Atendimento no Ambulatório de Nutrição Renal da Faculdade de Nutrição da Universidade Federal Fluminense e Hospital Universitário Antônio Pedro : efeitos de um programa de treino de força intradialítica em pacientes renais crónicos

Relatório de estágio de mestrado, Nutrição Clínica, Universidade de Lisboa, Faculdade de Medicina, 2015

Sentido evolutivo do controle de constitucionalidade no Brasil

Consabido que para uma sociedade organizada se desenvolver política e juridicamente, indispensável se faz a existência de um documento formal, dotado de observância obrigatória, capaz de definir as competências públicas e delimitar os poderes do Estado, resguardando os direitos fundamentais de eventuais abusos dos entes políticos. Este documento é a Constituição, que, em todos os momentos da história, sempre se fez presente nos Estados, mas, inicialmente, não de forma escrita, o que fez com que surgisse, então, o constitucionalismo, movimento que defendia a necessidade de elaboração de constituições escritas, munidas de normatividade e supremacia em relação às demais espécies normativas, que visassem organizar a separação dos poderes estatais e declarar os direitos e as liberdades individuais. Porém, de nada adiantaria a edição de uma Lei Maior sem que houvesse mecanismos de defesa, no intuito de afastar qualquer ameaça à segurança jurídica e à estabilidade social, por conta de alguma lei ou ato normativo contrário aos preceitos estabelecidos na Constituição. O controle de constitucionalidade, pilar do Estado de Direito, consiste em verificar a compatibilidade entre uma lei ou qualquer ato normativo infraconstitucional e a Lei Excelsa e, em havendo contraste, a lei ou o ato viciado deverá ser expurgado do ordenamento jurídico, para que a unidade constitucional seja restabelecida. No Brasil, o controle de constitucionalidade foi instituído sob forte influência do modelo norte-americano e obteve diversos tratamentos ao longo das constituições brasileiras, porém, o sistema de fiscalização de constitucionalidade teve seu ápice com o advento da atual Constituição Federal, promulgada em 05.10.88, com a criação de instrumentos processuais inovadores destinados à verificação da constitucionalidade das leis e atos normativos. Além disso, a Carta da República de 1988, ao contrário das anteriores, fortaleceu a figura do Poder Judiciário no contexto político, conferindo, assim, maior autonomia aos magistrados na solução de casos de grande repercussão nacional, redundando em um protagonismo judicial atual. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Judiciário nacional e guardião da Constituição, tem se destacado no cenário nacional, em especial na defesa dos direitos e garantias fundamentais insculpidos na Lei Fundamental, fazendo-se necessária, desta forma, uma análise na jurisprudência da Corte, no sentido de verificar se, de fato, tem havido evolução no controle de constitucionalidade no Brasil ao longo dos últimos anos e, em caso afirmativo, em que circunstâncias isso tem se dado.

Sobre a retirada do espermoderme, posição da semente na germinação e desenvolvimento inicial de plântulas de Pau-Brasil(Caesalpinia echinata Lam.)

Com a finalidade de se estudara influência da retirada do espermoderme e da posição da semente sobre a germinação e posterior desenvolvimento de plântulas de Caesalpinia echinata Lam., foi instalado um experimento na casa de vegetação do Horto Didático do Departamento de Botânica, da E.S.A. "Luiz de Queiroz". Foram montados dois lotes de 450 sementes cada um, sendo um lote com sementes com espermoderme e o outro com sementes sem espermoderme. Constatou-se que, as sementes com espermoderme apresentaram em média 76% de germinação, enquanto que, as sementes das quais o espermoderme foi retirado, a germinação foi nula. Realizou-se as seguintes medidas: comprimento da futura raiz principal (CR), distância do colo até a Inserção das folhas cotiledonares (DCFC), distânciadas folhas cotiledonares até a inserção das duas primeiras folhas definitivas (DFCI FD), comprimento e largura das demais folhas definitivas. Constatou-se que a posição das sementes em nada afetou a germinação, porém, no desenvolvimento das plântulas, para o caracter DCFO, detectou-se uma signifícância ao nível de 5%, assim como também para o comprimento das duas primeiras folhas definitivas, ao nível de 5%.

História da fitovirologia no Brasil

O presente trabalho é uma revisão histórica sucinta da atuação de fitopatologistas, fitovirologistas e outros técnicos no Brasil na área das viroses de plantas. É considerado que a estrutura atual da pesquisa fitovirológica existente a nível federal ou estadual no país é suficiente para enfrentar problemas representados pelas viroses de nossas culturas. Mas é apontado que há falta de uns poucos centros de pesquisa básica com vírus de plantas independentemente de considerações econômicas de problemas existentes. É mencionado que há dificuldade. em obter recursos para qualquer instituição ou grupo que trabalhe em pesquisas mais básicas e que essas são melhor adaptadas a uma universidade ou instituto altamente especializado.

Aspectos epidemiológicos da peste no Brasil

Mostram os A. A. que não são rigorosamente comparaveis os dados disponiveis sôbre a incidência da peste no Brasil, dentro de um período largo, uma vez que só ultimamente se vem conhecendo em vida um alto percentual dos casos da doença. Distribuindo por triênios os 2610 casos ocorridos no período 1934-1945, verifica-se o contraste do primeiro (1934-36) com os demais, tendo tocado àquele 47% do total. Coincide esse declínio geral com a ação do Govêrno Federal, que, em 1936, iniciou campanha coordenada contra a peste, intensificada com a criação, em 1941, do S. N. P. Restrita agora a doença ao chamado Nordeste brasileiro, continua Pernambuco sendo o seu principal foco, cabendo-lhe, desde 1934, 40 a 50% dos casos. Examinando os ocorridos no quinquênio 1941-1945, sôbre o qual há informes mais complexos, mostram os A. A. que mais de 50% desses casos se verificaram em pessoas com menos de 20 anos de idade, mais de 50% entre pardos e mais de 50% no sexo masculino. Afora 9 casos de peste pulmonar e 13 de forma septicêmica, os demais 724 foram de peste bubônica, 2/3 dos quais com localização inguino-crural. Em favor da benignidade da peste no nordeste, fala a letalidade, de 26% no quinquênio referido, e que se reduz, aliás, a 12% entre os doentes vistos em vida e medicados pelo Serviço. A letalidade é mais alta a partir dos 50 anos, maior entre as mulheres e entre pardos e negros. O emprêgo das sulfas, em substituição ao sôro, trouxe redução da letalidade. Estudando as técnicas de laboratório usadas para o diagnóstico da peste, graças ás quais se positivaram cêrca de 50% dos casos, examinam o valor da digitotomia em comparação com a viscerotomia e o da pesquisa do germe no suco ganglionar e no sangue. Respeito aos roedores domésticos com responsabilidade epidemiológica, aludem ao papel talvez atribuível ao Mus musculus. Comentam os achados de peste em roedores silvestres. Estudam os índices pulicidianos levantados em 8 cidades e que, na maioria delas, parecem mais elevados na época das chuvas. A X. cheopis é a pulga que predomina no Brasil na região tropical, decrescendo a sua frequência com o aumento de latitude, ao inverso do que sucede com a X. brasiliensis que, em S. Paulo, cidade de clima temperado, é a espécie preponderante. Chuvas e temperatura parecem afetar diferentemente as duas espécies. Estudam, finalmente, a influência dos elementos climáticos sôbre a peste humana, mostrando que, no Brasil, a influência no período 1941-45 foi maior na época da primavera e do verão austrais; e que, em 4 distritos, para os quais há normais climatológicas disponiveis, a doença ocorreu mais intensamente em períodos posteriores aos de maior precipitação, e em que a temperatura média mensal variou entre 19] e 26º e a humildade relativa entre 66 e 83%.

Morbidade da esquistossomose mansoni no Brasil. I - Estudo de 4.652 casos observados no Rio de Janeiro de 1960 a 1979

No período de vinte anos (1960-1979), os autores observaram na Clínica de Doenças Infecciosas e Parasitárias da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sediada no Pavilhão Carlos Chagas do Hospital São Francisco de Assis, 4.652 casos de esquistossomose mansoni procedentes de 18 Estados do Brasil. Entre os casos observados 87,18% eram da forma hepatointestinal e 12,82% da forma hepatoesplênica entre os quais 30 tinham a forma pulmonar associada. Adicionalmente 30 casos da forma aguda ou toxémica foram estudados no mesmo Serviço, em famílias residentes no Rio de Janeiro. Além da observação clínica e do estudo epidemiológico incluindo o perfil migratório de cada caso e da casuística como um todo, foram realizados exames complementares como hemograma, mielograma, dosagem de transaminases, provas de função hepática, eletroforese de proteínas séricas, biópsia hepática, radiografias de tórax e de esôfago, esplenoportografia, eletrocardiograma e estudos hemodinâmicos do sistema porta, do coração e da artéria pulmonar em grupos de pacientes selecionados.

Triatoma vandae sp. n. do complexo oliveirai encontrada no estado de Mato Grosso, Brasil (Hemiptera: Reduviidae: Triatominae)

There are several specific complexes belonging to the genus Triatoma Laporte, 1832, which are generally associated to specific geographic areas. Recent publications have linked the oliveirai complex to ecosystems of Mato Grosso, which are also present in other Brazilian states and even in other bordering countries as eastern Paraguay. The study of the abundant material collected during the last years allowed the description of several new species of the oliveirai complex: T. jurbergi Carcavallo, Galvão & Lent, 1998; T. baratai Carcavallo & Jurberg, 2000 and T. klugi Carcavallo, Jurberg, Lent & Galvão, 2001. Another new species belonging to the same complex is described here as T. vandae sp.n. It originates from the state of Mato Grosso, and has been reared in the insectary of the Laboratório Nacional e Internacional de Referência em Taxonomia de Triatomíneos, Departamento de Entomologia, Instituto Oswaldo Cruz-Fiocruz, Rio de Janeiro.

Problemas de estimação de custo de capital de empresas concessionárias no Brasil: uma aplicação à regulamentação de concessões rodoviárias

Neste trabalho, discute-se a fixação de taxas de retorno de concessões no Brasil, com aplicação específica ao caso da metodologia da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Mostra-se a inadequação da regulamentação vigente, baseada no conceito de taxa interna de retorno (TIR), e não de custo de oportunidade do capital. A partir de um exemplo com dados referentes ao auge da crise financeira internacional (dezembro de 2008), evidencia-se também a falta de lógica decorrente da utilização de retornos e preços passados na estimação de taxas de retorno, um procedimento comum a toda a área de concessões de serviços públicos no Brasil. Propõe-se uma metodologia alternativa cujos resultados são sensíveis às condições correntes de mercado de capitais, que produz resultados coerentes com a situação então vigente.

Apreçamento de opções sobre taxa de câmbio R$/US$ negociadas no Brasil: uma comparação entre os modelos Black e redes neurais artificiais

No estudo aqui apresentado, aplicou-se um modelo de rede neural multicamadas para o apreçamento de calls sobre taxa de câmbio R$/US$, negociadas na Bolsa de Valores, Mercadorias & Futuros de São Paulo (BM&FBovespa), para o período de janeiro de 2004 a dezembro de 2007. A partir dos preços efetivamente praticados no mercado, comparou-se o desempenho entre essa técnica e o modelo de Black, utilizando-se métricas usuais de erro e testes estatísticos. Os resultados obtidos revelaram, em geral, a melhor adequação do modelo de inteligência artificial, em comparação ao modelo de Black, nos diferentes graus de moneyness.

Análise do sistema eletrônico de compras do governo federal brasileiro sob a perspectiva da criação de valor público

O sistema de compras públicas do Governo Federal tem como um de seus objetivos a busca da eficiência. Esse conceito, contudo, amplia-se na medida em que são discutidos na Administração Pública aspectos complexos da criação de valor público, como expressão mais próxima do interesse do cidadão. Buscou-se na literatura identificar categorias que expressam o valor público para, então, analisar o sistema eletrônico de compras do Governo Federal brasileiro. As categorias encontradas foram: eficiência, transparência, accountability e interesse público. Na estratégia de pesquisa adotada, foram empregados os conceitos do pensamento sistêmico-complexo na elaboração de um instrumento de diagnóstico que permite a consideração de inter-relações entre categorias de análise, já aplicado no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), órgão responsável pela gestão do sistema eletrônico de compras no Governo Federal brasileiro. Os resultados demonstraram que a categoria eficiência destaca-se das demais. Contudo, existem perspectivas para o desenvolvimento das demais categorias. O uso do instrumento de diagnóstico permitiu a percepção de novas possibilidades que podem contribuir para o sistema alcançar objetivos mais amplos no âmbito das compras do Governo Federal, dentre eles a criação de valor público.

Explicações para a divulgação voluntária ambiental no Brasil utilizando a análise de regressão em painel

O objetivo no estudo aqui apresentado foi identificar os fatores que determinam a divulgação voluntária ambiental pelas empresas brasileiras potencialmente poluidoras. Para tanto, foram analisa- das as Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFPs) e os Relató- rios de Sustentabilidade (RS) do período de 2005 a 2007 das empresas abertas com ações listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e pertencentes a setores de alto impacto ambiental, que compreendem extração e tratamento de minerais; metalúrgico; químico; papel e celulose; indústria de couros e peles; transporte, terminais, depósitos e comércio (de combustíveis, derivados de petróleo e produtos químicos). Com o intuito de explicar a evidenciação ambiental divulgada pelas empresas investigadas, foram formuladas sete hipóteses testadas a partir de instrumentos de análise estatística. Essas hipóteses referem-se a fatores individuais das empresas, que englobam tamanho, rentabilidade, endividamento, empresa de auditoria, sustentabilidade, internacionalização e publicação do RS. Os resultados mostram que, nos três anos analisados, as 57 empresas que compõem a amostra do estudo evidenciaram um total de 6.182 sentenças ambientais, 73% delas divulgadas nos RS e 27% nas DFPs. A análise de regressão em painel demonstrou que as variáveis tamanho da empresa, empresa de auditoria, sustentabilidade e publicação do RS são relevantes a um nível de significância de 5% para a explicação do disclosure voluntário de informações ambientais. Concluiu-se que os achados da pesquisa corroboram a teoria positiva da contabilidade, e parcialmente a teoria da legitimidade.

Perfil da demanda por microcomputadores no Brasil: o que os microdados da POF-IBGE indicam?

Neste estudo, analisou-se a relação entre a despesa domiciliar com a compra de computadores e as características demográficas e socioeconômicas dos domicílios brasileiros. Foram utilizados os microdados de duas Pesquisas de Orçamentos Familiares (POF), elaboradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): 2002-2003 e 2008-2009. Essas bases permitiram que se utilizasse a despesa total per capita como variável definidora do poder aquisitivo do domicílio. Foi adotada uma abordagem econométrica para a natureza desse tipo de análise, isto é, o modelo de seleção de Heckman, que envolve dois estágios. No primeiro, analisaram-se os fatores associados à probabilidade de ocorrência da despesa e, no segundo, foram avaliados os fatores associados aos valores da despesa efetuada. Os principais resultados indicaram que o perfil do chefe (gênero e idade) e a composição dos domicílios e escolaridade dos moradores são fatores relevantes tanto para a decisão de gastar quanto para a decisão sobre o valor a ser gasto. A redução da elasticidade que relaciona as despesas com computador ao poder aquisitivo do domicílio (em 2002-2003 foi 0,56763, enquanto em 2008-2009 caiu para 0,41546) pode ser explicada pela queda no preço dos computadores e pelo aumento do poder de compra das famílias.

Modelos organizacionais para parcerias público-privadas na irrigação pública no Brasil

Neste trabalho, visa-se avaliar modelos organizacionais existentes e propostas para os perímetros públicos de irrigação (PPIs) no semiárido brasileiro. Em tempos de transformação na agricultura e na remodelação de investimentos públicos com o uso de mecanismos de parcerias público-privadas, alternativas quanto a arquiteturas organizacionais e PPIs começam a surgir. É utilizada a nova economia institucional e suas vertentes de economia dos custos de transação e de ambiente institucional como base de análise. Entrevistas com potenciais investidores selecionados são feitas e é sugerido que o modelo contratual de PPI tende a ser o mais viável tanto sob o ponto de vista conceitual como sob o resultante das entrevistas com a iniciativa privada. Todavia, são feitas ressalvas nas formas contratuais entre os agentes, como forma de assegurar o desenvolvimento dos perímetros e questões sobre o limite da ação pública.

Análise da complexidade nas estruturas de governança entre supermercados e produtores agrícolas convencionais e orgânicos no Brasil e nos Estados Unidos: a influência do custo de transação e de mensuração

Pressupõe-se que o ambiente institucional tem um papel relevante em determinar a governança, já que pode implicar diferentes custos de transação para os agentes econômicos. Tendo como base a nova economia institucional (NEI), o objetivo neste artigo foi entender a complexidade da estrutura de governança entre supermercados e fornecedores de produtos (frutas, legumes e verduras - FLV) orgânicos e convencionais em dois diferentes ambientes institucionais (Brasil e Estados Unidos). Para testar as hipóteses, realizaram-se 128 entrevistas, as quais foram analisadas com a criação de alguns índices e realizadas, posteriormente, algumas regressões usando mínimos quadrados ordinários (MQO) com estimativa robusta dos desvios. Os resultados encontrados mostraram que os influenciadores da complexidade entre as estruturas de governança diferem a depender do ambiente institucional, mas também foram observadas algumas semelhanças entre os dois países analisados. Conclui-se ao final do trabalho que há evidências empíricas, demonstradas por meio da criação desses índices, de que o ambiente institucional importa na complexidade e no critério de escolha da estrutura de governança a ser utilizada.

Um mapeamento descritivo dos modelos de gestão de redes de correspondentes bancários no Brasil

Apesar dos diversos estudos que se desenvolveram nos últimos anos enfocando o crescimento dos chamados correspondentes bancários (CBs) como canal de distribuição de serviços financeiros à população de baixa renda no Brasil, existe uma importante lacuna nessa literatura, relacionada à compreensão das diferentes formas pelas quais redes de CBs podem ser montadas e geridas. No presente artigo teve-se por objetivo construir um mapeamento das diferentes configurações de negócios - ou modelos de gestão de redes de CBs - hoje praticadas na utilização do canal de CBs pelos bancos brasileiros. Para tanto, adotou-se um método taxonômico, que permitiu distinguir a existência de seis diferentes modelos de gestão de redes de CBs praticados pelos bancos na gestão do canal, os quais foram, por sua vez, agrupados em três classes, de acordo com o grau de delegação de atividades a gestores de rede terceirizados. O resultado do trabalho é um mapeamento inédito das diferentes configurações de negócios praticadas na operação do canal de CBs no Brasil. A relevância da contribuição deriva da escassez de referências ao tópico em estudos anteriores, bem como da importância adquirida em anos recentes pelo canal de CBs como um dos principais canais de distribuição de serviços bancários à população de baixa renda.