Doadores de sangue positivos em triagem sorológica para doença de Chagas no Acre: necessidade de adequação e orientação diagnóstica

O presente estudo, de que participaram 77.893 doadores de sangue que compareceram por primeira vez ao Hemocentro do Acre, de janeiro de 1997 a dezembro de 2008, teve por objetivos: 1) identificar indivíduos com sorologia positiva para doença de Chagas; 2) caracterizar, clinicamente, os indivíduos com sorologia positiva para doença de Chagas e 3) orientar adequadamente indivíduos com sorologia positiva quanto à terapêutica preconizada. A amostra se constituiu de 91,6% de pacientes do sexo masculino, com uma média de idade em torno de 47 anos, todos residentes do Estado do Acre. A triagem sorológica foi realizada com a aplicação do teste ELISA, com 102 resultados positivos; destes, doze foram incluídos no estudo e submetidos a testes confirmatórios, dos quais onze tiveram o resultado positivo confirmado. Segundo a avaliação de exames complementares realizados (ECG, ecocardiograma e endoscopia digestiva alta), um doador apresentava a forma cardíaca instalada e os demais a forma indeterminada da doença. É preciso oferecer o exame confirmatório da doença de Chagas na rotina dos bancos de sangue como forma de garantir o encaminhamento oportuno a uma assistência médica qualificada àquele doador de sangue que se tornou paciente chagásico.

Quality of life in patients with Charcot-Marie-Tooth disease type 1A

Avaliou-se o comprometimento funcional de pacientes com Charcot-Marie-Tooth provenientes da duplicação 17p11.2-p12 (CMT1A), utilizando o SF-36, que é um questionário para medir a qualidade de vida. Vinte e cinco pacientes de ambos os sexos com idades ≥10 anos e diagnóstico molecular de CMT1A foram selecionados. Idade, sexo, condições sociodemográficas e profissionais foram pareados com o Grupo Controle (sem histórico familiar de neuropatia). Os resultados mostraram que o maior impacto da CMT1A na qualidade de vida ocorreu nos domínios social e emocional dos pacientes avaliados. A capacidade funcional também tende a ser significativamente afetada, enquanto outros indicadores de deficiência física foram preservados. Por fim, os aspectos sociais e emocionais dos pacientes acometidos por CMT1A costumam ser negligenciados na assistência médica prestada aos pacientes brasileiros, e devem ser melhor compreendidos a fim de oferecer uma assistência global à saúde, resultando em adequada qualidade de vida.

Avaliação da atenção básica à saúde da criança em unidades básicas de saúde no estado de São Paulo

Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB

Efeitos da atividade física sobre equilíbrio, risco de quedas e função cognitiva de idosos com demência de Alzheimer: Salma Stéphany Soleman Hernandez. -

The Alzheimer’s dementia represents a clinical condition inherent to many chronic and neurodegenerative diseases that are usually related to a decline in the cognitive and physical functions. The objective of this experimental design research was to analyze the effects of a regular and systemized physical activity program over the cognitive functions, balance and risk of falls of elderly with Alzheimer’s Dementia (DA). The sample was made of 16 elderly with DA, distributed in two groups: a) intervention group – GI (9 subjects that had participated in a program of physical activity, that consisted of 3 weekly sessions of 60 minutes each, in alternated days and with a duration of 6 months); b) control group – GC (7 subjects that did not participate in the program of physical activity). Both groups maintained the doctoral and pharmacological assistance routine. The subjects passed through two different evaluations (pre and post-intervention) the questionnaire (Mini-exam of Mental State for cognitive functions) and motor tests (Berg Functional Balance Scale – EEFB, Timed Up-and-Go (TUG) time (TUGs) and steps (TUGp) and the test of agility and dynamic balance (AGILEQ) of the American Alliance for Health, Physical Education Recreation and Dance for elderly). The obtained results were, respectively in the pre and post-intervention moments: a) AGILEQ (GI = 39,1 ± 10,2 and 38,4 ± 8,9 and GC = 45,6 ± 16,7 and 59,9 ± 22,0 seconds) with the statistically interaction significant (ANOVA two-way; F1,14 = 32,07; p=0,01) between groups and moments; b) TUGs (GI = 9,8 ± 2,5 and 9,5 ± 3,3 and GC = 10,6 ± 4,5 and 12,7 ± 7,3 seconds) the test UMann Whitney did not appoint any significant differences between the groups in the post-intervention moment, however the analyzes of Wilcoxon evidenced a ...(Complete abstract click electronic access below)

Gravidez na adolescência: estudo descritivo de variáveis psicológicas, sócio-demográficas e das relações objetais em adolescentes gestantes e sexualmente ativas

O presente estudo consta de uma etapa quantitativa e outra qualitativa; tem como objetivos descrever variáveis sócio-demográficas e psicológicas de adolescentes sexualmente ativas e primigestas de um Programa de Assistência Médica e Psicossocial à Adolescência (PAMPA) no período de 2000-2002. Descrever o conteúdo intrapsíquico de fantasias inconscientes em adolescentes. Identificar e correlacionar o conteúdo de fantasias inconscientes de adolescentes sexualmente ativas e primigestas em diferentes situações conjugais. Foram utilizadas as instalações do PAMPA na aplicação de uma entrevista semidiretiva e o Teste de Relações Objetais de Phillipson. Na análise sócio-demográfica verifico-se uma distribuição das adolescentes nas faixas etárias de 16 a 17 anos (31,1%), 14 a 15 anos (23,8%) e, 12 a 13 anos. 93,3%, das adolescentes são solteiras e, 6,7% é casada ou encontra-se em união consensual. Um terço das adolescentes encontra-se abaixo da escolaridade esperada para a faixa etária. A renda per capita de 48,6%, varia entre 0,5 e 1 salário mínimo. 40,2% das adolescentes tiveram a sexarca e destas 10,6% pertencem à faixa etária de 12 a 13 anos; e 48,5% de 16 a 17 anos. Metade das adolescentes sexualmente ativas estão grávidas. 57,6% das gestantes têm de 16 a 17 anos. Das adolescentes que iniciaram a vida sexual na faixa etária de 12 a 13 anos, 52,6% está grávida. 51% das adolescentes que tiveram a sexarca na faixa etária de 14 a 15 anos estão gestando e representam 45,5% do total de gestantes. Quanto à situação conjugal das primigestas, 54,5% é solteira e possui parceiro; já 30,3% encontra-se em união consensual ou é casada como conseqüência da gravidez. Não existem diferenças significativas da renda per capita das gestantes em relação à amostra em geral. 60,6% das gestantes buscaram assistência pré-natal a partir do segundo trimestre gestacional. 62,5% das adolescentes realizaram parto vaginal, 21,9% um parto por fórceps e 15,6% parto por cesariana. Observamos semelhanças no funcionamento psíquico em relação ao Sistema Tensional Inconsciente Dominante entre gestantes e adolescentes sexualmente ativas. Fatores como o não planejamento da gravidez e união conjugal em função da gravidez, são mais significativos, mostrando que o relacionamento conjugal e a maternidade não foram ainda elaborados e intensificam o processo de luto próprio da adolescência. No funcionamento psíquico, das gestantes, existem dificuldades em organizar a identidade sexual, negando modificações próprias da adolescência na tentativa de preservar relações vinculares infantilizadas. O conflito edípico permeia como principal nas relações triangulares, devido ao predomínio de objetos parciais persecutórios, incapacidade de conter o par combinado envolvendo sempre um terceiro excluído. Existe também a necessidade de manutenção de relações fusionais com exclusividade do vínculo não erotizado que levam a angústias intensas nas fantasias de separação, abandono e perda, sentimentos de fragmentação e medo de ataques destrutivo-vingativos. Quanto à período gravídico, as gestantes demonstram ambivalência na aceitação e necessidade de consentimento das figuras parentais, vinculadas à angústia surgida pelo medo de rejeição e abandono

Gravidez na adolescência: estudo descritivo de variáveis psicológicas, sócio-demográficas e das relações objetais em adolescentes gestantes e sexualmente ativas

O presente estudo consta de uma etapa quantitativa e outra qualitativa; tem como objetivos descrever variáveis sócio-demográficas e psicológicas de adolescentes sexualmente ativas e primigestas de um Programa de Assistência Médica e Psicossocial à Adolescência (PAMPA) no período de 2000-2002. Descrever o conteúdo intrapsíquico de fantasias inconscientes em adolescentes. Identificar e correlacionar o conteúdo de fantasias inconscientes de adolescentes sexualmente ativas e primigestas em diferentes situações conjugais. Foram utilizadas as instalações do PAMPA na aplicação de uma entrevista semidiretiva e o Teste de Relações Objetais de Phillipson. Na análise sócio-demográfica verifico-se uma distribuição das adolescentes nas faixas etárias de 16 a 17 anos (31,1%), 14 a 15 anos (23,8%) e, 12 a 13 anos. 93,3%, das adolescentes são solteiras e, 6,7% é casada ou encontra-se em união consensual. Um terço das adolescentes encontra-se abaixo da escolaridade esperada para a faixa etária. A renda per capita de 48,6%, varia entre 0,5 e 1 salário mínimo. 40,2% das adolescentes tiveram a sexarca e destas 10,6% pertencem à faixa etária de 12 a 13 anos; e 48,5% de 16 a 17 anos. Metade das adolescentes sexualmente ativas estão grávidas. 57,6% das gestantes têm de 16 a 17 anos. Das adolescentes que iniciaram a vida sexual na faixa etária de 12 a 13 anos, 52,6% está grávida. 51% das adolescentes que tiveram a sexarca na faixa etária de 14 a 15 anos estão gestando e representam 45,5% do total de gestantes. Quanto à situação conjugal das primigestas, 54,5% é solteira e possui parceiro; já 30,3% encontra-se em união consensual ou é casada como conseqüência da gravidez. Não existem diferenças significativas da renda per capita das gestantes em relação à amostra em geral. 60,6% das gestantes buscaram assistência pré-natal a partir do segundo trimestre gestacional. 62,5% das adolescentes realizaram parto vaginal, 21,9% um parto por fórceps e 15,6% parto por cesariana. Observamos semelhanças no funcionamento psíquico em relação ao Sistema Tensional Inconsciente Dominante entre gestantes e adolescentes sexualmente ativas. Fatores como o não planejamento da gravidez e união conjugal em função da gravidez, são mais significativos, mostrando que o relacionamento conjugal e a maternidade não foram ainda elaborados e intensificam o processo de luto próprio da adolescência. No funcionamento psíquico, das gestantes, existem dificuldades em organizar a identidade sexual, negando modificações próprias da adolescência na tentativa de preservar relações vinculares infantilizadas. O conflito edípico permeia como principal nas relações triangulares, devido ao predomínio de objetos parciais persecutórios, incapacidade de conter o par combinado envolvendo sempre um terceiro excluído. Existe também a necessidade de manutenção de relações fusionais com exclusividade do vínculo não erotizado que levam a angústias intensas nas fantasias de separação, abandono e perda, sentimentos de fragmentação e medo de ataques destrutivo-vingativos. Quanto à período gravídico, as gestantes demonstram ambivalência na aceitação e necessidade de consentimento das figuras parentais, vinculadas à angústia surgida pelo medo de rejeição e abandono

Environment and health with respect to a poverty-related disease: the epidemiology of trachoma in Spain, 1925-1941

Trachoma currently represents one of the three main causes of ‘avoidable' blindness and reaches intolerable dimensions in many developing countries. It was endemic in many regions of eastern Spain until well into the twentieth century. The aim of this paper is to analyze the epidemiological development of this disease in contemporary Spain; to examine its determining factors, particularly environmental and sanitary/health factors, and, finally, to study the health care, environmental and socio-economic measures that led to its control and eradication. We believe that the historical approach not only highlights the role of environmental factors in the development of trachoma, but may also aid in understanding the current epidemiology of trachoma.

Gravidez na adolescência: estudo descritivo de variáveis psicológicas, sócio-demográficas e das relações objetais em adolescentes gestantes e sexualmente ativas

O presente estudo consta de uma etapa quantitativa e outra qualitativa; tem como objetivos descrever variáveis sócio-demográficas e psicológicas de adolescentes sexualmente ativas e primigestas de um Programa de Assistência Médica e Psicossocial à Adolescência (PAMPA) no período de 2000-2002. Descrever o conteúdo intrapsíquico de fantasias inconscientes em adolescentes. Identificar e correlacionar o conteúdo de fantasias inconscientes de adolescentes sexualmente ativas e primigestas em diferentes situações conjugais. Foram utilizadas as instalações do PAMPA na aplicação de uma entrevista semidiretiva e o Teste de Relações Objetais de Phillipson. Na análise sócio-demográfica verifico-se uma distribuição das adolescentes nas faixas etárias de 16 a 17 anos (31,1%), 14 a 15 anos (23,8%) e, 12 a 13 anos. 93,3%, das adolescentes são solteiras e, 6,7% é casada ou encontra-se em união consensual. Um terço das adolescentes encontra-se abaixo da escolaridade esperada para a faixa etária. A renda per capita de 48,6%, varia entre 0,5 e 1 salário mínimo. 40,2% das adolescentes tiveram a sexarca e destas 10,6% pertencem à faixa etária de 12 a 13 anos; e 48,5% de 16 a 17 anos. Metade das adolescentes sexualmente ativas estão grávidas. 57,6% das gestantes têm de 16 a 17 anos. Das adolescentes que iniciaram a vida sexual na faixa etária de 12 a 13 anos, 52,6% está grávida. 51% das adolescentes que tiveram a sexarca na faixa etária de 14 a 15 anos estão gestando e representam 45,5% do total de gestantes. Quanto à situação conjugal das primigestas, 54,5% é solteira e possui parceiro; já 30,3% encontra-se em união consensual ou é casada como conseqüência da gravidez. Não existem diferenças significativas da renda per capita das gestantes em relação à amostra em geral. 60,6% das gestantes buscaram assistência pré-natal a partir do segundo trimestre gestacional. 62,5% das adolescentes realizaram parto vaginal, 21,9% um parto por fórceps e 15,6% parto por cesariana. Observamos semelhanças no funcionamento psíquico em relação ao Sistema Tensional Inconsciente Dominante entre gestantes e adolescentes sexualmente ativas. Fatores como o não planejamento da gravidez e união conjugal em função da gravidez, são mais significativos, mostrando que o relacionamento conjugal e a maternidade não foram ainda elaborados e intensificam o processo de luto próprio da adolescência. No funcionamento psíquico, das gestantes, existem dificuldades em organizar a identidade sexual, negando modificações próprias da adolescência na tentativa de preservar relações vinculares infantilizadas. O conflito edípico permeia como principal nas relações triangulares, devido ao predomínio de objetos parciais persecutórios, incapacidade de conter o par combinado envolvendo sempre um terceiro excluído. Existe também a necessidade de manutenção de relações fusionais com exclusividade do vínculo não erotizado que levam a angústias intensas nas fantasias de separação, abandono e perda, sentimentos de fragmentação e medo de ataques destrutivo-vingativos. Quanto à período gravídico, as gestantes demonstram ambivalência na aceitação e necessidade de consentimento das figuras parentais, vinculadas à angústia surgida pelo medo de rejeição e abandono

Travestis na atenção primária: o cuidado em saúde na cidade de Natal

Among the deviant a heteronormative ideal, transvestites are the ones that suffer abuse and discrimination. Have been found that health services often present themselves as places that maintains and reproduce such discrimination, which makes transvestites only sought medical care in the latter case. Based on the guidelines of the SUS and the National Humanization Policy as well as the inclusion and leadership of the users, we conducted a qualitative study seeking to understand the experience of transvestites in seeking health care within primary care in Natal-RN. We use as techno-methodological instruments in depth interview and workshop with use of "scenes". For interpretative analysis of the narratives we use to Hermeneutics-Dialectic. From the dialogue with the narrative we come to the following themes: 1) Understanding the meaning of being a transvestite; 2) The experience transvestite in search of health; 3) Transvestites and humanized health care. In the first point they reveal the daily struggle of transvestites between prejudice and the search for respect, as well as the meanings of being a transvestite, who appeared as: Being gay, being feminine, not transsexual and accept themselves as they are. In the second axis, expressed difficulties in access to and use of health services: the embarrassment by not using the social name; fear of going out during the day; the association of transvestites to HIV; and pain caused by discrimination from health professionals. It was also possible to identify simple demands such as illnesses from day to day, the demand for hormone therapy, which involves treatment needs as well as the vital need to have their rights XVII respected. The third axis, for the range of a humanized care identified that the respectful gaze guarantee their dignity and their right to health in a humane way, but it identified some necessary changes: Training of professionals, dialogue with the social movement, publicity campaigns and rapprochement with the transvestite. Finally, it is expected that the research will contribute to the field of knowledge know-how in health care transvestites, inside and outside of the university

As Santas Casas da Misericórdia na República Brasileira 1922-1945

O principal objectivo desta dissertação é o de conhecer um pouco melhor o processo de implementação das Santas Casas de Misericórdia no Brasil, dando especial ênfase à sua expansão durante o período de consolidação da República brasileira, mais concretamente entre 1922 a 1945. A necessária contextualização levou a pesquisa sobre as Misericórdias até à fase colonial e imperial do Brasil, acabando por demonstrar que as mesmas se fortaleceram no segmento de assistência médica, durante o período em análise, tomando o Estado brasileiro dependente das suas actividades. Este trabalho discute ainda o imaginário social da caridade e filantropia e a forma como tais preceitos configuraram a assistência médico-social no país. ABSTRACT; This dissertation aims to better know the implementation process of the Santas Casas de Misericórdia in Brazil, highlighting their expansion during the Republic, mainly between 1922 and 1945. For a better historical contextualization the study explores the Brazil's colonial and imperial phases, demonstrating that the Misericórdias progressively strength their power in the medical assistance segment, becoming the State dependent of their activities. The dissertation also discusses the philanthropy and charity's collective social imagery, as well as the way in which such concepts shaped the medico-social assistance in the country.

Estudo combinado de PET com [11C]PiB e [18F]FDG na avaliação de doença de Alzheimer

A doença de Alzheimer (DA) têm-se constituído, nos últimos anos, num sério problema de saúde pública nas sociedades ocidentais, um reflexo de uma população cada vez mais envelhecida fruto da melhoria geral da assistência médica e das mudanças demográficas daí decorrentes. Tratando-se uma doença neurodegenerativa a DA conduz à perda de diversas faculdades cognitivas e carateriza-se pela redução progressiva de tamanho e número das células cerebrais, a par da formação de emaranhados neurofibrilares (NFTs) no seu interior e placas de β-amilóide (Aβ) no espaço exterior. Na última década, o diagnóstico da DA ganhou um importante aliado com a possibilidade de realização de Tomografia por Emissão de Positrões (PET) com o radiofármaco [11C]PiB que apresenta afinidade pelas placas de Aβ. Recentemente, foi também possível aumentar a confiança deste diagnóstico complementando-o com a avaliação do metabolismo cerebral da glicose através da sua conjugação, no mesmo protocolo PET com a [18F]FDG. No que concerne à realidade portuguesa, o ICNAS, uma unidade orgânica de investigação da Universidade de Coimbra focada na Utilização Biomédica das Ciências Nucleares, que inclui na sua estrutura uma unidade de produção radiofarmacêutica com ciclotrão, é um local privilegiado para a realização de PET cerebral com [11C]PiB. Desde Abril de 2012 até Julho de 2014 foram já realizados 107 estudos com [11C]PiB, dos quais 37 fizeram parte de estudos sequenciais onde o mesmo doente realizou o estudo combinado com [11C]PiB e [18F]FDG.

Auditoria e qualidade dos planos de saúde : percepções de gestores de operadoras da cidade de São Paulo a respeito do programa de qualificação da saúde suplementar da ANS

O presente estudo pretende abordar a questão da qualidade da assistência prestada aos beneficiários das Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, buscando discutir aspectos envolvidos na gestão da Auditoria em Saúde, especificamente o uso de indicadores assistenciais preconizados pelo Programa de Qualificação da Saúde Suplementar (PQSS) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Foram consultados quatorze gestores e entrevistados três gestores de operadoras de planos de saúde de distintas modalidades, sediadas em São Paulo, com o objetivo de conhecer: as motivações das operadoras de planos de saúde para promover a melhoria da qualidade da assistência prestada ao beneficiário; alguns aspectos da relação entre auditoria em saúde e melhoria da qualidade; as percepções e expectativas dos gestores de operadoras de plano de saúde em relação ao PQSS, verificando as implicações dessa iniciativa da ANS nas rotinas operacionais da Auditoria em Saúde e a existência de uma gestão estratégica para a melhoria da qualidade e os modelos utilizados. As motivações identificadas são a ¿missão da empresa¿, motivação mercadológica, e a redução de custos assistenciais. As medidas adotadas são pontuais, não abrangentes e direcionadas para a redução de custos assistenciais ou tem motivação mercadológica. Foi verificado que a Auditoria Médica e a Rede Credenciada não estão plenamente preparadas para um enfoque de prestação de serviços aos beneficiários, voltado à qualidade assistencial. A percepção dos entrevistados em relação ao PQSS é positiva, pois traz o tema da qualidade à tona no cenário da Saúde Suplementar, mas acredita-se que os beneficiários não valorizarão a metodologia de avaliação da ANS, em suas decisões de aquisição de planos de saúde, considerando apenas fatores como preço do plano e tamanho da rede credenciada.

A Agência Nacional de Saúde e a política de saúde mental no contexto do sistema suplementar de assistência à saúde: avanços e desafios

O presente estudo trata das políticas de saúde mental conduzidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no cenário da assistência dispensada pelos planos privados de assistência à saúde. Dessa forma, analisa o modelo de regulação econômica e assistencial do setor suplementar, a forma de atuação da ANS como organismo regulador e o tratamento dispensado à assistência à saúde mental nos normativos emanados pela Agência. Concluiu-se que, apesar de avanços como a obrigatoriedade de cobertura para todas as doenças listadas na CID-10, a inclusão do tratamento das tentativas de suicídio e das lesões autoinfligidas, o atendimento por uma equipe multiprofissional, a ampliação do número de sessões com psicólogo, com terapeuta ocupacional e de psicoterapia, e a inclusão do hospital-dia na rede credenciada da operadora, a assistência à saúde mental ainda é pouco normatizada pelos regramentos vigentes no sistema de atenção à saúde suplementar, existindo muitas lacunas a serem preenchidas. A regulamentação dos mecanismos de coparticipação e franquia, a coparticipação crescente como limitador da internação psiquiátrica sem o repensar em uma rede substitutiva e a limitação do número de sessões de psicoterapia de crise são alguns dos desafios colocados para a ANS, no sentido de que esta cumpra realmente o seu papel institucional de promoção da defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde.

Assistência odontológica pública e suplementar no município de São Paulo na primeira década do século XXI

Na primeira década do século XXI registra-se a ocorrência de dois movimentos importantes no âmbito da assistência odontológica pública e privada no Brasil: a entrada da saúde bucal na agenda de prioridades políticas do governo federal e o vigoroso crescimento na oferta de serviços odontológicos suplementares. Analisou-se a ocorrência desses fenômenos no município de São Paulo, mediante a busca de dados nos documentos oficiais e nas bases eletrônicas da Prefeitura Municipal de São Paulo, do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além de consulta à literatura científica. No período estudado, de janeiro de 2000 a dezembro de 2009, com base em indicadores como a Cobertura de Primeira Consulta Odontológica Programática e a Cobertura Populacional Potencial, verificaram-se percentuais que caracterizam baixa assistência pública e uma situação de grande distanciamento do princípio constitucional do acesso universal aos cuidados odontológicos. O crescimento do número de beneficiários de serviços suplementares, por meio de planos exclusivamente odontológicos e de outros planos foi expressivo em igual período, correspondendo a uma importante ampliação da cobertura populacional nesta modalidade assistencial. Constata-se que, comparativamente ao quadro geral nacional, a situação do município de São Paulo revela precariedade no acesso à assistência odontológica pública, com reduzida oferta de serviços a adultos e idosos. Considerando, ainda, as limitações do mercado de serviços suplementares para prover assistência odontológica para todos os brasileiros, reforça-se a necessidade de continuidade e expansão do Brasil Sorridente, que é a expressão programática da Política Nacional de Saúde Bucal.

Universalização do acesso à saúde e regulação dos planos privados de assistência à saúde: a atuação regulatória da ANS como instrumento de harmonia contratual e viabilização do papel suplementar da iniciativa privada na efetivação do direito social à saúde

While essential to human nature, health and life have been protected since ancient times by various areas of knowledge, particularly by the Law, given its dynamics within the regulation of social interactions. In Brazil, health has been granted major importance by the Federal Constitution of 1988, which, disrupting the dictatorial authoritarianism, inaugurating a Social State and focusing on the values of freedom and human dignity, raises health to the condition of a social right, marked predominantly by an obligational bias directed, primarily, to the State, through the enforcement of public policies. Although, given the limitation of the State action to the reserve for contingencies, it turns clear that an universalizing access to public health is impossible, seen that the high cost of medical provisions hinders the State to meet all the health needs of the rightholders. As a result of the inefficiency of the State, the effort of the Constituent Assembly of 1988 in creating a hybrid health system becomes nuclear, which, marked by the possibility of exploration of healthcare by the private initiative, assigns to the private enterprise a key role in supplementing the public health system, especially through the offer of health insurance plans. At this point, however, it becomes clear that health provisions rendered by the private agents are not unlimited, which involves discussions about services and procedures that should be excluded from the contractual coverage, for purposes of sectoral balance, situation which draws the indispensability of deliberations between Fundamental Rights on one hand, related to the protection of health and life, and contractual principles on the other hand, connected to the primacy of private autonomy. At this point, the importance of the regulation undertaken by the ANS, Brazilian National Health Agency, appears primordial, which, by means of its seized broad functions, considerable autonomy and technical discretion, has conditions to implement an effective control towards the harmonization of the regulatory triangle, the stability and development of the supplementary health system and, consequently, towards the universalization of the right to health, within constitutional contours. According to this, the present essay, resorting to a broad legislative, doctrinal and jurisprudential study, concludes that economic regulation over the private healthcare sector, when legitimately undertaken, provides progress and stability to the intervening segment and, besides, turns healthcare universalization feasible, in a way that it can not be replaced efficiently by any other State function.