Uma Crítica Geográfica ao Conceito de Território na PNAS: por um diálogo entre Geografia e Serviço Social

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

O estudo das novas legislações de estágio e o contexto no curso de serviço social da FCHS - UNESP- Campus de Franca

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Sustentabilidade na educação corporativa e o desenvolvimento de competências societais

Em sua dimensão político-societal, competência começa a fazer parte da agenda dos modelos de desenvolvimento de pessoas nas organizações, sobretudo, sob o mote da sustentabilidade. Partindo dessa premissa, este artigo investiga se há conteúdo relevante por trás dessas propostas educativas ou se elas, simplesmente, tornam os pressupostos da sustentabilidade funcionais ao sistema corporativo sem que alguma mudança substancial esteja de fato em curso. Mais especificamente, este estudo se apoia em dois eixos: primeiro, procura discutir o conceito de competência societal; segundo, busca analisar uma experiência de educação executiva de desenvolvimento de gestores em questões relacionadas à sustentabilidade, o Programa de Desenvolvimento de Líderes para Sustentabilidade (PDLS). O estudo, de natureza qualitativa, foi conduzido em uma instituição financeira que se tornou destaque na mídia e passou a ser reconhecida como ator social destacado, por levar à frente a ideia de inserir a sustentabilidade na prática dos negócios. Os resultados revelam um programa impactante que se, por um lado, permitiu que o discurso dos gestores se tornasse competente, por outro, nem sempre correspondeu a uma ação que atingisse o mesmo patamar de excelência. Os gestores participantes adquiriram conhecimento e visão crítica, mas, ainda, enfrentam dificuldades para harmonizar os objetivos do negócio com princípios de sustentabilidade. Mesmo com formação avançada sobre o tema, os paradoxos da ação permanecem presentes quando se trata de dar vida a esta ideia força chamada sustentabilidade.

Un nuevo enfoque para la responsabilidad social empresaria

El objetivo del presente trabajo será indagar de qué manera se ubica la política de Responsabilidad Social Empresaria (RSE) como estrategia corporativa fundamental en el desarrollo de la empresa. Para lograr dicho objetivo se ha optado por realizar un estudio de caso en la compañía de seguros Mapfre, una empresa multinacional dedicada a los seguros, reaseguros y demás negocios financieros. El motivo de haber elegido esta organización se debe a las interesantes y variadas prácticas que realiza en RSE. Se utilizara una metodología cualitativa con un caso particular, realizando un análisis de lo individual y concreto. La presente investigación se refiere al tema de la RSE como parte de la estrategia competitiva de una empresa. Dicho estudio se realizo con el fin de investigar los diferentes conceptos, compromisos, acciones e ideas que contribuyen a la adecuada implementación de una verdadera intervención social y por el interés de conocer a fondo las implicaciones de la intervención social de las organizaciones, debido a que es un tema clave que las empresas deben tener en cuenta para su continuidad en el largo plazo.

Comunicação e Governança Corporativa: a informação on-line das empresas do Novo Mercado com o investidor pessoa física

O estudo pretende mostrar que a clareza semântica e a fácil navegabilidade nos sites de Relações com Investidores são essenciais para a comunicação com os investidores individuais bem como para a sua compreensão das Boas Práticas da Governança Corporativa adotadas pelas empresas que aderiram ao Novo Mercado da Bovespa. O trabalho está dividido em quatro etapas. O primeiro capítulo explica o que é Governança Corporativa, como esse conceito foi implementado no Brasil, apresenta o mercado de ações, o Novo Mercado e aborda os temas relacionados ao setor financeiro. Em seguida, aborda a evolução da comunicação empresarial e como as organizações tiveram que adaptar a sua cultura organizacional e os canais de comunicação devido à constante e ininterrupta série de transações (aquisições, fusões e incorporações) que acontecem no Brasil desde 1994, com o início do Plano Real. Esse processo proporcionou uma alteração geopolítica, cultural, econômica e social nas corporações. Ainda nesse capítulo o estudo apresenta as características dos canais que as organizações utilizam para se comunicar com os públicos de referência. Mostra também como a internet e as demais mídias digitais se integraram nesse processo corporativo, a relação com os investidores, os sites de RI das empresas do Novo Mercado e o perfil do investidor individual. Por último, o estudo apresenta a avaliação dos sites de RI, os critérios adotados para analisar a construção das homepages e demais páginas. Nesse ponto, o objetivo foi avaliar a clareza semântica, ou seja, a maneira como as informações são transmitidas para os investidores individuais, a acessibilidade desse canal de comunicação como a quantidade de cliques necessária para ter acesso a qualquer informação e se os sites possuem espaços específicos para esse público. Finalmente, são apresentados os resultados e uma análise da comunicação empresarial dessas empresas antes e depois da entrada das mesmas no Novo Mercado da Bovespa e as considerações finais.(AU)

Comunicação e Governança Corporativa: a informação on-line das empresas do Novo Mercado com o investidor pessoa física

O estudo pretende mostrar que a clareza semântica e a fácil navegabilidade nos sites de Relações com Investidores são essenciais para a comunicação com os investidores individuais bem como para a sua compreensão das Boas Práticas da Governança Corporativa adotadas pelas empresas que aderiram ao Novo Mercado da Bovespa. O trabalho está dividido em quatro etapas. O primeiro capítulo explica o que é Governança Corporativa, como esse conceito foi implementado no Brasil, apresenta o mercado de ações, o Novo Mercado e aborda os temas relacionados ao setor financeiro. Em seguida, aborda a evolução da comunicação empresarial e como as organizações tiveram que adaptar a sua cultura organizacional e os canais de comunicação devido à constante e ininterrupta série de transações (aquisições, fusões e incorporações) que acontecem no Brasil desde 1994, com o início do Plano Real. Esse processo proporcionou uma alteração geopolítica, cultural, econômica e social nas corporações. Ainda nesse capítulo o estudo apresenta as características dos canais que as organizações utilizam para se comunicar com os públicos de referência. Mostra também como a internet e as demais mídias digitais se integraram nesse processo corporativo, a relação com os investidores, os sites de RI das empresas do Novo Mercado e o perfil do investidor individual. Por último, o estudo apresenta a avaliação dos sites de RI, os critérios adotados para analisar a construção das homepages e demais páginas. Nesse ponto, o objetivo foi avaliar a clareza semântica, ou seja, a maneira como as informações são transmitidas para os investidores individuais, a acessibilidade desse canal de comunicação como a quantidade de cliques necessária para ter acesso a qualquer informação e se os sites possuem espaços específicos para esse público. Finalmente, são apresentados os resultados e uma análise da comunicação empresarial dessas empresas antes e depois da entrada das mesmas no Novo Mercado da Bovespa e as considerações finais.(AU)

A RELAÇÃO DAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA NA REGIÃO DO ABC

Após escândalos em gestão como o caso da Enron, Parmalat e Xerox, as boas práticas da Governança Corporativa são consideradas uma ferramenta de auxilio na gestão, exigindo que a organização tenha mais transparência, equidade, responsabilidade corporativa e prestação de contas. Mediante a isto, este trabalho de pesquisa tem como objetivo principal verificar as práticas da governança corporativa que são praticadas em empresas de capital fechado consideradas pequenas e médias (PME`s) no segmento de portaria e limpeza e, se as boas ou algumas destas práticas trazem geração de valor para as organizações. Essa pesquisa será realizada nas cidades de Santo André, São Bernardo e São Caetano do Sul, Estado de São Paulo. A justificativa para este projeto de pesquisa se dá pelo fato de existir carência de estudos medindo diretamente as práticas de governança corporativa em empresas de serviço (PME s) e também porque a taxa de mortalidade entre as empresas prestadoras de serviços segundo dados do IBGE (2008) é considerada alta devido a vários fatores, sendo um em especial, mensurado como deficiência do gestor. A governança corporativa trata diretamente do controle interno e a gestão de risco da organização (MOTTA, SILVEIRA E BORGES 2006), portanto as falhas gerencias podem ser minimizadas com a adoção desta prática. As informações foram obtidas através de survey de questionários a partir de gestores das empresas estudadas previamente mapeados e escala com dados primários e quantitativos. Os resultados apresentaram que existe uma relação com a Governança Corporativa e Desempenho nas empresas da amostra. Os construtos responsabilidade corporativa, prestação de contas e transparência tiveram maior significância enquanto equidade apresentou sentido inverso com o desempenho.(AU)

A RELAÇÃO DAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA NA REGIÃO DO ABC

Após escândalos em gestão como o caso da Enron, Parmalat e Xerox, as boas práticas da Governança Corporativa são consideradas uma ferramenta de auxilio na gestão, exigindo que a organização tenha mais transparência, equidade, responsabilidade corporativa e prestação de contas. Mediante a isto, este trabalho de pesquisa tem como objetivo principal verificar as práticas da governança corporativa que são praticadas em empresas de capital fechado consideradas pequenas e médias (PME`s) no segmento de portaria e limpeza e, se as boas ou algumas destas práticas trazem geração de valor para as organizações. Essa pesquisa será realizada nas cidades de Santo André, São Bernardo e São Caetano do Sul, Estado de São Paulo. A justificativa para este projeto de pesquisa se dá pelo fato de existir carência de estudos medindo diretamente as práticas de governança corporativa em empresas de serviço (PME s) e também porque a taxa de mortalidade entre as empresas prestadoras de serviços segundo dados do IBGE (2008) é considerada alta devido a vários fatores, sendo um em especial, mensurado como deficiência do gestor. A governança corporativa trata diretamente do controle interno e a gestão de risco da organização (MOTTA, SILVEIRA E BORGES 2006), portanto as falhas gerencias podem ser minimizadas com a adoção desta prática. As informações foram obtidas através de survey de questionários a partir de gestores das empresas estudadas previamente mapeados e escala com dados primários e quantitativos. Os resultados apresentaram que existe uma relação com a Governança Corporativa e Desempenho nas empresas da amostra. Os construtos responsabilidade corporativa, prestação de contas e transparência tiveram maior significância enquanto equidade apresentou sentido inverso com o desempenho.(AU)

O PAPEL DA COMUNICAÇÃO FACE A FACE NAS ORGANIZAÇÕES NO CONTEXTO DA SOCIEDADE MIDIATIZADA

Este estudo trata da comunicação face a face nas organizações sob diferentes abordagens teóricas. Considera a perspectiva da simultaneidade dos meios, já que as empresas utilizam diversos canais para dialogar com seus públicos de interesse. Leva em conta o fenômeno da midiatização, que reestrutura o modo como as pessoas se relacionam na sociedade contemporânea. O objetivo geral da pesquisa é sistematizar papeis potencialmente exercidos pela interação face a face e conhecer algumas circunstâncias que envolvem sua prática nas organizações. Por se tratar de uma tese teórica, a pesquisa bibliográfica se apresenta como um dos principais procedimentos metodológicos; análises de casos empíricos e um estudo de caso desenvolvido na Embrapa Pantanal constituem situações ilustrativas. Conclui-se que a comunicação face a face nas empresas ocorre de forma simultânea e combinada a outros canais de comunicação, porém, ela proporciona resultados práticos e filosóficos ainda pouco explorados. É rara a utilização estratégica de contatos presenciais como mecanismo para estabelecer relacionamentos, conhecer as reações alheias e ajustar a comunicação, aliar o discurso corporativo às práticas empresariais e avaliar o contexto onde se desenvolvem as interações, o que pode ser decisivo para a comunicação organizacional.

A COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E O DISCURSO DO CONSUMIDOR CONTEMPORÂNEO NOS SITES SOCIAIS DE RECLAMAÇÃO: DECEPÇÃO E COABITAÇÃO NA REDE – DESAFIOS E OPORTUNIDADES

A expansão das redes sociais virtuais, o aperfeiçoamento das técnicas de informação, a penetrabilidade do capitalismo de concorrência e o fragmentado sujeito pós-moderno constituem, ao lado da sociedade de consumo, os pilares desta tese. Nossa hipótese central é que as redes sociais da Internet ampliam os espaços de participação, compartilhamento, colaboração e manifestação das decepções do consumidor, mas não diminuem as descontinuidades, a incompreensão e o desrespeito oriundos das relações e práticas de consumo, podendo, muitas vezes, aceleraremasconflitualidades. A abertura para o diálogo, o incitamento à tomada de poder do sujeito e a multiplicação das trocas entre empresas e consumidores representam a oportunidade e o desafio de valorizarmos a concepção normativa da comunicação, admitindo as dificuldades da intercompreensão, a urgência da coabitação e a realidade da incomunicação. Recorremos à Análise de Discurso de tradição francesa (AD) como campo teórico-metodológico para analisar o discurso do consumidor inscrito na plataforma Reclame AQUI e construir uma crítica à comunicação corporativa contemporânea; a partir dos conceitos de cenografia, ethos e esquematização enunciativa, verificamos como a ideologia opera no interior das cenas daenunciação do consumo, constituindo uma ordem própria ao discurso do reclamante decepcionado. Esta análise ratificou as discussões teóricas que levamos a cabo, servindo de suporte para a problematização e o debate das sete cenografias que se evidenciaram no/pelo discurso do sujeito/consumidor: respeito/desrespeito, ameaça, promessa e frustração, mau atendimento e problema não resolvido, negociação, clientes novos x antigos e consumidor enganado; a imbricação do nosso corpuse o arcabouço teórico coloca na ribalta a necessidade de políticas de comunicação organizacional norteadas pelo senso prático de outridade, transcendendo as relações puramente mercadológicas; ao mesmo tempo, lança luz sobre apremência de mais solidariedade, compaixão, capacidade de escuta, compreensão e coabitação para as corporações que funcionam em uma sociedade guiada pelo frenesi da ética da concorrência e da consumolatria. Esta tese evidencia que a atuação dos consumidores e das empresas no mundo on-line representa mais que um elemento circunstancial de (in) tolerância mútua; desenha um destino comum que pode ter como rumo a outridade solidária do próximo, aceitando a experiência da alteridade, o risco do fracasso e a esperança da confiança e do respeito que a comunicação pode conceber.

"Empezar es haber andado la mitad" : Organización social y condiciones laborales en la Sociedad Vitícola Uruguaya

La Sociedad Vitícola Uruguaya (SVU) se fundó en marzo de 1887 fue parte del proyecto modernizador y diversificador del agro uruguayo impulsado por la Asociación Rural del Uruguay (ARU), entidad corporativa similar a la Sociedad Rural Argentina. Este trabajo analiza los orígenes de la SVU, única entidad de este tipo en Sudamérica, en el marco del desarrollo agrario uruguayo de finales del siglo XIX. También se estudian las condiciones de la mano de obra asalariada, la división de las tareas y la estructura organizacional en los orígenes del establecimiento. El objetivo es analizar cómo un sector de la élite uruguaya, reunida en la ARU, impulsó la creación de la SVU como parte de un modelo de producción capitalista diversificada y basada en una sociedad por acciones en el agro a finales del siglo XIX. La hipótesis que guía este trabajo es que dicho proyecto no sólo tenía como objetivo el desarrollo de la vitivinicultura, sino también, el de servir de modelo sociocultural con el fin de motorizar relaciones sociales capitalistas en el agro y de afincar al "gaucho" en el entorno rural

Grupo econômico: dimensões da responsabilidade e sua interpretação perante os tribunais do trabalho

O trabalho tem como tema central à análise da dimensão das responsabilidades nos grupos econômicos, bem como a sua interpretação perante os tribunais do trabalho. Busca-se compreender a extensão das obrigações impostas aos grupos e as pessoas que o compõem e acima de tudo, como os tribunais tem decido as questões praticas acerca do tema. As questões que envolvem os Grupos Econômicos têm sido tratadas de diversas formas e sob vários aspectos em nosso ordenamento jurídico. Cada ramo de nosso direito pátrio aborda a questão de acordo com a sua realidade prática, porém, nos casos concretos, a solução dos conflitos muitas vezes prescindem de uma análise mais abrangente. Quando o tema vem à tona, quase sempre repercute em mais de uma esfera, porém, é comum ignorar a essência do instituto e a natureza da questão para buscar a solução apenas sob o ponto de vista do direito que se aborda. Exemplo prático dessa situação é buscar apenas no Direito do Trabalho a solução de um conflito envolvendo o tema Grupo Econômico e a dimensão de suas responsabilidades e das pessoas que o compõem, tudo isso apenas para buscar a satisfação do crédito do trabalhador, como se o Direito do Trabalho servisse apenas para o exercício do pleno de direito de apenas de um dos agentes do pacto social. Embora ainda persista a aplicação estanque do conceito previsto no artigo 2°, § 2° da Consolidação das Leis do Trabalho CLT, os tribunais trabalhistas, principalmente com o advento da Emenda Constitucional 45, vem adotando conceitos outrora utilizados somente em outros ramos do direito. A utilização do instituto da desconsideração da personalidade jurídica (disregard of legal entity) e a aplicação dos conceitos relativos à responsabilidade subjetiva, prevista no artigo 186 do Código Civil e responsabilidade objetiva, inserida no artigo 927, parágrafo único, também do Código Civil, tem servido de importante subsídio aos tribunais trabalhistas para a solução de conflitos ali instaurados. Por outro lado, esses mesmos mecanismos que ajudam na difícil tarefa de entrega de uma prestação jurisdicional e tutela do Estado mais efetivas, também servem, muitas vezes, para justificar a condenação indiscriminada de empresas e pessoas em outros casos. O que se vê, portanto, é que os tribunais trabalhista, prescindem da atualização da legislação trabalhista de modo a coibir que a utilização correta de determinados institutos justifique a equivocada aplicação dos mesmos.

Influências do PIBID na representação social de licenciandos em química sobre ser \"professor de química\"

Esta Tese apresenta um estudo sobre a formação inicial de professores de Química em 10 diferentes universidades públicas brasileiras, estabelecidas em 7 diferentes estados e abrange 217 estudantes de licenciatura. Analisou-se a influência do \"Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência\" - PIBID - na composição do Núcleo Central (NC) da Representação Social (RS; (MOSCOVICI, 1978) desses Licenciandos sobre o ser \"professor de Química\". Para alocar um termo na zona de centralidade de uma RS é necessário identificar o valor simbólico do termo, refletido em sua saliência, a qual é indicada pela relação entre freqüência e Ordem Média de Evocação e, pelo poder associativo, refletido na conexidade e na categorização temática dos termos. Para a coleta de informações, empregou-se um questionário, com 20 questões, das quais apenas 5 fazem referência específica à tarefa de livre associação de palavras a partir do termo indutor \"professor de Química\", enquanto as demais se referem à caracterização do grupo social. As conclusões deste estudo emergiram da comparação entre o NC da RS de alunos participantes do PIBID (118) com aquele de licenciandos que jamais participaram do Programa (99). Para os alunos participantes dos sub-projetos PIBID-QUÍMICA, os termos do NC da RS investigada são: dedicado, experimentação, responsabilidade. Para o sub-grupo não/PIBID, os termos salientes e com conexidade suficiente para expressar sua centralidade na RS são: dedicado, experimentação, inteligente. Portanto, a zona de centralidade da RS dos dois sub-grupos é diferente, devido a dois termos: responsabilidade e inteligente. O primeiro termo destacado é exclusivo do NC do sub-grupo PIBID, enquanto o último ocorre apenas no NC do sub-grupo não/PIBID. Vale salientar que para o sub-grupo PIBID o termo experimentação apresenta saliência e conexidade expressivos e, para o outro sub-grupo, o termo mais saliente e conexo é dedicado, o que reflete uma diferença qualitativa na organização interna da estrutura das RS, resultado que os caracteriza como diferentes grupos sociais, cada um com uma RS para o ser \"professor de Química\". A presença de termos diferentes na zona de centralidade das RS indica que o processo de formação desenvolvido no âmbito do PIBID expressa a importância da vivência das diferentes práticas pedagógicas junto à Escola Básica durante a formação inicial para a docência em Química, o que não ocorre para o sub-grupo não/PIBID até o momento dos estágios docentes, que demoram muito para acontecer nas Licenciaturas convencionais. No caso do sub-grupo não/PIBID, é forte a presença de termos ligados à idéia de \"vocação\" na docência, expressando aspectos históricos resistentes à mudança no processo de formação de professores.

‘Branded webseries’. Acciones estratégicas del anunciante basadas en la ficción ‘online’ corporativa y el ‘marketing’ de contenidos

Desde antaño, anunciantes y marcas se han adherido a los contenidos audiovisuales, televisivos y cinematográficos, a través del patrocinio de producción, emplazamiento publicitario y bartering. Se trata de una estrategia básicamente accesible a presupuestos prominentes. Pero los cambios en la comunicación y la democratización de la creación y difusión de contenidos han abierto esta táctica al resto de anunciantes cuyas partidas publicitarias tratan de unir valores de marca y entretenimiento a través de las branded webseries. Se presenta un estudio de carácter exploratorio sobre la creación, difusión, promoción, recepción y socialización de webseries, historias de marcas basadas en la ficción y en el uso de Internet. Desde la triangulación metodológica, se aborda el estudio del caso de Risi y las tres temporadas de la webserie ¿Por qué esperar? mediante las entrevistas en profundidad con sus creadores, el análisis descriptivo de estas, así como el análisis cuantitativo de la audiencia y sus interacciones. Los resultados comparativos permiten describir el uso de la creatividad, los personajes famosos afines al público objetivo y el efecto generado por este tipo de historias generadoras de engagement.

A ação direta da vítima contra a seguradora nos seguros facultativos de responsabilidade civil na dogmática brasileira

A investigação parte do surgimento histórico do contrato de seguro, abordando em sequencia sua teoria geral e a dogmática brasileira pertinente para, após, traçar os contornos específicos do contrato de seguro de responsabilidade civil, tanto pelo viés doutrinário quanto da legislação vigente no Brasil, dando ênfase maior ao seu conceito e finalidade social, às peculiaridades de seu sinistro, assim como à pluralidade de interesses nele albergado, afastando-se a ideia de se tratar de um seguro de reembolso, e adotando-se sua conceituação como de um seguro de garantia. Após, são fixados os conceitos básicos de processo civil aplicáveis ao objeto do estudo: jurisdição, processo, ação e seus elementos, para somente então expor o surgimento e desenvolvimento teórico da ação direta da vítima contra a seguradora na doutrina e jurisprudência francesas, passando pelas fases exegética, legalista e doutrinária de sua análise. Com base neste desenvolvimento histórico, adota-se concepção da ação direta da vítima contra a seguradora como instituto jurídico de conformação própria, oriundo dos princípios de equidade e justiça, e destinado ao afastamento dos princípios gerais de direito civil da relatividade contratual e da igualdade entre credores, constituindo meio de exercício do direito próprio da vítima contra a seguradora do causador do dano. Delimitados os conceitos em estudo, são expostas algumas experiências estrangeiras acerca do uso da ação direta e, partindo-se do embasamento teórico do seguro de responsabilidade civil e da ação direta da vítima por este protegida, ingressa-se na análise de seu desenvolvimento na dogmática brasileira. Para tanto, volta-se à ideia do seguro de responsabilidade civil como seguro de reembolso, e aos argumentos dela decorrentes para afastar o cabimento da ação direta, tais como o princípio da relatividade contratual, a ausência de previsão de solidariedade entre segurado e seguradora, e as dificuldades de exercício da ação e também de defesa por parte da seguradora e do segurado. Expostos e criticados os argumentos contrários ao cabimento da ação direta, passa-se ao estudo das tentativas doutrinárias e jurisprudenciais, no direito brasileiro, de se fornecer à vítima um meio de exercício de sua ação contra a seguradora, inicialmente por instrumentos de processo civil, e terminando por se reconhecer a possibilidade de acionamento conjunto de segurado e seguradora pelo Superior Tribunal de Justiça na sua Súmula 529. Por último, são tratados os argumentos doutrinários e legislativos favoráveis ao cabimento da ação direta da vítima contra a seguradora em qualquer seguro de responsabilidade civil, com e sem a participação inicial do segurado no processo, com destaque à função social do contrato de seguro de responsabilidade civil facultativo e ao direito próprio da vítima perante a seguradora. Conclui-se, assim, que a ação direta da vítima contra a seguradora, em qualquer seguro de responsabilidade civil, é instrumento apto e cabível na dogmática brasileira para dar vazão aos preceitos de equidade e justiça, despersonalizando a responsabilidade civil, ao levar seu foco da imputação para a indenidade, respeitando ao duplo interesse do moderno contrato de seguro de responsabilidade civil, e solucionando pela via mais apta e simples situação complexa.