As mulheres na elite parlamentar: o paradoxo moçambicano

O propósito do presente trabalho é analisar o acesso da mulher no parlamento moçambicano, e tentar explicar a razão do bom desempenho em atingir um alto número de deputadas e qual é o grau da sua participação na política. Nos últimos vinte anos, em consequência da democracia que se fez sentir em todos os cantos do mundo, tem-se assistido ao alargamento do espaço para uma maior participação política dos cidadãos nos processos de tomada de decisão em todos os níveis. Igualmente, assistiu-se a integração de novas perspectivas de participação política do cidadão, dentro as quais, a perspectiva orientada para factores de género, como uma maneira de entender a relação e interacção entre homens e mulheres na esfera política. Os diferentes processos de transição política que marcaram o continente africano nos finais dos anos 80 e início dos anos 90, possibilitaram a abertura para uma maior participação do cidadão nos processos políticos, económicos, sociais, porém, alguns estudos, indicam que tal abertura ainda não está a produzir mudanças no que concerne à eliminação das desigualdades entre homens e mulheres na participação política. Os homens ainda continuam a ocupar lugares de destaque nos centros de tomada de decisão em relação às mulheres, o que nos permite concluir que ainda existem discrepâncias nas relações entre homens e mulheres, bem como no espaço de tomada de decisão. O número crescente de mulheres a cargos de direcção e chefia, bem como, o seu envolvimento e participação na tomada de decisões a vários níveis, fazem parte dos resultados das acções empreendidas pelo governo e pela sociedade civil para o avanço da mulher e equilíbrio das relações de género. O que permite perceber o reconhecimento da importância de envolver as mulheres nos processos de tomada de decisão a todos os níveis. VI Moçambique tem uma alta percentagem de mulheres parlamentares (39,2%), cenário que de acordo com Agência Sueca de Desenvolvimento Internacional (ASDI) 2005, um dos motivos deve-se ao sistema de quotas adoptado pelo partido FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) que prevê que a mulher deve perfazer um terço das candidaturas. Factor este que em 2005, fez com que Moçambique atingisse 30% nos órgãos de decisão conforme o recomendado pela Commonwealth. O acesso ao poder e a participação da mulher no parlamento moçambicano contribui para trazer mudanças nas relações de género, assim como na definição de políticas e estratégias que visam uma maior emancipação da mulher. No entanto, este reconhecimento não se expressa ainda num real acesso e exercício político por parte das mulheres, pois estas ainda enfrentam uma série de barreiras a nível familiar, comunitário e institucional para aceder ao espaço político. Mesmo nos cenários em que elas acedem ao espaço político não fazem o uso devido de modo a influenciar os processos e agendas políticas para a necessidade de incorporar aspectos de género, ou orientados para o esforço das capacidades de participação das mulheres. A participação da mulher no parlamento não pode ser medida apenas em termos do número de mulheres que fazem parte do parlamento, esses números, não podem ser tomados como sinónimo de melhoria generalizada dos direitos e oportunidades das mulheres.

Proto-totalitarismo de gabinete : a génese e consolidação do Gabinete dos Negócios Políticos do Ministério do Ultramar

Tornou-se recorrente falar de uma mudança de paradigma da ciência colonial portuguesa ocorrida no início da segunda metade do século XX. Os estudos históricos e sociológicos da ciência, tentando avançar novas perspetivas sobre a relação entre saber e poder, conhecimento do social e políticas estatais, concluíram pela emergência de uma procura das ciências sociais aplicadas. A presente dissertação, centrada no estudo da génese e consolidação de uma organização burocrática do Estado metropolitano – o Gabinete dos Negócios Políticos do Ministério do Ultramar – recoloca a relação entre produção de conhecimento e poder, analisando um momento específico da racionalização do aparelho burocrático estatal. Recorre-se, para isso, a instrumentos conceptuais do institucionalismo histórico e da sociologia organizacional aplicados a uma análise sistemática do fundo integral do Gabinete dos Negócios Políticos à guarda do Arquivo Histórico-Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Analisa-se a morfologia e a composição dessa organização na diacronia (1959-1974) e o grau da sua apropriação por uma elite proveniente do campo científico-académico. Uma vez instalado na administração, esse grupo mobiliza as ciências sociais enquanto constittutivas de um ethos administrativo distinto face aos técnicos e contra o que apelidava de “autoritarismo burocrático”. As condições organizacionais do Gabinete e a política de obsturção das elites coloniais ao olhar centralizado da metrópole estiveram na origem de esquemas proto-totalitários de vigilância gizados em Lisboa, que atribuíam um papel subordinante aos indivíduos formados em ciências sociais. Estes planos confundem-se com o impulso desenvolvimentista da década de 1960. Argumenta-se que não é possível interpretar as tomadas de posição de um órgão burocrático do Estado sem atender, por um lado, às pressões morfológicas exercidas pelo campo academico metropolitano, e, por outro, ao processo de modernização económica das populações africanas, que desestabilizava o status quo imperial ao nível local

O regime penal das imunidades dos titulares dos órgãos políticos de soberania

Portugal is one of the countries that has a constitutional regime of immunity. This protects certain individuals in political positions from prosecution under the law. These individuals are said to have a privileged status when compared to ordinary citizens. The purpose of this study is to examine the immunities enjoyed by President, the members of Parliament and the government ministers. The regime of immunities can be found to generate a certain sense of injustice and feelings of mistrust since the individual can not, albeit temporarily, be held criminally responsible for criminal conduct. It is urgent, therefore, to find a consistent justification with the principles and values of the Criminal Law. The Parliament is the place of the exercise of democratic power and, therefore, a member of Parliament assumes a central position in parliamentary activity. For this reason, it will be necessary to determine analysis to determine the meaning the prerogative of criminal irresponsibility. One question that must be asked is to know how the dogmatic plan that the immunities of the political organs of sovereignty must be seen.

Aspectos metodológicos relacionados con el análisis de las pesquerías y sus recursos (Guía para el seguimiento de la pesquerías)

Presenta las investigaciones en pesquería, entre las que destaca la evaluación de stocks, permite proporcionar las bases suficientes para una adecuada administración de la extracción de los recursos hidrobiológico.

Aspectos biológico-pesqueros de la Lisa Mugil cephalus L. en el litoral peruano

La lisa Mugil cephalus, es uno de los recursos que sustentan la pesquería artesanal en el Perú; a pesar de su importancia, escasos son los estudios relacionados con su biología. Con el objeto de determinar su biología y pesquería, se analizan las cifras de desembarques de las Estadísticas de la Pesquería Marina (Flores et al., 1994) de los años 1980 a 1992, las cifras de captura por artes de pesca obtenidas por la pesca artesanal en once caletas del litoral peruano entre los años 1986 y 1988, y, para el estudio de los aspectos biológicos, la información de los Laboratorios Costeros del IMARPE: Paita (05°05 ' S), Callao (12°03 'S), Pisco (13°44 'S) e Ilo (17°38.4 'S), periodo 1979 a 1992. La lisa se distribuye en toda la costa del Perú con mayores volúmenes de captura en el norte del país (5° a 7° S); en el sur, los valores suelen ser bajos. En Paita los ejemplares capturados se encontraron por encima de la talla mínima reglamentaria de captura (35 cm), mientras que en Callao, Pisco e Ilo, por debajo de la misma. La longitud media a la cual el 50% de individuos alcanza su primera madurez es 29 cm y 34 cm al primer desove. Los valores de índice gonadosomático (IGS), indican que la lisa desova en primavera-verano. El análisis de la relación peso-longitud separada por sexos en las zonas de Paita, Callao, Pisco e Ilo mostró que las hembras alcanzaron mayores pesos que los machos a la misma longitud. En ambos sexos se evidenció un crecimiento isométrico.

Aspectos biológicos - pesqueros de los recursos pelágicos. Crucero de evaluación de recursos pelágicos 9502-04 BIC SNP-1 (13 febrero - 05 abril, 1995)

Describe los niveles de abundancia , distribución, concentración y características biológicas de las poblaciones de la anchoveta y sardina a principios de 1995, así como conocer las características del ambiente y su influencia sobre el reclutamiento. La información proviene de las capturas y muestreos biológicos de 129 lances de comprobación ejecutados durante el crucero. La composición por especies estuvo conformada principalmente por anchoveta (Engraulis ringens), sardina (Sardinops sagax sagax), jurel (Trachurus picturatus murphyi) y caballa (Scomber japonicus peruanus). Otras especies fueron el bagre con faja (Galeichthys peruvianus), falso volador (Prionotus stephanophrys), múnida (Pleuroncodes monodon), etc.

Aspectos hidroquímicos del mar peruano. Crucero de evaluación de recursos pelágicos 9502- 04 BIC /NSP-1 (13 febrero - 05 abril, 1995)

Da a conocer la distribución superficial y de profundidad hasta 200 m. de las sales nutritivas, que conjuntamente al oxigeno disuelto y clorofila "a" tiene enorme importancia desde el punto de vista biológico, por ser elementos fundamentales en la síntesis orgánica del agua de mar.

Aspectos metodológicos de la evaluación directa de la merluza (meluccius gayi peruanus) con el método del área barrida (Cr.BIC SNP-1, 9505-06)

Revisión de los principales problemas que se han presentado en la aplicación del método de área barrida para evaluar el stock de merluza en el Perú. Se indica que, entre otros, el desconocimiento de los factores que regulan el comportamiento migratorio de la merluza (tanto nictemeral como estacional) es una permanente fuente de sesgo en los estimados de biomasa. Asimismo, se describen algunos de los pasos que se dieron durante la ejecución del crucero de evaluación de merluza en 1995 que intentan mejorar la aplicación de esta metodología.

Aspectos oceanográficos durante la evaluación del recurso merluza (Cr. BIC SNP-1, 9505-06)

Describe las características frías entre Callao - Talara, por la intensidad del afloramiento costero, el cual se ha observado con valores menores de 18ºC, 35,05 00/00 y 4.00 ml/l de temperatura, salinidad y oxígeno, respectivamente. Algunos rezagos de Aguas Subtropicales Superficiales (ASS) se manifiestan cerca de la costa, frente a Pimentel y Punta Aguja -Talara. Un frente Ecuatorial (FE) muy marcado se presentó entre Talara - Cabo Blanco, con temperatura de 18 a 25 °C y salinidades de 35,1 a 34,0‰. La extensión Sur de la Corriente de Cromwell (ESCC) se encuentra fortalecida dentro de las 40 mn entre Paita-Punta Aguja, y debilitada por fuera de las 50 mn frente a Salaverry. La temperatura y el oxígeno a nivel de la profundidad de pesca variaron de 11,78 a 16,24° C y 0,14 a 1,55 mL/L, respectivamente.

Aspectos biológico - pesqueros de los recursos pelágicos peruanos. Crucero BIC Humboldt y BIC SNP-1 9508-09

El Crucero de Evaluación de la Biomasa Desovante de anchoveta y sardina en 1995 empleó el Método de Producción de Huevos (MPH), abarcando el área comprendida entre Tambo de Mora y Paita, entre las 0 y 60 mn y 4 perfiles hidrográficos hasta las150 mn. La información analizada proviene de las capturas y muestreos biológicos de los 89 lances de comprobación ejecutados (66 del BIC Humboldt y 23 del SNP-1). La composición por especies estuvo conformada principalmente por anchoveta (Engraulis ringens), sardina (Sardinops sagax sagax), jurel (Trachurus picturatus murphyi) y caballa (Scomber japonicus). Especies capturadas incidentalmente fueron el "bagre con faja" (Galeichthys peruvianus) y el calamar (Loligo gahi). La distribución latitudinal de la anchoveta abarcó toda el área explorada y longitudinalmente hasta las 60 mn. La sardina, el jurel y la caballa mostraron una distribución amplia y dispersa hasta las 120 millas de la costa. La estructura por tamaños de anchoveta indicó la predominancia de ejemplares adultos, siendo escasa la presencia de juveniles. La sardina fue predominantemente juvenil, observada tanto en área costera como lejos de ésta. Las capturas de jurel y caballa estuvieron constituidas por ejemplares adultos. Las especies anchoveta y sardina se encontraban en pleno desove principal de invierno.

Aspectos oceanográficos del mar peruano desde Callao a Paita. Crucero BIC Humboldt 9704

En la segunda etapa del crucero 9702-04 "Evaluación Hidroacústica de Recursos Pelágicos", del 4 al 23 de abril de 1997, se registraron temperaturas superficiales entre 19,8 °C a 25,2 °C, originando anomalías térmicas positivas de alrededor de 2 °C. Las aguas Ecuatoriales Superficiales (AES) mostraron una fuerte proyección hacia el sur por fuera de las 60 mn entre Punta Falsa y Pimentel, impactando en las costas de Chicama a Salaverry. Esta agua de salinidades menores de 34,8‰, también se presentaron fuera de las 40 mn frente a Chimbote, con un espesor de 30 m aproximadamente. El afloramiento costero se presentó con temperaturas de 20 °C a 21 °C y salinidades alrededor de 34,90‰ en áreas no mayores de 10 a 15 mn frente a Supe-Huarmey, Chimbote-Pimentel y Punta Falsa-Sechura. Esta surgencia se desarrolló sobre los 50 m de profundidad. La distribución vertical mostró a lo largo del área de estudio un intenso flujo hacia el sur, originado por la Extensión Sur de la Corriente de Cromwell, la misma que se visualiza por la profundización de las isotermas y su relativo alto contenido de oxígeno (2.,3 mL/L). Las características anómalas observadas en este crucero, muestran gran similitud a las de los años 1976, 1987 y 1992, los cuales fueron considerados por la comunidad científica como "Niños Moderados".

Aspectos biológico pesqueros de los recursos pelágicos peruanos durante febrero - abril 1997

Describe las capturas y muestreos biológicos de 132 lances de comprobación ejecutados durante el crucero BIC SNP-1 9702-03 y BIC HUmboldt 9704. Las capturas estuvieron conformadas por anchoveta (Engraulis ringens) 51,7%; sardina (Sardinops sagax) 0,4%; jurel (Trachurus picturatus) 9,7% y caballa (Scomber japonicus) 2,8%. Otras especies fueron la múnida (Pleuroncodes monodon) 10,1%; camotillo (Normanichthys crockeri) 3,1%; bagre con faja (Galeichthys peruvianus) 1,4%. La samasa (Anchoa nasus) 17,7% fue capturada en un volumen importante en sólo 4 lances ubicados en área muy costeras al norte de Punta Falsa. La anchoveta se distribuyó a lo largo de toda la costa, desde la frontera sur hasta Talara, ocupado hasta las 70 mn entre Huacho y San Juan mientras que al norte de Huacho se ubicó dentro de las 15 mn. La sardina se distribuyó en la región norte-centro, entre las 10 y 90 mn. Los tamaños de anchoveta fueron predominantemente adultos, la moda más representativa fue 15,5 cm. Se localizaron reclutas de 10,5 cm en la región sur, pero no en gran volumen. La sardina capturada fue principalmente adulta aunque en la región norte se encontraron reclutas de 3 años de edad. El jurel capturado fue mayormente juvenil. La anchoveta ha desovado normalmente durante el verano. La sardina en cambio parece haber prolongado su desove hasta abril

Aspectos oceanográficos durante la prospección de recursos pelágico costeros y demersales costeros E/E Huamanga 9611-12

Ligera proyección de Aguas Ecuatoriales Superficiales originaron anomalías de 0,6 °C a 2,7 °C al norte de los 6°S, mientras que anomalías negativas asociadas al afloramiento costero se ubicaron al sur de esta latitud, con valores entre -04° C a -2,6° C. La extensión sur de la Corriente de Cromwell se vio moderadamente fortalecida frente a Paita (100 m de profundidad), disminuyendo su espesor en Punta Falsa. La merluza se presentó entre Puerto Pizarro a Punta Falsa, en temperaturas de 14,2 °C a 17,2 °C, salinidades de 34,89‰ a 35,13‰ y oxígeno entre 0,29 a 3,0 mL/L.

Aspectos oceanográficos sobre plataforma continental peruana en invierno de 1996. Crucero BIC SNP-1 08

Las condiciones ambientales durante el crucero 9607-08, fueron frías desde el Callao hasta Paita, con anomalías negativas de -0,8 a -2,5 °C, y ligeramente cálidas al norte de Paita registrándose anomalías de hasta +1,4 °C, en la primera etapa del crucero (evaluación acústica, del 01 al 14 de julio de 1996) y anomalías de +0,2 a -2,5° C durante la segunda etapa realizada del 15 de julio al 09 de agosto de 1996. El Frente Ecuatorial, antes del 14 de Julio se localizó al sur de Talara, replegándose luego hacia el norte y ubicándose al norte de Cabo Blanco. Las masas de Aguas Tropicales Superficiales (ATS) se ubicaron frente a Puerto Pizarro, mientras que las aguas Ecuatoriales Superficiales (AES) se ubicaron, la primera quincena de julio, al norte de Paita-Talara y, la segunda quincena, al norte de Cabo Blanco. Las aguas Subtropicales Superficiales (ASS) se localizaron frente a Pimentel - Chimbote fuera de las 40 mn, y las Aguas Costeras Frías (ACF) predominaron dentro de las 40 mn, en toda la faja costera. El afloramiento costero se desarrolló con fuerte intensidad entre Talara-Paita, Punta Falsa - Chicama y Chimbote asociados a valores menores de 16 °C de temperatura, 35,0‰ de salinidad y 3 mL/L de oxígeno disuelto.

Distribución, concentración y aspectos biológico pesquero de los principales recursos pelágicos. Crucero BIC Humaboldt 9608-09

presentan los principales resultados del rastreo acústico y de los diferentes lances de comprobación ejecutados por el BIC Humboldt, entre Tambo de Mora (13°30 'S) y Paita (05°00 'S), durante el Crucero de Evaluación de Biomasa Desovante, en los meses de agosto y setiembre de 1996, período del desove principal de las especies anchoveta y sardina. La anchoveta fue la especie más abundante de lo capturado, presentando una distribución longitudinal amplia, llegando hasta las 150 millas de la costa y una estructura por tallas predominantemente juvenil. Asimismo, se observó una menor disponibilidad de sardina, jurel y caballa, llegando su distribución longitudinal hasta más allá de las 150 millas de la costa, influenciadas por las condiciones frías del mar.