Entre a ação legislativa e o constrangimento político: o Conselho Municipal do Distrito Federal (1921-1930)

Este trabalho tem como objetivo central analisar a dinâmica política da capital federal, através da atuação do Conselho Municipal do Distrito Federal, nos anos de 1920. Partindo da ideia de que a década em questão foi assinalada por profundas transformaçõe s e efervescência política, busca - se perceber como o Legislativo carioca operou, politicamente, nos anos em tela. Além de elucidar a relação estabelecida entre os principais poderes municipais no período – os intendentes e os prefeitos – identificamos o co ntexto político - partidário da época; destacamos os principais posicionamentos assumidos pelo Conselho frente determinadas conjunturas - chave da política nacional e lançamos luz sobre a heterogeneidade do Legislativo local nos anos vinte. Para cumprir este propósito esta pesquisa se estrutura a partir dos Anais do Conselho Municipal, do Boletim da Prefeitura, do Regimento Interno do Conselho e da Imprensa carioca, através do jornal Correio da Manhã.

A afirmação do direito ao ensino médio no ordenamento constitucional-legal brasileiro : uma construção histórica

Esta pesquisa objetivou verificar como foi construída a afirmação do direito ao ensino médio no ordenamento constitucional-legal brasileiro desde o final do período imperial até a década de 90 do século XX. Para isto, apresento aspectos referentes a transformações de vários gêneros que delimitaram a afirmação do direito ao ensino médio no ordenamento constitucional-legal brasileiro. As trajetórias da pesquisa e do texto da dissertação buscaram, então, a compreensão da construção histórica do direito ao ensino médio. Para interpretar a afirmação de tal direito no ordenamento jurídico utilizei algumas diretrizes consideradas como relevantes para o estudo, sendo elas: os processos de descentralização/centralização, a definição de competências das esferas de governo, a obrigatoriedade e gratuidade do ensino médio, o dever do Estado para com a oferta desta etapa do ensino e o estabelecimento da vinculação de recursos financeiros públicos. Foi realizada, ainda a contextualização do ensino médio em termos de sua função social, sua estrutura, seu currículo e sua oferta, em diferentes momentos históricos.Para a realização da pesquisa foram utilizados o método histórico e a pesquisa de interpretação legal. O procedimento adotado foi o de, em primeiro lugar, realizar a coleta de informações em fontes primárias e secundárias e, num segundo momento, proceder à interpretação das fontes primárias, com o auxílio de fontes secundárias, especialmente de estudos que se debruçam sobre o ordenamento constitucional-legal da educação brasileira. As fontes primárias utilizadas foram documentos legais e normativos dos períodos imperial e republicano. O ensino médio, atualmente a última etapa da Educação Básica, passou por uma trajetória histórica de muitas reformas e de pouco acesso a grandes parcelas da sociedade. Desde a Primeira República até os dias de hoje, alguns processos foram determinantes para a afirmação do direito ao ensino médio. A definição de competências para os entes federados, a amplitude e o caráter da descentralização e centralização administrativa e normativa, a garantia da gratuidade e o estabelecimento na legislação de vinculação de recursos para a educação, são fatores que em todo o período estudado garantem, em intensidades diferenciadas, o direito ao ensino médio. Porém, apesar de termos hoje em nosso ordenamento constitucional-legal enunciados que garantem parcialmente este direito, ainda são requeridos avanços para que se efetive de maneira contundente o acesso de todos a este nível de ensino; a obrigatoriedade seria condição forte nesse sentido. O direito de acesso ao ensino médio foi muito restrito no período inicial de constituição do Estado Brasileiro, apresentando uma maior abrangência a partir do segundo período republicano e chegando quase que à total afirmação nos dias de hoje. A delimitação atual do direito contempla o dever do Estado na efetiva proteção do acesso ao ensino médio, assim como o caráter prospectivo dos deveres implícitos na sua universalização, obrigatoriedade e gratuidade.

O ideário modernizador do governo graccho cardoso (1922-26) e a reforma da instrução pública de 1924 em Sergipe

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Em nome da república: escolas e tradições modernas

Our research aims to analyze some institutions of primary education in so-called First Republic in Natal/RN, when they were considered high standard institutions on training, dissemination and creation of national identity and republican traditions. Thus, we investigated to try to understand the creation of the new man and the invention of new traditions to confirm the status of republican modernity in two schools in Natal, the Colegio Americano, a private one, and a standard model of school, Augusto Severo, which is a public one. As a basis we have the history of institutions to analyze, paying close attention to consider the use of imitation in cultural patrimony as well as the use of strategies to distinguish. The concept of ownership follows, for present purposes, their focus of study on observation of diverse and contrasting use of these cultural objects, texts, readings and ideas from research institutions. For analysis of the link which occurs within the school environment, in every period of its history, we used the concept of school culture as a set of rules and practices which define knowledge to teach and conduct the introject. A culture that incorporates the school to keep a set with other religious cultures, political and popular of its time and space. In this sense, the educational institutions which we studied while showing what kind of in this work by preparing cultures, codes, different practices, and specific individuals they have, they were in important locations to provide modern cultural appropriation as a strategy for educational innovation and a factor of rationality and efficiency which could be observed and controlled, so gradually the modern school education was organized to produce its own society. As a challenge of affirmation and incorporating diverse social experiences to produce the modern, civilized man of the Republican time, the school, as part of the social life, which is singular in its practices, not only the set of reforms, decrees, laws and projects, but also as expressions of concept about life and society in terms of material, symbolic and cultural symbols in the social context in modernization. We focused on these two schools, because inside the wide cultural and material status of the city, they were the first republic schools which had the goal of having men and woman together culturally , with a view to adapting them to the modern movement to make them civilized / educated / rational . On this view, we would emphasize that this statement needs a reinvention as a new way through what is made at the schools which production of new spaces, practices, rites and what represents school, making and expressing a new identity, modern, different of the old symbols of the Empire. For this, nothing better than the organization of schooling, emphasizing on educating the individual and his/her responsibilities with the order and progress. We need to understand the past as a result of conflicts, including strengths and limitations within the historical and social context, and the invention of tradition as a process of formalization and ritualization of acts which want to perpetuate, as a reference to a group identity. These are practices and social educative representations which support the understanding of pedagogical and educational ideas at this historical moment, making a new way of being and doing in the Republican universe

Augusto Tavares de Lyra em vários tons

El presente estudio tiene por objetivo, analizar las prácticas políticas-intelectuales de Augusto Tavares de Lyra, perteneciente a una elite que gobernó el estado de Río Grande del Norte de Brasil, durante los dos primeros decenios de la República Vieja , de 1889 a 1918. El recorte temporal considerado tiene inicio al final del siglo XIX, en 1872, año de su nacimiento, hasta el año 1958, cuando falleció a los casi ochenta y seis años de vida. Mientras tanto, analizaremos vivencias y prácticas de Tavares de Lyra como hombre público a partir de los documentos investigados. Utilizamos como soporte principal artículos, reportajes, discursos y libros escritos por sus contemporáneos. Observamos que las fuentes documentales, tales como mensajes, leyes y decretos gubernamentales, bibliografías sobre el período evocado y el archivo del intelectual Tavares de Lyra. Entendemos que, aunque fuera un político de prácticas liberales y empeñado en reformar el sistema educativo brasilero, él fue fruto de un instante de la política nacional, que privilegió pocos núcleos familiares en detrimento de la democracia descrita solamente en la ley, y que por eso, poseía comprometimiento con las prácticas de la Primera República. Su legado reside en una obra literaria ligada directamente al Instituto Histórico y Geográfico Brasileiro y a los estudios realizados, en cuanto jurista y economista, conocedor de los problemas que afligían Brasil en esa época

O Barão do Rio Branco no Itamaraty (1902-1912)

Os cem anos do fim da gestão do Barão do Rio Branco no Ministério das Relações Exteriores do Brasil coincidem com um momento politicamente propício para se revisitar o legado do patrono da diplomacia brasileira, em especial o referente aos Estados Unidos e ao Prata, os dois principais eixos das relações externas do País. Examinam-se o teor das relações com a potência hegemônica do hemisfério e o caráter oscilante daquelas com a Argentina. A partir de fontes primárias e bibliográficas, o autor procura demonstrar que Rio Branco, além do fechamento dos limites do território nacional, firmou tendências e procedimentos que se incorporaram à tradição da diplomacia brasileira, analisando, para isso, a função do alinhamento Rio de Janeiro-Washington no conjunto da política externa do chanceler e o padrão das relações com o governo argentino, fatores que influenciaram seus movimentos no entorno geográfico. A política de prestígio desenvolvida por Rio Branco decorreu da aspiração em diferenciar seu país do conjunto de nações do segmento sul do hemisfério, identificadas com convulsões políticas e insolvência financeira.

Em nome da cidade vencida: a São Luís republicana em José do Nascimento Moraes (1889 1920)

Cette dissertation a pour but d´analyser la ville de São Luís do Maranhão pendant la Première Republique, d´après le roman Vencidos e Degenerados, de José do Nascimento Moraes, publié en 1915. À partir des rapports entre l´Histoire et la Littérature, nous nous intéressons à la façon dont l´auteur écrit l´histoire d´une ville qui, après la fin de l´esclavage et l´installation de la Republique, conserve des anciens préjugés de race et reste plongée dans l´immobilité economique. Le roman fait partie d´un ensemble d´oeuvres scientifiques et littéraires d´une géneration connue sous le nom de Novos Atenienses (nouveaux athéniens), laquelle discutait la crise économique et culturelle vécue par le Maranhão au tournant des XIXe et XXe siècles. Le discours formulé par les nouveaux-athéniens comprennait des eléments nostalgiques associés au culte des lettres envisageant la conquête de la réconaissance littéraire et le désir d´adapter la ville de São Luis aux modèles de progrès et modernisation de la période républicaine. Dans ce contexte, Moraes introduit les thèmes liés à la discrimination raciale qui demerait après la fin de l´esclavage, qu´il considérait un obstacle au progrès de la capitale de Maranhão, et aussi la cause des pérsecutions littéraires dont il était victime. On a analisé le roman en cherchant compreendre les rapports entre les individus et les rapports qui´ils entretienent avec les spaces de la ville, à partir de questions d´ordre littéraire, raciale et urbaine. En guise de conclusion, la narration de l´oeuvre est dévellopée de façon que la ville, peuplée de gens de couleurs, sert à legitimée l´oeuvre littéraire de Moraes, dont le nom a été oublié dans les principaux cercles littéraires de la capitale pendant la période examinée

A identidade nacional e a formação do espaço-nação na experiência literária da geografia de Dona Benta, de Monteiro Lobato

Pós-graduação em Educação - IBRC

As mulheres anarquistas na cidade de São Paulo: 1889-1930

Pós-graduação em História - FCHS

O governo Bernardes e a Liga das Nações

Pós-graduação em História - FCHS

Operários e camponeses: a repercussão da Revolução Mexicana na imprensa operária brasileira (1910-1920)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)