O regime penal das imunidades dos titulares dos órgãos políticos de soberania

Portugal is one of the countries that has a constitutional regime of immunity. This protects certain individuals in political positions from prosecution under the law. These individuals are said to have a privileged status when compared to ordinary citizens. The purpose of this study is to examine the immunities enjoyed by President, the members of Parliament and the government ministers. The regime of immunities can be found to generate a certain sense of injustice and feelings of mistrust since the individual can not, albeit temporarily, be held criminally responsible for criminal conduct. It is urgent, therefore, to find a consistent justification with the principles and values of the Criminal Law. The Parliament is the place of the exercise of democratic power and, therefore, a member of Parliament assumes a central position in parliamentary activity. For this reason, it will be necessary to determine analysis to determine the meaning the prerogative of criminal irresponsibility. One question that must be asked is to know how the dogmatic plan that the immunities of the political organs of sovereignty must be seen.

Conceções de amor desenhadas por crianças de 1.º e 2.º Ciclos de Ensino Básico: Análise de discurso

Tendo como intervenientes estudantes de ensino superior, realizou-se um estudo de carácter qualitativo (Amado & Ferreira, 2013), mais especificamente um estudo de caso (Yin, 2005), cujos objetivos foram definidos de acordo com orientações internacionais para a educação para a sexualidade (WHO, 2010a; UNESCO, 2009), nomeadamente: (1) perceber relacionamentos privilegiados; e (2) identificar conceções de futuros partilhados. Para a recolha de dados solicitou-se às crianças que representassem pares por meio de desenho e que dialogassem sobre a interação e o amor. A amostra foi constituída por 55 crianças com idades compreendidas entre os 5-12 anos, sendo 33 do género feminino e 22 do género masculino. Os dados recolhidos foram tratados com vista à análise de conteúdo e análise de discurso. Entre outros resultados, clarificou-se que os pares desenhados eram em menor número de membros da “família” (7 raparigas e 7 rapazes), nomeadamente, “casados”, “pai e filho”, “primo/as”, “avós” ou “sobrinha-tia”. Noutra categoria enquadraram-se as relações “não familiares” (23 raparigas e 13 rapazes), de “amizade”, “amor” e “paixão”, definidos os pares de “namorados”, exprimindo “carinho” ou estando “apaixonados”. Como conclusões verificaram-se os desejados finais felizes e foram debatidos os significados do amor, tendo as raparigas afirmado que o amor é “muito bom”, podendo ter como sentido “carinho”, “amizade”, “lealdade” ou “paixão”. Assim, quando uma pessoa gosta de outra, o amor “une-as”, é uma “coisa natural”, para duas meninas, mas vive-se o amor, segundo outra, «quando se anda juntos, dando passeios». Pode o amor ser para rapazes «tipo amigos a dar beijinhos na boca», mas são elas a desenhar o beijar. Um outro rapaz também valorizou o ser «mais do que amigo». Por acréscimo, depois dos 12 anos, foi aludido o “saber amar” quando se é “amigo”.

Conceitos e caracterização do luto: Os ciclos do luto

Comunicação oral, não escrita, não submetida a publicação.

O ensino da matemática e a avaliação externa de escolas: um estudo com professores do 1.º e 2.º ciclos

Os processos e práticas de educação e formação portugueses estão cada vez mais integrados em agendas globalmente estruturadas, cujo eixo de influência se situa no quadro comum das políticas da União Europeia e de organismos transnacionais como a OCDE (Pacheco, 2009). A avaliação tem vindo a assumir, nas últimas décadas, um papel central, extrapolando a sua importância para além do campo da educação (Afonso, 2010). O destaque atribuído à avaliação das escolas decorre de duas tendências que marcam a generalidade dos países europeus: a descentralização de meios e a definição de objetivos nacionais e de patamares de resultados escolares (Eurydice, 2011). Utilizando a análise político-económica da globalização na educação e fazendo também uma abordagem crítica às políticas de partilha (Takayama, 2013), pretendese analisar a mediação das pressões das políticas curriculares de homogeneização e estandardização dos resultados (Afonso, 2012; Santiago, Donaldson, Looney & Nusche, 2012) e a sua influência nos professores de Matemática. O presente estudo quantitativo envolve a realização de um inquérito por questionário aos professores do 1.º e 2.º ciclos de Matemática do Ensino Básico, onde se averigua de que forma o modelo de avaliação externa de escolas, implementado em Portugal desde 2006, tem colaborado para a elaboração de consequências concretas nos standards de avaliação, e na preponderância dos testes sumativos na disciplina de Matemática, considerando as mudanças curriculares e pedagógicas.

Dos ciclos e sistemas aos interstícios de Creixomil: entre o seu conhecimento e transformação potencial

Dissertação de mestrado integrado em Arquitectura (área de especialização em Território)

Relatório final de estágio realizado na Escola Secundária com 2º e 3º ciclos Anselmo de Andrade

O presente relatório constitui-se como uma análise reflexiva do processo de formação do Estágio Pedagógico desenvolvido na Escola Secundária com 2º e 3º ciclos Anselmo de Andrade, em Almada, no ano letivo 2013/2014. O estágio em questão integra o 2º ano do Mestrado em Ensino da Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário da Faculdade de Motricidade Humana. O relatório teve por base o Guia de Estágio Pedagógico 2013/2014, que define as competências a adquirir em quatro áreas de intervenção: (1) Organização e gestão do ensino e da aprendizagem, (2) Investigação e inovação pedagógica, (3) Participação na escola e (4) Relação com a comunidade. É feita uma contextualização do estágio seguida de uma descrição e reflexão sobre a prática pedagógica de cada área e uma reflexão sobre a contribuição das aprendizagens para o meu futuro profissional, sendo ainda lançadas algumas propostas de atividades que poderiam ter sido desenvolvidas no estágio pedagógico ou no futuro. É também realizada uma reflexão final sobre todo o processo inerente ao estágio, destacando-o como um processo interligado, e, ainda, uma reflexão sobre a importância do Plano Individual de Formação, efetuando um resumo das competências desenvolvidas ao longo do processo de estágio.

Desarrollo e interrupción de la generatividad en ámbitos familiares, comunitarios y políticos. Development and interruption of the generatividad in familiar, communitarian and political ambients.

El presente proyecto está centrado en tres crisis vitales del desarrollo humano: la identidad, la generatividad y la integridad del yo (Erikson, 1961). Se indagará la relación existente entre estos momentos del desarrollo psicosocial con las vicisitudes y crisis sociales y políticas que atraviesan el desarrollo personal. El sentido de lo político, la participación comunitaria y social se pondrán en tensión con la historia de acontecimientos que le sucedieron a las personas a lo largo de su vida y se plasman en las narrativas vitales.La tarea de actualizar las identificaciones tempranas, fundirse en un proyecto personal, de pareja, social y laboral implica la consolidación de la identidad y prepara a las personas para la etapa más fructífera de la adultez: la intimidad y la generatividad. Esta tarea implica involucrarse en la guía de otras generaciones más jóvenes a la vez que se sostiene el cuidado personal y el propio desarrollo y expansión del self.Sin embargo, existen dificultades en el desarrollo adulto que, sin conformarse en patologías, obturan la expresión de estos componentes egosintónicos y se manifiestan otros componentes egodistónicos o debilidades del yo. Asimismo, crisis sociales y eventos históricos significativos atraviesan la vida de las personas marcando sus metas de desarrollo y transformando el sentido de sí mismos y el significado de ser en el mundo con otros. Las expresiones personales y familiares de la generatividad tienen diferentes manifestaciones que se expresan en el campo social, comunitario y político y en el ejercicio de distintos roles sociales (voluntariado, participación política, inclusión en organizaciones comunitario, liderazgo de instituciones sociales, gremiales, partidarias o religiosas). En cualquier caso interesa conocer y determinar qué factores del desarrollo temprano y adulto establecen diferentes niveles de compromiso, interés e involucramiento. Los objetivos se centran en determinar los componentes de la generatividad y sus expresiones agénticas y comunitarias. Se utilizará un abordaje combinado de metodología cuantitativa y cualitativa. Se desarrollará una escala de generatividad aportando las evidencias de confiabilidad y validez requeridos en el desarrollo psicométrico. Posteriormente se administrará una entrevista pautada semidirigida, que permita valorar cualitativamente las diferencias centrales en las historias de vida entre sujetos con diferentes niveles de generatividad y grupos u organizaciones específicamente vinculadas al cuidado de los otros (derechos humanos, organizaciones comunitarias y ONG's vinculados al desarrollo infantil y cuidado de la vejez). De esta forma se valorará el impacto de crisis vitales y familiares, tanto como adversidades sociales y políticas (violencia, represión) en la generatividad, la madurez en adultez y la participación social y comunitaria.Se espera, así, identificar los aspectos egosintónicos comunes que son esenciales para desarrollar y consolidar fortalezas, secuencias de sentido, de redención y plenitud vital y compromiso político y comunitario a pesar de las adversidades en poblaciones diversas. La contrastación de las narrativas vitales permitirá elucidar qué potencialidades y recursos psicológico se ponen en juego, no sólo para la recuperación tras la adversidad (factores resilientes), sino para el desarrollo de una madurez comprometida con causas sociales y humanitarias que de forma reparatoria, restauran una porción de la realidad en la que se sufrió la injusticia y la crueldad, no ya para sí mismos sino para el resto de la sociedad.

Ciclos económicos en economías abiertas y menos desarrolladas: el papel de los "shocks" en los términos de intercambio.The business cycle in open and less developed economies: the rol of terms-of-trade shocks.

Nuestra preocupación reside en estudiar empíricamente el mecanismo de transmisión internacional de ciclos económicos a economías pequeñas y menos desarrolladas (LDC), evaluando el impacto de los shocks en los términos de intercambio en países dónde existen imperfecciones en el mercado crediticio que imponen severas restricciones en el financiamiento de la inversión doméstica y al crecimiento económico. Primero, analizamos si la cuenta corriente responde de manera asimétrica a movimientos de largo plazo en los términos de intercambio. La hipótesis es que “en los buenos tiempos” cuando se produce una mejora permanente en términos de intercambio (y con ello el nivel de ingreso) los individuos no elevan su consumo en un monto acorde con la mejora de su ingreso (permanente) sino que ahorran una fracción del aumento en su dotación para hacer frente a una reversión en la mejora en los términos de intercambios (aunque ésta sea transitoria) en el futuro. En consecuencia, la cuenta corriente (diferencia entre ingreso y absorción) responde de manera positiva a un shock permanente en los términos de intercambio, ya que el individuo ahorra de manera cautelosa –debido a que sabe que no le prestarán para suavizar consumo - aún suponiendo que en el futuro tendrá una reversión transitoria de su ingreso. Segundo, estudiamos la relación dinámica entre los términos de intercambio y la tasa de interés en la economía pequeña abierta y con imperfecciones en el mercado crediticio (información asimétrica). La hipótesis es que la economía doméstica tiene que soportar una prima de riesgo que eleva el costo de la inversión y retarda el crecimiento (Gertler y Rogoff; 1990). Esta prima de riesgo depende, además, en forma negativa del nivel del colateral que tenga la economía. El colateral es la dotación de recursos naturales, por ejemplo, que la economía posee a los fines garantizar el cumplimiento de las obligaciones contraídas (en el modelo presentado las actividades dónde se invierten son independientes del colateral). La hipótesis establecida indica que los cambios en los términos de intercambio generan un aumento del colateral de la economía y una reducción del riesgo país: aumentos en los términos de intercambio reducen la prima de riesgo de la economía que opera en mercados de capitales con asimetrías de información, y como consecuencia aumentarían los ingresos de capitales. De esta forma, se estaría encontrando una explicación a la denominada “Paradoja de Lucas”. Finalmente, el proyecto estudia la conexión entre dos variables “clave” en la economía de los países emergentes: la relación entre los términos de intercambio y el tipo de cambio real. Argumentamos que los efectos de las mejoras de los términos de intercambio sobre los flujos de capitales externos tienden a ser sobreestimadas si no se consideran los efectos “secundarios” de éstas sobre el tipo de cambio real de la economía pequeña menos desarrollada. En este proyecto se controlan estadísticamente esta relación. La estrategia empírica elegida resulta en aplicar a un panel (constituido por dieciocho países de Latinoamérica) el método generalizado de momentos (GMM) a dos modelos de regresión estadística a los fines de abordar de manera eficiente el problema de la endogeneidad de la variable dependiente que actúa como regresor rezagado. La estrategia de estimación elegida enfatiza el análisis de la relación dinámica de las variables económicas incluidas en el análisis. The paper analyzes the general problem related to the transmission of economic cycles to Small Open Economies. The analysis focuses on terms-of-trade shocks, which are considered one of the major sources of income volatility in developing economies. Specifically, we tackle the problem related to the impact of terms-of-trade shocks in Less Developed SOEs. ‘Less Developed SOEs’ are understood as those countries who have borrowing constraints. First, we put to a test the hypothesis of asymmetric response of current account to terms-of-trade shocks (the impact of the shock on current account differs depending whether it is positive or negative), which originates from considering binding restrictions in international capital markets (Agénor and Aizenman; 2004). Second, we investigate about the main determinants of External Capital Flows (ECF) directed to Developing Countries. We put to a test the Gertler and Rogoff (1990) hypothesis that a “risky rate” arises in that markets because the economy has not sufficient amount of wealth to “collateralize” the capital she needs to borrow to take advantage of the investment opportunities she has and additionally because the lender does not have the chance of observing what the borrowed does with the funds (that is information asymmetry arises because the lender can check the realized output of investment but he can not observe if he really invest in the project or secretly lend abroad). Finally, Following Prasad, E. S., Rajan and R. Subramanian, A (2007) we measure the relationship between external capital flows and domestic currency overvaluation. We run a panel GMM estimation for a set of 18 Latin American Countries during the period 1973-2008.

Sombreamento dos cafèzais I.: resultados de três ciclos bienais (1953/1958) obtidos na escola "Luiz de Queiroz"

The present paper discusses the data obtained in shade and unshaded coffee plots at Piracicaba, São Paulo, Brazil. The results, analysed statistically, can be summarized as follows: a) unshaded plots produced 17% more than shaded ones; b) the percentage of coffee berry borer infestation was higher in shaded plots as compared with unshaded ones; c) the percentage of green (not ripened fruits) depends of the harvest time. When the harvest was retarded, the percentage of green fruits was higher in the shaded plots. When the percentage of green fruits was the same, both in shaded and unshaded plots, the percentage of ripened was higher and the percentage of dried fruits was lesser in the shaded plots as compared with unshaded ones; d) other comparisons as production of dried grains by the field fruits, relation between dried fruits and dried grains and cup-test by expert coffee-taster, did not show differences among shaded and unshaded plots.

Época de semeadura nos teores de óleo e proteína de dois cultivares de soja, UFV-1 e IAC-7, de ciclos tardios de maturidade

Estudou-se os efeitos de épocas antecipadas, normais e retardadas de semeadura, nos teores de óleo e proteína da semente de dois cultivares da soja, UFV-1 e IAC-7, de ciclos tardios de maturidade. O trabalho foi conduzido em condições de campo, no município de Campinas,S.P., em um Latossolo Roxo eutrófico, durante os anos agrícolas de 1979/80 e 1980/81, sendo as semeaduras a cada vinte dias no primeiro ano e mensais, à partir de 17/09, no segundo ano, sendo consideradas oito e sete épocas respectivamente a cada ano. A época de semeadura afetou o teor de óleo dos cultivares, nos dois anos do experimento. Os teores de óleo apresentaram maior variação com o ano agrícola do que com a época de semeadura. Dentro do mesmo ano, a variação através das épocas foi aleatória. A época de semeadura afetou o teor de proteína da semente apenas do cultivar IAC-7, nos dois anos. A variação não apresentou tendência definida através das épocas. Nas épocas antecipadas e normais de semeadura, a composição química da semente, com relação aos teores de ó leo e proteína não diferiu nos dois anos, para os dois cultivares. As diferenças apareceram em épocas retardadas.

Ciclos de vida y componentes de la aptitud de Drosophila inca y D. yangana (Diptera, Drosophilidae)

Se describen los ciclos de vida de Drosophila inca Dobzhansky & Pavan, 1943 y D. yangana Rafael & Vela, 2003 los cuales son muy similares; la viabilidad observada es diferente ya que la mortalidad en estagios larvarios y de pupación de D. yangana es superior debido a la alimentación inadecuada. La duración promedia desde huevo hasta adulto es 22 días a 21 - 23°C para ambas especies.

Ciclos de vida comparados de Aedes aegypti (Diptera, Culicidae) do semiárido da Paraíba

O presente trabalho teve como objetivo comparar os ciclos de vida entre amostras de populações de Aedes aegypti (Linnaeus, 1762) coletadas em dez municípios localizados no semiárido paraibano. Os ciclos de vida foram estudados a uma temperatura de 26 ± 2ºC, umidade relativa de 60 ± 10% e fotofase de 12 horas. Diariamente foram avaliados os períodos de desenvolvimentos e as viabilidades das fases de ovo, larva e pupa, bem como a razão sexual, longevidade, tamanho e fecundidade dos adultos. Foi realizada uma análise de agrupamento, utilizando-se uma matriz de distância euclidiana através do método da média não-ponderada. As durações e viabilidades para as fases de ovo, larva e pupa apresentaram respectivamente, uma variação média de 3,7 a 4,7 dias e 82,8% a 97,7%, 9,1 a 10,8 dias e 91,2% a 99,2% e de 2,1 a 2,5 dias e 93,5% a 98,4%. O comprimento alar foi de 5,13 a 5,34 mm para as fêmeas e de 4,18 a 4,25 mm para os machos. A menor fecundidade (153,6 ovos/fêmea) ocorreu na população de A. aegypti oriunda de Pedra Lavrada, enquanto que a maior fecundidade (310,6 ovos/fêmea) foi constatada para A. aegypti de Campina Grande. A análise de agrupamento com base na similaridade dos dados biológicos revelou a formação de dois grandes grupos distintos, onde as populações de A. aegypti de Serra Branca e Cuité apresentam maior similaridade entre si. As diferenças de ciclos biológicos verificadas entre as populações de A. aegypti demonstra a capacidade dessa espécie de sofrer variações na sua biologia e se adaptar às diferentes condições ambientais, favorecendo a permanência deste inseto nessas áreas com aumento do risco de transmissão do vírus da dengue.