1000 resultados para Derecho público eclesiástico


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OBJETIVO: Descrever as características sociodemográficas, o número e os tipos de atendimentos realizados em um serviço público de atendimento de Urgência Psiquiátrica de Belo Horizonte, Brasil, no período de 2002 a 2007. MÉTODOS: Estudo descritivo de séries temporais, com análises de tendência por meio de regressões lineares, em que a variável resposta foi o número anual de atendimentos (totais e por tipo) ou a proporção de atendimentos por diagnóstico e a variável preditora foi o ano. RESULTADOS: O número total de atendimentos no período pesquisado não apresentou alteração significativa, embora tenha ocorrido uma redução do número de primeiras consultas no serviço, com aumento do número de retornos. Foi observada redução dos diagnósticos associados a álcool e drogas de abuso e predominância dos transtornos psicóticos. CONCLUSÃO: No período estudado, o Hospital Galba Velloso - FHEMIG manteve o volume total de atendimentos, mas observou-se redução da proporção de pacientes oriundos da capital, bem como redução da procura por diagnósticos associados a álcool e drogas de abuso, enquanto a categoria diagnóstica mais prevalente foi a dos transtornos psicóticos. Houve redução dos primeiros atendimentos e das internações prolongadas.

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Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Civil

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Dissertação de mestrado em Ciências da Comunicação (área de especialização em Publicidade e Relações Públicas)

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Relatório de estágio de mestrado em Ciências da Comunicação (área de especialização em Informação e Jornalismo)

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Dissertação de mestrado em Direito Administrativo (área de especialização em Emprego Público)

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"Colecção: Comunicação e sociedade - 12"

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A domus romana provincial constitui um contexto privilegiado para analisar a adoção dos modelos arquitetónicos e construtivos clássicos, a riqueza das elites urbanas e o quotidiano familiar, que se estruturava nas múltiplas relações de sociabilidade entre os membros da família, entre o paterfamilias e os seus clientes, ou entre a família e os serviçais. A casa era também o contexto onde se definiam e afirmavam diferentes identidades, bem como a estatuto social da família. Tendo por base a domus das Carvalheiras, o único exemplar de casa romana de elite totalmente escavado em Braga, procuraremos proceder a uma análise da sua arquitetura, tendo em vista compreender os seus custos de construção e caracterizar os diversos espaços onde se desenvolviam as relações de sociabilidade do agregado familiar.

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Dissertação de mestrado em Ciências da Comunicação (área de especialização em Publicidade e Relações Públicas)

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Tese de Doutoramento em Tecnologias e Sistemas de Informação.

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[Excerto] O estudo da relação das crianças com as notícias tem captado a atenção de investigadores de diferentes áreas, tendo proliferado nos últimos anos as pesquisas centradas nesta problemática (CARTER et al., 2009; LEMISH; PICK-ALONY, 2013; DELORME, 2013; BRITES, 2013; CONDEZA et al., 2014; ALON-TIROSH; LEMISH, 2014). Destes estudos sobressaem dois ângulos de abordagem principais: (1) a receção das notícias pelas crianças, procurando estudar as suas perceções e representações, as suas reações emocionais e o impacto na socialização política e no envolvimento cívico; (2) a produção e oferta de espaços e de conteúdos noticiosos para o público mais novo. Num outro ângulo de abordagem, podemos ainda registar as pesquisas sobre a representação das crianças e da infância nas notícias, mais especificamente, na imprensa e na televisão (DROTNER, 2013; OLSON; RAMPAUL, 2013; MARÔPO, 2013; RAMOS et al., 2013; PONTE, 2005 e 2009; FEILITZEN, 2002) (...).

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Ao abordarmos a temática “Crescer & Saúde-Desenvolvimento e Comportamento dos Adolescentes e Jovens Recém-Ingressados no ISCED de Benguela”, enfatizamos a relevância dos aspetos que constituem a sua génese, no sentido de sugerir ações que contribuam para uma educação para a saúde no âmbito do sistema educativo do ensino superior público em Benguela, e a sua promoção na formação de professores. A questão de partida do estudo foi: Qual é a situação dos adolescentes e jovens em matéria de comportamentos de saúde e seus contextos? Para responder à questão, foram desenvolvidos dois estudos: O estudo quantitativo realizado através de um questionário constituído, entre outras, por questões do Health Behaviour School Aged-Children (HBSC) (Currie, et al., 2001, Matos et al., 2002, 2010), contou com um universo estudantil distribuído por nove especialidades. Assim sendo, foi extraída uma amostra de 20% do total de indivíduos que frequentam o primeiro ano, num total de 255 estudantes. O estudo qualitativo, através de grupos focais, contou com 78 indivíduos, distribuídos entre a universidade pública e privada, e teve a finalidade de caracterizar os comportamentos sexuais e outros aspetos relacionados com a saúde nos adolescentes e jovens do 1º ano do ISCED de Benguela. Os resultados refletem a necessidade de uma educação com cariz formativo e informativo que desenvolva ações pedagógicas específicas de dimensão social, presente nas várias instâncias de socialização, através da interação social para que os jovens adquiram normas, atitudes, conhecimentos e comportamentos aceites socialmente. Esperamos que o presente sirva de ferramenta importante para melhor conhecimento dos seus comportamentos, estilo de vida, conhecimentos face ao VIH/SIDA e IST’s, comportamento de risco, saúde mental, atitudes face à diferença e às adversidades, entre outros aspetos, permitindo o exercício de uma influência positiva por parte dos trabalhadores da instituição, dos colegas, familiares e sociedade civil.

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Desde el año 2001, uno de los casos más controvertidos de suspensión del derecho ha sido seguramente el que se observa en la prisión que los Estados Unidos han establecido en su base militar de Guantánamo. A pesar de las múltiples presiones y promesas de cerrar esta prisión, el gobierno norteamericano mantiene aún en ella a sujetos sospechados de terrorismo internacional. Si bien la Corte Suprema de Justicia de los Estados Unidos se ha pronunciado en diversas ocasiones alrededor de los derechos de los presos de Guantánamo, lamentablemente no se han logrado avances significativos hacia un mayor respeto de los derechos humanos de sus detenidos. Las previsibles violaciones del Derecho Internacional originadas a partir de la existencia de la prisión militar de Guantánamo y del tratamiento dispensado a las personas allí detenidas, especialmente las disposiciones vinculadas a la protección internacional de los Derechos Humanos, a la vigencia del Derecho Internacional Humanitario y del Derecho Penal Internacional, convierten al objeto de la presente investigación en una necesidad requerida a la comunidad universitaria. Pretendiendo dar respuesta a esta demanda, la Universidad Católica de Córdoba (Córdoba, Argentina) y la Pontificia Universidad Javeriana (Bogotá, Colombia), en estrecha colaboración con Europa-Universität Viadrina (Frankfurt/Oder, Alemania), a través de sus respectivas Facultades de Derecho y de Ciencias Jurídicas, han decidido conducir en forma conjunta el presente proyecto académico, fundado en la publicación de artículos científicos escritos por selectos especialistas en las diversas áreas comprendidas en esta problemática. El proyecto tiene por objeto poner al alcance de la comunidad hispano parlante un trabajo de referencia en la materia y contribuir en la toma de conciencia sobre la importancia del respeto de las disposiciones del orden jurídico internacional.

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Se examinará con un criterio sistemático e integrativo la regulación de la prescripción liberatoria en el derecho privado argentino, tanto a nivel legal como jurisprudencial, tanto en los códigos generales como en las leyes especiales, con el objeto de verificar si el sistema es simple o complejo, genera seguridad jurídica o se muestra desordenado e inseguro, es compatible con parámetros de justicia o conduce a resultados axiológicamente inaceptables, considera debidamente la situación de los débiles jurídicos o no los tiene en cuenta y da lugar a espacios de desprotección. Se realizará este estudio considerando los diferentes aspectos técnicos implicados (plazos, cómputo de plazos, interrupción, suspensión, requisitos, etc.), trazando un panorama general del sistema. Si del estudio realizado surge la imperfección o deficiencia del sistema, por resultar demasiado complejo, inseguro, injusto o insuficientemente tuitivo de los débiles jurídicos, se propondrán los criterios adecuados para maximizar su simplicidad, la satisfacción de la seguridad jurídica y la justicia y la adecuada tutela de los débiles, proyectando en caso de considerarse pertinente las reformas legales respectivas, con su respectiva fundamentación general y en particular.

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Se trabajará sobre la redacción de normas procesales que permitan vehiculizar la aplicación de la ley nacional 24.240 de defensa del consumidor en la provincia de Córdoba. Se pretende investigar sobre el estado de la ciencia del derecho en la materia, realizar análisis teóricos y prácticos, buscar legislación comparada sobre la materia y, sobre esa base, confeccionar un proyecto de ley con su respectiva exposición de motivos. Los objetivos se centran en el desarrollo de normas procesales que vengan a paliar una situación de hecho en la cual la ausencia de una regulación procedimental adecuada conspira contra la efectividad y vigencia del sistema tutelar de los derechos de consumidores.

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Las potencialidades de la gestión local están condicionadas por el modo con que las jurisdicciones “mayores” distribuyen sus recursos entre las jurisdicciones “menores”. Concentrando nuestra atención sobre Córdoba en los últimos diez años, nos preguntamos por los factores políticos que inciden sobre el modo en que el Gobierno de la provincia distribuye el gasto público entre las diferentes jurisdicciones locales. Más concretamente, nos preguntamos por la existencia de modalidades “particularistas” (esto es, con un sesgo partidario electoral) en la distribución del gasto en sus diferentes áreas, y por las razones que pueden explicar estas modalidades si existieran. Nuestra hipótesis más general sostiene que esta distribución está afectada básicamente por: 1) el cálculo electoral – en el nivel de elecciones provinciales tanto legislativas como ejecutivas. 2) el nivel de acceso, por parte de los gobiernos locales, a las redes de decisión del Gobierno de la provincia. Ambos factores, a su vez condicionados por las características de los contextos institucionales que regulan el sistema político, las diferentes áreas del gasto provincial y el acceso a las redes de decisión. Nuestras hipótesis específicas, por su parte, remiten a las características que adquiere esta distribución territorial de acuerdo con los siguientes factores: 1) La visibilidad del origen provincial de los gastos: cuanto “más visible” el gasto menos particularista la distribución en la medida que la visibilidad incrementa los costos electorales del particularismo; 2) El desempeño electoral previo del partido del gobierno provincial: la distribución particularista se orientará hacia los distritos “propios” pero sin distinguir dentro de ellos entre “marginales” – donde el partido del gobierno ganó por un escaso margen y “leales” – donde el partido del gobierno ganó por amplio margen-, en la medida que el gobierno da prioridad a la maximización de los votos provinciales – legislativos o de gobernador – antes que a retener o adquirir nuevos distritos locales; 3) la capacidad de los intendentes de interesarse en las redes personales y políticas que conducen el flujo de recursos: cuanto mayor la inserción de los intendentes en las redes de decisión, mayor el beneficio que obtienen de la asignación de los recursos, suponiendo constantes los factores anteriores. Los dos objetivos generales son establecer: 1) la incidencia del cálculo electoral sobre la distribución del gasto del Estado provincial entre los municipios de la provincia; 2) el efecto sobre esta distribución del modo y los recursos a través de los cuales los Gobiernos locales acceden a las redes de decisión del Gobierno Provincial.