«Da “(In)constitucionalidade da Criminalização do Lenocínio Sem Violência Física e/ou Psicológica: Um Problema, v.g., de Prostituição, de Doenças Contagiosas e de Tributos»

Será que tem sentido do ponto de vista constitucional criminalizar o lenocínio? E porque não regulamentar nomeadamente através do pagamento de impostos e tributos? § Does it make sense from a constitutional point of view criminalize pimping? And why not regulate in particular through the payment of taxes and duties?

Estilo de Vida e Risco de Obesidade em Adolescentes na região de Lisboa

Este estudo teve como objectivo avaliar prevalência de excesso de peso e obesidade juvenil numa amostra de população estudantil da região de Lisboa e relacioná-la com os seus determinantes (padrão alimentar e sedentarismo). Material e Métodos A população em estudo foi constituída por 1405 estudantes de escolas públicas da região de Lisboa. O peso e a altura foram registados e foi calculado o Índice de Massa Corporal. Através de um questionário auto-administrado foi obtida informação sobre o estilo de vida dos estudantes. A análise estatística teve por base o programa informático SPSS. Resultados Verificou-se que 11,8% de jovens tinham excesso de peso e 2,9% eram obesos. 23% dos inquiridos faz 3 ou menos refeições diárias, e este parâmetro está associado de forma significativa com o peso excessivo. 15% dos jovens frequenta semanalmente restaurantes de fast food, e a prevalência de obesos é maior neste grupo. 44,2% dos jovens pratica menos de 3 horas de actividade física por semana, e esta variável está estatisticamente associada ao aumento do IMC. Conclusão: O estilo de vida sedentário, com poucas refeições diárias e o frequente consumo de fast food, parecem estar associados ao risco de obesidade.

Aplicación del ISRA-J en Adolescentes

La presente investigación trata de exponer los resultados de la aplicación de la versión para adolescentes del ISRA, un instrumento de evaluación multidimensional de la ansiedad, a una muestra de jóvenes españoles. Al igual que la versión para adultos del ISRA, el ISRA-J Adolescentes presenta diferentes situaciones ante las cuales se pueden dar tres tipos de respuestas de ansiedad: cognitiva, fisiológica y motora. El objectivo principal de este trabajo consiste en el estudiar las características psicométricas del ISRA-J. Esta investigación ha sido llevada a cabo utilizando una muestra de sujetos normales, de edad comprendida entre 12 y 18 años, de ambo sexos, en varios institutos dela Comunidad de Madrid. Serán presentados y comentados los hallazgos y los datos obtenidos en lo que atañe a las propiedades de validez (análises factorial y validez concurrente con el STAI de Spielberger) así como las diferencias de edad y de sexo detectadas mediante la análisis de la varianza.

A inclusão escolar das crianças e adolescentes em situação de handicap: uma revolução cultural necessária ou do homo sapiens ao homo socians

Revista Lusófona de Educação

Impacto de vídeo-jogos com tecnologia Matching Motion na actividade física de adolescentes obesos

Em Portugal, tal como na maioria dos restantes paises industrializados, a prevalência do excesso de peso e obesidade adolescente escalou para números que nos colocam entre os países da comunidade europeia com maiores problemas neste domínio (Matos, 2006). O aumento dos níveis de actividade física (AF) é parte integrante dos tratamentos hoje preconizados, pese embora seja um objectivo extremamente difícil de alcançar (AAP, 2006). Esta dificuldade deriva em parte das muitas actividades sedentárias que hoje em dia competem com a AF para a ocupação do tempo livre dos adolescentes. A maior parte parece motivá-los mais do que a AF. Por exemplo, cerca de 30% dos adolescentes portugueses estão 4 ou mais horas/dia a ver TV, enquanto que 40% estão 1-3 horas/dia a jogar video-jogos ou a usar PCs (Matos, 2006). Ver TV ou brincar a video-jogos sentado tem um impacto reduzido no dispêndio energético, aumentando entre 20-30% da taxa de metabolismo basal. Mas novos tipos de video-jogos estão agora disponíveis, implicando níveis de AF mais elevados para serem jogados, elevando em 120-180% da taxa de metabolismo basal (Lanningham-Foster et al., 2006). Estes novos jogos podem oferecer uma oportunidade para aumentar os níveis de AF numa população que tradicionalmente prefere as actividades sedentárias.

Sobre o projecto de mães e pais adolescentes

Resumo Exposição sobre dois projectos da Associação Solidariedade e Desenvolvimento do Laranjeiro: o «Tenho uma dúvida» e o «Pais e Mães Adolescentes», seguida da apresentação de um caso. Trata-se de um casal de adolescentes que têm que lidar com o facto serem «chamados» para serem pais.

Os níveis de saúde no município de São Paulo de 1961 a 1967

A vida média ao nascer decresceu de 62,9 anos em 1958 para 60,8 anos em 1963. Observou-se para tôdas as idades o mesmo fenômeno de variação negativa. O coeficiente de mortalidade geral atingiu o valor de 8,6 óbitos por mil habitantes, não alterando muito o seu valor nestes últimos seis anos. Nos últimos três anos a mortalidade geral para o município de São Paulo manteve o mesmo valor que a do interior e Estado de São Paulo, tendo sido anteriormente sempre menor em relação a essas duas áreas comparadas.Verificou-se que entre as dez primeiras causas de óbitos figuram as doenças do coração (15,6%), doenças da primeira infância (13,1%), neoplasia (12,7%) e lesões vasculares do Sistema Nervoso Central (8,8%) entre as principais. Pelas principais causas de óbitos, São Paulo se coloca numa situação intermediária entre áreas subdesenvolvidas e desenvolvidas. Os óbitos por moléstias transmissíveis foram responsáveis por 6,7% dos óbitos gerais. O coeficiente de mortalidade infantil que desde 1956 vinha caindo progressivamente, chegando a atingir o valor de 60,2 óbitos por mil nascidos vivos em 1961, começou a subir acentuadamente a partir dêste ano, alcançando o valor de 74,3 por mil nascidos vivos em 1967. Êste aumento se deveu tanto à mortalidade neo-natal como à infantil tardia. Observou-se que a maioria dos nascimentos (51,9%) para o ano de 1965 ocorreram nos domicílios.

Os níveis de saúde na região da Grande São Paulo

Os níveis de saúde foram estudados, através de um série histórica, para a área metropolitana de São Paulo, formada por 37 municípios com uma população aproximada de 8 milhões de habitantes. A análise por sub-região e por município apresentou-se limitada, uma vez que os dados de estatística vital são registrados pelo local de ocorrência e não de procedência, podendo ocorrer superestimação dos valores dos coeficientes para as áreas onde os recursos de saúde são mais disponíveis - o caso do município de São Paulo - funcionando êste como centro polarizador de assistência médica. O decréscimo de mortalidade geral nos últimos 8 anos foi discreto, passando de 8,53 para 7,67 óbitos por mil habitantes. Tal valor não pode ser considerado satisfatório por ser jovem a população da área estudada (40% menor de 20 anos). A curva de Nelson de Moraes (curva de Mortalidade Proporcional) tendeu para a forma de um "J" normal, caracterizando um nível de saúde regular da área estudada. De acordo com as principais causas de óbitos, as condições de saúde demonstram um estágio insatisfatório, pois, embora as doenças do Aparelho Circulatório e Neoplasmas figurem como as duas primeiras causas, à semelhança dos países desenvolvidos, a seguir predominam as doenças da primeira Infância, do Aparelho Respiratório, Digestivo, Infecciosas e Parasitárias, como ocorre em áreas subdesenvolvidas. Pelas principais causas de óbitos, a Região da Grande São Paulo coloca-se numa situação intermediária entre áreas subdesenvolvidas e desenvolvidas. Entre os principais óbitos ocorridos por moléstias transmissíveis destacaram-se, por ordem decrescente de grandeza, a Tuberculose, Sarampo, Sífilis, Tétano, Disenteria, Coqueluche e Difteria. O coeficiente de Mortalidade Infantil a partir de 1961 começou aumentar (61,34/1000), alcançando em 1967 o valor de 74,92/1000. Êste aumento se deveu tanto à mortalidade neonatal como à infantil tardia. A mesma tendência se verificou para o Município e o Estado de São Paulo, denotando, portanto, uma piora nas condições de saúde. Tal fato é incompatível com as características da área, uma vez que é a região mais urbanizada e desenvolvida sócio-econômicamente, não só do Estado, como do país e talvez da América Latina. Entre as principais causas de óbitos na Mortalidade Infantil, destacam-se em ordem decrescente as causas Pré-natais, Natais e Neonatais, Doenças do Aparelho Digestivo, Doenças do Aparelho Respiratório e Doenças Infecciosas e Parasitárias. As principais moléstias transmissíveis na mortalidade infantil foram em ordem decrescente: Sarampo, Coqueluche, Tétano, Tuberculose, Disenteria, Infecções meningocócicas, Varíola e Encefalite. Entre os principais fatôres predisponentes, assinalou-se: precária assistência materno-infantil, carência de leitos gratuitos em maternidade, alta proporção de nascimentos domiciliares, falta de pessoal especializado para atendimento infantil, inadequadas condições de saneamento (40% da população sem rêde pública de água e 65% sem rêde de esgôto), deficit de leitos hospitalares infantis para a população de menor poder aquisitivo e, sobretudo, baixo nível sócio-econômico de uma boa parcela da população em estudo.

Os níveis de saúde na região Taquari-Antas, Rio Grande do Sul, Brasil

Os níveis de saúde foram estudados através de uma série histórica (1956-1965), para a Região Taquari-Antas, composta de 50 municípios, com uma população aproximada de 1.300.000 habitantes e cerca de 20% da população do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. A diminuição do coeficiente de mortalidade geral observada e o aumento da mortalidade proporcional, sugere uma melhora do nível de saúde e isto se observou para as três áreas comparadas (Região Taquari-Antas, Estado do Rio Grande do Sul e Pôrto Alegre, capital do Estado). A curva de mortalidade proporcional - curva de NELSON DE MORAES - apresentou a forma de um "J" normal, caracterizando um nível de saúde regular. Observou-se queda da natalidade para o período de estudo, fato que se deve levar em consideração no planejamento da assistência materno-infantil. A mortalidade infantil apresentou decréscimo considerável somente no período 1959-1960 e, a partir desse ano, até 1965, houve flutuações, não se observando, entretanto, queda ou melhora significativa. As principais causas de óbitos foram as doenças do aparelho circulatório, dos sistemas nervoso, respiratório e digestivo. A proporção de 35% de óbitos classificados como mal definidos, reflete a precariedade da assistência médica na Região. Do total de óbitos, 3,3% foram por moléstias transmissíveis, sendo que a tuberculose foi responsável por aproximadamente 50% das mortes por estas causas. A menor proporção de óbitos por moléstias transmissíveis na Região, quando comparada com a de Porto Alegre, município mais rico do Estado, pode ser explicada, em parte, pela grande proporção de óbitos mal definidos e pela migração de pacientes, uma vez que os recursos sanitários disponíveis na região são bastante inferiores aos da Capital do Estado.

História da saúde pública no Estado de São Paulo

Estuda-se a história, através da evolução dos serviços estaduais de saúde pública em São Paulo, desde 1891 até o presente. Dois vultos se destacam: Emílio Ribas e Geraldo de Paula Souza. Emílio Ribas conseguiu debelar no fim do século passado surtos epidêmicos de febre amarela, febre tifóide, varíola e cólera e, na Capital, malária. Prova, em um grupo de voluntários, no qual foi o primeiro, a transmissão, por vector, de febre amarela, repetindo, um ano depois, a experiência norte-americana em Cuba. Funda o Instituto Butantã, entregando-o a outro cientista, Vital Brasil. Paula Souza reorganiza, em 1925, o Serviço Sanitário do Estado, introduzindo o centro de saúde, a educação sanitária, a visitação domiciliaria. Lidera, posteriormente, no SESI, a assistência médica, odontológica, alimentar e social do operário. Em junho de 1947 foi criada a Secretaria da Saúde Pública e da Assistência Social cujo primeiro titular foi o Dr. José Q. Guimarães. Deu-se ênfase à implantação de campanhas de erradicação ou controle de doenças transmissíveis (malária, chagas, poliomielite, variola, etc.) e à reforma total da Secretaria da Saúde iniciada em 1970.