A Atuação de conselhos do meio ambiente na gestão ambiental local

A complexidade do desenvolvimento sustentável configura um paradigma em que são necessárias ações efetivas de gestão ambiental que, em última instância, têm relação com a formulação e a implementação de políticas públicas. Para que haja uma efetiva gestão ambiental no âmbito municipal é necessária a participação da sociedade nos processos de gestão. Logo, os conselhos municipais do meio ambiente são peças fundamentais na promoção da gestão ambiental local com vistas a uma melhor qualidade de vida. A literatura enfatiza que a efetividade dessas instâncias está ligada, principalmente, à sua estrutura e funcionamento. Assim sendo, essa pesquisa objetivou a identificação de oportunidades de melhoria na estrutura e no funcionamento do Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André (COMUGESAN) como uma contribuição para sua atuação na gestão ambiental. Para tanto, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, documental e qualitativa, no ano de 2008, caracterizando-se como estudo de caso exploratório no Município de Santo André, SP. Observou-se que a atuação de Conselhos Municipais do Meio Ambiente na gestão ambiental transcende as ações de tomada de decisão, formulação e implementação das políticas locais, constituindo-se, sobretudo, como espaço educativo e de construção da cidadania. Como oportunidades de melhoria, identificaram-se seis aspectos primordiais a serem fortalecidos em sua atuação: estrutura; composição e representatividade; capacitação; educação em meio ambiente; informação; avaliação constante. Com os resultados obtidos, sugere-se que o COMUGESAN adote atividades de capacitação para aperfeiçoar a representatividade, instituindo cursos de formação de conselheiros e atividades em educação continuada, bem como a realização de diagnósticos internos.

Conselhos imunizantes para o indivíduo saudável : O caso de um núcleo de pesquisa

O presente texto apresenta o Núcleo de Pesquisa em Atividade Física & Saúde (NuPAF) da Universidade Federal de Santa Catarina, focalizando suas propostas para a formaçao do indivíduo saudável a partir das elaboraçoes textuais de integrantes desse grupo de pesquisa. Para tanto, optamos por privilegiar as dissertaçoes de mestrado produzidas no Programa de Pós- Graduaçao em Educaçao Física da UFSC. Destacamos, aqui, os conselhos - vinculados a ponderaçao e que serao descritos e analisados a partir de uma categoria denominada "vida equilibrada" - elaborados pelo núcleo interpretando-os a luz da lógica imunitária desenvolvida pelo filósofo Roberto Esposito

Sobre combates e defesas do corpo na modernidade líquida : a radicalização dos conselhos privatizados para o indivíduo saudável

This text is part of a broader study addressing the development of discourses on healthy living in modernity. Based on Zygmunt Bauman's sociology, we aim at interpreting how concerns about health and body care are widespread in contemporary society. The central argument in this paper is that there is, in these demands, an intersection of scientific pretensions and a crusade in the name of a "correct" lifestyle

Sobre combates e defesas do corpo na modernidade líquida : a radicalização dos conselhos privatizados para o indivíduo saudável

This text is part of a broader study addressing the development of discourses on healthy living in modernity. Based on Zygmunt Bauman's sociology, we aim at interpreting how concerns about health and body care are widespread in contemporary society. The central argument in this paper is that there is, in these demands, an intersection of scientific pretensions and a crusade in the name of a "correct" lifestyle

Conselhos imunizantes para o indivíduo saudável : O caso de um núcleo de pesquisa

O presente texto apresenta o Núcleo de Pesquisa em Atividade Física & Saúde (NuPAF) da Universidade Federal de Santa Catarina, focalizando suas propostas para a formaçao do indivíduo saudável a partir das elaboraçoes textuais de integrantes desse grupo de pesquisa. Para tanto, optamos por privilegiar as dissertaçoes de mestrado produzidas no Programa de Pós- Graduaçao em Educaçao Física da UFSC. Destacamos, aqui, os conselhos - vinculados a ponderaçao e que serao descritos e analisados a partir de uma categoria denominada "vida equilibrada" - elaborados pelo núcleo interpretando-os a luz da lógica imunitária desenvolvida pelo filósofo Roberto Esposito

Conselhos imunizantes para o indivíduo saudável : O caso de um núcleo de pesquisa

O presente texto apresenta o Núcleo de Pesquisa em Atividade Física & Saúde (NuPAF) da Universidade Federal de Santa Catarina, focalizando suas propostas para a formaçao do indivíduo saudável a partir das elaboraçoes textuais de integrantes desse grupo de pesquisa. Para tanto, optamos por privilegiar as dissertaçoes de mestrado produzidas no Programa de Pós- Graduaçao em Educaçao Física da UFSC. Destacamos, aqui, os conselhos - vinculados a ponderaçao e que serao descritos e analisados a partir de uma categoria denominada "vida equilibrada" - elaborados pelo núcleo interpretando-os a luz da lógica imunitária desenvolvida pelo filósofo Roberto Esposito

Sobre combates e defesas do corpo na modernidade líquida : a radicalização dos conselhos privatizados para o indivíduo saudável

This text is part of a broader study addressing the development of discourses on healthy living in modernity. Based on Zygmunt Bauman's sociology, we aim at interpreting how concerns about health and body care are widespread in contemporary society. The central argument in this paper is that there is, in these demands, an intersection of scientific pretensions and a crusade in the name of a "correct" lifestyle

Diretrizes regulatórias aplicáveis à cadeia dos produtos para saúde

A ciência e a tecnologia cada vez mais vêm proporcionando avanços em produtos inovadores. Particularmente na área da saúde nota-se eminente sinergismo entre os materiais utilizados, suas propriedades de biocompatibilidade, biofuncionalidade, processabilidade, esterilidade e a área de aplicabilidade no organismo humano. O setor farmacêutico por apresentar grande complexidade exige conhecimentos multidisciplinares, atualizados e em conformidade às tendências internacionais. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) tem sob sua responsabilidade extensa diversidade de bens, serviços e produtos, dentre eles estão os correlatos, que também compreende os produtos para saúde. Os produtos para saúde são classificados conforme o seu risco, no Brasil podendo apresentar até quatro classes, sendo as classes III e IV as que caracterizam maior risco. Para alguns produtos, devido seu risco sanitário, é compulsório a Certificação de Conformidade pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) previamente a concessão de seu registro sanitário pela ANVISA. Dentre as normas técnicas aplicáveis pelo INMETRO estão as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e na sua ausência, as normas da International Organization for Standardization (ISO). Outros requisitos técnicos e regulatórios devem ser contemplados com o propósito de comprovação da segurança e eficácia dos produtos. Entretanto, as regulamentações sanitárias inerentes a essa categoria de produtos ainda se encontram incipientes no país. A desenvoltura do setor produtivo nesse segmento pode ser evidenciada pelo aumento de novas solicitações na ANVISA e de seu crescimento na balança comercial. No entanto, observa-se pouco estudo e entendimento do setor regulado e regulador referente à relação mútua entre ANVISA, INMETRO e ABNT e quanto à regulação sanitária aplicável para obtenção da anuência do produto ao consumo. Na conjuntura das demandas apontadas o objetivo deste estudo foi avaliar o processo regulatório aplicável à cadeia produtiva dos produtos para saúde com a finalidade de compreender a relação entre ANVISA, INMETRO e ABNT na garantia da qualidade, segurança e eficácia dos produtos. A metodologia aplicada neste trabalho foi à pesquisa qualitativa. Com o auxílio da pesquisa documental constatou-se que o processo regulatório brasileiro é complexo, específico e robusto e apresenta estrutura e exigências semelhantes dos Estados Unidos e União Europeia. A fiscalização pós-uso é uma tendência internacional e a ANVISA vem adotando com frequência com intuito de acompanhar a qualidade dos produtos comercializados. As três instituições apresentam competências definidas e regulamentadas, bem como mecanismos de inter-relação por meio de conselhos consultivos. O estudo de caso caracterizou que o perfil dos profissionais do setor regulado apresenta em grande percentual formação na área da saúde e nível de pós-graduação, porém o nível de conhecimento dos principais conceitos relativos aos produtos para saúde é parcial, reforçando a necessidade de incentivos de capacitação de recursos humanos em regulação em saúde.

A RELAÇÃO ENTRE RELIGIÃO E SAÚDE NO DISCURSO DE ELLEN G. WHITE (1827-1915)

O objetivo principal da pesquisa encetada foi o de ressaltar a importância do discurso de Ellen White, uma importante líder religiosa do século XIX, nos Estados Unidos da América, para a formação de um estilo e prática de vida, que ainda hoje caracteriza os adventistas do sétimo dia no que se refere a saúde. Outro, não menos importante objetivo, foi o de comparar os principais conceitos de Ellen White sobre saúde e estilo de vida com algumas preocupações científicas e acadêmicas contemporâneas. Para isso, este trabalho mostra como a lista de oito remédios naturais propostos por White sumarizam o ideal de uma vida saudável ainda praticada por milhões de adventistas, 100 anos após a morte de sua Profetiza: ar puro, água, alimentação adequada, luz solar, exercícios físicos, repouso, abstinência, e confiança em Deus. Os conselhos de White foram contrastados com várias práticas culturais que relacionam religião e saúde, levando-nos à conclusão que a cultura adventista tem se mostrado como a mais adequada na salvaguarda da saúde. Isto porque White apresentou uma síntese de elementos da cultura judaica, cristã e ocidental. Nesse sentido, as suas orientações garantem-lhe um lugar privilegiado no movimento de reforma da saúde nos Estados Unidos que ocorreu naquele País na segunda metade do século XIX. Muitos de seus conselhos estão sendo atualmente colocados em prática por todos aqueles que se preocupam com a saúde, longevidade, e a adequação do estilo de vida com as regras inspiradas na natureza e numa espiritualidade sadia.

Deliberação e participação: dinâmica e efetividade do conselho de saúde de Mossoró/RN – 2009/2012

The social participation in Brazil takes a new impetus with the (re)democratization process of the Brazilian society and is strengthened by the resurgence of the civil society and the 1988 Constitution. In this context, the study is conducted with the scope to verify the effectiveness of deliberative Municipal Health Council of Mossoro (CMSM), with theoretical and methodological support based on the following models: the participatory normativity, which measures the degree of institutionalization, democratization and council representation; and the effectiveness of deliberative that, from the calling capacity and agenda of the participants, from the kinds of manifestation, from the decisions and the council’s office, that measures the degree of effectiveness of the deliberative council. It appears, thus, that the council has an average degree of effectiveness deliberative, standing out as means an institution that practice, despite the existence of obstacles and challenges, the role of control over municipal health policies, due, among other factors, the conservative political context, the asymmetry of resources between the counselors, the little substantive participation of the actors who attend its meetings, either counselor or not, and in particular, the reduced influence of the members in its decision-making process. In public management of Mossoro, social participation, especially social control over public actions, face, today, great number of difficulties to be held. The study recognizes that, in such circumstances, the council partially fulfills the role for which it was created, what does not impede, however, be characterized as an important deliberative space, since it allows the participation of representatives of the various segments of the state, society, their demands and intentions. Overcoming such obstacles moves through the interest of civil society to wake up and fight for the spaces in these institutions.

Gestão local em saúde

Tópico 1- Organização dos sistemas locais de saúde O tópico mostra que a organização dos sistemas locais de saúde compreende o conjunto de processos, organismos e atores sociais envolvidos em AB em ações para a promoção de saúde, prevenção de agravos, tratamento e reabilitação de problemas, exequíveis nesse nível de atenção e por suporte operacional dos demais níveis. Mostra, também, que desde 2006, o SUS estabeleceu o Pacto pela Saúde em três níveis de gestão, conforme a Política Nacional de Atenção Básica, sendo as ESF o eixo norteador e as equipes NASF o apoio às ações das equipes visando à integralidade e resolutividade, tendo na territorialização a ferramenta para conhecer o contexto e a população, cabendo às ESFs o mapeamento, cadastramento, diagnóstico da situação para o planejamento, priorizando ações pactuadas com a comunidade, para o cuidado ao longo do tempo com postura proativa, atendendo às especificidades das populações, o trabalho processual, articulando diferentes atividades de natureza primária e de clínica ampliada, conforme o contexto epidemiológico. Tópico 2 – Gestão local das atividades primárias O tópico apresenta a análise situacional com 1º passo para identificar problemas e definir ações, orientar diretrizes e parâmetros dos programas prioritários do MS para o ciclo vital da atenção à saúde da criança do adolescente, da mulher, do homem e do idoso, assim como a outras condições de saúde (pré-natal, parto e puerpério, tuberculose hanseníase, hepatite e diabetes) e a ações preventivas, revendo conceitos de acolhimento, atenção a pessoas em maior risco, atividades coletivas, ações educativas especificas para diferentes grupos, organizadas por microáreas ou abertas à comunidade. Ressalta, também, a participação dos NASFs nessa gestão, mantendo, porém, a autonomia das ESFs, na atenção domiciliar e vigilância local em saúde, conforme o Pacto pela Vida, voltado para a coordenação do cuidado de modo a garantir que a AB integral e contínua, acionando redes de apoio quando necessário. Tópico 3 – Gestão local das atividades de apoio Nesse tópico é mostrado como os recursos materiais, o suporte administrativo e o projeto arquitetônico garantem o bom funcionamento das unidades locais de saúde em que devem atuar no máximo 5 ESF, garantindo organização de agendamentos e fluxo de atendimento. São apresentados os instrumentos de organização da gestão de AB: o sistema normativo (legislação normas e diretrizes) e a importância de seu conhecimento; a gestão de informação (SUS/SIS/SIAB) para alimentação do planejamento das ações e estratégias, definindo metas; gestão do conhecimento para integração NASFs/ESFs, em discussões e reuniões de colegiado para geração de novos conhecimentos, planejamento, monitoramento, avaliação e motivação, a PNEPS, como política capaz de fornecer a base para organização dos processos de gestão; a gestão de materiais, como logística alocação os recursos; os eixos norteadores da gestão da AB e a concepção do profissional como sujeito agente transformador e sua importância para consolidação da ABS; a gestão de resultados como apoio aos gestores de EFS. Tópico 4 – Controle social e ações intersetoriais no sistema local de saúde O tópico mostra como a PNAB tem como fundamento estimular a participação da população e o controle social de estratégias para o funcionamento da gestão local de saúde, garantindo a visibilidade e a transparência. Reforça a importância da instância colegiada – Conselhos Locais de Saúde - para ampliar o diálogo, absorvendo propostas para a reorganização de serviços e ações, assim como dos movimentos sociais, de outras políticas públicas e de ações comunitárias integradas. Unidade 1 do módulo 5 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Promoção da Saúde

Módulo que, sob ótica da Promoção da Saúde, aborda situações vivenciadas no consultório, na visita domiciliar, em reuniões de equipe, na escola, na rua, no Nasf, em fóruns e conselhos dentro e fora do sistema de saúde e que abordam problemas de saúde pública como a hipertensão e diabetes, obesidade, violência, tuberculose, acidentes, enchentes, remoções, lixo e contaminação de rios, entre outros.

Lei Complementar 141/2012 [A fiscalização dos gastos em saúde e o conselho de saúde]

Dispõe sobre a atuação do conselho de saúde na fiscalização dos gastos em saúde, bem como a atuação de órgãos públicos que participam do processo de prestação de contas. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Conferência Municipal de Saúde [Instrumentos de Gestão e Planejamento]

Trata sobre o papel das conferências municipais de saúde no planejamento e gestão para as políticas de saúde locais. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Conselho municipal de saúde [Instrumentos de Gestão e Planejamento]

Trata sobre as funções desempenhadas pelo conselho municipal de saúde, sua composição e a importância de sua manutenção para a gestão municipal de saúde. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).