Imperialismo e educação do campo: uma análise das políticas educacionais no estado de Rondônia a partir de 1990

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

Esta tese trata das políticas educacionais para o ensino fundamental do campo em Rondônia a partir de 1990 e dos projetos educacionais da Via Campesina, especialmente do MST, explicitados no Movimento Por uma Educação do Campo. O método utilizado nesta investigação foi o materialismo histórico-dialético, que permitiu analisar as relações que determinam o fenômeno pesquisado, desvendando suas principais contradições. A análise centra-se nas políticas públicas impostas pelo imperialismo e nas relações semifeudais e semicoloniais do capitalismo burocrático brasileiro. Capitalismo burocrático é o tipo de capitalismo engendrado pelo imperialismo nos países atrasados, ou seja, semifeudal e semicolonial, mediante o domínio do imperialismo sobre toda a sua estrutura econômica e social. A semifeudalidade iniciou-se na colonização do Brasil e pode ser comprovada pela existência do latifúndio de velho e novo tipo e das formas mais precárias de trabalho predominantes no campo. Dentre outras formas, a ação do imperialismo faz-se presente na Amazônia por meio de seus organismos multilaterais, especialmente o Banco Mundial, com o objetivo de exercer a dominação ideológica e o controle do território. Dentre essas políticas destacam-se as de caráter geopolítico, como os projetos de reforma agrária e as políticas educacionais para educação dos camponeses/as, pois o campo é um espaço estratégico aos interesses do capital. O estudo busca na história e na legislação o tratamento dado pelo capitalismo burocrático brasileiro à educação do campo, até hoje negada, como demonstram os dados atuais. A pesquisa identifica as políticas do Banco Mundial, como os programas do Fundescola presentes em todos os municípios de Rondônia, que se fundamentam no neoprodutivismo (neopragmatismo e neotecnicismo) propagados no Brasil pelo ideário pósmoderno, a partir da década...

This thesis will examine the educational policies for primary rural education in the Rondônia after 1990s and the educational projects of Via Campesina, especially those of the Movement For Rural Education from the MST. The method used in this investigation was the historical and dialectical materialism that allowed us to analyze the relationships that determine the phenomenon studied, revealing its major contradictions. The analysis focuses on public policies imposed by imperialism and also semi-feudal and semi-colonial relations of the Brazilian Bureaucratic Capitalism. Bureaucratic Capitalism is the capitalism engendered by imperialism in the backward countries, or in other words, semi-feudal and semi-colonial dominated by imperialism on all its economic and social structure. The semi-feudal was initiated in the settling of Brazil, and can be proven by the existence of the latifundium of old or new kind and different precarious forms of employment prevailing in the rural space. Among other ways, the action of imperialism is present in the Amazon through its multilateral organizations, especially the World Bank in order to exercise ideological domination and control of the territory. Among these policies there are the geopolitical character, such as agrarian reform projects and educational policies to the education of peasants, because the rural area is a strategic place for the interests of capitalism. This research examines in the history and legislation, the treatment offered by the Brazilian bureaucratic capitalism to the rural education, so far denied, as evidenced by the current data. This study identifies the World Bank policies, such as FUNDESCOLA programs, presents in all municipalities of Rondônia, which are based on neo productivism (neo pragmatism and neo technicality) propagated by postmodern ideal after the 1990s in Brazil. Most of rural schools were closed... (Complete abstract click electronic access below)