Perfil de uso dos stents farmacológicos no Brasil: dados da Central Nacional de Intervenções Cardiovasculares (CENIC)

FUNDAMENTO: Os stents farmacológicos (SF) foram um grande avanço no tratamento da cardiopatia isquêmica, mas críticas têm sido feitas à extrapolação dos resultados favoráveis de ensaios clínicos para a prática clínica diária. OBJETIVO: Avaliar o uso dos stents farmacológicos (SF) no Brasil, entre os anos de 2000 e 2005. MÉTODOS: Por meio do banco de dados da Central Nacional de Intervenções Cardiovasculares (CENIC), da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, foram analisados todos os procedimentos com uso de SF entre os anos de 2000-2005. Os grupos foram divididos nos biênios (2000-2001(A), 2002-2003 (B) e 2004-2005(C)), e as características clínicas, angiográficas e os desfechos foram comparados. Análise estatística foi realizada com teste quiquadrado ou ANOVA, sendo significativo p<0,05. RESULTADOS: No período estudado foram avaliados 154.406 procedimentos, e os SF foram utilizados em 10.426 intervenções (7% do total). Observou-se progressivo e estatisticamente significativo aumento uso dos SF no período analisado: 0,14% em 2000-2001, 5% em 2002-2003, e 14% em 2004-2005 (p<0,0001). Após 2001, observou-se aumento dos índices de sucesso (96,58% em 2000-2001 (A), 99,69% em 2002-2003 (B) e 99,56 em 2004-2005 (C), A x B com p<0,001; B x C com p=0,015) e redução nas taxas de óbito hospitalar (1,59% no grupo A, 0,38% no grupo B, 0,66% no grupo C, p=0,59 para A x B; e p<0,0001 para B x C). CONCLUSÃO: O uso dos SF no Brasil cresceu significativamente nos últimos anos, com melhora dos índices de sucesso e diminuição do óbito hospitalar.

Análise da tendência da mortalidade por acidente vascular cerebral no Brasil no século XXI

FUNDAMENTO: Embora seja mundialmente a segunda principal causa de óbitos, o Acidente Vascular Cerebral (AVC) vem apresentando uma importante redução das taxas de mortalidade nas últimas décadas. OBJETIVO: Avaliar a tendência da taxa de mortalidade por acidente vascular cerebral no Brasil, em ambos os sexos, a partir dos 30 anos de idade, entre 2000 e 2009. MÉTODOS: Os dados populacionais foram obtidos no banco de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e os óbitos, por meio do Sistema de Informações sobre Mortalidade da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, sendo incluídos os códigos I60 a I69 de acordo com a 10ª Classificação Internacional de Doenças. Foi calculada a incidência de óbitos/1.000 habitantes, as taxas de mortalidade bruta e padronizada/100.000 habitantes. A modelagem da tendência das taxas foi feita com modelos de regressão. RESULTADOS: Observou-se um aumento na incidência de óbitos até 2006, seguindo-se um declínio até 2009, quando ocorreu a incidência mínima. Comparando os anos 2000 e 2009, nota-se uma tendência de queda da taxa de mortalidade padronizada em ambos os sexos (masculino = -14,69%; feminino = -17%) e no total (-14,99%), com oscilações no período. Entre 30 e 49 anos em ambos os sexos, houve uma tendência de redução contínua e linear da taxa de mortalidade, enquanto os demais grupos etários apresentaram uma função curvilínea, culminando com uma efetiva diminuição dos valores. CONCLUSÃO: Houve uma tendência de queda na taxa de mortalidade em todas as faixas etárias e em ambos os sexos. A redução da taxa de mortalidade bruta foi mais acentuada no sexo masculino, enquanto a taxa de mortalidade padronizada mostrou uma maior redução no sexo feminino.

Sentido evolutivo do controle de constitucionalidade no Brasil

Consabido que para uma sociedade organizada se desenvolver política e juridicamente, indispensável se faz a existência de um documento formal, dotado de observância obrigatória, capaz de definir as competências públicas e delimitar os poderes do Estado, resguardando os direitos fundamentais de eventuais abusos dos entes políticos. Este documento é a Constituição, que, em todos os momentos da história, sempre se fez presente nos Estados, mas, inicialmente, não de forma escrita, o que fez com que surgisse, então, o constitucionalismo, movimento que defendia a necessidade de elaboração de constituições escritas, munidas de normatividade e supremacia em relação às demais espécies normativas, que visassem organizar a separação dos poderes estatais e declarar os direitos e as liberdades individuais. Porém, de nada adiantaria a edição de uma Lei Maior sem que houvesse mecanismos de defesa, no intuito de afastar qualquer ameaça à segurança jurídica e à estabilidade social, por conta de alguma lei ou ato normativo contrário aos preceitos estabelecidos na Constituição. O controle de constitucionalidade, pilar do Estado de Direito, consiste em verificar a compatibilidade entre uma lei ou qualquer ato normativo infraconstitucional e a Lei Excelsa e, em havendo contraste, a lei ou o ato viciado deverá ser expurgado do ordenamento jurídico, para que a unidade constitucional seja restabelecida. No Brasil, o controle de constitucionalidade foi instituído sob forte influência do modelo norte-americano e obteve diversos tratamentos ao longo das constituições brasileiras, porém, o sistema de fiscalização de constitucionalidade teve seu ápice com o advento da atual Constituição Federal, promulgada em 05.10.88, com a criação de instrumentos processuais inovadores destinados à verificação da constitucionalidade das leis e atos normativos. Além disso, a Carta da República de 1988, ao contrário das anteriores, fortaleceu a figura do Poder Judiciário no contexto político, conferindo, assim, maior autonomia aos magistrados na solução de casos de grande repercussão nacional, redundando em um protagonismo judicial atual. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Judiciário nacional e guardião da Constituição, tem se destacado no cenário nacional, em especial na defesa dos direitos e garantias fundamentais insculpidos na Lei Fundamental, fazendo-se necessária, desta forma, uma análise na jurisprudência da Corte, no sentido de verificar se, de fato, tem havido evolução no controle de constitucionalidade no Brasil ao longo dos últimos anos e, em caso afirmativo, em que circunstâncias isso tem se dado.

Flutuação populacional circanual de coleópteros em granja avícola, em Pelotas, RS, Brasil

Com o objetivo de conhecer a flutuação populacional de coleópteros na granja de aves do Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça, em Pelotas, RS, foram utilizados seis métodos de coleta: 1 (fezes de galinhas com 0 a 7 dias); 2 (7 a 14 dias); 3 (14 a 21 dias); 4 (0 a 21 dias); 5 (fezes acumuladas) e 6 (armadilhas de tubo). Análises de regressão polinomial foram realizadas independentemente dos métodos de coleta. O estudo foi realizado de agosto de 1998 a julho de 1999. Foram capturados 12.449 coleópteros representados pelas seguintes espécies Carcinops troglodytes (Paykull, 1811) (Histeridae) (6.444); Alphitobius diaperinus (Panzer, 1797) (Tenebrionidae) (2.896); Somotrichus unifasciatus (Dejean, 1792) (Carabidae) (1.190); Gnathocerus cornutus (Fabricius, 1798) (Tenebrionidae) (947); Euxestus sp. (Cerylonidae) (394); Euspilotus rubriculus (Marseul, 1855) (Histeridae) (213); Ontholestes sp. (Staphylinidae) (190); Dactylosternum sp. (Hydrophilidae) (93); Mezium americanum (Laporte, 1840) (Ptinidae) (43); Palorus subdepressus (Wollaston, 1864) (Tenebrionidae) (27); Tenebroides mauritanicus (L., 1758) (Trogossitidae) (8); Xyleborus ferrugineus (Fabricius, 1801) (Scolytidae) (1); e espécimens não identificados de Dermestidae (3). O maior número de espécies ocorreu nos meses de março e julho e o menor, no mês de setembro. Em março foi registrada a maior abundância de coleópteros (2.159), enquanto que o menor índice de captura foi assinalado em outubro (633). A flutuação populacional foi estimada para C. troglodytes, A. diaperinus, S. unifasciatus, G. cornutus, Euxestus sp., E. rubriculus, Ontholestes sp. e Dactylosternum sp.

Ocorrência e conservação de Touit melanonotus (Aves, Psittacidae) no sul do Brasil

O apuim-de-costas-pretas [Touit melanonotus (Wied, 1820)] é uma espécie florestal endêmica da Mata Atlântica Brasileira e de relevante interesse conservacionista. Trata-se de uma ave com poucas informações disponíveis acerca de sua história natural e distribuição geográfica e novas observações são importantes fontes de informação para auxiliar na conservação da espécie. Aqui reavaliamos o primeiro registro da espécie e apresentamos novas observações no estado do Paraná, sul do Brasil. As vocalizações atribuídas a T. melanonotus e que consubstanciaram sua ocorrência no estado foram examinadas com auxílio de espectrogramas e identificadas como vozes de Pionopsitta pileata (Scopoli, 1769). Não obstante, T. melanonotus ocorre com certa regularidade no Paraná, como indicado por novos registros da espécie em sete localidades distribuídas por todo o litoral do estado. Esta ave foi registrada principalmente em florestas de terras baixas e, uma vez que esta fisionomia sofre intensas pressões antrópicas, sugerimos que esforços de conservação da espécie devem priorizar a preservação desses hábitats.

Variações ecomorfológicas e de uso de habitat em Piabina argentea (Characiformes, Characidae) da bacia do Rio das Velhas, Minas Gerais, Brasil

O presente estudo teve como objetivo investigar os padrões local e regional de uso de habitat de Piabina argentea Reinhardt, 1867 em quatro diferentes rios da bacia do rio das Velhas. Os habitat amostrados foram caracterizados quanto à velocidade da água, profundidade e tipo de substrato. Para a análise ecomorfológica, foram calculados 17 atributos ecomorfológicos de 40 exemplares de cada rio. Embora estas populações tenham se sobreposto no espaço ecomorfológico, a Análise Discriminante Canônica mostrou haver diferença significativa entre elas, principalmente da população do rio das Velhas em relação às demais. A separação se deu em termos do índice de compressão, altura relativa do corpo e índice de achatamento ventral. Os padrões locais de seleção de habitat não foram congruentes em todos os rios, mas em geral, houve predomínio do padrão regional: habitat lênticos, profundidade entre 20 e 40 cm e 60 e 80 cm e substrato areia, silte+argila e banco de folhas. Considerando as características físicas de cada rio e o padrão regional da espécie, a maior parte dos seus requerimentos de habitat é contemplada nos quatro rios. Entretanto, um corpo d'água assoreado como o trecho do rio das Velhas, tende a ter maiores velocidades da água, menores profundidades e substrato finos, o que atende em parte à seleção de habitat da espécie estudada.

Associações de aves com insetos sociais: um sumário no Sudeste do Brasil

RESUMO As aves podem se agregar a diversos tipos de insetos sociais (formigas, vespas, cupins). Estas associações podem ser agrupadas em três tipos, um deles relacionado a atividade alimentar e dois, a atividade reprodutiva: 1) forragear seguindo formigas de correição; 2) nidificar nas proximidades de colônias ativas de vespas e formigas; 3) nidificar em colônia ativas de cupins. Os três tipos de associação podem ser considerados como exemplos de comensalismo. Sumariamos aqui as associações de aves com insetos sociais que observamos no Sudeste do Brasil. Seguir formigas de correição foi habitual a raro para uma grande variedade de espécies, de Accipitridae a Tyrannidae. Nidificar nas proximidades de colônias ativas de vespas foi habitual para uma espécie de Rhynchocyclidae. Nidificar em cupinzeiros arborícolas ativos foi habitual para duas espécies de Trogonidae e ocasional para duas espécies de Psittacidae. Nidificar em cupinzeiros terrestres ativos foi raro para uma espécie de Picidae e uma espécie de Strigidae. Entretanto, variações quali e quantitativas regionais provavelmente ocorrem, o que justificaria este tipo de estudo em habitats e regiões distintas das aqui estudadas. Estudos orientados para história natural deverão revelar maior riqueza de espécies e variedade de aves que se associam a colônias ativas de insetos sociais.

Nota sôbre os transmissores da moléstia de Chagas ocorrentes no Estado do Maranhão, Brasil

Assinala-se, no Estado do Maranhão, Brasil, a existência de mais duas espécies transmissoras da moléstia de Chagas, o Panstrongylus megistus (BURMEITER, 1835) PINTO 1931, e o Triatoma rubrofasciata (DE GEER, 1773) KIRKALDY, 1907, além do Panstrongylus geniculatus (LATREILLE, 1811) PINTO, 1931, cuja presença nesse Estado já era conhecida.

Diretrizes do combate à peste no Brasil

Depois de relembrarem as condições da extensa região, em que é a peste endêmica no Brasil, e que dificultam a aplicação, em sua plenitude, das medidas profiláticas recomendadas para o combate à doença, sumariam os A. A. a legislação brasileira em vigor e discriminam o que tem realizado com aquele fim o Serviço Nacional de Peste. Aludindo aos benefícios do sôro, das sulfas e possìvelmente da estreptomicina para os doentes acentuam a precária possibilidade do seu isolamento, o que tem levado o Serviço à maior intensificação das práticas de anti-ratização e das que visam a destruição de roedores e pulgas. Mostram, quanto às primeiras medidas, o que tem sido possível fazer, intensa e progressivamente, não só para a proteção das habitações rurais, aí incluídas as praticas de desratização, limpeza dos terrenos e cuidados com o lixo, como no tocante à instalação de silos e giraus à prova de ratos, e a outras providências concernentes à adequada disposição de gêneros alimentícios e dos diversos materiais, que podem servir de alimento e ninho aos roedores. Detêm-se mais no particular das medidas de desratização, salientando o valor do cianogás, que veio, para aquela finalidade, tomando o passo ao envenenamento com iscas raticidas, tendo o arsênico por base, largamente empregadas pelo Serviço ate 1942. Mostram como tem crescido, de ano para ano, o percentual de ratos, destruídos por elas e pelo cianogás, em relação ao total de ratos mortos; e apontam a decorrente limitação do uso de armadilhas. Quanto aos lança-chamas, também largamente empregados, reputam-nos mais perigosos e menos eficientes e econômicos que o cianogás, com idênticas indicações, salientando porém a grande vantagem do uso do DDT, como agente despulizante, inclusive pela sua ação residual. Mostram o valor da utilização, em larga escala, do DDT também para a defesa do homem são, que se limitava, até há pouco, pràticamente à soroterapia preventiva e à imunização ativa. Parece ter-se mostrado esta eficiente no Brasil, embora até agora, para tal fim, só tenham sido usadas vacinas mortas. Focalizando o maior êxito das vacinas preparadas com germes vivos avirulentos, aludem os A.A. à possível vantagem do seu emprêgo, de maneira sistematizada, nas épocas de maior incidência da peste, para certos grupos de população mais atingidos pela doença. Finalizam o trabalho, com uma revisão dos dados epidemiológicos, que tinham sido objeto de contribuição anterior, e que agora se fazem mais com¬pletos, por englobarem um decênio (1936-1945). Dão a ver a incidência da peste, ano a ano, durante êsse período, mostrando como nêle tocaram 30 e 70% dos casos aos grupos etários 10-19 anos e 0-29 anos. Os homens foram mais atingidos, tendo cabido 57, 36 e 7% do total de casos, respectivamente a pardos, brancos e negros. Na sua grande maioria (95.7%), foram os casos da forma bubônica, representando-se a pulmonar e a septicêmica por 2.6 e 1.7% do total. Daqueles casos de peste ganglionar, 67.7, 17, 11.5 e 3.8% tiveram respectivamente localização inguino-crural, axilar, cervical e mista. A letalidade no decenio foi de 29.5%, reduzida aliás, a 17%, quando computados apenas os casos vistos em vida pelo Serviço. De mais de 25'% abaixo dos 20 anos, baixou a letalidade a 22% dos 20 aos 30 anos, para ascender progressivamente daí em diante, chegando a quase 50%, nos indivíduos com mais de 50 anos. Foi maior no sexo feminino e entre pardos. Muito alta na forma pulmonar (85.0%) e na septicêmica (80.7%), mostrou-se de 37, 34.3, 32.2 e 23.3%, consoante mista, cervical, axilar ou inguino-crural a localização da forma bubônica.

Orçamento público no Brasil: a utilização do crédito extraordinário como mecanismo de adequação da execução orçamentária brasileira

Com o descompasso existente entre o período de elaboração do orçamento, sua efetiva execução e a necessidade de ajustes na programação financeira, podem ocorrer situações que não foram previstas na elaboração da proposta orçamentária, mas que devem ser absorvidas no orçamento do exercício. Tais situações são corrigidas, segundo a legislação brasileira, por meio dos créditos adicionais. Dentre eles, vem crescendo a utilização do crédito extraordinário. Na pesquisa aqui relatada, buscou-se identificar e analisar as razões e os principais fatores que levam o Governo Federal a utilizar sistematicamente o crédito extraordinário, bem como levantar o entendimento existente quanto ao significado dos pressupostos constitucionais da imprevisibilidade e da urgência, além de avaliar a aderência dos créditos extraordinários abertos a esses pressupostos. Foram utilizadas as seguintes estratégias de pesquisa: pesquisas bibliográfica, documental e de campo, com a coleta de entrevistas não estruturadas com especialistas da área orçamentária. As análises realizadas sugerem que os créditos extraordinários abertos nos últimos 16 anos não obedecem aos pressupostos constitucionais e que há flagrante desvirtuamento do processo orçamentário em decorrência da utilização generalizada desse tipo de crédito.

As políticas de saúde no Brasil: reconstrução histórica e perspectivas atuais

A partir de revisão bibliográfica, as autoras discorrem sobre a questão das políticas públicas de saúde no Brasil, procedendo a uma re-leitura do processo. Apontam para a importância da discussão sobre a questão nos cursos de graduação em Enfermagem.

A gênese e o desenvolvimento histórico do ensino de enfermagem no Brasil

Buscou-se reconstruir a história do ensino de enfermagem no Brasil desde a criação da Escola de Enfermagem Anna Nery, em 1922, através de seus programas de ensino, de 1923, 1926 e 1949, e dos currículos mínimos para o ensino de enfermagem no país, de 1962, 1972 e 1994. Apesar da enfermagem moderna no Brasil ter sido instituída para formar enfermeiras para atuar em saúde pública, desde o início a formação foi centrada no espaço hospitalar e voltada para o estudo sistemático das doenças, sem priorizar as questões vinculadas à saúde pública. Mesmo o currículo mínimo de 1994, construído coletivamente a partir de uma proposta contra-hegemônica, preservou a subdivisão em especialidades médicas, própria do modelo flexneriano. Verifica-se que continua presente o modelo biomédico, individualizado e hospitalocêntrico que marcou o ensino de enfermagem desde as suas origens no Brasil, e que a formação não está voltada para as necessidades de saúde da população, sendo portanto antagônica aos pressupostos da Saúde Coletiva.

A enfermeira diplomada e a luta contra tuberculose no Brasil: 1961-1966

O objeto desse estudo é a reconfiguração do Serviço de Enfermagem do Hospital Estadual Santa Maria, frente a uma nova política contra a tuberculose no Brasil. Objetivos: descrever as circunstâncias que ensejaram a implantação do novo Programa de Ação na Luta contra a Tuberculose no Brasil, e discutir as estratégias utilizadas pelas enfermeiras diplomadas do Hospital Estadual Santa Maria, no Estado da Guanabara, para adequar a assistência de enfermagem ao novo programa de combate à tuberculose. Estudo histórico-social. Para sua elaboração, foi realizada pesquisa documental, entrevistas e depoimentos de enfermeiras da época. A análise do corpus documental, apoiada pelos conceitos de habitus, campo e poder simbólico de Pierre Bourdieu, se fez com base em documentos escritos, orais e fontes secundárias. Resultados: a reconfiguração do serviço de enfermagem se deu sob a liderança de uma enfermeira cujo capital simbólico lhe conferia poder e prestígio para implementar as mudanças necessárias. Pode-se concluir que a atuação dessa enfermeira possibilitou a implantação do novo programa, e contribuiu para demarcar o espaço e a importância da enfermeira diplomada na assistência aos acometidos de tuberculose, tanto nos aspectos de prevenção quanto nos de cura.

Cenário das pesquisas na pós-graduação na área de enfermagem e gerenciamento no Brasil

Trata-se de um estudo documental, descritivo, com abordagem quantitativa, com o objetivo de caracterizar a produção da pós-graduação brasileira na área da enfermagem no triênio 2007-2009, com ênfase na temática gerenciamento em enfermagem. As informações foram obtidas no banco de dados da CAPES, que disponibiliza resumos de dissertações e teses. O material foi analisado e categorizado segundo as áreas/campos e respectivas linhas de pesquisa, definidas pela área de Enfermagem. A análise da produção em geral foi descritiva e analítica/crítica no campo organizacional, especificamente, na temática do gerenciamento. Os resultados mostraram algumas mudanças na produção no triênio, quando comparada aos estudos anteriores, destacando-se o crescimento da área/campo assistencial, manutenção da organizacional e queda na área/campo profissional. Na temática de gerenciamento houve o predomínio de estudos sobre avaliação em saúde, concepções/percepções sobre planejamento/organização, do trabalho-serviços e educação permanente.