Melhoria da comunicação e do relacionamento entre o governo e os cidadãos com aplicativos móveis : o caso do m-government do estado de São Paulo

Esta dissertação tem como objetivo explorar como o governo do Estado de São Paulo pode utilizar a tecnologia para aproximar o Estado dos cidadãos por meio de aplicativos móveis. A intensificação do uso dos dispositivos móveis pela população brasileira e a recente ampliação do uso de m-government como esforço na busca da melhoria da prestação de serviços ao cidadão pelo Estado de São Paulo nas duas últimas décadas configuram o cenário em que foi estabelecido o Termo de Referência da Subsecretaria de Tecnologia e Serviços ao Cidadão, da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo. Neste trabalho, houve a integração de métodos de pesquisa de diferentes naturezas: revisão da literatura, entrevistas semi-estruturadas com atores influentes na formulação das políticas públicas, avaliação da política de aplicativos móveis do Governo do Estado de São Paulo e dos próprios aplicativos, benchmarking de experiências internacionais e diagnóstico analítico da situação atual. Foram identificados como pontos fortes a importância da existência de uma subsecretaria próxima ao Governador, a criação de um aplicativo central que facilita o conhecimento dos aplicativos do governo existentes e a existência de uma empresa pública de processamento de dados com competência para desenvolver serviços e aplicativos. Como desafios foram identificados a estratégia de comunicação e divulgação dos aplicativos, ausência de legislação sobre m-government e a falta de uma política pública e planejamento estratégico consistente para orientar melhorias e alcance de resultados com rapidez e eficiência. Recomenda-se, principalmente: 1) que a Subsecretaria de Tecnologia e Serviços ao Cidadão atue como órgão central para além de emitir as diretrizes de e-goverment, também emanar as de m-government, 2) que o foco governamental seja na orientação do serviço ao cidadão e não primordialmente ao desenvolvimento de aplicativos e 3) a formulação e implementação de uma política clara para a difusão de m-government que seja passível de ser entendida e replicada por todos os atores governamentais e permeie todos os órgãos da administração direta e indireta, não se restringindo às áreas de TI. A abordagem de m-government ainda é incipiente no Brasil, necessitando de novos estudos acadêmicos complementares para consolidação de massa crítica sobre o tema. Este assunto receberá atenção e investimentos governamentais nos próximos anos. Conclui-se que o Estado de São Paulo está em uma boa direção, mas para avançar com efetividade os gestores estaduais devem se apropriar das melhores práticas da experiência internacional em m-government, havendo um longo caminho para melhorar o relacionamento entre o Estado e os cidadãos com o uso de aplicativos móveis, com a abordagem de um governo único para um cidadão único.

A importância dos dados abertos e das parcerias com a sociedade civil para o avanço do M-government

O presente trabalho tem como objetivo demonstrar como os dados abertos governamentais e as parcerias com a sociedade civil podem contribuir para o avanço do mobile government (Mgov) no Brasil. A administração pública tem recebido novas demandas da sociedade e busca por meio da modernização aumentar sua capacidade para garantir o atendimento destas necessidades. O governo eletrônico apresenta-se como um instrumento eficaz, em especial o Mgov, considerando o advento da internet no celular e seu uso em massa pela sociedade. A literatura explorada e os casos do Governo Federal brasileiro, do Estado de São Paulo e do Município de São Paulo mostram que a abertura dos dados governamentais fomentam as parcerias com a sociedade e aceleram o crescimento do Mgovernment

Capitalismo de estado e inovação: facetas da relação entre estado e iniciativa privada no desenvolvimento nacional

While countries managed to rapidly rise and recover economically, Brazilian social indicators have advanced at short pace in the last decades. Although millions of Brazilians have recently left poverty, Brazil still has a long way to go regarding its socioeconomic development. Circa one fifth of the population is still considered functionally illiterate, basic education has one of the poorest performances in the world, the country has no top-level universities nor produces technology or patents at relevant levels. This paper, at first, analyses how the interaction between government and private agents influenced Brazil’s industrial and economic development, identifying the existence of bonds based on the exchange of private interests that at great extension kept public policies from reaching goals of national interest – the so called crony capitalism. Secondly, the paper verifies how development policies based on the promotion of innovative companies and segments of the industry may positively impact broad socioeconomic development. The paper delves specifically into the cooperation between universities and industry as a development tool. Enterprises and universities, guided by their endogenous interests, may be combined for the structuring of a national innovation system. While universities are fundamentally interested in promoting knowledge accumulation, enterprises are willing to invest financial capital in universities in exchange for the economic exploitation of products developed within the academic environment and direct access to its human capital. Lastly, the paper identifies the legal and cultural barriers and advances of this mechanism in Brazil. It verifies that, notwithstanding the institutional advance promoted by the Law of Innovation to the university-enterprise cooperation in Brazil, the law wasn’t entirely capable of eliminating the legal uncertainty of this relationship and capturing in an efficient way the interests of the agents involved. Recently, federal law n. 12.863/2013 officially offered universities the option of bypassing problems related to public law by regulating support foundations, which conceives greater certainty and simplicity to the cooperation. There are, however, remaining uncertainties regarding the norms to be edited by the executive power, as well as conflicts of interest linked to the property rights over patents resulting from this kind of cooperation. The paper verifies, moreover, the existence of ideological resistance to this tool within universities, in such a way that it is unlikely that those relationships develop in a systematic way throughout the country without further engagement from the government and its executive and legislative bodies.

Cyclicality of SME Lending and Government Involvement in Banks

Recent regulatory efforts aim at lowering the cyclicality of bank lending because of its potential detrimental effects on financial stability and the real economy. We investigate the cyclicality of SME lending by local banks with vs. without a public mandate, controlling for location, size, loan maturity, funding structure, liquidity, profitability, and credit demand-side factors. The public mandate is set by local governments and stipulates a deviation from strict profit maximization and a sustainable provision of financial services to local customers. We find that banks with a public mandate are 25 percent less cyclical than other local banks. The result is credit supply-side driven and especially strong for savings banks with high liquidity and stable deposit funding. Our findings have implications for the banking structure, financial stability and the finance-growth nexus in a local context.

Governança de TI: o caso do m-government do estado de São Paulo

Este trabalho tem como objetivo explorar como a governança de TI tem implicações no atendimento ao cidadão por meio de serviços de governo disponibilizados em dispositivos móveis, conhecido como m-government. Foi estudada a forma como os órgãos envolvidos no desenvolvimento de aplicativos para o cidadão se organizam, tanto em termos da legislação que define suas competências quanto em termos da dinâmica deste desenvolvimento, por meio de entrevistas com atores de papel relevante neste cenário. Também foi realizada a análise da governança de m-government no Estado usando uma matriz de arranjos de governança. A conclusão foi que a governança que a legislação indica que se pretende para o Estado, como políticas emanadas de um órgão central, ainda está em estágio embrionário e que por enquanto as Secretarias e órgãos praticam m-government para atender objetivos que são específicos de suas pastas, indicando que há um longo caminho para se alcançar o objetivo de um governo único para um cidadão único

Determinantes da liquidez de corporate bonds no mercado brasileiro

O objetivo desta dissertação é investigar o mercado secundário de debêntures do Brasil, para responder quais as características dos títulos afetam sua liquidez e quais as características de liquidez podem ser observadas nas debêntures brasileiras. Cinco medidas de liquidez foram utilizadas: número de dias que ocorreram transações, número de transações, volume relativo de transações em relação ao montante emitido, diferença entre os preços máximos e mínimos transacionados e a volatilidade do rendimento. Para cada medida de liquidez, verificou-se a influência de oito características das debêntures: rating, volume emitido, prazo de vencimento, segmento do emissor, listagem em bolsa, idade da emissão e tipo de emissão (incentivada e sob instrução de esforços restritos). Foram coletadas 998 emissões públicas de debêntures e suas respectivas transações até 18 meses após a emissão, no período de janeiro de 2007 a agosto de 2015. A base de dados, que somou 53.085 observações, fundamentou-se nas cotações de mercado fornecidas diariamente pelo Sistema Nacional de Debêntures. Como resultado, verificou-se que o volume da emissão, tipo de emissão (incentivada ou restrita) e determinados segmentos são variáveis de liquidez. Adicionalmente constatou-se que, controlando os segmentos dos emissores, debêntures com maior volume emitido são mais líquidas. E mais, a relação entre idade e liquidez não é clara e a diferença entre preços máximos e mínimos das transações não é uma medida de liquidez apropriada. Por fim, verificou-se que a grande concentração de títulos emitidos sob esforços restritos reduziu a liquidez do mercado em comparação com o estudo de Sheng e Saito (2008), apesar do aumento do volume emitido no período. Em contrapartida, a emissão de títulos incentivados elevou o nível de transações no mercado secundário.

Cyclicality of SME lending and government involvement in banks

Recent regulatory efforts aim at lowering the cyclicality of bank lending because of its potential detrimental effects on financial stability and the real economy. We investigate the cyclicality of SME lending by local banks with vs. without a public mandate, controlling for location, size, loan maturity, funding structure, liquidity, profitability, and credit demand-side factors. The public mandate is set by local governments and stipulates a deviation from strict profit maximization and a sustainable provision of financial services to local customers. We find that banks with a public mandate are 25 percent less cyclical than other local banks. The result is credit supply-side driven and especially strong for savings banks with high liquidity and stable deposit funding. Our findings have implications for the banking structure, financial stability and the finance-growth nexus in a local context.

Green bonds

O estudo visa contribuir para a discussão sobre as oportunidades e os limites para o desenvolvimento de um mercado de Green Bonds no Brasil, a exemplo da experiência internacional.

Europe’s financial crisis: the Euro’s flawed design and the consequences of lack of a government banker

This paper argues the euro zone requires a government banker that manages the bond market and helps finance country budget deficits. The euro solved Europe’s problem of exchange rate speculation by creating a unified currency managed by a single central bank, but in doing so it replaced the exchange rate speculation problem with bond market speculation. Remedying this requires a central bank that acts as government banker and maintains bond interest rates at sustainable levels. Because the euro is a monetary union, this must be done in a way that both avoids favoring individual countries and avoids creating incentives for irresponsible country fiscal policy that leads to “bail-outs”. The paper argues this can be accomplished via a European Public Finance Authority (EPFA) that issues public debt which the European Central Bank (ECB) is allowed to trade. The debate over the euro’s financial architecture has significant political implications. The current neoliberal inspired architecture, which imposes a complete separation between the central bank and public finances, puts governments under continuous financial pressures. That will make it difficult to maintain the European social democratic welfare state. This gives a political reason for reforming the euro and creating an EPFA that supplements the economic case for reform.

How the full opening of the capital account to highly liquid financial markets led Latin America to two and a half cycles of ‘mania, panic and crash’

Latin America has recently experienced three cycles of capital inflows, the first two ending in major financial crises. The first took place between 1973 and the 1982 ‘debt-crisis’. The second took place between the 1989 ‘Brady bonds’ agreement (and the beginning of the economic reforms and financial liberalisation that followed) and the Argentinian 2001/2002 crisis, and ended up with four major crises (as well as the 1997 one in East Asia) — Mexico (1994), Brazil (1999), and two in Argentina (1995 and 2001/2). Finally, the third inflow-cycle began in 2003 as soon as international financial markets felt reassured by the surprisingly neo-liberal orientation of President Lula’s government; this cycle intensified in 2004 with the beginning of a (purely speculative) commodity price-boom, and actually strengthened after a brief interlude following the 2008 global financial crash — and at the time of writing (mid-2011) this cycle is still unfolding, although already showing considerable signs of distress. The main aim of this paper is to analyse the financial crises resulting from this second cycle (both in LA and in East Asia) from the perspective of Keynesian/ Minskyian/ Kindlebergian financial economics. I will attempt to show that no matter how diversely these newly financially liberalised Developing Countries tried to deal with the absorption problem created by the subsequent surges of inflow (and they did follow different routes), they invariably ended up in a major crisis. As a result (and despite the insistence of mainstream analysis), these financial crises took place mostly due to factors that were intrinsic (or inherent) to the workings of over-liquid and under-regulated financial markets — and as such, they were both fully deserved and fairly predictable. Furthermore, these crises point not just to major market failures, but to a systemic market failure: evidence suggests that these crises were the spontaneous outcome of actions by utility-maximising agents, freely operating in friendly (‘light-touch’) regulated, over-liquid financial markets. That is, these crises are clear examples that financial markets can be driven by buyers who take little notice of underlying values — i.e., by investors who have incentives to interpret information in a biased fashion in a systematic way. Thus, ‘fat tails’ also occurred because under these circumstances there is a high likelihood of self-made disastrous events. In other words, markets are not always right — indeed, in the case of financial markets they can be seriously wrong as a whole. Also, as the recent collapse of ‘MF Global’ indicates, the capacity of ‘utility-maximising’ agents operating in (excessively) ‘friendly-regulated’ and over-liquid financial market to learn from previous mistakes seems rather limited.

How the full opening of the capital account to highly liquid financial markets led Latin America to two and a half cycles of ‘mania, panic and crash’

Latin America has recently experienced three cycles of capital inflows, the first two ending in major financial crises. The first took place between 1973 and the 1982 ‘debt-crisis’. The second took place between the 1989 ‘Brady bonds’ agreement (and the beginning of the economic reforms and financial liberalisation that followed) and the Argentinian 2001/2002 crisis, and ended up with four major crises (as well as the 1997 one in East Asia) — Mexico (1994), Brazil (1999), and two in Argentina (1995 and 2001/2). Finally, the third inflow-cycle began in 2003 as soon as international financial markets felt reassured by the surprisingly neo-liberal orientation of President Lula’s government; this cycle intensified in 2004 with the beginning of a (purely speculative) commodity price-boom, and actually strengthened after a brief interlude following the 2008 global financial crash — and at the time of writing (mid-2011) this cycle is still unfolding, although already showing considerable signs of distress. The main aim of this paper is to analyse the financial crises resulting from this second cycle (both in LA and in East Asia) from the perspective of Keynesian/ Minskyian/ Kindlebergian financial economics. I will attempt to show that no matter how diversely these newly financially liberalised Developing Countries tried to deal with the absorption problem created by the subsequent surges of inflow (and they did follow different routes), they invariably ended up in a major crisis. As a result (and despite the insistence of mainstream analysis), these financial crises took place mostly due to factors that were intrinsic (or inherent) to the workings of over-liquid and under-regulated financial markets — and as such, they were both fully deserved and fairly predictable. Furthermore, these crises point not just to major market failures, but to a systemic market failure: evidence suggests that these crises were the spontaneous outcome of actions by utility-maximising agents, freely operating in friendly (light-touched) regulated, over-liquid financial markets. That is, these crises are clear examples that financial markets can be driven by buyers who take little notice of underlying values — investors have incentives to interpret information in a biased fashion in a systematic way. ‘Fat tails’ also occurred because under these circumstances there is a high likelihood of self-made disastrous events. In other words, markets are not always right — indeed, in the case of financial markets they can be seriously wrong as a whole. Also, as the recent collapse of ‘MF Global’ indicates, the capacity of ‘utility-maximising’ agents operating in unregulated and over-liquid financial market to learn from previous mistakes seems rather limited.

O diferencial entre as curvas de juros doméstica e externa em reais é uma evidência para o argumento de "incerteza jurisdicional"?

O trabalho faz uma análise sobre as taxas de juros brasileiras, além das principais características da curva soberana de juros nominais, dando ênfase aos títulos pré-fixados emitidos pelo governo em moeda local, no mercado doméstico e externo, onde notamos a ocorrência de um fenômeno bastante peculiar, que é o diferencial de rendimento e de maturidade existentes entre os dois mercados. Arida, Bacha e Lara-Resende (2004) conjecturam sobre a existência de um risco inerente ao país, chamado por eles de “incerteza jurisdicional”, relacionado às instituições brasileiras, e que estaria por trás das altas taxas de juros e da inexistência de um mercado de crédito doméstico de longo prazo. É feito um diagnóstico mais detalhado sobre as possíveis causas do fenômeno de maior maturidade e menor rendimento dos títulos emitidos no mercado externo em relação aos títulos do mercado interno, notando-se que ambos os fenômenos – dos altos juros brasileiros e da inexistência de um mercado juros de longo prazo – estão diretamente relacionados. As conclusões sobre as possíveis causas para o diferencial de rendimento entre os títulos locais e externos emitidos em Reais dizem respeito tanto aos fatores quantitativos, relacionados aos custos de investimento no Brasil e ao risco de conversibilidade, que contribuem em parte para aumentar as taxas exigidas para os títulos locais, bem como aos fatores qualitativos, como piores instituições no Brasil em relação às instituições externas. A diferença de maturidade entre os títulos também advém de questões institucionais, o que reafirma de certo modo a teoria de “incerteza jurisdicional” para explicar este fenômeno.

Percepção ambiental do patrimônio cultural: estudo de caso na Cidade Alta e Ribeira em Natal-RN

Contemporary studies have shown that the evolution of the heritage concepts is accompanied by an affirmation of the importance of social participation in recognizing heritage values and in managing cultural assets. We used the Brazilian context to emphasize the challenges for democratizing this process. This problematic is discussed based on the cases of Cidade Altaand Ribeira, neighborhoods that date from the formation of Natal-RNand have cultural assets recognized by levels of government. The study builds elements to answer the research question: what meanings and representations does the culturalheritage in the case study have for its users? The research method analyzes the representations and the meanings of the neighborhoods, firstly is based on historiographical studies, memories records of the city and on the process of heritage management. Secondly, it isbased on the field research, it is structured in environmental perception studies (areas of Environmental Psychology, Architecture and Urbanism) and has been applied with users with different bonds with the studied environment (residents, workers and visitors). The data were obtained with the multi-method which included direct observation, questionnaire survey and mentalmaps (that replicate Kevin Lynch). The analysis of result verified the research hypothesis, emphasizing aspects of the relationship between users and cultural heritage relevant to strengthening collective memory, local identity, contributing to heritage management. Among the results, the socio-environmental image obtained which emphasized a "cultural axis" linkingboth studied neighborhoods and confirms the influences of elements rein the memories records of the city and in the area s management. Identified aspects to strengthen the relationship between the users and cultural assets, such as the presence of placeswith affective ties to certain groups, as well as the need to fight off negative images (of degradation and insecurity) associated to the site and also expand the participation of the population, including residents, in policies and cultural activities. After all, recognition of value and the involvement of societycultural assets have the potential of contribute to integrate city development with heritage conservation

A festa do bom Jesus dos navegantes em propriá-se: história de fé, espaço das relações sociais e laços culturais

The study is a survey conducted for the Master of Social Sciences carried out in partnership between the Universidade Tiradentes-UNIT/SE and the Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Being a religious event, we seek to show that the religious parties generally have particular meanings for each nation or region. Amaral (1998) informs that the Brazilian parties regardless of where they occur are popular demonstrations that, as the context in which they present themselves, can dilute to crystallize, to celebrate, to ritualize or sacralize the particular social experience of the groups that do. They happen as a way to thank victories or important religious passages as Christmas, the June saints celebration, patron saints and patron saints considered. Thus, The Bom Jesus dos Navegantes party in Propriá-SE: story of faith, a space of social relations and cultural ties, is presented as our field of study because it is one of those celebrations that while celebrated in Sergipe, always on Sundays in January, by some municipalities situated along the river San Francisco, has the characteristic of overlap any others placed in town, including the one of the city's patron saint, Saint Anthony, held on June 13. Concerning the materials and methods, we opted for qualitative research and participant direct observation, using the techniques of personal notes, interviews, newspapers, websites, photos, videos and testimonials from participants and organizers, as well as references offered by experts of the area. With this research answers were sought to questions about what could keep alive the celebration of Bom Jesus dos Navegantes each year in order that this is a patron saint, not saint; the way as the investment of local government with more resources in this period, during the organization of arts festivals, has created a thread of tension with the Catholic Church promoting the religious rituals was reviewed. It was also analyzed how the sacred and profane spaces present themselves inseparable from the celebration and, finally, it was revealed that the party retains its value by preserving its tradition and making room for modernity, not weakening but suffering metamorphoses of time and space and can be seen in the social and cultural bonds wrapped by the time of religious faith