Medidas provisórias : efeitos da caducidade e da rejeição após a EC 32/2001

Propõe analisar a situação das relações jurídicas decorrentes de medida provisória que foi rejeitada ou caducou. Observou-se a história do surgimento da medida provisória no ordenamento jurídico brasileiro e foi feita a análise da medida provisória no texto original da Constituição Federal e no texto constitucional modificado pela Emenda Constitucional nº 32 de 2001. Além disso, fez-se o estudo do caso específico da Medida Provisória nº 82/2002, que não foi convertida em lei. A metodologia utilizada foi a corrente de pensamento dialética e o método monográfico de pesquisa com a análise do artigo 62 da CF, de registros e posicionamentos do Supremo Tribunal Federal, o estudo de artigos de revistas, e, especialmente, de material doutrinário de juristas e especialistas em processo legislativo.

The influence of disparate levels of submersed aquatic vegetation on largemouth bass population characteristics in a Georgia reservoir

Population characteristics of largemouth bass (Micropterous salmoides L.) including growth, body condition (relative weight), size structure, survival, and fecundity were examined in relation to abundance of submersed aquatic vegetation (SAV) coverage (primarily hydrilla Hydrilla verticillata L.f. Royle) in three major embayments of Lake Seminole, Georgia. Relative weight, fecundity, and growth of large-mouth bass in the Spring Creek embayment (76% areal SAV coverage) was considerably less than measured in the Chattahoochee and Flint river arms that contained lower SAV coverages (26% and 32%). It took fish 1.8 years longer to reach 406 mm in Spring Creek compared to the Chattahoochee-Flint arms. Consequently, fish were smaller in Spring Creek than in the Chattahoochee-Flint arms. In addition, due to slower growth rates and lower fecundity-to-body weight relation, we predicted a 47% reduction in total potential ova production in Spring Creek compared to the other two reservoir embayments. The annual survival rate of 3 to 10 year old largemouth bass was higher in Spring Creek (84%) than in the Chattahoochee-Flint arms (72%) and suggested either lower harvest and/or lower accessibility of particularly larger fish to angling in dense vegetation. Contrary to our expectaions, the fit between number-at-age and age in a catch-curve regression was weaker for fish collected in Spring Creek and suggested greater recruitment variability has occurred over time in this highly vegetated embayment. In Lake Seminole, spatial differences in largemouth bass population characterstics were associated with disparate levels of SAV. Our data suggest that a reduction in hydrilla, but maintenance of an intermediate level of SAV in Spring Creek, should improve largermouth bass population in this arm of the reservoir.

Aquatic resources management for sustainable livelihoods of poor people: proceedings of the DFID-ARM e-mail conference, June 2000

This e-mail conference has been organised by the DFID Aquatic Resources Management (ARM) Programme, S E Asia. It forms part of a wider process of consultation including links with other donors, with government and non-government partners and participatory livelihood assessments with vulnerable groups who benefit from aquatic resources. The objective is to provide a forum for professionals who have been involved in aquatic resources management in the context of poor peoples’ livelihoods, to share experiences, reflect on approaches and contribute to their development. Participants can submit poster presentations (2-pagers) and contribute to the discussions (via the conference website) organised around 5 key issues, set out in this discussion paper. After 4 weeks online the contributed posters and discussions will be edited into a document assessing approaches to aquatic resources management, which benefit livelihoods of poor people. This will be downloadable from the website. (PDF contains 134 pages)

32. Jahretagung der West European Fish Technologists Association

Die West European Fish Technologists Association (WEFTA, gegründet 1970) ist ein Zusammenschluß von Europäischen Insti-tuten, die auf dem Gebiet Fischerei, Fischqualität und -verarbeitung arbeiten und forschen. Ziele der WEFTA ist der Informa-tionsaustausch zwischen Wissenschaftlern und Fischindustrie sowie die Ausweitung und Verbesserung der Zusammenarbeitunterschiedlicher Interessengruppen und Instituten in Projekten.

Influence of carbon tetrachloride on the liver of tadpoles of brown frog (Rana temporaria) [Translation from: Trudy leningt.sanit.-gig.med.Inst. 82, 32-36, 1967]

Comparative studies of the structure and regeneration of tissues in different vertebrates make it possible to get ideas from the evolution and regeneration potential of tissues. In this study are considered the reactive changes in the liver of larvae of the amphibian Rana temporaria to CC14 of different concentrations. Tadpoles of different sizes and different growth were placed once each day every day in a vessel with a determined solution of CC14 in water. The liver of tadpoles has a distinctive structure. It is distinguished by structure not only from the liver of higher vertebrates, but also from the liver of the adult frogs. The liver of the latter has an insignificant amount of fat and a whole series of other characters not typical of the liver of the tadpole. Placing the tadpoles in a solution of CCl4 with a concentration of 0.1% did not produce in the liver noticeable morphological changes. The author concludes that the absence of degenerative changes in the liver tadpoles, in spite of a high percentage of death of the experimental animals, tells of the well-known resistance of their liver to the influence of CC14.

Aplicabilidade da Norma Regulamentadora 32: visão dos trabalhadores de enfermagem de um hospital público do RJ

Pesquisa de natureza descritiva e abordagem quantitativa de dados sobre a Aplicabilidade da Norma Regulamentadora-32 (NR 32) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), visando mobilizar os trabalhadores de enfermagem para reduzir a exposição aos riscos inerentes do trabalho em estabelecimentos de saúde. Problema de pesquisa: Quais os fatores que interferem na implantação da Norma Regulamentadora-32 nas enfermarias de um Hospital Público Estadual do Rio de Janeiro, na visão dos trabalhadores de enfermagem? Teve como objetivo geral analisar os fatores que interferem na aplicabilidade da NR 32 pela enfermagem, em um hospital público do Rio de Janeiro. A população foi composta de 138 trabalhadores de enfermagem das enfermarias de clínica médica, cirúrgica e ortopédica. Utilizou-se para a coleta de dados um questionário estruturado com perguntas fechadas. Os dados foram coletados no período de 28 de janeiro a 14 de fevereiro de 2009, e analisados através do Programa Statical Package for the Social Sciences (SPSS) versão 13 for Windows e Microsoft Office Excel 2003. Os resultados apontaram que os trabalhadores de enfermagem desse hospital estão, em sua maioria, na faixa etária de 30-49 anos, com pelo menos 1 ano de atuação no mesmo setor e formaram-se há 15 anos ou mais, além disso, 68,1% são estatutários. Constatou-se que há recomendações da NR-32 e precauções-padrão não são seguidas pelos participantes da pesquisa. Os fatores que interferem no cumprimento da atual legislação vão desde o desconhecimento dos riscos ocupacionais e comportamento dos trabalhadores, até a falta de uma ação efetiva de Educação Continuada e da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Destacaram-se, entre outros, o uso de adornos (51,8%); calçado aberto (48,9%); alimentação no posto de trabalho (46,3%); uso da pia para outras finalidades (44,9%), reencape ou desconexão manual de agulhas (36,4%); sair do local de trabalho com uniforme ou Equipamento de Proteção Individual - EPI (21%); limite de recipiente de descarte de perfurocortantes não respeitado (11,8%), falta de uso de EPI quando auxilia no exame com Raios-X (32,6%) e na manipulação de quimioterápicos (7,8%). A instituição não fornece uniformes nem calçados. Outros fatores institucionais foram a falta de equipamentos, a falta de um política de prevenção e promoção da saúde, inexistência de serviço de saúde ocupacional e instalações físicas inadequadas. Tal descumprimento expõe, de forma excessiva, os trabalhadores de enfermagem aos mais variados fatores de riscos ocupacionais, podendo refletir na sua saúde e no processo de trabalho. Recomenda-se um trabalho efetivo e integrado dos Programas de Educação Continuada e CCIH para esclarecimento dos trabalhadores de enfermagem, e implantação do Serviço de Saúde do Trabalhador. Sugere-se aos gestores expandirem este estudo para os demais setores das unidades hospitalares e outras instituições públicas de saúde para o conhecimento da situação de trabalho, bem como a criação de espaços de discussão para a busca de soluções dos problemas com a participação dos trabalhadores.

Efeitos da programação por nicotina durante a lactação nos níveis de comportamentos associados à ansiedade, busca por novos estímulos e aprendizagem/memória em ratos Wistar adolescentes e adultos

A exposição materna à nicotina durante a lactação em ratos programa para hiperleptinemia e hipotireoidismo na prole adulta. Alterações nos níveis desses hormônios alteram o comportamento. Por isso, resolvemos investigar os efeitos comportamentais a curto e a longo prazo da programação neonatal pela nicotina em ratos Wistar. Foram implantadas minibombas em ratas lactantes contendo nicotina (NIC = 6mg/Kg/Dia) ou uma solução com uma concentração equivalente de solução salina (CON) do 2o dia ao 19o dia de vida pós natal. Sessenta e dois ratos NIC e 48 CON foram testados de acordo com o seguinte protocolo: 1) Em PN30 ou PN75 foram avaliados os níveis de ansiedade no labirinto em cruz elevado (LCE). Entradas em cada área do labirinto (braços abertos e fechados e centro) foram gravadas por um período de 10 minutos; 2) Uma hora após, os animais foram testados no campo vazado (CV) para analisarmos o comportamento de busca por novos estímulos. Os animais tinham 10 minutos para explorar o aparelho. O número de orifícios explorados foi anotado. 3) Em PN31-35 ou PN76-80 o animal foi submetido ao labirinto aquático radial de oito braços (LAROB) para avaliarmos a memória e o aprendizado. Cada animal foi testado 4 vezes por dia durante 5 dias consecutivos sendo a plataforma mantida no mesmo braço durante os 4 primeiros dias e trocada no quinto dia. Eles tinham 2 minutos para encontrar a plataforma de escape. A latência para encontrar a plataforma foi anotada. O percentual de tempo gasto no braço aberto no LCE para os animais NIC em PN30 (6,41,1 %) foi significativamente (ANOVA: P=0,024) menor que o grupo controle PN30 (9,91,4 %). O percentual de entradas no braço aberto foi significativamente menor (ANOVA: P=0,04) para os animais do grupo NIC em PN30 (32,42,9 %) quando comparados com o grupo controle PN30 (38,51,8 %). Não foi observada diferença (ANOVA: P>0,1) entre os grupos no número de entradas no braço fechado para as duas idades. Para o CV não houve diferença entre os grupos para as duas idades (ANOVA: P>0,1). No LAROB, os animais PN75 NIC (27424 s) tiveram uma diminuição significativa (ANOVA: P<0,006) na latência para encontrar a plataforma quando comparado ao grupo controle PN75 nos 4 primeiros dias (41045 s), não havendo diferença no 5o dia. Não houve diferença em PN30 (ANOVA:P>0,1). A programação neonatal pela nicotina resultou em um efeito a curto prazo no aumento dos níveis de ansiedade na adolescência. Não foi observada diferença no comportamento de busca por novos estímulos. Entretanto a programação neonatal por nicotina resultou em um efeito a longo prazo no comportamento-cognitivo observado pelo melhor desempenho na memória/aprendizado quando adulto.