Movimentos de resistência ao consumo: condições de existência e implicações para políticas públicas

O modo de consumir nas sociedades contemporâneas tem afetado diretamente as formas de exercício da cidadania pelos sujeitos. O processo contínuo de resignificação dos bens, associado ao crescente descrédito nas instituições políticas e representativas dos direitos sociais tem fomentado a proliferação de instituições e modos alternativos de participação. Canclini (2008, p.29) afirma que “homens e mulheres percebem que muitas das perguntas próprias dos cidadãos [...] recebem suas respostas mais através do consumo privado de bens e dos meios de comunicação de massa do que pelas regras abstratas da democracia ou pela participação coletiva em espaços públicos”. Portanto, o estudo da reconfiguração dos vínculos entre consumo e cidadania é uma forma de vislumbrar novas possibilidades de participação social e representação de interesses da sociedade civil. Embora a maior parte dos estudos sobre consumo ainda esteja debruçada sobre o entendimento da satisfação dos consumidores, este trabalho busca evidenciar o consumidor como foco de resistência ao consumo. Assim, utilizei o método de análise de narrativas para identificar junto aos participantes do Movimento das Donas de Casa e Consumidores (MDCC) as condições em que algum tipo de resistência fosse possível. Para isso, foram realizadas 16 entrevistas em profundidade nos estados do Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Paralelamente, busquei descrever as estratégias de participação do MDCC na formulação de políticas públicas, enquanto representante da sociedade civil no que diz respeito à proteção dos direitos dos consumidores. As observações indicam que a existência de um oponente, de uma intenção e de mecanismos de ação em torno da (re)contrução de signos coletivos desse grupo evidenciam condições favoráveis para a existência do MDCC como uma instituição de resistência ao consumo.

O orçamento do governo local sob condições de participação dos cidadãos: o caso da Prefeitura de Santos

Este trabalho trata de um estudo de caso sobre a participação direta dos cidadãos no orçamento público municipal. Discute-se a teoria democrática sustentando-se que a democracia representativa apresenta fàlhas que exigem mecanismos corretivos e que a participação direta dos cidadãos se apresenta como uma alternativa para corrigir esses desvios. A premissa básica que permeia toda a pesquisa é a da participação direta como meio eficiente de controle do cidadão sobre as ações do Estado - Governo Local. Por meio da análise do Programa de Governo do Partido e do Plano de Governo da Prefeitura de Santos~ procurou-se verificar quais os fundamentos teóricos da participação direta que orientam as ações do Governo Municipal Santista. A dimensão institucional da participação é explorada por meio da descrição e análise crítica das formas de participação direta~ previstas na legislação constitucional - Constituições Federal e Estadual de São Paulo e Lei Orgânica do Município de Santos. Busca-se identificar quais são os limites dos mecanismos de participação direta, previstos na legislação. quando aplicados ao orçamento municipal. A investigação sobre o processo decisório orçamentário visa a captar qual lógica subjaz no processo de alocação de recursos no orçamento público. Embora se tenha assinalados certos embaraços jurídicos e operacionais à participação direta dos cidadãos no orçamento~ esses entraves não invalidam a importância da experiência com orçamento participativo no Município de Santos. A proposta da Prefeitura Santista, por seu caráter inovador e educativo revela-se uma valiosa contribuição para a prática de uma gestão mais democrática e transparente no âmbito municipal.

Climatologia das condições hídricas e análise de risco de deficiência hídrica decendial na metade sul do Estado do Rio Grande do Sul

o conhecimento da distribuição espacial e temporal da disponibilidade hídrica estabelece diretrizes para a implementação de políticas de planejamento e execução para o uso racional desse recurso. O Rio Grande do Sul tem a agricultura como principal atividade econômica, sendo extremamente influenciada pela disponibilidade hídrica para as culturas. Na metade sul do Estado, são registrados os menores índices pluviométricos,fazendo com que seja freqüente a ocorrência de deficiência hídrica. O objetivo deste trabalho foi analisar o índice hídrico (ETR/ETo) decendial na metade sul do Estado, para verificar o risco de ocorrência de deficiência hídrica decendial. Para tanto, foram obtidos dados meteorológicos diários de nove localidades, bem distribuídas nas cinco regiões ecoclimáticas(Campanha, DepressãoCentral, Grandes Lagoas, Litoral e Serra do Sudeste) da metade sul do Estado, do período 1961-90. Foram realizados balanços hídricos decendiais, pelo método de Thornthwaite-Mather, com capacidade de armazenamentode água no solo de 50, 75,100 e 125mm.A partir daí, foi obtido o índice hídrico decendial para verificar o risco de ocorrência de deficiência hídrica.O período de dez dias foi adotado para fazer um detalhamento temporal do risco climático.Com a análise dos resultados, ficou constatado que a região da Campanha é a que tem maior probabilidade de ocorrência de deficiência hídrica decendial, principalmenteno período compreendido entre o 2° decêndio de dezembro e o 2° de janeiro. Essas deficiências são minimizadas em anos de EI Nino. Tambémfoi analisada a tendência temporal do índice hídrico e da precipitação pluvial decendiais e não foi constatado incremento ou diminuição dessas variáveis, durante o período 1961-90.

Aplicação do modelo all-or-none em condições de aquisição de associação aos pares

O presente estudo teve por objetivo submeter a nova verificação experimental o modelo "all-or-none" de aprendizagem de pares-associados, em que as associações estímulo resposta são formadas inteiramente em uma única tentativa. Justifica o presente trabalho a necessidade de estudos na área da teoria da aprendizagem, a fim de fornecer subsídios para uma tecnologia educacional. A hipótese testada foi a de que a probabilidade de uma associação se efetuar é constante para qualquer número de treinos anteriores. Foram testados 100 sujeitos de classe de alfabetização, divididos em 5 grupos, com 5 níveis de reforçamentos e 5 grupos de itens. Foi usado um esquema de quadrados latinos, combinando três fatores em cinco níveis cada um: 1 - número de reforçamentos, 2 - grupo de itens e 3 - grupo de sujeitos. A análise dos resultados levou à aceitação da hipótese de que a aprendizagem é, em essência, all-or-none.

Otimização da produção de frango de corte em condições de estresse por calor

Foram realizados dois experimentos (EXP) com a finalidade de apresentar alternativas para reduzir os efeitos do estresse por calor (EPC), aumentando a produtividade em épocas quentes. O primeiro EXP teve como objetivos verificar o efeito de dietas com mais gordura (2,4 vs 4,0%) e menos proteína bruta (19,5 vs 18,5%) na metabolizabilidade, desempenho, rendimento de carcaça, parâmetros morfológicos (baço, bursa, coração, intestino e fígado), bioquímicos (proteínas totais, glicose, fructosamina, albumina e globulinas) e hematológicos (heterófilos. linfócitos, eosinófilos, basófilos, monócitos e relação heterófilo:linfócito) das aves aos 42 dias submetidas a EPC cíclico (25-32C). O efeito direto do EPC no desempenho e na metabolizabilidade da dieta, na situação de consumo pareado (comparado ao ambiente termoneutro) Também foi estudada. O segundo EXP teve como objetivos verificar o efeito de dietas suplementadas com vitaminas C e E (100UI de vitamina E/kg de ração e 300 ppm de vitamina C/kg de ração) e minerais orgânicos Zn e Se (40 ppm Zn e 0,3 ppm Se/kg de ração) no desempenho de frangos de corte submetidos a EPC e nos parâmetros morfológicos, bioquímicos e hematológicos das aves aos 35 dias. Foi observado que a queda de desempenho verificada no calor está relacionada principalmente com a diminuição no consumo e à redução na metabolizabilidade da matéria seca. A dieta com 1,6% a mais de gordura e 1% a menos proteína proporcionou às aves em EPC melhora na conversão alimentar (CA), mas não interferiu no rendimento de carcaça e cortes. Esta dieta também proporcionou um melhor peso relativo de bursa, a diminuição no número de linfócitos, heterófilos, relação H/L e monócitos das aves em EPC, indicando que as alterações metabólicas ocasionadas pelo estresse foram atenuadas pela dieta. No segundo EXP, a suplementação vitamínica e/ou mineral melhorou o desempenho das aves em função de um menor consumo que resultou em melhor CA, independentemente do ambiente. O EPC reduziu o peso absoluto e relativo dos órgãos linfóides, os valores de hemoglobina, aumentou o número de heterófilos e a relação H/L . As suplementações vitamínico e/ou mineral não influenciaram os parâmetros bioquímicos séricos e hematológicos dos frangos em EPC. A relação H/L foi um bom indicador de estresse, aumentando sempre que as aves estiveram estressadas, independentemente do tipo de estresse. O peso dos órgãos linfóides também pode ser considerado um bom indicador de EPC desde que não estejam sofrendo outro tipo de estresse.

Gestão de pessoas na perícia criminal de Minas Gerais: condições motivacionais, relações interpessoais, liderança, qualidade no trabalho e na vida

O perito criminal é o profissional que se utiliza de conhecimentos técnicos e específicos na análise dos vestígios de um crime, a fim de descobrir a forma como este se deu e, também, sua autoria. O trabalho pericial pode contribuir com a absolvição ou a condenação de um acusado e, assim, atender aos anseios de justiça da sociedade. Apesar da importância dessa atividade, os métodos e instrumentos de trabalho disponíveis para os peritos pouco evoluíram desde a criação da carreira no estado de Minas Gerais, que convivem, ainda, com locais de trabalho inadequados e, também, com a escassez de recursos materiais e humanos, somados à carência de comunicação e de autonomia na tomada de decisões das chefias; os resultados também apontaram para a interferência de outros agentes públicos, no local do crime, antes do início do trabalho pericial e, ainda, que a comunicação ineficiente traz problemas às relações interpessoais no trabalho. A nova gestão pública determinou metas que devem ser cumpridas, pressionando o profissional a otimizar os resultados do trabalho, sem ter, em contrapartida, melhorias nas suas condições. Além do exposto, o contato direto e frequente com vítimas de violência, ou com o material a elas relacionado, possibilita impacto negativo sobre as emoções do perito criminal, na falta de apoio especializado para lidar com tais situações. Esse contexto alerta para a necessidade da preservação da integridade emocional do perito criminal e, também, para emprego de estímulo à motivação da categoria. A fim de compreender as condições emocionais do perito criminal de Minas Gerais, de como impactam sua qualidade da vida e de trabalho, foi utilizado o método qualitativo de pesquisa, iniciando-se com uma etapa de pesquisa exploratória, na qual vinte e dois profissionais responderam a um questionário semiestruturado. Posteriormente, duzentos e quarenta e oito peritos criminais responderam a questionários semiestruturados; conversas e entrevistas semiabertas foram gravadas com outros dez peritos aposentados ou aguardando a publicação oficial da aposentadoria. As questões foram descritivas, aproximando-se da atitude fenomenológica, buscando compreensão, quando, diante de depoimentos e questionários, a análise de conteúdo e do discurso desempenharam o papel de apoio metodológico. Os sentimentos recorrentes entre os peritos são os negativos, relacionados a medo, apreensão, humilhação, frustração, injustiça, angústia e revolta. Porém, sentimentos positivos também apareceram, esses relacionados à esperança de melhoria de condições laborais, ao entendimento da necessidade da cooperação e da confiança nos pares e, também, do empenho na contribuição social. As conclusões indicam que é necessário a promoção sistemática da comunicação interna e externa, além da intensificação da interação e da cooperação, a fim de favorecer a liderança e o reconhecimento do trabalho pericial, apoiando o envolvimento do profissional com a carreira. A complexidade encontrada nas questões relacionais apreendidas, e os indícios de implicações com a problemática da autonomia na Perícia Criminal, sugere retomada investigativa futura.

Grau de conversão, temperatura de transição vítrea, microdureza e resistência ao impacto de uma resina acrílica quimicamente ativada submetida a diferentes condições de polimerização

O objetivo deste estudo foi avaliar a influência de diferentes condições de polimerização sobre: microdureza Knoop, resistência ao impacto, grau de conversão e temperatura de transição vítrea (Tg) de uma resina acrílica quimicamente ativada (Jet - Artigos Odontológicos Clássico Ltda.). O material foi polimerizado de acordo com as seguintes condições: grupo 1, as amostras foram polimerizadas em contato com o ar, durante 1h, sob temperatura e pressão ambiente; grupo 2, após a polimerização da resina em contato com o ar, durante 1h, sob temperatura e pressão ambiente, a mesma foi submetida a um ciclo adicional de aquecimento em forno de microondas, durante 3 min, a 500W; grupo 3, as amostras foram polimerizadas em água, sob pressão de 20 psi, em uma temperatura de 50°C, durante 15 minutos. Para o ensaio de microdureza Knoop, foram confeccionados sete corpos-de-prova, para cada um dos três grupos experimentais. O corpo-de-prova consistiu de uma placa de resina acrílica quimicamente ativada, com grampos, simulando aparelhos ortodônticos removíveis. Dos sete corpos-de-prova, de cada grupo, dois também foram utilizados para a determinação do grau de conversão e Tg, através da Calorimetria Exploratória Diferencial (DSC). Para o ensaio de resistência ao impacto, foram confeccionados 12 corpos-de-prova para cada grupo, com dimensões de 64,00x10,00x3,20mm. Os resultados mostraram diferenças entre os grupos, através da ANOVA e do teste de Tukey (p ≤ 0,01), apresentando maiores valores de microdureza para o grupo 3, seguido dos grupos 2 e 1. Para o ensaio de resistência ao impacto, os valores obtidos para as amostras do grupo 3 foram superiores aos demais grupos, não havendo diferença estatística entre os grupos 1 e 2 O grau de conversão e Tg foram avaliados de forma descritiva, apresentando um padrão de comportamento coerente com as demais propriedades, ou seja, o grupo 3 apresentou valores mais altos de grau de conversão e Tg, seguido pelos grupos 2 e 1. Os resultados deste trabalho indicam que o melhor comportamento clínico poderá ser esperado do grupo submetido à polimerização em água a 50°C, sob pressão de 20 psi (grupo 3), seguido do grupo 2 (com ciclo adicional em microondas) e, por fim, pelo grupo 1 (polimerizado ao ar).

Análise das condições ergonômicas da situação de trabalho dos auxiliares de enfermagem em uma unidade de interação hospitalar

O objetivo do presente estudo foi investigar as condições ergonômicas da situação de trabalho dos Auxiliares de Enfermagem em uma unidade de clínica geral de um hospital privado na cidade de Curitiba, Paraná, bem como sugerir melhorias a partir da situação caracterizada. Com a aplicação do método da Análise Ergonômica do Trabalho (AET), pôde-se verificar a realidade desses profissionais, caracterizando suas tarefas, registrando a existência de distanciamento entre tarefa prescrita e real. Os resultados obtidos evidenciaram problemas no âmbito organizacional como a montagem inadequada da escala de divisão de pacientes, o quadro de pessoal abaixo da exigência mínima estabelecida pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), a falta e a má conservação de materiais e equipamentos e, em relação ao posto de trabalho, o dimensionamento inadequado dos espaços para trânsito de pessoas e equipamentos. Concluiu-se que os problemas de maior relevância são de origem organizacional e que os mesmos favorecem e, até mesmo, intensificam os relativos ao posto de trabalho, contribuindo para o elevado índice de atestados e insatisfação entre os Auxiliares de Enfermagem. O estudo é finalizado com sugestões de melhorias, entre elas, o redimensionamento do número de leitos nas enfermarias e quadro de pessoal, promoção de rodízio dos Auxiliares de Enfermagem entre postos de diferentes níveis de exigência, escalonamento apropriado na distribuição de pacientes de acordo com a gravidade do quadro clínico, formação de comitês com reuniões periódicas para discussão de problemas existentes e outras possíveis soluções.

Condições de saúde bucal e autopercepção de saúde bucal da população do grupo etário de 65-74 anos da região da serra/Rio Grande do Sul (RS)

Este estudo tem como objetivo compreender a autopercepção das condições de saúde bucal do grupo etário de 65-74 anos da Região da Serra/RS. Utilizou dados do SBBrasil, coletados pela SES/RS. A população final da amostra foi constituída de 618 idosos, sendo 57% de mulheres. Esta coleta foi realizada através de um questionário com questões fechadas sobre dados sócio-demográficos e questões de autopercepção em saúde bucal, bem como de um exame bucal. A análise dos dados foi feita através da regressão logística multinomial. O exame clínico revelou que quase a metade dos idosos está desdentada e classificou sua saúde bucal como boa ou ótima. Em relação a presença de dor, 28,8% dos indivíduos relataram que sentiram dor nos seis meses que antecederam a entrevista. A dor permaneceu estatisticamente associada à classificação da saúde bucal (OR= 2,3; IC95%: 1,24-4,44) e da mastigação (OR=1,9; IC%95: 1,07-3,24). A necessidade de prótese total permaneceu associada, após o ajuste, com a classificação da aparência dos dentes e gengiva (OR=0,3; IC95%: 0,11-0,78), da mastigação (OR=0,2; IC95%: 0,09- 0,46) e da autopercepção da influência da saúde bucal nos relacionamentos (OR=3,4; IC95%: 1,47-7,75). A renda pessoal manteve associação, após o ajuste, com a classificação da fala (OR=4,5; IC95%: 1,34- 15,12). A escolaridade, após o ajuste, manteve associação com a autopercepção da influência da saúde bucal nos relacionamentos (OR=1,9; IC95%: 1,06-3,43). Conclui-se que a dor e a necessidade de prótese total têm forte relação com as questões de autopercepção em saúde bucal.

Estudo sobre a densidade de espinhos dentríticos de neurônios da amígdala medial póstero-dorsal de ratos em diferentes condições experimentais

O núcleo medial da amígdala (AMe), cujo um de seus componentes tem localização póstero-dorsal (AMePD), é uma estrutura encefálica que apresenta plasticidade morfofuncional em seus neurônios e modula vários comportamentos sociais e reprodutivos em ratos. Os objetivos do presente estudo foram determinar a densidade de espinhos dendríticos de neurônios da AMePD de ratos nas seguintes condições experimentais: 1) machos adultos e não manipulados experimentalmente, para estudar separadamente os neurônios multipolares de tipo bipenachados e estrelados; 2) machos adultos submetidos ao estresse de contenção por 1 h, por 6 h ou por 28 dias; 3) machos adultos criados em “ambiente enriquecido” por 3 semanas; e, 4) em machos com idade avançada (24 meses), estudá-los na velhice. Todos os animais (N = 6 em cada grupo) foram manipulados em condições éticas e submetidos ao método de Golgi do tipo “single-section”. Nos animais dos grupos controle e submetidos ao estresse de contenção, adicionalmente as adrenais foram retiradas e pesadas. Para o estudo dos neurônios da AMePD, os encéfalos foram seccionados em vibrátomo e os cortes coronais foram colocados, após fixação, em solução de dicromato de potássio e em nitrato de prata. Neurônios bem impregnados e indubitavelmente presentes na AMePD foram selecionados para estudo.Os espinhos presentes nos primeiros 40 μm dendríticos foram desenhados com auxílio de uma câmara clara, acoplada a microscópio óptico, em aumento de 1000X. Cada animal teve 8 ramos dendríticos selecionados, um por neurônio diferente, perfazendo 48 ramos ao total em cada grupo experimental. Para o primeiro objetivo, as médias da densidade de espinhos dendríticos dos neurônios multipolares bipenachados e estrelados foram comparados pelo teste “t” de Student. Para os demais, as médias das densidades de espinhos dendríticos dos ratos nos grupos estudados nas diferentes condições experimentais foram comparados entre todos os grupos experimentais pela ANOVA de uma via, tendo-se o grupo controle (obtido do primeiro experimento) como o mesmo para todos os outros grupos manipulados experimentalmente. A seguir, os dados foram analisados pelo teste post-hoc de Tukey tendo-se selecionado as comparações mais pertinentes aos grupos experimentais estudados. Em todos os casos o nível de significância foi estabelecido em p < 0,05. A densidade de espinhos dendríticos (média + e.p.m do número de espinhos por μm dendrítico) foi de 3,07 + 0,1 e 3,12 + 0,05 para os neurônios bipenachados e estrelados, respectivamente. Os dois tipos de neurônios multipolares não apresentaram diferença estatisticamente significativa na densidade de espinhos dendríticos entre si (p = 0,6). Desta forma, aleatoriamente selecionou-se parte dos resultados de ambos os tipos celulares que foram somados para gerar o grupo controle. Nos grupos experimentais estudados a seguir, os dois tipos morfológicos contribuíram indistintamente para os valores obtidos. Os resultados da ANOVA de uma via indicaram que em tais grupos houve diferença estatisticamente significativa quando os dados foram comparados entre si [F(5,35) = 10,736; p < 0,01]. O teste post hoc de Tukey demonstrou que o grupo submetido ao estresse de contenção por 1 h possui uma menor densidade de espinhos dendríticos em comparação ao grupo controle (1,94 + 0,08 e 2,95 + 0,16; respectivamente; p < 0,01). Tal redução foi de mais de 34% em relação ao grupo controle. Já os grupos submetidos ao estresse por 6 h e ao estresse por 28 dias (média + e.p.m = 2,52 + 0,11 e 3,07 + 0,03; respectivamente), não apresentaram diferença estatisticamente significativa em relação ao grupo controle (p > 0,05). O peso relativo das adrenais apresentou diferença estatisticamente significativa entre os grupos controle e submetidos ao estresse de contenção [F (3,29) = 48,576; p < 0,01]. O grupo estressado cronicamente apresentou o peso relativo das adrenais maior do que qualquer outro dos grupos estudados (p < 0,01). O teste post hoc de Tukey demonstrou que o grupo submetido ao enriquecimento ambiental apresentou uma diminuição significativa na densidade de espinhos dendríticos em relação ao grupo controle (2,39 + 0,12 e 2,95 + 0,16; respectivamente; p < 0,05) e que tal redução foi de 19% (p < 0,05). Por fim, o teste post hoc de Tukey também indicou que os ratos velhos não apresentaram diferença estatisticamente significativa no valor da densidade de espinhos dendríticos em relação ao grupo controle (2,55 + 0,16 e 2,95 + 0,16; respectivamente; p > 0,05). Os resultados demonstram a plasticidade neural que ocorre na AMePD, específica para a condição experimental estudada. As modificações no número dos espinhos dendríticos na AMePD podem ser uma conseqüência do funcionamento da microcircuitaria local e da hodologia desta estrutura no contexto da organização geral do SNC do rato, como decorrência de ações hormonais nessa estrutura nervosa.

Educação e Arquiteturas Territoriais: possibilidades e limites para melhoria das condições de ensino e aprendizagem das escolas públicas municipais brasileiras

A educação pública municipal brasileira tem apresentado avanços nos últimos anos, com ampliação do acesso ao ensino. Contudo ainda há muito a ser feito em relação à melhoria da qualidade da educação ofertada no país. Algumas experiências vêm tentado contribuir para o avanço da qualidade, buscando novas formas de se pensar a educação e sua gestão. Esta dissertação estudou algumas experiências nacionais que têm pensado a educação a partir de arranjos territoriais colaborativos. Identificamos as possibilidades e os limites desse tipo de experiência para a melhoria das condições de ensino e aprendizagem das escolas públicas municipais brasileiras. Para tanto, partiu-se da discussão do federalismo e da ausência, no caso brasileiro, de mecanismos de cooperação intergovernamental, ampliando o debate a partir dos conceitos de governança (de múltiplos níveis), de formas de cooperação existentes no país e de território na perspectiva da geografia. A partir do estudo de casos empíricos em regiões distintas (Território Chapada Diamantina, na Bahia; Arranjo Noroeste Paulista, em São Paulo; Arranjo Estrada de Ferro Carajás, no Maranhão; e dois consórcios do Sudoeste paulista), buscou-se características, peculiaridades e semelhanças de cada uma dessas experiências para construir um mapa geral sobre os arranjos territoriais colaborativos e suas possíveis contribuições para a melhoria da qualidade do ensino público. O intuito é pensar alternativas e fatores que possam contribuir para uma ação mais colaborativa entre os atores envolvidos com a educação pública no país.

Análise das condições dos municípios para o cumprimento da meta nº 1 do Plano Nacional de Educação, referente ao atendimento de 50% da demanda por creches até 2024: estudo de caso do município de Santo André – SP

Este trabalho avalia as condições dos municípios visando ao cumprimento da meta nº1 do Plano Nacional de Educação (lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014), especificamente quanto ao item que estabelece o atendimento até o ano de 2024, de 50% da demanda por creches das crianças de zero a três anos. Para tanto, foi realizado um estudo de caso do município de Santo André, localizado na região metropolitana de São Paulo. Após revisão no marco legal da Educação Infantil no Brasil, foi apresentado panorama da oferta desta política pública nos estados e capitais. Foram analisadas as condições específicas de Santo André, os desafios estabelecidos ao cumprimento da meta e ao final concluiu-se pela necessidade de novos arranjos de cooperação federativa como condição fundamental para que a meta seja atingida.

Sanção e proteção no senado brasileiro: uma análise das condições de transgressão às leis, de sua sanção ou de seu acobertamento

Com o fortalecimento recente dos órgãos de controle, o avanço na adequação da legislação vigente no combate à corrupção e a atuação cada vez mais investigativa da mídia em casos de corrupção, o tema tem ganho destaque no cotidiano do cidadão brasileiro. Os avanços obtidos, refletem não somente a preocupação em relação aos efeitos da corrupção que incidem sobre a administração pública e sobre o cidadão, mas também com relação à legitimidade do sistema político. Apesar disso, por se tratar a corrupção, e outras transgressões às leis, de um fenômeno oculto, pouco se conhece acerca das condições de ocorrência deste mercado ilegal. O cidadão descontente reivindica das instituições sanção aos envolvidos neste mercado. A percepção da população acerca do caráter punitivo dos órgãos de controle é ainda de insuficiência. Nesse sentido, se faz necessário conhecer as configurações que desencadeiam na sanção e não sanção de parlamentares envolvidos em casos de corrupção a fim de compreender se, de fato, houve ou não leniência na condução dos processos investigativos e punitivos. Desta forma, este trabalho objetiva compreender quais fatores condicionam a ocorrência de sanção em casos de corrupção, assim como analisar as configurações que deflagram no impasse entre o agir coletivamente (protegendo o acusado e, consequentemente a rede de envolvidos) ou individualmente dos atores políticos (não protegendo o acusado e, o acusado não protegendo a rede) em diferentes casos. Os casos adotados foram: 1) do superfaturamento das obras do TRT-SP, 2) da criação e funcionamento de um mercado ilegal de jogos de azar no Estado de Goiás e, 3) da edição e não publicação de atos administrativos no Senado. Proponho uma análise qualitativa comparativa entre os casos, utilizando-me do método configuracional. Os resultados apresentados nesta pesquisa, não tem pretensão de explicar todo e qualquer caso de corrupção, mas contribuir para o debate acerca do tema.

Análise dos riscos sistemáticos e idiossincráticos, representados pelo CAPM, para portfólios de diferentes setores em condições econômicas distintas

Esse estudo busca analisar os impactos causados pelo Ciclo Monetário, o Ciclo Econômico, o Nível da Indústria e a Condição do Mercado de Ações nas variáveis do CAPM para portfólios de ações de diferentes setores da indústria no Brasil. O banco de dados utilizado compreende séries temporais mensais, do retorno de ações de 17 setores da economia, no período de Janeiro de 2008 à Dezembro de 2014. Foi observado que existem relações estatisticamente relevantes entre variáveis macroeconômicas e o excesso de retorno dos portfólios de ações analisados. Além disso, foi possível notar que essas relações tem efeitos distintos sobre os riscos sistemáticos e idiossincráticos dos portfólios. A maior parte dos resultados obtidos não se mostraram estatisticamente relevantes, o que sugere que existem outras variáveis explicativas que se relacionam com as variáveis dependentes de forma mais robusta, assim como já apontado pela literatura existente, no caso do Brasil. No entanto, foi possível observar que há efeitos indiretos das variáveis macroeconômicas sobre o retorno dos ativos através do canal de retorno do mercado.