Estado de direito consuetudinário. Os problemas jusfilosóficos do pluralismo jurídico e das fontes do direito

Com a presente dissertação pretende-se elaborar uma síntese do que se entende hoje por pluralismo jurídico, suas categorizações e reconhecimento nos ordenamentos jurídicos contemporâneos, visando a determinação do lugar que o costume jurídico ocupa. O principal objetivo consiste em desenvolver uma reflexão filosófica sobre a relação dialética entre o Estado e o Direito nas suas manifestações pluralísticas. O método de tematização das matérias assenta numa incessante identificação de problemas que o Direito Consuetudinário suscita, ancorando-se em última análise ao relativismo epistemológico e suas alternativas enquanto princípio aplicado à investigação de conteúdos filosóficos.Com efeito, o tema central da presente dissertação cai no domínio da Filosofia do Direito e funda-se no pressuposto de que a prática filosófica explora problemas e experiências revelados pela tradição em que se realiza. Por isso, o desafio reside na necessidade de explicar a razão por que a modernidade ocidental revela os indícios da sua própria crise, sendo esta suscetível de ser analisada a partir da inadequação do modelo de Estado-nação e dos ordenamentos jurídicos a que dá lugar em determinados contextos históricos. A dimensão empírica da demonstração constrói-se em torno de proposições e premissas que sustentam a descrição dos ordenamentos jurídicos procurando abordar as suas singularidades através de um repertório de casos com a finalidade de identificar os princípios e as normas constitucionais que tematizam essas matérias, avaliando o grau de pertinência das soluções e das respostas perante as questões formuladas.

Contributos para a educação ambiental no Pré- Escolar: promoção de parcerias comunitárias no planeamento de um projecto de educação não-formal a implementar no Parque das Conchas e dos Lilases - Lumiar

Na década que foi proclamada como a “Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável” (DEDS), a sensibilização para a problemática ambiental deverá assumir crescente importância e ser desenvolvida o mais precocemente possível, no sentido de se contribuir para melhorar a “literacia ambiental”. Pretende-se que esta possa concorrer para uma elevada competência de acção e participação, atendendo à mudança de atitudes e aquisição de valores pró-ambientais. No presente trabalho de investigação pretendemos planificar um Projecto a que chamamos “EcoConchas”- Centro de Recursos de Educação Ambiental, a desenvolver no Parque da Quinta das Conchas e dos Lilases, Freguesia do Lumiar, Lisboa, com o intuito de promover a consciência para a Educação Ambiental (EA) em crianças do Ensino Pré-escolar. Queremos ainda averiguar se um Projecto de Educação Ambiental, de carácter não-formal, poderá ser facilitador da criação de sinergias entre um espaço verde, famílias, escolas, agentes de Administração Local e Regional (Junta de Freguesia, CML) e Organismos Públicos (como a Agência Portuguesa do Ambiente). Partimos de um breve historial relativo à EA, delimitando o tema atendendo à sua abordagem na Infância, considerando as Orientações e Metas para a Educação Pré-Escolar em Portugal (1997, 2010). Após essa breve introdução ao tema da EA, perspectivámos abordagens relativas à dimensão não-formal e à importância do estabelecimento de parcerias, para o desenvolvimento de Projectos e maximização da oferta de serviços de sensibilização ambiental junto da população. Debruçámo-nos sobre os processos de apreensão do conhecimento pela criança (Teoria do Desenvolvimento Social ou Sócio-Constructivista de Vygotsky, 1988), as características da criança em idade pré-escolar, bem como os conteúdos de sensibilização ambiental, transmitidos neste nível de ensino. Pretendeu-se compatibilizar constructos e processos teóricos, enquadrando-os no Modelo da Ecologia do Desenvolvimento Humano de Bronfenbrenner (1979/2000), que considera a acção das crianças como catalisadoras de mudança ambiental, na família, na escola (“microssistemas”) e na sociedade/comunidade. Foram realizadas 23 entrevistas a Crianças, Pais, Educadores, Presidente da Junta de Freguesia do Lumiar, Assistente Técnico de Projectos Ambientais da D.S.E.S.A- Câmara Municipal de Lisboa e à equipa Responsável pelo Departamento de Comunicação e Cidadania Ambiental da Agência Portuguesa do Ambiente para saber da sua opinião sobre o projecto. A análise de conteúdo dessas entrevistas permitiu perceber o interesse dos possíveis implicados na implementação deste Projecto, no Parque das Conchas e dos Lilases, que apresenta inúmeras potencialidades para o desenvolvimento de actividades de EA, com os mais novos. Também foi considerada de elevada importância o estabelecimento de parcerias entre todos os actores sociais que de alguma forma podem vir a contribuir e beneficiar da sua implementação, sendo que o trabalho desenvolvido em conjunto pode ter resultados mais eficazes. Este estudo permitiu reflectir sobre a pertinência do desenvolvimento da temática ambiental junto das crianças pré-escolares, concluindo que sendo iniciada nesta faixa etária, trará no presente e futuro, inúmeros benefícios não só para as próprias crianças, mas também para os pais, a comunidade em geral e todo o Planeta.

Análise da informação sobre a leishmaniose visceral disponível em portais brasileiros da rede mundial de computadores: internet

Com o objetivo de analisar a adequação da informação sobre leishmaniose visceral disponível em portais brasileiros, realizou-se através de portal de busca, levantamento, seleção e análise do conteúdo das páginas eletrônicas. Foram identificadas 24 páginas com objetivos informativos, sendo oito governamentais, 10 comerciais e seis classificadas como outros. Utilizando-se um formulário, foram avaliados os conteúdos relativos à transmissão, reservatório, controle e doença, contendo tópicos considerados essenciais. Os manuais normativos do Ministério da Saúde e a literatura científica foram definidos como padrões de informação. Observou-se, em todas as páginas, elevados percentuais de ausência de informações referentes aos tópicos discriminados em cada um dos quatro blocos de conteúdos. A análise de adequação das informações, quando estas estavam presentes, mostrou 100% de adequação nas páginas governamentais e outros. Entretanto, nas páginas comerciais foram elevados os percentuais de informações incorretas ou incompletas, principalmente no bloco doença. De modo geral, o conteúdo sobre a leishmaniose visceral nas páginas eletrônicas analisadas foi considerado pouco informativo.

A aprendizagem e o ensino do método cartesiano no plano com o CD-ROM da escola virtual

Esta investigação visa estudar a forma como os materiais educativos em ambientes interactivos e dinâmicos, no CD-ROM da Escola Virtual, desenvolvem a competência dos alunos na aprendizagem da geometria e em particular, no tema relativo ao método cartesiano no plano. A metodologia de investigação insere-se no paradigma interpretativo e segue uma abordagem qualitativa. Foi seleccionada uma turma do 11.º ano de escolaridade de um curso profissional, de uma Escola Secundária do distrito de Lisboa. A recolha de dados decorreu ao longo de dois meses, e recorreu a técnicas diversas como observação das aulas, questionários, registo vídeo, entrevistas e seu registo áudio. Os resultados obtidos neste estudo permitem concluir que a utilização do CDROM da Escola Virtual foi muito vantajosa no desenvolvimento do método cartesiano do plano e que a interactividade e animação gráfica presente contribuíram para uma boa compreensão dos conteúdos. Contudo, verificou-se que as potencialidades, dinâmicas e interactivas desta ferramenta nem sempre são suficientes e eficazes para a compreensão e apropriação de conceitos, por parte dos alunos. Quando os alunos não conseguem acompanhar as explicações no CD-ROM, o professor tem um papel preponderante, no sentido de os orientar, na procura de informação, ou de os ajudar na superação das dificuldades. Também permitiu concluir, que a utilização do CD-ROM influenciou de modo positivo a motivação dos alunos e favoreceu o trabalho colaborativo. A aprendizagem dos conceitos matemáticos processou-se a partir das interacções entre os grupos e entre os elementos de cada grupo, e através das acções mediadas pelos artefactos, designadamente o CD-ROM da Escola Virtual e seus recursos.

Projeto para a criação de uma Biblioteca Digital dos Exércitos Português e Brasileiro

Este trabalho de investigação foi desenvolvido no âmbito do Mestrado em Ciências da Informação e Documentação, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, na área de especialização de Biblioteconomia. Tem como principal objetivo elaborar um projeto de criação de uma Biblioteca Digital Militar dos Exército Português e Brasileiro. Com a criação desta biblioteca pretende-se aproveitar as potencialidades proporcionadas pelas novas tecnologias para facilitar o acesso a informação especializada de âmbito histórico-militar, em formato digital, para apoiar o ensino e a investigação de militares dos dois Exércitos. Contudo, sendo uma biblioteca digital os seus recursos ficarão disponíveis para todos os interessados nas temáticas militares, nomeadamente investigadores de outras áreas do conhecimento e para o público em geral. Consideramos pertinente e útil a criação de uma biblioteca com estas características na medida em que, partilhando Portugal e o Brasil uma história comum, existe um conjunto de documentos relevantes que estão apenas numa ou noutra Biblioteca o que dificulta a sua consulta pela distância física que as separa. Procurando reduzir esses constrangimentos propõe-se a criação de uma biblioteca digital, que permitirá não só facilitar o acesso a conteúdos informativos que podem contribuir para a produção de conhecimento nas temáticas militares como também para promover a Língua Portuguesa. Para que essa iniciativa se possa concretizar no presente trabalho de investigação são definidos os enquadramentos e os conceitos a adotar, as políticas de desenvolvimento e os planos de digitalização, os conteúdos das coleções, a forma como se irão organizar e como os leitores vão pesquisar e recuperar a informação. As opções tomadas no desenho da arquitetura desta biblioteca digital comum aos dois exércitos são fundamentadas na revisão de literatura adequada, na realização de entrevistas para recolher as opiniões de investigadores, diretores de cursos e decisores da estrutura militar e na análise de sítios web de Bibliotecas Digitais Militares de exércitos de países da NATO, para recolher boas práticas que possam ser replicadas.

Alvo em Movimento. Audiências e Novos Media

Reflectir actualmente sobre os modos de distribuição e de produção de conteúdos é necessariamente reflectir também sobre novas audiências. A separação, possível nos novos media, dos conteúdos dos dispositivos que os suportam, introduziu uma variável nova na cadeia de valor dos media. Neste momento qualquer conteúdo digital pode estar presente em qualquer suporte. Se fizermos o exercício de recuar 20 anos podemos observar que os conteúdos existiam de acordo com determinada plataforma. O vídeo, por exemplo, era um conteúdo exclusivo para televisão. Os formatos de compressão vídeo e audio permitem neste momento que a sua distribuição por diversas plataformas seja possível. A descontextualização dos conteúdos dos seus suportes e dos seus locais de consumo habituais é uma realidade possibilitada pelos novos media. Neste sentido, a medição de audiências terá que acompanhar este processo de multiplicação de dispositivos. A convergência dos métodos de medição de audiências terá necessariamente que constituir o próximo passo no âmbito do mercado de audiências comerciais.

Análise de ciclo de vida - comparação entre livros impressos e livros digitais

A palavra escrita tem sido, desde sempre, uma importante ferramenta de disseminação de conhecimento, e com o desenvolvimento e crescimento da internet, bem como da capacidade para armazenar dados em formato digital, o acesso à informação tornou-se ainda mais fácil e rápido. Como consequência do aumento da procura destes conteúdos por parte do público, várias publicações passam a estar presentes nos dois formatos, impresso e digital, incluindo-se jornais, revistas, livros, entre outros. No caso dos livros em particular, tanto a oferta como a procura de edições no formato digital têm vindo a aumentar nos últimos anos: segundo a publicação “The Guardian”, a empresa “Amazon”, em 2012, terá vendido mais livros no formato digital do que em papel. Com este aumento da procura cresce também a oferta de aparelhos dedicados à leitura de livros em formato digital. Um dos pontos mais referidos a favor dos livros em formato digital é o facto de ser evitada a produção/gasto de papel e tinta, bem como a distribuição, quando comparado com livros impressos. Por outro lado, tanto a produção como a distribuição e uso dos aparelhos para leitura de livros digitais, tem custos ambientais que é necessário considerar. Pelo que se torna relevante estudar estas variáveis com mais atenção. Este estudo tem como objetivo fazer uma comparação do ciclo de vida entre livros impressos e digitais, seguindo a metodologia de Análise de Ciclo de Vida. No entanto, devido à quantidade de dados necessários para proceder a uma ACV, e à dificuldade em obtê-los, esta análise foi realizada com base em informação publicada, sendo descritas as etapas do ciclo de vida de cada produto, incluindo a produção de matérias, montagem, distribuição, uso e fim-de-vida. Adicionalmente foi feita uma análise dos resultados obtidos em estudos semelhantes, segundo os quais a leitura de livros no formato digital apresenta um menor impacte ambiental, quando comparada com a dos livros impressos.

“O Código Pitágoras”: um jogo educativo para alunos cegos e amblíopes

Devido à crescente popularização dos computadores pessoais, estes encontram-se fortemente enraizados na nossa vida quotidiana. Para muitas pessoas, em particular as mais jovens, o computador já se tornou uma ferramenta de trabalho, uma fonte de informação ou até uma forma de entretenimento indispensável ao seu dia-a-dia. Por estas razões os computadores oferecem-nos boas oportunidades de expansão em diversos contextos, nomeadamente no ensino escolar e na inclusão social. Vários estudos afirmam que o uso de vídeo jogos na educação traria muitos benefícios ao processo de aprendizagem, pois permitiriam formas de ensino mais motivadoras e adaptáveis aos comportamentos sociais das crianças e jovens de hoje. No entanto há que ter diversos cuidados, caso contrário, corre-se o sério risco de tornar o jogo um motivo de desconcentração e não numa ferramenta de estudo. Para tal é importante encontrar métodos que façam a distinção entre os alunos que decoraram as soluções do jogo por jogarem frequentemente, dos que arriscam nas respostas sempre que jogam e dos alunos que vão adquirindo conhecimentos de cada vez que jogam, premiando estes últimos em detrimento dos dois primeiros. A forte presença do computador no dia-a-dia torna-o também um importante veículo para a inclusão de pessoas com deficiências visuais. No entanto como a interacção com o computador é normalmente muito exigente a nível visual, se as aplicações não forem bem desenhadas podem aumentar a disparidade entre os utilizadores visuais e os utilizadores invisuais. Assim é fundamental perceber o impacto das diferenças individuais e a sua relação com as exigências das interfaces, sobretudo nos vídeo jogos onde a principal forma de output é visual. Isto permitirá o desenvolvimento de soluções de interacção adequadas aos utilizadores invisuais, conferindo-lhes assim uma melhor forma de inclusão. Nesta dissertação desenvolveu-se um vídeo jogo educativo para a aprendizagem de matemática, adaptado para ser jogado por alunos cegos e amblíopes do 9º ano de escolaridade. O jogo reúne elementos apropriados para a idade dos jogadores, tal como a história de aventura/caça ao tesouro e personagens com quem se podem identificar, contribuindo para uma maior motivação dos alunos ao jogarem “O Código Pitágoras”. Apesar de se tratar de um jogo acessível para jovens invisuais, este também pode ser jogado por alunos normovisuais devido à sua componente gráfica. Desta forma contribui-se para uma maior integração dos alunos cegos e amblíopes nas suas turmas e na sociedade em geral, permitindo-lhes em simultâneo acesso às mesmas oportunidades que os colegas normovisuais. Os principais objectivos a atingir são: que o jogo seja de facto uma ferramenta útil ao ensino; que todos os seus conteúdos jogáveis possam ser acedidos por crianças com deficiência visual e que o mesmo seja considerado pelos seus utilizadores como um vídeo jogo normal.

A influência da argumentação no processo de ensino-aprendizagem na disciplina de Religião

O presente estudo teve como objectivo considerar os contributos teoréticos da teoria da argumentação no processo de ensino-aprendizagem da disciplina de Religião. Foram considerados três aspectos para fazer o enquadramento teórico do estudo realizado. Em primeiro lugar, uma reflexão sobre o conceito de processo de ensinoaprendizagem (ensino, aprendizagem e papel do professor). De seguida, procedeu-se a uma contextualização teórica sobre argumentação, na perspectiva de rever os contributos cientificamente mais relevantes e actuais. Finalmente, a descrição e análise do programa Argue With Me, desenvolvido no Teachers College da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos da América. O estudo de caso que apresentamos prende-se exactamente com a aplicação de uma adaptação do programa Argue With Me a alunos do 7º ano de escolaridade no âmbito da disciplina de Religião de uma escola privada em Lisboa. Os alunos participaram na actividade a propósito dos conteúdos da disciplina, sendo submetidos a uma metodologia de tipo argumentativo, por oposição a outro grupo de alunos, a quem foi leccionada a mesma matéria segundo uma abordagem enunciativa. A aplicação de um Pré-Teste e de um Pós-Teste permitiram recolher e analisar os dados, e daí retirar algumas conclusões sobre as mais-valias do programa Argue With Me, como emblemático de uma mudança de paradigma nas tradicionais metodologias didácticas.

Campanha negativa nas eleições legislativas de 2011: uma análise do discurso político

Esta dissertação pretende observar o fenómeno das campanhas negativas nas eleições portuguesas, usando como caso de estudo a campanha eleitoral das eleições legislativas de 2011. Procurou-se analisar o discurso político dos partidos nesta campanha eleitoral, recorrendo à análise de conteúdo. Para apoiar a interpretação dos resultados foram realizadas entrevistas aos directores de campanha ou outros actores políticos com um papel relevante na definição e implementação da estratégia eleitoral do BE, CDU, CDS, PS e PSD. Os resultados indicam que a campanha eleitoral de 2011 foi essencialmente positiva: a maior parte do discurso dos partidos focou-se na apresentação e defesa das suas ideias, programas e qualidades e não na crítica aos adversários. As campanhas negativas incidiram sobretudo sobre conteúdos políticos e os ataques não foram personalizados. Os resultados indicam ainda que as teorias que explicam a utilização de campanhas negativas noutros países não se aplicam em Portugal. Segundo os entrevistados, apesar do confronto de ideias ser essencial, as campanhas negativas não resultam em Portugal, ao contrário do que acontece noutros países.

Jornalismo de proximidade e elites locais

Elaborada no âmbito do Mestrado em Jornalismo, esta dissertação procura a relação entre o jornalismo de proximidade e as elites locais na imprensa dos concelhos de Alcobaça e da Nazaré, através de uma reflexão sobre o papel, as potencialidades, as fragilidades e os compromissos do jornalismo regional. Partindo de uma base teórica para uma análise de conteúdo, este trabalho expõe, de um modo geral, a influência das elites, maioritariamente económicas e políticas, nos conteúdos noticiosos produzidos pelas três publicações em estudo

Sistemas de Informação Geográfica e Videojogos

O espaço é um elemento fundamental no design de videojogos. A tecnologia actual dá ao jogador a possibilidade de experienciar mundos de grandes dimensões, sejam eles puramente imaginários, ou réplicas de ambientes reais. As exigências da produção destes mundos fazem com que os métodos de criação manuais não sejam suficientes, e haja recurso a ferramentas de geração procedimental de conteúdos. No que diz respeito aos mapas, estes procedimentos assemelham-se aos processos de modelação geográfica utilizados nos Sistemas de Informação Geográfica, mas são raros os casos em que há a utilização conjunta das tecnologias. Este trabalho replica métodos de geração procedimental de mapas em videojogos com recurso a software de Sistemas de Informação Geográfica, indentifica as mais-valias desta abordagem e aponta duas alternativas, cujo desenvolvimento pode contribuir para a aproximação das duas áreas.

A utilização da calculadora gráfica no estudo das funções trigonométricas

As novas tecnologias, nomeadamente a calculadora gráfica, têm um papel fundamental no ensino da Matemática. A sua utilização possibilita mudanças importantes no processo de ensino/aprendizagem. Todavia, é questionável até que ponto o uso da calculadora é perspetivado de forma a desenvolver o conhecimento e o raciocínio dos alunos. Assim, o objetivo principal desta investigação é analisar o modo como os alunos utilizam a calculadora gráfica e aferir da qualidade das suas aprendizagens, nomeadamente no conteúdo das funções trigonométricas do programa do ensino secundário de Matemática. O estudo segue uma metodologia qualitativa, na modalidade de estudo de caso, recorrendo a uma abordagem instrumental baseada na teoria da atividade, pretendendo-se compreender as questões relacionadas com a aprendizagem dos alunos e a utilização da calculadora, ou seja, perceber como os alunos utilizam as calculadoras gráficas e, posteriormente, a partir desse uso, refletir acerca das suas aprendizagens em diferentes representações matemáticas. São feitos estudos de caso interpretativos de tarefas realizadas por estudantes, com o intuito de compreender o uso que estes fazem da calculadora gráfica. Para tal, são usados como instrumentos de recolha de dados, a observação e a gravação de processos utilizados pelos alunos na realização de tarefas. Para esta investigação, realizou-se uma contextualização teórica do papel das ferramentas computacionais na educação, abordando as práticas associadas ao uso da calculadora gráfica, tendo em conta as orientações metodológicas dos programas de Matemática, estudando-se a trigonometria do ponto de vista das diferentes representações e da realização de tarefas, atribuindo especial ênfase aos conteúdos programáticos do 11º ano do ensino secundário relacionados com funções trigonométricas. Com a análise dos dados recolhidos, constata-se que existem técnicas que são comummente aceites, mas carecem de um suporte teórico que permita uma eficaz utilização dos meios tecnológicos. As resoluções que os alunos fazem das tarefas fornecidas pelos professores dependem muito de como os enunciados encaminham os processos de uso da calculadora gráfica, facilitando consequentemente a aprendizagem de uma forma mais ativa e assertiva.

O contributo da teoria de aprendizagem musical nas aprendizagens de conteúdo rítmico no 2º e 3º ciclo de ensino básico

Neste relatório existem vários anexo disponíveis no CD

Aprendizagem pela Imagem

Este relatório descreve a Prática de Ensino Supervisionada na Escola Secundária Miguel Torga (Monte Abraão) e na Escola 2,3 Eugénio dos Santos (Lisboa) no ano letivo de 2013/2014. A reflexão crítica centrar-se-á na observação de aulas e na prática letiva em vários níveis de ensino: História 8º e 11º ano; Geografia 8º e 9º ano. O relatório está dividido em duas partes. Na primeira, justificou-se o tema central do trabalho – Aprendizagem pela Imagem. Com base em fundamentação teórica e argumentos que defendem a utilização da imagem no ensino-aprendizagem. A imagem é um objeto inteligível e didático, mas requer uma adequada descodificação dos seus significados, essencial para a aquisição de competências e alcançar a desejada literacia visual. Não é necessário o pleno domínio dos signos, mas para analisar uma imagem é necessário saber olhar e ver, de modo a retirar das imagens os significados relevantes para os conteúdos programáticos a lecionar. Na segunda parte descrevem-se algumas experiências de ensino-aprendizagem desenvolvidas durante a Prática de Ensino Supervisionada, tendo em atenção o “ensino pela imagem”, a sua aplicabilidade, os sucessos alcançados e a boa aceitação pelos alunos. Apresentam-se diversos recursos utilizados na sala de aula e os materiais elaborados para a implementação do tema do trabalho. Finaliza-se o relatório com uma reflexão sobre a prática letiva desenvolvida e sobre a utilização de imagens (fotografias, mapas, ilustrações, gravuras, objetos físicos, filmes, banda desenhada e esquemas) em contexto de sala de aula e a sua relevância no ensino da Geografia e da História.