O euro e as relações exteriores da União Européia

O texto analisa os aspectos político, jurídico e institucional da construção da União Econômica e Monetária européia, do euro, e seu impacto nas formações de políticas econômicas nos Estados membros.

O Brasil e o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas: dos anos 90 a 2002

A obtenção de um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas tem sido uma aspiração constante da política externa brasileira desde o fim da Guerra Fria. Todavia, a ênfase interna na consecução de tal intento depende do êxito da aplicação da política econômica conjugado com alterações externas, como o atentado terrorista de setembro de 2001.

La Argentina y el Plan Marshall: promesas y realidades

El artículo analiza los intereses y prioridades de la política económica externa de los Estados Unidos y las complejas relaciones entre Washington y el gobierno de Buenos Aires en relación a la puesta en marcha del Plan Marshall de reconstrucción de Europa Occidental. La no participación de la Argentina en él dificultó su proceso de industrialización al restringir su comercio con el viejo continente e impedirle obtener las divisas necesarias para comprar en los EEUU, proveedor fundamental de los bienes que necesitaba.

Proposta de metodologia para análise dos grupos econômicos

Este artigo discute importantes questões metodológicas relacionadas ao projeto "Grupos econômicos da indústria brasileira e a política econômica: estrutura, estratégias e desafios", pesquisa conjunta entre o Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas e a Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EAESP/FGV). Analisa as estratégias corporativas dos grupos econômicos baseando-se nos conceitos de sinergia, competências básicas e produtos básicos. Aborda também a possibilidade de se construir tipologias úteis para o estudo do controle corporativo e das estratégias de diversificação, tendo como premissa que a gestão dos recursos humanos é um elemento relevante para a compreensão do comportamento estratégico dos grupos.

Prevenção e resolução de conflitos e gestão - pós–conflitos em África: Princípios Básicos

Nas quatro últimas décadas, a África tem estado envolvida em mais conflitos, na maioria sangrentos e prolongados, que qualquer outro Continente. Todavia, a determinação da liderança política e da sociedade civil na construção da paz, da segurança e da reconciliação com justiça social numa parte importante do Continente africano, permite-nos concluir que nos últimos cinco anos houve mais países a alcançar uma paz com inclusão em África, mesmo que por vezes ainda instável, do que reacendimento de novos conflitos. Mesmo assim, a pobreza extrema estrutural, a desigualdade social crescente, a criminalidade elevada, a corrupção generalizada, a instabilidade política e económica, a má distribuição dos recursos, bem como a pressão demográfica, constituem os principais factores geradores de uma paz “instável” com processos frágeis de reconciliação. Por isso, as diferenças étnicas, culturais e religiosas têm, nestes países, tendência a acentuar, aumentando o risco de conflitos. A solução está, na generalidade dos casos, na realização de eleições livres, honestas e regulares que garantam, não só a participação plena das populações a todos os níveis da vida política, económica, social e institucional, mas, também, a igual distribuição dos benefícios da paz e da riqueza dos seus países, através de uma boa governação com segurança, criação de emprego e inclusão social. Este artigo analisa três aspectos: 1. Prevenção, gestão e resolução de conflitos 1.1. Introdução 1.2. As causas dos conflitos 2. Da paz com inclusão à boa governação com criação de emprego e justiça social 3. Princípios básicos para uma eficaz gestão pós-conflito

Da identidade à etnicidade

Num mundo cada vez mais globalizado, caracterizado pela existência de grandes tumultos, desconstruções e ausência de ideologias e de grandes ideais, a busca de referências, de marcas e de pertenças tounou-se vital para os individuos e as sociedades. O texto que segue é uma abordagem sucinta de alguns aspectos da indentidade e da etnicidade e a sua articulação com outras variáveis de narureza política, económica e cultural.

Equívoco analítico & celebração do Plano Real

Este artigo discute a política antiinflacionária dos anos 1990 ("Plano Real") em sua moldura constitucional, na tradição do programa de pesquisa da public choice, revelando aspectos que as análises econômicas convencionais não contemplam: deterioração do sistema de separação de poderes; intensificação do poder discricionário dos burocratas federais; custos de transação associados ao plano, em termos de redução de transparência do processo decisório de política e perda de privacidade, na perspectiva do eleitor-contribuinte.

O impacto ex-post da Lei de Responsabilidade Fiscal nº101/2000 nas finanças dos estados brasileiros

Este trabalho analisa o impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), nas finanças e no crescimento econômico nos estados do Brasil, por meio de um banco de dados próprio, constituído por informações obtidas na Secretaria do Tesouro Nacional, no período de 2000 a 2004. Para os testes econométricos foi utilizada a ferramenta Dados em Painel, o Teste de Mann-Whitney e a Técnica de Componentes Principais. Os resultados encontrados, de modo geral, demonstram que a LRF não apresentou efeitos sobre as finanças e o crescimento econômico dos estados brasileiros, mas causou impacto positivo aos estados de maior Produto Interno Bruto (PIB), do prisma da redução de despesa. Na receita agregada nacional houve impacto negativo, pois essa receita decresceu nos estados de maior PIB, não sendo compensada pelo aumento de receitas correntes líquidas pelos estados de menor PIB. Portanto, houve penalidades para os estados de maior capacidade fiscal, maior organização fazendária e maior crescimento econômico e benefícios para os estados em situação contrária, mas que, em nível nacional, proporcionou resultados econômicos negativos.

Desafios da condição feminina : o exemplo do IGFSS, IP

SUMÁRIO: A tomada de consciência da mulher na luta pelos seus direitos teve particular preponderância em finais do séc. XIX princípios do séc. XX, em Portugal, na sequência das movimentações republicanas. Várias personalidades se tornaram símbolos de um feminismo nascente, mas nos dias de hoje ainda se pode considerar uma especificidade feminina causa bastante para situações de exclusão? Apresentamos o caso do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP (IGFSS, IP), caracterizado por 76% de coadjutoras num universo de 450 funcionários. Que razões haverá para esta predominância feminina, pelo menos em números? Reflectirá uma verdadeira mudança da condição feminina na sociedade? Ou constituirá antes a continuação de um preconceito que impele o sexo feminino para panoramas de exploração e subvalorização que se irão reflectir nos apoios sociais do Estado? ABSTRACT: The awareness of woman in the struggle for her rights had particular preponderance at the end of the 19th century and the beginning of the 20th century, in Portugal, in the sequence of the republican bustle. Several personalities became symbols of a growing feminism, but in nowadays can we still consider a feminine specificity cause enough for exclusion? Here we present a case-study of the Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP (IGFSS, IP), characterised by 76% of women employees in a total of 450 workers. What could be the reasons for this female predominance, at least in numbers? Does it reflect a real change in female conditions in our society? Or will be instead the maintenance of the prejudice that propels women to scenarios of exploitation and undervaluation that will have reflexes on State social supports?

Direitos da criança em Portugal: os desassossegos dos riscos na/da Infância

Podemos considerar o século XX como o século dos direitos da criança. É neste século que se edificou um quadro jurídico-legal de protecção às crianças e surgiram as associações, instituições e organizações transnacionais, nacionais e locais em prol da infância. A análise da situação da infância em Portugal caracteriza-se por um conjunto de avanços, impasses e retrocessos, desassossegos e desafios, na afirmação dos direitos da criança e na edificação de condições de bem-estar social para este grupo social. A título de exemplo, pode-se referir que Portugal foi um dos primeiros países a aprovar uma Lei de Protecção à Infância em 1911, a consagrar na Constituição da República de 1976, como direitos fundamentais, a infância e a ratificar a Convenção dos Direitos da Criança em 1990. Contudo, muitos compromissos permanecem incumpridos, não porque os direitos das crianças sejam demasiado ambiciosos, inatingíveis ou tecnicamente impossíveis de aplicar, mas porque a agenda da infância não é ainda considerada como uma prioridade política, económica e social. Este facto é ilustrativo de uma sociedade em tensão entre os seus discursos oficiais sobre os direitos da criança e a acção na área das “políticas para a infância”. A partir da análise de indicadores plasmados nos relatórios da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, na primeira década do século XXI, propomo-nos compreender as tensões, os riscos e ambiguidades que caracterizam a infância das crianças portuguesas em situação de risco e analisar o impacto da Convenção dos Direitos da Criança na definição de políticas públicas para a infância em situação de risco.

Causas e consequências do empreendedorismo no concelho de Vila do Conde entre 2005 e 2011

A economia portuguesa regista nos últimos anos uma enorme “turbulência”, que foi em grande parte motivada pela constante transformação dos mercados, sobretudo dos financeiros. Torna-se então, fundamental que as empresas apostem na modernidade, na competitividade e na inovação. A atual crise económica faz “disparar” os níveis de desemprego e nesta perspetiva o empreendedorismo pode assumir um papel fundamental na compensação do mesmo. Este fenómeno pode ser visto como um elemento de desenvolvimento que contribui de uma forma positiva para o aumento da competitividade na economia, gerando riqueza e emprego. Por outro lado, pode também originar estabilidade social, uma vez, que se foca na política económica e industrial, abrangendo quer a criação de novos negócios quer o desenvolvimento de novas oportunidades de negócio em organizações já existentes. O espirito empresarial é também um grande impulsionador da inovação. O objetivo deste trabalho é analisar as causas e as consequências do empreendedorismo no Concelho de Vila do Conde entre os anos de 2005 e 2011, para se identificarem os aspetos que assumem particular relevância. Quanto à metodologia usada para estudar as causas deste fenómeno, optamos pela elaboração de um inquérito a todos os empreendedores atrás referidos, quanto à metodologia utilizada para estudar as consequências, optamos pela elaboração de um estudo económico-financeiro comparativo entre empresas de criação recentes e empresas de criação mais antiga. Com a realização deste estudo, verificamos que, no que concerne às causas, o empreendedorismo não está associado a um mecanismo de refúgio para os desempregados e ainda que a auto-realização é a principal motivação para a criação dos novos negócios. No que concerne às consequências, observamos que as empresas mais recentes apresentam pior performance económico-financeira que as mais antigas.

As deduções de IRS antes e depois do memorando da Troika

Mestrado em Fiscalidade

Relações Cabo Verde/China. Balanço dos trinta e dois anos de cooperação

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do Grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais

A Saída Voluntária de um Estado membro da Zona Euro (e UE). Caso Concreto de Portugal

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, Especialização de Estudos Europeus.

Da desestalinizaçâo à queda do muro:elites políticas de topo na Polónia, Hungria e Checoslováquia (1956-1989)

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais – Área de Especialização em Ciência Política.