Controle operário como direito

O controle operário é um fenômeno social, expressão direta da luta de classes e produto de um momento histórico no qual as relações sociais de produção são marcadas pela subsunção forma e real do trabalho ao capital e pela propriedade privada dos meios de produção. Nesse sentido, o controle operário se expressa em diversos momentos dessa histórica, seja como luta dos trabalhadores pela sobrevivência, de forma a garantir o emprego e sua fonte de subsistência, ou, luta revolucionária, para a superação do modo de produção capitalista, almejando não só o controle no local de trabalho, mas do próprio Estado. Quando se está falando de uma fábrica ou empresa, o método geralmente utilizado para se alcançar este objetivo é a ocupação do estabelecimento e o controle do processo produtivo, mas é possível que seu controle possa ser exercido por meio de conselhos no interior da fábrica, respaldado por uma organização operária e popular mais geral na sociedade. Esse fenômeno normalmente é abordado na sociologia ou na política, de forma a verificar as relações e contradições do controle operário com o modo de produção vigente e com as instituições políticas como Estado, o partido ou o Sindicato. Cumpre no presente trabalho, todavia, abordar em que medida o controle operário pode ser encarado como um direito dos trabalhadores de assumirem o controle do processo produtivo no local de trabalho. A partir de uma abordagem histórica do fenômeno do controle operário e de sua expressão contemporânea, como produto de ocupações de fábricas falidas ou em dificuldades financeiras, nas quais o empregador passa a descumprir reiteradamente os direitos trabalhistas, verifica-se que, ao contrário de uma violação ao direito de propriedade ou direito de posse, o que se configura, nessas hipóteses, é um verdadeiro direito dos trabalhadores de controlar a produção, notadamente com o intuito de manter a unidade produtiva e a geração de emprego e renda para a sociedade. Nesse sentido, devem ser protegidos juridicamente os métodos da classe trabalhadora que se efetivam com este fim, como as greves de ocupações ativas, quando conferem à posse ou à propriedade sua função social. Todavia, este direito não surge livre de contradições. Com efeito, o direito reproduziria em si a lógica capitalista, ou poderia servir de instrumento para a classe trabalhadora? Embora encaremos a forma jurídica enquanto produto da forma mercantil e, portanto, essencialmente capitalista, verificamos que o próprio desenvolvimento dialético da história não se dá livre de contradições. A nova racionalidade do direito social, nesse sentido, seria um elemento que, se por um lado busca reafirmar a lógica capitalista em seu bojo, restabelecendo os padrões de igualdade e liberdade, por outro carrega consigo elementos que, em alguma medida, expõe as contradições e os limites do próprio direito. Portanto, o direito ao controle operário não se mostra elemento prejudicial à classe trabalhadora, embora seja acompanhado de contradições inerentes.

Una mirada antropológica sobre el conflicto, la desigualdad y los procesos de reinserción social en Colombia

For more than half of a century, Colombia has been living in a state of violence, a nationwide political violence. As the time goes by, this situation gets even worse. Now the violence is implanted for different interests, such as personal, political, social and economical interests. For this reason, the information for this thesis was gathered from the time of the independence, through the era of violence until today; considering a reflection that begins with the perspective of Marx, passing by a theoretical compilation of the conflict, with an anthropological, psychological, biological and sociological perspective. In addition, different theories about violence have been studied to recognize the ideological approach of the different armed movements that have emerged in Colombia. Statistical, economical and social data including class struggle, social stratification, exclusion and gender perspective among others, have been considered from an anthropological and interdisciplinary approach for studying the violence. A strong interest in the social reintegration process, through an ethnographic study, based on the actors backgrounds, their lives, experiences and their geographical location have provided information that will allow to know the reality of those who are living in the process, those who survive it and those who go on with their lives in society, and those who after doing it return to the armed groups. Population displaced by violence, refugees, has contributed to this study about their possibilities to return to the society or to be excluded by it. With this purpose, a theoretical and a documentary analysis as well as fieldwork have been done, trying to bring forward tools and guidelines to make some progress in developing effective solutions for social integration of Colombian armed conflict victims.

Negociación colectiva y lucha de clases : Convenio laboral para fileterxs (1969-1970)

En este artículo analizamos una arista del mundo obrero aún poco explorada: la negociación colectiva, entendiéndola como uno de los múltiples rizomas de la lucha de clases. Para reflexionar sobre esta faz de la conflictividad obrera, abordamos la experiencia de negociación colectiva impulsada por lxs fileterxs durante 1969-1970. Al menos dos son las razones que nos motivan a realizar este abordaje. En primer lugar, el convenio de aquel período nos brinda un punto de vista privilegiado para acercarnos a los momentos genéticos de la formación de una nueva fracción de obrerxs del pescado, grupo que encontró su clímax en el proceso de negociación colectiva del año 1975, así como en el proceso huelguístico que la negociación concitó. Desde aquel momento, la identidad de lxs obrerxs del pescado se mimetizó con la de lxs fileterxs. En segundo lugar, un análisis detallado del convenio nos habilita la reconstrucción de las correlaciones de fuerza entre el Sindicato y la Cámara del sector en sus distintas dimensiones: proceso de trabajo, recursos organizacionales, horizonte político

Negociación colectiva y lucha de clases : Convenio laboral para fileterxs (1969-1970)

En este artículo analizamos una arista del mundo obrero aún poco explorada: la negociación colectiva, entendiéndola como uno de los múltiples rizomas de la lucha de clases. Para reflexionar sobre esta faz de la conflictividad obrera, abordamos la experiencia de negociación colectiva impulsada por lxs fileterxs durante 1969-1970. Al menos dos son las razones que nos motivan a realizar este abordaje. En primer lugar, el convenio de aquel período nos brinda un punto de vista privilegiado para acercarnos a los momentos genéticos de la formación de una nueva fracción de obrerxs del pescado, grupo que encontró su clímax en el proceso de negociación colectiva del año 1975, así como en el proceso huelguístico que la negociación concitó. Desde aquel momento, la identidad de lxs obrerxs del pescado se mimetizó con la de lxs fileterxs. En segundo lugar, un análisis detallado del convenio nos habilita la reconstrucción de las correlaciones de fuerza entre el Sindicato y la Cámara del sector en sus distintas dimensiones: proceso de trabajo, recursos organizacionales, horizonte político

Race Relations & Politics in Venezuela during Punto Fijo (1958 – 1998)

In 1998, Hugo Chávez Frías’ presidential candidacy brought race to national discussion in Venezuela for first time since 1945. For long, the country’s politics had abided by the myth of racial harmony and racial democracy. This approach pointed to institutional separation in the United States and Africa as examples of true racism. Latin America was largely void of such atrocities. Nonetheless, Chávez claimed the present political parties (Acción Democrática, Copei and Unión Republicana Democrática) disenfranchised the common, colored Venezuelan. He continued to assert the opposition’s racism during his presidency. And his political fanbase agrees. A variety of scholars have studied the break from Punto Fijo politics to the Bolivarian Revolution. Yet, few have linked the obvious class struggle to race. Here, I seek to explain how racial identity has shaped class identity in Venezuela by closely examining the Punto Fijo era (1958-1998). The essay begins with an overview of historical race relations, moving to the period in focus. Then, I examine systematic and institutional exclusion under Punto Fijo politics. The object is to understand the merit of Chávez’s racial claims since 1998. Hence, the study also sees democracy in action and the consequences of racial exclusion. The study will be accomplished through secondary research, considering the limitations brought by working abroad. In the end, this study serves as first step in analyzing the fall of what was once considered Latin America’s most durable democracy.

Race Relations & Politics in Venezuela during Punto Fijo (1958 – 1998)

In 1998, Hugo Chávez Frías’ presidential candidacy brought race to national discussion in Venezuela for first time since 1945. For long, the country’s politics had abided by the myth of racial harmony and racial democracy. This approach pointed to institutional separation in the United States and Africa as examples of true racism. Latin America was largely void of such atrocities. Nonetheless, Chávez claimed the present political parties (Acción Democrática, Copei and Unión Republicana Democrática) disenfranchised the common, colored Venezuelan. He continued to assert the opposition’s racism during his presidency. And his political fanbase agrees. A variety of scholars have studied the break from Punto Fijo politics to the Bolivarian Revolution. Yet, few have linked the obvious class struggle to race. Here, I seek to explain how racial identity has shaped class identity in Venezuela by closely examining the Punto Fijo era (1958-1998). The essay begins with an overview of historical race relations, moving to the period in focus. Then, I examine systematic and institutional exclusion under Punto Fijo politics. The object is to understand the merit of Chávez’s racial claims since 1998. Hence, the study also sees democracy in action and the consequences of racial exclusion. The study will be accomplished through secondary research, considering the limitations brought by working abroad. In the end, this study serves as first step in analyzing the fall of what was once considered Latin America’s most durable democracy.

Filosofía y revolución. Althusser sin teoricismo : Entrevista con G.M. Goshgarian

Muchos no han retenido más que dos imágenes tradicionales de Althusser: o bien la de un pensador abstracto asociado a una "Ciencia" desconectada de la lucha de clases, o bien la del "último Althusser", posmoderno y hasta místico. Se trata de lectores apresurados, como nos lo muestra G. M. Goshgarian, especialista en la obra de Althusser. Para Goshgarian, los textos y su cronología revelan una const ante: la centralidad de la dictadura del proletariado. De esta manera, es necesario releer todo el corpus atendiendo a los "años maravillosos" de 1976-1978, en los cuales Althusser dio coherencia a una "nueva práctica de la filosofía" que desenmascara las filosofías tradicionales-filosofías de Estado- y repiensa al marxismo como "ciencia de ese encuentro siempre aleatorio que es la lucha de clases". La entrevista arroja una verdadera visión de conjunto de la producción althusseriana e invita a leer Iniciación a la filosofía para los no filósofos y Être marxiste en philosophie, dos obras inéditas de gran importancia que aparecieron en francés en 2014-2015

Filosofía y revolución. Althusser sin teoricismo : Entrevista con G.M. Goshgarian

Muchos no han retenido más que dos imágenes tradicionales de Althusser: o bien la de un pensador abstracto asociado a una "Ciencia" desconectada de la lucha de clases, o bien la del "último Althusser", posmoderno y hasta místico. Se trata de lectores apresurados, como nos lo muestra G. M. Goshgarian, especialista en la obra de Althusser. Para Goshgarian, los textos y su cronología revelan una const ante: la centralidad de la dictadura del proletariado. De esta manera, es necesario releer todo el corpus atendiendo a los "años maravillosos" de 1976-1978, en los cuales Althusser dio coherencia a una "nueva práctica de la filosofía" que desenmascara las filosofías tradicionales-filosofías de Estado- y repiensa al marxismo como "ciencia de ese encuentro siempre aleatorio que es la lucha de clases". La entrevista arroja una verdadera visión de conjunto de la producción althusseriana e invita a leer Iniciación a la filosofía para los no filósofos y Être marxiste en philosophie, dos obras inéditas de gran importancia que aparecieron en francés en 2014-2015

Renta feudal, ejercicio del poder y diferenciación social campesina en el marco del señorío del cabildo salmantino en la Edad Media

El presente trabajo analiza la evolución del señorío eclesiástico en el largo plazo, para sumar al conocimiento de las formas señoriales de la Extremadura leonesa. Consideramos específicamente el caso del cabildo catedralicio salmantino entre los siglos XII y XV. Buscamos demostrar que no poseyó idéntica estructura durante todo el período y que sus transformaciones se explican por una compleja conjunción de variables. Dichas transformaciones incidieron sobre las estructuras sociales del agro, en especial sobre el desarrollo de procesos de diferenciación social campesina. Demostramos que la forma concreta en que se realizaba la renta podía alterar las estructuras sociales de las comunidades y que el desarrollo de las relaciones sociales asalariadas se encontraba muy vinculado a las coyunturas económicas y a las posibilidades y límites de la gestión señorial. Finalmente, ponemos de relieve que la transformación social no siempre fue irreversible y que su consolidación dependió de la incapacidad de los señores de ejercer sus poderes políticos.

As vozes testemunhais em Longe de Manaus

A presente dissertação consiste na análise do romance Longe de Manaus, de Francisco José Viegas, publicado em 2005, em Portugal. O trabalho tem como objetivo responder ao questionamento de quais são as funções dos testemunhos na refiguração do tempo e na narração do passado? No âmbito teórico, analisa os atos de testemunhar e narrar associados ao conceito de memória e à ideia de distância a partir das abordagens de Paul Ricoeur e das contribuições de Carlo Guinzburg, de modo a relacionar a tradição do olhar interior com o exterior. Nos dois casos, a leitura de Agostinho se faz presente, pois o filósofo inaugura a memória como um produto da linguagem e preconiza a busca dos vestígios nos fenômenos mnemônicos. O contexto de produção é introduzido com as proposições de Eduardo Lourenço sobre a identidade nacional portuguesa, com a definição de sul proposta por Boaventura de Souza Santos e pelas colocações de Edgar Morin acerca do marxismo na atualidade, além de retomar a conjuntura da década de 1970 tendo em vista as pesquisas dos historiadores Eric Hobsbawn e Majhemout Diop, que estudaram o neocolonialismo. No âmbito analítico, é interpretada a organização cíclica do romance que entrecruza personagens e vozes narrativas de espaços e temporalidades diferentes, com a finalidade de abordar como a pobreza e a violência podem ser fatores constantes na África da década de 1970, sob o domínio imperial lusitano, ou nas cidades do Porto, São Paulo e Manaus contemporâneas. O narrador apresenta problemas sociais em Portugal, nos anos 2000, atrelados às politicas econômicas e à entrada de imigrantes do sul; concomitantemente, o protagonista Jaime Ramos debate a sua sociedade a partir de dois critérios: o de identidade nacional portuguesa, segundo o critério levantado por ele de solidão, e o de defesa da luta de classes como fator primordial para compreender os assassinatos investigados pela personagem. O estudo articula as noções de memória e literatura com a finalidade de analisar as estratégias narrativas presentes em Longe de Manaus.

La identidad latinoamericana: una perspectiva desde las clases sociales

Se analizan las identidades latinoamericanas desde un enfoque de las clases y de la lucha de clases, situándose más allá de la bipolaridad clásica burguesía-proletariado y se incorporan una visión heterogénea de las clases sociales. En este debate se articulan dos lógicas elementales: la de la explotación y la de la opresión /dominación que, al vincular los fundamentos de clase con los étnicos, dan un perfil y una resiliencia de lucha particular al continente, que quizás no ocurre en otra región del mundo. La tesis sustentada es que la lucha de clases continúa, mediante movimientos sociales que luchan por diversas reivindicaciones y que asumen el papel de “nuevo sujeto histórico con pretensiones de toma del poder, como en el caso de Bolivia. Abstract The article analyzes the Latin America identities from the class and class struggle approach placing them beyond the classic bipolarity “bourgeoisie-proletariat” and incorporates a heterogeneous vision of the social classes. This debate articulates two elementary logics; the logic of exploitation and the logic of oppression-domination that by linking the fundaments of class with the ethnic give a particular profile and a particular strength fight to the continent that might not be present in other regions of the world. The idea that the article defends and proposes is that the class struggle continues through social movements that fight for several grievances and these movements assume the role of the “new historical subject” who tends to take power as it is the case in Bolivia.

Indigenous people's mobilization and their struggle for rights in Colombia

This text aims at showing the history of indigenous peoples’ mobilization in Colombia, the effects that it has brought about on Colombian democracy and political system, and the state’s reactions to their claims and actions. It will show how they have moved from class-based claims to a politics where identity claims have been central in their agenda and part of their strategies to negotiate with the state. It will also show the existing constitutional and legal framework that recognizes the rights of indigenous peoples, despite the context of persecution, murder, and forced displacement.