Annual Infrastructure Report, 2006

In accordance with the Code of Iowa, Section 8.57, this annual report summarizes the status of all ongoing building related projects for which an appropriation from the Rebuild Iowa Infrastructure Fund, the Vertical Infrastructure Fund or the Tobacco Settlement Trust Fund has been made to the Department of Administrative Services. The report includes projects for which funding reverted in 2006 as well as ongoing projects.

The wage effect of an indexation clause: Evidence from Spanish manufacturing firms

An endogenous switching model of ex-ante wage changes under indexed and non-indexed settlements is estimated for the Spanish manufacturing sector using collective bargaining firm data for the 1984-1991 period. The likelihood of indexing the settlement is higher for nationwide unions than for other union groups within the works council and increases with the expected level of inflation. For wage change equations, a common structure for indexed and non-indexed settlements is strongly rejected, showing a source of nominal rigidity. For indexed contracts, the expected ex-ante total inflation coverage is nearly complete. It is also shown that workers pay a significant ex-ante wage change premium (differential) to obtain a cost of living allowance clause. However, the realised contingent compensation exceeds such a premium for all industries. Finally, important spillover effects in wage setting and the decision to index the settlement have been detected.

The role of title insurance under recording and registration

This article outlines a transaction cost theory of title insurance andanalyses the role it plays in countries with recording and registrationof land titles. Title insurance indemnifies real estate right holdersfor losses caused by pre-existing title defects that are unknown whenthe policy is issued. It emerged to complement the errors and omissions insurance of professionals examining title quality. Poor organizationof public records led title insurers in the USA to integrate titleexamination and settlement services. Their residual claimant statusmotivates insurers to screen, cure and avoid title defects. Firmsintroducing title insurance abroad produce little information on titlequality, however. Their policies are instead issued on a casualty basis,complementing and enforcing the professional liability of conveyancers.Future development in markets with land registration is uncertainbecause of adverse selection, competitive reactions from establishedconveyancers and the ability of larger banks to self-insure title risks.

Iowa Department of Transportation report on funds received from the Rebuild Iowa Infrastructure Fund, the State Recreational Trails Fund, the Health Restricted Capitals and the Rail Revolving Loan and Grant Program in fiscal year 2007

House file 2782 (2007 Infrastructure Appropriations Act) requires state agencies that receive appropriations from specific funds to report that information. The Iowa Department of Transportation received funds from the Rebuild Iowa Infrastructure Fund, the State Recreational Trails Fund, the Health Restricted Capitals, and the Rail Revolving Loan and Grant Program in FY 2007. These are the status reports for those funds and the status of the FY2006 funds received from the State Recreational Trails Fund, the Rebuild Iowa Infrastructure Fund and the Tobacco Settlement Trust Fund.

G-1 Appeal Activity in the Public Assistance Programs

This report contains information on the Appeal Activity in the Public Assistance Programs. Programs included are FIP (Iowa’s TANF program), Title IV-D (Child Support), Food Stamps (USDA Food Assistance Program), Title XIX (Medicaid), Title XX (Social Services Block Grant), Juvenile Parole, State Supplemental Assistance, Other, Food Stamp Fraud, FIP Fraud, RCA (Refugee Cash Assistance) Fraud, and a total for all the programs. This report is issued monthly.

G-1 Appeal Activity in the Public Assistance Programs, February 2008

This report contains information on the Appeal Activity in the Public Assistance Programs. Programs included are FIP (Iowa’s TANF program), Title IV-D (Child Support), Food Stamps (USDA Food Assistance Program), Title XIX (Medicaid), Title XX (Social Services Block Grant), Juvenile Parole, State Supplemental Assistance, Other, Food Stamp Fraud, FIP Fraud, RCA (Refugee Cash Assistance) Fraud, and a total for all the programs. This report is issued monthly.

G-1 Appeal Activity in the Public Assistance Programs, March 2008

This report contains information on the Appeal Activity in the Public Assistance Programs. Programs included are FIP (Iowa’s TANF program), Title IV-D (Child Support), Food Stamps (USDA Food Assistance Program), Title XIX (Medicaid), Title XX (Social Services Block Grant), Juvenile Parole, State Supplemental Assistance, Other, Food Stamp Fraud, FIP Fraud, RCA (Refugee Cash Assistance) Fraud, and a total for all the programs. This report is issued monthly.

G-1 Appeal Activity in the Public Assistance Programs, April 2008

This report contains information on the Appeal Activity in the Public Assistance Programs. Programs included are FIP (Iowa’s TANF program), Title IV-D (Child Support), Food Stamps (USDA Food Assistance Program), Title XIX (Medicaid), Title XX (Social Services Block Grant), Juvenile Parole, State Supplemental Assistance, Other, Food Stamp Fraud, FIP Fraud, RCA (Refugee Cash Assistance) Fraud, and a total for all the programs. This report is issued monthly.

G-1 Appeal Activity in the Public Assistance Programs, May 2008

This report contains information on the Appeal Activity in the Public Assistance Programs. Programs included are FIP (Iowa’s TANF program), Title IV-D (Child Support), Food Stamps (USDA Food Assistance Program), Title XIX (Medicaid), Title XX (Social Services Block Grant), Juvenile Parole, State Supplemental Assistance, Other, Food Stamp Fraud, FIP Fraud, RCA (Refugee Cash Assistance) Fraud, and a total for all the programs. This report is issued monthly.

Deposições rituais de vasos cerâmicos em contextos domésticos: os exemplares do povoado calcolítico fortificado do Outeiro Redondo (Sesimbra)

A identificação de dois recipientes colocados ritualmente em posição invertida, conotáveis com a derradeira fase de ocupação do povoado calcolítico do Outeiro Redondo (Sesimbra), e deste modo com uma cerimónia de abandono do próprio sítio arqueológico, conduziu à procura de exemplos comparáveis. Tal procura estendeu‑se, depois, às evidências de utilização ritual, em contextos habitacionais, de recipientes cerâmicos, desde a época a que pertencem os exemplares em causa, até ao Período Romano. Teve‑se ainda em consideração o contributo da Etnografia e da Arqueologia africana, através da experiência do signatário, relacionada com intervenção arqueológica que dirigiu em unidade doméstica do século XVII/XVIII da ilha de São Vicente (República de Cabo Verde). Sem se pretender assumir a continuidade desta prática ritual no actual território português, desde o Calcolítico até pelo menos à Época Romana, por poder tratar‑se de uma simples convergência, recorrentemente verificada ao longo da Idade do Bronze e do Ferro. Como se deverá interpretar o achado do Outeiro Redondo? As evidências assinaladas através do uso ritual de recipientes cerâmicos em contextos habitacionais podem ter um significado ligado ao próprio quotidiano, como no povoado de Fraga da Pena (Fornos de Algodres). Aquelas afiguram‑se, contudo, mais abundantes e expressivas no que se refere quer às práticas de natureza fundacional, quer às relacionadas com o abandono; por vezes, dada a presença de aves sacrificadas, tais rituais poderiam também revestir uma função propiciatória, que não é incompatível com as duas funções mencionadas, também elas não incompatíveis entre si.

Deposições rituais de vasos cerâmicos em contextos domésticos: os exemplares do povoado calcolítico fortificado do Outeiro Redondo (Sesimbra)

A identificação de dois recipientes colocados ritualmente em posição invertida, conotáveis com a derradeira fase de ocupação do povoado calcolítico do Outeiro Redondo (Sesimbra), e deste modo com uma cerimónia de abandono do próprio sítio arqueológico, conduziu à procura de exemplos comparáveis. Tal procura estendeu‑se, depois, às evidências de utilização ritual, em contextos habitacionais, de recipientes cerâmicos, desde a época a que pertencem os exemplares em causa, até ao Período Romano. Teve‑se ainda em consideração o contributo da Etnografia e da Arqueologia africana, através da experiência do signatário, relacionada com intervenção arqueológica que dirigiu em unidade doméstica do século XVII/XVIII da ilha de São Vicente (República de Cabo Verde). Sem se pretender assumir a continuidade desta prática ritual no actual território português, desde o Calcolítico até pelo menos à Época Romana, por poder tratar‑se de uma simples convergência, recorrentemente verificada ao longo da Idade do Bronze e do Ferro. Como se deverá interpretar o achado do Outeiro Redondo? As evidências assinaladas através do uso ritual de recipientes cerâmicos em contextos habitacionais podem ter um significado ligado ao próprio quotidiano, como no povoado de Fraga da Pena (Fornos de Algodres). Aquelas afiguram‑se, contudo, mais abundantes e expressivas no que se refere quer às práticas de natureza fundacional, quer às relacionadas com o abandono; por vezes, dada a presença de aves sacrificadas, tais rituais poderiam também revestir uma função propiciatória, que não é incompatível com as duas funções mencionadas, também elas não incompatíveis entre si.

A estação arqueológica de Salamansa (ilha de São Vicente, República de Cabo Verde)

Apresentam‑se os principais resultados obtidos nas duas missões arqueológicas patrocinadas pelo Centro Português de Actividades Subaquáticas (CPAS) à ilha de São Vicente (República de Cabo Verde), em 1998 e em 2005. Em 1998, confirmou‑se o efectivo interesse arqueológico do sítio, localizado sobre o mar, em local abrigado da vasta baía de Salamansa, situada na parte setentrional da ilha, tendo‑se registado a respectiva extensão e estratigrafia e procedido à colheita de amostras para datação. Embora os resultados dessa campanha tivessem sido publicados, indicando estação de carácter habitacional, revelada pela notável acumulação de conchas, acompanhada de abundantes fragmentos de cerâmicas manuais, de produção africana, mantinha‑se indefinida a sua verdadeira natureza. Impunha‑se, assim, proceder à escavação integral da área que ainda subsistia da estação — sujeita de forma contínua a forte erosão marinha — bem como à colheita de novos materiais para datação, de forma a confirmar as conclusões preliminares anteriormente obtidas, objectivos que se concretizaram em 2005. Deste modo, foi possível concluir que, contrariando a hipótese, de início considerada, de poder corresponder a um testemunho da ocupação da ilha em época anterior à chegada dos Portugueses — hipótese que já as primeiras datas de radiocarbono contradiziam — se trata de um sítio onde uma unidade habitacional construída por muros de pedra seca, de planta ortogonal, revela inspiração europeia, aliás sublinhada pelos materiais exumados, onde estão representados produtos com tal origem, como cachimbos de caulino, vidros, faianças portuguesas, e projécteis de armas de fogo, a par de objectos oriundos do Extremo Oriente, num quadro dominado pelas produções cerâmicas africanas. Esta situação evidencia um estabelecimento cuja ocupação se centrou no século XVII, conforme indicam os materiais recolhidos e os resultados das datações obtidas, francamente aberto aos contactos de longa distância, apesar do isolamento do local escolhido. Os restos faunísticos recolhidos, com a presença deburro e de boi, sugerem um estacionamento sedentário, sendo a alimentação assegurada essencialmente pela captura de tartarugas, pela pesca e pela recolecção de moluscos marinhos (especialmente grandes lapas) e complementada pelo consumo de cabra, que poderia ser doméstica ou caçada, dado o estado selvagem a que retornou ali esta espécie. na última parte do trabalho, discutem‑se as diversas hipóteses susceptíveis de explicar esta estação — desde um entreposto comercial relacionado com a exploração agro‑pecuária da ilha de Santo Antão, passando por pequeno estabelecimento especializado de apoio à navegação, com a produção de carne salgada de tartaruga, até ter constituído refúgio relacionado com a intensa pirataria vigente à época no arquipélago, tendo presente os elementos históricos conhecidos, que, aliás, indicam que o início da ocupação permanente de São Vicente só se produziu a partir da segunda década do século XIX. Seja como for, a forte componente cultural africana revelada pelo espólio destes primeiros ocupantes da ilha expressa‑se também pelos rituais que terão envolvido o abandono do estabelecimento, com o enterramento de dois vasos emborcados sob o chão da habitação explorada, e a deposição de uma pequena taça, nas mesmas circunstâncias, junto à parede da mesma, do lado externo.

G-1 Appeal Activity in the Public Assistance Programs, June 2008

This report contains information on the Appeal Activity in the Public Assistance Programs. Programs included are FIP (Iowa’s TANF program), Title IV-D (Child Support), Food Stamps (USDA Food Assistance Program), Title XIX (Medicaid), Title XX (Social Services Block Grant), Juvenile Parole, State Supplemental Assistance, Other, Food Stamp Fraud, FIP Fraud, RCA (Refugee Cash Assistance) Fraud, and a total for all the programs. This report is issued monthly.

G-1A Appeal Activity in the Public Assistance Programs, Fiscal Year 2008 (July 1, 2007 - June 30, 2008)

This report contains information on the Appeal Activity in the Public Assistance Programs. Programs included are FIP (Iowa’s TANF program), Title IV-D (Child Support), Food Stamps (USDA Food Assistance Program), Title XIX (Medicaid), Title XX (Social Services Block Grant), Juvenile Parole, State Supplemental Assistance, Other, Food Stamp Fraud, FIP Fraud, RCA (Refugee Cash Assistance) Fraud, and a total for all the programs. This report is issued annually at the end of the fiscal year.

G-1A Appeal Activity in the Public Assistance Programs, Fiscal Year 2007 (July 1, 2006 - June 30, 2007)

This report contains information on the Appeal Activity in the Public Assistance Programs. Programs included are FIP (Iowa’s TANF program), Title IV-D (Child Support), Food Stamps (USDA Food Assistance Program), Title XIX (Medicaid), Title XX (Social Services Block Grant), Juvenile Parole, State Supplemental Assistance, Other, Food Stamp Fraud, FIP Fraud, RCA (Refugee Cash Assistance) Fraud, and a total for all the programs. This report is issued annually at the end of the fiscal year.