Usucapião : doutrina e jurisprudência

Bibliografia

Separação de poderes : de doutrina liberal a princípio constitucional / Fabrício Juliano Mendes Medeiros.

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Da ditadura militar à democracia civil : a liberdade de não ter medo / René Ariel Dotti.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

A Justiça Militar da União na Constituição brasileira de 1988 / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

O princípio de maioria na doutrina de Hans Kelsen

Inclui bibliografia

Algumas considerações sobre a legalidade da ação militar da OTAN contra a Iugoslávia (1999)

Inclui notas bibliográficas

Proposta de Intervenção no Processo Pedagógico de Formação Profissional da Polícia Militar

Inclui organograma funcional da Academia de Polícia Militar

Aplicação da Lei Federal dos Juizados especiais criminais na justiça militar estadual e federal

Inclui bibliografia

Regime jurídico aplicável ao militar temporário das Forças Armadas

Inclui bibliografia.

Doutrina das questões políticas e jurisdição constitucional : análise da atuação do Supremo Tribunal Federal à luz da teoria discursiva do direito e da democracia

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionaidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislador em parceria com a Universidade de Brasília - UnB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Leonardo Augusto de Andrade Barbosa".