1000 resultados para . Seguridade social
A experi??ncia do microempreendedor individual na amplia????o da cobertura previdenci??ria no Brasil
Resumo:
O mercado de trabalho brasileiro ?? caracterizado por elevada informalidade e por alto grau de desprote????o previdenci??ria. Entre os principais componentes da referida desprote????o est??o os chamados trabalhadores por conta pr??pria, que respondem por grande parcela do total de desprotegidos. Nesse sentido, a amplia????o da cobertura passa, necessariamente, por medidas que ampliem a prote????o social dos trabalhadores por conta pr??pria. J?? foram tomadas medidas no passado como, por exemplo, o Plano Simplificado, sem impacto significativo. Mais recentemente, foi institu??do o Programa MicroEmpreendedor Individual, que, depois de dois anos do in??cio do seu funcionamento em n??vel nacional, j?? registrava 2,1 milh??es de ades??es. O referido programa combina tratamento tribut??rio diferenciado e favorecido; simplifica????o e racionaliza????o da burocracia; apoio aos microempreendedores e benef??cios pela formaliza????o. O artigo apresenta a l??gica do programa e sua evolu????o, bem como discute os riscos, cuidados e necessidades de avan??os adicionais.
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OBJETIVO: Investigar a associao entre a percepo de exposio s cargas de trabalho e o risco de acidentes. MTODOS: O delineamento do estudo foi o tipo de casos e controles. Os casos (n=264) incluram os acidentes de trabalho tpicos notificados no Instituto Nacional de Seguridade Social, de Pelotas, RS (Brasil), de janeiro a julho de 1996. Foram excludos os bitos (dois), os acidentes ocorridos na zona rural, e os que afastaram o trabalhador de suas atividades por menos de sete dias. Para cada caso foram selecionados trs tipos de controles: um trabalhador da mesma empresa, um vizinho e um controle populacional. Os controles foram emparelhados com os casos por idade e sexo e precisavam ter vnculo empregatcio formal e no ter sofrido acidente no ltimo ms. Os dados foram analisados usando regresso logstica condicional. RESULTADOS E CONCLUSES: Os trabalhadores que relatavam enfrentar situaes de emergncia, o trabalho em altura, perigo constante, ou ambientes ruidosos tinham cerca de duas vezes mais risco de acidentar-se. O trabalho em posies incmodas ou com esforo fsico intenso aumentaram em 50% o risco de acidentes. As demais cargas de trabalho estudadas no se constituram como fatores de risco para os acidentes. Os resultados foram ajustados para fatores de confuso.
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OBJETIVO: A implementao de polticas de preveno de acidentes do trabalho tem sido dificultada pela subnotificao dos eventos que ocorrem entre trabalhadores formais, bem como pela grande desinformao sobre os trabalhadores da economia informal. O objetivo do estudo foi estimar a subnotificao de acidentes do trabalho em cidade mdia do interior do Estado de So Paulo. MTODOS: Inqurito domiciliar realizado por intermdio de amostra aleatria sistemtica de domiclios residenciais da rea urbana de Botucatu. Foram realizadas entrevistas aos moradores sobre a ocorrncia de acidentes relacionados ao trabalho em maiores de nove anos, nos ltimos 90 dias. Para todos os acidentes registrados nas visitas verificou-se no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) se havia a devida notificao. RESULTADOS: Foram visitadas 9.626 residncias, onde habitavam 26.751 moradores com idade superior a nove anos, dos quais 13.328 eram trabalhadores ocupados. A subnotificao de acidentes do trabalho foi estimada em 79,5% (IC 95% 78,8%-80,3%). CONCLUSES: precria a notificao dos acidentes de trabalho no local estudado, o que pode estar ocorrendo em outras localidades do Pas. Os dados sugerem a necessidade de se construir um sistema de informao sobre a sade dos trabalhadores brasileiros que contemple pessoal, material e mtodos capacitados para o reconhecimento, armazenamento, anlise e difuso de informaes necessrias para apoiar a formulao de polticas pblicas de preveno de acidentes e promoo da sade dos trabalhadores.
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OBJETIVO: Estimar a contribuio de benefcios concedidos por acidentes de trabalho dentre o total de benefcios relacionados com a sade da Previdncia Social, focalizando os custos conforme o tipo de benefcio, e o impacto sobre a produtividade relativa a dias perdidos de trabalho. MTODOS: Utilizam-se registros dos despachos de benefcios do Sistema nico de Benefcios do Instituto Nacional de Seguridade Social da Bahia, em 2000. Acidentes de trabalho foram definidos com o diagnstico clnico para Causas Externas, Leses e Envenenamentos (SS-00 a T99) da Classificao Internacional de Doenas 10 Reviso, e o tipo de benefcio que distingue problemas de sade ocupacionais e no ocupacionais. RESULTADOS: Foram estudados 31.096 benefcios concedidos por doenas ou agravos sade, dos quais 2.857 (7,3%) eram devidos a acidentes de trabalho. Maiores propores foram estimadas entre os trabalhadores da indstria da transformao e construo/eletricidade/gs, 18% do total dos benefcios. Os custos com os benefcios para acidentes de trabalho foram estimados em R$8,5 milhes, com aproximadamente meio milho de dias perdidos de trabalho no ano. CONCLUSES: Apesar do conhecimento de que esses dados so sub-enumerados, e restritos aos trabalhadores que conseguiram receber benefcios relacionados com a sade, os achados revelam o grande impacto sobre a produtividade e o oramento do Instituto Nacional de Previdncia Social de agravos reconhecidos como evitveis, reforando a necessidade de sua preveno.
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Este estudo tem como objetivo descrever a experincia de ensino de vigilncia sade do trabalhador, desenvolvida na disciplina obrigatria de Enfermagem na Sade do Trabalhador no Curso de Graduao em Enfermagem da Universidade Federal de So Carlos. Como estratgia de ensino foi desenvolvida a anlise epidemiolgica de todas as Comunicaes de Acidentes de Trabalho registradas junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social, agncia So Carlos, referentes ao municpio de So Carlos e ao ano de 2000. Foram desenvolvidos contedos relativos vigilncia Sade do Trabalhador e temas correlacionados. Com base no sistema de informaes construdo, foram realizadas pelos alunos atividades prticas relativas sistematizao das informaes e utilizao do software empregado para insero, consolidao e anlise dos dados. So discutidos os resultados obtidos pelos alunos com as atividades realizadas, as dificuldades apresentadas e as possibilidades de utilizao dessas estratgias para o ensino.
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As ausncias da equipe de enfermagem preocupam os gerentes das instituies, uma vez que repercutem no quantitativo de recursos humanos, interferindo assim na qualidade da assistncia prestada clientela. Este estudo, descritivo e retrospectivo, identificou o percentual e os tipos de ausncias previstas e no-previstas de trabalhadores de enfermagem em um hospital-escola, entre abril de 2001 e maro de 2002. Os dados foram coletados a partir de consulta s escalas e relatrios de freqncia mensal junto ao Centro de Recursos Humanos. As ausncias previstas alcanaram valores de 40% para folgas semanais, 3,9% para feriados e 9% para frias. Os percentuais de ausncias no-previstas para a categoria enfermeiro variaram de 0 a 46,3%, com predominncia de ausncias por licenas-gestante e acidentes de trabalho. Para tcnicos/auxiliares de enfermagem, os valores variaram de 0,5% a 11,6% e os tipos foram licenas-sade e licenas mdicas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social.
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A presente Tese procura examinar como os espaos alternativos aos mecanismos convencionais da democracia representativa influenciam na extenso e fortalecimento da democracia participativa em Cabo Verde. Para a consecuo desse objetivo, foram selecionados trs Conselhos de Polticas Pblicas criados a partir do perodo democrtico iniciado no incio dos anos 1990 e respaldados pelo novo Texto Constitucional aprovado em 1992. Os Conselhos selecionados quais sejam: o Conselho de Concertao Social (CCS), o Conselho Nacional de Sade (CNS) e a Comisso Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) alm de constiturem trs reas diferentes e possurem uma abrangncia nacional, integram a estrutura poltico-administrativa do Estado, estando, pois vinculados s orgnicas dos diferentes departamentos governamentais responsveis pela rea do trabalho, salrio e seguridade social, da sade e dos direitos humanos e justia. Dado esse objeto de estudo, a metodologia usada foi a qualitativa assente na coleta de uma variedade de materiais empricos relacionados com os conselhos aqui considerados. Implcito a esta metodologia foi priorizado o mtodo comparado centrado na comparao das variveis e dos conselhos, individualmente considerados, quanto sua influncia no modelo da democracia participativa. Os resultados alcanados com o desenvolvimento da pesquisa sinalizam para o fato de eles no representarem impacto considervel no modelo da democracia participativa em Cabo Verde, sendo a sua existncia e funcionamento representar apenas um apndice da manuteno do modelo da democracia representativa sem que houvesse ocorrncia de qualquer transformao nos pressupostos basilares deste modelo. Assim sendo, entre as diversas sugestes apresentadas com o desfecho da pesquisa para a extenso e fortalecimento da democracia participativa, esta Tese prope a alterao dos arranjos institucionais de modo a que eles possam conferir maior capacidade participativa e deliberativa aos conselhos.
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Este trabalho tem por objetivo identificar e analisar as mudanas ocorridas no cenrio do federalismo fiscal-tributrio brasileiro, no perodo entre a promulgao da Constituio Federal de 1988 e o encerramento do exerccio financeiro de 2000. O referencial terico est fundamentado na teoria das finanas pblicas. Os dados foram obtidos junto a Secretaria da Receita Federal, a Secretaria do Tesouro Nacional e ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica. Os resultados apontam para uma reverso parcial do padro de descentralizao observado no trinio posterior a promulgao da Constituio de 1988. As disponibilidades da Unio foram parcialmente reconstitudas, com nfase nas receitas vinculadas ao financiamento da seguridade social. No mbito subnacional os estados perderam participao relativa na distribuio das disponibilidades tributrias e os municpios afirmaram a posio obtida no ordenamento constitucional de 1988.
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Descreve e analisa o processo de reforma dos regimes prprios de previdncia dos servidores pblicos dos Estados do Rio de Janeiro, Bahia, Paran e Pernambuco diante das alteraes introduzidas pela Emenda Constitucional n? 20, de 15 de dezembro de 1998 (Reforma Constitucional da Previdncia), pela Lei Federal n" 9.717, de 27 de novembro de 1998 e pela Portaria MPAS n 4.992, de 05 de fevereiro de 1999. Oferece uma descrio da experincia dos Estados Unidos da Amrica e do Reino Unido. Finalmente, com base na experincia brasileira e internacional, destaca os pontos importantes a serem observados na constituio desses regimes prprios de previdncia pelos demais entes federados brasileiros.
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Desenvolve uma anlise sobre os vrios regimes previdencirios no Brasil, os quais tm apresentado desequilbrios crescentes nos ltimos anos. Define os problemas do regime adotado no Brasil como sendo tambm estruturais e no apenas gerenciais, concluindo assim sobre a necessidade de sua privatizao. A partir de parmetros gerais sobre um novo regime de previdncia social para o Brasil, mede qual seria o custo de transio. Prope tambm. as melhores formas de financiamento da transio, de maneira a obter ganhos de eficincia.
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O presente trabalho o resultado da pesquisa realizada junto aos trabalhadores informais da regio metropolitana da cidade de So Lus capital do estado do Maranho, com objetivo traar um perfil atual deste trabalhador. Para o levantamento dos dados foi considerada uma amostra composta por um total de 93 pessoas atuantes neste ramo de atividade, levantada aleatoriamente. O procedimento metodolgico usado para a coleta dos dados foi a aplicao de questionrio semi- aberto com questes norteadoras para o pesquisador e o pesquisado. Por meio da anlise das respostas foi possvel perceber que o trabalhador informal da cidade em sua maioria pessoas do sexo masculino, com maior concentrao de idade variando entre trinta e um e cinqenta anos, casados ou em unio estvel, com baixo nvel de escolaridade quase que 50% no mximo com o ensino fundamental, a renda grande maioria (92,5%) chega ao mximo a trs salrios mnimos, em um universo onde o maior salrio no ultrapassa os cinco salrios. De certa forma um agente econmico que apesar da certeza de sua insegurana em relao seguridade social, em sua maioria gosta do que faz, so pessoas independentes, empreendedoras, encontram sempre alternativas para solues dos problemas imediatos e no pensam em deixar seu trabalho em atividades informais.
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A Diretoria de Anlise de Polticas Pblicas da Fundao Getulio Vargas (FGV-DAPP) recebeu, na semana passada, membros de delegao oficial da Espanha em palestra intitulada "Mecanismos de Atraccin de Trabajadores Extranjeros Altamente Cualificados y Cualificados, apresentada pelo Sub-Diretor-Geral de Imigrao do Ministrio do Emprego e Seguridade Social, Carlos Mora Almud, que falou sobre a poltica de imigrao da Espanha para imigrantes qualificados.
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Social security has constitutional protection and encompasses health policies, social security and welfare, which are explicitly recognized as a fundamental social right. When workers suffering from work disability are unable to earn income with your work force to support themselves and their families. The State, through the public welfare, contributory and compulsory, has a duty to protect workers in times of misfortune, replacing these income through the provision of social security benefits. Disability the employee has a higher degree of vulnerability, and the granting of disability claims a right sensitive, which can‟t suffer postponements, lest cause legal uncertainty and violating the dignity of the human person. There isn‟t legal definition of disability. The main purpose of the study is the constitutional protection of the worker carrying work disability, seeking to highlight the factors affecting work disability and proposing the use of objective criteria for the grant of social security benefits, because the criteria used are purely medical, based the subjectivity and agency of medical assessor, which hinders the judicial and administrative control of the State. At the time of preparing the expert report, the expert should not consider only tangible aspects, but also social and environmental issues, which contribute to the inability to work and therefore should be considered in granting social security benefits. The granting of social security benefits for incapacity for work is intended to prevent or lessen the impact of individual and social risks in relation to the worker incapacitated, ensuring that the constitutional protection to be effective. The presumed inability, the institute reversing the burden of proof and free conviction motivated are important tools for resolving conflicts between the insured and welfare, finding basis in the insured`s vulnerability, sensitivity and little reliance right at issue in relation to the employee social pension
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In this thesis I discuss the role of the psychologist as a university professor and as intellectual from a specific context and also from a specific query. The context is the city of Teresina, capital city of Piau state, which is peripheral in Brazil s northeast region. The defiance here is to build a critical psychological tradition that will deal with the challenges imposed by the reality of poverty and socio-economic backwardness of the region. The greatest difficulty is the lack of a public institution of learning that carries out instruction, research and extension with commitment to social transformation, and with the production of a psychological knowledge that is able to understand local reality. I take it that the undergraduate course in Psychology at UESPI [State University of Piau] is the only one in Teresina that can take over such mission. The query is confronting violence against children and adolescents that defies us to ethically and politically commit to solidarity toward fragile human beings in need of adult involvement in order to survive this daily inhumanity. The involvement of psychologists from Teresina in this must result from a social commitment and a technical competence to deal with prevention and therapeutic consideration toward the victims. This dissertation is divided into three parts: the first is a study on the curriculum and the performance of psychologists, which revises the academic output in Brazil and envisages new queries to the theme, such as the role of teaching inside the curriculum, and presents social security (including Medicare) as the privileged field in which Brazilian psychologists perform. The second part contains a study on the concepts of childhood, adolescence and violence, which presents a consideration on the strategies to confront violence against children and adolescents. In the last part I discuss the role of the psychologist as teacher and intellectual in the context undergraduate course in Psychology at UESPI [State University of Piau] from the commitment to the protection of children and adolescents
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In this thesis I discuss the role of the psychologist as a university professor and as intellectual from a specific context and also from a specific query. The context is the city of Teresina, capital city of Piau state, which is peripheral in Brazil s northeast region. The defiance here is to build a critical psychological tradition that will deal with the challenges imposed by the reality of poverty and socio-economic backwardness of the region. The greatest difficulty is the lack of a public institution of learning that carries out instruction, research and extension with commitment to social transformation, and with the production of a psychological knowledge that is able to understand local reality. I take it that the undergraduate course in Psychology at UESPI [State University of Piau] is the only one in Teresina that can take over such mission. The query is confronting violence against children and adolescents that defies us to ethically and politically commit to solidarity toward fragile human beings in need of adult involvement in order to survive this daily inhumanity. The involvement of psychologists from Teresina in this must result from a social commitment and a technical competence to deal with prevention and therapeutic consideration toward the victims. This dissertation is divided into three parts: the first is a study on the curriculum and the performance of psychologists, which revises the academic output in Brazil and envisages new queries to the theme, such as the role of teaching inside the curriculum, and presents social security (including Medicare) as the privileged field in which Brazilian psychologists perform. The second part contains a study on the concepts of childhood, adolescence and violence, which presents a consideration on the strategies to confront violence against children and adolescents. In the last part I discuss the role of the psychologist as teacher and intellectual in the context undergraduate course in Psychology at UESPI [State University of Piau] from the commitment to the protection of children and adolescents
