998 resultados para Brasil. Assembléia Constituinte (1987-1988)


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O estudo analisou a erosão do solo pela ação da água das chuvas, em dois usos da terra (floresta primária e pastagem derivada de floresta) entre agosto de 1988 e fevereiro de 1992, na região do Apiaú, Estado de Roraima, Amazônia brasileira. Para um declive padrão de 20%, os resultados indicaram que a erosão em um sistema de pastagem com Brachiaria humidicola (1.128 kg.ha'.ano') foi 7,5 vezes maior quando comparado com os dados obtidos para floresta primária(150 kg.ha'.ano1) no mesmo período. O escoamento superficial ("runoff') foi de 3,18 χ IO6 l.ha'.ano'1 para o pasto e de 1,13 χ IO6 l.ha'.ano"1 para a floresta primária. Embora situados a menos de 1 km de distância, a precipitação pluviométrica anual que efetivamente atingiu o solo nos dois sistemas foi desigual (P < 0,001; t005 , 36) e refletiu a diferença de cobertura vegetal entre a floresta (1.538 mm) e a pastagem (2.109 mm). Os resultados indicam que a substituição de florestas tropicais por pastagens na Amazônia aumenta a erosão laminar e seus efeitos podem ser refletidos na sócio-economia regional e global.

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Este trabalho trata da desmidioflórula de um lago marginal do rio Acre, lago Novo Andirá (AM), baseado na análise de 52 amostras coletadas, mensalmente, no período de maio/ 1988 a junho/1989. Foram identificados e descritos 98 táxons de desmídias, dos quais 38 são variações da espécie típica correspondente, distribuídos em 10 gêneros e três famílias. Os gêneros Cosmarium, Closterium e Staurastrum foram, em termos qualitativos, os mais bem representados, com 29, 19 e 16 espécies, respectivamente; os menos representados foram Gonatozygon, Octacanthium e Xanthidium, com uma espécie cada. A distribuição geográfica foi feita com base na literatura publicadada até dezembro de 1998 e foram considerados tanto os trabalhos mais completos, com descrições e/ou ilustrações, quanto aqueles nos quais constam apenas listagem de espécies. Devido à variação morfológica observada na população, particularmente neste trabalho, o gênero Staurastrum foi o que apresentou maiores problemas taxonômicos, conflitando dados registrados em literatura. A variação morfológica em nível populacional também impossibilitou a identificação de Euastrum verrucosum Ehrenberg ex Ralfs.

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É caracterizado um novo gênero neotropical de simulídeo, com base nas espécies previamente incluídas no "Grupo Siolii", do gênero Psaroniocompsa. Chaves de identificação para imaturos são apresentadas. O gênero Shelleyellum fica constituído pelas espécies: S. damascenoi (Py-Daniel,1988), S. guaporense (Py-Daniel, 1989), S. lourencoi (Py-Daniel, 1988), S. siolli (Py-Daniel, 1988), S. tergospinosum (Hamada, 2000). O gênero é caracterizado, principalmente, pela de carena longitudinal nos distímeros dos machos e a presença de tubérculos tegumentares nas larvas.

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[Excerto] Antes de mais, impõe-se este esclarecimento: estamos na presença da 1.ª reimpressão da 3.ª edição (a 1.ª é de 2004) do livro em epígrafe, e a razão de só agora o estar a recensear (sabia contudo da sua existência há já alguns anos) tem simplesmente a ver com o facto de não há muito me ter chegado às mãos e, sobretudo, de só muito recentemente ter tido a oportunidade de o ler como deve ser, isto é, reflexivamente. Trata-se de um pequeno grande texto de uma especialista na matéria (Margarida Basílio, professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro), que conheço há longos anos de outros, de que destacaria Teoria lexical (São Paulo: Ática, 1987) e Estruturas lexicais do português: uma abordagem gerativa (Petrópolis: Vozes, 1980). Pequeno, é claro, só no número de páginas: nem sequer chega às cem (noventa e cinco, contabilizadas já as duas com as referências bibliográficas). Grande, deveras, no que diz respeito à temática e de modo particular ao seu tratamento: uma descrição de pendor didático dos padrões gerais e dos principais processos de formação de palavras na variedade brasileira do português. (...)

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Consabido que para uma sociedade organizada se desenvolver política e juridicamente, indispensável se faz a existência de um documento formal, dotado de observância obrigatória, capaz de definir as competências públicas e delimitar os poderes do Estado, resguardando os direitos fundamentais de eventuais abusos dos entes políticos. Este documento é a Constituição, que, em todos os momentos da história, sempre se fez presente nos Estados, mas, inicialmente, não de forma escrita, o que fez com que surgisse, então, o constitucionalismo, movimento que defendia a necessidade de elaboração de constituições escritas, munidas de normatividade e supremacia em relação às demais espécies normativas, que visassem organizar a separação dos poderes estatais e declarar os direitos e as liberdades individuais. Porém, de nada adiantaria a edição de uma Lei Maior sem que houvesse mecanismos de defesa, no intuito de afastar qualquer ameaça à segurança jurídica e à estabilidade social, por conta de alguma lei ou ato normativo contrário aos preceitos estabelecidos na Constituição. O controle de constitucionalidade, pilar do Estado de Direito, consiste em verificar a compatibilidade entre uma lei ou qualquer ato normativo infraconstitucional e a Lei Excelsa e, em havendo contraste, a lei ou o ato viciado deverá ser expurgado do ordenamento jurídico, para que a unidade constitucional seja restabelecida. No Brasil, o controle de constitucionalidade foi instituído sob forte influência do modelo norte-americano e obteve diversos tratamentos ao longo das constituições brasileiras, porém, o sistema de fiscalização de constitucionalidade teve seu ápice com o advento da atual Constituição Federal, promulgada em 05.10.88, com a criação de instrumentos processuais inovadores destinados à verificação da constitucionalidade das leis e atos normativos. Além disso, a Carta da República de 1988, ao contrário das anteriores, fortaleceu a figura do Poder Judiciário no contexto político, conferindo, assim, maior autonomia aos magistrados na solução de casos de grande repercussão nacional, redundando em um protagonismo judicial atual. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Judiciário nacional e guardião da Constituição, tem se destacado no cenário nacional, em especial na defesa dos direitos e garantias fundamentais insculpidos na Lei Fundamental, fazendo-se necessária, desta forma, uma análise na jurisprudência da Corte, no sentido de verificar se, de fato, tem havido evolução no controle de constitucionalidade no Brasil ao longo dos últimos anos e, em caso afirmativo, em que circunstâncias isso tem se dado.

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O exame de uma coleta feita em setembro de 1987 na Ilha de Fernando de Noronha, revelou a presença de duas espécies de ácaros oribatí-deos filiados à família Phtiracaridae, a saber: Atropacarus (Hoplophorella) scapellus Aoki, 1965 e A. (H.) schauenbergi Mahunka, 1978, em matéria orgânica acumulada sobre o ramo de uma árvore, a 1,8 m de altura sobre o solo.

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The study reports the changes ocurred in feeding ecology of fish species during a tropical river reservoir formation. It was analysed the stomachal contents of 399 individuals belonging to four species of genus Leporinus (L. elongatus Valenciennes, 1849, n=157; L.friderici (Bloch, 1794), n=87; L. octofasciatus Steindachner, 1917, n=107; L.amblyrhynchus Garavello & Britski, 1987, n=48) during formation of Nova Ponte reservoir, State of Minas Gerais, Brazil, in 1993 and 1994. Specimens were separated by sampling period, according with the rate of filling of the reservoir, and standard lenght classes. The species had included in diet vegetal and animal items of autochtone and alochtone origin in several proportions. L. amblyrhynchus fed on basically dipterans in all the sampling periods and length classes. L. elongatus had presented a diverse diet, with predominance of dipterans and vegetal items, and changed the consumed items proportions along the sampling periods and between lenght classes. L. friderici diet was composed mainly by terrestrial insects during the rapid filling period, that were later substituted by fishes and vegetal items. Ontogenetic trophic changes were observed in this species. L. octofasciatus presented a well characterized herbivorous diet, without trophic ontogeny, but with a opportunistic character. Just three pair-species, L. amblyrhynchus-L. elongatus, L. friderici-L. octofasciatus and L. elongatus-L. octofasciatus, have presented some high value of trophic overlap in at least one sampling period. In spite of the fishes of the genus Leporinus being classified like omnivorous in a general way, the differences found between diets of these four species suggest that there is structuration of trophic niches in the reservoir.

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New species described: Lophoblatta bromelicola and L. tingua both from Rio de Janeiro, Brazil. The male genitalia of five other species are illustrated and described. New records are given: L. petropolitana Rocha e Silva & Vasconcelos, 1987 to Espírito Santo and L. speerae Rocha e Silva-Albuquerque & Gurney, 1963 to Pernambuco, Goiás and Espírito Santo, Brazil. The genus is divided in four groups according as the male genitalia characters.

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As espécies foram coletadas em quatro trechos ao longo de um gradiente formado pelo reservatório UHE Escola Engenharia Mackenzie (Capivara). A diversidade de espécies foi analisada pela constância, índice de Shannon-Wiener e similaridade da composição entre trechos através do coeficiente de Jaccard. O reservatório tem uma riqueza de peixes composta por 67 espécies incluídas em 5 ordens; 47% das espécies são constantes, 15 % são acessórias e 28% são acidentais. Os maiores índices de diversidade de Shannon-Wiener e similaridade de Jaccard foram obtidos em Cinzas e Tibagi, que são os trechos mais distantes da barragem e que apresentam grandes tributários. Os menores índices foram encontrados em Cruzália e Porecatu, os quais correspondem aos trechos com características, respectivamente, de ambientes lótico e semi-lótico. Este trabalho demonstra a extrema importância da presença dos tributários para a manutenção da diversidade das espécies em um reservatório, em função da preservação das características originais do sistema lótico naqueles trechos e conseqüente redução do impacto do represamento.

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Assembléias de aranhas da vegetação herbácea foram amostradas com rede-de-varredura em dois pomares de laranja doce (Citrus sinensis) no sul do Brasil. Cada pomar amostrado é caracterizado por receber um diferente tipo de manejo: "tradicional" ou "ecológico". Adicionalmente, foi amostrada a assembléia de aranhas das laranjeiras do pomar com manejo "ecológico" através do uso de guarda-chuva japonês. No total foram coletadas 3.876 aranhas, 2.379 nas laranjeiras do pomar de manejo "ecológico" e 1.497 junto à vegetação herbácea de ambos pomares; foram registradas 99 espécies de 17 famílias de aranhas; Oxyopes salticus Hentz, 1845 (Oxyopidae) foi a aranha mais abundante na vegetação herbácea e Sphecozone cristata Millidge, 1991 (Linyphiidae) a mais abundante nas laranjeiras. Aranhas errantes foram mais abundantes em ambos tipos de vegetação. A araneofauna da vegetação herbácea nos pomares com diferentes manejos não apresentou diferenças significativas na diversidade (H'= 2,13 - "ecológico"; 2,24 - "tradicional"); a diversidade foi menor nas laranjeiras (H'=1,95). Em razão de terem sido utilizados diferentes métodos de coleta nas amostragens entre os microhabitats, o índice de Jaccard (17,5%) indicou baixa similaridade entre as assembléias.

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Formicidae é um grupo abundante no solo e também largamente distribuído em todos os estratos da vegetação, constituindo-se em um bom modelo biológico para estudos de estratificação vertical. O objetivo geral do trabalho foi determinar os padrões de estratificação da assembléia de formigas em três estratos verticais (solo, estrato arbustivo e estrato arbóreo). Os dados foram coletados no Parque Estadual da Serra de Caldas Novas, em uma área de cerrado strictu sensu. A coleta de formigas foi realizada utilizando-se armadilhas do tipo pitfall. Foram instaladas 11 armadilhas no solo, 17 em plantas do estrato arbustivo e 23 em plantas do estrato arbóreo (uma armadilha por planta). Foi coletado um total de 49 espécies de formigas, pertencentes a 15 gêneros e cinco subfamílias. Através de curvas de acumulação de espécies, pôde-se verificar que existem 37,5% a mais de espécies no solo do que nas árvores e 35% a mais de espécies nas árvores do que nos arbustos. Uma análise de agrupamento indicou uma similaridade mediana entre as espécies de formigas do solo e vegetação (estrato arbustivo e arbóreo). Uma análise de aninhamento demonstrou que as espécies presentes no solo são um subconjunto das espécies presentes nos dois estratos de vegetação. Mesmo sem uma estratificação vertical muito clara, a alta diversidade de formigas encontrada no cerrado pode ser explicada em parte pelo fato de algumas espécies serem especializadas em forragear e/ou nidificar no solo e outras na vegetação.

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Apresenta-se o estudo clínico e anatomopatológico de seis casos de angiostrongiloidíase abdominal, observados no sudoeste do Paraná e oeste de Santa Catarina, Brasil. Enfatiza a importância da divulgação da doença, a fim de que a mesma passe a fazer parte do diagnóstico diferencial do abdômen agudo, tanto em crianças como em adultos na citada região, devido ao aumento do número de casos nos últimos dois anos. O uso indiscriminado de agrotóxicos na lavoura talvez esteja implicado com o surgimento, em maior escala, desta patologia.

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Com o intuito de fornecer dados ao estudo da leptospirose humana, foram analisados 884 pacientes diagnosticados sorologicamente no Laboratório de Leptospirose da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no período de 1970 a 1982. Deste total, 775 estiveram internados em hospitais da cidade do Rio de Janeiro e 109 eram oriundos de outras cidades do Brasil. Sorologicamente, Icterohaemorrhagiae foi o sorogrupo mais freqüente, tanto para os pacientes do Grande Rio (76,4%), como para os demais (41,3%). No decorrer dos 13 anos, foram isoladas duas cepas de Icterohaemorrhagiae. Com relação ao Grande Rio, observou-se uma freqüência maior da doença entre janeiro e abril (53,7%); o sexo masculino concorreu para 89,9% dos casos; e a faixa etária mais atingida compôs-se de indivíduos entre 16 e 45 anos (74,9%).