O Instituto Paraense de Educandos Artífices e a morigerância dos meninos desvalidos na Belém da Belle époque

Esta pesquisa aborda o atendimento à criança desvalida na capital da província do Grão Pará, entre os anos 1870-1889, dando destaque para o Instituto Paraense de Educandos Artífices, fundado em 1872. As questões que mobilizaram todo o processo investigativo foram: 1) Quem eram as crianças que a legislação relacionada à instrução pública no período imperial chamava de desvalidas, de menos favorecidas, e que na província do Grão Pará eram consideradas também degradadas? 2) Qual a relação dessas crianças com o Estado e deste para com essas crianças? 3) Que políticas públicas foram pensadas no sentido de garantir o atendimento a essas crianças? 4) Qual a importância do Instituto Paraense de Educandos Artífices no contexto da província com a expansão da exploração da borracha? Com base nessas questões, estabeleceu-se como objetivo geral “compreender, por meio de uma análise interrelacional de acontecimentos que se articulam à existência do Instituto de Artífices, a infância na capital da província do Grão Pará, entre os anos 1870-1889, tendo em vista a sua relação com os ideários de formação do processo civilizador das populações do norte do Brasil”. No plano teórico-metodológico, essa análise inspirou-se na Nova História ao tentar aproximar os dados documentais das histórias social e cultural, trazendo à superfície o contexto do lugar na sua dimensão micro/macro. As fontes primárias utilizadas foram os relatórios dos presidentes da província e dos diretores do Instituto, a legislação educacional local, minutas de ofícios e artigos de periódicos de circulação na cidade de Belém à época. Os resultados revelam, dentre inúmeros achados, que o atendimento à criança desvalida, degradada, da província do Grão Pará, entre os anos 1870-1889, teve no Instituto sua principal política. Isso representou reconhecer, com base nos dados que emergiram dos documentos em articulação com a bibliografia estudada, que as políticas de atendimento à criança na província do Grão Pará, e o Instituto em destaque, no período já ressaltado, configuram-se em instrumentos de consolidação dos ideais iluministas produzidos na Europa, materializados no projeto civilizador de transformar índios e mestiços em cidadãos “distinctos e morigerados”. Tal tentativa contou com as condições favoráveis produzidas pela economia da borracha que, no imaginário de governantes, homens de letras e de uma elite local, constituiu a Belém da belle époque. Não alheia a todas as mudanças ocorridas nos planos econômico e político, os desfavorecidos da fortuna, à margem das vantagens promovidas pelas mudanças que se instituíam, trataram de aproveitar as oportunidades oferecidas no plano educacional, mesmo que não aceitassem as condições apresentadas, as regras estabelecidas e as manipulações operadas pela politicagem. Entrando pela porta de trás da modernidade, já que o atendimento educacional ofertado estava muito longe do que se propagandeava, e deveras alheio aos interesses das populações submetidas aos modelos institucionais de educação da província, os dados coletados para o interesse deste estudo indicam que alguma apropriação se deu por parte dos atendidos, mesmo apartada do que havia sido projetado no plano da governação oficial.

A expansão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, de 2008 a 2010: um estudo sobre a localidade dos campi no território piauiense

Pós-graduação em Geografia - IGCE

O ensino fundamental de nove anos: as determinações legais, as condições da escola e a prática pedagógica da professora

In order to expand educational services in the country, were recently approved laws that changed both the organization of schools as the population they served, as was the case of Law nº. 11.274/2006 that extended the elementary school from eight to nine years registration of students at six years old. The Elementary School for nine years and the implications of this legal change were object of study in this research was proposed to analyze the relationship between texts and practices experienced in a public school in Sao Paulo state in which they identify with adjustment difficulties the new educational context. The research was also carried out to study the pedagogical practice developed in a first class this school year. In compliance with the proposed objectives, we conducted a qualitative empirical research base associated with a bibliographic and documentary. In empirical research were used as instruments to collect data to participant observation in a classroom of 1st year and the interview with the teacher of their class. Our initial hypothesis was that schools were presenting great difficulties of adaptation and organization by the mandatory extension of service to children in elementary school. Through the research, this hypothesis is confirmed evidence of a real gap between the guidelines and their legal ramifications in the official documents published by the Ministry of Education and the state for resources for adaptation to physical, material and educational schools

Educação e desenvolvimento da criança na primeira infância: o campo das responsabilidades

The new educational context requires the prospect of a more playful and pedagogic practices more flexible, and that meets promote child development, which includes the child in her singularity and allows her to read display that features the world, that stimulates exercise and allow the creative act that respects the feelings and emotions she has, which values ​​the different forms of infantile expression. The child needs and is entitled to promote his integral development potential. Therefore, it is necessary to have professional commitment to promote a quality educational services for children.

Infância e escola: desafios no ingresso da criança no ensino fundamental

In order to expand educational services in the country, were recently approved laws that changed the organization of schools and the population served by them, as was the case of Law No. 11.274/2006 elementary school that extended from eight to nine years, establishing the admission of children to this level of education to 6 years old. The research aimed to analyze the relationship between the legal text and the meanings of schooling and the specifics of childhood with the entry of children in elementary school. We proceeded to carry out theoretical research and documentation and with the main results we can state that: 1) referring to the childhood and school education, we can reflect on the period that includes the ages between 5 and 7 years, periods in which the child Brazil, according to new legislation can be met in kindergarten and compulsory from 6 years in elementary education, refers to the student at a time conducive to the psychological and cognitive investment in the development of imagination, thought through images, perception , logical reasoning, comparison and identification of elements of the property, creativity and playful and symbolic creations, 2) found that the formation of the 1st child. years of elementary school students is directed around the practices of literacy, with emphasis on the acquisition of reading and writing; Find out what this new educational context, schools are presenting great challenges due to the specifics of care for children six years in the first year Elementary School, showing gap between the law and the actual developments in the reorganization of schools.

Acesso ao ensino superior: a expectativa do aluno surdo do ensino médio

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Ensino de Física para alunos com deficiência visual: o processo de ensino-aprendizagem nos ambientes escolares das salas de aula regular e de recursos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL: UM ESTUDO SOBRE A LAICIDADE DO ESTADO E A RELIGIOSIDADE DE INSTITUIÇÕES CONVENIADAS

Uma das políticas mais utilizadas pelo poder publico municipal para garantir o atendimento educacional às crianças de 0 a 3 anos e a ampliação do número de vagas em creches, tem sido a adoção de parcerias por meio de convênios com instituições privadas. Muitas questões emergem desta política pública como, por exemplo, a relação entre a laicidade do Estado e a religiosidade de grande parte destas instituições. Este estudo surgiu da necessidade de se dar maior transparência e ampliar o debate sobre os convênios entre o poder público municipal e entidades assistenciais, principalmente, no que tange o embate entre o público e o privado, entre o laico e o religioso. Este trabalho teve como objetivo investigar as parcerias público-privadas e os possíveis impactos sobre a laicidade do Estado e o direito à Educação. O problema de pesquisa posto foi o que o Parecer CME 12/2011 revela sobre a laicidade do Estado e a religiosidade das instituições conveniadas no atendimento a educação infantil do município de São Bernardo do Campo? Havia a hipótese de que a representação de uma entidade conveniada ao Conselho Municipal de Educação sobre educação espiritual expressasse uma possível projeção de ensino religioso na educação infantil pública. A discussão teórica envolveu autores como FISCHMANN (2009), ARELARO (2008), SARMENTO (2006), ADRIÂO (2009), OLIVEIRA (2005) e ideias que tratavam das deformações dos interesses públicos e privados, da oferta de vagas no seguimento de creche, do ensino religioso em escola pública. A metodologia empregada foi analise bibliográfica e documental. A literatura aponta uma histórica subordinação da educação infantil pública à assistência social privada e as disputas pela implantação do ensino religioso na educação básica pública. Os documentos analisados revelaram que é possível haver certo grau de comprometimento da laicidade do Estado quando se formaliza parcerias com entidades assistenciais de origem religiosa, principalmente, quando se avalia as deficiências e tendências de gestão e supervisão dos convênios realizados pelo poder público. Acredita-se que este estudo abre portas para novas investigações sobre políticas e práticas que enfrentam ou estimulam o ensino religioso em escolas públicas e creches conveniadas.

A INSERÇÃO DE BEBÊS EM CRECHES: UM OLHAR PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS

O presente trabalho propõe um estudo sobre a inserção de bebês em creches públicas no município de São Paulo. De acordo com Rosemberg (2010), a infância constitui fase importantíssima na formação da criança e embora a duração da primeira infância seja de curta duração, considerando-se a expectativa de vida de 70 anos, ela constitui a vida inteira dos bebês e das crianças pequenas. Nos dias atuais os bebês ingressam na creche a partir dos quatro meses de idade e lá permanecem por até dez horas. Nesse sentido, esta pesquisa buscou compreender as políticas públicas para esse atendimento, o qual, com a Constituição de 1988, foi considerado a primeira etapa da Educação Básica compondo a Educação Infantil brasileira, de oferta obrigatória e direito das crianças, garantindo, em complementação à família, o desenvolvimento integral da criança pequena. Desse contexto, alguns questionamentos foram trazidos para a discussão: quais as propostas de atendimento de bebês na creche e como funcionam as instituições que os recebem? Qual o olhar das políticas públicas para esse segmento de educação? A Constituição garante o ingresso dos bebês na creche, mas e seu desenvolvimento integral, está garantido? Recentemente atrelada à esfera educacional, a creche tem o desafio de compreender seu papel com essas crianças, desvinculando-se de práticas apenas assistencialistas e higienistas, e de construir novas concepções acerca desse atendimento. Tais concepções ficam explícitas não nas politicas públicas, mas efetivam-se na prática da creche, nas atividades desenvolvidas, nos espaços e processos pedagógicos pensados para receber o bebê. Em face do exposto, esta pesquisa possibilitou inferir que, apesar dos avanços acerca do atendimento educacional ofertado a primeira infância, falta ainda clareza por parte da sociedade em geral, sobre a importância de uma educação de qualidade para as crianças pequenas e seu impacto na formação humana. Essa lacuna merece o olhar das políticas públicas, uma vez que demanda ações nas diversas instâncias da creche, desde a formação e a valorização do professor de Educação Infantil, até a estrutura física e a escassez das vagas. Os poucos estudos que discutem tais políticas para a educação de bebês nas creches, justificam a realização deste trabalho.

Tensões e contradições do processo de construção das diretrizes para a politica pública de educação infantil do campo

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2016.

O Ensino de Ciências Sob o Olhar da Cultura Surda

Este capítulo apresenta um relato que perpassa pela experiência do ensino-aprendizado da disciplina de Ciências com alunos do 6° ao 9° ano do ensino fundamental da escola bilíngue de surdos AAVIDA (Assistência Audio-Visual para Deficientes auditivos) na cidade de Divinópolis/ Minas Gerais. Para a sua constituição foi considerado o ensino da disciplina de ciências sob o olhar da cultura surda. O objetivo é apresentar um estudo das implicações que a cultura e identidade surda trazem para o contexto de ensino – aprendizagem da disciplina de ciências, visto que o atendimento educacional se torna efetivo a partir do conhecimento do sujeito e suas especificidades. Propõe-se ainda a apresentar artefatos que contribuirão para elaboração de um processo de ensino-aprendizado amoldado na cultura surda produzindo significados que dão sentido às ações pedagógicas. 

Conhecimento especializado, apoios externos e reforma educativa na época do neoliberalismo : um enfoque no Banco Mundial e na questão das responsabilidades morais na reforma educacional no Terceiro Mundo

Este ensaio discute as implicações do conhecimento especializado nas reformas educacionais de países do Terceiro Mundo. Centrando-se nas orientações adoptadas pelo Banco Mundial, que submete a uma impiedosa análise crítica, o autor debruça-se sobre as possibilidades de construir um outro quadro de cooperação e de assistência técnica que não se sujeite às regras do positivismo ideológico e da racionalidade instrumental, hegemónicas nas organizações internacionais de natureza intergovernamental.

A redução de danos no atendimento especializado em álcool e outras drogas

The harm reduction HR is the official policy of Ministry of Public Health to deal with problem derived from alcohol consumption and other drugs AD. The HR refers to policies and support programs whose purpose is to reduce the risks related to the use of AD, without necessarily decrease individual consumption. This research aim was to analyze the HR conceptions and practices at two specialized institutions for AD users: 1) Psychosocial Care Center Alcohol and Drugs III (CAPSad III); 2) Therapeutic Community Fazenda da Esperança (FE) Dom Bosco. This is a qualitative research that used the following methodological tools: semi-structured interview with 21 professionals; socio demographic file and rounds of conversation with 63 participants users; participant observation and field journal. The interviews with professionals have characterized HR as a less complex and cheap treatment. At FE the HR proposal does not make part of their actions, being considered ―against the human being dignity‖. At CAPSad III is understood as an ―inevitable‖ guideline to service, once users do not remain abstinent. The users understand RD as an improvement in healthy conditions, social relations and work that occurs with the decreasing consumption of AD. They use the HR when they avoid situations that facilitate AD consumption, share relapse prevention strategies and, exclusively at CAPSad III, decrease psychotropic consumption. Stands out as an analyzer the HR comprehension as a less efficient treatment that opposes to the objective of both institutions, which is abstinence. The HR is not operationalize in daily routine by professionals and users as a healthy promotion strategy, however, the users are more affected to HR and produce strategies to face the difficulties arising from the AD consumption

Organização e gestão dos núcleos de atendimento especializado da criança e do adolescente da Defensoria Pública do Pará

A Defensoria Pública é uma das instituições essenciais à função jurisdicional do Estado, encarregada constitucionalmente de garantir o acesso à justiça a população legalmente necessitada, através da orientação jurídica e defesa judicial e extrajudicial em todos os graus. Dentro de sua missão institucional especializou e interiorizou seu atendimento na área infanto juvenil implantando os Núcleos de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (NAECA‟s) na capital e em mais doze cidades do Pará. Em razão da carência de estudos científicos que demonstrem soluções teóricas e práticas de resolução dos problemas organizacionais da Defensoria Pública, esta dissertação objetiva analisar a gestão e a estrutura organizacional dos NAECA‟s da Defensoria Pública do Estado do Pará, visando à garantia da qualidade de atendimento e da proteção integral de crianças e adolescentes. Utilizou-se a metodologia sistêmica com um estudo de caso múltiplo e, para consolidar os resultados obtidos, usou-se a observação sistemática da instituição pesquisada, realizando entrevistas semiestruturadas e a análise de conteúdo, buscando a descrição do conteúdo manifestado na comunicação que foi realizada. Foi empregado um robusto marco conceitual para a fundamentação da pesquisa a respeito das organizações, das relações de poder e da gestão pública, suporte esse que possibilitou a confirmação das hipóteses formuladas na pesquisa e o alcance dos objetivos propostos, concluindo-se que o problema da pesquisa foi respondido afirmativamente, visto que se conseguiu visualizar o funcionamento da estrutura organizacional e da gestão dos NAECA‟s e sua interrelação, bem como de que modo tal estrutura tem contribuído para garantia da qualidade de atendimento e proteção integral de crianças e adolescentes. Nas conclusões da pesquisa, ficou perceptível que, apesar do trabalho que está sendo realizado, fato comprovado na pesquisa e no projeto redescobrindo o assistido, muito ainda tem que ser feito e a instituição ainda padece de deficiências como a necessidade de maiores investimentos, principalmente em infraestrutura física e de pessoal. Com todos esses desafios, a instituição esbarra na inércia do poder público em densificar o preceito constitucional de garantir o acesso à justiça através de uma instituição que garanta os direitos dos cidadãos em condições de igualdade com o estado-juiz e o estado-acusador e na falta de investimentos para o fortalecimento da instituição que vem lutando para se estabelecer e garantir o acesso à ordem jurídica justa para a população de nosso Estado.