865 resultados para espanha
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Analisa a questão da tutela jurisdicional e do direito à jurisdição na Itália, Alemanha, Estados Unidos, Espanha, Portugal e com ênfase do caso brasileiro.
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Relatório no Projeto-de-lei 3.589/93, acerca da regulamentação do art. 14, i a iii, da CF.
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Inclui notas bibliográficas.
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Conferência proferida na "XII Jornada Iberoamericana de Derecho Procesal", realizada em Merida (Badajoz, Espanha) em maio de 1996.
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Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.
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Estudo comparado sobre o tratamento dado aos dirietos fundamentais de pessoas coletivas de direito privado na Alemanha, em Portugal, na Espanha e no Brasil
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Trabalho apresentado no Curso de Doutorado da Faculdade de Direito do Recife, com fins de avaliação na disciplina Teoria Geral do Processo
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Breve estudo comparado sobre as escolas judiciais em Portugal, França, Espanha, Estados Unidos, Holanda, Alemanha e Japão
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Estudo comparado sobre o tratamento dado aos acordos de acionistas no direito da Itália, França, Alemanha, Espanha, Inglaterra, Estados Unidos e América Latina
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Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia
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Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia
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Apresenta estudo comparado sobre o tratamento dado ao direito agrário e à reforma agrária nos seguintes países: Brasil, França, Espanha, Estados Unidos e México
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Inclui estudo comparado sobre o tratamento dado ao sigilo de correspondência na doutrina e jurisprudência da França, Alemanha, Espanha, Itália e Portugal
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Inclui bibliografia.
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Inclui bibliografia.