A importância da unidade gestora nos regimes próprios de previdência social: análise da situação dos estados e do Distrito Federal

Este artigo analisa as experiências dos estados e Distrito Federal no funcionamento das entidades previdenciárias de seus regimes próprios de previdência social (RPPS). Primeiro, descreveram-se as origens e justificativas da exigência de criação de unidade gestora dos RPPSs. Em seguida, a partir de referencial teórico e normativo, foram sistematizadas as propriedades conceituais de unidade gestora. Mediante aplicação de questionário aos representantes dos RPPSs dos estados e Distrito Federal, verificaram-se quais desses entes possuem órgãos previdenciários que atendem às propriedades conceituais de unidade gestora. Os resultados demonstram que poucos órgãos previdenciários podem ser classificados como unidades gestoras e que a fragmentação das atividades de concessão e pagamento das aposentadorias necessita ser revista para proporcionar maior eficiência, transparência e controle na gestão dos RPPSs.

Mudança organizacional estratégica em um banco público: uma análise a partir da perda da conta movimento

O objetivo do presente artigo foi analisar o processo, o contexto e o conteúdo das mudanças ocorridas no Banco do Brasil no período compreendido entre 1986 e 2012. Para isso foi conduzida uma pesquisa qualitativa a partir de dados primários e secundários, os quais foram analisados por meio da análise de conteúdo semântica e intensiva. Principiando com a perda da conta movimento, são apresentadas as principais mudanças subsequentes na organização. Verificou-se que a mudança no Banco do Brasil foi dada em sua própria razão de existência, ao longo do tempo, em virtude do seu contexto e por meio de um espectro de mudanças menores, mas significativas. A visão comum do mercado sobre as instituições públicas como burocráticas e ineficientes de tempos passados cede lugar à administração das empresas públicas modernas que desejam se transformar em instituições comprometidas com sua função social e, ao mesmo tempo, serem rentáveis e sustentáveis.

Uma análise dos sites de governos eletrônicos no Brasil sob a ótica dos usuários dos serviços e sua satisfação

Os sites de governo eletrônico (e-gov) têm sido muito analisados do ponto de vista dos aspectos técnicos, existindo poucos estudos que os avaliem do ponto de vista dos usuários dos serviços oferecidos por estes sites. Este estudo propôs um modelo de análise dos serviços de sites de e-gov avaliados com a técnica de análise de conteúdo e identificados os níveis de atendimento dos atributos do modelo. As principais contribuições do estudo são: uma crítica das deficiências verificadas nos principais sites analisados e uma proposição de um modelo abrangente que facilite a orientação para o atendimento das principais dimensões a serem analisadas, quais sejam: eficiência, realização, disponibilidade do sistema, privacidade, site e sinergia. Do ponto de vista gerencial, o estudo contribuiu com um modelo de fácil aplicação que pode auxiliar a identificar os aspectos mais importantes dos serviços de e-gov.

Articulação entre os níveis de atenção dos serviços de saúde na Região Metropolitana de Curitiba: desafios para os gestores

A provisão adequada de serviços de atenção primária à saúde e o acesso aos serviços especializados, também usualmente referidos como de média/alta complexidade, apresentam-se como uma dificuldade em vários municípios brasileiros, tendo em vista as questões gerenciais envolvidas que incluem a força de trabalho, os custos e a densidade tecnológica exigida. Este estudo objetivou compreender a prática discursiva de gestores em relação à articulação entre os níveis de atenção primária e de média/alta complexidade dos serviços públicos de saúde na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Realizouse um estudo exploratório de abordagem qualitativa com 17 gestores de saúde da RMC. Os dados discursivos foram coletados por meio de entrevista semiestruturada, sendo processados pelo método de análise de discurso. A interpretação do material permitiu a classificação dos dados discursivos, que foram agrupados em categorias: atenção primária municipal, acesso na média complexidade, atendimento hospitalar, saúde bucal e articulação política. A análise demonstrou que os municípios se encontram em diferentes estágios de implantação e organização da atenção primária. A dificuldade no acesso aos serviços de média/alta complexidade promove interrupção na continuidade das linhas de cuidado, as quais visam à integralidade da atenção em saúde e implicam a adequada coordenação da atenção primária articulada à atenção especializada de segundo e/ou terceiro níveis de densidade tecnológica.

Responsabilidade fiscal de grandes municípios brasileiros: uma análise de suas características

Este estudo teve por objetivo identificar quais características podem contribuir para explicar o nível de responsabilidade fiscal de grandes municípios brasileiros. Foi realizado um estudo com dados em painel, no período de 2002 a 2009, e os resultados indicaram que os municípios pesquisados apresentam um nível incipiente de responsabilidade fiscal. As variáveis nível econômico e autonomia financeira apresentaram relação positiva significativa com o nível de responsabilidade fiscal, e a variável endividamento, relação negativa. O modelo de regressão estimado revelou que região, localização e ano também podem influenciar a responsabilidade fiscal dos municípios. Espera-se que este estudo contribua para a discussão sobre as variações no nível de responsabilidade fiscal dos municípios por meio da sugestão de métrica de avaliação, além dos dispositivos que constam nos instrumentos normativos.

Adolescente e ato infracional : uma investigação acerca da medida socioeducativa de internação na cidade do Recife-PE

RESUMO: Este estudo procura avaliar a Medida Socioeducativa de Internação decretada a adolescentes autores de ato infracional na Cidade do Recife no ano de 2009. É um trabalho de grande importância para a sociedade brasileira, sobretudo, no que diz respeito ao combate à violência juvenil, à criminalidade em geral, e à construção de um mundo mais justo e solidário. Escolhemos a Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, localizada na região Nordeste do Brasil, para ser o local da nossa pesquisa, por ser esta uma das mais violentas cidades do país. No decorrer desta pesquisa fizemos ainda uma breve análise do cenário sociológico da adolescência na Cidade do Recife. Em seguida estudamos o cenário jurídico dos adolescentes autores de ato infracional com base no Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990, analisando a evolução histórica do tratamento legal dispensado a estes jovens, abordando o conceito de adolescente e ato infracional, e investigando as Medidas Socioeducativas previstas na legislação brasileira, sobretudo, a Medida de Internação, pelo fato de ser a mais grave delas. Assim, além investigarmos através de dados estatísticos o quantitativo por gênero de adolescentes autores de ato infracional aos quais foram decretadas Medida de Internação, observamos os tipos de atos infracionais mais praticados. Intentamos, dessa forma, questionar a violência juvenil e o modo como a sociedade e as instituições envolvidas têm tratado a questão. Para tanto, foram realizadas entrevistas com servidores da Fundação de Atendimento Socioeducativo- FUNASE, entidade que trabalham diretamente com a reeducação de adolescentes autores de ato infracional submetidos à Internação na Cidade do Recife, para analisar como estão sendo aplicadas essas medidas. ABSTRACT: This study aims to evaluate the Socioeducational Measure of Internation decreed to transgressor teenagers in the City of Recife at the year 2009. This study has a big importance to Brazilian society, above all, because focalize the combat of the juvenile violence in Recife, Capital of the State of Pernambuco on the northwest of the Brazil, one of the most violent city of Brazil. During this investigation, was done a brief analysis of sociological scenery of teenage in this City. It was studied too, the juridical scenery of teenagers that committed any kind of transgression, based on the Statue of Child and the Adolescent- law n° 8.069/1990, analyzing the historical evolution of lawful treatment put into practice to this people, using the concept of adolescent and infracional act, and observing the social and educative punishment in the penal justice system of Brazil, and detaching the measure of internation, that is the gravest form of punishment. So, in this study it was investigated the quantity of transgressors adolescents based in gender and the kinds of transgression most practiced by them which results on internation measure decreed. This way, the purpose of this study is discuss about young violence and the way that society and institutions have faced this question. For this, it was realized interviews with Foundation of Socioeducative Attendance – FUNASE workers, that work directly with re-education of adolescents that committed any transgression and were submitted to internation punishment, in order to analyze how are being applied these measures.

O estresse ocupacional do professor do ensino superior: a relação entre os sintomas de estresse e a atividade docente em duas instituições de ensino superior da cidade de Teresina-pi

RESUMO: Com a globalização e as mudanças provenientes da mesma, o ser humano vem sofrendo com o estresse ao tentar se adaptar e acompanhar tais acontecimentos seja no âmbito familiar, social, afetivo e profissional. Para desempenhar as funções docentes do ensino superior, são exigidas diversas condições, e o professor sofre um desgaste físico e psicológico ao tentar suprir determinadas demandas, o que em muitos casos, ocasiona o estresse ocupacional. Com o propósito de aprofundar conhecimentos sobre a relação existente entre o estresse e a atividade docente, fizemos o seguinte questionamento: quais os sintomas de estresse apresentados em professores do ensino superior? Com Objetivo geral de estudar os sintomas e níveis de estresse, relacionando-os à carreira docente do ensino superior, com as variáveis: regime de trabalho, vínculo institucional, idade, sexo, tempo de trabalho, tipo de IES, em uma população específica pertencente a duas Instituições de Ensino Superior -IES da cidade de Teresina, Estado do Piauí- Brasil, sendo uma pública e uma privada. Visando atingir os objetivos propostos, utilizamos da metodologia de caráter exploratório e descritivo, com abordagem quantitativa dos dados recorrendo à estatística descritiva. O instrumento de coleta de dados utilizado foi o “Inventário de Sintomas de Stress Lipp – ISSL” da autora Marilda Lipp (2000), aplicado em uma amostra de cem (100) professores, com idade entre 22 e 55 anos de idade. Mediante a análise dos dados, pode-se verificar que apesar das diferenças existentes entre IES públicas e privadas, a maioria dos resultados foram semelhantes. Em ambas as IES houve presença de estresse nos docentes, prevalecendo a fase de alerta, logo após a fase de resistência, em seguida a fase de quase-exaustão,Houve um predomínio de sintomas psicológicos, onde na IES privada se destacam: aumento súbito de motivação e entusiasmo súbito. E como sintomas físicos: boca seca e nó no estômago. Na IES públicas os sintomas psicológicos foram: entusiasmo súbito e aumento súbito de motivação. E físicos: tensão muscular e nó no estômago. Em relação as co-variáveis que apresentaram maior relação com o estresse pode-se apresentar na IES privada o sexo masculino e feminino possuem a mesma representatividade, a faixa etária de 31 a 39 anos, estado civil casado, tempo de serviço de 7 a 13 anos, jornada de trabalho integral e vínculo efetivo. Já na IES pública verifica-se relação com o sexo feminino, idade variando de 31 a 39 anos, estado civil solteiro, tempo de serviço de 7 a 13 anos, jornada de trabalho parcial e vínculo substituto. De acordo com o que foi analisado, percebe-se que os docentes do ensino superior, independente do tipo de IES ao qual estão vinculados, estão sujeitos ao estresse e que estes não devem ser responsabilizados pelo mesmo, nem por adoção de medidas preventivas, visto que toda a IES sofre as conseqüências, e tem condições de auxiliar o professor com situações preventivas, de controle a partir do conhecimento, interpretação e mudança de hábitos do professor no ambiente universitário. ABSTRACT: With globalization and its changes, the human being has suffered from stress while trying to adapt and monitor such events, within family, social, emotional or professional scope. To play as teacher in higher education, they are required various conditions and the teacher suffers physical and psychological wear trying to meet certain demands, which in many cases leads to occupational stress.Aiming to deepen knowledge about the relationship between stress and teaching activities, we made the following question: what are the symptoms of stress presented by higher education teachers? With the general objective of study the symptoms and the stress levels, linking them to the teaching career in higher education, using the following variables: working regime, institutional link, age, sex, working time, type of HEI, in a specific population belongs to two Higher Education Institutions HEI - of Teresina, Piauí, Brazil, one public and one private. Aiming to achieve the proposed objectives, we used a exploratory - descriptive study, with quantitative approach of data using graphs and tables. The data collection instrument used was the "Lipp Stress Symptoms Inventory - ISSL" by the author Marilda Lipp (2000), applied to a sample of a hundred (100) teachers, between 22 and 55 years of age. Through data analysis, despite the differences between public and private HEIs, we can see that the most results were similar. In both HEIs, the results revealed that the alert phase of stress had prevailed, followed by resistance and almost-exhaustion phases. A small number presented stress in exhaustion phase and another group did not present stress. There was a predominance of psychological symptoms, which in private HEIs stands out: increase of motivation and enthusiasm suddenly. And as physical symptoms: dry mouth and stomached. In public HEI, psychological symptoms were sudden enthusiasm and increse of motivation. And physical symptoms: muscle tension and stomached. In relation to the co-variables that showed a greater relationship with stress, in private HEIs males and females have the same representation, between 31-39 years, married, working time of 7-13 years, full working day and effective link. Already in public HEIs, female, between 31-39 years, unmarried, working time of 7-13 years, partial working day and substitute link had prevailed. According to analysis, we find that teachers in higher education, regardless of the HEI to which they are linked, are subject to stress. And they should not be blamed for the onset of stress, neither by adopting preventive measures, since all the HEI suffers the consequences, and it is able to help teachers with preventive measures based on the knowledge, interpretation and change habits of the teacher in the university environment.

Inovação na cooperação intermunicipal no Brasil: a experiência da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) na construção de consórcios públicos

Este artigo analisa uma experiência inovadora de cooperação intermunicipal no Brasil, por meio da observação da atuação da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) no fomento e na organização de consórcios públicos intermunicipais. Investiga o uso de uma estratégia singular para enfrentar determinados limites à montagem de formas de consórcio no Brasil, entre os quais a dificuldade dos municípios, sem algum estímulo externo, para construir parcerias estáveis entre si. O ponto central da análise realça a possibilidade de associações municipalistas induzirem a cooperação de forma mais duradoura e com maior sustentação técnica. Com base no estudo de caso qualitativo, observou-se a atuação da Fecam como advocacy e como estrutura institucional profissionalizada que fomenta a cooperação entre municípios.

A competição eleitoral gera governos mais eficientes? Um estudo comparado das prefeituras no Brasil

Quão eficientes são os governos municipais brasileiros? Quais os efeitos da dinâmica política, sobretudo da competição eleitoral, sobre o seu desempenho? Para responder essas questões, este artigo tem por objetivo analisar os determinantes do desempenho dessas unidades governamentais, mensurados por indicadores de eficiência relativa nas áreas de educação, saúde e assistência social - formulados a partir do método de análise envoltória de dados. As premissas teóricas que fundamentam as hipóteses desta pesquisa remontam ao debate acerca da importância da política em relação aos resultados governamentais. Aplica-se regressão espacial para testar como fatores estruturais e, principalmente, políticos impactam o desempenho das prefeituras. Os resultados sugerem que a dimensão política explica parte do desempenho das prefeituras, apesar de a competição eleitoral não influenciar a eficiência governamental.

Predominância ou coexistência?: modelos de administração pública brasileira na Política Nacional de Habitação

No Brasil, identifica-se que a administração pública tem sido conduzida ao longo dos anos por diferentes modelos de gestão: patrimonialista, burocrático, gerencial e societal, cada qual representando determinado contexto histórico, econômico e político. Este artigo verifica quais elementos desses modelos predominam na administração pública brasileira, tendo como objeto de análise a Política Nacional de Habitação e suas etapas no ciclo político. Constata-se que essa política pública é marcada pelo hibridismo de elementos característicos dos modelos de administração pública burocrático, gerencial e com predominância do modelo societal, por se tornar evidente em todas as etapas do ciclo político analisadas.

Legitimidade das organizações da sociedade civil: análise de conteúdo à luz da teoria da capacidade crítica

Este artigo visa a ampliar a compreensão do fenômeno da legitimidade das organizações da sociedade civil (OSC), interpretando-o à luz da teoria da capacidade crítica, de Boltanski e Thévenot (2006). Mais especificamente, trata-se de identificar, por meio da análise do discurso de atores representativos do campo, quais são as justificativas que embasam a atuação e a existência das OSC, conferindo-lhes legitimidade. Tomando por base a fundamentação teórica e a análise da trajetória do campo no Brasil, algumas hipóteses foram formuladas: 1) que diversas lógicas são utilizadas nas justificativas; 2) que o encontro dessas lógicas provoca disputas e conflitos; 3) que possibilita a construção de passarelas; e 4) que existem lógicas predominantes que isolam a existência das outras. Por meio de análise de conteúdo do discurso de 46 atores representativos do campo das OSC na região Sul do Brasil, as hipóteses foram testadas e concluiu-se que as dimensões predominantes da legitimidade nessas OSC são a pragmática e a moral, as quais estimulam a adaptação das OSC a padrões estabelecidos externamente, enfraquecendo a pluralidade e, por conseguinte, a democracia no campo.

A arte de contar histórias : a literatura infantil como mediação pedagógica

O presente trabalho tem por objetivo analisar as contribuições dos contos de fadas como mediação do trabalho pedagógico, com crianças de 4 a 6 anos, inferindo como a literatura infantil possibilita a construção de modelos cognitivos e contribui para uma educação moral. Foi norteado através de uma pesquisa qualitativa de caráter explicativo, utilizando pesquisa bibliográfica, de campo, através de observação e da aplicação de um questionário a dez professoras, procurando saber: como definem a importância da literatura infantil no processo de construção de modelos cognitivos; qual a reação das crianças após a leitura de uma história infantil; quais os obstáculos para introduzir as histórias infantis no cotidiano; e como avaliam a literatura infantil em sala de aula. De acordo com as observações em campo, algumas professoras gostam e têm o hábito de contar histórias infantis para seus alunos, criando um clima que estimula o interesse dos alunos. Outras professoras contam histórias de forma rápida ou demorada demais, mostrando alguma desmotivação. De qualquer forma, confirmamos que a literatura infantil é uma atividade educativa, complementar à atividade pedagógica, exercida na escola e que pode contribuir para reforçar diversas aprendizagens, por analogia com a realidade vivenciada pela criança e, ao mesmo tempo, contribuir para a construção/sedimentação de valores, sejam eles ético-morais ou estéticos.

O papel das palavras estáveis na construção da língua escrita

A questão central que orientou esta investigação consistiu em averiguar se as palavras estáveis (palavras de base, que servem de consulta para as crianças) podem subsidiar a construção da língua escrita para alunos em processo de alfabetização. Esta pesquisa, de cunho qualitativo, teve como ponto norteador o uso destas palavras na construção da língua escrita como referência (ou não), para o aluno, no confronto de suas ideias com a realidade da escrita convencional, procurando saber se há encaminhamentos metodológicos que podem ser utilizados em contexto escolar para garantir a efectiva aprendizagem, tendo-as como suporte. O referencial teórico esteve alicerçado em leituras aprofundadas sobre a temática em voga, abordando aspectos que tratam de questões como aprendizagem e ensino, leitura e o processo cognitivo, planificações das acções didácticas e avaliação como prática. Para tal, no processo metodológico desta pesquisa obtivemos como universo um grupo de alunos de uma escola da cidade de Curitiba, Paraná, Brasil. Seguem, portanto, as análises realizadas a partir de dados colectados em observação, entrevistas e produções escritas destes alunos as quais foram colectadas e a elas relacionados aspectos da literatura com este contexto educacional.

O director de turma: perfil e múltiplas valências em análise

RESUMO: ―Director de Turma – Perfil e Múltiplas Valências em Análise‖ é um trabalho de investigação que visa abordar a Direcção de Turma, no âmbito da supervisão intermédia da Escola. Nesta investigação, o principal objectivo é estudar quais as concepções que os Alunos e os Directores de Turma possuem, relativamente ao perfil e às funções de um Director de Turma, bem como analisar as competências que os Directores de Escola privilegiam num docente para exercer o cargo de Director de Turma. A metodologia a aplicar é do tipo descritivo. Os sujeitos são constituídos por 198 alunos do 9º ano de escolaridade do Ensino Básico, pertencentes a seis escolas do Distrito de Setúbal, perfazendo nove turmas, respectivos Directores de Turma e três Directores de Escolas Públicas. Para ter acesso às opiniões dos alunos, Directores de Turma e Directores de Escola recorremos à elaboração de questionários e a uma escala de atitudes, bem como a entrevistas semi – estruturadas. Neste enquadramento, pretende-se saber se, apesar de existir um suporte legislativo que concede ao Director de Turma responsabilidades específicas no domínio da coordenação, existe inconsistência entre esta atribuição de poderes e a respectiva operacionalização, bem como conhecer o perfil desejado de um Director de Turma. ABSTRACT: ―Homeroom teacher – its profile, organization and the extent of its work‖ is a research paper on the inestimable value of the role of the Portuguese homeroom teacher, as the supervising link between the students and the school´s principal. This study aims to unveil how homeroom teachers are regarded by the students, as well as analyze what skills school principals expect from them and also their own take on this subject. The methodology chosen was the descriptive kind. The subjects for this research were 198 students from the 9th grade (Junior – High) from six schools, all from the Setubal district, a total of nine classes, their corresponding homeroom teachers plus three state school principals. Students have answered questionnaires and their scores ranking them on a scale of attitudes. Semi-structured interviews also took place. Even though there is legislation that mentions in detail which are the administrative responsibilities, and profile of the homeroom teacher, the goal would be to understand if the powers that are granted match the challenges the homeroom teacher faces every day in the educational field.

A questão da verdade e o desenvolvimento de memórias falsas provenientes de processos associativos

RESUMO: O objectivo desta investigação foi analisar as diferenças relativas à produção de recordações falsas, de acordo com o paradigma de associados convergentes. Foram realizadas experiências, nas quais participaram crianças entre os 4 e os 5 anos e adultos. Como metodologia adoptámos a apresentação de dez listas de palavras associadas a uma palavra não incluída na lista (palavra crítica). A ordem das palavras de cada lista foi manipulada de forma a ser apresentada em sentido decrescente de força associativa (ordem standard) ou em sentido crescente (ordem invertida). A instrução fornecida antes da apresentação das listas foi também manipulada nas crianças de forma a incluir uma condição em que se pedia para as crianças repetirem os primeiros três itens de cada lista com o intuito de aumentar a recordação desses itens (instrução de primazia). A predição inicial foi de que este tipo de manipulação ao aumentar a recordação dos itens mais fortemente associados ao item crítico poderia também levar a um aumento das recordações falsas relativas ao item crítico. Os resultados mostraram que a instrução de primazia não teve efeito na produção de memórias falsas e que, nas crianças o uso de listas invertidas diminuiu o número evocações falsas, não tendo qualquer efeito nos adultos. Não foram encontradas diferenças estatisticamente significativas entre as crianças e os adultos relativamente à produção de memórias falsas. ABSTRACT: The purpose of this investigation was to analyze the differences in the production of false memories, according to the paradigm of converging associates. Experiments were carried out, which involved children between 4 and 5 and adults. The methodology adopted was the presentation of ten lists of words associated with a word not included in the list (critical word). The word order of each list was manipulated so as to be presented in descending order of associative strength (standard order) or an increasing trend (inverted order). The instruction given prior to the presentation of lists was also manipulated, in children, to include a condition in which it was asked children to repeat the first three items in each list in order to increase the recall of these items (primacy' instruction). The initial prediction was that this kind of manipulation witch increase the recall of the items most strongly associated with the critical item could also lead to an increase in false memories relative to the critical item. The results showed that the primacy instruction had no effect on production of false memories and that, in children the use of inverted lists reduced the number of false evocations and has no effect in adults. There were no statistically significant differences between children and adults for the production of false memories.