Análisis de los aspectos legales y regulaciones vigentes en la producción de caña de azúcar en América Central

Incluye Bibliografía

Análise da importância das receitas provenientes de concessões de serviços públicos e de compensações financeiras pela produção e exploração de petróleo e gás natural no orçamento dos governos subnacionais

Incluye Bibliografía

Comparación de los resultados provisorios del censo de la República Argentina (15-05-91) con las proyecciones vigentes

Incluye Bibliografía

O investimento em transmissão de energia elétrica no Brasil: uma análise da atratividade das concessões por leilão

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Formação da Rede Vida de Televisão: entre a política brasileira de concessões televisivas e as diretrizes católicas de comunicação social, 1989-1995

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Sistema de pagos transnacionales vigentes en América Latina: ALADI, SML y SUCRE

Incluye bibliografía.

A televisão e o palácio: concessões e desenvolvimento das emissoras e redes televisivas no Paraná : (1954-1985)

Pós-graduação em História - FCLAS

Uso de recursos naturais por comunidades ribeirinhas amazônicas: bases para as políticas de concessões florestais

Este artigo trata das relações entre comunidades agrárias, recursos naturais, saberes e práticas locais no entorno de áreas destinadas a processos de concessão florestal, ao longo dos rios Mamuru e Arapiuns, estado do Pará. Para o levantamento de dados primários, foram aplicados questionários com a população dessas localidades. Construíram-se mapas de uso dos recursos naturais para cada comunidade estudada, a partir dos usos múltiplos dos recursos lá encontrados. Como principal conclusão, o estudo aponta que um grande desafio é que as políticas de concessão florestal levem em consideração as áreas das comunidades como espaços de reprodução dos sistemas sociais comunitários e de uso coletivo dos recursos naturais. Caso contrário, esses espaços podem sofrer uma forte pressão antrópica em função das atraentes possibilidades de uso dos recursos naturais para fins comerciais e industriais.

Quantificação e avaliação de abertura no dossel em áreas de concessões florestais: Mamuru-Arapiuns-PA

As florestas tropicais da Amazônia historicamente foram alvo de práticas pouco sustentáveis de uso da terra, restando-lhes as cicatrizes de degradação advinda da exploração madeireira predatória, do uso indiscriminado do fogo, das altas taxas de desmatamento e de outras atividades que interferem nas ações de conservação da biodiversidade desta floresta. A atuação do Estado neste cenário é necessária através de políticas que incentivem formas de uso mais sustentáveis, como é o caso das concessões florestais que buscam através do manejo florestal, contribuir para a conservação dos recursos naturais e da manutenção da biodiversidade. A geração de produtos como o Índice de Vegetação por Diferença Normalizada, Modelo Linear de Mistura Espectral e Fração de Abertura de Dossel foram realizados no intuito de criar elementos de interpretação e análise da variável abertura de dossel. Esta pesquisa teve como área de estudo a Unidade de Manejo Florestal I no Conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns, região oeste do estado do Pará; onde foram quantificados e avaliados a abertura de dossel nessa área de concessão florestal, através de imagens multiespectrais e fotos hemisféricas, com vistas a analisar a degradação e a qualidade do manejo executado nesta área. Os resultados obtidos mostraram que é possível estabelecer um processo de monitoramento com o uso dos sensores e técnicas aplicados, uma vez que os dados de MLME, em especial a imagem-fração solo apresentaram forte relação de covariância com os dados obtidos em campo através de fotos hemisféricas, permitindo considera-lo como uma boa ferramenta de alerta para as ações de monitoramentos das florestas amazônicas. Desta forma é possível tornar a gestão florestal mais acessível tanto ao poder público, quanto a entidades não governamentais ou privadas visando fiscalizar as ações de exploração florestal e agregar as populações que vivem nestas áreas tanto oportunidades de renda quanto a conservação florestal.

O papel das concessões de rodovias na normatização do território brasileiro e suas relações com a circulação

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O papel das concessões de rodovias na normatização do território brasileiro e suas relações com a circulação

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Problemas de estimação de custo de capital de empresas concessionárias no Brasil: uma aplicação à regulamentação de concessões rodoviárias

Neste trabalho, discute-se a fixação de taxas de retorno de concessões no Brasil, com aplicação específica ao caso da metodologia da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Mostra-se a inadequação da regulamentação vigente, baseada no conceito de taxa interna de retorno (TIR), e não de custo de oportunidade do capital. A partir de um exemplo com dados referentes ao auge da crise financeira internacional (dezembro de 2008), evidencia-se também a falta de lógica decorrente da utilização de retornos e preços passados na estimação de taxas de retorno, um procedimento comum a toda a área de concessões de serviços públicos no Brasil. Propõe-se uma metodologia alternativa cujos resultados são sensíveis às condições correntes de mercado de capitais, que produz resultados coerentes com a situação então vigente.

“No fim não vai ficar nada”: exploração dos recursos florestais em Cabo Delgado relatório do trabalho de campo em Namiune, Nkonga e 5º Congresso: Relatório do trabalho de campo nas concessões COMADEL e a FMJ, Cabo Delgado, Novembro de 2010

This report focuses on forest product users in the COMADEL and FMJ forest concessions, Cabo Delgado, as well as the effects of their combined strategies and activities on sustainable use of natural resources and sustainable socio-economic development of the region. The aim is to contribute to understanding the effects of these strategies and activities on forest regeneration, ecosystem services and on resource sustainability. The study examines the role played by the Committees of Natural Resources in forest exploitation. Data obtained from interviews and observations were used to complement and update a variety of existing data from oral and written sources dealing with forest regeneration in Cabo Delgado. These existing materials originate from previous studies conducted in the context of the ESAPP project that started more than two years ago. They include results from Learning for Sustainability workshops (LforS, http://www.cde.unibe.ch/Pages/Project/2/14/Learningfor- Sustainability-Extension-Approach.aspx), as well as field reports, academic studies, management plans used by concessionaires, and others. The interviews and observations took place more or less continuously from the beginning of this phase of the project in 2008. Interviews were systematically conducted with owners of concessions operating in the region, employees of logging companies, residents of villages within the existing concessions, government officials and others. It was not possible to collect information directly from poachers in part due to the illegal nature of their work. Information on these activities was obtained indirectly through members of the Committees of Natural Resources, the concessionaire, and its workers, as well as by observing the traces of extraction – traps, bones and parts of slaughtered animals, tree stumps, material ready for transportation, etc. The main results indicate that extraction by the logging company MITI Ltd. and others acting in the region, by poachers and by other actors – e.g. sawyers using manual saws – put a lot of pressure on marketable species, particularly Millettia stuhlmannii, Afzelia quanzensis and Swartzia madagascariensis. Natural regeneration of forests in northern Cabo Delgado is being compromised by the combination of various extracting activities and uncontrolled fires. MITI Ltd. continued the pattern of exploitation of forest resources that was characteristic of companies operating in the region earlier, such as COMADEL. MITI Ltd. failed to implement the broad range of development and conservation activities encouraged by the new legislation on forest concessions that was created to promote sustainable use of resources.

Las políticas sociales de familia en la provincia de Misiones. Relación entre el tipo de cobertura de las políticas sociales vigentes en el período 1985 – 2005 y las necesidades de las familias de la provincia de Misiones. 16H289

Se trata de una investigación de tipo descriptiva en la que se utilizará una combinación metodológica cuantitativa – cualitativa y en la que se intentará conocer la correspondencia entre el tipo de cobertura de las políticas sociales dirigidas específicamente a familias, vigentes en el período comprendido entre los años 1985 – 2005 en la provincia de Misiones, con las necesidades presentadas por las familias locales. El problema a abordar entonces desde este proyecto de investigación se centró en la relación dada entre la cobertura prevista desde las políticas sociales de familia implementadas en el período 1985 – 2005 en la provincia de Misiones con el tipo de necesidades observadas a partir de las demandas puestas de manifiesto por parte de las familias misioneras a lo largo de dicho período de tiempo. Para ello se consideraron, por un lado, a los organismos que habían sido detectados en la investigación anterior con responsabilidad y protagonismo en la implementación de las mismas; y por el otro, a quienes iban dirigidas. Tomándose por lo tanto como fuentes secundarias de información la base de datos obtenida a través de las documentaciones tenidas en cuenta por el equipo en la primera etapa del trabajo como así también los resultados logrados en la misma. En tanto se realizaron entrevistas en profundidad para el logro de los datos primarios vinculados con las perspectivas de los protagonistas, tomando como tales a beneficiarios directos de las políticas sociales implementadas; como así también se tuvo en cuenta a los responsables en la ejecución de las mismas. El marco tenido en cuenta para el trabajo de investigación se ubica en estudios relacionados con Políticas Sociales, Familia y Trabajo Social.