Dilemas do planejamento e da gestão municipal na Amazônia ribeirinha: uma análise do caso de Cametá à luz do ideário da reforma urbana e do Estatuto da Cidade

Trata a presente pesquisa de um estudo que discute os instrumentos de reforma urbana concebidos no Estatuto da Cidade relacionados às especificidades sócio-espaciais de um município ribeirinho amazônico. Busca-se identificar e analisar o ideário de reforma urbana proposto pelo Movimento Nacional pela Reforma Urbana (MNRU) e concebido no Estatuto da Cidade atentando para as especificidades sócio-espaciais do Município de Cametá, Estado do Pará. Para a realização da pesquisa recorreu-se a uma abordagem histórico-dialética sobre a problemática enfocada e se utilizou, como procedimentos de pesquisa o levantamento e a análise bibliográfica e documental (Estatuto da Cidade e Plano diretor de Cametá); aplicação de entrevistas semi-estruturadas junto à equipe elaboradora do plano diretor municipal, junto aos integrantes de movimentos sociais urbanos e rurais e junto ao poder público. Por meio da análise, concluiu-se que municípios ribeirinhos como Cametá, em virtude de apresentarem especificidades sócio-espaciais no contexto amazônico e brasileiro, enfrentam dilemas relacionados ao planejamento e à gestão urbana e municipal, distanciando-se, algumas vezes, das diretrizes e princípios estabelecidos genericamente para o território nacional. Tal questão revela a importância de pensar a diversidade sócio-espacial brasileira e amazônica, bem como a necessidade de viabilizar adequações de instrumentos e preceitos que buscam nortear as diversas práticas de planejamento e de gestão em nível local, não obstante os avanços relacionados a essas mesmas práticas nos últimos anos no Brasil.

O lugar e a comunidade na Ilha de Cotijuba - PA

Este trabalho analisa como as atividades socioeconômicas cotidianas se desenvolvem no âmbito do espaço vivido e do uso dado ao território pelos ilhéus, objetivando identificar as interrelações sociais desenvolvidas no interior da ilha de Cotijuba e entender como elas influenciam na construção e na reconstrução do lugar. Para que tal análise se realize de forma satisfatória realizou-se uma pesquisa bibliográfica sobre o conceito de lugar e comunidade, debate feito por geógrafos e sociólogos. Neste trabalho pretende-se usar o conceito de lugar proposto por Carlos (1996), a qual entende que o lugar pode ser definido simplesmente como um subespaço em que se desenvolve a vida em todas as suas dimensões, ou seja, o lugar é a base da reprodução da vida e pode ser analisado pela tríade habitante-identidade-lugar. No decorrer das análises sobre Cotijuba, discute-se o processo histórico de ocupação da Ilha, desde o momento em que a mesma foi ocupada para nela ser construído um espaço para o beneficiamento de arroz (área da Fazendinha na comunidade do Poção), até sua inserção no contexto do movimento cabano, quando esta serviu de base militar para o exército colonial até a inauguração, o funcionamento e a decadência da Colônia Reformatória de Cotijuba (CRC). Discute-se também as relações e os fluxos estabelecidos existentes entre a ilha e o continente, antes e depois de 1994 quando ocorreu a implantação da linha fluvial pela Prefeitura Municipal de Belém. Este fato influenciou significativamente o processo de ocupação e povoamento da ilha, processo que está intimamente relacionando com a história de Cotijuba, e acima de tudo, com a reconfiguração territorial do lugar, ou seja, com a construção do lugar na ilha de Cotijuba pelos ilhéus. Durante a pesquisa foi feito um esforço no sentido de descrever e analisar a infraestrutura existente na ilha. Infraestrutura produzida por atores locais, públicos e privados, atores que influenciam na dinâmica de vida dos ilhéus, ou seja, influenciam nos costumes e hábitos cotidianos dos indivíduos, nas interrelações entre os mesmos dentro do grupo comunitário e destes com a natureza. Já na sua fase final esta pesquisa tem a intenção de analisar a forma de organização das comunidades que atuam na ilha, levando em consideração o uso dado ao território por tais atores e também seus desdobramentos nos recursos naturais. Considerando o exposto até aqui, o objetivo principal deste trabalho consiste em fazer um estudo que leve em consideração uma análise sobre a comunidade e a construção do lugar na ilha de Cotijuba (PA), buscando entender como as atividades, as representações e as interrelações cotidianas desta comunidade podem ser entendidas como condições para a construção do lugar.

Municipalização da gestão ambiental: situação atual dos municípios do Estado do Pará

O objeto do presente trabalho incide apenas sobre a análise das estruturas de gestão ambiental no Estado do Pará. Cujo principal objetivo é analisar e avaliar a municipalização da gestão ambiental no Estado do Pará, sem levar em consideração o funcionamento real das estruturas ambientais no Estado. O município e as messoregiões foram escolhidos como forma de regionalização para verificação da efetividade da Política Estadual de Meio Ambiente e da municipalização da gestão ambiental. O Estado do Pará foi selecionado como área de estudo em virtude dos problemas ambientais e da preocupação do Estado em desenvolver políticas que combatam o passado descomprometido do Estado com o meio ambiente: incentivos fiscais e implantação de estruturas para projetos de desenvolvimento regional que impactaram o meio ambiente, e municípios de criação antiga e recente. Desta forma, quais as competências dos municípios no âmbito da legislação correspondente a gestão ambiental? Como está ocorrendo à descentralização da gestão ambiental no Estado do Pará? Quais as características atuais do meio ambiente? Para tanto, foi utilizado como metodologia: pesquisa bibliográfica e documental; e análise de dados dos municípios, através do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e da SECTAM (Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente). A importância do tema desenvolvido revela-se na necessidade de municipalizar a gestão ambiental, ou seja, na mudança de postura do estado, dantes centralizador e autoritário, para uma postura democrática, resultando na gestão ambiental e territorial, que consiste numa outra forma de elaborar, decidir e executar políticas públicas.

Risco tecnológico: uma análise do porto de Vila do Conde como área potencial de ameaça ao vazamento de óleo para comunidades em situação de vulnerabilidade

O presente trabalho foi realizado em Vila do Conde, município de Barcarena que faz parte da mesorregião de Belém do Pará, com objetivo de estudar o risco de natureza tecnológica relacionado ao vazamento de óleo, apontando as reais situações de ameaça e a vulnerabilidade da população local. A metodologia baseou-se em três etapas: levantamento bibliográfico sobre o conceito de risco tecnológico; trabalho de campo para a identificação e caracterização das áreas de ameaça na zona portuária e da área de Vulnerabilidade na Vila do Conde através de visitas técnicas, entrevistas, aplicação de questionários, para o levantamento socioeconômico, observações e registros fotográficos; e por fim levantamento cartográfico e utilização de imagens de satélite IKONOS para delimitação das áreas de ameaça no porto, setorização da Vila do Conde e para a confecção de mapas temáticos. Na zona portuária de Vila do Conde identificamos como principais áreas de ameaça ao vazamento: Área de atracação, onde a prática de acostagem, carga, descarga e abastecimento de navios e balsas com óleo combustível é constante, apresentando nível de ameaça que vai de muito a extremamente provável de ocorrer; Área de acesso, delimitada pela ponte por onde percorre os dutos, apresentando nível de ameaça como provável de ocorrer vazamento e a Área de estocagem, onde concentra os tanques de armazenamento e plataformas de abastecimento apresentando nível de ameaça que vai do provável a muito provável de ocorrer vazamento. Na Vila do Conde a vulnerabilidade social apontou que a população do setor rio, na maioria pescadores, apresenta maior grau de vulnerabilidade, seguido pelos moradores do setor praia, como donos de barracas, que apresentam médio grau de vulnerabilidade, e com baixo grau de vulnerabilidade estão os moradores do setor terra firme. Portanto, um sinistro com óleo acarretará uma reação que ira se difundir em toda a Vila, interrompendo os principais fluxos de troca entre os grupos e suas respectivas atividades.

Variáveis de controle sobre responder ordinal: revisitando estudos empíricos

Questões conceituais dentro dos sistemas explicativos em Psicologia podem ser trabalhadas através da busca dos termos e das condições definidoras de um determinado conceito ou fenômeno. Estudos de análise conceitual visam verificar quais os termos que não fazem parte de um conceito, a aplicação correta de um conceito já existente e em quais casos esse conceito pode ser aplicado. Visam a discriminação entre classes de eventos e a generalização intra classe. A aquisição e manutenção de cadeias comportamentais tem recebido o nome de encadeamento, referindo-se a sucessões de respostas, nas quais uma resposta produz as condições de estímulo para a resposta seguinte. Pode-se avaliar que grande parte do repertório dos organismos parece ocorrer de maneira organizada seqüencialmente em uma sucessão contínua. O comportamento ordinal vem sendo estudado através do exame do efeito de diferentes variáveis. Entretanto, a literatura operante tem mostrado diferentes termos para se referir ao fluxo contínuo e à sucessão de respostas. Esta pesquisa propôs verificando o comportamento lógico de alguns conceitos relacionados ao responder ordinal, investigando o nível de instrumentalidade através da especificação das variáveis controladoras nos procedimentos aplicados no âmbito da Análise Experimental do Comportamento. Por meio de algumas palavras-chave o material bibliográfico foi buscado em bancos de dados de periódicos científicos e livros da área. Em seguida, os trabalhos foram organizados em seis grupos diferentes de acordo com a semelhança em seus títulos e resumos. Por último, foram analisados destacando-se as principais variáveis envolvidas em cada tipo de procedimento. Foram selecionados 82 trabalhos, 14 artigos nacionais, 65 estrangeiros e 3 capítulos de livro, um nacional e dois estrangeiros. A análise descritiva das pesquisas demonstrou que nos grupos 2, 5 e 6 foi possível acessar informações comuns a todos os estudos. Além disso, verificou-se que o modelo analítico-comportamental de cadeia de respostas pareceu ser evidente nos estudos dos quatro primeiros grupos. Portanto, a verificação das variações de procedimento presentes nos experimentos possibilitou a organização e delimitação das variáveis envolvidas nos estudos sobre o responder ordinal. Tais informações poderão funcionar como um parâmetro de controle experimental no desenvolvimento de estudos futuros, bem como subsidiar investigações que visem verificar o efeito de variações de procedimento dentro de um mesmo grupo sobre o desempenho encontrado nos resultados dos estudos. Além disso, constatou-se que o emprego de um termo pode ser definido pelo contexto no qual o conhecimento é produzido, pois, os determinantes de um termo científico são produtos da complexidade de um contexto social que engendra mudanças no modo de tratar um determinado objeto de estudo.

Teoria de administração escolar em José Querino Ribeiro e M. B. Lourenço Filho: raízes e processos de constituição de modelos teóricos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Gestão da escola pública ludovicence: democratização, forma de provimento e participação

Pós-graduação em Educação - FFC

Autonomia, participação popular e educação em contexto de reforma do Estado

Pós-graduação em Educação - FFC

Idéias linguísticas constitutivas do pensamento de João Wanderley Gerardi sobre o ensino de língua portuguesa

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

O processo civilizador e o estudo do humanismo como objetivos contemporâneos

Pós-graduação em Educação - FFC

Prescrições para ensinar a ensinar leitura e escrita na escola Normal de São Paulo: circulação de saberes pedagógicos Brasil/França (1874-1889)

Pós-graduação em Educação - FFC

Memória e história da formação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Marília (1957-1976)

Pós-graduação em Educação - FFC

Gestão democrática no contexto das reformas educacionais na América Latina

Pós-graduação em Educação - FFC

Gestão democrática escolar em Cuiabá: estudo de caso

Pós-graduação em Educação - FFC

Administração da educação e administração pública: relações e implicações

Pós-graduação em Educação - FFC