A não-discriminação como direito fundamental e as redes municipais de proteção a minorias sexuais - LGBT / Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia. --

Inclui bibliografia.

A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental: a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --

Exposição no Seminário o Município e o Direito Ambiental, realizado em Belo Horizonte, 01 de abril de 1991.

Projeto de lei do Senado dos Estados Unidos da América sobre a proteção das populações indígenas na América Central e do Sul : 102. legislatura, 1. sessão legislativa.

Traduzido por Istvan Vajda, Patricia Zimbres e Vanira Tavares.

Projeto de lei na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos da América sobre proteção das populações indígenas no mundo.

Traduzido por Istvan Vajda, Patricia Zimbres e Vanira Tavares.

Proteção jurídica das embalagens / Carlos Alberto Bittar. --

Trabalho apresentado no "Seminário Internacional sobre Embalagem, Design e Marketing", promovido em São Paulo, em 2.7.87, pela Unesco e imagem latino-americana.

A Proteção da Propriedade Intelectual dos Programas de Computador

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

A proteção contra a despedida imotivada no direito comparado / Leonardo Greco. --

Convenção OIT n. 158.

A proteção do meio ambiente pela polícia militar / Álvaro Lazzarini. --

Inclui notas bibliográficas.

O atual Código Civil, sua intertextualidade e intersistematicidade como diretrizes metodológicas e sua proteção a grupos culturais / Manoel Hermes de Lima. --

Inclui bibliografia.

A evolução jurisprudencial dos sistemas regionais internacionais de proteção aos direitos humanos / Jete Jane Fiorati. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Proteção legal do chip : um modelo de lei para os Paises do Mercosul / Antonio Fonseca

Inclui quadro com análise comparativa internacional dos chips e modelo de lei para a proteção da topografia de circuitos integrados nos Paises do Mercosul.