Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 380]

Aprovado o novo Regimento Interno da Constituinte. Ficou assim o novo Regimento: Com 280 assinaturas poderão ser apresentadas emendas substitutivas a capítulos, Seções e a títulos do projeto de Constituição. Estas emendas com 280 assinaturas terão preferência na hora de votar. Ficam prejudicadas as emendas apresentadas em fases anteriores da Constituinte. Hoje, serão publicados os avulsos do Regimento. De 7 a 13 /01, os constituintes poderão apresentar emendas. 4 para cada constituinte ou coletivas com 280 assinaturas. de 14 a 20/01, o relator vai dar o parecer sobre as emendas. De 21 a 22/01, a publicação do parecer do relator. De 23 a 25/01, apresentação de destaques das emendas. Dia 26, apresentação de pedidos de preferência na votação das emendas e organização dos destaques. Dia 27/01, começo da votação no Plenário da Constituinte. Agora os constituintes preparam suas emendas ao projeto de Constituição. Temas tais como a definição de empresa nacional, dispensa imotivada trabalhador, manutenção da jornada de 44 horas semanais, os 120 de licença à gestante, aprofundar a Reforma Agrária, a intervenção do Estado na economia se tornarão emendas ao projeto de Constituição.

O desafio da mobilidade urbana

Discute um dos temas mais atuais da realidade brasileira neste início de século, como ficou comprovado pelas manifestações populares de 2013, que tiveram profunda repercussão no País e foram iniciadas como reivindicações por melhorias no transporte coletivo.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 326B ]

A alteração do regimento interno começa a ser votada, com a leitura do substitutivo do relator, deputado por Mauro Benevides. O Centrão discorda da proposta da Mesa. O presidente Ulysses tenta fazer uma conciliação no processo de votação, para que a Constituição seja feita.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 394 ]

Cronograma de trabalhos do Relator Bernardo Cabral em torno da apreciação de emendas. Debate em torno das propostas de distribuição de recursos para a área de educação pelos entes federados. Apresentação pelo Constituinte Bezerra de Mello de emenda sobre a classificação de três tipos de escolas: pública, privada e confessional. Apresentação pelo Constituinte Lézio Sathler sobre a inclusão, no currículo escolar, da educação no trânsito. Necessidade de contemplação dos indivíduos superdotados pela escola brasileira.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 395]

Exame de emendas individuais e coletivas pelo Relator Bernardo Cabral. Conferência de assinaturas das emendas apresentadas ao projeto de Constituição. Apresentação pelo Constituinte Maurício Fruet da proposta de perda de mandato dos constituintes ausentes em plenário. Defesa da aprovação do Art.52 das Disposições Constitucionais Transitórias concernente à definição dos limites territoriais dos Estados do Acre e Rondônia.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 545]

Rejeição pelo Plenário da proposta do Centrão sobre reforma agrária. Busca de acordo pelos Líderes entre o texto do Centrão e a proposta apresentada pela Comissão de Sistematização. Inclusão da definição de empresa brasileira de capital nacional na nova Carta Magna. Resguardo do patrimônio nacional. Autorização da distribuição dos derivados de petróleo por empresas multinacionais. Necessidade de regulamentação da remessa de lucros obtidos por empresas de capital estrangeiro.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 546A]

Adiamento da votação da proposta sobre reforma agrária. Início do debate sobre dispositivos integrantes do capítulo Ordem Social.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 548]

Inexistência de acordo sobre o texto da reforma agrária. Posicionamento do PFL e da União Democrática Ruralista (UDR) contrário à desapropriação de propriedade particular. Construção pelo Relator Bernardo Cabral de novo texto sobre a matéria.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 548A]

Definição de estratégias por Líderes em torno da votação da proposta de reforma agrária. Metodologia do 2º turno de votação. Expectativa de manutenção de direitos sociais incluídos no texto constitucional durante o 1º turno. Proposta do Relator Bernardo Cabral de incluir o conceito de função social da terra na Carta Magna.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 676A]

Debate entre constituintes e hematologistas quanto à definição de competências do Estado brasileiro no tocante à coleta, ao processamento e à transfusão de sangue e derivados. Inexistência de quorum regimental para realização de sessão. Divergência quanto ao impacto das eleições municipais sobre o andamento dos trabalhos constituintes.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 645A]

Adoção pelo Estado brasileiro do presidencialismo como sistema de governo. Apresentação pelo Constituinte Humberto Lucena de proposta sobre o instituto da moção de censura a Ministro de Estado. Existência de hiato entre a duração do mandato do atual Governador do Distrito Federal e a posse do mandatário eleito. Apresentação pelo Constituinte Arnaldo Martins de emenda aditiva concernente à inclusão de preço final na embalagem de produtos industrializados. Rejeição de emendas pelo Relator Bernardo Cabral.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 680A]

Proposta de criação de grupos de trabalho com vistas à celeridade na apreciação de matérias. Solicitação aos constituintes de comparecimento ao plenário.

O Procedimento Recursal e as Garantias Fundamentais do Processo: a Colegialidade no Julgamento da Apelação

O presente trabalho tem por objetivo analisar o julgamento colegiado dos recursos nos Tribunais de segunda instância, à luz das razões teóricas subjacentes à colegialidade e das garantias fundamentais do processo. Após a exposição das finalidades com que, em abstrato, a lei processual institui um órgão judicial colegiado para o julgamento dos recursos (i) reforço da cognição judicial, (ii) garantia de independência dos julgadores e (iii) contenção do arbítrio individual , é feita a análise pormenorizada das sucessivas etapas de que se compõe o procedimento recursal ordinário da apelação, conforme a disciplina prevista nas leis federais e em disposições regimentais, como a distribuição dos recursos, o papel do relator, a figura do revisor, a pauta da sessão de julgamento, o regime da sustentação oral, a mecânica da deliberação colegiada, a atividade de redação do acórdão e a intimação das partes quanto ao teor da decisão, a fim de identificar os pontos em que o regime formal do julgamento dos recursos termina por revelar um descompasso com as premissas por que deveria se guiar. Em todo o trabalho, o marco teórico utilizado deita raízes na concepção democrática do direito processual civil, fundada na máxima eficácia das garantias fundamentais do processo previstas na Constituição Federal de 1988.

Emiliano Mac Donagh - Un “Cuento de viejas” y otros cuentos viejos.

Al revisar viejos papeles familiares de nuestro padre, el Dr. Emiliano Mac Donagh (1896 – 1961) hemos descubierto, como escondidos, unos cuentos breves publicados entre 1929 y 1934. Ficcionales, pintorescos, no han figurado en la nómina de sus escritos, con excepción de El Naturalista, publicado en 1929 en el diario La Nación, y recientemente reproducido en la serie ProBiota (http://ictiologíaargentina.blogspot.com/16) Ofrecemos a la curiosidad de los ictiólogos los tres relatos publicados en 1930 en la revista Número, editada en Buenos Aires. Tanto Un cuento de viejas, como El sabio ebrio, y La quimera, el gallo y el elefante tienen a los peces como centro de interés. En los escritos de Emiliano Mac Donagh, que abarcan desde 1922 hasta 1960 con más de ciento setenta títulos, predominan los trabajos científicos alternando con estudios sobre historia de la biología y de los biólogos, o la preocupación por el cuidado del ambiente y temas relacionados. Sin excepción, aparece la zoología como tema vertebral, ya sea analizando una espina de bagre en la calma del laboratorio, ya sea relatando expediciones zoológicas al interior de nuestro país. Coexisten el detalle mínimo que entrega el microscopio con la aventura a campo abierto, pero el estilo es siempre descriptivo, pegado a la realidad, y despojado de cualquier intento de fantasía que traicionaría el rigor requerido por la ciencia. En los breves relatos aquí presentados, en cambio, el autor escapa de la formalidad, incursiona en un género más liberal en sus normas y deja volar su imaginación y su fino sentido de la ironía. Lo hace sin abandonar el asunto que más le atrae: la naturaleza, y en ella, la vida animal. Si bien los cuentos comparten temas centrales del resto de la producción, aquí no encontramos la exactitud fotográfica ni el análisis desapasionado, sino que la anécdota es imaginada y los escenarios reales se ven transformados por enfoques oníricos. Algunos personajes parecen el fiel retrato de alguien conocido mientras que otros suenan esquemáticos, vacíos. La mirada es humorística y a la vez crítica, gozosa sin dejar de ser analítica. Este período de “autor literario” en vez de “relator científico” dura poco: sólo cinco cuentos en cinco años. En la vasta producción no hay otros intentos de recurrir a la ficción para atraer el interés del público general hacia los admirables y admirados habitantes de las aguas. Quizás podríamos encontrar ecos del monólogo final de El sabio ebrio en el ensayo La belleza de los peces (Revista de Educación, La Plata, 1957) pero en este último el estilo es académico. El cambio de género literario podría sugerir un deseo de cambio vocacional, el cansancio frente a la aparente monotonía y estrictez de los registros científicos. Al plantear el dilema entre observar seres vivos en su medio natural o conservar sus cuerpos para los estudios científicos se insinuaría una encrucijada profesional. En 1930 habrá sido una disyuntiva, aludida en el recurrente contraste entre ambientes cerrados, poblados de frascos, vitrinas y mesas de taxidermia en contraposición con la abierta amplitud de ríos y playas, bosques y cielos. Aludida, también, al atribuir a personajes que las encarnan, dos tipos de sabiduría: una erudita, nacida del estudio, y otra pragmática, forjada en la experiencia. Sin embargo, el tema medular sigue siendo la ictiología: los peces, sus vidas y ámbitos, los nombres que les damos. El nuevo estilo revelaría más bien la intención de jerarquizar los asuntos dilectos envolviéndolos en una forma literaria más libre – y supuestamente más elevada. Creemos captar un latido de euforia, el impulso de compartir la emoción de un descubrimiento, el deseo de conservar la mirada ingenua y la capacidad de asombro ante el maravilloso mundo natural que nos rodea. Que esto se logre más acabadamente por medio de un cuento que a través de un informe, y que la ficción alcance mayor audiencia con la cual compartir la gozosa experiencia del conocimiento, son las cuestiones que nos deja pendientes este naturalista que – por breve tiempo – se volvió cuentista. Mary Mac Donagh de von Reichenbach

Multiplicity results for some classes of Schrödinger-Poisson systems

In this thesis, we study the existence and multiplicity of solutions of the following class of Schr odinger-Poisson systems: u + u + l(x) u = (x; u) in R3; = l(x)u2 in R3; where l 2 L2(R3) or l 2 L1(R3). And we consider that the nonlinearity satis es the following three kinds of cases: (i) a subcritical exponent with (x; u) = k(x)jujp 2u + h(x)u (4 p < 2 ) under an inde nite case; (ii) a general inde nite nonlinearity with (x; u) = k(x)g(u) + h(x)u; (iii) a critical growth exponent with (x; u) = k(x)juj2 2u + h(x)jujq 2u (2 q < 2 ). It is worth mentioning that the thesis contains three main innovations except overcoming several di culties, which are generated by the systems themselves. First, as an unknown referee said in his report, we are the rst authors concerning the existence of multiple positive solutions for Schr odinger- Poisson systems with an inde nite nonlinearity. Second, we nd an interesting phenomenon in Chapter 2 and Chapter 3 that we do not need the condition R R3 k(x)ep 1dx < 0 with an inde nite noncoercive case, where e1 is the rst eigenfunction of +id in H1(R3) with weight function h. A similar condition has been shown to be a su cient and necessary condition to the existence of positive solutions for semilinear elliptic equations with inde nite nonlinearity for a bounded domain (see e.g. Alama-Tarantello, Calc. Var. PDE 1 (1993), 439{475), or to be a su cient condition to the existence of positive solutions for semilinear elliptic equations with inde nite nonlinearity in RN (see e.g. Costa-Tehrani, Calc. Var. PDE 13 (2001), 159{189). Moreover, the process used in this case can be applied to study other aspects of the Schr odinger-Poisson systems and it gives a way to study the Kirchho system and quasilinear Schr odinger system. Finally, to get sign changing solutions in Chapter 5, we follow the spirit of Hirano-Shioji, Proc. Roy. Soc. Edinburgh Sect. A 137 (2007), 333, but the procedure is simpler than that they have proposed in their paper.