812 resultados para Financiamento do Sistema Único de Saúde


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Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

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Dissertação para obtenção do grau de Mestre no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz

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Esta tese discute como o federalismo brasileiro promoveu, entre 1997 e 2014, iniciativas voltadas a desenvolver capacidades estatais nos municípios. Este tema foi retomado na agenda federal no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998), prosseguiu nas duas gestões Lula (2003-2010) e, finalmente, no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014). A descentralização de políticas iniciadas em 1998 constitui o contexto político e institucional que, diante das novas atribuições assumidas pelos municípios, demandam modernizar a sua gestão. Apresenta-se de que forma evolui a qualificação gerencial e administrativa nos municípios para situar que o desafio do federalismo cooperativo brasileiro possui para apoiar esses entes. A pesquisa foi organizada em três dimensões teóricas e analisou cinco casos. A primeira dimensão trata da cooperação por meio de arranjos de cooperação territorial, tendo o Comitê de Articulação Federativa (CAF), criado em 2003, como objeto de análise, pois reuniu representantes do governo federal e do municipalismo. Uma de suas áreas de ação foi o desenvolvimento de capacidades estatais municipais. A segunda dimensão aborda a cooperação federativa por meio de sistemas de políticas públicas. Comparou-se o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), criado em 2005, como a área da educação, que é desprovida desse tipo de arranjo intergovernamental sistêmico. Na educação a análise recai sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR), que foi instituído em 2007. O SUAS possui uma ampla legislação e normatização voltada para os entes municipais nas quais se destacam exigências de modernização dos órgãos que localmente respondem por essa política. O objetivo é comparar se sistemas de políticas são mais eficazes para promover capacidades estatais que outras modalidades de relações federativas. A terceira dimensão teórica diz respeito aos programas federais criados para apoiar a qualificação das gestões municipais. Foram selecionados dois programas: o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão de Setores Sociais Básicos (PMAT), administrado pelo BNDES desde 1997, e o Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), gerenciado pelo Ministério da Fazenda e Caixa Econômica Federal desde 2001. A análise das três dimensões mostra que, com base na experiência comparada em nível internacional e na literatura sobre federalismo e relações intergovernamentais que, diante da forma como se organizou a cooperação territorial e a implantação de programas federais no Brasil, essas duas modalidades não são rotas viáveis para apoiar a modernização das gestões municipais. A pesquisa concludes que um sistema nacional e articulado de políticas, tanto por razões teóricas como empíricas, é o tipo de institucionalidade de cooperação federativa mais adequado para promover capacidades estatais municipais em realidades como a brasileira. Nessa linha, finaliza-se a Tese propondo um modelo analítico que considera sistemas articulados de políticas como o formato mais adequado para lidar com esse desafio federativo em um contexto caracterizado pela descentralização de políticas, mas que ao mesmo tempo convive com uma enorme heterogeneidade e desigualdade de capacidades estatais entre os governos locais.

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O principal objetivo desta pesquisa é colocar em relevo o processo de precarização e perda da autonomia do trabalho docente. Este processo está relacionado diretamente à centralização, no Estado de São Paulo, da política educacional. Esta centralização ocorreu de forma combinada com a desconcentração das tarefas administrativas e do financiamento do sistema. O conceito de descentralização, que é amplamente difundido na década de 1990 no ensino público, significa medidas no sentido de liberar o Estado das suas responsabilidades. O que não quer dizer, em absoluto, transferir para a comunidade escolar, como é propagandeado pela ideologia neoliberal, maior autonomia das unidades escolares. No Estado de São Paulo este processo de centralização do poder não ocorre apenas nas questões de administração escolar (atividade-meio), mas também sobre os principais elementos ligados ao processo de ensino-aprendizagem: currículo, formação docente e avaliação do ensino, por exemplo. Estes elementos foram combinados com a desconcentração das tarefas administrativas e de financiamento da escola. Para que o docente tenha autonomia e possa, efetivamente, contribuir de maneira significativa para a formação das novas gerações é imprescindível que participe diretamente do processo de construção curricular, da gestão escolar e, principalmente, da autogestão de seu trabalho. O problema que procuramos apontar é que as políticas educacionais não têm contribuído para estes objetivos. Vejamos: a avaliação externa que não se trata apenas de uma política aplicada no estado e nem em determinado governo é, na verdade, uma política de Estado; extrai do professor, em boa medida, o controle do processo de avaliação do ensino e da aprendizagem. O Regime de Progressão Continuada, instituído pelo Conselho Estadual de Educação, é um mecanismo para determinar a partir de cima a promoção indiscriminada dos alunos, confirmando a pseudo-autonomia dos docentes e dos Conselhos Gestores das Unidades Escolares. Faltam as condições materiais e espirituais para que os docentes possam desempenhar de forma adequada seu trabalho. Por isso, se faz necessária uma denúncia no sentido de que o professor está impossibilitado objetivamente de realizar o trabalho de maneira a contribuir para a formação integral dos alunos. As mudanças do ponto de vista estrutural só podem realizar-se a partir da luta político-social para quebrar a estrutura hierárquica construída no interior das escolas e sustentada nas demais instâncias do sistema de ensino e na sociedade. O trabalho docente precisa se realizar dentro de um ambiente que lhe permita, de fato, desenvolver a sua autonomia a partir de um processo de reflexão sobre sua prática e de uma prática orientada pela sua reflexão. Mas, se não adentramos na condição extremamente precária deste trabalho na atualidade - e esta precariedade não diz respeito apenas a fragmentos da totalidade dos problemas estruturais que envolvem o trabalho docente - não podemos contribuir para o real desenvolvimento da sua autonomia e da superação da crise estrutural da escola pública.(AU)

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A gestação e a maternidade são períodos que promovem profundas mudanças na vida da mulher. Devido à intensidade dessas mudanças, estes períodos são considerados de grande vulnerabilidade para o desenvolvimento da Depressão Pós-Parto (DPP). Diante disso, esse estudo teve como objetivo avaliar a eficácia adaptativa de mulheres no período gestacional e puerperal, verificar a incidência de crise adaptativa e DPP, verificar a associação da eficácia adaptativa com a DPP e verificar a EDAO como instrumento para identificação da depressão pós-parto. Trata-se de um estudo longitudinal com método clínico qualitativo, exploratório e descritivo, no qual foram utilizados como instrumentos a Escala Diagnóstica Adaptativa Operacionalizada EDAO, Questionário de classificação socioeconômica da Associação Brasileira de Institutos de Pesquisa de Mercado ABIPEME e Escala de depressão pós-parto de Edimburgo EPDS. Participaram desse estudo sete gestantes atendidas no sistema público de saúde da cidade de Santo André / SP. A análise dos dados demonstrou que 42,86% das mulheres desenvolveram DPP, sendo que todas elas tiveram crise adaptativa. Das quatro mulheres que não apresentaram DPP, nenhuma demonstrou crise adaptativa e três delas obtiveram melhora adaptativa. O suporte familiar, principalmente do companheiro, foi considerado um fator externo positivo que atua como promotor de saúde. Os indicadores para desenvolvimento da DPP foram: a crise adaptativa, a ausência do companheiro e o sexo do bebê ser diferente do desejado. A EDAO mostrou-se um instrumento eficaz para discriminar fatores indicativos de DPP, o que favorece as intervenções primárias. O índice elevado de DPP e crise adaptativa diagnosticado nesse estudo revelou a urgência de desenvolver políticas públicas que atendam as mulheres no período gravídico-puerperal, uma vez que sua saúde mental fica vulnerável neste período, o que influenciará diretamente o desenvolvimento dos bebês e das famílias.

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Since the rules of the National Social Assistance (PNAS) and the Unified Social Assistance System (SUAS) in 2004/2005 the psychologist action as an essential professional teams in the services offered in this field. Althoug, there are indications of psychologists who worked on the assistence prior this time. This insertion had not systematized in the literature, not allowing the establishment of records of this linear trajectory. The objective of this paper is investigate the entrance and a psychologist working in social care services in Natal / RN , as well as the activities undertaken by them in the period 1972-2003 . This temporal boundary is justified because Natal initiate to have a psychologist from 1972 to 2003 was immediately prior to the landmarks of the 2004/2005 year. The research was divided into two stages: documentary and oral history. The first was through the consultation of 86 monographs of the Sector Documentation Social Service Department of the Federal University of Rio Grande do Norte , its intend identify what were the services that characterized the health care field and evidence of the presence of psychologists in these spaces. In the second stage, interviews with psychologists who worked 13 trailers to social assistance in order to investigate its performance, activities undertaken, the insertion process in the area, among other things were done. The material analysis was based on themes from a historical perspective. The results point to three major areas of integration of psychologists : in child exceptionality in which psychologists were linked to Brazilian Legion Social Assistance (LBA); the field of the minor through the State Foundation for the Well Being of Minors (center), and occupying positions of management and coordination in some welfare programs.

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This paper deals of the effects generated by institutional designs in the behavior of political actors. The literature that discusses the implications of federal arrangements in the production of public policies to dock at two opposing arguments: (1) the federal configuration would cause dispersion and variation in service provision between subnational governments; and (2) the central government would own mechanisms to induce the provision of national policies in more homogeneous levels, similar to unitary states. The research is part of this discussion because it analyzes the effects of the institutional design of the Sistema Único de Assistência Social (SUAS) in the decisions of states in Brazil. Therefore, we analyzed the institutional capacity built by the 26 state governments after the implementation of SUAS, conceiving this system as defined mechanism of government functions and federative cooperation.It is argued that the existence of a heterogeneous institutional capacity of state governments in social assistance is a result of the autonomy contained in the institutional design of SUAS to this level of government. This freedom of action relativize the idea that the implementation of national public policy systems would generate positive (or homogeneous) effects in all subnational governments, at the same time as it preclude to generalize the premise of fragility of the states in the brazilian federal plan.

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Segundo a Organizaçao Pan Americana de Saúde (OPAS), as Doenças Crônicas nao Transmissíveis (DCNT) sao as principais causas de morte e de incapacidade prematura na maioria dos países da América do Sul, incluindo o Brasil. O objetivo do estudo foi verificar a associaçao entre valores gastos em intervençoes médicas aplicadas a hipertensao arterial e diabetes mellitus nas capitais dos 26 estados do país e no Distrito Federal com o nível de Atividade Física em adultos. Para tanto, foram adquiridos dados de adultos com idade a partir de 18 anos de ambos os sexos, cadastrados no programa de hipertensao arterial e diabetes mellitus do Sistema Unico de Saúde (SUS), o HiperDia, no ano de 2014, mesmo ano da publicaçao da pesquisa VIGITEL, utilizado como parâmetro para os índices de atividade física das capitais dos estados brasileiros e o Distrito Federal. Os resultados demonstraram que quanto maior o nível de atividade física, menor é o gasto e o número de internaçoes relacionadas à hipertensao e diabetes. Conclui-se que as variáveis encontram- se de forma inversamente proporcional, assim ficando evidente o impacto positivo que a prática de Atividade Física desempenha nas intervençoes associadas à hipertensao arterial e ao diabetes mellitus

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Segundo a Organizaçao Pan Americana de Saúde (OPAS), as Doenças Crônicas nao Transmissíveis (DCNT) sao as principais causas de morte e de incapacidade prematura na maioria dos países da América do Sul, incluindo o Brasil. O objetivo do estudo foi verificar a associaçao entre valores gastos em intervençoes médicas aplicadas a hipertensao arterial e diabetes mellitus nas capitais dos 26 estados do país e no Distrito Federal com o nível de Atividade Física em adultos. Para tanto, foram adquiridos dados de adultos com idade a partir de 18 anos de ambos os sexos, cadastrados no programa de hipertensao arterial e diabetes mellitus do Sistema Unico de Saúde (SUS), o HiperDia, no ano de 2014, mesmo ano da publicaçao da pesquisa VIGITEL, utilizado como parâmetro para os índices de atividade física das capitais dos estados brasileiros e o Distrito Federal. Os resultados demonstraram que quanto maior o nível de atividade física, menor é o gasto e o número de internaçoes relacionadas à hipertensao e diabetes. Conclui-se que as variáveis encontram- se de forma inversamente proporcional, assim ficando evidente o impacto positivo que a prática de Atividade Física desempenha nas intervençoes associadas à hipertensao arterial e ao diabetes mellitus

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Segundo a Organizaçao Pan Americana de Saúde (OPAS), as Doenças Crônicas nao Transmissíveis (DCNT) sao as principais causas de morte e de incapacidade prematura na maioria dos países da América do Sul, incluindo o Brasil. O objetivo do estudo foi verificar a associaçao entre valores gastos em intervençoes médicas aplicadas a hipertensao arterial e diabetes mellitus nas capitais dos 26 estados do país e no Distrito Federal com o nível de Atividade Física em adultos. Para tanto, foram adquiridos dados de adultos com idade a partir de 18 anos de ambos os sexos, cadastrados no programa de hipertensao arterial e diabetes mellitus do Sistema Unico de Saúde (SUS), o HiperDia, no ano de 2014, mesmo ano da publicaçao da pesquisa VIGITEL, utilizado como parâmetro para os índices de atividade física das capitais dos estados brasileiros e o Distrito Federal. Os resultados demonstraram que quanto maior o nível de atividade física, menor é o gasto e o número de internaçoes relacionadas à hipertensao e diabetes. Conclui-se que as variáveis encontram- se de forma inversamente proporcional, assim ficando evidente o impacto positivo que a prática de Atividade Física desempenha nas intervençoes associadas à hipertensao arterial e ao diabetes mellitus

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The research aimed to understand the challenges for the implementation of the proposed integration between the Civil Police and the Military Police in Rio Grande do Norte to the proposals of the SUSP. This study aimed to explore the gap with regard to the deepening of the possible causes that may hinder the implementation of integrated working between the police in public security, through a specific analysis on the state of Rio Grande do Norte. Was based on a theoretical framework that includes policies: general concepts, the steps of a public policy, the implementation stage , public security : conceptual definitions, policies on security in Brazil, the structure of public security in Brazil and systems police, Military Police x Civil Police: Roles and conflicts , integrating public security: the challenges to be overcome, the Unified public Safety (SUSP) and the main difficulties in the integration of the police. Being classified as to the purposes as an exploratory research on how to approach ranks as qualitative. The research unit was the Center for Integrated Operations Public Safety (CIOSP) through three subjects who were the chief CIOSP, the representative of the military police acting with the CIOSP, and representative civil police also active with the CIOSP. These subjects were chosen because of the understanding that individuals occupying senior positions would have more ability to respond to questions that guide the research problem. Data were collected through a set of interviews, qualitative data analysis was performed based content analysis, based on the definition of categories of analysis, gated time cross. With the results, it was revealed that the main problems of integration between the state police are treatment protocols, lack of political will and lack of infrastructure. The relationship between the Military Police and Civil Police in Rio Grande do Norte has differing cultural aspect, but can be considered as good value, professionalism and integrated operations. The implementation of CIOSP-RN followed the characteristics of the top-down model, the main difficulties in implementing the proposals of the SUSP, lack of own resources, the lack of standardization in public safety and the lack of professional training of public safety. It was concluded that with respect to the challenges to the implementation of the proposed integration between the Civil Police and the Military Police in Rio Grande do Norte to the proposals of the SUSP, the actions follow the characteristics of the top-down model, with no autonomy of administrators public to say in decisions, which restricts the view of the public safety of the state

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Fingolimod is a Multiple Sclerosis treatment licensed in Europe since 2011. Its efficacy has been demonstrated in three large phase III trials, used in the regulatory submissions throughout the world. As usual, in these trials the inclusion and exclusion criteria were designed to obtain a homogeneous population, with interchangeable characteristics in the different treatment arms. Although this is the best strategy to achieve a robust answer to the investigation question, it does not guaranty the treatment efficacy in the clinical practice, since in the real world there are concomitant treatments, comorbidities, adherence and persistence challenges. But, to make informed treatment decision for a real life patient, we need to have evidence of the treatment efficacy, what has been called treatment effectiveness. This work aims to review fingolimod effectiveness, using as source of information abstracts, posters and manuscripts. This unorthodox strategy was developed because more than half of the published experience with fingolimod is still on abstracts and posters. Only a small part of the studies reviewed are already published in peer reviewed journals. Fingolimod seems to be, at least, as effective and safe as it was on clinical trials, and with its long term experience no new safety signals were observed. In the Portuguese hospital perspective, early treatment with fingolimod is expected to result in better clinical outcomes associated with a more efficient healthcare resources allocation.

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Introdução: Em 2011 residiam em Portugal 394.496 cidadãos estrangeiros, 3.7% do total da população do país.A partir de 2008, diminuiu o número global de imigrantes mas aumentou o número de estrangeiros altamente qualificados. Em 2013/2014 cerca de 9% do total dos estudantes do ensino superior em Portugal eram estrangeiros. Alguns estudos empíricos revelam que os estudantes universitários internacionais apresentam vulnerabilidades específicas. Estudos sobre processos de transição em saúde focando este grupo são escassos ou inexistentes em Portugal. Objetivos: Identificar os fatores de vulnerabilidade em saúde, através da análise de experiências vivenciais de integração, inclusão ou exclusão de estudantes estrangeiros no ensino superior em Coimbra; Compreender de que forma a pertença a um grupo de expressão minoritária influencia a integração na vida académica; Identificar fatores de inclusão e de exclusão, com vista à prestação de cuidados de enfermagem sensíveis e culturalmente congruentes. Metodologia: Foi realizada uma revisão de literatura sobre o tema e analisada informação estatística sobre fluxos migratórios recentes em Portugal. O estudo exploratório, de natureza qualitativa, incluiu uma amostra de conveniência constituída por 8 estudantes estrangeiros inscritos no ensino superior em Coimbra no ano letivo 2015-2016. Para proceder à recolha de dados, cada estudante participou numa entrevista semiestruturada durante cerca de 30 minutos, realizada em inglês e português que foi gravada em áudio e posteriormente transcrita e analisada de acordo com a metodologia análise de conteúdo. Resultados: A amostra foi constituída por 8 participantes, 3 do sexo feminino e 5 do sexo masculino, com idades entre 20 e 39 anos. As nacionalidades, representativas de alguns dos principais grupos de estudantes do ES em Portugal foram: países da união europeia (Bélgica, Grécia, Itália, Polónia e Suíça), EUA, Brasil e China. Foram identificados 4 temas comuns, com impacto nos processos de integração, que influenciam a saúde e bem-estar: diferenças culturais relativas a valores estruturais e as formas de sociabilidade; religião; barreira linguística; experiências concretas de exclusão. A maioria dos inquiridos reportou alterações nos padrões de consumo de álcool relacionado com a cultura permissiva de consumo em Portugal no meio académico. A experiência de ser estudante internacional em Coimbra foi considerada positiva, permitindo um forte contacto com outras culturas e vivências pessoais de liberdade e autonomia. Os estudantes em contacto com o sistema nacional de saúde, relataram diferentes conceções culturais sobre cuidados de saúde e valores dos profissionais de saúde. Conclusões: Os achados do estudo vão de encontro a estudos empíricos que revelam a importância de fatores como as barreiras linguísticas e culturais, a perda de apoio social e dificuldades de integração académica nos estudantes internacionais do ensino superior. A existência de aulas e unidades curriculares em Inglês é facilitadora da integração. O suporte entre estudantes nas mesmas circunstâncias, embora de nacionalidades e culturas diferentes é um fator positivo de integração. Estes dados podem proporcionar indicadores relevantes para as necessidades específicas de promoção de saúde deste grupo.

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Introdução: Em 2011 residiam em Portugal 394.496 cidadãos estrangeiros, 3.7% do total da população do país.A partir de 2008, diminuiu o número global de imigrantes mas aumentou o número de estrangeiros altamente qualificados. Em 2013/2014 cerca de 9% do total dos estudantes do ensino superior em Portugal eram estrangeiros. Alguns estudos empíricos revelam que os estudantes universitários internacionais apresentam vulnerabilidades específicas. Estudos sobre processos de transição em saúde focando este grupo são escassos ou inexistentes em Portugal. Objectivos: Identificar os factores de vulnerabilidade em saúde, através da análise de experiências vivenciais de integração, inclusão ou exclusão de estudantes estrangeiros no ensino superior em Coimbra; Compreender de que forma a pertença a um grupo de expressão minoritária influencia a integração na vida académica; Identificar factores de inclusão e de exclusão, com vista à prestação de cuidados de enfermagem sensíveis e culturalmente congruentes. Metodologia: Foi realizada uma revisão de literatura sobre o tema e analisada informação estatística sobre fluxos migratórios recentes em Portugal. O estudo exploratório, de natureza qualitativa, incluiu uma amostra de conveniência constituída por 8 estudantes estrangeiros inscritos no ensino superior em Coimbra no ano lectivo 2015-2016. Para proceder à recolha de dados, cada estudante participou numa entrevista semiestruturada durante cerca de 30 minutos, realizada em inglês e português que foi gravada em áudio e posteriormente transcrita e analisada de acordo com a metodologia análise de conteúdo. Resultados: A amostra foi constituída por 8 participantes, 3 do sexo feminino e 5 do sexo masculino, com idadesentre 20 e 39 anos. As nacionalidades, representativas de alguns dos principais grupos de estudantes do ES emPortugal foram: países da união europeia (Bélgica, Grécia, Itália, Polónia e Suíça), EUA, Brasil e China. Foram identificados 4 temas comuns, com impacto nos processos de integração, que influenciam a saúde e bem-estar:diferenças culturais relativas a valores estruturais e as formas de sociabilidade; religião; barreira linguística;experiências concretas de exclusão. A maioria dos inquiridos reportou alterações nos padrões de consumo de álcool relacionado com a cultura permissiva de consumo em Portugal no meio académico. A experiência de serestudante internacional em Coimbra foi considerada positiva, permitindo um forte contacto com outras culturas e vivências pessoais de liberdade e autonomia. Os estudantes em contacto com o sistema nacional de saúde, relataram diferentes concepções culturais sobre cuidados de saúde e valores dos profissionais de saúde. Conclusões: Os achados do estudo vão de encontro a estudos empíricos que revelam a importância de factores como as barreiras linguísticas e culturais, a perda de apoio social e dificuldades de integração académica nos estudantes internacionais do ensino superior. A existência de aulas e unidades curriculares em Inglês é facilitadora da integração. O suporte entre estudantes nas mesmas circunstâncias, embora de nacionalidades e culturas diferentes é um factor positivo de integração. Estes dados podem proporcionar indicadores relevantes para as necessidades específicas de promoção de saúde deste grupo.

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Objetivo: Explorar las percepciones sobre el acceso a los medicamentos del Componente Especializado de la Asistencia Farmacéutica (CEAF) del Sistema Único de Salud brasileño (que incluye los medicamentos de alto costo), por parte de los actores involucrados en el ámbito asistencial del CEAF. Métodos: Estudio cualitativo descriptivo. Para la recolección de los datos se realizaron un grupo focal con siete usuarios/as y 11 entrevistas semiestructuradas a profesionales de la salud (medicina y farmacia) del estado de Santa Catarina. Resultados: Según los/las participantes, el acceso a medicamentos del CEAF ha mejorado. Se encontraron también dos percepciones sobre los Protocolos Clínicos y Directrices de Tratamiento del CEAF: las exigencias son burocracia que limita el acceso y los requisitos aumentan la demanda de exámenes y especialistas, superando la capacidad de la red de servicios de salud. A partir de estas percepciones se generan vías alternativas de acceso que evidencian una concepción frágil del derecho a la salud, desinformación y dependencia por parte de los usuarios, las cuales pueden tener consecuencias en la salud de las personas y en el sistema de salud. Según los/las participantes, debido a las dificultades en el acceso de los servicios de salud en general, el pleno acceso a los medicamentos aún es un objetivo por alcanzar. Conclusión: De acuerdo con las percepciones encontradas, aunque el acceso a los medicamentos del CEAF ha mejorado, persisten dificultades para garantizar su oportunidad y su integralidad.