O Combate ao Analfabetismo em Angola desde o Acordo de Paz (2002): alfabetização e os seus constrangimentos no meio rural

Esta investigação debruça-se sobre a análise do Combate ao Analfabetismo em Angola e o processo de alfabetização levado a cabo pelo Estado e os Parceiros Sociais no meio rural, desde o Acordo de paz em 2002, e especificamente, sobre dos Programas, Estratégias e Planos de Alfabetização do Estado, no contexto do Sistema de Educação, preconizados nesse período. Em Angola a maior parte das ações de alfabetização são asseguradas pelos parceiros sociais do Estado, pelo que procedemos à identificação das Organizações, Associações Nacionais e Organizações Internacionais em processos de Alfabetização e aos Métodos de Alfabetização associados ao Plano Estratégico para a Revitalização da Alfabetização (2012). Os constrangimentos ao processo de alfabetização no meio rural foram analisados em três vertentes: do acesso à educação e alfabetização de jovens e adultos; dos professores e alfabetizadores, sua formação, recrutamento e fixação, e o da utilização da Língua Oficial e das Línguas Nacionais. A investigação teve por base uma metodologia do tipo qualitativo assente na recolha e análise bibliográfica e documental, constituindo um estudo interpretativo fruto de uma Revisão Bibliográfica Narrativa. A gratuitidade, a equidade e a qualidade do ensino em Angola, enquanto objetivos primordiais dos principais documentos reitores do Sistema de Educação, não estão a ser asseguradas ou cumpridas com a amplitude e a eficácia pretendidas. Não obstante as estratégias, os programas e os planos de alfabetização concebidos após 2002, a sua implementação não tem conseguido materializar-se enquanto instrumento facilitador de uma “segunda oportunidade” educativa para jovens e adultos analfabetos. Perpetuam-se problemas no acesso ao ensino no meio rural, particularmente no que respeita à gratuidade, aos fracos apoios e incentivos financeiros do Estado e à insuficiente aplicação de políticas de ação social escolar. Persistem também a escassez de professores e alfabetizadores, as suas dificuldades de caracter formativo e profissional, a limitação de recursos de que dispõem e de incentivos que os levem a fixar-se. A utilização das línguas maternas não se efetiva no processo ensino-aprendizagem, onde a sua pertinência é maior devido à identidade bantu das populações. Estes constrangimentos repercutem-se no insucesso escolar dos alunos e no aumento das taxas de abandono/desistência e comprometem o direito à educação. Apesar do esforço nacional, a afetação de recursos do orçamento destinado ao sector da educação, ao combate ao analfabetismo e à alfabetização de jovens e adultos é ainda inferior a metade do recomendado internacionalmente nesta área. / This study focuses on the analysis of the struggle against Illiteracy in Angola and on the literacy process undertaken by the State and the Social Partners in the rural areas, since the Peace Agreement in 2002, and specifically on the Programs, Strategies and Plans of Literacy of the State in the context of the Education System proclaimed on that period. In Angola most literacy actions are ensured by the social partners of the State, therefore we proceed to identify the Organizations, National Associations and International Organizations in processes of Literacy and the Methods of Literacy associated to the Strategic Plan for the Revitalization of Literacy(2012). The constraints on the process of literacy in rural areas were analyzed in three strands: the access to education and literacy for young people and adults; the teachers and literacy teachers, their school formation, recruitment and fixation, and the use of the Official Language and the National Languages. The study used a qualitative methodology based on bibliographic and documentary collection and analysis, constituting an interpretative study, which is the result of a bibliographic narrative review. Free, equal and quality education in Angola as primary objectives of the main guiding documents of the Education System, are not being provided or accomplished with the scope and effectiveness required. Despite the Strategies, the Programs and the Literacy Plans designed after 2002, its implementation has not been able to be materialized as a facilitator of a "second chance" education for young people and adult illiterates. Problems remain in the access to education in rural areas, particularly, as far as free education, weak support and financial incentives from the State and inadequate implementation of the policies of school social work are concerned. The shortage of teachers and literacy teachers, the difficulties related to their training and their profession, the limited resources available and incentives that lead them to settle down also persist. The use of the mother tongues is not effective in the teaching-learning process, where its pertinence is greater due to the bantu identity of the populations. These constraints have repercussions on the students' school failure and on the abandonment rates increase and compromise the right to education. Despite the national effort, the allocation of budget resources intended for the education sector, to fight illiteracy and to improve young people and adults’ literacy, is still less than half of the recommended internationally in this area.

As Rugas e as Veredas do Direito à Educação no Alentejo: o caso do analfabetismo

A educação tem sido, em Portugal, um dos mais elementares direitos de cidadania, em que a qualidade no respetivo exercício se tem revelado, desde sempre, deficiente. Esta constatação decorre da evidência histórica de uma quantidade significativa de cidadãos que, não tendo conseguido exercer, com qualidade, este direito, tem sido objetivo de uma discriminação individual e social que perdura até ao presente. Esta comunicação apresenta a história portuguesa do analfabetismo, do abandono e do insucesso escolares, sendo uma prova desta desigualdade que, desde sempre, diferenciou os portugueses, no que respeita ao seu exercício do Direito à Educação.

Analfabetismo no Alentejo: fatalidade ou desafio?

O analfabetismo continua a ser uma das dimensões mais tristes e persistentes da realidade alentejana. De acordo com a informação disponibilizada pelo recenseamento da população, realizado em 2001, a taxa do analfabetismo no Alentejo é muito elevada. Entre 1991 e 2001, o abaixamento que se verificou na taxa de analfabetismo terá resultado mais da mortalidade verificada entre os analfabetos do que, certamente, da aprendizagem da leitura e da escrita. Apesar de, cada vez mais, se assumirem políticas ativas de educação e formação ao longo da vida, a realidade é que continuam a existir muitos alentejanos que não conseguem ler ou escrever. O que fazer? Será o analfabetismo uma fatalidade intrínseca do Alentejo ou poderá ainda transforma-se num desafio estratégico do Alentejo? Um desafio que envolva todos, sem exceções: do Estado ao indivíduo; das autarquias às escolas; das instituições de ensino superior às associações recreativas.

Analfabetismo: uma simplicidade complexa

De acordo com os resultados do recenseamento realizado em 2001, o analfabetismo evidenciou uma taxa significativa (9.1%), no contexto da população portuguesa. Na região Alentejo, essa taxa é bem mais elevada (17.1%), sendo que, em determinados concelhos, este valor ainda é superior aos 25%. No âmbito de um processo de investigação, promovido pelo Departamento de Pedagogia e Educação da Universidade de Évora, em três freguesias do concelho de Évora (Nossa Senhora de Machede, Torre de Coelheiros e São Miguel de Machede), uma das dimensões investigadas consistiu na identificação, e consequente caracterização, dos principais contornos das aprendizagens concretizadas por indivíduos analfabetos. A análise dos testemunhos recolhidos evidencia uma matriz de aprendizagem que, sendo diferente, não deixa de comportar uma complexa relação entre os processos individuais, os contextos conviviais, as relações humanas e uma forte interação com a cultura comunitária que faz com que estes estilos de aprendizagem assumam uma complexidade extraordinariamente interessante de conhecer e valorizar.

Ainda o analfabetismo no Alentejo: Passado e Presente de uma Realidade

Quando se fala em analfabetismo, o pensamento associado é, geralmente, de inexistência de algumas competências, aprendizagens, conhecimento e, em última análise, de parte significativa da cultura. O analfabetismo é um fenómeno que perdura na história (e cultura) do nosso país e, ainda hoje, está bastante presente na realidade portuguesa, sendo a região alentejana a que mais elevada taxa de indivíduos analfabetos apresenta. A presente comunicação visa dar a conhecer o passado e o presente de uma realidade ainda tão presente entre nós: o Analfabetismo no Alentejo

Análisis numérico de características básicas de unidades familiares productivas (UFP) en nueve comunidades rurales de Nicaragua

El programa Desarrollo Participativo Integral Rural DEPARTIR) interactúa con familias, estudiantes y docentes investigadores de la Universidad Nacional Agraria (UNA) en comunidades rurales de Nicaragua. Durante el período 2006-2013 el programa ha tenido intervención en 14 comunidades, desarrollando propuestas priorizadas por las familias; así como estudios de cuestionarios socieconómicos, suelos y agua, y análisis de la Unidad Familiar de Producción (UFP). Basado en la información de los municipios de Las Sabanas (n=164), El Crucero (n=207) y Nandaime (n=127), se procedió a analizar bases de datos de 498 UFP con más de 80 variables, a través de análisis univariados y multivariados. Según las condiciones en las familias, se determinó el índice de calidad de vida en la vivienda (ICVV) y digitalizado por medio de coordenadas geográficas las nueve comunidades rurales, y en promedio mostraron un bajo nivel de vida. La religión, la tenencia de tierra, el ICVV y el sexo del informante, distanciaron las comunidades del municipio de Las Sabanas y de Nandaime. Además, el 78% de la población en las comunidades rurales muestreada fue inferior a 40 años, y 11 personas de cada 100, no saben leer ni escribir, con una mediana del 6% y máxima de 20.7% de analfabetismo.

Estudio socioeconómico preliminar de algunas fincas lecheras del departamento de Matagalpa

El objetivo primordial de este trabajo consistió en hacer un análisis socioeconomico preliminar de pequeñas fincas lecheras en el departamento de Matagalpa. Para esto se hizo uso de los cuestionarios llenados en la encuesta agropecuaria de la Oficina de Planificación del Consejo Nacional de Economía, durante los meses de Abril y Mayo de 1966. Con el fin de analizar los datos contenidos en tales boletas y estudiar la relación entre los factores de producción, se uso el método tabular. de ese estudio resulto que: 1) Solo un 3.5% de las fincas es arrendado. 2) Que existe un 59% de analfabetismo entre los jefes de familia y un 60% entre la población con las de 7 años de edad. 3) Se encontró que la mano de obra era mas abundante en los estratos menores, con eficiencia de 65.4% que en las de 100 menos de 200 manzanas (subió a un 133%). 4) Las fincas objeto de este estudio se caracterizan por ser explotadas en forma extensiva, ya que la población de vacas por manzana solo alcanza un 0.25%. Esto se refleja en los bajos ingresos que van desde 149 córdobas en el primer estrato a 177 en el ultimo. 5) De los agricultores en estudio un 23% recibió servicio crediticio bancario y un 21% recibió asistencia técnica. 6) Un 25% de los productores venden leche elaborada y un 23.5% hace uso de transporte animal. Ambos aspectos están sumamente ligados a las dificultades de mercadeo.

Características básicas de Unidades Familiares Productivas en las comunidades de Nueva Esperanza y Buena Vista, en la Reserva Natural Tepec-Xomolth La Patasta, Las Sabanas, Madriz

El presente estudio se realizó en las comunidades de Nueva Esperanza y Buena Vista, que se encuentran dentro del Área protegida Reserva Natural Tepec-Xomolth La Patasta, pertenecientes al municipio de Las Sabanas, departamento de Madriz, con el propósito de evaluar las condiciones de vida de las Unidades Familiares Productivas en ambas comunidades y su relación con los recursos existentes en la reserva natural. La metodología se desarrolló en tres fases: La fase I de selección de los instrumentos y herramientas metodológicas requerida para el diagnóstico rural participativo, diseño de encuestas (etnobotánica, forestal, vegetal y etnozoológica); la fase II de campo consistió en el desarrolló del Diagnóstico Rápido Participativo, recorrido-transecto, elaboración de mapa de la finca y censo de problemas; y en la fase III se analiza toda la información de las encuestas socioeconómicas, índice de calidad de vida de las viviendas, y de las encuestas ambientales, que sirven de base en la elaboración de propuestas básicas para la implementación de un plan de manejo de las unidades familiares productivas. La información recabada de las 164 unidades familiares productivas (61 en Nueva Esperanza y 103 en Buena Vista) indica que el índice de calidad de vida de las viviendas (ICVV) es considerado en el rango de bajo nivel de vida. La edad del 80% de la población en ambas comunidades es inferior a los 40 años y con una tasa promedio de analfabetismo, superior a la media nacional. La mayoría de los pobladores se dedican a la agricultura, siendo el 70% de ellos catalogados como pequeños productores; comercializan en su mayoría maíz (Zea mays L), frijol (Phaseolus vulgaris L) y café (Coffea arabica L), 20 especies frutales y 15 tipos de hortalizas. En la fauna sobresalen aves (34%), reptiles (9%), anfibios (4%) y mamíferos (53%). La vegetación es muy variada, se identificaron 39 especies forestales, 40 especies vegetales silvestres y domesticas de variado usos (madera, leña, medicinales y otros). La propuesta básica de manejo del Área protegida incluye cinco componentes (estudio de línea base, manejo del recurso suelo, recurso agua, priorización de áreas fragmentadas y fincas demostrativas).

Educação de jovens e adultos no PNE 2001-2010

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

A ilusão do sufrágio universal na Constituição de 1891

Aborda a pretensa introdução do sufrágio universal no Brasil, pela Constituição de 1891. Analisa as acepções dadas ao conceito e sua abrangência no final do século XIX. Descreve a legislação eleitoral do final do período monárquico e primórdios da república. Discute a temática das qualificações e exclusões eleitorais, motivadas pelo voto censitário, pelo analfabetismo e pelo sexo. Identifica as origens das alterações eleitorais ocorridas, em termos de autores, interesses e beneficiários.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 193 C]

A situação do Nordeste e o drama da população que convive com a seca, o analfabetismo e a fome. Deputados e Senadores da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) opinam sobre o tema. O Deputado Antônio Mariz (PMDB-PB) informa que o principal problema é o subdesenvolvimento nordestino, o fato da região ter sido marginalizada e mantida fora dos fluxos normais do crescimento econômico do país. No Agreste Nordestino todos os planos da SUDENE (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) previam a abertura de poços para aguar as pastagens, mas foram construídos apenas nas terras dos coronéis. Outro projeto da SUDENE que não deu certo foi o de produzir alimentos na zona úmida, em todo o vale do Rio São Francisco. O Senador Mansueto de Lavor (PMDB-PE) considera que as causas das crises do Nordeste tem origem no modelo de sociedade implantado na região, com a predominância das oligarquias que associam poder político e poder econômico. Dados sobre analfabetismo, subnutrição e distribuição de renda. O Deputado Raimundo Bezerra (PMDB-CE) afirma que há necessidade de diferenciar o Nordeste das demais regiões ricas para que as desigualdades desapareçam. A falta de terras e a seca tornou nômade o povo nordestino. O Deputado Agassiz de Almeida (PMDB-PB) esclarece que o processo de imigração do homem nordestino gera inchaço dos grandes centros urbanos e que é preciso ter uma política de fixação desse homem ao seu universo e as suas tradições. A Deputada Wilma Maia (PDS-RN) afirma que o Nordeste precisa de uma reforma agrária.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 296]

O Substitutivo do Deputado Bernardo Cabral (PMDB-AM) prevê sessenta (60) dias para emissão da posse da terra. O Deputado Maguito Vilela (PMDB-GO) está de acordo com o substitutivo desde que a emissão seja prorrogável por mais trinta (30) dias, e defende a resolução da questão da posse da terra antes da reforma agrária. Para o Deputado Joaquim Francisco (PFL-PE) a emissão de posse automática facilita a resolução da questão, restando apenas a discussão sobre o depósito referente às benfeitorias. O Deputado Jonas Pinheiro (PFL-MT) acredita que há condições de se chegar a um meio termo entre a proteção da propriedade privada e a celeridade do processo de Reforma Agrária e o assentamento das famílias em meio rural. O Deputado Bosco França (PMDB-SE) relata ser difícil ter acordo entre os constituintes e somente a votação poderá definir a questão. O Deputado José Tinoco (PFL-PE) destaca o índice de analfabetismo, habitações abaixo da linha da normalidade, desemprego e miséria da região nordeste. O Deputado Sérgio Brito (PFL-BA) explica os ítens que as bancadas buscam garantir no novo texto constitucional para combater as desigualdades regionais. A reforma tributária é uma das medidas defendidas para diminuir as diferenças entre as regiões. O Deputado Carlos Virgílio (PDS-CE) deseja a descentralização de encargos e impostos.

Plano Nacional de Educação 2014-2024 : Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências

Analisa o Plano Nacional de Educação 2014-2024, que apresenta várias diretrizes, entre elas a erradicação do analfabetismo, a melhoria da qualidade da educação e a valorização dos profissionais de educação, considerado um dos maiores desafios das políticas educacionais.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 737]

Destaca a prioridade que o texto da nova Constituição traz para a Educação. Os professores da rede pública terão planos de carreira com piso de salário profissional e ingresso exclusivo através de concurso. A União vai aplicar na educação 18% dos impostos arrecadados. Os Estados, Municípios e o Distrito Federal devem aplicar 25% do valor arrecadado. A lei vai estabelecer o Plano Nacional de Educação para erradicar o analfabetismo, melhorar a qualidade do ensino e promover a formação profissional do aluno. O Presidente da Constituinte, convoca os parlamentares para última votação da carta.