981 resultados para Legislaçao agrária
Resumo:
Pós-graduação em Serviço Social - FCHS
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Pós-graduação em Serviço Social - FCHS
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Pós-graduação em Direito - FCHS
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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A Amazônia Tradicional abrange uma área geograficamente considerável da região amazônica. Com o intuito de conhecer melhor essa outra realidade amazônica, o objetivo da pesquisa consistiu em compreender o papel da Produção Familiar na dinâmica do Sistema Agrário da margem esquerda do Baixo Amazonas, tomando como exemplo os municípios de Monte Alegre e Alenquer, considerados representativos da Amazônia tradicional. Ao longo dos anos essa região vêm sofrendo transformações significativas, cujos efeitos colocam em dúvida a sustentabilidade econômica dos sistemas de produção praticados nesse espaço. Mediante essas constatações pretendeu-se verificar se os sistemas de produção tradicionais são viáveis nas condições sócio-econômicas em que a sociedade amazônica está envolvida atualmente. O enfoque de sistema agrário ofereceu uma visão ampla da região e permitiu conhecer melhor a realidade e a sociedade agrária envolvida no espaço estudado. Dessa forma, utilizou-se o método Análise-Diagnóstico de Realidades Agrárias, de maneira a identificar e hierarquizar os fatores condicionantes das escolhas dos produtores e compreender como esses interferem nas transformações da agricultura local como um todo. Os resultados obtidos utilizando-se desse método mostraram, pelo zoneamento histórico da região, que os municípios da área de estudo passaram por 4 períodos históricos determinados pelas transformações ocorridas na economia e nas políticas regionais, essas, muitas vezes, influenciadas pela tendências dos mercados nacional e internacional e pela atuação do governo federal. Esses períodos determinaram também, parcial ou totalmente, as trajetórias de acumulação das famílias locais. Resultante desse processo histórico, o sistema agrário estudado é caracterizado atualmente por 3 zonas agro-ecológicas determinadas a partir do meio físico, do processo de ocupação e da sociedade envolvida: Zona dos Grãos, da Farinha e do Extrativismo. As características das zonas também têm influencia sobre as trajetórias das famílias, mas, em geral, essas se desenvolveram dentro de um padrão: uma fase de instalação, seguida pelo processo de acumulação ou desacumulação, dependendo da situação do mercado. Nessas zonas foram identificados 7 tipos de estabelecimentos familiares, distribuídos conforme as condições disponíveis, sendo três tipos característicos da zona dos Grãos, dois da zona da Farinha e quatro da zona Extrativista. Pelos resultados econômicos obtidos a maioria dos sistemas são relativamente diversificados e sustentáveis economicamente a curto e médio prazo, porém três deles o tipo Ib, da zona da Farinha, e os tipos IV e V, da zona Extrativista apresentam-se pouco diversificados e economicamente pouco sustentáveis podendo-se dizer que, nas condições atuais do meio envolvente, esses possuem uma baixa capacidade de se reproduzir. De uma maneira geral, apesar de sofrer um processo de aceleração nos últimos anos, a dinâmica na área tradicional é mais lenta que na de fronteira, apresentando fortes indicações que não chegará nas mesmas condições daquela, devido às tendências claras de diversificação da agricultura familiar e o objetivo global das famílias em permanecer na terra. Finalmente, o conhecimento mais aprofundado do sistema agrário da margem esquerda possibilitou a identificação e a compreensão das principais restrições e potencialidades da produção familiar local, configurando-se em uma contribuição, não definitiva e suficiente, mas importante para subsidiar discussões e ações futuras de desenvolvimento para a região.
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A descrição do Assentamento Mártires de Abril e a análise dos processos de construção das práticas e do discurso sobre sua organização e gestão são o objeto deste trabalho. Desse modo é que se definiu como temática o Estudo das Formas de Organização de Assentamento do MST com a perspectiva de pensar os processos sociais que se foram construindo nos assentamentos de Reforma Agrária do MST no Pará, e a sua complexidade, a partir da experiência do Assentamento Mártires de Abril que apresenta peculiaridades. A forma de organização da produção é uma tentativa de se implantar o projeto de organização de assentamento do MST, que, neste trabalho, foram assim denominados: Grupo Coletivo ou de Produção no Sistema de Cooperação; Semi-coletivo ou Produção Familiar Integrada e Individual ou Produção Familiar Não Integrada. Nesta perspectiva, definiu-se como objetivos do trabalho: compreender os limites e as possibilidades de implementação das formas de organização de assentamento do MST, associando coletivismo e gestão familiar, a partir da experiência do Assentamento Mártires de Abril; identificar os limites e as possibilidades das formas de organização da produção coletiva numa perspectiva de construção da proposta de assentamento; identificar as representações sociais no processo de construção da organização social, econômica e política do assentamento. Foi possível identificar que no Assentamento Mártires de Abril predomina a perspectiva de uma forma de organização da produção coletiva com possibilidade de se desenvolver a semi-coletiva e a individual; existência de diferenciação no nível político-ideológico de cada pessoa assentada, resultando na distinção dos estágios de desenvolvimento dos núcleos de base, o que vai determinar a forma de organização de cada núcleo e as estratégias de reprodução e que o contexto que o Assentamento Mártires de Abril apresenta é de estágio em desenvolvimento, com expressão de conflitos ainda evidentes, face ao processo de definição de uma forma própria de organização de assentamento. Entretanto, existe uma tendência, em médio prazo, à configuração de um projeto definido como uma nova alternativa de assentamento com elementos culturais da velha forma de produção, mesclada à uma nova proposta baseada na exploração semi-coletiva e culturas diversificadas.
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O estudo tem como objetivo avaliar o processo de sustentabilidade em sistemas agrícolas, tendo como parâmetros os fluxos energético e econômico dentre seus compartimentos, cuja dinâmica é regida pela agrodiversidade de um ambiente agrário em transição. O trabalho de campo foi realizado no município de Igarapé-Açu, Nordeste do Pará. Inicialmente foi feito um survey em 60 unidades produtivas, seguindo-se da aplicação de questionário em 25 unidades, de uma modelagem sistémica em 11 unidades, subsidiada por um exame de contexto, além das entrevistas com agentes produtivos locais ligados direta ou indiretamente a ramos de interesses agrícolas. O resultado das análises revelou mecanismos que caracterizam as distintas lógicas que orientam os processos ecológicos e económicos no contexto da agrodiversidade local/regional. Os fenômenos que ocorrem no campo energético material não guardam correlação direta com os fenômenos de natureza econômica. Não há nem mesmo analogia, visto que os parâmetros adimensionais divergem em valores e padrão. Do ponto de vista da dinâmica ecológica/energética, a informação de maior relevância foi sobre o grau de dependência dos agricultores aos recursos da natureza, parametrizado através do seu coeficiente de depredação (φd). O modelo criado permite: configurar a dinâmica estrutural desses sistemas, estimar-lhes os respectivos níveis de dependência aos recursos, bem como o tempo e a área necessários à obtenção de equivalentes custos de oportunidade aos processos de produção agrícola, e, por fim, identificar fatores limitantes à transição agrária no Município. Esses parâmetros ecológicos/econômicos, pioneiramente definidos, podem ser considerados como operacionalizadores para o planejamento de um desenvolvimento agrário sustentável.
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A presente Dissertação de Mestrado tem como tema o analfabetismo que, ainda hoje, atinge parcela expressiva da população brasileira, em especial, os segmentos sociais mais empobrecidos, sobretudo os que vivem no campo. Busca-se, aqui, problematizar se a intervenção da UFPA, efetivada por meio do Projeto Alfabetização Cidadã na Transamazônica (PACT), projeto esse vinculado ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), enquanto instrumento de uma política pública voltada à educação no campo, vem contribuído, de que modo e em que medida, quer para a emancipação política, quer para a superação do analfabetismo nos espaços campesinos da região oeste do Estado do Pará. Para verificar as questões problema acima esboçadas, optou-se, do ponto de vista metodológico, por realizar uma pesquisa bibliográfica e documental acerca de um projeto PACT que, atendendo às diretrizes do PRONERA, reuniu docentes e pesquisadores de diferentes áreas do saber vinculados, em sua maioria, à Universidade Federal do Pará. As análises evidenciam que, mesmo enfrentando obstáculos para o alcance de seus propósitos, pode-se afirmar que o PACT vem alcançando boa parte dos objetivos estabelecidos. Mas é necessário atentar para as condições que estorvam a ação educativa do projeto, sobretudo, porque o seu sucesso coincide com o dos alfabetizados afetados por meio desta ação.