890 resultados para Abuso de poder econômico, Brasil
Resumo:
A proposta desta pesquisa é enfocar a história da Igreja Presbiteriana do Brasil no período de 1910 a 1966, a partir de uma análise histórica institucional, com vistas à compreensão do isolamento ecumênico da Igreja Presbiteriana do Brasil. A partir da análise de documentos pertencentes ao arquivo da Igreja Presbiteriana do Brasil, procurou-se proceder o levantamento da memória coletiva e individual dos grupos presbiterianos, conservador e liberal, na tentativa de revelar os acordos silenciosos ? acordos que se manifestam, de forma velada, no plano do discurso ? que expressam a subjetividade objetividade dos sujeitos envolvidos. Essa perspectiva de análise justifica a opção pelo tema "Os acordos silenciosos como fator determinante do isolamento ecumênico da Igreja Presbiteriana do Brasil (1910 1966)", uma vez que a pesquisa empreendida considera a espessura histórica, social, teórica e política de nosso objeto de estudo, necessária e fundamental para uma melhor compreensão desses acordos silenciosos. Nesse sentido, propomo-nos aproximar a realidade pensada da vivida, interpretar a polissemia de significados encontrados nos documentos e identificar a multiplicidade de pensamentos manifestos nos textos analisados, tomando o método histórico como procedimento de investigação. Os resultados deste trabalho acadêmico reforçam o papel ideológico da Igreja e sua doutrina como força psicológica e social que, ao lado do poder econômico, político e militar, forma o Poder Nacional, estabelece acordos internos e, quando alguém se declara contra esses acordos, as tensões já existentes, agravam-se. Na realização deste trabalho, pretende-se oferecer dados que propiciem a reflexão e o redimensionamento da leitura dos fatos ocorridos nesse período da história da Igreja Presbiteriana do Brasil, sem recairmos em posições reducionistas e lesivas para a autônoma e adequada interpretação da realidade analisada.(AU)
Resumo:
A proposta desta pesquisa é enfocar a história da Igreja Presbiteriana do Brasil no período de 1910 a 1966, a partir de uma análise histórica institucional, com vistas à compreensão do isolamento ecumênico da Igreja Presbiteriana do Brasil. A partir da análise de documentos pertencentes ao arquivo da Igreja Presbiteriana do Brasil, procurou-se proceder o levantamento da memória coletiva e individual dos grupos presbiterianos, conservador e liberal, na tentativa de revelar os acordos silenciosos ? acordos que se manifestam, de forma velada, no plano do discurso ? que expressam a subjetividade objetividade dos sujeitos envolvidos. Essa perspectiva de análise justifica a opção pelo tema "Os acordos silenciosos como fator determinante do isolamento ecumênico da Igreja Presbiteriana do Brasil (1910 1966)", uma vez que a pesquisa empreendida considera a espessura histórica, social, teórica e política de nosso objeto de estudo, necessária e fundamental para uma melhor compreensão desses acordos silenciosos. Nesse sentido, propomo-nos aproximar a realidade pensada da vivida, interpretar a polissemia de significados encontrados nos documentos e identificar a multiplicidade de pensamentos manifestos nos textos analisados, tomando o método histórico como procedimento de investigação. Os resultados deste trabalho acadêmico reforçam o papel ideológico da Igreja e sua doutrina como força psicológica e social que, ao lado do poder econômico, político e militar, forma o Poder Nacional, estabelece acordos internos e, quando alguém se declara contra esses acordos, as tensões já existentes, agravam-se. Na realização deste trabalho, pretende-se oferecer dados que propiciem a reflexão e o redimensionamento da leitura dos fatos ocorridos nesse período da história da Igreja Presbiteriana do Brasil, sem recairmos em posições reducionistas e lesivas para a autônoma e adequada interpretação da realidade analisada.(AU)
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Globalization and technological changes that has happened since the 80s have brought remarkable changes in the industrial and commercial paradigm, which are expressed mainly in the international fragmentation of production and in the formation of Global Value Chains (GVC). This thesis sought to understand such phenomena and discuss new relevant variables in this context for a more accurate analysis of the current trade patterns not addressed by the seminal economic theories that relate trade and economic growth. It sought to evaluate how the trade specialization pattern of Brazil evolved compared to other economies (China, India, Russia, United States, Japan and selected Latin American economies) in the light of these phenomena from 1995 to 2011. Therefore, we have used the methodology of gross exports decomposition in value added measures, developed by Koopman et al. (2014), and indicators estimated from data of two global matrices I-O: a WIOT (2013) and the TiVA (2015). It was also tested two hypotheses regarding the role of these phenomena as determinants of economic growth in recent years: 1º) fragmentation and participation in GVC ensure higher growth rates for countries; 2º) the place (stage) in which the country finds itself in GVC associated with sectoral technological aspects is also important for economic growth. For this, we used dynamic panel models (Difference GMM and System GMM) for a sample of 40 countries from 2003 to 2011. The studies carried out on Brazil show that the country is no longer on the margins of these phenomena, because it shows increasing rates of participation in GVC, including in sectors considered most strategic for fragmentation. However, there is not a standard convergence of trade specialization of the country to those presented by developed countries or movements earned by China and Mexico in terms of their position and profile of participating in GVC. Another important result obtained by the thesis is the identification of these phenomena are in fact new variables relevant for economic growth, because it shows empirical evidences to support the hypothesis 1 and, partially, the hypothesis 2. A joint analysis of the estimated econometric results with the results of the descriptive analysis of the Brazilian economy, it leads us to conclude that the trade specialization pattern of the country in the context of the new trade setups is presented unfavorably to its growth strategy.
Resumo:
La presente investigación consiste en determinar las aplicaciones existentes de las teorías del caos y las teorías de la complejidad en la cadena de suministro del sector agroindustrial colombiano. Además, tiene como propósito describir el sector de la agroindustria y la cadena de suministro, identificar los modelos de caos y complejidad y posteriormente determinar cuáles de éstos son aplicables al sector. Se define el caos como una sub-disciplina de las matemáticas que estudia sistemas complejos o dinámicos y tiene inmerso implicaciones filosóficas; por otra parte complejidad es la cualidad que adquiere un sistema en el que hay diversos componentes relacionados. Se ha identificado que en el ámbito colombiano existen diferentes estudios enfocados en la construcción de modelos agroindustriales, donde se adopta el concepto de complejidad para calificar el atributo de dichos modelos que involucran la armonización e integración de diferentes actores, desde los productores hasta los consumidores. En este estudio se emplea un estudio monográfico de tipo documental teniendo como unidad de análisis la cadena de suministro del sector agroindustrial. Los resultados indican que las teorías del caos y complejidad se encuentran presentes dentro de la cadena de suministros del sector agroindustrial colombiano, ya que en ella se ocurre la interconexión entre productores, procesadores y comercializadores, interactuando entre ellos y presentando alteraciones en su comportamiento económico a lo largo del tiempo en función de variaciones de las condiciones iniciales influenciadas por variables macroeconómicas, ambientales, sociales y políticas.
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Textos organizados pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) como sugestões de fomento para o desenvolvimento das regiões brasileiras.
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Analisa a produção legislativa no contexto do presidencialismo de coalizão, modelo de governança brasileiro. A relação entre os poderes Executivo e Legislativo foi verificada em 21 mil proposições que tramitaram no Congresso Nacional entre 1999 e 2006. Os resultados rejeitam a tese sobre o descompasso entre as agendas dos dois poderes, bem como a que aponta predominância da atuação do Executivo em todas as vias legislativas. Ademais, foram identificadas interações estratégicas marcadas pela cooperação e pelo impasse. O estudo apresenta ainda sugestões para o aperfeiçoamento do sistema de produção das leis no país.
Resumo:
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais.
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Este artigo analisa a instituição do veto parcial no sistema constitucional brasileiro, suas características, seus precedentes, e os efeitos causados na atividade legiferante em decorrência de sua utilização. Expõe, ainda, que o veto tem o objetivo de gerar equilíbrio entre os Poderes, contrabalançando a competência do Legislativo por parte do Chefe do Poder Executivo. Também se aponta que a criação do veto parcial foi fundamentada pela questão dos riders ou caudas orçamentárias, que são dispositivos anexados ao projeto de lei, por meio de emendas, com o objetivo de ser sancionado pelo Presidente da República. Ao final, pondera sobre a questão do abuso do poder do veto, quando este é transformado em mecanismo que permite ao Presidente da República exercer atividade legiferante exclusiva do Poder Legislativo.
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O objetivo do artigo é registrar, criticamente, o processo de implantação da gestão estratégica na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com o propósito de revelar seusantecedentes e motivações; os momentos-chave; as facilidades e dificuldades; os resultados alcançados e os desafios futuros. A abordagem escolhida foi a histórico-descritiva e as ações de pesquisa envolveram revisão bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. As conclusões apontam que a implantação da gestão estratégica na Assembleia Legislativa de Minas Gerais é um processo complexo e multifacetado, diante de suas características de órgão público, hierarquizado, com alta divisão de trabalho. O avanço da implantação é lento, devido aos fatores dificultadores apontados. O caso traz elementos relevantes para a pesquisa sobre gestão estratégica no setor público, seja por apresentar o processo de forma analítica e confrontada com a teoria, seja por se tratar especificamente de um órgão do Poder Legislativo
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Analisa a evolução da estrutura de delegação legislativa no Brasil republicano,identificando a centralidade do Executivo no processo decisório no pós-30 e evidenciando, ao mesmo tempo, o aumento da capacidade de controle da delegação por parte do Poder Legislativo a partir de 1988. A análise orienta-se pela argumentação de Shugart e Carey sobre os fundamentos da delegação legislativa.
Resumo:
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira.
Resumo:
Examina quais as medidas cabíveis no caso de não comparecimento de Ministro de Estado convocado por Comissão da Câmara dos Deputados.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança e Defesa Nacional.
Resumo:
O estudo objetiva mostrar que analisar o lobby no Legislativo pela perspectiva de redes colabora para a melhor percepção do fenômeno da participação política da sociedade organizada no âmbito das comissões de mérito do Legislativo. A lógica de redes permite focar na práxis democrática, em seu aperfeiçoamento e nas garantias para que a participação dos interesses organizados colabore para a eficiência e para a socialização das resoluções dos problemas no contexto democrático. Pela abordagem de redes, torna-se claro que, muito mais que uma mera regulamentação, é necessário aperfeiçoar a práxis política, conhecer melhor seus atores e fomentar o ambiente propício para que o desenvolvimento do lobby não seja fator de degeneração do desempenho do governo democrático, não se transforme em mera manipulação política pelo poder econômico nem corrobore uma ditadura de minorias sociais refratárias à maior parte dos interesses públicos.
Resumo:
Analisa e sintetiza a criação da política pública de segurança denominada Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci, pelo instituto da medida provisória. Analisa sua tramitação no Congresso Nacional, os pareceres apresentados em plenário, os discursos dos parlamentares favoráveis e contrários à matéria e às modificações que foram efetuadas. Verifica, utilizando critérios pré-definidos de alcance social da política pública, se as modificações efetuadas pelos parlamentares aprimoraram ou não o texto recebido do Poder Executivo por meio da Medida Provisória nº 384, de 20 de agosto de 2007. Por fim, analisa a viabilidade do Congresso Nacional de poder criar ou otimizar alguma ação ou projeto que, porventura, não esteja produzindo os efeitos esperados ou que ainda não tenha sido contemplado pelo Pronasci.