Abertura de capital como estratégia de gestão jurídica e financeira de empresas do setor sucroalcooleiro

Pós-graduação em Direito - FCHS

O exercício anticompetitivo da propriedade intelectual de plantas na Argentina e no Brasil: um estudo sobre a interface entre comércio internacional e política de concorrência

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Empresa familiar e os mecanismos para exercício do controle

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Sociedade de economia mista: possibilidade de recuperação judicial

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O estabelecimento virtual na sociedade técnica: a necessária busca de segurança jurídica nas transações comerciais

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A ambivalência da técnica: os alimentos transgênicos e o direito à informação do consumidor

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Agências reguladoras: participação cidadã no seu controle e gestao como forma de combate à captura

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Políticas públicas habitacionais e os desafios da concretização do direito à moradia urbana na nova ordem constitucional brasileira

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A luta por direitos étnicos e coletivos frete à expansão do agronegócio: a experiência das comunidades tradicionais faxinalenses

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O estado puerperal e suas interseções com a bioética

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A aplicação da modulação pelo Supremo Tribunal Federal no controle da constitucionalidade

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O contraditório no inquérito policial à luz dos princípios constitucionais

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Princípio constitucional da eficiência, efetividade da tutela jurisdicional e responsabilidade do Estado-juiz

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A corte interamericana de Direitos Humanos e a implementação de políticas públicas brasileiras

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Perspectivas de atuação do Ministério Público nas lutas pela efetividade do direito à educação infantil

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