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This study investigated how the types of confidence based on competence and good will act in the formation and maintenance of cooperation relationships between the Camanor and its partners (Aquatec, Purina, Caçuá, Uvifrios and Malta / Cleyton). It used organizational approaches on networks based primarily on studies of Powell (1987, 1990), Das and Teng (2000, 2001), Child (2001) and Contractor and Lorange (2004) which have described the advantages that cooperative relationships can provide, as well as their limits as alternative governance structures. Confidence has been considered an important factor affecting the actions and development of organizations involved in networks or in strategic alliances (ZAHEER; HARRIS, 2006) and is the most appropriate control mechanism in these situations (SYDOW, 1998). Confidence is seen from two different approaches: the economic and the sociological (ZAHEER; HARRIS, 2006). To facilitate the understanding of confidence some typologies have been created, as proposed by Barney and Hansen (1994), Lane (1998), Das and Teng (2000), Child (2001) and Wever, Martens and Vandenbempt (2005). This study made use of the case study as proposition of Yin (2005). Semi-structured interviews were held with pre-determined routes, in a single stage performed in early 2008. The research subjects were owners and / or responsible for Camanor and its business partners (Aquatec, Purina, Caçuá, Uvifrios and Malta / Cleyton). Also secondary data were collected in several sites related to the industry and enterprises studied, in addition to data collected by previous studies conducted by CARCINEREDES (2006). The primary data were analyzed using the analysing technique of the content proposed by Bardin (1994). Regarding the secondary data, they were qualitatively analyzed according to documentary analysis technique (BARDIN, 1994). Thus, through the data collected, could be concluded that although there is confidence based on good faith in relationships(UZZI, 1998; OF; TENG, 2001), their presence does not determine the formation and / or maintenance of a partnership, serves only in order to facilitate the relationship, making them more flexible. The confidence based on competence (DAS; TENG, 2001) influenced the formation and maintenance of relations studied. Because whether or not to form a relationship with another organization it is used the perception of the partner acts, namely the reputation (image) as decision basis. And it is through the verification of the performance of the partner activities that will determine the continuation of the partnership
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The research aimed to understand the challenges for the implementation of the proposed integration between the Civil Police and the Military Police in Rio Grande do Norte to the proposals of the SUSP. This study aimed to explore the gap with regard to the deepening of the possible causes that may hinder the implementation of integrated working between the police in public security, through a specific analysis on the state of Rio Grande do Norte. Was based on a theoretical framework that includes policies: general concepts, the steps of a public policy, the implementation stage , public security : conceptual definitions, policies on security in Brazil, the structure of public security in Brazil and systems police, Military Police x Civil Police: Roles and conflicts , integrating public security: the challenges to be overcome, the Unified public Safety (SUSP) and the main difficulties in the integration of the police. Being classified as to the purposes as an exploratory research on how to approach ranks as qualitative. The research unit was the Center for Integrated Operations Public Safety (CIOSP) through three subjects who were the chief CIOSP, the representative of the military police acting with the CIOSP, and representative civil police also active with the CIOSP. These subjects were chosen because of the understanding that individuals occupying senior positions would have more ability to respond to questions that guide the research problem. Data were collected through a set of interviews, qualitative data analysis was performed based content analysis, based on the definition of categories of analysis, gated time cross. With the results, it was revealed that the main problems of integration between the state police are treatment protocols, lack of political will and lack of infrastructure. The relationship between the Military Police and Civil Police in Rio Grande do Norte has differing cultural aspect, but can be considered as good value, professionalism and integrated operations. The implementation of CIOSP-RN followed the characteristics of the top-down model, the main difficulties in implementing the proposals of the SUSP, lack of own resources, the lack of standardization in public safety and the lack of professional training of public safety. It was concluded that with respect to the challenges to the implementation of the proposed integration between the Civil Police and the Military Police in Rio Grande do Norte to the proposals of the SUSP, the actions follow the characteristics of the top-down model, with no autonomy of administrators public to say in decisions, which restricts the view of the public safety of the state
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Apesar do regime político brasileiro permitir a real participação da população na formação da vontade pública, historicamente constatamos um desinteresse da população para com os assuntos políticos. Esse desinteresse para com a política no Brasil transcende diferenças sociais e raciais uma vez que, mesmo os considerados mais politizados raramente se interessam por algum tipo de participação política. No entanto, vemos no ano de 2013 uma quebra desse desinteresse político. Nesse ano, uma série de manifestações, que se seguem até os dias atuais, foram mobilizadas através da atuação de cidadãos por meio das Redes Sociais. Com a recente mobilização da população para com os assuntos políticos, acredita-se que as mesmas abrem uma possibilidade de trazer os assuntos políticos para o dia a dia do cidadão e, para isso, busca-se na disciplina da Semiótica e na Engenharia Semiótica maneiras de informar e interagir com a sociedade sobre temas de cunho político. Para atingir esse objetivo, o presente trabalho propõe o desenvolvimento de um conceito de aplicativo que utilize as informações veiculadas no site da Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte. No conceito de aplicativo desenvolvido, os cidadãos poderão opinar sobre as notícias veiculadas no site, ter acesso às informações dos vereadores atualmente eleitos, aprovar ou rejeitar projetos de lei em tramitação e comentar essas informações. Para validar o conceito de aplicativo desenvolvido, será aplicado um questionário estruturado que se baseia no System Usability Scale afim de avaliar a usabilidade do conceito proposto esperando que esse, de fato, facilite a interlocução da sociedade sobre temas públicos.
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Este trabalho, desenvolvido por uma professora de educação especial no contexto onde exerce funções, resultou da vontade de aprofundar o conhecimento sobre as dinâmicas de trabalho entre os professores do Ensino Regular e entre estes e o professor de Educação Especial. Desta forma elaborámos um projeto de investigação com o propósito de aprofundar o conhecimento sobre estas dinâmicas, no âmbito de uma oficina de formação, dinamizada pela investigadora, realizada no contexto de trabalho dos participantes. Neste âmbito, foi proporcionado um conjunto de experiências vivenciadas em conjunto, procurando contribuir para novas perspetivas teóricas sobre o conhecimento, bem como o envolvimento dos participantes em situações empíricas que lhes permitissem aplicar esses conhecimentos na resolução de problemas concretos emergentes no seu contexto de trabalho. A estratégia formativa baseou-se na colaboração como factor de desenvolvimento e de aprendizagem, surgindo como relevante e necessário o envolvimento dos formandos em processos de investigação da própria prática. A formação, na modalidade de Oficina, foi promovida através do Centro de Formação da Instituição onde a escola, um estabelecimento de ensino particular e cooperativo, se integra. Neste âmbito foi acreditada pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua e envolveu dezasseis professores do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico. A formação desenvolveuse em duas fases - a primeira fase, constituída por 4 sessões, teve lugar entre maio e julho de 2011, e a segunda fase, igualmente constituída por 4 sessões, teve lugar de setembro a novembro de 2011, num total de 25 horas presenciais e 25 horas não presenciais. Trata-se de um estudo com uma dupla intencionalidade – formativa e investigativa – no qual se procura compreender (i) a relação entre as estratégias de formação e supervisão promovidas pela professora de educação especial e o desenvolvimento de dinâmicas de trabalho colaborativo entre os participantes (ii) e o impacto dessas dinâmicas no desenvolvimento profissional e nas suas práticas, tendo em vista a promoção de uma educação inclusiva. Configura-se como estudo de caso, na variante de multicaso apresentando, ainda, algumas características de investigação-ação. No âmbito deste estudo, utilizámos um conjunto diverso e complementar de procedimentos investigativos, nomeadamente, o inquérito por questionário aplicado a todos os participantes no início e no fim da oficina de formação; o inquérito por questionário de avaliação das sessões, tendo por base os objetivos do estudo; a entrevista semi-estruturada, realizada a quatro docentes do 1º CEB que constituem os subcasos e o portfolio reflexivo individual dos mesmos, os quais se constituem como estratégia de formação e de investigação. Recorreu-se, ainda, como fontes de informação secundária, ao Teaching portfolio do investigador, às videogravações das sessões de formação, aos registos em vídeo de alguns episódios relativos à intervenção dos formandos em sala de aula e aos projetos de investigação-ação, bem como aos dados recolhidos na entrevista dirigida ao Diretor do estabelecimento de educação e ensino, depois de concluído o programa de formação. Os resultados da análise parecem evidenciar a existência de dinâmicas colaborativas e um clima de inter-ajuda que caraterizou a interação ocorrida na formação, em torno de casos concretos, os quais tiveram um impacto significativo sobre o pensamento e a prática dos participantes. Todo o processo desenvolvido parece ter dado lugar à partilha de saberes e à procura conjunta de soluções para os problemas, tendo contribuído para que os professores passassem a ser mais interventivos, evidenciando novas aprendizagens e uma maior consciencialização do conceito de educação para todos e do que esta implica. Os resultados parecem ainda revelar o desenvolvimento de uma parceria estratégica entre os professores do ensino regular e a professora de educação especial, a qual passou a ser aceite como uma pessoa que pode ajudar a encontrar soluções para os problemas que surgem na sala de aula, de forma a garantir a inclusão de todos os alunos e não apenas dos que têm necessidades educativas especiais.
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RONCALLI, Angelo Giuseppe. A organização da demanda em serviços públicos de saúde bucal: universalidade, eqüidade e integralidade em Saúde Bucal Coletiva. raçatuba, 2000. 238p. Tese (Doutorado em Odontologia Preventiva e Social). Faculdade de Odontologia, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”
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Esta tese foi produzida no Programa de Pós -Graduação em Educação em Ciências : Química da Vida e Saúde , na linha de pesquisa "Educação científica : implicações das práticas científicas na constituição dos sujeitos ". O objetivo desta pesquisa é analisar a rede de enunciações sobre o sexting em alguns materiais (reportagens, programas televisivos, postagens em blogs e comentários realizados por leitores dos sites) presentes na internet e investigar as condições de emergência da prática do sexting. O sexting é um termo criado nos Estados Unidos da América, que deriva das expressões sex (sexo) e texting (envio de mensagens). Esse conceito descreve uma prática social e cultural que está sendo difundida mundialmente: esta consiste em produzir e enviar fotos e vídeos sexuais, sensuais e eróticos entre conhecidos/as, amigos/as, namorados/as, “ficantes” etc.. Nesta pesquisa, utilizamos como aporte teórico os estudos de Pierre Lévy, André Lemos, Paula Sibilia, Guy Debord, Hannah Arendt, Michel Foucault e Zygmunt Bauman. Tais autores ajudam-nos a pensar que o sexting emerge devido a alguns acontecimentos sociais, culturais, históricos etc., que vêm provocando alguns deslocamentos em nossa sociedade. Para proceder com tal pesquisa, utilizamos a internet como campo empírico. Em nossa busca, encontramos 48 artefatos culturais que discutem, de alguma forma, sobre sexting. Dentre estes, 37 comentam sobre vídeos caseiros que mostram relações sexuais, 8 discutem sobre o fenômeno sexting e 3 debatem sobre a produção de fotos sensuais. Para análise dos dados, utilizamos algumas ferramentas foucaultianas, especialmente os conceitos de discurso, dispositivo e enunciado. Ao olharmos os materiais, percebemos que os/os adolescentes vêm se utilizando das tecnologias digitais para visibilizarem a sua sexualidade, o que nos dá indícios de que estas vêm possibilitando a constituição de jornalistas cidadãos/ãs. Além disso, evidenciamos que as fotos e vídeos dos/as adolescentes foram produzidos em comum acordo entre eles/as. Muitos dessas fotos e vídeos, foram disseminados pelos próprios sujeitos que aderiram a essa prática. Assim, a exposição da sexualidade, por meio do sexting, tem sido realizada com o propósito de adquirir visibilidade e de tornar-se a personalidade do momento. Entendemos que essa vontade de escancarar a sexualidade, por meio das tecnologias digitais, está vinculada à sociedade do espetáculo, que manifesta a necessidade de tornar-se visível. Além disso, notamos que essa prática está relacionada à escola, pois muitos dos casos relatados ocorreram no interior dessa instituição ou tiveram uma repercussão nesse ambiente. Em muitos casos, a escola era culpabilizada pelos casos de sexting que envolviam seus/sua alunos/as. No entanto, são os pais o foco de maiores críticas pela mídia massiva, pois, para essa instância, são estes os maiores responsáveis pela disciplinarização desses corpos. Evidenciou-se também que os/as praticantes do sexting sofreram micropenalidades, as quais tinham como objetivo corrigir suas condutas. Nesse sentido, entendemos o sexting como uma atualização do dispositivo da sexualidade, pois este coloca a sexualidade – a qual, durante a modernidade sólida, constituía-se como algo exclusivamente do âmbito privado – em evidência nos espaços públicos. Ao mesmo tempo, verificamos que algumas práticas disciplinares ainda buscam governar e normalizar a sexualidade dos sujeitos. A análise do material empírico possibilitou-nos verificar dois enunciados que fazem parte do discurso do sexting. O primeiro destes é que, na contemporaneidade, aparecer é uma condição de existência; o outro é que a sexualidade é entendida como algo que deve ser regulado, governado e normalizado. Consideramos importante centrarmos os estudos no sexting, pois entendemos que essa prática vem contribuindo para o surgimento de outros modos de viver e entender a sexualidade, pois o sexting enquadra a sexualidade como algo a ser exibido e mostrado para todos/as.
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Este estudo objetivou conhecer a percepção de adolescentes usuários de drogas atendidos no CAPS ad no município do Rio Grande acerca da dependência química.Tratou-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa realizada no primeiro semestre de 2012 no CAPS ad do município do Rio Grande/ RS, com oito adolescentes usuários de drogas. Os dados foram coletados através de entrevistas semiestruturadas e analisados pelo método de Discurso do Sujeito Coletivo. Os dados do estudo mostraram que as principais causas apontadas pelos adolescentes para o início do uso de drogas foram à curiosidade, a imaturidade e a ingenuidade; a influência dos amigos e a vontade de pertencer a um grupo, de não ser diferente de seus pares; acharem que se muitos às utilizam estas devem ser boas; conviver com usuários de drogas no seu ambiente de consumo e a dificuldade de enfrentar perdas e a desestruturação familiar. Evidenciou-se que a droga apresenta-se como fonte de alívio para a tristeza e o desamparo sentido. As principais consequências do uso de drogas foram desgraça, tristeza e muitas coisas ruins; alguns se sentem fortes, poderosos e rebeldes, desestruturação familiar, interrupção do processo de escolarização e marginalização. Os principais fatores de risco para o uso de drogas na adolescência são a falta de informações, o não acreditar nos malefícios das drogas e nas consequências negativas destas em suas vidas, ver outro usuário falando ou consumindo a droga e conviver com usuários de drogas no seu ambiente de consumo, ser assediado por traficantes que lhes oferecem a droga e insistem para que a consumam, morar com uma família em que o uso de drogas está naturalizado, perceber a droga como uma coisa boa e fonte de alívio e vivenciar situações de raiva extrema e de perda de controle. Verificou-se como fatores de proteção a vontade de parar de usar drogas, a busca de ajuda por parte dos familiares, a existência dos Serviços de Atenção aos usuários, do Conselho Tutelar e do Juizado da Infância e da Adolescência. Verificou-se como Influência do vínculo familiar para o uso de drogas na adolescência a falta de atitude dos pais ao saberem do uso de drogas de seus filhos. Os familiares percebem que o adolescente está fazendo uso de drogas por seu aspecto físico e diante de suas atitudes agressivas. Muitos adolescentes convivem com o uso de drogas por seus familiares desde a infância. Possuem como expectativas e projetos de vida: retomar os estudos, arrumar um emprego e ter uma profissão, construir uma família, tornar-se motivo de orgulho para seus pais, mudar sua história de vida, realizar um tratamento e parar de usar drogas, se desintoxicar e se reinserir na sociedade, reconquistando a confiança e respeito das pessoas com quem convive, viver pelo menos até passar dos 18 anos de idade. concluiu-se que adolescência é uma etapa vulnerável, em que o jovem enfrenta mudanças pessoais, familiares e sociais. Dessa forma a família, professores e profissionais da saúde precisam saber como lidar com os conflitos vividos pelos adolescentes de forma a fornecer suporte com vistas a minimizá-los. O conhecimento construído com este estudo poderá nos possibilitar um novo olhar para os transtornos relacionados ao uso de drogas na adolescência, auxiliando na elaboração de estratégias de prevenção e tratamento mais efetivo.
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A adesão à terapêutica medicamentosa por idosos é um fenômeno dependente de fatores diversificados. Defende-se como tese: A adesão aos medicamentos prescritos em idosos em atendimento ambulatorial apresenta-se relacionada aos fatores referentes às características: demográficas, socioeconômicas; dos serviços de saúde, dos profissionais de saúde; das condições de saúde; da terapêutica medicamentosa; comportamentais. Esses fatores estão relacionados aos principais motivos referidos pelos idosos para aderirem ou não aos medicamentos prescritos. Foram objetivos: identificar na literatura brasileira e estrangeira a prevalência de adesão à terapêutica medicamentosa e os fatores relacionados em idosos; caracterizar os idosos em atendimento ambulatorial em um hospital universitário no Rio Grande/RS, Brasil, quanto às características demográficas, socioeconômicas, condições de saúde e uso de medicamentos; identificar os motivos referidos por estes idosos que levavam à adesão/não adesão à terapêutica medicamentosa; verificar a prevalência de adesão à terapêutica medicamentosa nestes idosos; verificar se há associação entre adesão à terapêutica medicamentosa e fatores demográficos, socioeconômicos, condições de saúde, terapêutica medicamentosa e fatores comportamentais destes idosos. Pesquisa realizada por meio de uma revisão integrativa da literatura e de um estudo quantitativo. Na revisão integrativa selecionaram-se 49 artigos e os fatores identificados foram organizados nas categorias: demográficas e socioeconômicas; sistema e profissionais de saúde; condições de saúde; terapêutica medicamentosa; comportamentais. O estudo quantitativo foi exploratório, descritivo, transversal, realizado em um serviço ambulatorial de um hospital universitário no Rio Grande/RS, Brasil. Participaram 107 idosos que responderam ao instrumento para caracterização do idoso e dos fatores relacionados à adesão à terapêutica medicamentosa; ao Miniexame do Estado Mental; à Escala de Medida de Adesão aos Tratamentos. A coleta de dados foi realizada em novembro de 2013. Realizou-se análise estatística descritiva e inferencial. Verificaram-se mais idosos do sexo feminino, na faixa etária entre 60-69 anos. A doença mais prevalente foi a Hipertensão Arterial e a média de uso de medicamentos por dia foi de 4,8. Querer sentir-se bem/manter a saúde e querer controlar a doença e os sintomas foram os motivos para aderir à terapêutica medicamentosa prescrita. A ocorrência de reação adversa e falta de condições financeiras foram os motivos para não aderir. A prevalência de adesão à terapêutica medicamentosa foi de 86,9%. Houve associação entre a adesão e receber orientações do médico sobre como tomar os medicamentos, ter reação adversa, acreditar que os medicamentos são importantes para manutenção da saúde e ter vontade de não tomar os medicamentos. A tese é confirmada em parte: a adesão aos medicamentos prescritos em idosos em atendimento ambulatorial apresenta-se relacionada aos fatores referentes às características: dos profissionais de saúde; das condições de saúde; da terapêutica medicamentosa; comportamentais. Esses fatores estiveram relacionados aos principais motivos referidos pelos idosos para aderirem ou não aos medicamentos prescritos. Por outro lado, a adesão não apresentou relação com os fatores demográficos e socioeconômicos, embora as condições financeiras tenham sido referidas pelos idosos como um motivo que leva à não adesão.
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Analisa-se um conjunto de dinâmicas presentes no mercado editorial atual do livro universitário em Portugal. Apesar do atraso português na área da edição universitária, sobretudo por comparação com outros países como o Brasil, têm-se revelado, embora de modo heterogéneo, traços claros de mudança. Um número crescente de editoras universitárias portuguesas demonstra vontade de se vincular de forma efetiva aos canais geradores de conhecimento, dentro e fora das instituições a que pertencem. Esta vaga modernizadora, porém, não parece ainda ter conseguido resolver alguns problemas. Neste cenário, o setor da edição académica e científica em Portugal continua em boa medida a depender, em termos de circulação e visibilidade, de editoras não universitárias, principalmente no campo das ciências sociais e humanas.
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Este estudo, desenvolvido no âmbito da Prática Pedagógica Supervisionada B2 e Seminário de Investigação Educacional B2, do Mestrado em Ensino do 1.º e 2.º Ciclo do Ensino Básico, tem como finalidade desenvolver propostas de rentabilização da diversidade linguística e cultural como forma de promover a escrita, em contexto sala de aula com alunos do 1.º CEB. Tratando-se de um estudo assente numa investigação qualitativa do tipo investigação-ação, este baseou-se no desenvolvimento de um projeto didático em contexto 1.º CEB que decorreu entre os dias 13 e 17 de abril de 2015, com 26 alunos, numa escola da periferia de Aveiro e procurou articular a diversidade linguística e cultural com a escrita. Assim, é imprescindível que se inicie a sensibilização à diversidade linguística e cultural desde cedo, para que as crianças desenvolvam competências pessoais, culturais e linguísticas, que lhes permitam integrar na realidade social atual. Para isso, a diversidade linguística e cultural deverá ser desenvolvida através de atividades que estimulem as crianças aos mais diversos níveis, despertando o seu interesse e canalizando a sua energia para promover a escrita. Enquadrado nesta perspetiva surge o presente trabalho, cujos objetivos se prendem com a caracterização da diversidade linguística e cultural presente em sala de aula e desenvolver atividades relacionadas com a diversidade linguística e cultual, promovendo a escrita em sala de aula. Após a análise de conteúdo dos dados, recolhidos através da observação direta, dos trabalhos dos alunos, inquérito por questionário e grelhas de observação, podemos concluir que as atividades implementadas proporcionaram aos alunos estabelecer comparações entre as diferentes culturas e línguas abordadas ao longo do projeto de intervenção e o desenvolvimento de atitudes positivas, como a compreensão, a amizade e o respeito pelo Outro, despertando a curiosidade, a vontade e a predisposição para trabalhar atividades de escrita, tal como, recados, recontos e elaboração de frases.
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At a time of changes on the territory during the 19th century, the political and socioeconomic elites of the province and later State of Rio Grande do Norte evolved a discourse in order to justify the permanence of Natal as a city holding a status of capital. In this work we analyze the means employed by the ruling classes to impose their wish to raise Natal to an outstanding position among the existing cities by intervening on the territory during a period of one hundred years (1820-1920). During that time, which was characterized by changing commercial flows and technological development, the elites interventions were essentially directed to the implementation of modes of transportation, especially the railway. We try to understand the reinforcement of Natal as a capital city not only in political and administrative terms, but mainly in a commercial and symbolic manner, through the discourse and interventions undertaken by the local administrative elites, who stimulated the creation of a set of relations on the territory that also imprinted visible marks in the capital s urban fabric. These interventions were based upon the establishment of an infrastructure for exporting the State s production, firstly through and despite the Potengi River, and later on by the construction of railways. Although the project of Natal s hegemony had been outlined before the establishment of the railway network, in both cases the ultimate objective was to reinforce and develop the capital city as a commercial urban center to the detriment of other cities
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Relatório de Estágio apresentado à Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti para obtenção do grau de Mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico,sob Orientação de Mestre Ana Maria Ambrósio Serapicos de Borda Cardoso.
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This study aims to analyze the process of implementation of Maria da Penha Law in Paraná from the perception of persons directly involved in combating violence against women in that state. To achieve this goal, the implementation in Curitiba was taken as the main reference, due to its status as capital, being the headquarter of the political powers and the place where are some feminist social movements. We have chosen qualitative approach of interpretative nature as research methodology, because it is a method that allows the analysis of the responses and as a data collection technique. We also have chosen the individual semi-structured interview as interview mode, because it gives greater freedom to the interviewee to discuss the matter, but it is delimited to the study objectives. The research included nine persons, including members of the Judiciary and Public Ministry, public servants and activists. The importance of the study stems from the relevance of the numbers of violence against women in Brazil, and more specifically by the significant occurrence of this kind of acts in the state of Paraná, which currently occupies the 3rd place in the ranking for the most violent states. The paper also discusses gender relations by understanding that violence against women is the result of an asymmetrical power relationship between men and women; human rights because violence is a blatant disregard of women's human rights; on public policies and technologies to confront this form of violence. Among the policies, the Maria da Penha Law is highlighted as one of the most striking examples of public policy for combating violence against women. The research found out which was the participation of Paraná in the discussion and implementation of Maria da Penha Law, identifying relevant facts and people and also what was the repercussion obtained by this law. As for the implementation in Paraná, it was possible to determine progresses, difficulties and challenges of the process. The greatest advances obtained so far are the facilities of: Court of Domestic and Family Violence against Women in Curitiba, Maria da Penha Patrol and Women's Special City Office of Curitiba. As for the difficulties, they are related, among others things, to the physical structure, training of agents, political will, and even cultural issues, which are directly linked to gender issues. Thus it was found that the law is implemented in the state, but there are still several challenges to be achieved, which consist, mainly, of the structure increment for combating violence; awareness and change of mentality of public officials; training of service agents and a greater social participation in combating violence. We concluded that the need for change in gender relations, which is an educational and social evolutionary process and therefore time consuming, is also a challenge.
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O enfermeiro é o profissional de saúde que tem como objectivo prestar cuidados de Enfermagem ao ser humano, são ou doente, ao longo de todo o ciclo vital. (Decreto-Lei n.º 161/96 de 4 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 104/98 de 21 de Abril. Regulamento do Exercício Profissional dos Enfermeiros) A presença de um doente com testamento vital internado no serviço de cardiologia, cujo conhecimento por parte da equipa multidisciplinar foi tardio, suscitou várias questões tendo despoletado a reflexão sobre esta temática. O doente tem o dever de fornecer aos profissionais as informações necessárias para a obtenção de um adequado diagnóstico e tratamento. Quando tal não ocorre ou não é possível, cabe também ao enfermeiro uma adequada colheita de dados para a prestação de cuidados de qualidade. Actualmente a consulta do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV) é da responsabilidade do médico que “assegura da existência do documento de Directivas Antecipadas da Vontade e/ou procuração de cuidados de saúde” aí registados. (Lei Nº 25.º / 2012 de 16 de Julho. Diário da república Nº136 – 1ª Série Assembleia da República) A ausência desta informação por parte do enfermeiro poderá trazer constrangimentos à sua intervenção dado que, desconhecendo-se a vontade do doente poderá facilitar a realização de procedimentos invasivos. O testamento vital é já uma realidade mas, perante tais obstáculos que podem pôr em causa a vontade expressa do doente e os cuidados de excelência, como poderemos colmatar tais lacunas? Cremos ser importante constar da avaliação inicial e processo de cuidados a colheita de informação sobre a existência ou não de testamento vital, que assegure o consequente conhecimento do seu conteúdo, independentemente do que vigora na lei sobre o acesso administrativo dos enfermeiros ao RENTEV. Entende-se que esta não é matéria terminada e que o quadro legal que a suporta poderá necessitar de aperfeiçoamento e compatibilização com a realidade que o futuro desvendar. Bibliografia Decreto-Lei n.º 161/96 de 4 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 104/98 de 21 de Abril. Regulamento do Exercício Profissional dos Enfermeiros Lei Nº 25.º / 2012 de 16 de Julho. Diário da República Nº136 – 1ªSérie. Assembleia da República.