Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 088]

O Deputado Adhemar de Barros Filho (PDT-SP) defende o fortalecimento econômico dos estados e municípios através de aumento na alíquota do fundo de participação. José Serra (PMDB-SP), relator da Comissão do Sistema Tributário Orçamento e Finanças da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), apoia o fortalecimento e mantêm o coeficiente da alíquota do fundo de participação, defendido pela subcomissão. Na Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher, o Deputado Amaral Neto defende a pena de morte nos crimes hediondos. Maurício Corrêa (PMDB-DF) é totalmente contrário. Populares opinam sobre o assunto. O relatório da Comissão da Ordem Econômica divide os constituintes. Oswaldo Lima Filho (PMDB-PE) achou o anteprojeto fraco. Jonas Pinheiro (PFL-MT) citou alguns aspectos a serem tratados dentro da reforma agrária. Com relação ao uso do solo, a deputada Irma Passoni (PT-SP) defende a fiscalização que não permita o uso depredatório dos minérios brasileiro.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 249]

O substitutivo do Relator Bernardo Cabral (PMDB-AM) garante a todas as crianças e adolescentes o acesso à educação, saúde, lazer, alimentação e proteção contra a violência. O Deputado José Teixeira (PFL-MA) afirma que os constituintes devem assegurar às crianças os direitos fundamentais. O Deputado Robson Marinho (PMDB-SP) informa que a aprovação do texto do substitutivo representará um grande avanço nos direitos das crianças. No Plenário da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), constituintes discutiram diversos assuntos. O Deputado Jesualdo Cavalcanti (PFL-PI) critica o substitutivo no que se refere a questão dos cartórios. Líderes dos partidos reunidos para agilizar as votações. O Líder do PL, Deputado Adolfo de Oliveira (PL-RJ) considera que o prazo de votação não pode comprometer os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte (ANC). A votação na Comissão de Sistematização da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) começou a ser feita em ritmo mais acelerado. O primeiro debate do dia foi sobre o trabalho forçado para os presos, mas a proposta foi rejeitada. O Deputado Vivaldo Barbosa (PDT-RJ) afirma ser favorável ao trabalho obrigatório dos presos. A discussão mais importante foi a da pena de morte. O Líder do PDS, Deputado Amaral Neto (PDS-RJ) defendeu-a para casos extremos, em crimes de uma violência hedionda. O Deputado José Serra (PMDB-SP) discorda e declara que os países que aboliram a pena de morte, como a França, Inglaterra e regiões dos Estados Unidos, não tiveram nenhum aumento de criminalidade. A proposta da pena de morte foi rejeitada por 84 votos contra 5.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 046]

Termina o prazo de discussões nas subcomissões da Constituinte. Constituintes apresentam emendas às subcomissões. Érico Pegoraro (PFL-RS) propõe que o parlamentarismo seja adotado nos municípios acima de um milhão de habitantes e que não haja imunidade parlamentar para crimes de corrupção. Lúcio Alcântara (PFL-CE) propõe o aumento das prerrogativas e deveres do Congresso Nacional. O Regimento Interno da Constituinte estabeleceu um prazo de cinco dias para esta fase de discussão e apresentação de emendas. Para alguns constituintes este prazo é pequeno. Nesta fase os relatores das subcomissões examinam e condensam todas as emendas recebidas apresentadas e apresentam um novo parecer. Após aprovados nas subcomissões, os relatórios serão encaminhados para as comissões temáticas que elaborarão seus pareceres definitivos para entregá-los à Comissão de Sistematização, que por sua vez levará as proposições ao plenário, onde serão discutidas com os todos os constituintes. A participação popular continua. Marcelo Cordeiro (PMDB-BA) explica que a participação popular é permanente na Assembleia Nacional Constituinte (ANC). Muitos constituintes acham difícil cumprir os prazos determinados para entrega dos relatórios. Jorge Hage(PSDB-BA) apoia um trabalho da Constituição bem feito, sem pressão para que seja entregue coincidindo com uma determinada data, no caso, o dia 15 de novembro. Virgílio Távora (PDS-CE) não acredita no sacrifício do trabalho por causa de data específica.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 073]

Na Comissão da Organização Eleitoral, Partidos e Garantias das Instituições da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), todos os temas polêmicos serão discutidos duas vezes antes da votação final. São eles: o papel dos militares, criação de uma corte constitucional e a fixação dos tempos dos mandatos. Saulo Queiroz (PFL-MS) acredita que assim a participação será democrática. A Comissão de Sistema Tributário, Orçamento e Finanças quer acabar com a impunidade dos crimes de colarinho branco. O deputado Fernando Gasparian (PMDB-SP), relator da Comissão, propõe a punição rigorosa e o impedimento da União em assumir os prejuízos financeiros causados por eles. A Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias reafirma e amplia o direito das minorias. José Carlos Sabóia (PMDB-MA) relata que caberá a Constituição e ao Tribunal Constitucional impedir qualquer prática de discriminação racial. Populares falam a respeito. Para os deficientes físicos, alguns direitos já estão garantidos no anteprojeto. Nelson Seixas (PDT-SP) afirma que agora as entidades responsáveis pelos interesses dos deficientes viverão um novo momento. Ione Pereira França, presidente da Associação dos Deficientes Físicos de Brasília, acredita que só através da implementação de leis haverá mudanças.

卫星搭载聚氨酯泡沫闷烧实验

SJ-8卫星搭载闷烧实验，利用长时间微重力条件，对等压条件下聚氨酯泡沫试样中的闷烧点燃和双向传播过程进行了研究，两种气流氧气浓度分别为21％和35％，气流速度为3．1mm／s．实验结果表明，氧气浓度较小时，逆向闷烧在传播到试样末端之前将自行熄灭，同向闷烧可以自维持传播至试样末端．气流氧气浓度为35％时，逆向闷烧和同向闷烧都可自维持传播；当逆向闷烧传播至试样末端区域时反应急剧加速，导致局部发生闷烧向有焰燃烧转变；有焰燃烧进一步点燃闷烧反应留下的剩余碳，使其发生剧烈的二次氧化反应，并向下游传播直到剩余碳耗尽．实验结果为研究闷烧机理提供了基础数据，对载人航天器舱内的火灾安全具有实际意义．

Bottle and Pumpcast Data from the 1988 Black Sea Expedition

This report contains inorganic nutrient chemistry, sulfide and oxygen data collected during cruises 2 through 5 of the 1988 Black Sea Oceanographic Expedition aboard the R/V Knorr. Continuous nutrient and sulfide data were obtained in the upper 375 m using a pumped profiling system. Discrete samples were collected from rosette-CTD casts. The corresponding physical oceanographic data have been presented by White et al. (1989). Although all of the data reported has been edited at least twice, errors may remain. We encourage queries and plan to distribute updates on electronic media if there are any non-trivial changes.

Subcooled Pool Boiling at Microgravity: Preliminary Ground-Based Experimental Results

A temperature-controlled pool boiling (TCPB) device was developed to perform pool boiling heat transfer studies at both normal gravity on Earth and microgravity in the drop tower Beijing and aboard a Chinese recovery satellite. Two platinum wires of 60 ?m in diameter were simultaneously used as heaters and thermometers. The lengths were 30 mm and 40 mm, respectively. The ends of wires were soldered with copper poles to provide low resistance paths for the electric current. The heater resistance, and thus the heater temperature, was kept constant by a feedback circuit similar to that used in constant-temperature hot-wire anemometry. The fluid was R113 at 0.1 Mpa and subcooled by 30 ?C nominally for all cases. The results of the experiments at normal gravity were presented. Four modes, namely single-phase convection, nucleate boiling, transition two-mode boiling, and film boiling were observed. A few data obtained from several preliminary experiments at microgravity in the drop tower Beijing were also presented. A slight increase of the heat flux was obtained.

Asistencia, recuperación y restauración de las víctimas

[ES] Junto con formas simples de restitución y compensación, se han detectado variantes de las primeras prácticas de justicia restaurativa en las antiguas civilizaciones de Israel, Sumeria, Babilonia y Roma y entre los pueblos aborígenes de Norteamérica y Oceanía. Por su parte, en el siglo XX, principalmente en respuesta a la ola criminal de los años 60 y 70, y buscando alternativas a los métodos tradicionales de tratamiento de los delitos de esa época, comenzaron a emerger programas experimentales que usaban los principios de justicia restaurativa a comienzos de los 70 en Canadá, Estados Unidos, Inglaterra, Australia y Nueva Zelanda.

Pool Boiling in Microgravity: Recent Results and Perspectives for the Project DEPA-SJ10

Two research projects on pool boiling in microgravity have been conducted aboard the Chinese recoverable satellites. Ground-based experiments have also been performed both in normal gravity and in short-term microgravity in the Drop Tower Beijing. Steady boiling of R113 on thin platinum wires was studied with a temperature-controlled heating method, while quasi-steady boiling of FC-72 on a plane plate was investigated with an exponentially increasing heating voltage. In the first case, slight enhancement of heat transfer is observed in microgravity, while diminution is evident for high heat flux in the second one. Lateral motions of bubbles on the heaters are observed before their departure in microgravity. The surface oscillation of the merged bubbles due to lateral coalescence between adjacent bubbles drives it to detach from the heaters. The Marangoni effect on the bubble behavior is also discussed. The perspectives for a new project DEPA-SJ10, which has been planned to be flown aboard the Chinese recoverable satellite SJ-10 in the future, are also presented.

Lateral motion and departure of vapor bubbles in nucleate pool boiling on thin wires in microgravity

A space experiment on bubble behavior and heat transfer in subcooled pool boiling phenomenon has been performed utilizing the temperature-controlled pool boiling (TCPB) device both in normal gravity in the laboratory and in microgravity aboard the 22(nd) Chinese recoverable satellite. The fluid is R113 at 0.1 MPa and subcooled by 26 degrees C nominally. A thin platinum wire of 60 mu m in diameter and 30mm in length is simultaneously used as heater and thermometer. Only the lateral motion and the departure of discrete vapor bubbles in nucleate pool boiling are reported and analyzed in the present paper. A scale analysis on the Marangoni convection surrounding a bubble in the process of subcooled nucleate pool boiling leads to formulas of the characteristic velocity of the lateral motion and its observability. The predictions consist with the experimental observations. Considering the Marangoni effect, a new qualitative model is proposed to reveal the mechanism underlying the bubble departure processes and a quantitative agreement can also be acquired.

Survey report of NOAA Ship McArthur II cruises AR-04-04, AR-05-05 and AR-06-03: Habitat classification of side scan sonar imagery in support of deep-sea coral/sponge explorations at the Olympic Coast National Marine Sanctuary

Habitat mapping and characterization has been defined as a high-priority management issue for the Olympic Coast National Marine Sanctuary (OCNMS), especially for poorly known deep-sea habitats that may be sensitive to anthropogenic disturbance. As a result, a team of scientists from OCNMS, National Centers for Coastal Ocean Science (NCCOS), and other partnering institutions initiated a series of surveys to assess the distribution of deep-sea coral/sponge assemblages within the sanctuary and to look for evidence of potential anthropogenic impacts in these critical habitats. Initial results indicated that remotely delineating areas of hard bottom substrate through acoustic sensing could be a useful tool to increase the efficiency and success of subsequent ROV-based surveys of the associated deep-sea fauna. Accordingly, side scan sonar surveys were conducted in May 2004, June 2005, and April 2006 aboard the NOAA Ship McArthur II to: (1) obtain additional imagery of the seafloor for broader habitat-mapping coverage of sanctuary waters, and (2) help delineate suitable deep-sea coral/sponge habitat, in areas of both high and low commercial-fishing activities, to serve as sites for surveying-in more detail using an ROV on subsequent cruises. Several regions of the sea floor throughout the OCNMS were surveyed and mosaicked at 1-meter pixel resolution. Imagery from the side scan sonar mapping efforts was integrated with other complementary data from a towed camera sled, ROVs, sedimentary samples, and bathymetry records to describe geological and biological (where possible) aspects of habitat. Using a hierarchical deep-water marine benthic classification scheme (Greene et al. 1999), we created a preliminary map of various habitat polygon features for use in a geographical information system (GIS). This report provides a description of the mapping and groundtruthing efforts as well as results of the image classification procedure for each of the areas surveyed. (PDF contains 60 pages.)

Leis extravagantes : Collegidas e Relatadas pelo Licenciado Duarte Nunez do Lião ; per mandado do muito alto e muito poderoso rei Dom Sebastião, Nosso Senhor

Duarte Nunes do Leão, jurista, historiógrafo e geontólogo português, desembargador da Casa de Suplicação, nasceu em Évora, aproximadamente em 1530, e morreu em Lisboa, provavelmente em 1608. Tendo estudado Direito Civil na Universidade de Coimbra, dedicou-se no início de sua carreira, exclusivamente, aos estudos jurídicos. Escritor muito laborioso e aplicado, foi autor de muitas obras, algumas impressas durante a sua vida e outras ainda inéditas. Devendeu arduamente os interesses de Flipe II à sucessão do trono, à época da reunião de Portugal à Coroa da Espanha, inclusivie manifestando-se por escrito contra aqueles que a impugnavam. Foi encarregado pelo Conde Redondo, regedor das justiças de Portugal, a fazer o repertório dos cinco livros das Ordenações Manuelinas, com a adição das Leis extravagantes, um edição realizada por ordem do Governo.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 244A]

Começa a votação do Título II, que trata dos Direitos e Liberdades Fundamentais, na Comissão de Sistematização da Assembleia Nacional Constituinte (ANC). No primeiro capítulo, que trata dos direitos individuais e coletivos, estão alguns pontos importantes, como a livre manifestação do pensamento, o livre exercício dos cultos religiosos, o livre exercício de qualquer trabalho e a proibição de indulto, anistia e fiança para crimes como a tortura e o tráfico de drogas. Discussão, na votação, do artigo onde se afirma que todos são iguais perante a lei. O Deputado João Paulo (PT-MG) pediu destaque para emenda onde se afirmava que o primeiro direito do ser humano é o direito a vida. O Deputado Antônio Brito (PMDB-RS) defendeu o destaque que suprimia o texto final do artigo. A Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) declara que, da forma como foi feito o texto, poderá haver várias interpretações dos limites da liberdade de manifestação. A emenda acabou sendo aprovada. Aposentados movimentam o Congresso, para pressionar a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) a aprovar o Capítulo II do Título II, que trata dos direitos sociais como a estabilidade no emprego e o tempo para aposentadoria. Aposentado reivindica a equiparação salarial. O Deputado Juarez Antunes (PDT-RJ) acredita que uma boa emenda sobre os aposentados é a do Deputado Floriceno Paixão (PDT-RJ), que dá a paridade salarial e a reposição de acordo com o índice de salário mínimo. O Deputado Ubiratan Aguiar (PMDB-CE) julga de grande importância o aumento nas pensões de dependentes e familiares de empregados.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 247] 

Na Comissão de Sistematização da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) recomeça a votação dos direitos individuais e coletivos, que fazem parte do primeiro capítulo do Título II do substitutivo. Hoje a votação começou pelo §6º que garante a liberdade de culto e a liberdade de consciência e de crença. O parágrafo foi aprovado com a inclusão da emenda do Deputado Artur da Távola (PMDB-RJ) que pediu a retirada da expressão “que não contrariem a ordem pública e os bons costumes”. Aprovado sem nenhuma alteração o § 7º que trata da liberdade de locomoção no território brasileiro em tempo de paz. A seguir foi votado o §8º, no qual se afirma que a tortura e tráfico ilícito de drogas são considerados crimes inafiançáveis, imprescritíveis e insuscetíveis de concessão de anistia. O Deputado José Tavares (PMDB-PR) não concorda com o texto aprovado, que não torna crime inafiançável o tráfico de drogas. Votado também o § 9º, que trata do livre exercício de qualquer trabalho, observadas as qualificações profissionais que a lei exigir. Estudantes de comunicação se manifestaram no Congresso pela obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. O estudante de comunicação Elton Antunes informa que a luta pelo diploma faz parte de uma luta mais ampla, que é a democratização dos meios de comunicação. O Deputado Antônio Brito (PMDB-RS) é favorável à exigência de diploma para o profissional de comunicação, esclarecendo que não se trata de defender apenas o interesse do jornalista, mas de toda a sociedade. A Deputada Beth Azize (PSB-AM) informa que cada um tem que estar perfeitamente habilitado para exercer sua profissão com responsabilidade. O Deputado Rodrigues Palma (PMDB-MT) apresentou uma emenda contra o diploma profissional para jornalista, que foi rejeitada, sendo mantido o texto do substitutivo que garante a qualificação profissional para todas as profissões. O Deputado Joaci Góes(PMDB-BA) discorda do texto aprovado, em relação a exigência de diploma para jornalistas.

Biogeographic analysis of the Tortugas Ecological Reserve: Examining the refuge effect following reserve establishment

Almost 120 days at sea aboard three NOAA research vessels and one fishing vessel over the past three years have supported biogeographic characterization of Tortugas Ecological Reserve (TER). This work initiated measurement of post-implementation effects of TER as a refuge for exploited species. In Tortugas South, seafloor transect surveys were conducted using divers, towed operated vehicles (TOV), remotely operated vehicles (ROV), various sonar platforms, and the Deepworker manned submersible. ARGOS drifter releases, satellite imagery, ichthyoplankton surveys, sea surface temperature, and diver census were combined to elucidate potential dispersal of fish spawning in this environment. Surveys are being compiled into a GIS to allow resource managers to gauge benthic resource status and distribution. Drifter studies have determined that within the ~ 30 days of larval life stage for fishes spawning at Tortugas South, larvae could reach as far downstream as Tampa Bay on the west Florida coast and Cape Canaveral on the east coast. Together with actual fish surveys and water mass delineation, this work demonstrates that the refuge status of this area endows it with tremendous downstream spillover and larval export potential for Florida reef habitats and promotes the maintenance of their fish communities. In Tortugas North, 30 randomly selected, permanent stations were established. Five stations were assigned to each of the following six areas: within Dry Tortugas National Park, falling north of the prevailing currents (Park North); within Dry Tortugas National Park, falling south of the prevailing currents (Park South); within the Ecological Reserve falling north of the prevailing currents (Reserve North); within the Ecological Reserve falling south of the prevailing currents (Reserve South); within areas immediately adjacent to these two strata, falling north of the prevailing currents (Out North); and within areas immediately adjacent to these two strata, falling south of the prevailing currents (Out South). Intensive characterization of these sites was conducted using multiple sonar techniques, TOV, ROV, diver-based digital video collection, diver-based fish census, towed fish capture, sediment particle-size, benthic chlorophyll analyses, and stable isotope analyses of primary producers, fish, and, shellfish. In order to complement and extend information from studies focused on the coral reef, we have targeted the ecotone between the reef and adjacent, non-reef habitats as these areas are well-known in ecology for indicating changes in trophic relationships at the ecosystem scale. Such trophic changes are hypothesized to occur as top-down control of the system grows with protection of piscivorous fishes. Preliminary isotope data, in conjunction with our prior results from the west Florida shelf, suggest that the shallow water benthic habitats surrounding the coral reefs of TER will prove to be the source of a significant amount of the primary production ultimately fueling fish production throughout TER and downstream throughout the range of larval fish dispersal. Therefore, the status and influence of the previously neglected, non-reef habitat within the refuge (comprising ~70% of TER) appears to be intimately tied to the health of the coral reef community proper. These data, collected in a biogeographic context, employing an integrated Before-After Control Impact design at multiple spatial scales, leave us poised to document and quantify the postimplementation effects of TER. Combined with the work at Tortugas South, this project represents a multi-disciplinary effort of sometimes disparate disciplines (fishery oceanography, benthic ecology, food web analysis, remote sensing/geography/landscape ecology, and resource management) and approaches (physical, biological, ecological). We expect the continuation of this effort to yield critical information for the management of TER and the evaluation of protected areas as a refuge for exploited species. (PDF contains 32 pages.)