RÁDIO, TECNOLOGIA E SOCIEDADE: O desenvolvimento da Radiodifusão Digital no Brasil

O trabalho trata da tecnologia de radiodifusão em processo de digitalização. Estabelece os elementos históricos fundamentais que contribuíram para a consolidação de uma indústria da comunicação, características demonstradas nos debates e argumentações em torno da digitalização do setor. Através da descrição das tecnologias digitais a serem empregadas na transição foi possível identificar os potenciais tecnológicos que são formatados socialmente nos atos pela padronização técnica, expondo as limitações e o teor conservador que uma nova tecnologia pode representar.(AU)

A EVOLUÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇAO NO BRASIL REPUBLICANO

Este trabalho investigativo tem como objetivo a análise da evolução do direito à educação nos textos constitucionais no Brasil republicano, por intermédio de uma pesquisa histórica em fontes documentais. O caminho da mediação jurídico-constitucional foi escolhido, em razão de permitir desvelar a relação entre educação, sociedade e Estado, considerando a possibilidade de apreender as limitações que este impõe a esse tipo de prática social, bem como compreender as condições materiais que efetivamente o Estado instaura de modo a favorecer a fruição do direito à educação. A análise do direito à educação no aparato jurídico-constitucional, a partir do enfoque sociológico, se fez pela abordagem dos conflitos de interesses presentes no momento da elaboração do texto constitucional, mediante a perspectiva teórica e metodológica proposta por Saes (2003a), no que se refere ao estudo das conexões existentes entre prática social e legislação educacional-constitucional. Este estudo foi construído, então, a partir dos seguintes eixos conceituais: educação como uma prática social inerente à existência humana, em sentido amplo, e da educação letrada como uma necessidade imposta pelo modo de organização das relações de produção na sociedade capitalista, segundo o proposto por Saviani (2004); configurada posteriormente como um direito, compreendido como um fenômeno histórico e social necessário ao funcionamento ou reprodução de um determinado tipo de sociedade, especialmente, no que diz respeito ao surgimento histórico da forma sujeito de direito, a constituição da personalidade jurídica, de acordo com o pensamento de Miaille (1994) e a construção da cidadania na ordem capitalista, como resultado das mudanças nas relações de autoridade entre o Estado e os indivíduos, conforme aporte teórico tomado de Bendix (1996), considerando a extensão, o alcance, a profundidade e a precisão da declaração do direito à educação, tomadas como categorias de estudo, variáveis presentes nas constituições adotadas nos Estados burgueses modernos, explicáveis pelos conflitos de interesses que atravessam a vida social

ENSINO SUPERIOR E SOCIEDADE BRASILEIRA: ANÁLISE HISTÓRICA E SOCIOLÓGICA DOS DETERMINANTES DA EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL (DÉCADAS DE 1960/70)

O trabalho é resultado de uma pesquisa teórica, documental e histórica sobre a expansão do ensino superior brasileiro nas décadas de 1960 até meados de 1970. Especificamente, objetivou demonstrar como e de que forma se deu o processo de expansão do ensino superior e seus determinantes políticos, econômicos e sociais, além de analisar as causas sociais do aumento da pressão pelo acesso ao ensino superior. Para tanto, o trabalho está baseado na obra de diversos autores brasileiros sobre o ensino superior e sobre a formação social brasileira no período, além da análise de documentos e legislação específica sobre o ensino superior. Conclui que as transformações ocorridas na sociedade brasileira a partir de meados da década de 1950 levam as camadas médias, mais que qualquer outra classe, a elevar a pressão pelo acesso ao ensino superior. Tal pressão das camadas médias vai, no contexto político aberto pelo golpe militar de 1964, dar base social ao movimento estudantil, que figura como principal foco de contestação política da ditadura. A expansão do ensino superior, que se deu no processo da reforma universitária de 1968 e nos anos seguintes, levada à cabo pela ditadura militar, determinou modificações administrativas que já estavam presentes nas reivindicações dos estudantes, assim como já vinham sendo colocadas em prática em instituições como o ITA e a UNB, ao mesmo tempo que promoveu o ensino superior privado, baseado na multiplicação dos cursos e estabelecimentos isolados, com a intenção principal de conter o movimento estudantil e impedir a passagem das camadas médias ao campo da oposição, o que auxiliou na conquista da hegemonia possível na sociedade brasileira.(AU)

A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO BRASIL LIMITES E POSSIBILIDADES NA IMPLANTAÇÃO DA EAD NO ENSINO SUPERIOR

O presente trabalho apresenta um panorama da Educação a Distância no Brasil, fazendo uma contextualização histórica da modalidade, desde as primeiras experiências registradas em nosso país até os dados atuais, que confirmam o seu crescimento, em todos os níveis de ensino. Neste contexto, apresentamos uma análise sobre a evolução da legislação brasileira específica para a Educação a Distância, bem como os processos de credenciamento e implantação desta modalidade no ensino superior, procurando compreender o que a legislação pode representar em termos de qualidade, crescimento, avanço ou atraso para a Educação a Distância no Brasil. Apresentamos, ainda, uma experiência concreta sobre a implantação de disciplinas a distância em dois cursos de graduação presenciais, analisando a questão das resistências enfrentadas durante o processo e como se deu a superação dos desafios encontrados. Objetiva-se, com este trabalho, situar o leitor sobre a realidade da educação a distância em nosso país, trazendo elementos históricos e estatísticos, mostrando como este processo pode ocorrer na prática educacional, no contexto da universidade; e analisando os limites e possibilidades da implantação desta modalidade no ensino superior.(AU)

Espessura da zona de transição do manto sob a Província Borborema, NE Brasil, através de conversões Ps telessísmicas

The mantle transition zone is defined by two seismic discontinuities, nominally at 410 and 660 km depth, which result from transformations in the mineral olivine. The topography of these discontinuities provides information about lateral temperature changes in the transition zone. In this work, P-to-S conversions from teleseismic events recorded at 32 broadband stations in the Borborema Province were used to determine the transition zone thickness beneath this region and to investigate whether there are lateral temperature changes within this depth range. For this analysis, stacking and migration of receiver functions was performed. In the Borborema Province, geophysical studies have revealed a geoid anomaly which could reflect the presence of a thermal anomaly related to the origin of intraplate volcanism and uplift that marked the evolution of the Province in the Cenozoic. Several models have been proposed to explain these phenomena, which include those invoking the presence of a deep-seated mantle plume and those invoking shallower sources, such as small-scale convection cells. The results of this work show that no thermal anomalies are present at transition zone depths, as significant variations in the transition zone thickness were not observed. However, regions of depressed topography for both discontinuities (410 and 660 km) that approximately overlap in space were identified, suggesting that lower-thanaverage, lateral variations in seismic velocity above 410 km depth may exist below the the Borborema Province. This is consistent with the presence of a thermally-induced, low-density body independently inferred from analysis of geoid anomalies. Therefore, the magma source responsible for the Cenozoic intraplate volcanism and related uplift in the Province, is likely to be confined above the upper mantle transition zone.

Avaliação do impacto socioambiental de indústrias têxteis no rio Jundiaí - Macaíba/RN/Brasil

The contamination of aquatic environments is a phenomenon that dates back the origins of human civilizations and was amplified by the advent of industrial processes. The Jundiaí river , Macaíba's main water source, suffering discharge of effluents from various industries. The study work´s in two fronts, the environmental perception front was conducted through semistructured interviews whose textile effluent was appointed by the population as the main problem in the river. It was observed that nearly all respondents had concerns about the environment. In addition, there is an inclusion of individuals as the cause of the problem, because a significant part recognizes that its activities may cause damage to the environment and people's health. In other front, the experimental monitoring of water quality was conducted through ecotoxicological tests and physiochemical analysis that proposed to assess Pomacea lineata .Mysidopsis juniae isolated effect of textile effluent and its influence on the river compared with the limits established by Brazilian law. Although the physio-chemical analysis shows is inconclusive about the participation of the textile effluent in environmental contamination of the river, the ecotoxicological tests have shown to blunt the signal that the effluent may present a risk to aquatic organisms and consequently to human health. Thus, an interdisciplinary way it was possible to study the cause of the environmental problem identified by the population in the realization phase and measurable effect on water quality analysis in the river by means of the tests mentioned.

Diagnóstico da comercialização de produtos da medicina popular em feiras livres do semiárido do Rio Grande do Norte: avaliações socioeconômicas e sanitárias, com proposta de legislação específica

Historically, man has empirically acquired knowledge about the therapeutic applications of extracted elements of the natural environment in which belonged. Such knowledge over time culminated in the formation of traditional health systems. Among its features, the use of bioactive plant species - medicinal plants - stands out for its efficiency and high popular acceptance. Despite its importance for public health, the population still has in the open-air fairs the main source for the acquisition of the species used. In these spaces, the trade generally occurs informally, under unfavorable conditions to the quality of the products and to the financial sustainability of the business. In this context, this study aimed to characterize the socioeconomic, cultural and sanitary aspects related to the trade of medicinal plants in municipalities of a semiarid region of Rio Grande do Norte, and additionally, proposing a specific legislation to the activity. Socioeconomic data were collected through on-site interviews, guided by structured form. The observations about the hygienic and sanitary adequacy of physical facilities and practices employed at the point of sale /environment were conducted and recorded with the use of assessment tool developed for use in open markets. The adequacy of medicinal plants to consumption was determined by microbiological analysis. The activity was carried out by individuals who are aged between 21 and 81 years of age, low educational level and low-income, predominantly males. The data showed a tendency to extinction of the activity in all the districts studied. It was observed in all the fairs studied hygiene and sanitation inadequacies that characterized very high health risk, representing in this way, the high probability of Food Transmitted Diseases outbreaks Such conditions were reflected in the high percentage of inadequacy to the consumption of the analyzed medicinal plants samples, illustrating the potential health risk to consumers. To contribute to the correction of hygiene and sanitation inadequacies observed in the studied open-air fairs, educational interventions were made to the training of traders in Good Practices. As a complement, was drafted a specific legislation for the marketing of folk medicine's products in open-air fairs. Such actions, products and its developments will contribute significantly to improving the quality of products available to the population and the preservation of activity, potentially reducing the risks to public health.

Prevalência e fatores associados à alteração vocal em idosos institucionalizados com capacidade cognitiva preservada

Voice disorders (VD) in the elderly can interfere negatively in communication, emotional well-being and quality of life, conditions that correspond to greater exposure to illness and social isolation bringing consequent economic impact for the health system. It is assumed that institutionalized confinement, weakness and morbidity associated to nursing home (NH) contribute to transform VD an especially prevalent condition in institutionalized elderly, including those without cognitive impairment. Thus, the aim of this study was to determine the prevalence and associated factors of VD in NH elderly residents without cognitive impairment. There is no epidemiological diagnostic instruments of VD for elderly populations, so the first step of this study was dedicated to prepare and analyze the psychometric properties of a short, inexpensive and easy to use questionnaire named Screening for Voice Disorders in Older Adults (Rastreamento de Alterações Vocais em Idosos—RAVI). The methodological procedures of this step followed the guidelines of the Standards for Educational and Psychological Testing and contemplated validity evidence based on test content, based on response processes, based on internal structure and based on relations with other variables, as well as reliability analysis and clinical consistency. The result of the validation process showed that the RAVI final score generate valid and reliable interpretations for the epidemiological diagnosis of VD in the elderly, which endorsed the use of the questionnaire in the second stage of the study, performed in ten NH located in the city of Natal, Rio Grande do Norte. At this stage, data from socioeconomic and demographic variables, lifestyle, general health conditions and characterization of the institution were collected. It was performed a bivariate analysis and it was calculated the prevalence ratio as a magnitude association measure, with a confidence interval of 95%. The variables with p-value less than 0.20 were included in the multiple logistic regression model that followed the Forward selection method. The odds ratio found in the multivariate model was converted into prevalence ratio and the level of significance was 5%. The sample consisted of 117 subjects with predominance of females and average of 79.68 (± 7.92) years old. The prevalence of VD was 39.3% (95% CI: 30.4-48.1%). The multivariate model showed statistically significant association between VD and depressive symptoms, smoking for a year or more and selfreported hearing loss. In conclusion, VD is a prevalent health condition in NH elderly residents without cognitive impairment and is associated with factors involving psychosocial, lifestyle and communicative disability that require attention of managers and professionals involved with NH environment. Strategies to encourage communication and social integration, actions to combat smoking and minimizing the effects of hearing loss could stimulate the physical well-being, emotional and mental health of institutionalized elderly population, contributing to the vocal and communicative maintenance, a more effective social inclusion and better overall health condition.

Petrologia e geocronologia U-Pb do plúton granítico Serra da Rajada, porção central do domínio Rio Piranhas - Seridó, Província Borborema, NE do Brasil

The ediacaran plutonic activity related to the Brasilian/Pan-African orogeny is one of the most important geological features in the Borborema Province, represented along its extension by numerous batholiths, stocks, and dikes.The object of this study, the Serra Rajada Granitic Pluton (SRGP), located in the central portion of the Piranhas-Seridó River Domain is an example of this activity. This pluton has been the subject of cartographic, petrographic, geochronological and lithogeochemical studies and its rocks were characterized by two facies. First, the granitic facies were described as monzogranites consisting of K-feldspar, plagioclase (oligoclase - An23-24%), quartz and biotite (main mafic) and opaque minerals such as titanite, allanite, apatite, and zircon as accessories. Alteration minerals are chlorite, white mica and carbonate. Second, the dioritic facies consist of rocks formed by quartz diorite containing plagioclase (dominant mineral phase), quartz and K-feldspar. Biotite and amphibole are the dominant mafic minerals; and titanite, opaque minerals, allanite, zircon and apatite are the accessories. However, previous geological mapping work in the region also identified the presence of other lithostratigraphic units. These were described as gneisses and migmatites with undifferentiated amphibolite lenses related to the Caicó Complex (Paleoproterozoic) and metasedimentary rocks of the Seridó Group (Neoproterozoic) composed of paragneiss with calc-silicate lenses, muscovite quartzite and biotite schist (respectively, the Jucurutu formations, Equador and Seridó), the host rocks for the SRGP rocks. Leucomicrogranite and pegmatite dikes have also been identified, both related to the end of the Ediacaran magmatism and colluvial- eluvial and alluvial deposits related to Neogene and Quaternary, respectively. Lithogeochemical data on the SRGP granite facies, highlighted quite evolved rocks (SiO2 69% to 75%), rich in alkalis (Na2O+K2O ≥ 8.0%), depleted of MgO (≤ 0.45%), CaO (≤ 1.42%) and TiO2 (≤ 0.36%) and moderate levels of Fe2O3t (2.16 to 3.53%). They display transitional nature between metaluminous and peraluminous (predominance of the latter) with sub-alkaline/monzonitic (High K calcium-alkali) affinity. Harker diagrams show negative correlations for Fe2O3t, MgO, and CaO, indicating mafic and plagioclase fractionation. REE spectrum shows enrichment of LREE relative to heavy REE (LaN/YbN = 23.70 to 10.13), with negative anomaly in the Eu (Eu/Eu* = 0.70 to 0.23), suggesting fractionation or accumulation in the feldspars source (plagioclase). Data integration allows to correlate the SRGP rocks with those described as Calcium-Alkaline Suite of equigranular High K. The crystallization conditions of the SRGP rocks were determined from the integration of petrographic and lithogeochemical data. These data indicated intermediate to high conditions of ƒO2 (mineral paragenesis titanite + magnetite + quartz), parent magma saturated in H2O (early biotite crystallization), tardi-magmatic processes of fluids rich in ƒCO2, H2O and O2 causing part of the mineral assembly to change (plagioclase carbonation and saussuritization, biotite chloritization and opaques Sphenitization). Thermobarometrical conditions were estimated based on geochemical parameters (Zr and P2O5) and CIPW normative minerals, with results showing the liquidus minimum temperature of about800°C and the solidus temperature of approximately 700°C. The final/minimum crystallization pressure are suggested to be between 3 and 5 Kbar. The presence of zoned minerals (plagioclase and allanite) associated with lithogeochemical data in bi-log diagrams for Rb vs. Ba and Rb vs. Sr suggest the role of fractional crystallization as the dominant process in the magmatic evolution of SRGP. U-Pb Geochronological and Sm-Nd isotope studies indicated, respectively, the crystallization age of biotite monzogranite as 557 ± 13 Ma, with TDM model age of 2.36 Ga, and εNd value of -20.10 to the crystallization age, allowing to infer paleoproterozoic crustal source for the magma.

Petrologia e geocronologia U-Pb do plúton granítico Serra da Rajada, porção central do domínio Rio Piranhas - Seridó, Província Borborema, NE do Brasil

The ediacaran plutonic activity related to the Brasilian/Pan-African orogeny is one of the most important geological features in the Borborema Province, represented along its extension by numerous batholiths, stocks, and dikes.The object of this study, the Serra Rajada Granitic Pluton (SRGP), located in the central portion of the Piranhas-Seridó River Domain is an example of this activity. This pluton has been the subject of cartographic, petrographic, geochronological and lithogeochemical studies and its rocks were characterized by two facies. First, the granitic facies were described as monzogranites consisting of K-feldspar, plagioclase (oligoclase - An23-24%), quartz and biotite (main mafic) and opaque minerals such as titanite, allanite, apatite, and zircon as accessories. Alteration minerals are chlorite, white mica and carbonate. Second, the dioritic facies consist of rocks formed by quartz diorite containing plagioclase (dominant mineral phase), quartz and K-feldspar. Biotite and amphibole are the dominant mafic minerals; and titanite, opaque minerals, allanite, zircon and apatite are the accessories. However, previous geological mapping work in the region also identified the presence of other lithostratigraphic units. These were described as gneisses and migmatites with undifferentiated amphibolite lenses related to the Caicó Complex (Paleoproterozoic) and metasedimentary rocks of the Seridó Group (Neoproterozoic) composed of paragneiss with calc-silicate lenses, muscovite quartzite and biotite schist (respectively, the Jucurutu formations, Equador and Seridó), the host rocks for the SRGP rocks. Leucomicrogranite and pegmatite dikes have also been identified, both related to the end of the Ediacaran magmatism and colluvial- eluvial and alluvial deposits related to Neogene and Quaternary, respectively. Lithogeochemical data on the SRGP granite facies, highlighted quite evolved rocks (SiO2 69% to 75%), rich in alkalis (Na2O+K2O ≥ 8.0%), depleted of MgO (≤ 0.45%), CaO (≤ 1.42%) and TiO2 (≤ 0.36%) and moderate levels of Fe2O3t (2.16 to 3.53%). They display transitional nature between metaluminous and peraluminous (predominance of the latter) with sub-alkaline/monzonitic (High K calcium-alkali) affinity. Harker diagrams show negative correlations for Fe2O3t, MgO, and CaO, indicating mafic and plagioclase fractionation. REE spectrum shows enrichment of LREE relative to heavy REE (LaN/YbN = 23.70 to 10.13), with negative anomaly in the Eu (Eu/Eu* = 0.70 to 0.23), suggesting fractionation or accumulation in the feldspars source (plagioclase). Data integration allows to correlate the SRGP rocks with those described as Calcium-Alkaline Suite of equigranular High K. The crystallization conditions of the SRGP rocks were determined from the integration of petrographic and lithogeochemical data. These data indicated intermediate to high conditions of ƒO2 (mineral paragenesis titanite + magnetite + quartz), parent magma saturated in H2O (early biotite crystallization), tardi-magmatic processes of fluids rich in ƒCO2, H2O and O2 causing part of the mineral assembly to change (plagioclase carbonation and saussuritization, biotite chloritization and opaques Sphenitization). Thermobarometrical conditions were estimated based on geochemical parameters (Zr and P2O5) and CIPW normative minerals, with results showing the liquidus minimum temperature of about800°C and the solidus temperature of approximately 700°C. The final/minimum crystallization pressure are suggested to be between 3 and 5 Kbar. The presence of zoned minerals (plagioclase and allanite) associated with lithogeochemical data in bi-log diagrams for Rb vs. Ba and Rb vs. Sr suggest the role of fractional crystallization as the dominant process in the magmatic evolution of SRGP. U-Pb Geochronological and Sm-Nd isotope studies indicated, respectively, the crystallization age of biotite monzogranite as 557 ± 13 Ma, with TDM model age of 2.36 Ga, and εNd value of -20.10 to the crystallization age, allowing to infer paleoproterozoic crustal source for the magma.

As raízes históricas da política criminal na legislação e nas práticas de atendimento ao adolescente em conflito com a lei

This thesis investigates the historical influence of the criminal policy in the context that shapes the first specific law for children and adolescents in Brazil, the 1927 Children's Code, a standard that inaugurates the conceptual scission between children and "minor" and their different treatment by the State. The study addresses the demand for order in the context of changes in the working world in the transition from the slave system to the capitalist mode of production, and the corresponding disciplinary and punitive control mechanisms directed to the segment of childhood and adolescence. The theoretical route proposes a questioning of the political construction of law and justice, as well as the conformation of the punitive techniques, and the construction of the stereotype of the "delinquent", prime target of the criminal policy, focusing on the process of criminalization of the segment in question through the confrontation of the Critical perspective with the approaches of Classical and Positive schools. This research shows the imposition of a bourgeois morality that obscures the social conflict attributing it to people isolated by the criminalization of their conduct; and points out that the historical forms of selective social control were greatly influenced by psychiatry and psychology, either by the elaboration of the image of the "delinquent" or by the expected performance of custodial institutions. Finally, the developments and the permanence of the historical roots of the criminal policy are problematized, relating them to the difficulties currently encountered in the consolidation of the legal garantism paradigm proposed by the Children and Adolescent Statute.

As raízes históricas da política criminal na legislação e nas práticas de atendimento ao adolescente em conflito com a lei

This thesis investigates the historical influence of the criminal policy in the context that shapes the first specific law for children and adolescents in Brazil, the 1927 Children's Code, a standard that inaugurates the conceptual scission between children and "minor" and their different treatment by the State. The study addresses the demand for order in the context of changes in the working world in the transition from the slave system to the capitalist mode of production, and the corresponding disciplinary and punitive control mechanisms directed to the segment of childhood and adolescence. The theoretical route proposes a questioning of the political construction of law and justice, as well as the conformation of the punitive techniques, and the construction of the stereotype of the "delinquent", prime target of the criminal policy, focusing on the process of criminalization of the segment in question through the confrontation of the Critical perspective with the approaches of Classical and Positive schools. This research shows the imposition of a bourgeois morality that obscures the social conflict attributing it to people isolated by the criminalization of their conduct; and points out that the historical forms of selective social control were greatly influenced by psychiatry and psychology, either by the elaboration of the image of the "delinquent" or by the expected performance of custodial institutions. Finally, the developments and the permanence of the historical roots of the criminal policy are problematized, relating them to the difficulties currently encountered in the consolidation of the legal garantism paradigm proposed by the Children and Adolescent Statute.

Alteração do estado trófico durante um evento de seca prolongada e seus impactos na biomassa algal de um manancial tropical da região semiárida

The main consequence of eutrophication is an increase in algal biomass, mainly cyanobacterial blooms. The high evaporation and low precipitation, characteristics of semiarid regions, contribute to the nutrients availability increase in drought periods and consequent aggravation of eutrophic condition in reservoirs. Climate changes tend to intensify eutrophication symptoms, mostly in a semiarid region. Therefore, the aim of this study was to evaluate the impact of an extended drought in algal biomass in Parelhas’s Boqueirão, a mesotrophic reservoir located in a semiarid tropical region. The low volume was associated to water quality degradation and to the high nutrients concentrations and low water transparency. The increase in nutrients availability in the water column, consequence of reduced precipitation and low reservoir’s volume, provided the necessary resources for algal growth and allowed a change in trophic state in Boqueirão reservoir. This study showed how an extended drought decreases water quality. The effect of drought in Boqueirão was late detected due to the reservoir´s low initial nutrients concentration. The reservoir´s volume reduction increased the nutrient availability along with the algal biomass increase and the reservoir´s trophic state change of mesotrophic to eutrophic.

A prescrição de medicamentos por enfermeiros na atenção primária à saúde no Brasil: caracterização, normatização, formação e lições aprendidas.

O papel do enfermeiro como prescritor vem se ampliando em muitos países nos últimos anos, em diferentes situações e amplitudes de ação, se configurando como prática avançada na enfermagem. No Brasil, a prescrição de medicamentos por enfermeiros está prevista na Lei do Exercício Profissional desde 1986, e permite a esse profissional, a prescrição de medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública. Esse estudo tem como objetivo geral analisar as determinações e perspectivas da prescrição de medicamentos por enfermeiros nos protocolos da Estratégia Saúde da Família. Os objetivos específicos são: apreender a atual situação internacional da prescrição de medicamentos por enfermeiros em comparação a essa prática no Brasil identificando semelhanças e diferenças; identificar os contornos legais e normativos da prescrição de medicamentos por enfermeiros no Brasil apontando sua história, tendências e desafios; caracterizar o modelo de prescrição de medicamentos por enfermeiros nos protocolos de Atenção Primária à Saúde no Brasil; investigar possíveis lacunas entre formação, capacitação, autoavaliação e prática da prescrição de medicamentos na Atenção Primária à Saúde na perspectiva do enfermeiro. Trata-se de Estudo de Caso Exemplar com abordagem qualitativa através de Revisão Bibliográfica, Análise Documental e Grupo Focal com enfermeiros. A análise dos dados deu-se por meio da Análise de Conteúdo e Análise Qualitativa de Conteúdo. Os resultados revelam que a categoria da enfermagem contribuiu para a legalização da prescrição, porém não para a sua legitimação; na Atenção Primária à Saúde, essa atribuição está consolidada por meio de protocolos e legislação, embora sem estratégia clara de acompanhamento pelo Ministério da Saúde; observa-se resistência em algumas normatizações dentro do setor saúde. Quanto aos protocolos, observou-se não há exigência de pré-requisitos na maioria deles; há possibilidade de diagnóstico pelo enfermeiro na gravidez, nutrição infantil e doenças sexualmente transmissíveis; observou-se variados graus de autonomia; amplo grupo de medicamentos prescritos por enfermeiros. Dos 37 participantes do Grupo Focal, 97,3% eram do sexo feminino; 54% formados há menos de 10 anos, 27% entre 10 e 20 anos, 16,2% há mais de 20 anos; 83,8% com especialização em Saúde Pública. Todos os enfermeiros relataram insuficiência da disciplina de farmacologia para instrumentalizar a prática prescritiva. Destacou-se a necessidade de pós-graduação; a importância da experiência clínica; falta de discussões e capacitação. Apenas alguns se autoavaliaram como competentes para prescrever, outros revelam medo de reação adversa a medicamentos. Conclui-se que há tendência da prescrição de medicamento por enfermeiros permanecer apenas na legalidade e o principal desafio é alcançar a legitimidade. Confirma-se uma prática prescritiva sem requisitos, diversidade de orientações induzindo a multiplicidade de ações que pode afetar a qualidade da prescrição. Há lacunas entre formação, capacitações e exigências cotidianas da prescrição de medicamentos por enfermeiros na Atenção Primária à Saúde. No Brasil se faz premente pesquisa para avaliar o impacto, a qualidade e a segurança da prescrição de medicamentos por enfermeiros. A experiência internacional sugere também que essa prescrição deve ser apoiada pelo coletivo de enfermeiros, com robusto plano de capacitação nacional, além de governança e apoio local.

Restrição externa, dependência estrutural de commodities primárias e o investimento direto externo no Brasil

As the beginning of the discussion about the reprimarization process of the Brazilian exportations, or about a deindustrialization process of the country foreign sales, this study purpose that the discussion, actually, should be about the existence of the commodities structural dependence as a way to face the foreign restrictions. Therefore the intention is to show that, historically, the way that the Brazilian economy has crossed for its development depends of the foreign capital, mainly in its way of Foreign Direct Investment (FDI), and in the balance generated by the primary products, which make us try to understand the impact of this capital for the equilibrium of the Brazilian Payment Balance and also for the economy. These points were discussed not only based on the Brazilian classic writers as Francisco Oliveira, Caio Prado Jr. and Celso Furtado, but also using the newest studies which contributes to point the causes and consequences of the external capital dependence in the actual scenario. The conclusions acquired in the end of the study, indicates the fact that the Brazilian specialization in products of low aggregated value is not recent. Brazil is, historically, a competitive country in primary products. At the same time, the country importation always was a pressure factor of the National Payments Balance, being composed by products with more aggregated value. According to some authors, this characteristic of the Brazilian Economy will be surpassed with the economic opening process, which will attract external capital making possible the modernization of the Brazilian productive sector. Therefore, we can claim that the FDI, in the way it has been inserted in the country, does not offer the opportunity to get out of the commodities dependence, as generators of the payment balances, because the country international competitive standard didn t get any important changes, keeping itself out of the step related to the global standard which has been intensified in products with more aggregated value. The changes in the national insertion standard directed to more technological products is really important to surpass the historical scenario of commodities dependence, making the country less vulnerable to external crisis.