Principais efeitos da regulamentação dos contratos entre operadoras e prestadores de serviços no mercado de saúde suplementar

A relação entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços é permeada por uma série de conflitos que interferem diretamente na garantia da assistência prestada ao usuário, assim como na manutenção de custos compatíveis com a sustentabilidade e o desenvolvimento do mercado de saúde suplementar. Nesse contexto, o estabelecimento de um contrato formal entre operadoras e prestadores possui um papel determinante nessa relação, por ser um instrumento que confere mais transparência e segurança por meio do estabelecimento claro dos direitos e deveres das partes envolvidas. Nesse sentido, a ANS estabeleceu ao longo dos últimos anos quatro regulamentações que estabelecem a obrigatoriedade e os requisitos necessários para o estabelecimento de contratos, dado o grau de informalidade nessas relações. O presente trabalho tem como objetivos analisar o processo de construção e implantação dessas regulamentações e discutir os principais efeitos dessas ações regulatórias até dezembro de 2012. A dissertação adota uma abordagem qualitativa e utiliza como estratégia de investigação o estudo de caso, ou seja, buscou-se esclarecer, por meio de análise documental e da percepção dos principais atores envolvidos, ‘o como’ e ‘o porquê’ da entrada desse tema no escopo da regulação estatal, os resultados preliminares dessa ação regulatória com uma análise da atuação da agência reguladora nesse processo. Os resultados indicam que as regulamentações não produziram efeitos relevantes na minimização dos conflitos entre operadoras e prestadores até o encerramento desta pesquisa, sendo necessária a integração com outras ações regulatórias, como, por exemplo, a mudança do modelo de remuneração vigente no mercado e a adoção de ferramentas de Análise de Impacto Regulatório. Em síntese, o estudo evidenciou que, embora seja reconhecida a relevância da regulamentação desse objeto, ainda são muitas as dificuldades para seu cumprimento, tanto por parte de operadoras e prestadores quanto pela atuação do agente regulador, principalmente no que tange a sua capacidade de fiscalização e estabelecimento de punições.

Regionalização dos serviços de assistência à saúde: uma nova configuração estratégica da operadora Fesp

O segmento suplementar de saúde no Brasil apresenta hoje, substancial importância no cenário nacional, não só por sua abrangência e capilaridade, mas também por sua relevância econômica. Neste cenário, destaca-se o segmento de cooperativas médicas Unimed, que atendem hoje cerca de 8% da população brasileira e detém mais de 33% do marketshare do setor. Desde o advento do marco regulatório do setor no Brasil, a saúde suplementar vem sendo submetida a um rigoroso processo de reestruturação enquanto segmento econômico, que ano após ano, vem reduzindo a autonomia de livre negociação de preços e ampliando o rol de procedimentos obrigatórios para as operadoras. Diante deste cenário e sob a temática da estratégia empresarial, propôs-se um estudo exploratório da Federação das Unimeds do Estado de São Paulo (Fesp), avaliando criticamente o modelo de regionalização adotado em sua operadora, caracterizando-se como uma nova configuração estratégica, alinhada à realidade regulatória do setor e ao ambiente competitivo de mercado no qual está inserida.

Um estudo sobre a saúde de adolescentes em situação de rua : o ponto de vista de adolescentes, profissionais de saúde e educadores

O presente estudo visou a investigar a percepção de adolescentes em situação de rua, de profissionais de saúde e educadores acerca da condição de saúde dos primeiros. A pesquisa foi realizada em duas instituições destinadas a crianças e adolescentes em situação de rua (serviço de atendimento à saúde e abrigo diurno) e teve como participantes doze adolescentes, cinco profissionais de saúde e quatro educadoras. Dois estudos foram delineados para analisar as concepções de saúde e doença de cada grupo de participantes, a sua percepção acerca da influência da rua sobre a saúde dos adolescentes, as principais doenças enfrentadas, as estratégias utilizadas para cuidar da saúde e a rede de apoio. Os resultados sugerem que é necessária uma análise dinâmica entre os diversos fatores de risco e proteção relacionados ao contexto, às características individuais dos adolescentes e à rede de apoio existente. Entre os fatores de risco, destacam-se: as condições inadequadas de vida (falta de proteção às variações ambientais, condições inadequadas de higiene etc.), o uso de drogas e a violência. Já os fatores de proteção citados foram: a busca da rua como uma "estratégia saudável" diante do ambiente familiar violento, a existência de uma rede de assistência a essa população, assim como da “resistência” criada pelos adolescentes ao contágio de algumas doenças. A análise do binômio risco/proteção permite uma visão mais realística da influência da situação de rua sobre a saúde e, ainda, a superação de uma visão de saúde e doença como uma questão estática, a-histórica e unidimensional. Por fim, ressalta-se a validade da Abordagem Ecológica do Desenvolvimento Humano e da sua relação com os enfoques da Resiliência e da Psicologia Positiva para o estudo do desenvolvimento humano em contexto, assim como dos processos desenvolvimentais relacionados à formação de comportamentos saudáveis, mesmo diante das situações adversas oferecidas pelo contexto da rua.

Avaliação dos fatores associados à qualidade de vida e qualidade de vida relacionada à saúde em uma amostra de mulheres inférteis brasileiras

Introdução: A infertilidade é uma condição que está associada a prejuízo em diversas áreas da vida. O constructo Qualidade de Vida tem sido crescentemente reconhecido em pesquisas em saúde. Ao aproximar-se da metodologia científica de investigação, passou a permitir seu uso em diferentes populações. Especialmente nas pesquisas de fenômenos complexos, tal constructo mostra-se uma ferramenta útil quando o objetivo é ampliar o entendimento para além de aspectos clínicos e levantar hipóteses não classicamente avaliadas por desfechos tradicionais. Objetivo: Avaliar os preditores de qualidade de vida e qualidade de vida relacionada à saúde em uma amostra de mulheres inférteis Método: Estudo transversal utilizando como instrumentos ficha de dados sócio-demográficos, SF-36 e WHOQOL-BREF. Resultados: Foram entrevistadas 179 mulheres atendidas em um serviço de infertilidade. A amostra foi composta predominantemente de mulheres com idade entre 30-40 anos (63%), que se sabiam inférteis há menos de 5 anos (57%) e sem tentativa de reprodução assistida prévia (79%). A regressão logística indicou as seguintes variáveis como preditoras: idade (domínios Estado Geral de Saúde e Capacidade Funcional), realização de fertilização in vitro prévia (domínios Vitalidade e Psicológico), cirurgia prévia no aparelho reprodutor (domínios Estado Geral de Saúde e Meio Ambiente), escolaridade (domínios Vitalidade, Saúde Mental, Relações Sociais e Meio Ambiente) e percepção de piora na vida sexual (domínio Global). Considerações finais: Os achados descritos permitem identificar variáveis como preditores dos escores de Qualidade de Vida e Qualidade de Vida Relacionada à Saúde em seus diferentes domínios. A realização de estudos utilizando instrumentos capazes de detectar e quantificar tal impacto é de fundamental importância para que se possa obter dados que permitam a aferição científica destas repercussões. Esta estratégia possibilita planejar intervenções cientificamente embasadas que abordem as diversas áreas da vida afetadas e não usualmente tratadas em protocolos convencionais, cujo foco tem sido eminentemente os aspectos reprodutivos. Essa linha de pesquisa pode evidenciar uma potencial lacuna entre as necessidades destas pacientes e a assistência oferecida.

As possibilidades do engravidamento na adolescência : um desafio à integralidade nas práticas em saúde pública

Este estudo partiu da prática psicológica no atendimento de adolescentes em um serviço de saúde mental coletiva na cidade de Porto Alegre. O tema investigado é o processo da adolescência em sua multiplicidade e abrangência, considerando as experiências de engravidar, a construção da sexualidade e os contextos sociais populares. Além disso, o campo da Saúde Pública, as políticas públicas e o lugar ocupado pela saúde mental, constituem os eixos de abordagem. Destacou-se a importância das relações de gênero sob o viés da teoria psicanalítica, redefinindo o lugar e a posição subjetiva do(a) adolescente, onde a recapitulação da diferença sexual anatômica produz novos efeitos imaginários para o masculino e o feminino. Há um conjunto de situações e acontecimentos que são próprios tanto da maturação pubertária e das transformações biológicas, quanto dos novos modos de viver essas transformações, estabelecer parâmetros de gênero e habitar um corpo sexualmente maduro com relação à aptidão reprodutiva. Para a coleta de dados, utilizou-se a descrição de caráter etnográfico como forma de circunscrever os domínios para a observação de campo e, partindo da técnica do estudo de caso, onde o serviço de atendimento psicológico para adolescentes em uma equipe de saúde mental foi o foco, estabeleceu-se uma triangulação entre diferentes fontes de evidência, tais como: as narrativas individuais, a atividade nos grupos e a análise documental. A análise de conteúdo tornou-se a estratégia para identificar as categorias emergentes e interpretá-las à luz da psicanálise. Enfatiza-se os aspectos subjetivos e inconscientes que envolvem a procriação humana, sugerindo o neologismo "engravidamento" como um processo psíquico na adolescência. Como resultado, propõe-se a constituição de intervalos temporais (ato, dúvida, cogitação e certeza) para o processo de engravidamento e problematiza-se o tratamento do problema como epidemia, principalmente quando o foco volta-se para os bairros populares do meio urbano e para a Saúde Pública. Discute-se o paradoxo da condição adolescente, quando a adolescente "antecipa-se" a concluir, sem a "verificação" e "precipita-se" na experiência sem "se previnir", revelando-se duas inadequações nas práticas de saúde: o ideal higienista com a vigilância do corpo feminino, por um lado e a fragmentação das políticas de saúde, por outro.

A internacionalização de uma empresa brasileira de serviços de saúde na década de 1990: estudo de caso sobre AMIL

Estudo de caso sobre uma empresa do setor de prestação de saúde que inicializou um processo inédito de internacionalização para os mercados americano e argentino no início da década de 1990.No intuito de explicar este movimento, contextualizamos esta expansão em um cenário econômico, político e cultural peculiar à época tanto no Brasil, quanto nas localidades em que a mesma se implantou. Através de uma pesquisa de cunho qualitativo, pretende-se elucidar a razão da escolha de uma estratégia de internacionalização inédita para a época, tendo em vista o setor específico de negócios, seguindo-se a análise dos resultados obtidos

Transferências condicionais de renda e nutrição: uma avaliação do Programa Bolsa Família nas áreas rurais e urbanas do Brasil

A pobreza no Brasil é um problema histórico e tem sido alvo de diversas intervenções governamentais, a iniciativa que melhor retrata esse fato é o Programa Bolsa Família-PBF. Este trabalho investiga o efeito desse programa sobre o estado nutricional das crianças e adolescentes beneficiadas. Para tanto, foram utilizados os dados da Pes-quisa de Orçamentos Familiares (2008/2009), conjuntamente com o método Propensity Score Matching-PSM. A caracterização nutricional foi realizada com base em recentes recomendações da Organização Mundial da Saúde-OMS. A amostra estudada inclui crianças e adolescentes menores de 19 anos de idade, permitindo-se efeitos heterogê-neos do programa entre as áreas urbanas e rurais do país. Os resultados indicam que o PBF melhorou os indicadores nutricionais daqueles que pertenciam ao grupo de tra-tamento. Além da transferência de renda, acredita-se que as condicionalidades nas áreas da saúde e educação possam explicar parte desse resultado.

Análise dos fundamentos do modelo value-based health care delivery à luz das teorias de estratégia

O setor de saúde, globalmente, apresenta problemas relacionados aos seus custos, qualidade e acesso. Porter e Teisberg (2004, 2006) propuseram modelo de gestão específico para a administração estratégica na área, o Value-Based Health Care Delivery (VBHCD). O modelo teve relativa repercussão e vem influenciando muitos atores no setor. Contudo, o modelo vem sendo aceito sem o devido questionamento de seus fundamentos e consistência com a teoria em estratégia. O presente trabalho busca, por meio de um ensaio teórico, analisar o modelo proposto à luz de paradigmas gerais da estratégia empresarial como, por exemplo, o modelo de Porter e a Visão Baseada em Recursos (RBV). Inicialmente, o artigo sintetiza as explicações teóricas do modelo porteriano clássico e da RBV. Em seguida, o VBHCD é examinado comparado a essas explicações, buscando-se relações e, eventualmente, contradições. Conclui-se que o modelo VBHCD não se alinha integralmente a nenhum corpo teórico isoladamente. Mesmo sendo proposto por Porter, parte de seus fundamentos advém, na verdade, de outras correntes teóricas. Esta abordagem integradora de teorias concorrentes, apesar de presente na literatura, ainda apresenta dificuldades e barreiras, um aspecto que não está explícito no modelo

O processo de descentralização da gestão orçamentária nos núcleos regionais da Agência Nacional de Saúde Suplementar: um estudo de caso

O presente estudo teve como objetivo analisar como se deu a descentralização da gestão orçamentária na Agência Nacional de Saúde Suplementar em suas Coordenadorias de Brasília e São Paulo e em que medida é possível replicá-la aos demais Núcleos Regionais espalhados em todo território nacional. Para tanto, apoiou-se em um conjunto de dados/evidências levantados a partir da revisão da literatura, pesquisa documental e pesquisa de campo envolvendo observação participante e aplicação de entrevistas e questionários. Como estratégia de pesquisa foi utilizado o estudo de caso, visto tratar-se da análise de uma intervenção em uma organização, no caso a Agência Nacional de Saúde Suplementar, com o intuito de esclarecer como e por que as decisões foram implementadas e com quais resultados. Para a compreensão do fenômeno estudado, necessitou-se explorar os conceitos da descentralização, compreender as especificidades que afetam o grau de descentralização, investigar a experiência acumulada nos Núcleos que possuem Coordenadorias de Administração Descentralizada e identificar a viabilidade de instalação de CADs nos demais Núcleos. A despeito dos problemas observados e relatados na implementação do processo, é visível os ganhos obtidos com a descentralização, tanto na percepção dos gestores envolvidos quanto dos servidores das unidades descentralizadas. A análise documental também comprovou que ganhos de eficiência e gestão foram obtidos nessas unidades, mas correções devem ser realizadas. Mediante a análise dos dados apresentados, verifica-se que a descentralização das demais unidades é possível, e resolveria alguns dos problemas relatados pelos servidores, criando uma gestão mais participativa que se adeque as especificidades locais, mas a replicação desse modelo aos demais núcleos passa primeiramente por uma efetiva avaliação e ajustes das unidades já implantadas.

O turismo em Porto Santo: uma estratégia de marketing para o futuro

Ao desenvolver este trabalho sobre o Porto Santo, pretendeu-se dar um modesto contributo para o conhecimento e desenvolvimento turístico da Ilha. O Porto Santo, situa-se a nordeste da ilha da Madeira, é uma Ilha muito árida, caracteriza-se pela tranquilidade, pela sua extensa praia de areia, pelas águas temperadas e muito limpas, o que torna esta Ilha, um autêntico paraíso às portas da Europa. O Porto Santo possui características para ser um autêntico destino de sonho. Sendo um destino marcado pela sazonalidade turística da procura, é muito procurado nos meses de Verão, especialmente em Julho e Agosto, pelo turista nacional. Por outro lado, o desenvolvimento e melhoramento do transporte marítimo, assente no crescimento do número de passageiros transportados, com destaque para os meses de Verão, é sinal revelador do interesse crescente pela Ilha, sustentado de igual modo, pelo crescimento do número de hóspedes e de dormidas, registadas nas unidades de alojamento. Os stakeholders, em especial o Governo Regional da Madeira, têm envidado esforços para o desenvolvimento deste destino, visível nas infra-estruturas recentemente inauguradas, visando o melhoramento qualitativo do produto turístico, tornando este destino atractivo todo o ano, numa estratégia de atenuação da sazonalidade, desenvolvendo novos produtos turísticos, numa estratégia de diversificação do produto. Assim, a aposta em outros tipos de turismo, como o turismo natureza, eco-turismo e o turismo de saúde, pode ser revelador da diversificação e alternativas para o desenvolvimento e crescimento do turismo em Porto Santo.

Tecendo vivências e sentidos do câncer infantil : família, doença e redes de apoio social em Natal-RN

This paper discusses the experiences related to the treatment of children´s cancer which had children, their mothers and families as their main characters. They were mainly originated from areas in the countryside and urban poor areas in the State of Rio Grande do Norte. The non-governmental organization Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC) was the privileged ethnographic location. In this setting, the mother, which was called acompanhante (companion), and the children, defined as pacientes (patients), were often sheltered in reason of therapeutic practices and the treatment undertaken by children in a nearby hospital. This study aims to focus on the therapeutic itinerary, beyond the children´s suffering, dealing with the family as a whole, since the moral values from these popular families imply the complete involvement of the family in relation to the illness and its treatment. Therefore, it is experienced as a family problem. We also intend to understand the construction of meanings to the illness, dealing with the ideological continuity in the relationships between the families and the GACC. These meanings were built in the intersection of these two spheres, which refer particularly to medical, religious and emotional explanations. Ethnographic methods were applied in this research at the entity and another social contexts, such as the family households. I also tried to retrieve the process of treatment outside the GACC, visiting the family context, when doing dense interviews or just having conversations with informants. It was found that the GACC, as a non-governmental organization, generates a negotiation of identities, which develops, then, through the family as a whole, but also through the child and especially the mother, affecting, in some way, their internal organization. Furthermore, the meanings of the experience of illness appeared to be shaped by the family sphere as well as by the logic of public health structures

Pensando o estatuto do idoso no âmbito da saúde: uma reflexão à prática da cidadania

Um envelhecer saudável compreende fundamentalmente, o atendimento de necessidades que vão além da manutenção de um bom estado de saúde física. Faz-se necessário valorizar o idoso como pessoa socialmente útil, favorecendo, direta e indiretamente, o idoso, a família e comunidade para o alcance de um estilo de vida desejável. Pautando-se nessas reflexões, a partir da importância de um estudo em que se procure avaliar até que ponto, segmentos da sociedade e o próprio idoso, conhecem os direitos deste, e com isto, procurar pontuar conceitos de cidadania, vinculando os idosos a essas práticas, tendo como ponto de partida neste estudo, a saúde, como prática muito questionada no cotidiano. Este estudo, portanto, tem como objetivo verificar o conhecimento de estudantes universitários sobre os direitos do idoso no que se refere à saúde, contemplados no Estatuto do Idoso e explorar os direitos do idoso no âmbito da saúde na concepção de estudantes universitários. Trata-se de um estudo exploratório descritivo, numa abordagem qualitativa, centrando-se na análise dos aspectos legais (jurídicos) sobre o conhecimento dos direitos do idoso no âmbito da saúde pelos estudantes e sua implicação na prática da cidadania. O estudo foi realizado na cidade de João Pessoa - Pb, estudantes universitários de diferentes cursos do Campus I da Universidade Federal da Paraiba. O instrumento utilizado para coleta de dados foi uma entrevista semi-estruturada. Os coletados foram qualitativamente, explorando-se as falas dos sujeitos, utilizando-se a técnica de análise de conteúdo temática categorial. Os resultados encontram-se apresentados em quadros e temas. A partir de diferentes artigos realizados no decorrer do curso. Diante da expressividade dos resultados encontrados nesta pesquisa, é possível afirmar que os estudantes universitários ainda conhecem pouco o direito dos idosos, em particular, no campo da saúde, mesmo os estudantes da referida área. No contexto interdisciplinar este estudo sugere ações dirigidas à população do estudo propiciando pesquisas com maior impacto na mídia dirigida tanto aos idosos como a sociedade em geral

A importância da atividade física regular como estratégia complementar na promoção de resiliência de idosas e sua importância para suas vidas

O conceito de saúde, na concepção mais abrangente, é uma condição multidimensional de bem-estar físico, psicológico e social e não apenas a inexistência de enfermidades. Os benefícios da atividade física são tão relevantes quanto os benefícios psicológicos, porque ambos contribuem para a saúde. A literatura aponta um conjunto de ligações diretas e indiretas entre a atividade física e a qualidade de vida. Apesar destes benefícios, o processo de envelhecimento é caracterizado por grandes perdas biopsicossociais, que geram várias situações de adversidades que causam preocupação e podem colocar em risco a saúde do idoso. Deste modo, surge a resiliência como um conjunto de processos sociais e intrapsíquicos, que possibilitam o desenvolvimento saudável do idoso, mesmo diante de experiências negativas. Nesta direção, observou-se a necessidade de executar uma pesquisa de conhecimento multidisciplinar conciliando a Educação Física com a Psicologia, a Medicina, a Terapia Ocupacional e a Gerontologia, com o objetivo de investigar o efeito da atividade física sobre os níveis de resiliência em mulheres idosas, bem como conhecer a importância desta atividade para suas vidas. Para tanto, realizou-se um estudo comparativo descritivo, de caráter transversal. Assim sendo, 230 mulheres idosas foram divididas em dois grupos: ativas (n=115; 65,8±5,8 anos de idade), constituído por idosas matriculadas em um programa de atividade física orientada para idosos com período de prática igual ou superior a dois anos, e sedentárias (n=115; 69,2±7,2 anos de idade). Em seguida, foram submetidas à avaliação do nível de resiliência psicológica e da aptidão física (resistência muscular de membros superiores e inferiores, flexibilidade e resistência aeróbia). As idosas ativas apresentaram valores significativamente (p=0,001) maiores do fator 3 da resiliência psicológica quando comparados àqueles do grupo de idosas sedentárias, o qual está relacionado à autoconfiança e à capacidade de adaptação a situações diversas. Não foram observadas diferenças significativas (p>0,05) entre os grupos para os demais fatores (1 e 2). Quando comparados os testes de aptidão física com o nível de resiliência psicológica moderada (n=28) e alta (n=202) do fator 3, observou- se que idosas com nível de resiliência psicológica alta apresentaram maior flexibilidade (p=0,004). E para a avaliação da percepção da importância da atividade física para as idosas foi aplicado um questionário semiestruturado. A partir da Análise de Conteúdo proposto por Bardin (2009) os resultados foram: saúde/prevenção (85%), interação (47%), autonomia (40%), alegria/felicidade (33%), resiliência (33%), lazer (15%). E para avaliar a resiliência utilizou-se a Escala de resiliência de Wagnild e Young (1993). Quanto aos níveis de resiliência os resultados demonstraram que todas idosas apresentaram alto nível. Considerando os achados do presente estudo, sugere-se o emprego da atividade física como método de intervenção para melhora da saúde mental e, por conseguinte, da resiliência psicológica na população em questão, uma vez que os resultados apontam que idosas fisicamente ativas apresentam escores de resiliência psicológica superiores àquelas estratificadas como sedentárias. O resultado desse estudo possibilitou também concluir que a importância da atividade física parece estar relacionada, na sua maioria, às características de saúde/prevenção, interação social, autonomia, resiliência, alegria/felicidade e lazer. Além disso, as mulheres do presente estudo apresentaram um alto nível de resiliência quando comparado à tabela normativa

Nutrição social no Brasil: [mais] uma estratégia biopolítica?

Inspirés par la « méthode » artisanat intellectuel propose par le sociologue Wright Mills, notre étude porte sur la formation du champ de pratiques discursives et non discursives (Michel Foucault) de la nutrition sociale dans le contexte de la société brésilienne dans lequel s insère le champ de la santé. Le travail empirique s épuise sur une source de documents normatifs de ce champ et s oriente à vérifier et à comprendre comment le praticien de la nutrition émerge dans le scènario des pratiques de la santé au Brésil à partir du milieux du 20ème siècle, tout en construisant son « regime de vérité » fondé dans des processus biopolitiques du champ de la médecine sociale. Nous avons relié deux phénomènes: a) l émergeance du champ biomédical de la nutrition comme une instance biopolitique, en approchant cette formation à l'histoire de la médecine sociale, depuis ses débuts européens jusqu'au contexte brésilien ; b) les pratiques discursives et non discursives du champ de la nutrition lequel est compris dans le Sistema Único de Saúde (SUS - Système Unique de Santé) brésilien. La démarche de recherche comprend l'élaboration et analyse d'une archive composée de publications qui contiennent l'Histoire du praticien de la nutrition au Brésil et des publications officielles disponibles dans le site web « Política Nacional de Alimentação e Nutrição » (Politique Nationale d'Alimentation et de Nutrition) lesquelles sont considérées comme des guides d actions des praticiens de la nutrition sociale dans le Sistema Único de Saúde (SUS). Le concept de biopouvoir, décrit par Michel Foucault entre 1974 et 1979, et la notion de biopolitique, dans son sens réinterprété et mis à jour par Giorgio Agamben, Antônio Negri et Michael Hardt, ont fourni le support théorique de cette recherche