A Importância das Pastagens na Conservação de Solos – o Caso de Mértola

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, variante de Ambiente e Recursos Naturais

Caracterização experimental do escoamento em torno de vegetação nas margens de rios

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Civil – Perfil Construção

Despertar consciências: activismos e artes digitais

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Ciências da Comunicação, especialização em Comunicação e Artes

And in his hand he baar a myghty bowe

As razões justificativas deste apontamento sobre a presença e o papel históricos do arco, enquanto instrumento bélico, na Baixa Idade Média inglesa decorrem da inclusão do Professor Hélio Osvaldo Alves no júri de doutoramento da dissertação Príncipe dos Ladrões: Robin Hood na Cultura Inglesa (c.1377-1837), por nós apresentada à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa em Julho de 1996. Embora nessa altura conhecêssemos já o fascínio do Professor Hélio Alves por figuras, movimentos e projectos ‘marginais’ ou ‘marginalizados’ (fascínio que, diga-se de passagem, nos habituámos a atribuir também à sua transbordante humanidade, à capacidade alquímica de fundir inconformismo e compaixão e ao exercício solidário --- e às vezes decerto solitário --- do direito à indignação moral e cívica), foi ainda assim com surpresa que deparámos, numa das suas últimas obras e a propósito dos Luditas, com “Robin Hood revisitado” (Alves, 2002: 77-96).

Impacto do programa nacional de acreditação em saúde : comparação de indicadores entre unidades de saúde familiar acreditadas e não acreditadas

RESUMO - A qualidade é actualmente um factor incontornável do posicionamento das instituições de saúde, independentemente da sua estrutura de financiamento. A prestação de cuidados de qualidade é globalmente entendida como custo-efectiva. A acreditação das instituições de saúde é a forma mais utilizada como garantia dessa mesma qualidade. A aplicação da acreditação nos CSP tem um percurso mais recente, existindo na literatura opiniões distintas quanto aos seus efeitos. Nos últimos anos, Portugal implementou uma reforma estrutural dos CSP, com a criação das Unidades de Saúde Familiar. Paralelamente, o Departamento da Qualidade em Saúde, sob jurisdição da Direcção Geral da Saúde, implementou o Programa Nacional de Acreditação em Saúde. A acreditação das USF é hoje em dia uma realidade. ! Objectivos: Este trabalho pretende estudar o impacto do Programa Nacional de Acreditação em Saúde ao nível dos CSP, através da comparação dos indicadores de desempenho das Unidades de Saúde Familiar no ano de 2012. Metodologia: Para analisar as diferenças entre USF, identificaram-se os resultados dos indicadores de desempenho disponíveis para o ano 2012, das sete USF Acreditadas. Foram seleccionadas 7 USF Não Acreditadas, tendo como objectivo a criação de pares de USF (Acreditada + Não Acreditada), mantendo a maior homogeneidade possível entre cada unidade. Para cada par, foram identificadas as situações que apresentavam diferenças significativas no desempenho. Da mesma forma, analisaram-se as diferenças significativas por indicador, região e dimensão do desempenho. Procedeu-se à avaliação do grau de cumprimento das metas propostas, identificando desvios face ao objectivo contratualizado. Resultados e Conclusões: As USF Acreditadas apresentam resultados significativamente superiores em 12% das situações e inferiores em 10% das vezes. Não existem diferenças significativas em 4 dos 14 indicadores estudados. As USF Acreditadas são tendencialmente melhores, apresentando contudo diferenças marginais.

Inventario taxonômico e redescriçâo das espécies de Anostomideos (Characiformes, Anostomidae) do Baixo Rio Tocantins, PA, Brasil

RESUMOComo parte dos estudos ambientais que foram desenvolvidos pelo INPA, de 1980 a 1986, em convênio com a ELETRONORTE, na área de influência da UHE Tucuruí. são redescritas e ilustradas 20 espécies da damília Anostomidae do baixo rio Tocantins, entre Cametá e Itupiranga, PA: Leporinus affins, L. tigrinus, L. desmotes, L. sp. 4, L. trifasciatus, L. friderici, L. sp. 1, L. sp. 2, L. sp. 3, L. granti, L. pachiycheilus, Laemolyta petiti, L. taeniata, Anostomoides laticeps, A. sp. 1, Anostomus ternetzi, Leporellus vittatus, Schizodon vittatus, Sartor tucuruiense e Abramites hypselenotus. Cinco espécies (Laemolyta petiti, Leporinus affinis, L. sp. 2, Anostomoides sp. 1 e Sartor tucuruiense) somente foram assiladas até agora para a bacia do Tocantins-Araguaia. Por outro lado, outras espécies anostomídeos, melhor representadas na bacia Amazônica, não foram encontrados no baixo Tocantins, fazendo supor que esta área, do ponto de vista ictiológico, está relativamente iosolado do restante da bacia Amazônica e possui um certo grau de endemismo. A maioria das espécies ocorre amplamente no baixo Tocantins, sendo que algumas apresentam acentuada preferência por determinados biótopos, como por exemplo Leporinus pachycheilus, L. desmotes, L. sp. 1 e Sartor tucuruiense, por corredeiras; Leporinus sp. 3, Anostomus ternetzi, por igarapés; Schizodon vittatus e Laemolyta taeniata,por zonas marginais, periodicametne alagáveis. A partir da análise dos caracteres merísticas e morfométricas, sobretudo o número, a forma e disposição dos dentes, posição da boca e número de escamas, a apresentada uma chave de identificação para as espécies estudadas.

IMPACTOS DA HIDRELÉTRICA SAMUEL SOBRE AS COMUNIDADES DE PEIXES DO RIO JAMARI (RONDÔNIA, BRASIL)

A Usina Hidrelétrica de Samuel está localizada no rio Jamari, primeiro afluente da margem direita do rio Madeira, cerca de 56 km abaixo de Porto Velho-RO. A hidrelétrica teve sua construção iniciada em abril/1982 e entrou em operação a partir de abril/89. O estudo comparativo da ictiofauna, na área de influência daquela hidrelétrica, nas fases de pré e pós-enchimento do reservatório, mostra que as comunidades de peixes sofreram profundas alterações pelo represamento: houve redução da diversidade no reservatório, bem como o aumento de pira-nha-preta (Serrasalmuts rhombeus),tucunaré (Cichla monoculus),aracu-comum (Schizodon fasciatus)e mapará (Hypophthalmus edentatus);imediatamente à jusante da represa houve um aumento de mandi (Pimelodus blochii)\além disso, houve redução dos peixes detritívoros e frugívoros e aumento dos piscivoros.As comunidades de peixes do canal principal do Jamari parecem ter sido mais influenciadas pelo represamento do rio do que aquelas dos lagos marginais. A atividade pesqueira, antes restrita à foz do Jamari, foi intensificada na área do reservatório e isso vem constituindo-se num sério obstáculo para o manejo da pesca. Estes aspectos são comentados e algumas ações são propostas para melhor gerenciamento da pesca c sustentabilidade dos recursos pesqueiros.

Distribuição espacial de insetos aquáticos em igarapés de pequena ordem na Amazônia Central

Igarapés de pequena ordem, nas reservas do Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais - INPA, a cerca de 80 km ao norte da cidade de Manaus, AM foram estudados quanto à composição das comunidades de insetos aquáticos em diferentes substratos. Em cada um dos 20 trechos amostrados, foram coletadas amostras nos quatro substratos principais: folhiço retido em áreas de correnteza, folhiço depositado no leito do igarapé, areia e raízes/vegetação nos barrancos marginais. Este estudo teve como objetivo avaliar a entomofauna aquática e relacioná-la com substratos específicos dentro do igarapé. O substrato com maior número de gêneros foi folhiço retido em áreas de correnteza (106) enquanto areia apresentou o menor número (55). As maiores similaridades ocorreram entre os substratos de folhiço depositado em áreas de remanso e barrancos marginais. As menores similaridades ocorreram entre folhiço retido em áreas de correnteza e areia. Alguns táxons coletados mostraram-se indicadores de um tipo de substrato, enquanto outros estiveram presentes em todos os substratos amostrados. Alguns táxons indicadores de folhas em correnteza foram encontrados em folhiço depositado em áreas de remanso em outros estudos na região Sudeste do país. Isso indica que a velocidade da correnteza pode estar determinando a fauna que ocupa esse biótopo. Igarapés maiores, com maiores valores de vazão e ordem, apresentaram comunidades mais distintas nos diferentes substratos amostrados que os igarapés menores.

Literacias na educação de adultos

[Excerpt] Apesar de muitas evidências em contrário (GRAFF, 1979; CARRINGTON; LUKE, 1997), nas sociedades contemporâneas está fortemente enraizada a convicção de que a prosperidade dos países depende de ‘níveis de literacia’ das populações. Com efeito, as “perspetivas económicas da literacia”, adotadas por muitos organismos e não apenas pelo discurso corrente, assumem que um dos indicadores de progresso é a literacia (por exemplo, UNESCO, 2006; DATAANGEL POLICY RESEARCH INCORPORATED, 2009). Na medida em que esta crença tende também a posicionar os indivíduos, sem ou com pouca escolarização, quase “como marginais” e “socialmente excluídos” (HAMILTON; PITT, 2011, p. 350), a sua “falta de literacia” constitui uma preocupação de políticas públicas dos governos, por exemplo da área da OCDE, traduzidas em mecanismos de monitorização, medidas e programas. Também a UNESCO (2006) tem assumido que o desafio que as questões de literacia colocam aos países só pode ser enfrentado se se aumentar a qualidade da educação primária e secundaria e se se intensificarem os programas explicitamente orientados para a literacia de jovens e adultos (UNESCO, 2006, p. 17). (...)

Solos urbanos formados pelo acúmulo de resíduos em Manaus, Amazonas, Brasil

Este estudo apresenta dados sobre a mineralogia e a química de dois solos urbanos em Manaus (Horto Minicipal e Novo Israel) formados a partir da disposição e degradação de resíduo urbano em condições tropicais úmidas. Foi determinada a concentração de Pb, Cu, Ni, Zn, Mn, Fe, Cd e Cr, investigado o grau de contaminação desses elementos no solo e o potencial deles comprometerem a qualidade da água subterrânea. Foi medido o fracionamento geoquímico por lixiviação sequencial dos elementos, além de determinado o pH, teor de matéria orgânica e caracterizados os grupos funcionais dos ácidos húmicos e fúlvicos. Comparativamente esses solos urbanos refletem a composição mineralógica dos solos naturais da região embora a caulinita tenha menor grau de ordenamento cristalino. Contudo, o pH e o conteúdo de matéria orgânica são bem mais elevados. Em termos absolutos ambos os solos têm aproximadamente a mesma sequência de concentração dos elementos: no Horto Municipal Fe>Zn>Mn>Cu>Pb>Cr>Ni>Cd e em Novo Israel Fe>Zn>Cu>Mn>Pb>Cr>Ni>Cd. As maiores acumulações foram nas frações hidróxido de Fe amorfo e óxi-hidróxidos de Fe seguidas da matéria orgânica. Comparativamente, essas frações tiveram maior enriquecimento no Horto Municipal, provavelmente em consequência dos efeitos de envelhecimento dos resíduos, enquanto as mais biodisponíveis e a residual se acumularam mais em Novo Israel. Esse acúmulo nas fases mais móveis em Novo Israel é a causa da contaminação da água subterrânea e indica que o mesmo deve ocorrer no Horto Municipal.

A cooperação transfronteiriça como oportunidade de desenvolvimento das regiões de fronteira. Da Raia Ibérica à euroregião Galiza-Norte de Portugal

Tese de Doutoramento em Geografia Humana.

Biologia reprodutiva de Macrobrachium jelskii (Crustacea, Decapoda, Palaemonidae) no Rio São Francisco, Minas Gerais, Brasil

RESUMO O objetivo foi avaliar a biologia reprodutiva do camarão- sossego Macrobrachium jelskii (Miers, 1877) no Rio São Francisco, com ênfase na razão sexual, período reprodutivo, maturidade sexual e fecundidade. As coletas foram realizadas mensalmente entre março de 2005 e fevereiro de 2006 exceto nos meses de abril e outubro, nos dois pontos de coleta do Rio São Francisco, Represa de Três Marias (Estação Ecológica de Pirapitinga), a montante da barragem da usina hidroelétrica de Três Marias e a jusante da barragem, localizados no município de Três Marias, região central de Minas Gerais, Brasil. O puçá de 1 m² de boca e malha de 1,42 mm foi passado sob a vegetação marginal e na água à margem dos dois pontos de coleta, por um coletor em um período de até 30 minutos. Em laboratório, os espécimes foram identificados, mensurados e sexados. Um total de 2.945 espécimes foi analisado a montante, no qual correspondem a 1.064 machos e 1.857 fêmeas (1.653 não ovígeras e 204 ovígeras) e 1.973 a jusante, onde 1.120 machos e 841 fêmeas (643 não ovígeras e 198 ovígeras). A razão sexual diferiu significativamente a favor de fêmeas de M. jelskii a montante (0,57; χ2= 215,28; p < 0.01) e a favor dos machos a jusante (1,33; χ2= 39,69; p < 0.01). Ambas as populações possuem um período reprodutivo contínuo-sazonal com pico em janeiro e novembro para os camarões a montante e a jusante, respectivamente. A fecundidade média de M. jelskii foi de 37 ± 14 ovos (5 a 78 ovos) a montante da barragem e de 35 ± 14 ovos (5 a 69 ovos) a jusante. A razão sexual desviada para os machos de M. jelskii à jusante sugere que as fêmeas apresentaram o comportamento de se abrigarem entre as vegetações marginais. A razão sexual desviada para as fêmeas a montante demonstra a real proporção de machos e fêmeas, que pode ser considerada para a espécie no Rio São Francisco. O tamanho dos ovos carregados pelas fêmeas a jusante foi influenciado pelas baixas temperaturas da água proveniente da represa.

Acidentes de trânsito: caracterização das vitimas segundo o "Revised Trauma Score" medido no período pré-hospitalar

O estudo descreve idade, sexo, aspectos do mecanismo e procedimentos realizados em. 643 acidentados de trânsito atendidos nas Marginais Tietê e Pinheiros, considerando os valores do Revised Trauma Score (RTS) do período pré-hospitalar. As vítimas com RTS=12 somaram 90,8%, com RTS=11, 4,0% e RTS<10, 5,2%. No grupo de RTS<10, destacam-se os atropelamentos (36,4%), os impactos frontais (24,2%), as vítimas projetadas (36,4%) ou presas às ferragens (15,1%), e que receberam o maior percentual de procedimentos de suporte avançado. Os motociclistas e as vítimas do gênero masculino e de idade entre 21 e 30 anos predominaram. Espera-se com este estudo, fornecer subsídios para a melhora da assistência às vítimas de acidente de trânsito.

A Natureza efectiva da integração de Cabo Verde na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental

Este estudo discute a questão da Integração Económica Regional enquanto maior desafio para o desenvolvimento do continente Africano neste início do século XXI e a forma mais competitiva de participar da Globalização. Pretende-se demonstrar até que ponto, a Integração Regional constitui um processo com contornos essencialmente políticos, para além de económicos, ilustrando com o caso da inserção de Cabo Verde na CEDEAO, tentar perceber a natureza efectiva e utilidade da pertença do país à sub-região; averiguar se se trata de uma vantagem em termos económicos, ou de uma vantagem estratégica e de segurança do país; mediante uma pesquisa baseada em colecta de dados e documentações e um conjunto de entrevistas semi-estruturadas a alguns dirigentes e personalidades governamentais cabo-verdianos, de acordo com a natureza das suas funções e o tipo de informação a recolher. Foi com este objectivo em mente, que primeiro se pretendeu estabelecer o quadro teórico de referência e depois a contextualização, com base na experiência cabo-verdiana das questões abordadas na literatura relevante. Este trabalho possibilitou concluir por um lado, que a integração regional constitui um fenómeno com contornos essencialmente políticos, na medida em que, o próprio conceito de integração regional, sublinha a existência de uma vontade política explícita e no caso africano, a não existência desta vontade por parte dos Estados em efectivar o processo de integração, justifica em grande parte os atrasos no cômputo dos processos de integração na região. Por outro, a adesão de Cabo Verde à CEDEAO traz logicamente tantas vantagens como desvantagens para o país, mas os ganhos económicos ao fim de mais trinta anos de adesão não são tão significativos quanto parecem ser, pelo menos a nível das transacções comerciais, já que integração significa que fossem identificadas "nichos" de mercados para o intercâmbio de bens e serviços. Neste domínio, os dados concretos apontaram para resultados marginais, quando a participação da CEDEAO no comércio externo de Cabo Verde não ultrapassou 1% nos últimos anos e sem perspectivas encorajadoras, afirmando assim as nossas duas hipóteses iniciais.

Consultoria em Gestão de Recursos Naturais – Áreas Protegidas

As Áreas Protegidas são as zonas do território Nacional, sobre as quais a nação exerce soberania e jurisdição e, em que os ambientes naturais originais não tenham sido significativamente alterados ou degradados pela actividade humana. As suas funções vão desde a protecção dos habitat naturais e seus recursos biológicos até à manutenção do equilíbrio ecológico das regiões onde estão inseridas. Podem oferecer oportunidades para o desenvolvimento rural e utilização racional das terras marginais, com a consequente criação de empregos para investigação e monitorização, promoção de educação ambiental, actividades recreativas e turismo. Cabo Verde ainda possui espaços naturais nas ilhas habitadas e ilhéus desabitados onde se consegue encontrar valores paisagísticos, florísticos e faunísticos de grande importância, a nível local, nacional e mundial que se enquadram dentro dos requisitos exigidos pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) para a designação das diferentes categorias de Áreas Protegidas. Esses espaços naturais, se valorizados, poderão contribuir para a satisfação das necessidades primárias das comunidades locais e não só, e das gerações vindouras. Em função dos valores e recursos naturais que carecem de conservação e gestão sustentável, elaborou-se em “Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre a Conservação da Biodiversidade” que contempla, no seu capítulo de Conservação in situ e ex situ, a necessidade de gestão sustentável dos principais Espaços Naturais onde estão concentrados os melhores valores de flora e fauna cabo-verdianas. Os fracos recursos naturais das ilhas de Cabo Verde, geralmente restringidos a solos, plantas e água, e a ausência de alternativas das comunidades locais utilizadoras desses recursos, recomendam que a classificação e definição dos espaços naturais se faça com a indispensável e reforçada participação das comunidades locais e de todos os agentes directa ou indirectamente implicados nessa matéria. Entende-se, deste modo que as definições das diversas categorias de espaços naturais protegidos já aplicadas a outros países e regiões sejam confrontadas com as realidades sócio-económicas e culturais das comunidades locais das diferentes ilhas habitadas em análise, que geralmente se dedicam à agricultura, pecuária e outras actividades afins. Assim se compreende que à maioria das áreas identificadas para protecção seja atribuída o estatuto de Parque Natural, categoria da UICN que menores restrições de utilização de recursos naturais impõe às comunidades locais, não deixando, porém, esses valores de serem utilizados de forma sustentável, de modo a garantir a sua utilização perene. O presente trabalho responde a necessidade de materialização dos objectivos fundamentais que constam da Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre a Biodiversidade, mais precisamente, a elaboração de um conjunto de subsídios que contribuam para a elaboração de um plano de gestão de recursos biológicos dos espaços naturais protegidos em Cabo Verde. Foram, previamente, identificados 20 espaços naturais protegidos localizados em quatro ilhas (Santo Antão, S. Vicente, S. Nicolau e Santiago) e nos ilhéus Raso e Branco. Para cada espaço natural protegido (sítio) fez-se a descrição da geomorfologia e ocupação do solo, a inventariação dos recursos VIbiológicos, dando ênfase à vegetação e flora, a abordagem da actuação dos factores antrópicos sobre a biodiversidade, as actividades alternativas geradoras de rendimento e as acções de conservação da biodiversidade.