Direito à tutela jurisdicional / Glaucio Ferreira Maciel Gonçalves. --

Analisa a questão da tutela jurisdicional e do direito à jurisdição na Itália, Alemanha, Estados Unidos, Espanha, Portugal e com ênfase do caso brasileiro.

Democracia participava : plebiscito, referendo e iniciativa popular / Almino Affonso. --

Relatório no Projeto-de-lei 3.589/93, acerca da regulamentação do art. 14, i a iii, da CF.

Limites impostos pela legislação autoral aos cortes publicitários realizados durante a retransmissão de obras audiovisuais pela televisão / Erickson Gavazza Marques. --

Inclui notas bibliográficas.

La influencia de la Jurisprudencia del Tribunal Europeo de los Derechos Humanos en la Jurisprudencia del Tribunal Constitucional Español / Antonio Mª Lorca Navarrete. --

Conferência proferida na "XII Jornada Iberoamericana de Derecho Procesal", realizada em Merida (Badajoz, Espanha) em maio de 1996.

O novo CPC e a mediação : reflexões e ponderações

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

A invocação dos direitos fundamentais no âmbito das pessoas coletivas de direito privado

Estudo comparado sobre o tratamento dado aos dirietos fundamentais de pessoas coletivas de direito privado na Alemanha, em Portugal, na Espanha e no Brasil

O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores

Trabalho apresentado no Curso de Doutorado da Faculdade de Direito do Recife, com fins de avaliação na disciplina Teoria Geral do Processo

As escolas judiciais no mundo contemporâneo

Breve estudo comparado sobre as escolas judiciais em Portugal, França, Espanha, Estados Unidos, Holanda, Alemanha e Japão

Acordo de acionistas : panorama atual do instituto no direito brasileiro e propostas para a reforma de sua disciplina legal

Estudo comparado sobre o tratamento dado aos acordos de acionistas no direito da Itália, França, Alemanha, Espanha, Inglaterra, Estados Unidos e América Latina

A circulação, a recepção e a hibridação dos modelos de justiça constitucional

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Poder soberano e constituições européias

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

O reformismo agrário nos países democráticos

Apresenta estudo comparado sobre o tratamento dado ao direito agrário e à reforma agrária nos seguintes países: Brasil, França, Espanha, Estados Unidos e México

O tratamento constitucional do sigilo da correspondência

Inclui estudo comparado sobre o tratamento dado ao sigilo de correspondência na doutrina e jurisprudência da França, Alemanha, Espanha, Itália e Portugal

O controle externo do Poder Judiciário : o Brasil e as experiências dos Conselhos de Justiça na Europa do Sul

Inclui bibliografia.

Uma perspectiva em Direito comparado da constitucionalização do Direito Administrativo em países selecionados

Inclui bibliografia.