A regulamentação de proteção de dados pessoais no Brasil e na Europa: uma análise comparativa

Trabalho apresentado no III Simpósio Internacional LAVITS: Vigilância, Tecnopolíticas, Territórios 13 à 15 de Maio, 2015. Rio de Janeiro, Brasil

ORÇAMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ABC PAULISTA: uma avaliação da conformidade dos portais da transparência com as normas fiscais

As normas da transparência fiscal (LC 101/00, LC131/09, Decreto 7185/10) determinam que todos os entes da federação das três esferas de poder disponibilizem na internet, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira. O ente federativo mais próximo do cidadão é o município, onde o seu espaço de vida é constituído. A transparência das informações municipais possibilita um melhor acompanhamento das contas públicas. Dessa forma, o cidadão poderá exercer de forma mais eficaz o seu direito de accountability. O objetivo da pesquisa é avaliar o nível de transparência do orçamento público dos municípios do ABC Paulista, com base na conformidade com as normas legais da transparência fiscal. A pesquisa é exploratória e de natureza descritiva, com abordagem quantitativa. Foram construídos escores de conformidade para os municípios, permitindo classificá-los em quatro categorias de transparência: transparente, translúcido, diáfano e opaco. A coleta de dados foi realizada no período de fevereiro a junho de 2013 por meio da observação nos portais eletrônicos da transparência de cada município. As evidências empíricas apontam que os portais não estão em total conformidade com as exigências legais. No que tange a accountability os avanços ainda são modestos, a assimetria informacional ainda persiste e o conteúdo divulgado é muito técnico.

UMA JUVENTUDE ORGANIZADA E NÃO-PARTICIPATIVA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE UMA GESTÃO JOVEM EM SÃO BERNARDO DO CAMPO

Esta pesquisa estuda a existência e atuação de uma organização da sociedade civil em São Bernardo do Campo (SBC). A partir da utilização de ferramentas da participação cidadã, em especial a que constitui o Orçamento Participativo, ela analisa se e como esta organização se relaciona com os munícipes e com as esferas do poder executivo na busca por uma proposta de governo que atenda aos anseios daqueles a que representa, além das próprias aspirações. O estudo busca, através de um relato histórico, contextualizar o município pelos aspectos econômicos, políticos e sociais. A partir de levantamentos bibliográficos e acompanhamento, por meio de entrevistas, realizou-se um estudo de caso em uma entidade social não governamental que tem especial olhar sobre o jovem cidadão são-bernardense, a fim de verificar como esta entidade é planejada e gerida para atender às aspirações sociais destes. Espera-se, ao final, entender como uma organização da sociedade civil, em consonância com o que pretende para si mesma, reflete seus objetivos nas propostas e plenárias de Orçamento Participativo de SBC, realizadas em 2010 para o ano 2011.(AU)

TV BRASIL: UMA EMISSORA PÚBLICA EM CONSTRUÇÃO Ações e controvérsias 2007-2010 Universidade Metodista

A pesquisa verifica em que medida a TV Brasil, criada no país em 2007 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se constitui, de fato, em um modelo democrático de TV pública, com o objetivo de desenvolver a consciência crítica do cidadão, mediante programação educativa, artística, cultural, informativa, cientifica e promotora da cidadania , como determina seu Estatuto. O trabalho descreve e analisa o processo de construção da emissora no período de 2007-2010. Examina as relações de poder e o debate entre os diferentes setores do governo e da sociedade civil organizada, envolvidos no processo de democratização da radiodifusão brasileira, e na criação e implementação do modelo de televisão pública no Brasil. Discute os processos de gestão, de produção e de financiamento da emissora, incluindo o sistema de pitching1 adotado. Define como é constituído o perfil da emissora, com base na descrição da grade semanal de programação, distribuída em horários e gêneros, através de um mapeamento geral dos programas, e uma breve análise comparativa da grade entre três emissoras: TV Globo, TV Cultura e TV Brasil 2009-2010. Trata-se de uma pesquisa exploratória. A metodologia central é a de Estudo de Caso (YIN, 2005), de natureza qualitativa. Examina as mudanças e tendências apresentadas no decorrer do período estudado. Apesar de existirem dificuldades de gestão e de ordem técnica relacionadas à transmissão, abrangência e qualidade do sinal, bem como a da ausência de verbas para a divulgação e constituição de sua programação, a TV Brasil oferece um novo paradigma para o campo público de rádio e televisão. Confirma, assim, sua viabilidade como um modelo alternativo e democrático de gestão e de funcionamento da televisão pública no país, ao se transformar num agente de fomento para a integração da sociedade brasileira. Vale ressaltar, no entanto, que a emissora encontra-se, ainda, em busca de novos caminhos e deverá aperfeiçoar-se ao longo do processo de sua consolidação, seja no âmbito de sua gestão ou de sua programação.

COMUNICAÇÃO PÚBLICA: UMA LEITURA CRÍTICA ENTRE O INSTITUCIONAL E O MERCADOLÓGICO

A pesquisa ora apresentada discute os processos comunicacionais e de gestão no desenvolvimento de atividades de Comunicação Pública. Sobretudo aqueles que sejam capazes de alcançar um elevado nível de qualidade em prol da eficácia na prestação de serviços ao cidadão-consumidor. Transitando entre a comunicação institucional e a mercadológica, em referência à linha de pesquisa de mesmo nome constante do Programa de Pós-graduação de Comunicação Social da Universidade, o trabalho em questão aborda tópicos como o estudo de boas práticas e aspectos interessantes sobre processos, políticas, estratégias e ações na gestão de competências da comunicação nas organizações. Para isso, em termos de metodologia, são utilizados elementos bibliográficos e documentais, além de entrevistas abertas com os gestores do setor que conformam exemplos de comunicação organizacional em duas instituições. Esses procedimentos verificados durante a pesquisa no processo comunicacional das organizações estudadas se correlacionam a uma contextualização histórica de conceitos, teorias e métodos voltados à realidade da sociedade contemporânea. Análise justificada em que pese uma abordagem a respeito de princípios que possam ser visualizados na práxis comunicacional, como sustentabilidade, transparência, governança corporativa e gestão da comunicação em uma ambiência tecnossocial de produção simbólica de conteúdos (informações, produtos, serviços, marcas, imagem etc.). A análise dessa dinâmica como um todo objetiva abordar, ainda, as implicações sociais do processo de planejamento em Comunicação e do ato comunicativo em si, que nos faz perceber de que forma as organizações públicas observam a relação (discurso versus prática) com seus clientes no acesso a informações, produtos ou serviços.

QUEM FINANCIA A BAIXARIA É CONTRA A CIDADANIA : Análise Da Campanha Pela Qualidade Da Televisão (2002 A 2006)

Esta dissertação descreve e analisa a Campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania , no período de 2002 a 2006. A pesquisa examina as estratégias da Campanha que tem por objetivo a valorização dos direitos humanos e a dignidade do cidadão nos programas de televisão. Observa sua forma de organização, mobilização social e influência na melhoria da qualidade da programação televisiva. Discute o papel do Estado e os limites da fiscalização. Investiga, ainda, a repercussão da Campanha nas ações dos poderes constituídos: Executivo, Legislativo e Judiciário. Trata-se de um Estudo de Caso de natureza qualitativa. As estratégias de comunicação e as ações da Campanha mobilizaram a sociedade civil, a mídia e o Ministério Público a favor da qualidade da programação. Patrocinadores foram convencidos a não associarem suas marcas a programas de qualidade duvidosa. Emissoras de televisão aberta foram punidas e até mesmo obrigadas a substituir programas de baixa qualidade por programas independentes selecionados pelo Coletivo Intervozes. Em cinco anos de atuação, a Campanha gerou quase 30 mil denúncias contra a baixaria na TV e provocou a mudança da Classificação Indicativa para programas de televisão com a edição da Portaria 264/07 do Ministério da Justiça, publicada no dia 12 de fevereiro de 2007. A nova Portaria estabelece regras mais rígidas para o setor, com critérios já adotados em outros países e vem provocando reações dos empresários de televisão. Finalmente, a pesquisa demonstrou a dificuldade de diálogo entre os diferentes setores da sociedade civil com os empresários de televisão e o Ministério das Comunicações. Revela, ainda, que o controle social da TV aberta é necessário para garantir a qualidade da programação na televisão e que a mobilização social, quando organizada, produz resultados em benefício do interesse público.(AU)

A Reportagem na tv: Caco Barcellos: um repórter e a injustiça social

Destacar a importância da reportagem investigativa, e mostrar o valor que deve ser observado no empenho da atuação profissional ética de um repórter de televisão, capaz de mudar o rumo da história política recente do Brasil, é o que se propõe o presente trabalho. A prática do jornalismo autêntico demonstra ser transformadora. É o que acontece com a atuação do repórter Caco Barcellos. Ele se propôs a perseguir uma história por mais de um ano e, ao final, mostrar uma verdade escondida durante 30 anos pelo poder público. Com tal reportagem, possibilitou a reparação de uma injustiça social cometida contra uma jovem estudante brasileira. A força da reportagem apresentada num telejornal é incontestável, em razão do potencial que representa a televisão na penetração em todas as camadas da sociedade como veículo de informação. Sendo a reportagem apresentada em série de três dias consecutivos pelo Jornal Nacional, eleva seu peso significativamente, devido à liderança de audiência do telejornal da Rede Globo. O investimento da emissora numa reportagem como a apresentada neste trabalho depende fundamentalmente da presença de um repórter profundamente identificado com a luta contra a injustiça social. E é este o perfil de Caco Barcellos. Ele cresceu na periferia pobre de uma metrópole, e desde muito cedo se revoltou contra a ação policial que discrimina o cidadão comum e privilegia os poderosos. Conseguiu transformar a raiva acumulada em ações efetivas através da reportagem investigativa reveladora da injustiça social cometida diariamente. Quando o espaço era pequeno para o tamanho do que tinha para reportar, Caco lançou livros, ganhou prêmios e enfrentou processos judiciais, movidos por policiais interessados em destruir a vida profissional do repórter que ousou trabalhar sério e encontrar os documentos que provavam os desmandos praticados contra inocentes, friamente assassinados. O resultado é uma atuação exemplar, com um método de trabalho digno de ser seguido, refletindo-se na série de reportagens que desmontou uma farsa montada pelo exército, e que pode ser considerada como uma verdadeira aula de jornalismo.

C&T NO MEIO RURAL: A divulgação de Ciência e Tecnologia no programa televisivo Caminhos da Roça

Esta pesquisa examina o discurso de um programa televisivo regional brasileiro de canal aberto para identificar qual é a linguagem utilizada na abordagem de assuntos de Ciência e Tecnologia. O corpus compõe-se de um recorte baseado nas exibições do ano de 2006 do programa televisivo Caminhos da Roça - criado e exibido desde 2002 pela EPTV Ribeirão (Empresas Pioneiras de Televisão) afiliada da Rede Globo em Ribeirão Preto/SP. A proposta foi analisar, em relação ao formato, à linguagem e aos conteúdos as matérias jornalísticas que tratam especificamente de assuntos de ciência e/ou tecnologia voltadas para o agronegócio e que tenham mostrado algum contato entre pesquisador e cidadão do campo. Este trabalho, de natureza qualitativa, empregou a metodologia de Análise de Discurso de linha Francesa (AD) e identificou C&T como um assunto bastante presente no Caminhos da Roça. Constatou-se ainda que, embora haja muita divulgação de C&T não há um padrão de aprofundamento desses assuntos e que a abordagem varia de edição para edição, além da ciência ser mostrada em forma de tecnologia que se aplica ao campo. A linguagem empregada pelo Caminhos da Roça para o tratamento de assuntos de Ciência e Tecnologia é, predominantemente clara e simplificada e o discurso mais encontrado se define como uma mescla entre o tecnológico, o informativo e o pedagógico.(AU)

INFLUÊNCIA DA COMUNICAÇÃO POLÍTICA NO SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICO BRASILEIRO

A velocidade da informação e do conhecimento instaurou na sociedade contemporânea uma constante busca pela melhoria dos processos informacionais, com vistas a garantir maior rapidez nos processamentos e resultados. No universo público, as exigências caminham de modo similar, sob o olhar do eleitor cidadão, portanto, a proposta da pesquisa é promover um panorama do sistema eletrônico de votação brasileiro, mais precisamente a Urna Eletrônica e transitar desde a concepção do projeto nos idos da década de 90 até o momento atual, apontando um olhar científico para as ações comunicacionais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no sentido de promover campanhas publicitárias para fomentar a conscientização do sistema informatizado de voto pelos eleitores, supostamente mais rápido e eficiente. A pesquisa utiliza para fins descritivos múltiplas visões da comunicação da urna: por intermédio do órgão mantenedor, os políticos, diretamente envolvidos no pleito competitivo e os consultores políticos, atuantes nas estratégias de bastidores das campanhas eleitorais. Essa diversidade de visões e posições acerca da credibilidade do sistema busca propiciar a pesquisa um caráter de macro compreensão dos impactos de um sistema informatizado em um ambiente democrático.(AU)

REPRESENTAÇÕES SOCIAIS SOBRE A EDUCAÇÃO INFANTIL AS VOZES DAS PROFESSORAS

Este estudo identifica as representações sociais das professoras da Educação Infantil e do 1º ano do Ensino Fundamental sobre a Educação Infantil. Embasado nas reflexões de Moscovici (1978) e Jodelet (2004), na perspectiva da Teoria das Representações Sociais, concentra a reflexão nos discursos dos sujeitos participantes. São representações sociais forjadas no grupo e que denotam a compreensão dos seus membros sobre a realidade. Os discursos apresentados pelas professoras foram analisados pelo software ALCESTE e pelo programa EVOC. O processamento dos dados possibilitou reconhecer o espaço da Educação Infantil como um universo dinâmico de conhecimento e construção. As representações sociais apresentadas pelas professoras no transcorrer desta pesquisa nos revelam um discurso formado historicamente pelo grupo e marcado fortemente por sua formação teórica. Acompanhando o processo histórico, no qual a Educação Infantil foi gestada, verificamos algumas tendências que marcam o discurso das professoras hoje. Ao comparar a fala destes sujeitos, verifica-se que seus referenciais teóricos, sua trajetória educativa e o histórico social da Educação Infantil são fatores preponderantes para constituição de seu universo consensual e, consequentemente, das suas representações sociais. Os discursos das professoras confirmam que a história, a vivência no grupo e as teorias que embasaram sua formação contribuem para a constituição das representações sociais. Assim, as representações desvendam que as professoras pensam a Educação Infantil como o local propício para o desenvolvimento integral da criança, entremeado por atividades lúdico-pedagógicas, visando a formação do cidadão e sua inserção no universo escolar. A Educação Infantil está ancorada na ideia de desenvolvimento e as professoras objetivam tal representação na figura da árvore que cresce, da semente que germina, da escada que leva para fases superiores. Ao dialogar com os falatórios das professoras, compreendemos que as representações sociais estão presentes no seu cotidiano e compõem sua prática: falas e gestos dão conteúdo ao seu mundo.(AU0

COACHING E MENTORING COMO PRÁTICAS DE COMPARTILHAMENTO DO CONHECIMENTO: ESTUDOS DE CASOS EM EMPRESAS PÚBLICAS PAULISTAS

A pesquisa teve como objetivo geral analisar as principais razões pelas quais as empresas públicas paulistas utilizam coaching e mentoring como práticas de compartilhamento de conhecimento. No ano de 2009, foi instituído pelo governador do Estado de São Paulo, o decreto nº 53.963 que instituiu a Política de Gestão do Conhecimento e Inovação para as empresas públicas. Kuniyoshi e Santos (2007) realizaram uma pesquisa, na qual identificaram práticas e iniciativas de gestão do conhecimento adotadas por algumas empresas, dentre elas, coaching e mentoring. As práticas são processos que necessitam de investimento não somente financeiro, mas de tempo e pessoas adequadas, por serem processos mais complexos, instigam a investigação de ações no contexto organizacional de empresas públicas. Este estudo busca contribuir para o desenvolvimento de estudos na área pública. O método utilizado neste estudo de abordagem qualitativa é do tipo exploratória. O objeto desta pesquisa foram as empresas públicas paulistas, que, atualmente, somam 21. Foi realizado estudo de caso, com entrevista e análise documental em duas destas empresas, A Sabesp, empresa do segmento de saneamento de água e esgoto, teve como objetivo analisar a prática de coaching e, o Instituto de Pesquisa Tecnológicas (IPT), referência nacional em metrologia, teve como objetivo analisar a prática de mentoring. Uma vez que não existem práticas exclusivas à Gestão do Conhecimento, e o sucesso de uma prática está relacionado ao contexto na qual está inserida. No caso da Sabesp, a prática de coaching é utilizada como uma das atividades dentro de dois programas, visando desenvolver o capital humano como força competitiva. O IPT teve como objetivo da aplicação do programa de mentoring, especificamente, o compartilhar conhecimento tácito. Foi constatado que as práticas de coaching e mentoring podem ser utilizadas como recurso capaz de tornar a empresa singular perante as demais, mesmo empresas públicas não tendo foco em competitividade, mas utilizam o conhecimento de forma estratégica para melhorar a qualidade de atendimento à sociedade.

Organização e importância da autarquia local freguesia

reforma do Estado e da Administração Pública é um tema recorrente na discussão política, sendo certo que as várias tentativas levadas a cabo não têm surtido os efeitos desejáveis. Também é consensual a necessidade de reajustamento da administração local autárquica à dinâmica e realidade social, económica e política atuais. Torna-se imperioso um diagnóstico correto e uma proposta de reforma das autarquias locais que cumpra o objetivo de corresponder à sua missão e função na Administração Pública, bem como garantir a democracia local. Sem qualquer atitude pretensiosa, desenvolveu-se esta dissertação que visa alcançar e definir um modelo de reforma da administração local autárquica ao nível da freguesia, que seja adequado e ajustado às atuais exigências sociais, económicas e políticas e que consolide o posicionamento da freguesia na rede institucional do Estado, seja na sua função de prestadora de um serviço público, como também na sua missão de relacionamento com as comunidades e com o cidadão. Com plena consciência da árdua e difícil tarefa que se propõe, não sendo um fim último, julga-se que este desiderato pode contribuir para encaminhar corretamente o poder local autárquico e realçar a sua importância no Estado, na Administração Pública e para a democracia.

Uma abordagem crítica do conteúdo esporte nas aulas de educação física no ensino médio integrado

Researchers have analyzed how sport is being taught in the classroom as a regular subject and how it is accepted as a pedagogical action at school. This study aims to suggest some pedagogic proposal on the Physical Education subject to High School System which would be planned, formulated, and applied based on some critical approach on teaching, as well as analyzing and thinking over its impact on the students' learning, taking in consideration some conceptual, procedural and attitudinal dimensions to make possible for the students to become more critical so that they will understand how this subject works in contemporary time. .We had three specific blocs to develop our research: Historic, conceptual and cultural elements about sport; Public policies to sport; Individual, group and environmental characteristics. The method of this work was based on qualitative research through some research action. The study was made actually at IFRN (Federal Institute of Education, Science and Technology of Rio Grande do Norte state), in the city of Pau dos Ferros. Students from the second year of the computing course in high school were the participants in the research, there were 37 students from eleven different cities near Pau dos Ferros. They answered some questionares and a Research Diary. From the pedagogical intervention we could prove the students have improved their knowledge about the concept on sport itself, leaving the old idea about sport only as a physical practice such as an activity with rules or as competition, we could prove they have sport as a social-cultural event, involving policies, ideologies as well as historical interferences. Another aspect they mentioned was that sport is the citizens' right and as such there must be public policies pro sports. Understanding that sport transpires on peoples' habits as well as their behavior allowed us to identify its influence on our students' quality of life back in their home towns. Therewith, it is clear the necessity of a pedagogical focus on the content of Physical Education at school to make this subject more meaningful, so that the students will become more critical and reflexive about life and will be able be real citizens