Outro olhar sobre a vigilância sanitária de produtos no Brasil: a legislação de controle sanitário das importações - da Secretaria à Anvisa - em foco.

Esta dissertação tem como objeto a regulamentação adotada pelo Brasil no que tange ao controle sanitário da importação de produtos sob vigilância sanitária. Foram analisadas as publicações da legislação sanitária e suas alterações no período de 1996 a 2013. O escopo do estudo incorporou os aspectos políticos, técnicos, econômicos e institucionais envolvidos no controle sanitário das importações. Destaca-se, ainda, a identificação de atores que se mostraram relevantes na formulação e na implantação das normas. Nesta perspectiva, foi realizado estudo singular do conjunto das normatizações publicadas entre 1996 e 2013 editadas desde a antiga Secretaria de Vigilância Sanitária até a Anvisa. Como resultado, foram selecionadas cinco normas para análise, bem como suas alterações posteriores, caracterizando um estudo qualitativo de caráter exploratório executado com base na análise temática de conteúdo. O exame desse material permitiu traçar uma trajetória do controle sanitário das importações em três fases, que se desdobrou a partir da análise das normas, permitindo destacar os condicionantes para as alterações dos regulamentos e os efeitos produzidos por tais alterações. Observou-se que tanto a elaboração quantos os posteriores desdobramentos das normatizações foram fortemente influenciados pelas mudanças políticas e econômicas observadas no país e no mundo, sofrendo a determinação de organismos internacionais e de atores intra e extrainstitucionais, que conduziram a restrições no controle sanitário de produtos importados. O estudo permitiu conhecer melhor a prática da vigilância sanitária e, a partir daí, propor medidas para melhorar a regulação no campo de atuação da Anvisa. Por fim, esta produção tem a finalidade de contribuir com a aproximação das práticas da vigilância sanitária com o meio acadêmico.

Evidenciação de princípios de governança nos relatórios de auditoria elaborados pelo órgão de controle interno da Marinha do Brasil

O controle interno está associado ao contexto da governança das organizações. Na administração pública brasileira, compete aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a manutenção de um sistema de controle interno integrado, conforme previsto na Constituição Federal. Os aspectos relacionados à governança são contemplados na Teoria da Agência, em que a relação entre principal e agente é marcada pela assimetria de informações e pelos conflitos de interesse. O objetivo deste estudo é investigar a evidenciação de princípios de governança nos relatórios de auditoria elaborados pelo órgão de controle interno da Marinha do Brasil. Trata-se de pesquisa descritiva, documental e ex post facto, conduzida pelo método de estudo de caso no Centro de Controle Interno da Marinha (CCIMAR). Devido à quantidade de material disponibilizado pelo órgão, o estudo foi limitado à investigação dos relatórios de auditoria de avaliação da gestão de 2012, tendo as unidades auditadas sido previamente selecionadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em 2012, o CCIMAR produziu seis relatórios de auditoria de avaliação da gestão, representando, portanto, a amostra de conveniência desta pesquisa. Para orientar a investigação, definiu-se um quadro de referência contemplando e integrando os princípios de governança abordados pelos seguintes estudos: Cadbury Committee (1992); Nolan Committee (1995); Ministério das Finanças da Holanda Timmers (2000); IFAC (2001); ANAO (2003); OECD (2004); e IBGC (2009). Os princípios finalmente selecionados para investigação foram Accountability, Equidade, Integridade e Transparência, associados, respectivamente, às palavras-chave prestação (ões) de contas / prestar contas, tratamento justo, confiabilidade / fidedignidade das informações / dos dados e disponibilidade / divulgação das informações / dos dados, definidas pelos contextos dos significados destacados no quadro de referência. Sendo assim, os princípios e as palavras-chave formaram o referencial de análise para investigar os relatórios de auditoria e receberam tratamento quanti-qualitativo. Após exame das ocorrências dos princípios e das palavras-chave nos relatórios compulsados, os resultados indicaram que: (1) o princípio da Accountability estava associado ao cumprimento de prazos e formalidades legais requeridas nos processos de prestação de contas públicas; (2) o princípio da Equidade foi evidenciado, essencialmente, na perspectiva interna das unidades auditadas, sendo percebido nas recomendações que contemplavam a atuação mais consistente e efetiva dos respectivos conselhos de gestão no gerenciamento das organizações; (3) o princípio da Integridade foi abordado nos relatórios tanto como atributo pessoal (integridade moral) dos agentes públicos, quanto como característica necessária das informações reportadas nos documentos emitidos pelos órgãos públicos; e (4) a Transparência foi mencionada como o princípio que proporciona a diminuição da assimetria informacional entre os stakeholders, permitindo que tenham acesso às informações relevantes, tais como a aplicação dos recursos públicos destinados às organizações da Marinha do Brasil.

Estudo da economicidade na despesa de custeio referente ao orçamento de 2012 na Marinha do Brasil

As constantes denúncias de superfaturamento nas compras do governo, o excesso de burocratização nos procedimentos licitatórios, entre outras motivações, fazem com que a qualidade do gasto público seja cada vez mais discutida e questionada. Pesquisas acadêmicas analisam os princípios da eficiência, da eficácia, da efetividade e da economicidade na gestão pública e mostram que o processo de compra pública é ineficiente. E é neste contexto, que esta dissertação teve como objetivo avaliar o cumprimento do princípio da economicidade nas licitações ocorridas em 2012 na Marinha do Brasil, para a realização de suas despesas de custeio. Para isto, foi realizada uma pesquisa do tipo descritiva e com a utilização do método quanti-qualitativo. O universo da pesquisa é constituído de todas as 2.192 Ordens de Compras emitidas pelo Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (COMRJ), no exercício de 2012 e de todas as empresas cadastradas no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG) que tenha participado de algum processo licitatório nos anos de 2011, 2012 ou 2013. Os resultados obtidos evidenciaram que a Marinha do Brasil conseguiu, nas suas aquisições de 2012, selecionar a proposta mais vantajosa, cumprindo assim o princípio constitucional da economicidade. Os resultados também sugerem que, mesmo a Marinha do Brasil tendo conseguido ser econômica nas suas aquisições, os fatores de custos apresentados na pesquisa, se melhor estudado e trabalhado, podem possibilitar uma redução ainda maior nos preços dos produtos adquiridos.

Análise das experiências de outorga de diluição de efluentes em prática no Brasil e proposições de aperfeiçoamento.

A outorga dos direitos de uso é um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos que tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos de água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. Neste contexto, insere-se a outorga de diluição de efluentes cujo objetivo é auxiliar na gestão qualitativa dos corpos dágua. As três informações básicas para um sistema de suporte à decisão de concessão de outorgas de diluição de efluentes são: a disponibilidade hídrica natural, o limite de qualidade permitido (enquadramento dos corpos dágua em classes de uso) e a quantidade total de recursos já comprometida com os usos existentes. Com estas três informações, o sistema estará apto a iniciar a operação de controle; quanto mais precisas forem estas informações, mais fiéis à realidade serão as informações retornadas pelo sistema. O objetivo principal deste estudo foi analisar as experiências brasileiras de outorgas de diluição de efluentes, identificar os seus pontos fortes e as limitações na sua aplicação e apresentar propostas de aperfeiçoamento. Foram analisadas as sete experiências em prática no Brasil, a saber: União, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso, Distrito Federal e Minas Gerais. A pesquisa desenvolvida compreendeu ampla revisão bibliográfica e entrevistas/discussões com especialistas da área. Os resultados evidenciaram que há uma excessiva simplificação na aplicação da outorga de diluição de efluentes, fazendo com que nenhuma das experiências analisadas tenha conseguido obter a plenitude de suas potencialidades. Foi também possível concluir que a falta de enquadramentos dos corpos hídricos, com base em critérios técnicos e com metas realísticas, torna a aplicação da outorga de diluição de efluentes extremamente difícil, distorcendo a sua funcionalidade e causando inconvenientes aos entes do sistema de gerenciamento de recursos hídricos. Finalmente, foram propostas diretrizes gerais sobre a outorga de diluição de efluentes de modo a torná-la importante instrumento de gestão qualitativa dos corpos hídricos, impedindo que os limites de qualidade estabelecidos pela sociedade sejam ultrapassados e alertando para o nível de comprometimento da disponibilidade hídrica.

Sistema simplificado para melhoria da qualidade da água consumida nas comunidades rurais do semi-árido do Brasil.

Além da quantidade, a qualidade da água também é uma questão que preocupa. A má qualidade da água consumida é a maior responsável pelas doenças endêmicas nos países em desenvolvimento, como por exemplo, hepatite, cólera, febre tifóide, entre outras. Falta de acesso à água de boa qualidade e ao saneamento resulta em centenas de milhões de casos de doenças de veiculação hídrica. No Brasil, de acordo com pesquisa do Censo 2000, 5,9% dos domicílios brasileiros lançam seus esgotos em valas, rios, lagos ou no mar. Dessa proporção, a maior parte ocorre nas áreas rurais (10%) do que nas urbanas (5%). Já os domicílios que não possuem instalações sanitárias chegam a 8,3% do total do país, sendo mais freqüentes nas regiões rurais (35,3%). Essa situação torna-se gritante na área rural da Região Nordeste (60,5%), num contraste brutal com as áreas rurais da Região Sul (7,4%) (IBGE, 2002). Na região do Semi-Árido do Brasil, a população de algumas comunidades rurais, devido à escassez é obrigada a percorrer grandes distâncias para a obtenção de água, na maioria das vezes de péssima qualidade e de turbidez muito elevada. Entre os objetivos deste trabalho, estão a proposição de sistemas simplificados, econômicos, práticos e viáveis para a melhoria da qualidade da água consumida nas comunidades rurais do semi-áridodo Brasil; a comprovação da viabilidade de aplicação desses sistemas; e a apresentação dos resultados obtidos a partir da aplicação desses sistemas.

Controle das micobacterioses suínas no sul do Brasil: identificação e correção dos fatores de risco.

2000

Recomendações técnicas para a cultura da soja na Região Central do Brasil 1997/98.

Situação mundial da soja; Produção; Exportações / Importações; Esmagamento; Estoques finais; Farelo de soja; Óleo de soja; Balanço de oferta e demanda mundial de soja no período de 1993/94 e 1996/97; Exigências climáticas; Exigências hídricas; Exigências térmicas e fotoperiódicas; Rotação de culturas; Seleção de especies para rotação de culturas; Planejamento da propriedade; Rotação de culturas com soja no sul do Maranhão; Manejo do solo; Manejo de resíduos culturais; Preparo do solo; Alternância do uso de implementos no preparo do solo; Rompimento da camada compactada; Sistema de semeadura direta; Correção e manutenção da fertilidade do solo; Acidez do solo; Calagem; Qualidade do calcário e condições de uso; Correção da acidez subsuperficial; Exigências minerais e adubação para a cultura da soja; Adubação; Cultivares; Cuidados na aquisição e na utilização de semente; Qualidade da semente; Armazenamento das sementes; Tratamento e inoculação de sementes; Instalação da lavoura; Cuidados relativos ao manuseio das sementes; Época da semeadura; Semeadura na entressafra; População de plantas e espaçamento; Calculo da quantidade de sementes; Controle de plantas daninhas; Informações importantes; Semeadura direta; Disseminação; Resistência; Manejo de pragas; Doenças e medidas de controle; Considerações gerais; Doenças identificadas no Brasil; Principais doenças e medidas de controle; Retenção foliar ("Haster Verde"); Colheita; Fatores que afetam a eficiência da colheita; Avaliação de perdas; Como evitar perdas; Tecnologia de sementes; Seleção do local; Avaliação da qualidade; Remoção de torrões para prevenir a disseminação do nematoide de cisto e do percevejo castanho.

Recomendações técnicas para a cultura da soja na região Central do Brasil 1996/97.

Situacao mundial da soja; Producao; Exportacoes/importacoes; Esmagamento; Estoques finais; Farelo de soja; Oleo de soja; Balanco de oferta e demanda mundial de soja; Recomendacoes tecnicas; Exigencias climaticas; Exigencias hidricas; Exigencias termicas e fotoperiodicas; Rotacao de culturas; Selecao de especies para rotacao de culturas; Planejamento da propriedade; Rotacao de culturas com a soja no sul do Maranhao; Manejo do solo; Manejo de residuos culturais; Preparo do solo; Alternancia do uso de implementos no preparo do solo; Rompimento da camada compactada; Sistema de semeadura direta; Correcao e manutencao da fertilidade do solo; Acidez do solo; Calagem; Qualidade do calcario e condicoes de uso; Correcao da acidez subsuperficial; Exigencias minerais e adubacao para a cultura da soja; Adubacao; Cultivares; Cuidados na aquisicao e na utilizacao da semente; Qualidade da semente; Armazenamento da sementes; Tratamento e inoculacao de sementes; Tratamento; Inoculacao; Preparo da semente; Instalacao da lavoura; Cuidados relativos ao manuseio das sementes; Epoca de semeadura; Semeadura na entressafra; Populacao de plantas e espacamento; Calculo da quantidade de sementes; Controle de plantas daninhas; Manejo de pragas; Doencas e medidas de controle; Consideracoes gerais; Doencas identificadas no Brasil; Principais doencas e demidas de controle; Retencao foliar "haste verde"); Colheita; Fatores que afetam a eficiencia da colheita; Avaliacao de perdas; Como evitar perdas; Tecnologia de sementes; Selecao do local; Avaliacao da qualidade; Remocoes de torroes para prevenir a disseminacao do nematoide de cisto.

Cultivares de trigo do Parana: rendimento, caracteristicas agronomicas e qualidade industrial.

Base experimental e metodologia utilizada; Resultados; Rendimento de graos; Rendimento x epoca de semeadura; Peso do hectolitro(PH); Peso de mil semeadura(PMS); de doencas; Ciclo; Altura e acamamento; Doencas; Controle de doencas; Qualidade industrial.

TECNOLOGIAS de produção de soja - região central do Brasil 2003.

A importância da soja; Origens; Introdução no Brasil; Produção; Causas da expansão; Impactos; Perspectivas; Pesquisa; Exigências climáticas; Exigências hídricas; Exigências térmicas e fotoperiódicas; Rotação de culturas; Seleção de espécies para compor esquemas de rotação; Planejamento da propriedade; Sugestão de um esquema de rotação de culturas; Manejo de solo; Sistema plantio direto; Preparo do solo; Alternância do uso de implemento no preparo de solo; Rompimento da camada compactada; Correção e manutenção da fertilidade do solo; Amostragem e análise do solo; Acidez do solo; Calagem; Calagem no sistema de semeadura direta; Qualidade e uso do calcário; Correção da acidez subsuperficial; Exigências minerais e adubação para a cultura da soja; Adubação; Cultivares; Tecnologia de sementes e colheita; Qualidade da semente; Armazenamento das sementes; Padronização da nomenclatura do tamanho das sementes, após classificação por tamanho; Tratamento de sementes com fungicidas; Seleção do local para produção de sementes; Avaliação da qualidade na produção de sementes - DIACOM (Diagnóstico Completo da Qualidade da Semente de Soja); Metodologia alternativa para o teste de germinação de sementes de soja; Remoção de torrões para prevenir a disseminação do nematóide de cisto; Colheita; Inoculação das sementes com Bradyrhizobium; Qualidade e quantidade dos inoculantes; Aplicação de fungicidas às sementes junto com o inoculante; Aplicação de micronutrientes nas sementes; Aplicacão de fungicidas e micronutrientes nas sementes, junto com o inoculante; Inoculação em áreas com cultivo anterior de soja; Inoculação em áreas de primeiro cultivo com soja; Nitrogênio mineral; Instalação da lavoura; Umidade e temperatura do solo; Cuidados na semeadura; Época de semeadura; Diversificação de cultivares; População e densidade de semeadura; Cálculo da quantidade de sementes e regulagem da semeadora; Controle de plantas daninhas; Informações importantes; Semeadura direta; Disseminação; Resistência; Dessecação em pré-colheita da soja; Manuseio de herbicidas e descarte de embalagens; Manejo de insetos-pragas; Espécies de insetos que atacam a soja; Níveis de dano para tomada de decisão de controle; Medidas de controle; Pragas de difícil controle; Manuseio de inseticidas e descarte de embalagens; Doenças e medidas de controle; Considerações gerais; Doenças identificadas no Brasil; Principais doenças e medidas de controle; Manuseio de fungicidas e descarte de embalagem; Retenção foliar e haste verde.

TECNOLOGIAS de produção de soja - região central do Brasil 2007.

A propriedade agrária, sua reserva legal e as áreas de preservação permanente; Exigências climáticas; Exigências hídricas; Exigências térmicas e fotoperiódicas; Rotação de culturas; Seleção de espécies para compor esquemas de rotação; Planejamento da propriedade; Sugestão de um esquema de rotação de culturas; Manejo do solo; Sistema plantio direto; Preparo do solo; Alternância do uso de implementos no preparo do solo; Rompimento da camada compactada; Correção e manutenção da fertilidade do solo; Amostragem e análise do solo; Acidez do solo; Calagem; Calagem no sistema de semeadura direta; Qualidade e uso do calcário; Correção da acidez subsuperficial; Exigências minerais e adubação para a cultura da soja; Adubação; Cultivares; Tecnologia de sementes e colheita; Qualidade da semente; Armazenamento das sementes; Padronização da nomenclatura do tamanho das sementes, após classificação por tamanho; Tratamento de sementes com fungicidas; Seleção do local para produção de sementes; Avaliação da qualidade na produção de sementes - DIACOM (Diagnóstico Completo da Qualidade da Semente de Soja); Metodologia alternativa para o teste de germinação de sementes de soja; Remoção de torrões para prevenir a disseminação do nematóide de cisto; Alerta sobre dessecação em pré-colheita de campos de produção de semente; Manejo de plantas daninhas na entressafra; Inoculação das sementes com Bradyrhizobium; Introdução; Qualidade e quantidade dos inoculantes; Aplicação de fungicidas às sementes junto com o inoculante; Aplicação de micronutrientes nas sementes; Aplicação de fungicidas e micronutrientes nas sementes, junto com o inoculante; Inoculação em áreas com cultivo anterior de soja; Inoculação em áreas de primeiro cultivo com soja; Nitrogênio mineral; Instalação da lavoura; Umidade e temperatura do solo; Cuidados na semeadura; Época de semeadura; Diversificação de cultivares; População e densidade de semeadura; Cálculo da quantidade de sementes e regulagem da semeadora; Controle de plantas daninhas informações importantes: Semeadura direta; Manejo de plantas daninhas na soja RR (Roundup Ready); Disseminação; Resistência; Dessecação em pré-colheita da soja; Manuseio de herbicidas e descarte de embalagens; Manejo de insetos-pragas; Espécies de insetos que atacam a soja; Níveis de dano para tomada de decisão de controle; Medidas de controle; Pragas de difícil controle; Manuseio de inseticidas e descarte de embalagens; Doenças e medidas de controle; Considerações gerais; Doenças identificadas no Brasil; Principais doenças e medidas de controle; Manuseio de fungicidas e descarte de embalagem; Retenção foliar e haste verde.

TECNOLOGIAS de produção de soja - região central do Brasil 2009 e 2010.

Exigências climáticas; Exigências hídricas; Exigências térmicas e fotoperiódicas; Rotação de Culturas; Informações gerais; Conceito; Planejamento da lavoura; Escolha do sistema de rotação de culturas; Manejo do solo; Sistema Plantio Direto (SPD); Sistema convencional de preparo do solo; Rotação de culturas; Correção e manutenção da fertilidade do solo; Amostragem e análise do solo; Acidez do solo; Calagem; Qualidade e uso do calcário; Correção da acidez subsuperficial; Estado de Minas Gerais; Exigências minerais e adubação para a cultura da soja; Adubação; Cultivares; Tecnologia de sementes e colheita; Qualidade da semente; Armazenamento das sementes; Padronização da nomenclatura do tamanho das sementes, após classificação por tamanho; Tratamento de sementes com fungicidas; Seleção do local para produção de sementes; Avaliação da qualidade na produção de sementes - DIACOM (Diagnóstico Completo da Qualidade da Semente de Soja); Metodologia alternativa para o teste de germinação de sementes de soja; Remoção de torrões para prevenir a disseminação do nematóide de cisto; Alerta sobre dessecação em pré-colheita de campos de produção de semente; Manejo de plantas daninhas na entressafra; Colheita; Fixação biológica de nitrogênio; Introdução; Qualidade e quantidade dos inoculantes; Aplicação de fungicidas às sementes junto com o inoculante; Aplicação de micronutrientes nas sementes; Aplicação de fungicidas e micronutrientes nas sementes, junto com o inoculante; Inoculação em áreas com cultivo anterior de soja; Inoculação em áreas de primeiro cultivo com soja; Nitrogênio mineral; Instalação da lavoura: época, espaçamento e população de plantas; Fatores relacionados; Época de semeadura; Diversificação e rotação de cultivares; População de plantas e espaçamento; Controle de plantas daninhas; Informações importantes; Semeadura direta; Manejo de plantas daninhas na soja RR (Roundup Ready); Disseminação; Resistência; Dessecação em pré-colheita da soja; Manuseio de herbicidas e descarte de embalagens; Manejo de insetos-praga; Espécies de insetos que atacam a soja; Níveis de dano para tomada de decisão de controle; Medidas de controle; Pragas de difícil controle; Manuseio de inseticidas e descarte de embalagens; Doenças e medidas de controle; Considerações gerais; Doenças identificadas no Brasil; Principais doenças e medidas de controle; Manuseio de fungicidas e descarte de embalagem; Retenção foliar e haste verde; Utilização de regulador de crescimento.

TECNOLOGIAS de produção de soja - região central do Brasil 2011.

Exigências climáticas: exigências hídricas. Exigências térmicas e fotoperiódicas. Rotação de culturas: informações gerais. Conceito. Planejamento da lavoura. Escolha do sistema de rotação de culturas. Manejo do solo: sistema plantio direto (SPD). Sistema convencional de preparo do solo. Rotação de culturas. Correção e manutenção da fertilidade do solo: amostragem e análise do solo. Acidez do solo. Calagem. Qualidade e uso do calcário. Correção da acidez subsuperficial. Estado de minas gerais exigências minerais e adubação para a cultura da soja adubação. Cultivares tecnologia de sementes e colheita: Qualidade da semente. Armazenamento das sementes. Padronização da nomenclatura do tamanho das sementes, após classificação por tamanho 3. Tratamento de sementes com fungicidas. Seleção do local para produção de sementes. Avaliação da qualidade na produção de sementes: DIACOM (diagnóstico completo da qualidade da semente de soja). Metodologia alternativa para o teste de germinação de sementes de soja. Remoção de torrões para prevenir a disseminação do nematóide de cisto. Remoção de esclerócios para prevenir a disseminação do mofo branco. Alerta sobre dessecação em pré-colheita de campos de produção de semente. Manejo de plantas daninhas na entressafra. Colheita. Fixação biológica de nitrogênio: introdução. Qualidade e quantidade dos inoculantes. Aplicação de fungicidas às sementes junto com o inoculante. Aplicação de micronutrientes nas sementes. Aplicação de fungicidas e micronutrientes nas sementes, junto com o inoculante. Inoculação em áreas com cultivo anterior de soja. Inoculação em áreas de primeiro cultivo com soja. Nitrogênio mineral. Instalação da lavoura: época, espaçamento e população de plantas: Fatores relacionados. Época de semeadura. Diversificação e rotação de cultivares. População de plantas e espaçamento. Controle de plantas daninhas: Informações importantes. Semeadura direta e a entressafra. Manejo de plantas daninhas na soja RR (Roundup Ready). Disseminação. Resistência. Dessecação em pré-colheita da soja. Manuseio de herbicidas e descarte de embalagens. Manejo da buva. Manejo de insetos-pragas: Espécies de insetos que atacam a soja. Níveis de dano para tomada de decisão de controle. Medidas de controle. Pragas de difícil controle. Manuseio de inseticidas e descarte de embalagens. Doenças e medidas de controle: Considerações gerais. Doenças identificadas no Brasil. Principais doenças e medidas de controle. Manuseio de fungicidas e descarte de embalagem. Retenção foliar e haste verde. Utilização de regulador de crescimento.

Principais doenças fúngicas da videira no Brasil e medidas de controle.

2000

Processo para obtencao de graviolas sadias e com qualidade.

2001