Gênero, Representação Política e Poder : As deputadas federais na presidência e vice-presidência das comissões permanentes da Câmara dos Deputados

A pesquisa se insere no campo dos estudos de gênero e representação política e tem por objetivo analisar como ocorreu a ocupação de cargos na presidência e vice-presidência das comissões permanentes, pelas deputadas federais, e estudar as características do perfil dessas parlamentares no período da 52ª à 54ª legislaturas.

Coalizões, Partidos Políticos e Parlamentares : um estudo do sucesso legislativo no Senado Federal da 51ª à 54ª legislaturas

Analisa a produção legislativa na Câmara dos Deputados, da 51ª à 54ª legislaturas, traçando uma investigação em três níveis de análise: coalizacional, partidário e parlamentar.

Progresso e controle do anel vermelho do dendezeiro no Amazonas.

Estudou-se o progresso do anel-vermelho do dendezeiro na Estação Experimental do Rio Urubu, da Embrapa/CPAA, em Rio Preto da Eva-AM, entre fevereiro/95 a fevereiro/96.

Acompanhamento e controle dos pacientes com hipertensão arterial sistêmica da Estratégia de Saúde da Família Zélia Fonseca de Souza no município de João Pinheiro, Minas Gerais

A presente pesquisa esclarece a atuação da Estratégia Saúde da Família Zélia Fonsenca de Souza localizada no bairro Esplanada, município de João Pinheiro - MG. Busca destacar a importância das ações em saúde realizadas dentro da atenção básica por meio das ESF para a atuação no controle adequado dos pacientes, através do diagnóstico precoce, tratamento e o controle da hipertensão arterial como estratégia para reduzir possíveis complicações cardiovasculares. Tem como objetivo geral possibilitar a melhoria do controle dos níveis pressóricos dos pacientes da área citada, por meio de mudança de estilo de vida, orientações e otimização do atendimento. Por meio de metodologia desenvolvida através de visitas domiciliares, os agentes comunitários de saúde da Estratégia em questão orientarão os moradores considerados de risco para que se encaminhem para a unidade básica de saúde para avaliação e orientação para prevenção de ocorrência ou de agravamento da doença. Complementarmente os pacientes com níveis pressóricos elevados serão classificados segundo a Escala de Risco Framingham para a estratificação de risco cardiovascular, seguidos de acompanhamento periódico. Concluiu-se que a execução de um bom plano de intervenção seja um recurso viável para redução da morbidade e mortalidade, bem como para proporcionar uma melhor qualidade de vidas aos hipertensos da ESF Zélia Fonseca de Souza

Ações judiciais: estratégia da indústria farmacêutica para introdução de novos medicamentos

OBJETIVO: Analisar a concentração na distribuição dos processos judiciais segundo medicamento (fabricante), médico prescritor e advogado impetrante da ação. MÉTODOS: Estudo descritivo que analisou processos judiciais cadastrados em sistema de controle judicial do Estado de São Paulo, em 2006, gastos realizados com o atendimento às ações judiciais e gastos totais de medicamentos. RESULTADOS: Em 2006, foram gastos 65 milhões de reais pelo estado de São Paulo com o cumprimento das decisões judiciais para atender a cerca de 3.600 pessoas. O gasto total em medicamentos foi de 1,2 bilhão de reais. No período estudado foram analisadas 2.927 ações, que foram ajuizadas por 565 agentes, dos quais 549 eram advogados particulares (97,2% do total de agentes). Os medicamentos solicitados nas demandas judiciais analisadas foram prescritos por 878 médicos diferentes. Ao analisar o número de ações ajuizadas por advogado, observa-se que 35% das ações foram apresentadas por 1% dos advogados. CONCLUSÕES: Os dados das ações com os medicamentos classificados pelo seu fabricante mostram que poucos advogados são responsáveis pela maioria das demandas judiciais desses medicamentos. A observação de que mais de 70% das ações ajuizadas para certos medicamentos são de responsabilidade de um advogado pode sugerir uma relação estreita entre o advogado e o fabricante do medicamento.

Competências do orientador profissional brasileiro. 'Competencias del orientador profesional brasileño'.

Resumen tomado de la publicación. Con el apoyo económico del departamento MIDE de la UNED

Um estudo de caso sobre as empresas de factoring no estado do Espírito Santo

Analisa as atividades das empresas operadoras de Factoring e descreve resumidamente o surgimento deste segmento paralelo, suas atividades e suas principais características no âmbito operacional, econômico, legal e fisco-tributário. Relata que o desenvolvimento dessas atividades ocorre num contexto de mudanças na dinâmica e na estrutura do Sistema Financeiro, de forma semelhante ao que se verifica em termos internacionais, ao promover alterações na forma tradicional de atuação dos bancos no Brasil a partir do período pós-Real. Busca justificar a assertiva de que o advento das empresas operadoras de Factoring foi essencial para o desenvolvimento de pequenas empresas e, finalmente, apura se o programa de reestruturação do sistema financeiro repercutiu nas atividades de Factoring. Inclui um estudo de caso envolvendo empresas locais de fomento mercantil (no estado do Espírito Santo) com o objetivo principal de constatar se dentre estas existem instituições "camufladas", quais sejam, aquelas que visam somente operações pecuniárias, assim evidenciando a prática da "agiotagem empresarial".

Efeitos do estresse agudo e a participação do sistema angiotensinérgico sobre a função reprodutiva em ratas : comportamento sexual, ovulação e lactação

A função reprodutiva constitui-se em um dos diversos estados no qual o estresse pode atuar exercendo efeitos deletérios que colocam em risco a integridade individual e a manutenção da espécie. Dentre os diversos peptídeos que atuam controlando os processos reprodutivos, a angiotensina II (Ang II) possui um papel destacado pela sua atuação no controle de hormônios hipofisários, além de uma importante participação na regulação das respostas ao estresse. Considerando a importância dos mecanismos que controlam as funções reprodutivas e as evidências da influência do estresse sobre esses processos, esta tese teve como objetivo estudar os possíveis efeitos do estresse agudo sobre diferentes aspectos da função reprodutiva em fêmeas e a participação do sistema angiotensinérgico nesses mecanismos. Para isso, foi avaliada a resposta ao estresse de diversos hormônios com funções reprodutivas como a prolactina, o hormônio luteinizante e a progesterona em diferentes fases do processo reprodutivo. A participação do sistema angiotensinérgico foi avaliada através da utilização de antagonistas da Ang II e da quantificação da densidade de receptores de Ang II em núcleos do sistema nervoso central como o núcleo arqueado, o locus coeruleus, o núcleo pré-óptico mediano e o órgão subfornicial em modelos experimentais com diferentes concentrações de estradiol e progesterona. O presente estudo demonstrou que o estresse agudo provoca uma redução na concentração plasmática de prolactina em ratas ovariectomizadas tratadas com estradiol e progesterona e lactantes, sendo esta resposta mediada pelos receptores AT1 de Ang II no núcleo arqueado. Os esteróides gonadais aumentam a densidade destes receptores de Ang II no núcleo arqueado e a progesterona parece ser a principal moduladora desta regulação. Além disso, esse aumento também ocorre no locus coeruleus, núcleo pré-óptico mediano e órgão subfornicial, já que o tratamento de ratas ovariectomizadas com estradiol e progesterona provoca um aumento na densidade de receptores de Ang II nestes núcleos. Já o estresse agudo na manhã do proestro provocou uma redução nas concentrações plasmáticas de hormônio luteinizante, progesterona e prolactina na tarde do proestro, juntamente com uma redução na ovulação, sendo estes efeitos mediados pelos receptores AT1 de Ang II. A aplicação de um estresse agudo por contenção durante 1 hora na tarde do proestro provocou uma redução no comportamento sexual, porém esses efeitos não são mediados pelo sistema angiotensinérgico. Em conjunto, esses resultados permitem concluir que o estresse agudo provoca alterações em diferentes aspectos do processo reprodutivo em fêmeas, incluindo efeitos deletérios sobre a lactação, o comportamento sexual, a geração dos picos hormonais pré-ovulatórios e a ovulação. O sistema angiotensinérgico tem uma participação efetiva em diversos mecanismos envolvidos na resposta ao estresse e parece ser um importante regulador dessas respostas.

O contrato de gestão como um instrumento de modernização do estado

Este estudo discute processo de implantação do contrato de gestão na Administração Pública brasileira particularmente, experiência iniciada pelo Governo do Estado de São Paulo, em 1991. objetivo principal do contrato de gestão concentrar controle governamental sobre os resultados das entidades, que possibilita simplificação gradativa das estruturas normativas introdução de um sistema de sanções recompensas. Este sistema pode viabilizar implantação de novas formas de avaliação de desempenho contribuir para aumentar produtividade no setor público. contrato de gestão um instrumento que incentiva diálogo parceria torna transparentes as intenções orientações entre as partes contratantes. Além disso, pode funcionar como um instrumento de racionalização administrativa comunicação interna para própria instituição. existência de um planejamento prévio uma das pré-condições necessárias ao processo de implantação do contrato de gestão. As metas objetivos devem ser especificadas de forma precisa, clara sem ambigüidade, refletir as condições capacidades reais da entidade. Alguns problemas podem ser evitados, se for previsto um estágio inicial de preparação dos técnicos responsáveis pela implantação acompanhamento dos contratos, nos conceitos instrumentos indispensáveis ao processo. fundamental que seja previsto também, um período de negociação do apoio dos principais decisores formadores de opinião, de conscientização preparação do corpo funcional das entidades.

O sistema judiciário brasileiro : evidências empíricas dos incentivos ao litígio

O objetivo deste trabalho é realizar uma análise empírica dos processos judiciais envolvendo as principais agências reguladoras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e verificar se existe incentivo ao litígio quando estes processos envolvem uma decisão punitiva, ou seja, que requer o pagamento de multas. Este incentivo à litigar seria motivado, principalmente, por benefícios econômicos e estaria contribuindo para agravar os problemas do judiciário brasileiro, tais como morosidade e acúmulo de processos. Para a realização do estudo empírico proposto, foi utilizada uma base de dados construída especialmente para uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dadas as limitações desta base de dados, a estratégia adotada foi de verificar se existe uma correlação condicional positiva entre o fato de a decisão envolver multa e a probabilidade do resultado em primeira instância ser favorável à agência. Os resultados encontrados indicam que essa correlação condicional é realmente positiva. Nesse caso, os indivíduos ou empresas estariam recorrendo à justiça com o mero intuito de protelar o pagamento, mesmo sabendo que a probabilidade de que a decisão inicial da agência seja mantida é relativamente elevada. Este interesse em protelar seria motivado por ganhos financeiros, como diferenciais da taxa de juros de mercado e a correção monetária ou atualização da multa na justiça.

Desempenho internacional de empresas exportadoras: um modelo estrutural baseado em capacidades organizacionais e ambiente

The internationalization as an organizational phenomenon fundamentally strategic had as theoretical contributions some Schools that throughout the decades 60, 70, and 80 developed behavioral and economic approaches in order to explain the process. The behavioral approach deals with the perception of phenomenon as a gradual process from the perspective of the executives behavior (JOHANSON and VAHLNE, 1977; HALLÉN and WIEDERSHEIM - PAUL, 1979; CZINKOTA, 1985). This phenomenon in permanent theoretical and managerial evolution made an opportunity to build this investigation, whose goal is to analyse the impact comes from organizational capabilities and the external environment on the international performance of exporting firms. For both, were used as theoretical basis two types of analysis for the comprehension of international performance: Strategic Management - Industrial Organization and Resource-Based View and International Businesses - Current Economic and Behavioral. It was made a cross-sectional survey-based explanatory research, including 150 exporting companies with operations in the Northeast of Brazil. A conceptual model was made with eight constructs and eight research hypotheses, representative of the effects of external factors on international performance. The data were processed using the Exploratory Factor Analysis and Structural Equation Modeling. The structural equations model was reespecified and estimated through the use of the maximum-likelihood method up to achieve adequated values of indexes of adjustment. As the main theoretical contribution, were identified organizational and physical resources which shows the importance of the management skills development, of the learning capability and capability to establish strategic alliances abroad. That because the knowledge, as the operational point of view as in its strategic application, offers to organization conditions of market positioning which can create opportunities sustainable competitive advantages and which impact the performance of international companies

O direito coletivo prestacional à saúde e o poder judiciário: a concretização do art. 196 da Constituição de 1988 pela via jurisdicional

During the ninth century, owing to the process of industrialization, new social conflicts were showed, forcing the Government not to remain inert. The necessity of answer to these new demands requires from the State some actions that assure the new economic, cultural and social rights, able to exceed the formal equality, according to the principles of redistributive equality and well-being. Among the social rights, the right to health is showed up, which is placed at the Universal Declaration of Human Rights and the International Treaty for the Economic, Social and Cultural Rights, as a necessary term to promote the dignity and the free development of the human personality. Under the Constitutional Law, it is clear that the implementation of the right to health, placed at the 6th article of the Brazilian Constitution, demands a government activity, which usually requires a provision of material goods, depending on budgetary resources. The Legislative and Executive Branches have a very important role in compliance with the constitutional regulations about the satisfactory offer of health care services, besides the correct use of the resources at this area. The adoption of public policies is the way of Government action to the planning and realization of this right. Though, some public policies are usually made apart from the social compromises, to the detriment of the basic social rights. The government has a discretionary competence to manage the health services. That is the reason it is necessary the control of the political choices, through the popular control, the extrajudicial control by the Account Courts, or the judicial review. Owed to the constitutionalization of social rights, the constitutional justice has a very relevant role, concerning to the constitutional jurisdiction, in a way the Judiciary Branch assume your position as a player that transforms the society. On the control of the public health policies, there is a cast of official instruments, judicial or not, to the guarantee of the collective right to the public health services, and to allow the citizens to reach the real implementation of the right to health

Mundo de medo: inquisição e cristãos-novos nos espaços coloniais capitanias de Pernambuco, Itamaracá e Paraíba (1593-1595)

Founded in 1536, the Court of the Holy Office of the Portuguese Inquisition was established as an ecclesiastical institution, but at the same time subordinate to the real powers. Among the main victims of persecution effected by the Holy Office, were the New Christians - Jews forcibly converted in 1497 or their descendants - that due to their socio-religious were repeatedly accused of heresy. This paper conducted a survey that sought to understand the historical performance of the Inquisition in Brazil in the sixteenth century on the New Christians, especially those accused of secretly retaining the religious customs of the Mosaic law, given the investigative and punitive procedures employed by the Inquisition as part of a set of actions that produce social insecurities and producers / broadcasters of fear in the populations under scrutiny. In this sense, the approach was based on the analysis of documents produced on the first visit of inspection performed in Brazil inquisitorial sixteenth century, concerning the captaincy of Pernambuco and Paraiba Itamaracá (1593-1595), not excluding, however, the sources of the first stage of visitation that occurred between 1591-1593 in the province of Bahia de Todos os Santos, even though its use is ancillary and punctual. The objective of this research was to understand the consequences of inquisitorial procedures generated on the imaginary, and the Inquisition, using the expressions and signs of fears relating to individuals contained in the New Christian complaints to the Holy Office as documentary evidence of the fear caused by the Holy Tribunal. The adoption of specific behaviors by the New Christians in the home - these spaces are appropriate and adapted to the detriment of the religious practices of Judaism features - characterizes the spatial perspective of the study, thus indicating a further objective of the study: to understand how the New Christians experienced domestic spaces in a historical context marked by behavioral surveillance generally considered morally condemned and suspected of heresy. The research was conducted to analyze the complaints and quantitative survey of some indices of documentation for the understanding of overall charges and how individuals New Christians were concerned with the domestic space, using them to maintain criptojudaica religiosity, transformed places housing often esnogas, makeshift synagogue for meetings and celebrations of Judaizing New Christians. The formulations of Michel de Certeau on appropriations and meanings of space - presented by the author in the metaphor of "practice areas" - were integrated into the workforce in order to understand the ways in which the New Christians appropriated the colonial houses, designed these spaces a very specific language in the Crypto, in which women are prominent figures. The works of Jean Delumeau and Bartholomé Benassar integrate the discussion of the Inquisition and the sensibilities of fear in the work performed. The analysis allowed the documentation to understand the meaning and the extent related to the general fear that the Inquisition represented. Some complaints are indicative of fears that can be perceived implicitly based on behaviors and attitudes adopted by the New Christians, others, however, are direct expressions of fear caused by allusion or initiative of the actions of the Inquisition in colonial Brazil in the sixteenth century

Desenvolvimento de um monitor de vibrações utilizando sensores de tecnologia micro-eletromecânica - MEMS

Pós-graduação em Engenharia Mecânica - FEG