O Quadro Nacional de Bio-Segurança para Cabo Verde

A aplicação das biotecnologias é hoje considerada uma parte importante da solução aos problemas gerados pela insegurança alimentar e a redução da pobreza no mundo. Contudo, há necessidade da avaliação dos riscos reais associados à liberação dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) desde que existe a possibilidade potencial de danos ao ambiente e à saúde humana, pela alteração da diversidade biológica. Face ao desenvolvimento acelerado da biotecnologia moderna e face ao desconhecimento das reais consequências das interacções dos OGMs com os diversos ecossistemas, a comunidade internacional adoptou o Protocolo de Cartagena sobre a Bio-segurança como um instrumento de prevenção dos riscos provenientes de produtos biotecnológicos. Este Protocolo é um instrumento jurídico internacional de cariz obrigatório adoptado pela Conferência das Partes aquando da Convenção “Quadro das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica (CDB)”, em 1992. A Convenção, reconhecendo o enorme potencial da biotecnologia moderna para a resolução dos problemas antes mencionados, objectiva “contribuir para assegurar um nível adequado de protecção para a transferência, manipulação e utilização segura dos organismos vivos modificados resultantes da biotecnologia moderna, e que possam ter efeitos adversos para a conservação e utilização sustentável da diversidade biológica, considerando igualmente os riscos para a saúde humana, e centrando-se especificamente nos movimentos transfronteiriços”. O governo de Cabo Verde, consciente da importância que se relaciona à protecção da biodiversidade das ilhas e da saúde pública contra os potenciais riscos dos OGMs, assinou, através do Decreto nº 11/2005 de 26 de Setembro, o Protocolo de Cartagena sobre a Bio-segurança. Com a ratificação do PCB, a 1 de Novembro de 2005, o país comprometeu-se a cumprir as exigências e obrigações do Protocolo, dentre as quais, a elaboração e materialização do O objectivo primário do Projecto para o desenvolvimento do Quadro Nacional de Bio-segurança ou, simplesmente, Projecto Nacional de Bio-segurança (PNB), é o de desenvolver um Quadro Nacional de Bio-segurança para CV, de acordo com as necessidades relevantes do protocolo de Cartagena, considerando principalmente que “cada parte deve tomar as medidas legais, administrativas e outras apropriadas para implementar suas obrigações sob o protocolo”. Para a implementação do Plano, Cabo Verde fez uma análise do cenário actual da biotecnologia e da Bio-segurança, propôs um quadro jurídico institucional Nacional e elaborou um plano de acção para implementação do Quadro Nacional de Bio-segurança (QNB). Este Quadro consiste num conjunto de instrumentos políticos, legais, administrativos e técnicos, próprios para atingir as necessidades relevantes do Protocolo de Cartagena. Especificamente, o quadro visa o estabelecimento de bases científicas e sistemas transparentes de tomada de decisão que habilitem o país a beneficiar dos potenciais benefícios da biotecnologia moderna, assegurando a máxima protecção do ambiente, saúde humana e animal dos potenciais riscos dessa biotecnologia; assegurar que a investigação, liberação e manuseio de produtos da biotecnologia moderna sejam desenvolvidos de forma a minimizar os potenciais riscos para o ambiente, saúde humana e animal e; assegurar o manuseio e o movimento transfronteiriço seguros de produtos derivados da biotecnologia moderna. Entretanto, embora o país não dispõe de nenhuma política que aborde a questão concreta da Bio-segurança, existem prioridades nacionais no contexto de objectivos maiores de desenvolvimento, como o desenvolvimento sustentável, conservação da biodiversidade, desenvolvimento agrícola, segurança alimentar, etc., sob os quais uma política de biotecnologia e Biosegurança no quadro do QNB será desenvolvida. Ela será alicerçada nas políticas existentes para os vários sectores, principalmente, nos domínios do ambiente (conservação da biodiversidade), da saúde pública, da agricultura (protecção fitossanitária e sanidade animal) e da pesca, embora a investigação neste domínio seja ainda incipiente. O desenvolvimento e a implementação do quadro nacional de Bio-segurança enfatizam e priorizam o reforço da capacitação institucional e técnico para o manuseamento dos OGMs, permitindo a adequação e reorganização das estruturas existentes. Não obstante, o país pode utilizar os produtos da biotecnologia moderna já disponíveis, em benefício da produção alimentar, da saúde humana e animal, do ambiente, do melhoramento do sector florestal, da pesca e da indústria. Para concretizar o plano, foi proposta a criação de um sistema administrativo e institucional composto por seis órgãos, nomeadamente, a Autoridade Nacional Competente, o Conselho Nacional de Bio-segurança; o Comité Regulador (CR) /Monitorização e Fiscalização; o Secretariado Técnico (ST); o Painel Técnico Científico (PTC) e; o Comité Público. Cada um desses órgãos tem funções específicas que vão desde a orientação das vertentes políticas do país até a sensibilização e educação do público no referente ao assunto. A proposta inclui uma Autoridade Nacional Competente única, sob a alçada do Ministério do Ambiente e Agricultura, como o órgão responsável pela autorização ou não da introdução/criação de OGMs, pela coordenação de todas as actividades ligadas à Bio-segurança; e pela recepção de pedidos de autorização e a gestão de notificações, sejam eles para importação, liberação, propagação ou comercialização; ou uso directo para a alimentação, derivado ou produtos do processamento de produtos alimentares, através do Secretariado Técnico. O diploma legislativo proposto estabelece as normas de segurança e mecanismos de fiscalização à importação, exportação, trânsito, produção, manipulação, manuseamento e utilização de organismos geneticamente modificados (OGM) e seus produtos, em conformidade com o princípio da precaução e tendo em vista a protecção da vida e a saúde do homem, dos animais e das plantas, bem como, o meio ambiente. As normas estabelecidas pelo diploma aplicam-se a todas as entidades públicas e privadas envolvidas na importação, exportação, trânsito, produção, manipulação, manuseamento e utilização de OGM e seus produtos, sem prejuízo do regime fixado para as operações de comércio externo de e para Cabo Verde e demais legislação aplicável. O diploma também não se aplica aos movimentos transfronteiriços de fármacos para seres humanos, que sejam OGM e seus produtos, e que estejam sujeitos a legislação específica. E finalmente, visando assegurar que o QNB para Cabo Verde seja cabalmente activo no país, foi concebido um plano de acção quinquenal para sua operacionalização. Este plano de acção consiste num conjunto de actividades que deverão ser adoptadas e realizadas nos próximos cinco anos, sendo estas: o estabelecimento de um quadro institucional e administrativo de Bio-segurança; estabelecimento de um sistema de consciencialização, educação e participação para bio-segurança; criação de capacidade local para o manuseio da biotecnologia; reforço da capacidade local institucional existente no domínio da biotecnologia/bio-segurança; estudo dos impactos da biotecnologia moderna na agricultura local (incluindo produção pecuária e aquacultura); manutenção do uso seguro de produtos farmacêuticos e alimentares como uma prioridade no domínio da saúde pública e; certificação de um conjunto de medidas e políticas efectivas que acompanhem as constantes mudanças.

A Educação Ambiental nas estratégias e práticas associativas no Concelho de Santa Cruz

Desde, pelo menos, os finais da década de 60, que por todo o Planeta se verifica um agravamento progressivo dos problemas ambientais. Muitos são os motivos apontados para este facto, mas na sua base encontra-se o comportamento do quotidiano do homem que, desprovidos de uma educação firme e consciente, sem uma cultura de utilização adequada, conservação e reutilização, não faz à correcta gestão dos recursos naturais, abriu um caminho para uma crise quase irreversível do ambiente. Quase irreversível porque ainda estamos a tempo de ‘reciclar’ os nossos comportamentos e aplicá-los às necessidades de conservação da qualidade ambiental, sem a qual o futuro do homem entra no princípio do terceiro instruído (incerteza), sem viabilidade possível. Nestes termos acreditamos que, uma educação apropriada poderemos promover uma Cultura Ambiental e mudar o rumo dos acontecimentos se for globalmente pensada (associacionismo) e localmente praticada por todos que fazem parte de uma comunidade (associativismo). Essa educação terá como objectivo o desenvolvimento humano de modo a torná-lo consciente de que o mundo é uma só ‘casa’ e que os problemas ambientais é uma só ‘causa’. Não interessa os protagonistas, mas sim, que todos envoltam para a aquisição de conhecimentos, capacidades práticas, atitudes, motivações e compromissos que sejam necessários para a luta contra a pobreza (seja ela, material, espiritual ou intelectual), oferecendo assim, soluções para os problemas existentes e prevenir as gerações vindouras. Reconhecemos pois, o grande papel que os movimentos associativos, a OSC e as ONG’s poderão desempenhar junto das comunidades (ou localidades) para a formação, divulgação, sensibilização (…) e combater os problemas ambientais localizadas. Estas acções educativas enformam aquilo que designamos por «Educação Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável» (EADS), aplicada a realidade do Concelho de Santa Cruz, e serve como pano de fundo desta dissertação. Assim, todas as estratégias pedagógicas e metodológicas partirão de práticas vividas nos meio associativos e conduzirão à criação de espíritos adequados ao compromisso na solução dos problemas encontrados.

Princípios construtivos para edifícios Edifícios em betão armado

No momento em que volume de construções em Cabo Verde tem aumentado, e com este aumento o nivel concorrência entre os construtores aumenta, levando por vezes a violação dos principios de uma boa construção. Tendo em conta a probabilidade de aumento dessa violação, esse trabalho vem como uma chamada de atenção, ou por assim dizer uma “cábula” para os construtores. O presente trabalho, aborda pontos chaves de uma boa construção de edificios em betão armado, ou seja existem princípios construtivos que parecem irrelevantes, mas que são a chave de uma boa contrução. Ao longo deste trabalho, foram abordados princípios que passam por vezes despercebidos, e que são de uma importância tal que, quando não são tidos em conta têm consequências gravíssimas para o edifício, quer durante a fase da construção quer durante a fase de exploração do edificio. No inicio deste trabalho, levou-se em conta os ensaios antes e durante a contrução, por se tratar de um momento da contrução que tem sido posto de lado na maioria das vezes com presuposto de ser custoso, principalmente em Cabo Verde. Deste modo este trabalho mostra que esse princípio construtivo tem muita importância antes e durante a construção. Durante este trabalho são abordados princípios relacionados com movimentos de terra, betão armado, revestimentos, redes de água e esgotos, pinturas, alvenarias, pavimentos e coberturas. Este trabalho termina ressaltando os principios que pela sua importância, quando não são tidos em conta, as consequencias são ainda mais graves em relação aos restantes principios construtivos.

Prevalência de lesões de tornozelo nos jogadores de Futebol do Sporting Clube da Praia – época 2008/09

O presente trabalho inscreve-se no âmbito do curso de Licenciatura em Fisioterapia na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde e visa essencialmente estudar os factores de risco das lesões do tornozelo contraídos pelos jogadores de futebol do Sporting Clube da Praia. Minghelli et al. (2012), apoiando-se em vários autores (Cohen et al., 1997; Reilly, 2003), referem que o futebol exige dos jogadores a aquisição de diversas vertentes físicas, como resistência, velocidade, força, agilidade e flexibilidade e se caracteriza pelo intenso contacto físico, movimentos curtos, rápidos e não contínuos como a aceleração, desaceleração e mudanças súbitas de direcção. Ainda, aludem que estas exigências físicas cada vez maiores obrigam os atletas a exercitarem-se próximo dos limites máximos de exaustão, levando uma maior predisposição à ocorrência de lesões. Em termos metodológicos, combinamos duas técnicas de recolha de dados empíricos – questionário e observação. Estes procedimentos foram efectuados no momento da realização do exame físico dos jogadores, dos testes especiais e específicos para a avaliação e do diagnóstico da articulação do tornozelo. O universo foi de 27 jogadores do Sporting Clube da Praia da época 2008/09. Os dados foram tratados no software estatístico SPSS, versão 16,0. Os resultados deste estudo indicam que as lesões da articulação do tornozelo são os traumatismos mais comuns em desportos, caracterizadas por um dano que tenha ocorrido em um ou mais dos ligamentos localizados na articulação do tornozelo, que ocorrem como resultado de movimentos ou stress repetitivos, mas também podem estar associadas com factores anatómicos como pronação excessiva ou alinhamento cavo no membro inferior, os quais caracterizam os piores tipos de lesão. Por outro lado, indicam que os factores predisponentes às lesões do tornozelo, muito em particular as entorses, podem ser separados em factores intrínsecos e extrínsecos. Os intrínsecos são inerentes ao próprio praticante, nos quais se incluem a recuperação inadequada, estrutura, peso, sobrecarga no membro dominante, lesão nervosa e processo degenerativo muscular, e desequilíbrio da força muscular. Os factores extrínsecos estão relacionados com o piso irregular, carga externa intensidade ou nível de treino, bem como a própria qualidade do calçado, muitas vezes inadequado para a prática desportiva em condições específicas. Esses dados permitem-nos ainda comprovar que a entorse foi a lesão mais contraída pelos referidos jogadores.

O papel das Ongs no processo de empoderamento económico e político das mulheres de São Vicente - o caso de Morabi

O termo empoderamento começou a ser empregado nas décadas de 60 e 70, com os movimentos sociais, e de seguida passou a ser praticado pelas ONG´s. Pelo que, gradualmente foi-se juntando a conceitos como capital social e capacidades, passando o empoderamento mais tarde a ser um tema de debate no campo ideológico de desenvolvimento. Por conseguinte, nas últimas décadas vem ganhando relevância académica e social e tem observado um crescente uso do conceito de empoderamento nas mais diferentes áreas como: educação; saúde pública; psicologia; sociologia administração; economia e política. Ressalta, ainda que o debate sobre o tema do empoderamento de mulheres surgiu da crítica feminista às propostas neoliberais para atingir um desenvolvimento imparcial e sustentável e, consequentemente deu-se lugar ao aparecimento de programas de empoderamento que estão agora sendo implementados por governos, ONG´s, agências internacionais de desenvolvimento, etc. Assim, entender a questão do poder e em especial do poder nas relações de género, bem como sua a importância no processo de incorporação das mulheres e a necessidade de redistribuição do poder passou a estar na agenda dos governos e das organizações da sociedade civil. Em Cabo Verde, verifica-se mesmo que fosse de uma forma partidária e empírica que o processo de empoderamento das Mulheres, começou desde após a independência através de um grupo de mulheres que de uma forma direta ou indireta tiveram participação na luta de independência de Cabo Verde e que mais tarde veio a fundar a Organização das Mulheres de Cabo Verde. Esse processo é prosseguido pelo Governo e pelas organizações da sociedade civil, nomeadamente as ONG´s e as associações comunitárias. Embora haja pouca informação sobre como diferentes mulheres vivenciam o processo de empoderamento. Nesta monografia o processo de empoderamento é apresentado a partir de dimensões da vida social, nomeadamente psicológica ou individual, que proporciona a emancipação das mulheres e estrutural ou política que promove e viabiliza o engajamento e a participação social na perspetiva da cidadania, abordando a questão de poder e género e no campo económico e político.

Igualdade de género no poder local em São Vicente: o caso da Assembleia Municipal

Falar da construçao de igualdade de genero remete a um olhar para a trajectoria das mulheres, como elas foram se colocando ao longo das historia, sendo elas muitas vezes sub representadas, ou mesmo consideradas seres inferiores. foi e é preciso luta , resistencia e organizaçao para que elas pudessem sair dessa invisibilidade. Intitulado igualdade de genero no Poder Local, caso da Assembleia Municipal de São Vicente, este trabalho de investigaçao pretende analisar a evolução das mulheres na política em Cabo Verde e a igualdade de género no poder local mas propriamente na Assembleia Municipal de São Vicente. O trabalho encontra-se estruturado em 3 capítulos, primeiramente uma breve contextualização do tema igualdade de género, sendo ela produto de relações sociais, recorrendo as lutas dos movimentos feministas, para uma melhor compreensão da evolução das mulheres. No segundo capítulo abordamos alguns conceitos relacionados com o tema do presente trabalho e o terceiro capítulo encontra-se o estudo feito na Assembleia Municipal como forma de ver as questões de género em relação aos eleitos municipais.

Efeito da qualidade da água de irrigação sobre os atributos físicos de um neossolo flúvico do Município de Quixeré, CE - Brasil

A qualidade da água usada na irrigação é um fator decisivo para a produtividade dos cultivos e para a qualidade do solo no semiárido brasileiro. Foram avaliados os efeitos das concentrações salinas da água de duas fontes distintas (rio e poço raso) sobre os atributos físicos: argila dispersa em água, grau de floculação, densidade e porosidade do solo, estabilidade e diâmetro médio ponderado de agregados estáveis em água de um Neossolo Flúvico Ta eutrófico, cultivado com a bananeira Musa sp. cv. Pacovan, durante os anos 2000/2001. A densidade do solo, a argila dispersa em água e o grau de floculação mostraram-se sensíveis aos incrementos de sais no solo irrigado com água da fonte poço. Os movimentos de contração e expansão do solo estudado, muito provavelmente, influenciaram as variações observadas na macroporosidade e estabilidade de agregados, pois as concentrações salinas das águas das duas fontes não foram suficientemente altas para alterar esses atributos físicos. O curto espaço de tempo em que o solo foi submetido à ação de agentes salinizadores pode ter diminuído e, ou, mascarado os efeitos dos sais sobre os processos de floculação e dispersão.

Resistência ao cisalhamento de solos e taludes vegetados com capim vetiver

Taludes vegetados são mais resistentes contra movimentos de massa e erosão pela água. A vegetação contribui para a estabilidade do solo, principalmente pelo aumento da resistência ao cisalhamento por meio do reforço oferecido pelas raízes. As espécies vegetais que mais têm sido eficientes na estabilização de taludes instáveis são as gramíneas, pertencentes à família Poaceae. Um exemplar dessa família, capim vetiver (Chrysopogonzizanioides (L.) Roberty), tem se revelado muito eficaz nessa estabilização. Com o objetivo de avaliar a melhoria dos parâmetros de resistência ao cisalhamento oferecida ao solo pelas raízes do capim vetiver com o tempo de plantio, realizaram-se experimentos de cisalhamento direto por meio de amostras indeformadas de solo sem vegetação e cultivadas com capim vetiver na idade de um, dois, três e quatro anos de plantio. Também foram realizados experimentos de cisalhamento direto em talude do mesmo solo sem vegetação e com cobertura desse capim. Os resultados do ensaio de cisalhamento direto das amostras de talude de solo foram avaliados por três métodos de equilíbrio limite para verificação de um fator de segurança médio nos taludes. A partir dos ensaios de cisalhamento direto, determinaram-se os parâmetros de resistência ao cisalhamento (intercepto de coesão e ângulo de atrito interno), verificando que o capim vetiver proporcionou incremento de coesão aparente ao solo, sendo esse destacado após três anos de plantio do capim. Esse capim promoveu melhoria nos parâmetros de resistência com consequente elevação do fator de segurança de taludes e aumento da resistência ao cisalhamento de solos, o que auxiliou na estabilização de taludes em planos superficiais de ruptura.

Organizações multilaterais, estado e políticas de educação infantil: history repeats

As políticas brasileiras de educação infantil (EI) nas últimas quatro décadas apresentam-se como resposta a várias tensões. Nos anos 70, o despertar dos novos movimentos sociais trouxe o tema para a agenda de suas reivindicações. Nos anos 80, pressões em diferentes sentidos provocaram, de um lado, a expansão da EI seguindo, de modo geral, um modelo "a baixo custo" e, de outro, a consciência social da EI como um direito das crianças pequenas à educação e um direito de assistência aos filhos de pais e mães trabalhadores (Constituição de 1988). O artigo descreve e analisa as tensões presentes, e suas conseqüências, em três momentos da história da EI brasileira contemporânea: a fase de expansão durante o governo militar; as inovações trazidas pela Constituição de 1988; o impacto das reformas educacionais contemporâneas sob a égide do "Consenso de Washington". A descrição e análise desses momentos serão efetuadas no contexto dos modelos propugnados pelas organizações multilaterais.

Pesquisa, educação e pós-modernidade: confrontos e dilemas

Este artigo discute as contraposições de autores no que se refere à produção do conhecimento e sua disseminação em contextos caracterizados como modernos ou pós-modernos, trazendo uma reflexão sobre questões ligadas aos saberes e à pesquisa em educação. Mostra que o emprego dos termos pós-modernidade e pós-moderno não encontra consenso entre os que se preocupam com a compreensão do momento histórico contemporâneo em suas diferentes manifestações. A posição assumida nessa discussão é a de que se está em transição: não se saiu totalmente das asas da modernidade e nem se está integralmente em outra era. Discute-se, então, a presença, na reflexão e na pesquisa em educação, de algumas perplexidades diante de movimentos sociais complexos que têm sido historicamente construídos, debatendo-se sobre o que conservar na educação, que modismos evitar, quais valores, práticas e identidades são, em princípio, dignos de respeito e por que, entre tantas questões. Mostra-se que a forma de tratar os problemas e analisá-los tem mudado. Num período de transição, em que estruturações e desestruturações, normatizações e transgressões imbricam-se dialeticamente, colocam-se desafios consideráveis à pesquisa em educação, para que se compreeenda a tessitura das relações no ensinar e no aprender, bem como a heterogeneidade contextual em que tais relações ocorrem.

A violência na ótica de alunos adolescentes do Distrito Federal

Esta pesquisa exploratória teve como objetivo captar as percepções de adolescentes matriculados em estabelecimentos educacionais do Distrito Federal sobre as violências nas escolas e nas comunidades. Considerando que a literatura constata que as violências são comuns às escolas públicas e particulares, embora com diferentes ocorrências, o trabalho focalizou em particular as diferenças entre alunos dos dois tipos de escolas. Para tanto foi utilizada a técnica de grupos focais. Os resultados indicam que, embora se confirme a presença de violências nas escolas públicas e particulares, cada uma é tratada de modo diferente, as primeiras apoiando-se, em parte, no trabalho da polícia, e as últimas mantendo controle preventivo de pessoas e seus movimentos. As conclusões remetem às teorias sociológicas conflituais da Sociologia da Educação e ao seu maior poder explicativo. Enfatizam a necessidade de a escola considerar as sociedades dos adolescentes e o seu protagonismo e dinamismo próprios, abrindo os olhos para as mudanças dentro de si e ao seu redor.

Pré-vestibulares alternativos: da igualdade à eqüidade

Este artigo examina as crescentes demandas por acesso ao ensino superior em período em que se assiste a um deslizamento do debate sobre igualdade de oportunidades do plano da educação obrigatória para o terreno da educação superior. Representando os interesses dos novos grupos de concluintes de educação básica, proliferaram, a partir do final dos anos 90, dentro de movimentos sociais voltados para segmentos desassistidos da população, cursos preparatórios ao ensino superior, gratuitos e sem fins lucrativos. No âmbito das universidades públicas do Estado de São Paulo, igualmente sensíveis às urgências sociais da inclusão, registram-se também ações favoráveis ao acesso e à permanência desses segmentos sociais nos cursos oferecidos. O artigo analisa as ambigüidades e as aberturas presentes em programas preparatórios ao ensino superior, tomando como referência o Programa Pró-Universitário, voltados aos alunos da série terminal da educação básica, pertencentes à rede estadual de ensino, desenvolvido pela Universidade de São Paulo em parceria com a Secretaria de Estado da Educação. Traz uma análise do perfil dos alunos participantes e uma reflexão sobre os efeitos desse tipo de iniciativa sobre a relação dos jovens com o saber e sobre a construção de suas identidades. Sugere que a ação afirmativa para a inclusão de jovens dos segmentos populares em instituições públicas de ensino superior requer uma proposta educativa na qual a socialização e a aprendizagem estejam intimamente ligadas. O domínio dos saberes preparatórios aos exames de acesso deixa de ser considerado apenas pelo valor instrumental e adquire outros significados como uma nova maneira de ver o mundo, relacionar-se consigo mesmo e com o outro.

Os cursos pré-vestibulares comunitários e seus condicionantes pedagógicos

Os cursos pré-vestibulares comunitários - CPVCs - enfrentam o dilema de ser simultaneamente movimentos sociopolíticos de empoderamento, diversidade cultural e cidadania ativa, e instituições paraescolares lutando por ações inclusivas no ensino superior. Os estudos sobre os projetos dos CPVCs tendem a ressaltar suas dimensões étnicas, culturais e políticas, enquanto no plano pedagógico sinaliza-se sua filiação às idéias de Paulo Freire e ao pensamento crítico-social. Com base em dados estatísticos extraídos de dois surveys - um com pré-vestibulandos comunitários e outro com seus docentes -, este artigo pretende esboçar os perfis desses atores, mostrar quais são suas percepções sobre currículo, processos de ensino-aprendizagem, avaliação e formação docente. O artigo analisa igualmente a experiência institucional de parceria entre a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio - e os CPVCs na concessão de bolsas de estudo e de bolsas-permanência e na implementação de diversas atividades pedagógicas que não se configuram como uma política pedagógica articulada de inclusão de qualidade. Alternativas são propostas para que a inclusão ocorra não apenas de forma quantitativa, mas que também garanta um ensino de qualidade tanto para o acesso à universidade como para a indispensável consolidação da educação básica.

Gestão de escola pública: análise de uma proposta de intervenção

Este texto procura aprofundar a perspectiva de análise sobre o campo de tensão constituído no espaço escolar por dois movimentos: a. os processos de ressignificação, de releitura ou de reinterpretação do conjunto normativo e legal por parte de professores, diretores e coordenadores de escolas públicas; b. as formas de apreensão destes sobre o exercício da docência e da gestão, considerando-se os contextos nos quais são formados e exercem a profissão. Partiu-se do pressuposto que, nesse espaço, as relações de trabalho são constituídas por um tripé: a. o conjunto legal e normativo (previsível e relativamente estável, tendo em vista que sua modificação requer processos de negociação política e/ou troca nas esferas executivas); b. as regras informais configuradas e negociadas entre os pares cotidianamente diante de situações reais de trabalho (imprevisíveis); c. os fatores sociais e econômicos que formam um campo cada vez mais imprevisível de práticas singulares, tendo em vista o aprofundamento da crise social, econômica e de valores que permeiam o capitalismo contemporâneo.

Estudos de currículo: avanços e desafios no processo de internacionalização

O artigo focaliza a etapa da internacionalização dos estudos sobre currículo, em desenvolvimento no momento atual. Essa fase segue-se à de reconceptualização, que transformou a feição do campo, substituindo seu caráter instrumental hegemônico pela preocupação em compreender o processo curricular. Após explicitar sinais evidentes da internacionalização, o texto discute, com o apoio das categorias hibridização, cosmopolitismo e tradição, o quanto as conversas complicadas que configuram o campo podem tanto contribuir para o avanço e a democratização do conhecimento quanto para estimular movimentos em direção à homogeneização, que terminem por sufocar tradições e interesses locais. Possibilidades e riscos implicados no processo precisam, portanto, ser cuidadosamente considerados.