Entre linhas e redes: os pontos de cultura no tecido brasileiro

Nos últimos 30 anos, a Cultura tem exercido um papel cada vez mais determinante nas esferas políticas, econômicas e sociais. A indústria dos bens culturais demonstra uma força crescente, mesmo perante crises, e agências multinacionais, juntamente com Estados-Nação, têm utilizado de projetos culturais com o objetivo de desenvolvimento econômico e social de diversas regiões do mundo. Porém, ao mesmo tempo que a cultura exerce papel tão predominante, ela vem sendo moldada segundo os ditames da lógica de mercado. Por isso órgãos como a UNESCO apontam para a necessidade dos países de fomentarem uma produção cultural heterogênica, que fuja dos modelos únicos das indústrias culturais. O presente trabalho põe em análise o programa Cultura Viva, implementado no Governo Lula, que tem nos Pontos de Cultura sua principal ação. A partir de conceitos de Gilles Deleuze, Felix Guattari e Antonio Negri, esse trabalho visa discutir de que maneiras o Cultura Viva se constitui como uma alternativa ao modelo de fomentação de cultura regido por esses ditames mercadológicos. Ao propor uma diferente forma de produção, organização e gestão do meio cultural, o programa Cultura Viva se inscreve em uma política mais aberta a diferentes grupos e movimentos de nossa sociedade brasileira.

Estrategias en la localización de espacios para actividades productivas y económicas con un enfoque integrador: economía, sostenibilidad y planeamiento .

536 p.

Estrategias económicas en América Latina en el siglo XXI y resultados por país

Tras la imposición de programas de ajuste estructural ordenados por los organismos internacionales ante la crisis de la deuda externa, y después de supeditar a estos planes sus políticas de desarrollo, los países latinoamericanos afrontan el presente siglo con aires nuevos y políticas económicas de diversa índole, las cuales pueden ser agrupadas principalmente en tres grandes bloques. Nos encontraremos así, en un primer grupo, con países como México, Chile, Colombia y Perú, que optaron por seguir la sugerida senda del neoliberalismo y firmar diversos tratados de libre comercio, apostando por economías abiertas y políticas de privatización. Un segundo bloque, compuesto por Brasil, Uruguay y Argentina, representa a aquellos países cuyas estrategias económicas han tratado de converger en una suerte de economías abiertas y políticas sociales. Finalmente, se analizarán en un tercer grupo los casos de Venezuela, Bolivia y Ecuador, principales países de la denominada Alianza Bolivariana (ALBA), los cuales comparten una fuerte ideología de izquierdas que aboga por una profunda acción social. Con el objetivo de exponer los diferentes retornos de estas tres principales estrategias, bucearemos a lo largo de las siguientes páginas en las características económicas, políticas y sociales inherentes a cada uno de estos países, tratando de dilucidar los aciertos y desaciertos de las nuevas políticas implementadas. Por último, se realizará una comparativa basada en datos macroeconómicos de todos los países objeto de estudio, con el fin de reflexionar sobre qué políticas económicas han logrado mejores resultados y a qué motivos se deben.

Regulação financeira sistêmica no Brasil: desafios e propostas de aprimoramento institucional

A presente dissertação versa sobre o estudo da regulação financeira sistêmica brasileira e está dividida em quatro capítulos. No primeiro capítulo, descreve-se a essência das atividades financeiras e narra-se a trajetória histórica que deu ensejo à criação de Bancos Centrais e o surgimento da regulação bancária no mundo. Em seguida, discorre-se sobre o processo de expansão do sistema financeiro e sua internacionalização face à globalização financeira dos mercados. Após a exposição de razões políticas, comportamentais, econômicas e técnicas consideradas determinantes para a consumação da última crise financeira mundial (caso subprime), demonstra-se que uma regulação financeira sistêmica adequada constitui um processo complexo, dinâmico e contínuo de gestão pública com vistas a evitar ou atenuar os efeitos de crises sistêmicas. Nesse sentido, são expostos os motivos por que o Brasil enfrentou bem tal crise, através da apresentação da evolução dos processos regulatórios domésticos nos últimos anos. No segundo capítulo, utilizado o marco político-filosófico de John Rawls, sustenta-se a ideia de que a estabilidade financeira sustentável ao longo do tempo é uma questão de justiça básica que deve influenciar o desenho político-institucional em sociedades democráticas constitucionais. Nesse sentido, afirma-se a possibilidade de geração de um consenso sobreposto, segundo o ideal de razão pública, quanto à necessidade de estabelecimento de instituições, relativamente descoladas dos ciclos político-eleitorais e dotadas de especialização técnica, responsáveis pelo planejamento e acompanhamento público e transparente da sustentabilidade da execução da política monetária e da regulação financeira sistêmica propriamente dita no longo prazo. Adicionalmente, em razão da globalização financeira dos mercados, discorre-se sobre os limites e possibilidades do ideal de razão pública nos organismos financeiros internacionais (redes globais de governo), instituídos para definir padrões de regulação financeira sistêmica, e são feitos comentários acerca da existência de um Direito Administrativo Global. No terceiro capítulo, defende-se a ideia de razão prática regulatória como a diretriz adequada de atuação sustentável do Estado na economia com foco em resultados, a fim de estimular o progresso nos processos regulatórios, mediante o uso do better regulation como paradigma de análise de custos e benefícios. Após, expõe-se a noção de juridicidade administrativa como a mais compatível com a Constituição, além de defender-se a legitimidade democrática e o poder normativo das agências reguladoras financeiras. Por fim, com fundamento nas características do desenho institucional da estrutura regulatória brasileira, são formuladas propostas de aprimoramento institucional. No último capítulo, são feitos comentários sobre as vantagens, limites e riscos de judicialização dos processos regulatórios financeiros em democracias constitucionais, o que motiva a construção de parâmetros institucionais e materiais de atuação judicial, posteriormente analisados em precedentes importantes julgados no Brasil nos últimos anos.

A Escola Normal de Juiz de Fora: crises e permanências (1881-1911)

A motivação apresentada nesta dissertação alimentou-se pela instabilidade evidenciada no processo de criação e na tentativa de consolidação da Escola Normal de Juiz de Fora. Sendo alvo de constantes críticas e debates, o papel da escola normal, assim como sua permanência, motivou propostas, reformas e manifestações, que envolveram não só o poder político, mas também a sociedade. Tais apontamentos foram observados tanto em periódicos da cidade, como o Jornal do Commercio e o Correio de Minas, quanto em documentos encontrados no Arquivo Público Mineiro, como relatórios de inspetores e correspondências de professores.Algumas das publicações presentes nesses periódicos expressaram e, de certa forma, mobilizaram a população a tomar atitudes contra a supressão da mesma, através de abaixo-assinados e representações enviadas ao governo do estado, muitas vezes enaltecendo não só a escola normal, mas principalmente a cidade de Juiz de Fora, considerada a principal da Zona da Mata mineira. Assim, foram mapeadas as discussões sobre a instituição, levantando questões sobre o posicionamento dos diferentes atores sociais acerca da instituição que, mesmo após sua supressão, não deixou de ser alvo de debates. Ainda, teceu-se algumas reflexões acerca da Reforma do Ensino Primário e Normal de João Pinheiro (1906), no que se refere ao ensino normal, mais especificamente no contexto juizforano. Para tanto, foram abordadas questões sobre a preferência da mulher para o magistério,o papel do professor e os institutos equiparados à Escola Normal Modelo de Belo Horizonte. Esse estudo concluiu que as determinações políticas não são produzidas apenas pelos discursos e decisões dos governantes, mas também são influenciáveis e podem ser modificadas por pressões de outros grupos sociais. Tais grupos sociais são formados por indivíduos com ideias e objetivos semelhantes, fazendo parte de um lugar e de uma posição social que os permitam circular e se manifestar em espaços que atinjam proporções significativas, como é o caso da imprensa.

Ideologia e utopia no ocaso da reforma urbana no Brasil

Este trabalho discute, como questão central, a importância da formação de movimentos sociais anticapitalistas de resistência à barbárie desta forma social, no momento em que o capitalismo atinge os seus limites lógicos e entra em dissolução, num processo em que não há definições quanto ao futuro, em especial, o futuro das massas de ―sujeitos monetários sem dinheiro‖. Dado que, nos anos 1980, a constituição do Partido dos Trabalhadores (PT) significou a possibilidade de construção de um partido revolucionário no Brasil; e dada a importância que teve a reafirmação das bandeiras reformistas na trajetória do PT, nestas incluída a da reforma urbana, o fio condutor dessa análise foi o projeto da Reforma Urbana no Brasil. Do horizonte globalizante do mundo, discute-se os modos pelos quais se criaram certos tipos de expectativas em relação ao vir-a-ser da luta urbana e da sua particular configuração nesse projeto. Dessa realidade periférica que reserva para os pobres urbanos a desumanidade da modernidade burguesa e a ―forma mercadoria‖ como seu núcleo socializador, discute-se como os sujeitos sociais organizados na luta por moradia no Brasil resistem à especulação e à acumulação capitalista por espoliação, sob a violência do Estado e buscando superar esta realidade no campo do fetiche da institucionalidade e do direito burguês e da Reforma Urbana. Esta análise abrange as ideias nucleares desse projeto, a constituição do Movimento Nacional da Reforma Urbana (MNRU) no processo Constituinte e a atuação do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), perante a objetividade da luta urbana e diante das limitações conjunturais e estruturais da luta por direitos. Numa concepção dialética não progressiva do capitalismo no Brasil, como cenário sócio-histórico e econômico da formação do PT e da Reforma Urbana, discute-se a influência que esse campo político-intelectual exerce diante dos problemas urbanos resultantes das injustiças e desigualdades inerentes à produção capitalista das cidades. Aponta-se a constituição do vínculo entre o FNRU e o PT e a conversão do capital simbólico deste último como estruturante dessa trajetória comum: de sua formação aos dias atuais, quando o partido assume a Presidência da República e o FNRU, no âmbito das políticas urbanas, assume junto ao governo, o papel de gerenciar a crise social no vazio da política. Defende-se que a institucionalização e a profissionalização do projeto da Reforma Urbana são os meios de efetivação da conversão de seu ideário às possibilidades do desenvolvimento das forças produtivas do mercado capitalista periférico. Essa despolitização da reforma urbana se insere no movimento de desrradicalização do pensamento de uma geração intelectual de esquerda ao se deparar com o processo de profundas transformações sociais e com o desaparecimento do horizonte revolucionário no contexto das modificações econômicas da reestruturação capitalista. Aponta-se que o horizonte histórico desta sociedade coloca para a humanidade o desafio de cumprir e realizar as formas de organização e de atuação cognitiva que possam produzir sua emancipação. Se não vierem a se formar movimentos sociais de resistência com capacidade de autocompreensão desta condição, o futuro será vivido de modo inconsciente como um processo naturalizado de autodestruição.

Cuba em transformação: socialismo e as reformas econômicas do 6 Congresso do Partido Comunista

Esta dissertação reflete sobre os dilemas do socialismo contemporâneo a partir da experiência revolucionária cubana, focalizando especialmente a etapa conhecida como "atualização do socialismo". Em 2011 o VI Congresso do Partido Comunista de Cuba aprovou um conjunto de reformas econômicas cuja meta proclamada é a "atualização do modelo econômico e social" do país. Nestes termos, a proposta central do governo aponta para a diversificação dos atores econômicos e maiores níveis de descentralização, entretanto, sem abrir mão do predomínio da propriedade estatal sobre os meios de produção e da planificação sobre o mercado. Por outro lado, inegavelmente, essas medidas trazem mudanças significativas em relação ao modelo socialista historicamente construído em Cuba. Visando entender esse processo de transformações, o presente trabalho abordará os aspectos políticos e teóricos destas reformas.

Impacto de melhorias em infraestrutura de transportes sobre variáveis econômicas no Brasil: uma abordagem com o modelo GTAP

Neste Trabalho, modelamos a redução de custos de transportes decorrentes de hipotéticas melhorias na qualidade da infraestrutura de transportes terrestres da economia brasileira. A liberação de recursos gerada por essas melhorias foram traduzidas, em nosso modelo, como ganhos de produtividade para dez setores selecionados. A escolha dessa modelagem possui a vantagem de deixar que os agentes econômicos decidam o que fazer após o choque na produtividade total dos fatores, sem que estes recursos estejam comprometidos com quaisquer incentivos de natureza específica, como seria o caso de um subsídio à compra de determinada matéria-prima, por exemplo. O comportamento do setor, em consequência da realização do experimento, fica condicionado às hipóteses iniciais do modelo referentes aos parâmetros de decisão da firma, das famílias e do governo. Para os cálculos dos impactos sobre a produtividade, utilizamos as matrizes de insumoproduto estimadas por Martinez(2013). Os resultados mostraram ganhos expressivos para o produto interno bruto, a Balança Comercial e o volume de produção setorial, dentre outras variáveis analisadas.

Impacto de melhorias em infraestrutura de transportes sobre variáveis econômicas no Brasil: uma abordagem com o modelo GTAP

Neste Trabalho, modelamos a redução de custos de transportes decorrentes de hipotéticas melhorias na qualidade da infraestrutura de transportes terrestres da economia brasileira. A liberação de recursos gerada por essas melhorias foram traduzidas, em nosso modelo, como ganhos de produtividade para dez setores selecionados. A escolha dessa modelagem possui a vantagem de deixar que os agentes econômicos decidam o que fazer após o choque na produtividade total dos fatores, sem que estes recursos estejam comprometidos com quaisquer incentivos de natureza específica, como seria o caso de um subsídio à compra de determinada matéria-prima, por exemplo. O comportamento do setor, em consequência da realização do experimento, fica condicionado às hipóteses iniciais do modelo referentes aos parâmetros de decisão da firma, das famílias e do governo. Para os cálculos dos impactos sobre a produtividade, utilizamos as matrizes de insumoproduto estimadas por Martinez(2013). Os resultados mostraram ganhos expressivos para o produto interno bruto, a Balança Comercial e o volume de produção setorial, dentre outras variáveis analisadas.

Dimensões econômicas e organizacionais da cadeia produtiva da carne suína.

2006

La venta ambulante y las redes económicas de la inmigración

O tema da imigração é, na actualidade, motivo de um debate importante, sobretudo nos países receptores de imigrantes. Os problemas que derivam das imigrações são de natureza distinta e abarcam desde as mais variadas e perigosas formas de entrar nos países, até às dificuldades que o imigrante encontra nas suas relações laborais e sociais, depois de aí ter conseguido encontrar um lugar onde permanecer, quer seja de forma regular ou irregular. The imigration theme is, nowadays, motif of an important discussion mostly at the receivers countries. Problems imerging from migrations are from distinct nature and they gather from the most different and dangerous ways to enter the countries, to the dificulties the immigrant will meet in his working and social relations, since he/she achived to find a place to stay, although it can be in a regular or irregular form.

Depression and 'crises of meaninglessness' in the political-economic theology of the money-God

The thesis starts with a historical analysis of the development of depression as a concept. Through this inquiry, the controversies behind the apparent consensus about depression’s etiology and treatment are illuminated, suggesting that the understanding of the climbing rates of depression in contemporary Western civilization is still up for grabs. That’s what the thesis sets out to investigate. In order to accomplish this aim, the study builds upon the classical accounts of Georg Simmel, Émile Durkheim and the more contemporary ideas of Dany-Robert Dufour, in dialogue with an array of supplementary theoretical sources. Navigating through this ‘sea’ of extraordinary and different theories, a new avenue of reflections arises, contributing for the sophistication of the questions made about the phenomenon of depression’s rates. The fundamental argument emerging from this theoretical undertaking is that ‘crises of meaninglessness’ that pervade the collective body of Western contemporary societies have, as one of its consequences, the expansion of depression rates. Meaninglessness in contemporary times is the primary object of investigation of the thesis. The concept, in the context of this study, is not understood as merely an effect of the historical decline of shared social norms due to processes of individualization. Rather, it is claimed, it originates from and is reinforced by the ‘political-economic theology of neo-liberalism’ which becomes virtually generalized in the West, erecting money as a God. The study concludes that by undermining culturally established values, ideals, institutions and principles that may block the dissemination of commodities this new transcendence has been challenging the task of signifying life, potentializing – among other subjective difficulties – the diffusion of depression.

Sistemas de producción de yacaré y helicícola : variables socio - económicas asociadas a su aprovechamiento sustentable

El uso comercial de fauna silvestre genera debates éticos y pragmáticos. Los debates pragmáticos discuten si ese aprovechamiento puede favorecer o dificultar la conservación de las especies y los ambientes donde habitan. Los abordajes conceptuales tradicionales analizan el eslabonamiento productivo a partir de los flujos de capital y producto enfatizando escasamente en los actores sociales intervinientes, lo que resulta insuficiente para evaluar su trayectoria en términos de sustentabilidad. El objetivo de este trabajo es desarrollar un modelo conceptual que identifique variables sociales y económicas y su influencia en el aprovechamiento sustentable desde la perspectiva de los actores sociales involucrados en el uso comercial de fauna silvestre. Con herramientas metodológicas propias de la etnografía, los sistemas blandos y las redes sociales se analizaron el: 1) el sistema argentino de producción de yacaré, y 2) el sistema argentino helicícola. Se conceptualizaron ambos sistemas definiendo estructuras, efectos umbral, estados de equilibrio y metas. La contrastación de sistemas aparentemente diferentes permitió identificar cinco categorías clave: 1) demanda internacional de los productos, 2) las relaciones sociales entre actores participantes, 3) la estructura productiva, 4) el marco regulatorio y 5) el estado de conservación de las poblaciones silvestres. El modelo conceptual desarrollado articula las condiciones objetivas y subjetivas sobre las que interactúan los actores sociales involucrados, reconociendo el carácter co-evolutivo entre los seres humanos y la naturaleza. Esta herramienta de diagnóstico y planificación es un aporte original que permite visualizar la magnitud de la intervención en la naturalez, según los intereses sociales que subyacen y evaluar el impacto de dicha intervención sobre la conservación de las especies utilizadas.