Quem tem direito à moradia? :uma análise da política nacional de habitação e dos programas de habitação de interesse social (2003-2005)

This dissertation analyses the Brazilian housing policy of today s, focusing on the programmes in the socalled Social Interest Housing Subsystem in order to discuss to what extent the government has been able to grant housing constitutional rights in the country. The discussion is about housing policy and the principles in the country s Constitution regarding the role of housing as a social right, a right that must be granted by the state. This refers to land rent theory to understand the relationship between capital and property and the reasons why, under capitalism, housing becomes a commodity in the market. Then, it discusses the national housing policy, which emphasizes land ownership through financing, that is, via market, a process that excludes all low income population. In the conclusion, it is clear that, although government programmes cover extensively at least potentially the national territory as well as social group, subsidized housing programmes cannot be implemented in the city due to land prices because subsidy is too low. In this way, the law that grants housing rights to all Brazilian citizens is violated

Biomassa e desenvolvimento sustentável e sócio regional no Brasil: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988

It is verified worldwide an increasing concern with the protection of natural resources in the planet, a fact that became relevant in Brazil since the promulgation of the Constitution of 1988, based on the viewpoint of sustainable development, which seeks to promote economic activities in the country according to the need for conservation and preservation of natural resources for the use of present and future generations. In addition, we seek to reduce the differences that occur in our society by determining as a fundamental objective to be persecuted by the Federative Republic of Brazil the reduction of social and regional inequalities. A value that should also be observed in the context of economic activities developed here, since it is a general principle of financial and economic order of the country. Therefore, considering the exhaustion of world s reserves of fossil fuels, as well as the impacts on the environment, especially for the large emission of greenhouse effect gases, the debate about the need to change the global energy matrix increases while alternative energy sources appears as a bet to fulfill the contemporary aspirations for sustainability, and Brazil emerges in a very favorable position, because it has the essential natural conditions to allow this sector s full development. In this perspective, the work has the scope to analyze how the production of alternative energy sources may act in the search for concretization of constitutional values, to promote sustainable development for present and future generations, and to reduce regional and social inequalities in an attempt to improve the quality of life of the population. It will also be observed the current regulatory framework of alternative energy sources in the national laws to verify the existence of legal and institutional security, which is necessary to guarantee the full development of the sector in the country. And to investigate the expected results, it will be observed through the concrete evaluation of specific practices adopted in the industry, analyzing their actual compliance with the constitutional provisions under analysis, based on the examination of the possibility of using renewable biomass sources for biofuel production, promoting development to the country, indicating the opening lines about how this important sector can act to solve the energy challenge today

A alteração do tipo penal de adulteração de combustíveis: reflexo da constitucionalização do direito penal no mercado de combustíveis

The neoconstitutionalism led to a process of ethical revaluation of the normative systems and the process of constitutionalization of the many fields of law. This study examines the consequences of this process in criminal law, so important a Law field for the protection of the most valuable assets by the society, including the fundamental guarantees, thus emphasizing the necessity of protection of the collective and individual rights, which are guided by the observance of the defendants individual rights in the course of criminal proceedings and the search for the best efficiency of penal protection, according to the corollaries of defense against the state (prohibition of the excess or Übermassverbot) and the provision of rights by the state (prohibition of insufficient protection or Untermassverbot). The offense of fuel adulteration is taken as an object of study, since it is a vital market to a nation dependent of people and good s movement for their living, driven by fossil and biofuels. Such a crime affects essential legal interests to the development of society, interests such as the environment, consumer relations and economic order, particularly the principle of free competition. This paper seeks to analyze the need of a greater efficiency of this particular criminal protection, once concluded the conduct harm and social fear as a consequence by it as growing, and therefore having its former crime type, engraved in Article 1 of Law No. 8.176/1991, rewritten in compliance with the criminal law s principle of legality. Thus, the reformation proposals and legislative creation involving this crime were observed, with emphasis on the bill No. 2498/2003, which keeps it as blank heterogeneous criminal norm, kind of penal normative whose constitutionality is raised, including the forethought of criminal responsibility in the perpetrating of the offense as culpable and subsequently increasing the applicable minimum penalty, as well as the inclusion of new activities in the typical nucleus

Expansão canavieira e ocupação formal em empresas sucroalcooleiras do Centro-Sul do Brasil, entre 2007 e 2009

Considerando-se a região Centro-Sul do Brasil e com base nos dados do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, comparou-se a evoluçãoda produção sucroalcooleira comonúmero e tipos de pessoas formalmente ocupadas em empresas do setor, de 2007 a 2009. Nas empresas dedicadas ao cultivo da cana-de-açúcar, o número de pessoas ocupadas caiu nesses três anos, enquanto aumentava nas empresas dedicadas à produção de açúcareetanol.Quantoàscategoriasdeocupação,constatou-seaumentononúmero de pessoas ocupadas em atividades industriais, administrativas, de apoio ou não sucroalcooleiras, enquanto diminuíam as pessoas ocupadas na agricultura. Neste caso, houve redução dos trabalhadores canavieiros não qualificados e crescimento dos trabalhadores da mecanização agrícola, fatos associados à intensificação da adoção da colheita mecânica de cana-de-açúcar. Não ocorreu mudança expressiva na sazonalidade de emprego dos trabalhadores canavieiros não qualificados, que permaneceu muito alta. O aumento mais intenso da produção do que do número de pessoas ocupadas refletiu em indicadores de produtividade, com crescimento da relação da produção de cana-de-açúcar, tanto com o total de pessoas ocupadas, quanto com o número de trabalhadores canavieiros não qualificados. Também foi constatada redução significativa na relação desse grupo de trabalhadores com a área colhida com cana-de-açúcar.

Levantamento de Meloidogyne exigua na cultura da seringueira em São José do Rio Claro, MT, Brasil

Este trabalho foi realizado com o objetivo de efetuar um levantamento da ocorrência de Meloidogyne exigua em seringueira em São José do Rio Claro, MT. Foram amostradas 191 propriedades agrícolas, totalizando cerca de 18.000ha. Os nematóides foram identificados no Laboratório de Nematologia do Departamento de Fitossanidade da FCAV/UNESP, em Jaboticabal, SP. Foram encontrados níveis populacionais de M. exigua entre 0 e 61.824 juvenis/5g de raízes.

Estudo morfométrico comparativo de populações de Rotylenchulus reniformis (Nemata: Rotylenchulinae) do Brasil

Quarenta e oito populações de Rotylenchulus reniformis foram recuperadas de amostras de solo e raízes de diferentes culturas e inoculadas em diferentes plantas hospedeiras, mantidas em microparcelas no Departamento de Fitossanidade da UNESP/FCAV, Campus de Jaboticabal, São Paulo. Os sintomas da doença causada pelo nematóide em algodoeiro (Gossypium hirsutum), no campo, foram documentados, bem como o hábito de parasitismo do nematóide em raízes de algodão e de mamoeiro (Carica papaya), utilizando-se de coloração in situ do nematóide com fuccina ácida. Efetuou-se a comparação morfológica de todas as populações, ao microscópio óptico composto, em montagens temporárias e, de algumas, ao microscópio eletrônico de varredura. Para as observações ao microscópio eletrônico de varredura, fêmeas adultas presas às raízes foram fixadas em glutaraldeído e pós-fixadas em tetróxido de ósmio, desidratadas em álcool etílico, secas em secador de ponto crítico, montadas, recobertas com 35 nm de ouro, observadas e elétromicrografadas em 15 kV. Os dados obtidos confirmam que R. reniformis é a única espécie do gênero distribuída nos agroecossistemas brasileiros e que a amplitude de variação de caracteres morfométricos em populações brasileiras desse nematóide, tais como comprimento do estilete, V % e forma da cauda, é maior que em populações da mesma espécie de outras regiões do mundo. Foram ilustradas fêmeas jovens de R. reniformis com a cauda bifurcada, e esse detalhe da morfologia do nematóide ainda não havia sido relatado.

Ser professor de português: o que dizem os discursos reguladores, os alunos e os professores no contexto da formação inicial (UMINHO/Portugal e UFRN/Brasil)

The constitution of being a teacher of Portuguese occurs in a dynamic process involving various factors, such as the requirements of regulatory documents, the context of teacher formation, and the configuration of current society, per se. This study is aimed at reflecting on the initial formation of teachers of Portuguese and on official documents that face this formation, raising the following questions: (1) what does it mean to be a Portuguese teacher? (2) what is the vision of the subjects (teachers and students) involved with the formation of teaching the Portuguese Language? (3) how do these individuals deal with official documents? and (4) how do these subjects discourses relate? To understand the context of the formative processes and the knowledge inherent in them, first we take the studies of Garcia (1999) and Tardif (2002) as a theoretical framework, and to understand and interpret the utterances of the interviewees, we were grounded in the writing of Bakhtin (2003), for whom the object of the Humanities, the sciences of man, is the text, since man is, by nature, an expressive being. We situate this study in the framework of qualitative research. It is a multiple case study that focuses on two contexts: formation of teachers of Portuguese at the University of Minho, Portugal, and the Federal University of Rio Grande do Norte, Brazil. The data that make up the research corpus come from documents elaborated by the Ministries of Education of Portugal and Brazil and were adopted by the two teacher formation institutions cited, from individual interviews involving eight trainer teachers (four from each university), and from two group-interviews (one in each institution), done with students in training. Our analysis is divided into three stages: first, document analysis; second, analysis of the discourse of the teachers in both contexts studied; and, third, analysis of the speech of the students in training. It is noteworthy that our purpose in this research was not to come out with a definition like being a teacher of Portuguese is X, but we are interested, above all, in discussing the issues surrounding initial formation, seeking different points of view, and hearing voices coming from different social positions for better understanding our object of study. Our analysis reveals that the initial formation of teachers of Portuguese, both in Portugal and Brazil, occurs in a complex way, under the influence of various factors, including: (a) difficulties in having the individuals involved adapt to the demands of regulatory agencies; (b) students and teachers adequacy to the organizational model of the post-secondary institution; (c) teachers difficulties to deal with the learning problems of students who have limited schooling basis and come from distinct socioeconomic realities; (d) a search for the establishment of methodologies for teaching and learning the Portuguese Language more adequate to reality; and (e) a search for a definition of professional knowledge needed for the teaching practice

Fenologia da floração da nogueira macadâmia (Macadamia integrifolia Maiden & Betche) nas condições climáticas de Jaboticabal, São Paulo, Brasil

Com o objetivo de conhecer a fenologia da floração da nogueira macadâmia, foram efetuadas observações, durante o período de maio de 1993 a outubro de 1995, em plantas do pomar da FCAV-UNESP, Jaboticabal, São Paulo, Brasil (latitude 21º 15'S, longitude 48º 18'W). Foram utilizadas plantas de 6 anos de idade, das cultivares IAC 5-10 e IAC 8-17, selecionadas no Brasil. Verificou-se que o período de intumescimento das gemas florais ocorreu a partir de maio. As gemas florais são mistas e localizam-se principalmente em ramos finos (0,2 a 0,7 cm). Das três gemas existentes na axila foliar, a gema superior e a mediana geralmente originam inflorescências. O período ocorrido entre o início de crescimento da gema floral e a antese foi de 48 a 55 dias ou 330 a 350 graus-dia (temperatura-base = 12,8 ºC). A inflorescência e a flor + pedicelo apresentaram um padrão de crescimento do tipo sigmoidal simples. O período de flores em antese concentrou-se entre meados de agosto e meados de setembro.

Uma modelagem de indicadores de desempenho para instituições de ensino superior no Brasil na abordagem do balanced scorecard: um estudo com instituições privadas

This Master of Science Thesis deals with a BSC modeling for higher education institution focusing on private institution in the Brazilian context. It‟s accomplished a literature review in order to understand the BSC and its application to for profit and non for profit organizations and as a main result it is proposed a BSC conceptual model with a new perspective (Government) and a change in the hierarchy of the main BSC perspective equaling financial to customer/society. Taking the national higher education assessment system of Education Ministry indicators a model is deployed and the relations between the indicators are measured with the Pearson correlation coefficient. As a result a model emerges with sound relations of indicators but a improvement in the financial indicators is needed

Aplicando análise de envoltória de dados -DEA à avaliação de desempenho acadêmico: um estudo em programas de pós-graduação em engenharia mecânica e produção no Brasil

This Master of Science Thesis deals with applying DEA (Data Envelopment Analysis) to the academic performance evaluation of graduate programs in Brazil, exploring it on a Mechanical and Production Engineering Program 2001-2003 data. The data used is that of the national assessment carried by CAPES, the governmental body in charge for graduate program assessment and certification. It is used the CCR output oriented DEA model, the CCR-Output with Assurance Region, and Window Analysis. The main findings are first that the CCR has the concerning problem of zero values of weights of outputs that is not appropriate in a sense that a graduate program has the higher efficiency score zeroing some output (e.g., number of academic papers published). Secondly, the Assurance Region method proved useful. Third, the Window Analysis also gave some light to the consistency of the performance in the time frame analysed. Also, the analysis results in the understanding that the Mechanics and Production Engineering should not be assessed jointly like currently applied by CAPES and rather should be assessed in its own field separately. Finally, the result of the DEA analysis showed some serious inconsistencies with the CAPES method. Graduate programs considered excellent has got low performance score and vice versa. This Thesis provides a strong argument in order to use DEA at least as a complimentary methodology for graduate program performance evaluation in Brazil

Citogenética do javali em criatórios comerciais das regiões Sul e Sudeste do Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Ocorrência e Distribuiçao populacional do psilídeo-de-concha Glycaspis brimblecombei Moore 1964, (Hemiptera: Psyllidae) em Floresta de Eucalipto no Litoral Norte do Estado da Bahia, Brasil

Australian origin, Glycaspis brimblecombei has become an important pest for the cultivation of eucalyptus in Brazil. causing major damages. The first report of the red gum lerp psyllid was conducted in june 2003, in São Paulo State, Brazil. In November 2008, was observed in the North coast of Bahia State, damaging Eucalyptus spp. In may 2009, we evaluated the intensity of attack on 708 hectares, planted with different hybrids of Eucalyptus, divided into 25 plots, in which it was found that 48% of the plots were infested with less than one nymph per leaf, 48% with one to three nymphs per leaf, and 4% with four to six nymphs per leaf.

Extração, caracterização e aplicação do corante de urucum (Bixa orellana L.) no tingimento de fibras naturais

The increasing demand for natural dyes in place of synthetic ones is justified by the non-toxicity or low toxicity of the former. The synthetic dyes are associated with diseases like cancer as well as when released in the environment takes longer to degrade and the intermediates could be still more toxic. The Annatto (Bixa Orellana L.) is a carotenoid and one of the more important natural dyes used in the food industry. In the form of dye, it represents nearly 70% of the world natural dye production and 90% in Brazil. In the present work, annatto seeds were used of the species peruana paulista, which had nearly 2.1% of bixin. The process of dye extraction with ethyl alcohol showed 4% of dye in the form of powder with particle diameter of 28mm. The extraction process did not alter the chemical composition of the dye, which was confirmed by the electronic spectrum of absorption. Dyeings were carried out with different mordents to study the total colour difference as well as the wash fastness properties and friction fastness properties under wet and dry conditions. The samples treated with copper sulphate showed colour difference but at the same time showed better fastness results. The samples treated with resin (no formaldehyde) did not alter the colour significantly still better the fastness properties. From the results, it could be stated that the resin could be an alternative for heavy metallic mordents

Direitos de propriedade da terra rural no Brasil: uma proposta institucionalista para ampliar a governança fundiária

O artigo discute, sob uma perspectiva institucionalista, a dimensão do problema fundiário brasileiro expresso pela fragilidade dos direitos de propriedade da terra rural. Além dos condicionantes históricos referidos no texto, o artigo chama a atenção para o papel das instituições de registro e cadastro de imóveis que, por estarem separadas e não integradas, favorecem as práticas de fraude, apossamento e potencializam os conflitos fundiários. O artigo conclui com uma proposta de mudança institucional, baseada no aumento da governança da terra, no recente contexto favorável ao aperfeiçoamento da estrutura de direitos de propriedade da terra.

Distribuição de macroalgas lóticas de uma bacia de drenagem no Parque Nacional da Serra da Canastra, Minas Gerais, Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)