A Insolvência de Ambos os Cônjuges

Dissertação de Mestrado em Solicitaria

Aplicação do modelo escoras e tirantes a vigas parede de acordo com o Eurocódigo 2:2010

O Modelo Escoras e Tirantes surgiu no início do Século XX quando Ritter e Mörsch estabeleceram a analogia entre uma treliça clássica e uma viga de betão armado. Desde então pesquisadores têm estudado esse modelo como método de dimensionamento. A partir dos anos 90 várias normas apresentaram a utilização do modelo escoras e tirantes como relevante no dimensionamento de elementos de betão armado. Os critérios de segurança do Modelo Escoras e Tirantes são neste trabalho explicados de acordo com o Eurocódigo 2:2010, e comparadas com as normas NBR 6118:2014 e ACI 318:2011. É unanime dizer que a utilização do método torna-se mais vantajosa para regiões de descontinuidade. Em todos os elementos de betão armado, o Método Escoras e Tirantes são representações dos campos de tensão idealizados por elementos comprimidos e tracionados. Para a definição destes elementos é proposto o processo de “caminho de carga” em que conhecidas as tensões elásticas e suas direções principais utilizando o Método dos Elementos Finitos o modelo das escoras e tirantes é de fácil concepção. É também possível a definição deste a partir de modelos padrão já concebidos para determinados tipos de elementos estruturais de betão armado. Para o elemento descontinuo viga-parede estudado foram apresentados cinco modelos de cálculo até otimizar a solução validando as tensões com o Método dos Elementos Finitos. Em todos os modelos foram analisadas a definição do Modelo Escoras e Tirantes, a resistência das escoras, dos tirantes e dos nós até chegar à solução construtiva da viga-parede. Concluiu-se que a definição do modelo é a chave do dimensionamento.

As mulheres na elite parlamentar: o paradoxo moçambicano

O propósito do presente trabalho é analisar o acesso da mulher no parlamento moçambicano, e tentar explicar a razão do bom desempenho em atingir um alto número de deputadas e qual é o grau da sua participação na política. Nos últimos vinte anos, em consequência da democracia que se fez sentir em todos os cantos do mundo, tem-se assistido ao alargamento do espaço para uma maior participação política dos cidadãos nos processos de tomada de decisão em todos os níveis. Igualmente, assistiu-se a integração de novas perspectivas de participação política do cidadão, dentro as quais, a perspectiva orientada para factores de género, como uma maneira de entender a relação e interacção entre homens e mulheres na esfera política. Os diferentes processos de transição política que marcaram o continente africano nos finais dos anos 80 e início dos anos 90, possibilitaram a abertura para uma maior participação do cidadão nos processos políticos, económicos, sociais, porém, alguns estudos, indicam que tal abertura ainda não está a produzir mudanças no que concerne à eliminação das desigualdades entre homens e mulheres na participação política. Os homens ainda continuam a ocupar lugares de destaque nos centros de tomada de decisão em relação às mulheres, o que nos permite concluir que ainda existem discrepâncias nas relações entre homens e mulheres, bem como no espaço de tomada de decisão. O número crescente de mulheres a cargos de direcção e chefia, bem como, o seu envolvimento e participação na tomada de decisões a vários níveis, fazem parte dos resultados das acções empreendidas pelo governo e pela sociedade civil para o avanço da mulher e equilíbrio das relações de género. O que permite perceber o reconhecimento da importância de envolver as mulheres nos processos de tomada de decisão a todos os níveis. VI Moçambique tem uma alta percentagem de mulheres parlamentares (39,2%), cenário que de acordo com Agência Sueca de Desenvolvimento Internacional (ASDI) 2005, um dos motivos deve-se ao sistema de quotas adoptado pelo partido FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) que prevê que a mulher deve perfazer um terço das candidaturas. Factor este que em 2005, fez com que Moçambique atingisse 30% nos órgãos de decisão conforme o recomendado pela Commonwealth. O acesso ao poder e a participação da mulher no parlamento moçambicano contribui para trazer mudanças nas relações de género, assim como na definição de políticas e estratégias que visam uma maior emancipação da mulher. No entanto, este reconhecimento não se expressa ainda num real acesso e exercício político por parte das mulheres, pois estas ainda enfrentam uma série de barreiras a nível familiar, comunitário e institucional para aceder ao espaço político. Mesmo nos cenários em que elas acedem ao espaço político não fazem o uso devido de modo a influenciar os processos e agendas políticas para a necessidade de incorporar aspectos de género, ou orientados para o esforço das capacidades de participação das mulheres. A participação da mulher no parlamento não pode ser medida apenas em termos do número de mulheres que fazem parte do parlamento, esses números, não podem ser tomados como sinónimo de melhoria generalizada dos direitos e oportunidades das mulheres.

Agora Nós: a audiência e os programas televisivos do canal público

A televisão do século xx e da primeira década do século XXI não foi uma televisão do espectador. A neotelevisão veio acabar com a ligação unidireccional que a paleotelevisão mantinha com o telespectador, criando uma maior proximidade devido às semelhanças com o quotidiano do individuo. O talk-show, o género televisivo mais popular na América nos anos 90, é frequentemente a principal companhia e fonte de informação para milhares de espectadores. O talk-show alia informação ao entretenimento através do talk, com entrevistas entre convidado e apresentador intercaladas por momentos de humor e música, o show. O sucesso de um talk-show é observável pela audiência registada, uma vez que as emissões são feitas de acordo com o perfil do público que assiste televisão nesse determinado período. Em Portugal, o entretenimento representado pela ficção e pelos programas recreativos, ocupa uma grande parte da grelha de programação da televisão generalista. Na RTP, vários foram os talk-shows que serviram de modelo para outros programas pela forma peculiar e inovadora com que se apresentaram, como é o caso do Praça da Alegria. Em 2014, a renovação das manhãs da RTP foi assinalada pela estreia do Agora Nós, um talk-show com incidência nas histórias de vida do cidadão comum. Estas histórias tornam-se exemplos de vida para os espectadores, aproximando-os e identificando-os com o programa. O Agora Nós está inserido num canal de serviço público e, portanto, deve assegurar conteúdos variados, de referência e qualidade, com valorização cultural, económica e educacional que corresponda às necessidades e interesses do público.

Pádua Ramos (1931-2005) – o coleccionador

Centrada na análise do arquivo pessoal de Luís Duarte Pádua Ramos (1931-2005), a presente dissertação tem como objectivo conhecer a sua faceta de coleccionador, compreendendo as especificidades do seu coleccionismo e o modo como construiu e conviveu com a sua colecção. O coleccionismo, iniciado nos tempos em que estuda arquitectura na Escola Superior de Belas-Artes do Porto, tem um papel preponderante na vida de Pádua Ramos. Isto é visível a julgar pelo tempo que dedica ao seu hobby, pela relação afectiva que tem com as suas peças, pelas soluções que vai criando em sua casa para as expor, pelos condicionalismos que a própria colecção impõe à família, pela forma como se expressa sobre o seu “vício equilibrado”. Pádua Ramos reuniu apaixonadamente uma colecção eclética e polinucleada compreendendo – maioritariamente – objectos de artes decorativas, que se inscrevem numa linha temporal extensa: do século XV à década de 90 do século XX. O coleccionador preocupou-se com a documentação da sua colecção – consciente de que a informação associada aos objectos contribuía para a valorização dos mesmos. Esta consciência traduziu-se numa série de cuidados e tentativas do coleccionador para ter um corpus documental consistente e completo sobre a sua colecção. A riqueza da documentação guardada é fruto também da presença da colecção na esfera pública. Para além da participação em exposições, Pádua Ramos facilitou a investigadores e jornalistas o acesso à sua colecção, resultando daí várias referências em publicações especializadas e, sobretudo, na imprensa escrita. O protagonismo da colecção, muito notório nos anos 90, é um factor que contribui para que Pádua Ramos tivesse idealizado um museu de artes decorativas e um museu de arte popular. O primeiro nunca avançou; o segundo concretizou-se num projecto designado Casa da Cultura de Fão, mas a doação ao município de Esposende acabou por não se efectivar.

¿De vecinos distantes a socios estratégicos? Análisis de la política exterior brasileña hacia Colombia en materia de seguridad, desde 1995 hasta 2011

Análisis de la política exterior brasileña de Fernando Henrique Cardoso y Luis Inácio Lula da Silva con respecto a la región y cómo esto favoreció la relación con Colombia, permitiendo la Cooperación Sur Sur Horizontal en materia de desarrollo de tecnología militar

"Com fumo ou sem fumo" : não é a questão! : dependência da nicotina, que tratamento?

A dependência da nicotina tem efeitos muito perigosos para a saúde, especialmente se a sua via de entrada é a respiratória feita através do fumo do tabaco. A cessação do acto de fumar e a desintoxicação da nicotina são objectivos da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da União Europeia. Há produtos derivados do tabaco que são usados de forma diferente de fumar, como por exemplo, a inspiração, mascar, e sugar. Efeitos nocivos destas formas de consumo são também evidentes, contudo em menor extensão do que os causados pelo fumo. Os países Nórdicos têm uma longa e antiga tradição do uso de uma pasta húmida de tabaco que é colocada debaixo do lábio superior aqui designada por “snus”. Apenas 12% dos homens entre os 16 e os 84 anos de idade são fumadores diários na Suécia, enquanto que a percentagem de mulheres é 21%. Decorre um debate nos países Nórdicos, desde o início dos anos 90 do século passado, sobre os possíveis benefícios ganhos com a substituição do acto de fumar pelo “snussar”, isto é, o uso do “snus” e a introdução de derivados do tabaco sem fumo como uma via para a cessação de fumar. Deixar de fumar e a desabituação da nicotina requerem estratégias definidas por várias organizações e entidades oficiais. Acções recomendadas incluem a farmacoterapia e as intervenções no comportamento, contudo, os resultados atingidos estão longe dos desejados e novas abordagens estão a ser investigadas.

Reposicionamento da marca Portugal

RESUMO: A Marca de um País também vende. A imagem de um País é nos dias de hoje um activo muito importante para a sua economia. Uma marca é uma promessa feita ao consumidor, é o ponto de referência de todas as impressões, positivas e negativas adquiridas ao longo do tempo. O Marketing é a ferramenta que deverá percepcionar, estudar e apresentar factores de diferenciação, mostrar e convencer os consumidores das qualidades de um produto ou serviço. A realidade impõe uma atenção especial ao tema e a Marca Portugal teve um boom de programas de desenvolvimento e de promoção a partir dos anos 90 do séc. XX. O responsável pela gestão da Marca Portugal é o Governo, através da AICEP, Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, que tem como missão aumentar a notoriedade de Portugal, dinamizando o investimento estruturante e a internacionalização das empresas, criando condições competitivas e estimulando a exportação no Mercado Global, diversificando a oferta dos produtos e os Países de Destino. A falta de estratégia e os planos mal sucedidos, são alguns dos erros apontados à gestão da Marca Portugal, mas é determinante assumir claramente que a assumpção da Marca e o seu Reposicionamento é um vector estratégico para o desenvolvimento do País. Portugal tem boas referências, na indústria, nos serviços, tem produto, que podem ajudar a promover a imagem global de Portugal e contribuir para o aumento das receitas, seja das exportações, do Turismo ou do Investimento Estrangeiro. Portugal precisa de um Plano de Marketing e de uma entidade gestora de Marca, que garanta uma gestão eficaz da Marca Portugal, integrada e articulada com todos os produtos e serviços estratégicos para a exportação ou para o consumo interno. Esta dissertação apresenta um Modelo de Reposicionamento da Marca Portugal que agrega todos os pontos positivos que Portugal possui, como, a sua capacidade de vendas, o seu potencial para se investir, o que há para ser visitado, e desenvolve um programa sério e transversal que promova Portugal no estrangeiro e que atraia investidores e visitantes. ABSTRACT: The Brand of a Nation also sells. The image of a country is, nowadays, an important asset for its economy. A brand is a promise made to the consumer; it is the reference point for all impressions, positive and negative acquired over time. Marketing is the tool that must perceive, study and present differentiation factors, must show and convince consumers about the qualities of a product or service. Reality demands a special attention to this topic and the Portugal Brand experienced a development and promotion program boom since the 20th Century 90’s. Currently, the figure in charge of the management of the Portugal Brand is the Government, through AICEP, whose mission is to increase the notoriety of Portugal, captivating structural investment and the internationalization of enterprises, mainly small and medium businesses, creating competitive conditions and stimulating exports to the Global Market, diversifying product offer and Destination Countries. Some errors have been pointed out in the management of the Portugal Brand, such as lack of strategy and unsuccessful plans, but it is imperative to irrevocably understand that Brand assumption and its Repositioning is a strategic vector for the development of the Country. Portugal has good references, either in industry, or services, has product, that help promoting Portugal’s global image and contributing to an increase in revenues, either in exports, Tourism or Direct Investment. Portugal needs a Marketing Plan and a Brand management entity, such as a Brand strategic executive council, to ensure an effective management of the Portugal Brand, integrated and articulated with all the products and services flagged as strategic assets for exportation or domestic use. This thesis presents a Repositioning Model of the Portugal Brand that aggregates all positive aspects that Portugal has, such as sale capacity, potential for investment, lots of places to visit, and develops a serious and transversal program to promote Portugal abroad and to attract investors and visitors alike.

O papel da escola básica nas lutas dos trabalhadores metalúrgicos de Porto Alegre

Esta dissertação tem como objetivo colocar, no centro do debate, as relações sociais existentes entre o papel da Escola Básica e as lutas dos trabalhadores metalúrgicos de Porto Alegre, enquanto categoria representativa da classe trabalhadora. Para cumprir essa tarefa, foi necessário construir um cenário político-econômico e social, internacional e nacional e nele inserir os trabalhadores como sujeitos, visando trabalhar com a possibilidade histórica de transformação das relações sociais de produção/reprodução da sociedade e da escola. Para entender o comportamento dos trabalhadores no que se refere ao processo educacional atual, foi construída a trajetória do seu movimento e da educação, através de uma pesquisa, inter-relacionando-os. Para isso, tomei, como marco inicial o ano de 1889, por entender que, nessa época, os trabalhadores envolveram-se concretamente com a educação. Na construção dessa trajetória, surgiu a Escola José César de Mesquita, mantida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre. Essa reflexão remeteu-me para um capítulo que denominei de A importância da escola para os trabalhadores, um diálogo entre a teoria e a prática, onde foram exploradas as contradições existentes entre o que os trabalhadores dizem e o que fazem sobre a importância da escola para as suas lutas. Considerando que os trabalhadores metalúrgicos de Porto Alegre são o sujeito de pesquisa desta Dissertação e, ainda, o fato de o seu Sindicato manter a Escola José César de Mesquita, dediquei-lhes um capítulo à parte, onde registrei a sua história Após a realização da pesquisa histórica, onde busquei em cada autor as suas idéias e reflexões sobre o tema, como também após a pesquisa empírica, através da qual consultei vinte trabalhadores, entre dirigentes sindicais e trabalhadores de base, fica como reflexão que, no período compreendido entre 1889 até o início dos anos 60, houve uma efetiva participação dos trabalhadores com as questões educacionais. No entanto, no período seguinte, ou seja, até o final dos anos 90, os trabalhadores passam a tratar contraditoriamente a escola pois, se, por um lado, afirmam que ela é importante para as suas lutas, por outro fazem muito pouco para implementar esse discurso. Ao contrário, quando têm oportunidade de fazê-lo, aprofundam essa contradição, exemplo claro é a Escola Mesquita. A força que o neoliberalismo globalizado assume em uma conjuntura de desemprego estrutural e tecnológico desestrutura as bases em que se construiu historicamente o movimento operário, atingindo os sindicatos e, em especial, o Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre. Nessa perspectiva é possível entender a prioridade dada aos cursos técnicos em detrimento da educação básica, na Escola Mesquita, como também destacar a importância em se discutir a relação entre a formação escolar e as lutas dos trabalhadores.

Gestão de voluntários, ações em rede : análise de dois casos em Porto Alegre

Tem se intensificado, na atualidade, as iniciativas voltadas à construção de parcerias e ao desenvolvimento do princípio de subsidiariedade. Junto ao campo econômico, atividades de filantropia empresarial tem sido enfatizadas desde meados dos anos 90, no Brasil, sendo que, entre suas estratégias, está a valorização/disseminação da prática voluntária em moldes profissionalizados, com vistas a resultados da ação. Neste ínterim, esta pesquisa foi elaborada no intuito de identificar como a gestão de voluntariado, instaurada a partir de filantropia empresarial, tem contribuído para a construção de redes de ação voluntária e para a ampliação da competitividade de organizações sem fins lucrativos. Seguindo o referencial de Pierre Bourdieu, o trabalho analisa os capitais disponibilizados em torno de práticas de filantropia empresarial/responsabilidade social no Brasil atualmente, configurando o contexto social de atuação para as unidades de pesquisa: a Unidade PV-POA (ONG-Parceiros Voluntários) e o Albergue João Paulo II. Através da análise documental, da observação e de entrevistas com voluntários e gestores, as organizações selecionadas são abordadas como campos de ação, reconstituindo-se interesses e capitais em interação/conflito, identificando-se práticas de gestão que contribuem para o fortalecimento da competitividade de organizações sem fins lucrativos. A construção da rede, formação social estruturada em relações dinâmicas e flexíveis, foi observada, aqui, como a configuração organizacional instauradora de criatividade na gestão e potencializadora de diferenciais competitivos entre as atividades da Unidade PVPOA e do Albergue, gerando condições, ademais, de fortalecer laços em torno da ação voluntária.

A área social em crise e a crise de gestão na área social no Rio Grande do Sul : um estudo sobre a fgtas

O estudo trata da análise da gestão, pelo Estado, das políticas sociais nas áreas do trabalho e da assistência social, tendo como referência a FGTAS e as transformações ocorridas em seu processo histórico, com o propósito de conhecer as repercussões da redefinição do papel do Estado na área social para essa estrutura, enfatizando-se as mudanças ocorridas em função da Reforma de Estado que vem sendo implementada desde o início dos anos 90. O trabalho realizou-se através de uma pesquisa qualitativa, optando-se por uma abordagem dialético- -crítica, configurando-se como um estudo de caso histórico-organizacional da FGTAS. Foram adotadas como técnicas, a pesquisa documental e a análise de conteúdo, criando-se, para tanto, categorias, a partir das quais foram trabalhados os resultados obtidos através das entrevistas com os agentes executores das políticas sociais, que objetivaram traduzir a visão deles sobre os eixos temáticos abordados neste trabalho. Tais resultados demonstraram que, em muitos momentos das entrevistas, as falas dos agentes e dos gestores não foram contraditórias, tendo em vista terem apresentado similitude em seus argumentos e em suas idéias sobre os assuntos tratados. Evidenciou-se, através deste estudo, a fragilidade quanto à concepção das políticas sociais, em particular na área da assistência social. Demonstrou-se, ainda, o processo histórico de desmontagem das estruturas de atendimento à área social pelo setor público estadual gaúcho em razão das sucessivas “reformas administrativas” nessa área, o que tem levado esse setor a não responder às demandas sociais. A fragilidade da identidade institucional da FGTAS ficou evidente. Em função desse conjunto de questões, sugere-se a ampliação dos custos sociais, com a redefinição do papel do Estado nesse setor, o que se caracterizou como a crise na área social. Constatou-se, também, a existência de uma crise de gestão do Estado nessa área, confirmada, em particular, pela própria fala dos gestores, tendo a descontinuidade político-administrativa como um marco característico, em razão da rotatividade de gestores e da ausência de visibilidade de ações concretas no sentido de se contrapor às dificuldades identificadas. A profissionalização da gestão pública foi sugerida dentre outras mudanças, bem como a adoção de algumas das idéias âncoras oferecidas pelas modernas tendências das teorias administrativas, com a intenção de imprimir um novo perfil de gestão pública, capaz de apresentar as condições necessárias para acompanhar as grandes transformações que se fazem presentes na virada do século.

Educação agrária no Brasil e na UFRGS : continuidades e rupturas

O presente trabalho analisa a manutenção/transformação das concepções de conhecimento e de sociedade, nos currículos de ciências agrárias, no Brasil e nos cursos de Veterinária e de Agronomia da UFRGS. Parte do pressuposto de que ir às raízes da regulação social e procurar opções, necessariamente envolve o questionamento das grandes reformas, como as que foram levadas a efeito pelos cursos objeto desta investigação, para delas derivar possibilidades de futuro. Esta tese é organizada em três partes: a primeira traz uma descrição histórica da problemática curricular das carreiras agrárias no Brasil, com foco na Veterinária e na Agronomia. Também introduz a retomada dos questionamentos à formação profissional que, ao final dos anos 90, se depara com o aprofundamento das contradições não resolvidas e potencializadas no momento atual; a segunda parte busca as raízes da formação profissional, contextualizando o projeto sócio-cultural da modernidade na sua articulação com o capitalismo enquanto modo de produção e, também, nas suas relações com a produção científica, a educação geral e o ensino agrícola superior; a terceira parte resgata panoramicamente as relações entre os currículos e a história da educação universal para embasar a análise da metodologia de construção dos projetos curriculares da Veterinária e da Agronomia da UFRGS, localizar seus conflitos e suas contradições, a par de aventar possibilidades que possam estar postas para esses cursos, na busca de rupturas com a racionalidade cognitivo-instrumental, hegemônica no ensino, na pesquisa e na extensão.

O impacto das estratégias de exportação no desempenho das empresas : o caso do programa SEBRAExport móveis

Com a globalização dos mercados, observada com maior intensidade a partir dos anos 90, a principal oportunidade de crescimento das organizações estava ancorada na atividade exportadora. Visando a aproveitar adequadamente a oportunidade, neste novo e promissor mercado, muitas empresas tiveram de buscar o aumento de sua capacidade competitiva, seja pela melhoria dos processos de produção ou pela formação de imagem associada à exportação, posicionamento que requer um processo de reflexão estratégica. O objetivo deste trabalho é verificar o impacto no desempenho, advindo da adoção de estratégias de exportação, utilizando referenciais que permitam a identificação e análise da interação entre estratégias de exportação, benefícios obtidos e indicadores de desempenho. O estudo de caso foi realizado no âmbito das empresas participantes de um programa de exportações no setor moveleiro do Rio Grande do Sul.

Privatização do setor de telecomunicações no Brasil

A presente Dissertação descreve a introdução do sistema de telefonia no Brasil, sua consolidação na primeira metade do século XX e o estabelecimento do controle estatal sobre o Sistema Nacional de Telecomunicações, com a criação das Telecomunicações Brasileiras S/A (Telebrás) em 1972. Analisa sua superação, nos anos 90, e o estabelecimento das bases para a criação de um novo modelo buscando a universalidade e a concorrência. Aborda a experiência internacional da desregulamentação das telecomunicações em países onde o processo foi mais significativo e analisa o estabelecimento de uma agência regulatória para o setor, considerando os diversos mecanismos regulatórios experimentados. Analisa a privatização da Telebrás e os resultados alcançados depois de cinco anos (até 2003) de desregulamentação das telecomunicações no Brasil.

Os relacionamentos privilegiados pela agroindústria láctea gaúcha no gerenciamento de sua cadeia de suprimentos

As modificações do cenário mundial, a formação de blocos econômicos e a abertura dos mercados nacionais têm acirrado a concorrência entre as empresas dos diferentes setores da economia. Neste contexto, nota-se a preocupação das empresas brasileiras em repensarem suas formas de gestão e produção. A cadeia produtiva do leite no Brasil, desde o início dos anos 90, vem passando por inúmeras mudanças estruturais devido à desregulamentação do mercado, à abertura comercial e à estabilização da economia brasileira, mudanças estas que têm provocado profundas transformações no setor. Este estudo tem como objetivo apresentar as formas de relacionamento, de gestão e de organização da produção que as empresas e cooperativas de leite, no Rio Grande do Sul, estão implementando para responder as exigências desse ambiente competitivo. Outros aspectos estudados dizem respeito ao fluxo logístico, fluxo de informações e as transações entre os agentes. Foram estudadas cinco empresas representando 65% da produção de leite sob inspeção no Estado. Os elementos fundamentais desta análise são: a gestão da cadeia de suprimentos, o relacionamento entre os elos da cadeia de suprimentos e a configuração que esta está assumindo. Com base nas análises apresentadas, verificou-se que as duas pequenas empresas privilegiam a integração vertical em suas atividades de suprimento, as duas médias e a grande nacional adotam relações de cooperação interfirmas.