Aspectos sócio-econômicos dos códigos de conduta de responsabilidade social (CRS) do setor de gás e petróleo

A presença de uma empresa internacionalmente significa também a disseminação mundial de seu Código de Conduta de Responsabilidade Social (Código de CRS). É portanto necessário um certo controle do conteúdo desses Códigos. As regras e padrões internacionais podem desempenhar este papel. O setor de gás e petróleo causa grande impacto nas comunidades em que as empresas exercem suas atividades. O mesmo se pode afirmar em relação aos seus Códigos de CRS. Este estudo examina, então, duas vertentes distintas mas convergentes. De um lado, o estudo comparativo de como os Códigos de CRS das empresas do setor de gás e petróleo tratam dos aspectos sócio-econômicos. De outro, examina-se a conformidade – ou falta de conformidade – dos Códigos de CRS com os tratados, convenções, normas e padrões internacionais. Estratégias podem então ser propostas ao setor de gás e petróleo, para a melhoria dos padrões sócio-econômicos de seus Códigos de CRS. Com isso atende-se às necessidades das comunidades envolvidas e, também, cria-se valor para as empresas do setor de gás e petróleo.

Aspectos sócio-econômicos dos códigos de conduta de responsabilidade social (CRS) do setor de gás e petróleo

A presença de uma empresa internacionalmente significa também a disseminação mundial de seu Código de Conduta de Responsabilidade Social (Código de CRS). É portanto necessário um certo controle do conteúdo desses Códigos. As regras e padrões internacionais podem desempenhar este papel. O setor de gás e petróleo causa grande impacto nas comunidades em que as empresas exercem suas atividades. O mesmo se pode afirmar em relação aos seus Códigos de CRS. Este estudo examina, então, duas vertentes distintas mas convergentes. De um lado, o estudo comparativo de como os Códigos de CRS das empresas do setor de gás e petróleo tratam dos aspectos sócio-econômicos. De outro, examina-se a conformidade – ou falta de conformidade – dos Códigos de CRS com os tratados, convenções, normas e padrões internacionais. Estratégias podem então ser propostas ao setor de gás e petróleo, para a melhoria dos padrões sócio-econômicos de seus Códigos de CRS. Com isso atende-se às necessidades das comunidades envolvidas e, também, cria-se valor para as empresas do setor de gás e petróleo.

O desenvolvimento constitucional da pena de morte nos Estados Unidos

Regulamentada desde as legislações mais arcaicas, como o Código de Hamurabi na Babilônia de 4.000 a.C., a pena de morte é um dos institutos mais antigos da humanidade. É também um dos temas mais controvertidos do Direito, cerne de debates que se intensificam na medida na medida em que os direitos humanos são universalizados, principalmente em meados do século XX. Diante disso, a audaciosa manutenção da pena de morte no sistema jurídico norte-americano, o último reduto do instituto no mundo ocidental, é o resultado de longo e árduo processo de desenvolvimento constitucional, orientado principalmente pelos constantes avanços da jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre a pena capital. O presente trabalho tem como escopo apresentar o histórico de tais decisões, bem como fundamentos de cunho criminológico, moral, filosófico e econômico aplicáveis à sistemática da pena de morte, expondo ainda dados sobre a aplicação da pena capital e perspectivas para o futuro da sanção nos Estados Unidos.

Ética na pesquisa em Administração

Ethics on scientific research is approached and often discussed in several areas of knowledge connected to health. In the Administration area there are very few studies which approach the topic of ethics on research. The present paper tried to fill in this gap in the production of knowledge about the topic, investigating how the ethical principles found in the literature and in the codes of conduct are noticed and taken into account in Administration research activities developed by acting researchers in Administration Post Graduation Programs. Theoretically speaking, the study was based mainly on the approaches by Creswell (2007) and Bell and Bryman (2007), which discuss the research ethical principles. Methodologically speaking it was all about an exploratory kind of study, with qualitative research approach. Upon data collection, personal interviews were made aiming at its depth and focus groups were formed. The first stage had interviews with four experienced researchers who took part on a teaching and researching event and on the second stage we used the focus group technique. The focus groups were done in four college institutions along with the post graduation programs in Administration in the states of Rio Grande do Norte, Paraíba and Pernambuco, in Brazil. The results suggest the existence of general principles and parameters for the scientific research recommended in the literature and on official resolution. However, in the Administration area, there are only a few recommendations of good practices when it comes to submitting articles for scientific publications but we found no guidance with ethical principles and parameters which cover all the activities in the scientific research and which specifically meet the research particularities in Administration. The main ethical dilemma pointed by the researchers refers to ethical questions which arise at the time of data collection and on disclosing the results. Most researchers do not know the guidelines and the ethical norms on ethics about research that we have in our country neither do they send in their projects to the research ethics committee. When dilemma arises, they decide the ethical question based on their values and common sense. These elements confirm the thesis that the researcher s procedure in the research activities in Administration is predominantly signed by personal values or by common sense and less by ethical principles, whether by not knowing the normative instruments related to ethics or by disagreeing with any disciplining rules on ethical behavior in the research

Sobre uma cultura do mal-estar com a política

The current dissertation has as its main object of study the malaise with politics phenomenon. To comprehend it, is carried out in this work a inquiry, in different stages of analysis, based in the empirical data raised by the research Os Processos Sociais de Recepção do Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral , made by the Grupo de Estudos Mídia e Poder, of the Universidade Federal do Rio Grande do Norte, during the local elections of 2004 in the city of Natal. Based in the focus group technique, such research raised an ample set of information about the decoding process of the electoral television programs, made by six different groups of citizens from the popular classes. Beginning from the presuppose which such process is influenced by the representations about politics made by those subjects, we use that set of empirical information to inquiry not only the decoding, but that same representations which this process is based. In this way, we analyse, in one side, the globally contrary decoding which subjects made from a conforming code of opposition and, in the other, the structure of feeling which it s based, called structure of feeling of the malaise with politics. Such structure is compound by generating themes which expresses the contraposition about the institutionalized politics and, in the same time, a resignation about politics which fortifies the dominant groups hegemony. We support the thesis which this set of representations about politics is caused by the denial of rights frame which those subjects are immersed

Paradigma constitucional brasileiro da livre concorrência e da defesa do consumidor face às estruturas de poder no mercado

The Federal Constitution of 1988, when taking care of the economical order, denotes special concern in the abuses of the economical power and the disloyal competition. The mark to mediate of all this is, in fact, the defense and the consumer's protection, once this is final addressee of whatever if it puts at the consumption market. The coming of the Law 8.078/90, Code of Protection and Defense of the Consumer, inaugurates a time of effective concern with the homogeneous individual interests originating from of the consumption relationships. In this point, the focus of main to face of the present work lives, in other words, the protection of the right to the individual property, especially manifests in the exercise of the trade freedom that keeps direct relationship with the respective social function the one that is destined. The code of the consumer's defense doesn't just take care of this, but also of the other star of the relationships of the consumption. When affirming in the interruption VI of the art. 4th that the national politics of those relationships, finds ballast in the prohibition and repression efficient of all of the abuses committed in the consumption relationships, keeping inherent relationship-causality in the economical order, sculpted for the article 170 in the Constitution of 1988. In the generic plan, the mark of the present work is to question concerning the limits of the trade freedom and previsible collisions with protection norms and the consumer's defense, as well as factual convergences of those small systems, especially in what he/she refers to the innate interests to the suppliers. In the specific plan, we aspirated to identify the protection device-commands to the actors of the trade relationship, capable to guarantee the free competition in a global economy of market, seeking especially the Well-being, for soon afterwards, in an analytical perspective, to discover the possible applications that it holds the Federal Constitution, in headquarters of economical freedoms. It was observed that the consumer today doesn't need only of laws that their needs, fruit of the vulnerability that it is him/her meditate innate. He/she lacks, yes, of effective mechanisms that prevent lesions that can be them impinged by the suppliers at the time in that you/they are useful to repair the damages when happened, punishing the author of the damage

A função social do contrato como concretização de direitos fundamentais nas relações privadas

This dissertation deals with the social function of the contract, based on constitutional principles, especially those relating to fundamental rights. The social function of the contract (general clause) is described in the Civil Code so intentionally generic, no precise criteria to define it. Because of the fluidity of this principle, it is justified its closer study, seeking to assess its various meanings and looking away from the legal uncertainty that an unlimited conceptual vagueness can cause. The social function of the contract arises from a transformation experienced in private law from the inflows received from the Constitutional Law, the result of an evolutionary process by which it became the state structure, leaving the foundations of the classical liberal state and moving toward a vision guided by existential human values that give the keynote of the Welfare State. Arose, then the concern about the effectiveness of fundamental rights in relations between individuals, which is studied from the inapplicability of fundamental rights in private relations (U.S. doctrine of State action), passing to the analysis of the Theory of indirect horizontal effect of fundamental rights (of German creation and majority acceptance), reaching the right horizontal efficacy Theory of fundamental rights, prevailing Brazilian doctrine and jurisprudence. It has also been investigated the foundations of the social contract, pointing out that, apart from the provisions of the constitutional legislation, that base the principle on screen, there have also been noticed foundations in the Federal Constitution, in devices like the art. 1, III, the dignity of the human person is the north of the relationship between contractors. Also art. 3rd, I CF/88 bases the vision of social covenants, equipping it for the implementation of social solidarity, as one of the fundamental objectives of the Republic. Still on art. 170 of the Constitution it is seen as a locus of reasoning in the social function of the contract, the maintenance of the economic order. It is also studied the internal and external aspects of the social function of the contract, being the first part the one that considers the requirement of respect for contractual loyalty, through the objective good faith, as a result of the dignity of the hirer may not be offended by the other through the contract. On the other hand, the external facet of the social function of the contract, in line with the constitutional mandate of solidarity, indicates the need for contractors to respect the rights of society, namely the diffuse, collective and individual third party. In this external appearance, it is also pointed the notion of external credit protection, addressing the duty of society to respect the contract. There has been shown some notions of the social contract in comparative law. Then, there has been investigated the content of principle study, through their interrelationships with other provisions of private and constitutional law, namely equality, objective good faith, private autonomy and dignity of the human person. We study the application of the social contract in contractual networks as well as the guidance of conservation of contracts, especially those denominated long-term captive contracts, considering the theory of substantive due performance, concluding with an analysis of the social contract in code of Consumer Protection

Apelação no código de processo civil: uma análise sob o prisma do princípio da efetividade

The present dissertation, elaborated is based on the deductive method, through the use of the General Theory of Resources concepts, by the main types of judgments existing in the Code of Civil Procedure, the interlocutory judgment and sentence, as well as the features and effects that challenge these decisions, we sought to identify on this theme one of the greatest evils facing the justice system in the world, which is the processing delays. This slowness in adjudication affects seriously the principle of effectiveness, one of the postulates of procedural law and society as a whole. Thus, the use of tort serves to fight the interlocutory decision and appeal which challenges the judge`s ruling. It is a resource for excellence in appellate system as it meets with the most awaited decision of the process. In weighing the importance of the appeal that seeks to oppose the court decision today by the numerous reforms that the procedural system has been through, it has ended up to transform the process ineffective or inconsistent, for it is much easier to have efficacy in a interlocutory decision for preliminary injunction than by judgment on the merits of the judge. This is due to the prevision of the resources and their effect to those decisions. That is, the interlocutory decision involves interlocutory appeal only in the devolved effect, allowing its provisional execution, and the sentence has as recourse to appeal the double effect, remanding and suspension, which necessarily prevents its provisional execution. But it undeniably shows a paradox, because as to give effect to a measure that is based on a mere probability by a summary cognition, partial and superficial, and stop it on a decision by a court that is closer to the truth and sure, for a full and depleting cognition? It is seriously affect the principle of effectiveness. Therefore, starting from this ineffectiveness, sought to defend the solution of this problem with the approval of the bill n. º 3.605/2004 or the new Code of Civil Procedure project that modifies the general rule the effects of appeal. That is, remanding and suspensive, as to merely remanding effect to and thereby enable the provisional execution of the judgment of the court of the first degree of jurisdiction, giving effectiveness and enhancing the decision of the magistrate, making a fair distribution of time in the process and better guaranteed principle of access to justice

Regime constitucional do direito privado das organizações religiosas

In Brazil, constitutional clauses regarding religious freedom have concrete applications in Private Law. Church-State Law, or "Ecclesiastical Law of the State," studies the legal principles which may be applicable to religious activity, exercised individually and collectively. The study of Church-State Law in Brazil lacks a thorough introduction to the constitutional and civil aspects of religious organizations: such an introduction is the main end of this work. Following a brief introduction, the main aspects of religious freedom and the principle of private autonomy as it concerns religious organizations are explained. A careful introductory analysis of Church-State Law in Brazil is thus developed: (1) the historical aspects, including a detailed account of the relations between Catholicism, the established religion up to 1889, and the government; (2) the current constitutional principles, as presented in the text of the federal Constitution of 1988, regarding the rights and claims of religious organizations; (3) how the same constitutional principles are to be used in the interpretation of Private Law (especially the Civil Code of 2002), fostering and preserving the uniqueness of religious organizations in the Brazilian legal system. A brief complementary chapter presents some aspects of the legal position of religious institutions in three other nations whose constitutional documents have influenced the current Brazilian federal Constitution (France, Spain, and the United States)

Corpo e aprendizagem em Boris Cyrulnik e em Merleau-Ponty

This research seeks to identify views of the body and learning the authors Boris Cyrulnik and Merleau - Ponty, thus tracing reflective for the educational field in several areas, with emphasis on physical education paths . We notice that the above authors present a wide collection of books, needing to develop this theoretical construct a limitation in their works. Therefore , on the theme of the body , were used mainly books The Sixth Sense , Boris Cyrulnik and Phenomenology of Perception , Merleau- Ponty , as both present in their organizational context a specific chapter on this subject . The phenomenological approach is included as path to be taken to devise this study because it is based on daily reflections that the human being perceives through his experiences with his peers and mainstream culture. The phenomenological reduction was carried out from the readings and interpretations of texts, writers and commentators, as well as approaching with life aspects of experience as a police officer and professor of ethics. The interpretation points to the understanding of body and learning that can be propagated within the Physical Education and as a way to understand and learn the constructs lived through sensitivity. The design of the body, feelings and affections of Boris Cyrulnik firm the empathetic bonds between human beings, bringing confidence to explore the world, learning through the new link with the other. This notion is close to the notion of expressive body Merleau Ponty, who holds intentions in their gestures (movements), entwining in time and space. Boris Cyrulnik and Merleau-Ponty expressed as the human being is enigmatic, lying embedded in a social and cultural world, so the experiences to traçarem existential trajetória and learning need in order to enaltercer freedom of expression as a mechanism that can be deployed in the appropriation of concepts and the criticality of the subject facing widespread theories (biological, social, anthropological , etc.) . From the reflections of the research is that recomneda Physical Education , as epistemological working area apprenticeships stemmed body movements should enable reflection on their practice, other do be done, but enabling the creation of different senses and meanings each body attitude

Conhecimento dos adolescentes sobre métodos contraceptivos: pesquisa-ação em uma unidade do programa saúde da família de Natal

It is a descriptive study with a qualitative approach, and an action-research type, which aimed to analyze the changes of knowledge about contraceptive methods invested to a teenager group attended in Igapó Family Healthcare Unit, in the city of Natal/RN, after consent and institutional assent of Ethics Committee of Rio Grande do Norte Federal University (Protocol No. 131/07). It were researched 16 teenagers of both sexes, with age ranging from 11 to 16 years. We used two structured questionnaires, one in the initial diagnosis and another during the seven meetings of the focus group, in addition to the field notes and the meetings discussions transcriptions. The data-collection was performed in the period of two months by a team composed by a nurse the research coordinator, a dentist, a nursing assistant, a community-based healthcare worker and a nursing academic. The quantitative and qualitative data were organized, tagged and categorized into spreadsheet in Microsoft Excel, being held a thematic analysis of speeches performed by the study participants. The results were presented as tables, graphics, photos, drawings and word clippings. The educational strategy developed in focus group allowed adolescents to discuss, exchange ideas and opinions on several contraceptive methods, providing expansion in knowledge of all contraceptives discussed, especially those natural and surgical, which were less mentioned at the beginning of the study. Among the advantages of the contraceptive methods listed by teenagers, was highlighted avoiding pregnancy and STDs in use of the barrier method of condom. As for the disadvantages more frequently noted by the survey with the misuse of barrier methods, was highlighted get pregnant, acquire STD's and do not prevent STD's in hormonal, natural and surgical methods. Adolescents showed consistency between the advantages and disadvantages and types of contraceptive methods, showing a widening in knowledge among them. It may be said that, in general, those surveyed had a good understanding about the use of the various contraceptive methods. Thus, the study participants had positively evaluated all the criteria used to qualify the meetings in the focus group. The action strategy of the focus group should be encouraged by professionals who work with teenagers, since they prefer to live in groups, one characteristic of adolescence.

Monitoramento de raças de Bremia lactucae em 2010 e 2011 no Estado de São Paulo

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

História oral de vida de pacientes transplantados renais: novos caminhos a trilhar

The therapeutic possibilities for chronic renal failure closely are related to the biological and social condition, and in this perspective the renal transplant is considered the best option, for providing quality of life better. This study it objectified to apprehend, by means of the rescue of the verbal history of life of the kidney transplant patients, the experiences lived since the diagnosis of the renal to the current with the current therapeutic modality. One is about a study of qualitative boarding, exploratory and descriptive, having the verbal history of life as a technique and method. The colony was formed with the ten first kidney transplant patients of the Rio Grande of the North, taken care of in the clinic of the Nephrology in the University Hospital Onofre Lopes-UFRN, located in the city of Christmas-RN. The net was composed for collaborators of both the sex, in the age band between 21 and 56 years of age, submitted it more than has one year to the renal transplant and that, in some cases, together of its familiar ones, they had voluntarily accepted to participate of the study. The first collaborator interviewed for this was excluded not to desire to participate the study more than. After approval for the Committee of Ethics in Search of the UFRN, we carry through the collection of data, by means of a halfstructuralized interview, recorded individually, in environment chosen for the collaborators. We carry through the transcription of the interviews and later we return to the interviewed ones so that the same ones made the conference, what it made possible in them to carry through the transcriation, after consecutive readings. We analyze the stories by means of the analysis of content of Bardin. Guiding the analysis of the stories of the collaborators, we find three axles thematic: Impact in the social relations, Impact in the social condition and Behavior front the illness and treatment. We conclude in this study that the loss of the renal function reed-echo drastically in the life of the collaborators, but that the acceptance of the pathological condition emerged, mainly for the support of the family and in the belief in God. The renal transplant was seen as the chance for a new life, however, so that they reach an improvement in the quality of life, other questions must be optimized, as the guarantee of constitutional laws, the rescue of the citizenship and offer of bigger support of the professionals of the health, family and society for the confrontation of the problems generated for the chronic renal illness and its treatments