Conselho Municipal de Saúde de Pedras de Fogo - PB: um estudo sobre participação

The present study aims to understand the process of Participation of the Health Council- CMS in the formularization, implementation and control of the Municipal health plan of Pedras de Fogo, through four criteria of quality of participation considered by Demo (1993): representation, legitimacy, base participation, and self-responsibility. The criteria of representation is related to the quality of politics of the representative over the representings. Legitimacy is related to the politics` quality of the process of participation based on norms and rules that stipulate the participation, the base participation is a necessary political support so that the power authorization directed to the representings can be effective and the self-responsibility refers to the capacity of being responsible when it concerns to the public service or property. Through the descriptive and exploratory study a qualitative method was adopted to consider the conditions of the participation of the twelve council members of the City council of Health of Pedras de Fogo, through a formulated Instrument based on the criteria of DEMO (1993). It was concluded that the quality of the participation of the council members of the CMS of Pedras de Fogo understands essential aspects of the criteria of quality considered by Demo (1993) but it shows fragilities as unfamiliarity with the norms that legitimize the performance of the council; unfamiliarity of its condition of being an agent and the importance of the participation of the base for the reinforcement of its participation, as well as inertia related to the check and rendering of accounts on its performance. This way it makes sense that the participation of the council in the four criteria of quality of politics considered in this paper needs to improve

A organização da demanda em serviços públicos de saúde bucal: universalidade, eqüidade e integralidade em saúde bucal coletiva

RONCALLI, Angelo Giuseppe. A organização da demanda em serviços públicos de saúde bucal: universalidade, eqüidade e integralidade em Saúde Bucal Coletiva. raçatuba, 2000. 238p. Tese (Doutorado em Odontologia Preventiva e Social). Faculdade de Odontologia, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”

Exploração sistemática de estratégias de dinamização das populações para as questões de saúde no Brasil

Neste trabalho serão analisadas características da comunicação organizacional, de mobilização social e da comunicação em saúde, para, na parte empírica, analisar a comunicação para mobilização social no evento Semana Nacional de Humanização, realizado pela Política Nacional de Humanização, no Brasil, em 2014. Em um primeiro momento, buscamos compreender as características principais da comunicação organizacional na forma prática, assim como os aspectos que propiciaram seu surgimento. A fim de compreender como essa comunicação tem aplicabilidade no cotidiano das empresas, se buscou pormenorizar as etapas de formulação do planejamento de uma comunicação voltada às organizações, sua implementação e relacionamento com a imprensa, e como atividades de marketing e publicidade se inserem na comunicação para organizações. Mais adiante, já buscando demonstrar as similaridades e especificidades entre a comunicação organizacional e a comunicação específica para mobilização social em questões de saúde, solidifica-se conceitos acerca da aplicabilidade desta última, suas características e resultados esperados. Só a partir daí se começa a analisar a comunicação dentro do evento promovido pela Política Nacional de Humanização (PNH), a Semana Nacional de Humanização. Concentra-se, portanto, em explicar como o evento se insere no Sistema Único de Saúde no Brasil (SUS). A PNH busca humanizar o serviço e estimular a participação efetiva dos três atores que compõe o sistema: gestores, trabalhadores e usuários. A Semana Nacional de Humanização surgiu como mais um espaço de debate para unir estes atores na construção dessa humanização. O presente estudo, por meio de questionários enviados aos inscritos no evento buscou, então, analisar o alcance desse objetivo e como a comunicação contribuiu neste processo. Apesar de ter sido muito exitosa no sentido de reforçar boas práticas e percepções dos inscritos no evento, a comunicação lidou com alguns desafios com a extensão territorial do país, a diferença cultural e ainda a resistência do usuário em conhecer e participar de ações do SUS. Além de analisar acertos e falhas, também se buscou apontar caminhos para futuros eventos afim de aumentar a mobilização e melhorar a comunicação.

A descentralização das políticas de desenvolvimento rural: uma análise da experiência do Rio Grande do Norte

MATOS FILHO, João. A descentralização das Políticas de desenvolvimento rural - uma análise da experiência do Rio Grande do Norte. 2002. 259f. Tese (Doutorado em Ciências Econômicas)– Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2002.

História da política econômica do Brasil (1920-2010): uma análise das influências cambial e monetária

O presente trabalho possui como objetivo analisar a evolução da política econômica brasileira, desde o período em que se iniciava a industrialização até o período atual. Fazendo uma breve análise de todas as medidas econômicas adotadas pelo governo, em especial às políticas fiscal, monetária e cambial, tentando manter o controle das importações, das exportações e dos preços. Para com isso, tornar-se um país mais desenvolvido e com uma boa infraestrutura, podendo ter o crescimento econômico desejado. Analisando os problemas que o país enfrentava e veio a enfrentar após algumas medidas adotadas pelo governo, ou até mesmo problemas advindos de crises internacionais, as soluções encontradas e seus resultados. Além das dificuldades que o Brasil vem a enfrentar atualmente, qual o motivo do país estar passando por essa situação e qual seria a solução para que viesse a ter o crescimento econômico desejado e as condições adequadas a fim de que a população possa viver de uma maneira mais justa e igualitária, com educação, saúde, transporte e segurança.

Análise da organização da rede de saúde da Paraíba a partir do modelo de regionalização

Este artigo analisa a organização da rede de saúde da Paraíba a partir do modelo de regionalização proposto pelo estado da Paraíba. Material e Métodos: Trata-se de um estudo documental que tomou por base, prioritariamente, o Plano Diretor de Regionalização da Paraíba e os documentos oficiais do Ministério da Saúde que orientam a construção dos mesmos pelos Estados. Resultados: A análise dos dados revelou alguns limites no processo de implantação do PDR/ PB, tais como a ausência de análise das características sociais, econômicas e culturais durante a escolha das sedes das regiões de saúde e a inexistente descrição da organização da assistência à saúde do território estadual. Conclusão: O processo de regionalização e a formulação do PDR da Paraíba não seguiram a Instrução Normativa do Ministério da Saúde em alguns aspectos, desconsiderando as especificidades de cada região de saúde, o que pode resultar em problemas no acesso e na articulação da rede de serviços com vistas à legitimação das regiões de saúde desse Estado

Conselho Municipal de Saúde de Pedras de Fogo - PB: um estudo sobre participação

The present study aims to understand the process of Participation of the Health Council- CMS in the formularization, implementation and control of the Municipal health plan of Pedras de Fogo, through four criteria of quality of participation considered by Demo (1993): representation, legitimacy, base participation, and self-responsibility. The criteria of representation is related to the quality of politics of the representative over the representings. Legitimacy is related to the politics` quality of the process of participation based on norms and rules that stipulate the participation, the base participation is a necessary political support so that the power authorization directed to the representings can be effective and the self-responsibility refers to the capacity of being responsible when it concerns to the public service or property. Through the descriptive and exploratory study a qualitative method was adopted to consider the conditions of the participation of the twelve council members of the City council of Health of Pedras de Fogo, through a formulated Instrument based on the criteria of DEMO (1993). It was concluded that the quality of the participation of the council members of the CMS of Pedras de Fogo understands essential aspects of the criteria of quality considered by Demo (1993) but it shows fragilities as unfamiliarity with the norms that legitimize the performance of the council; unfamiliarity of its condition of being an agent and the importance of the participation of the base for the reinforcement of its participation, as well as inertia related to the check and rendering of accounts on its performance. This way it makes sense that the participation of the council in the four criteria of quality of politics considered in this paper needs to improve

Dieta mediterrância: um desafio para a cooperação entre a cultura e a saúde nos próximos anos

A “Dieta Mediterrânica” levada à letra é um modo de viver, próprio das pessoas que vivem perto do mar, no meio das terras. Do grego - “modo de viver” e do latim - mar medi terraneum – “o mar no meio das terras”. Para compreender a Dieta Mediterrânica (DM), é pois necessário refletir sobre o facto de durante séculos, Fenícios, Gregos, Romanos, Árabes e todos os outros povos desta região, terem tido um mar interior navegável, capaz de permitir a partilha de saberes, utensílios, genes, plantas e animais. Que infuenciaram decisivamente o nosso modo de pensar e maneira de viver.

A política portuguesa de integração dos imigrantes : uma análise dos dois primeiros planos de integração

Em 2007 e 2010, Portugal aprovou dois planos para a integração dos imigrantes (PII), os quais fizeram uma sistematização das medidas escolhidas para promover a integração dos imigrantes residentes. Estas medidas incidiam sobre uma grande variedade de sectores como o emprego, a habitação, a saúde, a educação, a segurança social ou a justiça, revelando assim o carácter transversal da política de integração. Numa análise geral, verificamos que a maioria das medidas que constituem os PII podem enquadrar-se em dois grandes tipos: a) informar, sensibilizar e formar os imigrantes, e, b) capacitar os sectores da administração pública que têm um maior contacto com as minorias para lidarem com a especificidade da sua condição. Apesar disso, as medidas previstas e a execução que delas foi feita sugerem a ausência de uma intervenção política coerente e articulada por parte do estado português em relação à integração dos imigrantes, prevalecendo, sobretudo, a intenção de mostrar que se está a intervir na área.

Estruturação e gestão da secretaria especial de saúde indígena : caminhos, atores e institucionalidade

Mestrado (dissertação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2016.

As Parcerias Público-Privada-PPP's no Estado de São Paulo: A Contribuição ao Processo de Descentralização da Administração Pública

Este estudo objetiva verificar como as Parcerias Público-Privadas – PPP’s podem contribuir no processo de descentralização administrativa do Estado em complemento aos modelos tradicionais de concessões e privatizações e apresentar uma análise empírica sobre a experiência da concessão patrocinada da Linha 4 – do Metrô de São Paulo. Para tanto foram realizadas, além do resgate do processo de descentralização da administração pública no Brasil, a análise de documentos oficiais referentes a PPP da Linha 4 – do Metrô de São Paulo e entrevistas com gestores públicos envolvidos com as PPP’s no Estado de São Paulo. O resultado dos estudos demonstrou que as PPP’s proporcionam novas possibilidades de parcerias entre o público e o privado e é um importante instrumento de política pública para viabilizar investimentos em infraestrutura e aumentar a eficiência do Estado brasileiro.

Os cuidados de saúde primários - novos desafios!

Agradecimentos O compromisso da enfermagem para com os cuidados de saúde primários encontra-se incorporado no Código Deontológico do ICN para Enfermeiros adotado pela primeira vez em 1953 e revisto regularmente - que afirma que "os enfermeiros têm quatro responsabilidades fundamentais: promover a saúde, prevenir a doença, restabelecer a saúde e aliviar o sofrimento. Alterações recentes na moldura da oferta de cuidados de saúde em Portugal indiciam, uma compreensão de uma nova realidade. A reformulação da rede hospitalar, a reorganização dos cuidados de saúde primários e a criação de uma rede de cuidados integrados constituem sinais significativos de uma nova abordagem do sistema de saúde português. " As medidas adotadas pelos sucessivos Governos, desde a década de oitenta, no sentido de conterem o aumento dos gastos públicos com saúde podem ser classificadas de diferentes formas, distinguindo entre as que se dirigem à oferta de serviços de saúde ou à sua procura. Em termos de contenção de custos do lado da oferta, tipicamente estas medidas limitam investimentos, preços, admissões de pessoal, massa salarial, ou visam o aumento da eficiência através da melhoria da oferta de cuidados em ambulatório em substituição dos hospitaois Do lado da procura, procuram desenvolver mecanismos de partilha de custos ou mesmo o estabelecimento de prioridades (ou até o racionamento) no acesso a cuidados, a par com um maior enfoque nas estratégias de prevenção de saúde e com a promoção dos cuidados primários enquanto "porta de entrada" no sistema Em consequência deste cenário é evidente a necessidade de soluções, entre elas a priorização e a chamada New Public Management ou Nova Administração Pública. Admitindo a existência de um direito à prestação de cuidados de saúde, coloca-se a questão de aplicar os recursos com eficiência, dada a necessidade imperiosa de se efetuarem escolhas e de se estabelecerem prioridades. Este facto resulta do desfasamento existente entre os recursos necessários e os recursos disponíveis para a prestação de cuidados de saúde, nomeadamente no que respeita à utilização de tecnologia sofisticada. O estabelecimento de prioridades e a necessidade de realizar opções surgem como tarefas primordiais, bem como a regulamentação da utilização dos recursos de um modo justo e eficiente. O princípio da equidade na política de afetação de recursos para a prestação de cuidados de saúde permite reafirmar a necessidade de um envolvimento ativo multidisciplinar. Nos dias de hoje,a utilização de critérios de natureza económica parece ser relevante para a tomada de decisões de investimento em cuidados de saúde bem como para o estabelecimento de prioridades. O crescimento dos custos com a Saúde tem obrigado os governos à adoção de medidas de contenção e racionalização das despesas com o recurso a modelos de gestão do tipo empresarial, a introdução de técnicas de avaliação de resultados, o planeamento dos serviços de saúde, o reforço da aposta nos cuidados primários, o aumento dos co-pagamentos no momento da utilização dos serviços Um dos maiores marcos na história dos cuidados de saúde primários foi a declaração de Alma-Ata (1971). Este documento indica algumas diretrizes para que os cuidados de saúde prestados sejam de melhor qualidade, Os cuidados de saúde primários constituem a chave para que essa meta seja atingida, através do desenvolvimento e do espírito da justiça social. Os cuidados de saúde primários são cuidados essenciais de saúde baseados em métodos e tecnologias práticas, cientificamente bem fundamentadas e socialmente aceitáveis, colocados ao alcance de todos os indivíduos e famílias da comunidade, mediante a sua plena participação, e a um custo que a comunidade e o país possam manter As principais características das unidades de cuidados de saúde primários são: constituir a porta de entrada dos serviços e a continuidade, globalidade e coordenação dos cuidados. Os enfermeiros são o principal grupo de profissionais de saúde a prestar CSP. Promovem e mantêm ligações entre os indivíduos, famílias, comunidades e o resto do sistema de cuidados de saúde, trabalhando tanto em autonomia como em colaboração para a prevenção da doença e da incapacidade, bem como para promover, melhorar, manter e restaurar a saúde. O seu trabalho abrange a saúde da população, a promoção da saúde, a prevenção da doença, os cuidados de bem-estar, o primeiro ponto de contacto para os cuidados e a gestão da doença ao longo de todo o ciclo de Num futuro próximo, é decisivo que os enfermeiros - enquanto figuras centrais na prestação de cuidados de saúde primários - se envolvam, liderem e coordenem os cuidados, e que os seus papéis na determinação de políticas e de prestação sejam encarados como legítimos e essenciais em todas as áreas. Ter os enfermeiros no centro de decisão dos cuidados de saúde primários, ignifica: - Acesso melhorado aos cuidados. - Melhor prevenção de doenças crónicas. A prevenção da doença e a promoção da saúde são exemplos perfeitos dos papéis e da influência crescente dos enfermeiros, no desenvolvimento de projetos promotores de saúde. Os enfermeiros promovem que um estilo de vida saudável é essencial para a manutenção, recuperação e melhoria da saúde de modo a viverem vidas mais longas e saudáveis. 60 a 80 por cento dos cuidados primários, tradicionalmente prestados pelos por outros profissionais, podem e devem ser efetuados pelos enfermeiros a um custo mais baixo e com resultados similares Para além das estratégias delineadas pelos peritos em gestão da saúde, como é o caso da priorização e da Nova Gestão Pública, existe uma terceira maneira que funcionando como complemento das descritas anteriormente poderia originar ganhos em saúde, quer em qualidade quer em termos monetários. Este plano de contenção de custos pelo aumento da dotação de enfermeiros nos cuidados de saúde primários, nas diferentes unidades funcionais. O dinheiro gasto no tratamento de doenças, que com recurso a uma intervenção inicial poderiam ser tratadas a baixo custo, é abismal. 1 euro gasto em promoção da saúde, representam 14 euros de poupanças no tratamento da doença A prescrição de um regime alimentar saudável, significa muitos ganhos, em relação com aqueles que serão gastos no tratamento da obesidade, com necessidade de colocação de banda gástrica e todas as complicações cardiovasculares que resultam do excesso de peso. O consumo de medicamentos, decorrentes do tratamento curativo e não preventivo das doenças é também ele alarmante. Atuando ao nível da prevenção, com investimento nos enfermeiros diminuiria o dinheiro gasto em medicamentos. O papel das associações nacionais de enfermeiros (ANE), sendo uma voz nacional da enfermagem, representa uma força fundamental para ser chamada neste processo de mudança. Assim podem: • Facilitar a colaboração com outras associações profissionais de saúde, ministério da saúde e outros sectores e partes interessadas pertinentes. • Trabalhar com ministérios da saúde e outros de modo a influenciar uma política nacional de saúde que suporte os papéis da enfermagem e reforce a capacidade de investigação da enfermagem. • Trabalhar com instituições de ensino para incorporar os CSP nos currículos. • Colaborar com centros de ensino e investigação de enfermagem • Divulgar resultados de investigação junto dos enfermeiros, decisores políticos e outros. • Oferecer formação contínua nos cuidados de saúde primários. • Salientar o trabalho dos enfermeiros nos CSP (em publicações, sítios web, conferências, etc.). • Exercer pressão no sentido de legislação que melhore os CSP • Disponibilizar um fórum para o diálogo e a compreensão adequada das questões e diferenças entre os CSP e os cuidados médicos primários. • Promover os CSP como uma opção de carreira. • Estimular o interesse na enfermagem e na investigação acerca dos CSP Nos cuidados de saúde primários e em todo o sector de cuidados de saúde, a realidade é que as pessoas querem ter escolha e acesso à informação, de modo a poderem efetuar essas escolhas. Esta tendência irá continuar no futuro, e cada vez mais as pessoas irão necessitar do apoio prestado pelos enfermeiros no acesso à informação e na realização de boas escolhas. À medida que a tónica e a prestação de serviços se deslocam cada vez mais rapidamente do hospital para casa, do curativo para o preventivo, das instituições para as comunidades, os enfermeiros estarão cada vez mais no centro dos cuidados de saúde Os enfermeiros e as associações nacionais de enfermeiros podem liderar o caminho da melhor saúde para todos. Os enfermeiros possuem os conhecimentos, aptidões. O público e os decisores políticos vêem os enfermeiros como tendo uma conduta ética, solícita, competente e efetiva em termos de custos. Cabenos a nós fazer avançar a agenda da enfermagem para os próximos anos e criar um futuro preferencial para a profissão e para as nossas sociedades; um futuro que comece com serviços de CSP de qualidade para todas as comunidades.

"O Outro Sade", in revista A Ideia, nº 77/80, Évora, Editora A Ideia, 2016

Estuda-se a literatura política e ensaística do Marquês de Sade a partir da sua vertente solar, humanista e até revolucionária.

USO DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NA ÁREA DE SAÚDE

Para a análise do uso da informação geográfica na área de saúde no Brasil foi realizada uma caracterização deste uso, tomando-se como base a produção publicada em dois dos principais periódicos da área de saúde pública no Brasil: os Cadernos de Saúde Pública, editados pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, e a Revista de Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública da Universidade da São Paulo. As duas são as revistas científicas mais freqüentemente utilizadas e estão vinculadas a duas grandes instituições que possuem os maiores programas de pós-graduação em saúde pública. São indexadas em bases de dados de reconhecimento internacional para as ciências da saúde, como o MEDLINE, e representam o núcleo duro da publicação de textos científicos nacionais[1]. Como universo de análise foram selecionados os artigos publicados no período de 1999 até 2005, que correspondem aos volumes 15 a 21 dos Cadernos de Saúde Pública, e aos volumes 33 a 39 da Revista de Saúde Pública. O período analisado refere-se ao momento que a discussão sobre espaço e saúde foi definitivamente incorporada pelas áreas de Saúde e de Geografia no Brasil. Foi neste período que foi constituído pela Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA) o Comitê Temático Interdisciplinar sobre “Análise de dados espaciais em saúde” (CTI-GEO) em 1999. Neste mesmo ano foram realizados o simpósio "Análise de Dados Espaciais em Saúde: Métodos, Problemas e Aplicações", pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), e o VI Congresso Paulista de Saúde Pública, promovido pela Associação Paulista de Saúde Pública, que apresentou  como um dos seus eixos temáticos o de “Espaço e Saúde”. Também neste período são organizadas as primeiras mesas redondas sobre Geografia da Saúde nos Encontros Nacionais de Geógrafos de Florianópolis (2000) e de João Pessoa (2002), e os dois primeiros Simpósios Nacionais de Geografia da Saúde, em Presidente Prudente (2003) e Rio de Janeiro (2005), promovidos pela Associação dos Geógrafos Brasileiros. [1] BARATA, Rita Barradas e GOLDBAUM, Moisés. Perfil dos pesquisadores com bolsa de produtividade em pesquisa do CNPq da área de saúde coletiva. Cadernos de Saúde Pública, v.19, n.6, p.1863-1876, nov./dez. 2003.  

URBANIZAÇÃO E SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DE CACHOEIRAS DE MACACU, ITABORAÍ E GUAPIMIRIM

Objetivo: Delimitar e caracterizar o processo de crescimento das machas urbanas nos municípios de Cachoeiras de Macacu, Guapimirim e Itaboraí no período compreendido entre 1974 e 2009 e correlacionar os diferentes processos de urbanização encontrados com a situação de saúde em cada município. Introdução: Nos dias atuais a grande parte da população mundial reside em zonas urbanas, que cresceram na maioria das vezes de forma desordenada. Esse processo de urbanização possui tempos diferenciados. O desenvolvimento urbano é um processo complexo que está diretamente envolvido com a condições de vida e de saúde das populações. Metodologia: A pesquisa e o embasamento teórico conceitual em relação à urbanização, histórico da ocupação e sobre a saúde foi realizado através de pesquisas bibliográficas, no intuito de embasar a nossa conceituação teórica. O mapeamento das manchas urbanas dos anos de 1974, 1984 e 1994 foram obtidas do “Projeto GEROE 1994” da Fundação CIDE. A delimitação dos polígonos no ano de 2009 foi realizada pela equipe de geografia do “Projeto COMPERJ” da ENSP/FioCruz sobre uma imagem do satélite Alos e foi baseada na metodologia apregoada pelo Manual do Uso do Solo do IBGE.