Conflito de interesse: a nova posição da CVM

O parágrafo primeiro do artigo 115 da Lei n. 6.404/76 dispõe que o acionista não poderá votar, entre outras, quando possuir interesse conflitante com o da companhia. Contudo, a legislação não estabelece o critério de avaliação do conflito, restando à doutrina e à jurisprudência fazê-lo. Dessa maneira surgiram os critérios formal e substancial. A Comissão de Valores Mobiliários – CVM, autarquia responsável pela regulação e fiscalização das sociedades anônimas, já adotou ambos os critérios e nos autos do Caso Tractebel consolidou seu novo entendimento, qual seja, pela adoção do critério formal de verificação do conflito. Assim, esse trabalho tem como objetivo analisar jurisprudências anteriores ao Caso Tractebel para entender a argumentação utilizada em cada um desses casos para, ao final, analisar a argumentação trazida pela CVM para fundamentar seu novo entendimento.

Presidents, assemblies, and accountability

Much research has explored the relationship between economics and elections, and scholars have begun to explore how institutions mediate that link. However, the relationship between presidential institutions and electoral accountability remains largely unexplored in comparative politics. Because voters in presidential systems can cast votes for executive and legislative elections separately, we have good reasons to suspect that the institutions of presidentialism might generate different forms or degrees of accountability than parliamentarism. Powell and Whitten (1993) suggest that the partisan or institutional “clarity of responsibility” might mediate the relationship between economics and elections: when responsibility for outcomes is clear, the relationship should be strong, and vice-versa. I develop this notion for use in presidential systems, and explore executive and legislative elections in 24 countries. The results indicate that economics always influences the incumbent vote in executive elections, regardless of the partisan or institutional clarity of responsibility. Economics also affects vote swings in legislative elections, but the institutional clarity of responsibility does mediate this relationship: legislative accountability for national economic outcomes is lowest when clarity of responsibility is highest, a situation that arises when the president is relatively more powerful and the bases for electing legislators and the president differ. By providing an empirical basis for a discussion of accountability under presidentialism, these findings contribute to important debates in comparative politics.

Os movimentos sociais de junho de 2013 e a Câmara Municipal do Rio de Janeiro

A pesquisa tem como objetivo avaliar a relação dos movimentos sociais de junho de 2013 com a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, quando da ruptura dos diálogos e a ocupação desta em dois momentos distintos: a discussão e votação do plano de cargos, carreiras e salários dos professores da rede pública municipal, e a composição e instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito dos ônibus. Para tanto, foram criadas 5 categorias de análise: 1. Política e Participação; 2. Manifestações, Mobilizações e Movimentos; 3. Ocupa Câmara; 4. CPI dos Ônibus e Plano de Cargos e Salários dos Professores; 5. Diálogos. O trabalho também apresenta recomendações que visam a elaboração de um plano de trabalho para o exercício de mandato parlamentar que aperfeiçoe os mecanismos de participação, transparência, democracia direta e interativa na Câmara Municipal do Rio de Janeiro e, desta forma, conecte.

O voto em conflito de interesses no âmbito do direito societário

O presente trabalho tem como objetivo analisar o tratamento que vem sendo conferido pelo Direito Societário brasileiro ao voto proferido em conflito de interesses nas assembleias de acionistas das Sociedades Anônimas. Nesse sentido, foi analisado o tratamento dado pela legislação vigente e a interpretação tanto da jurisprudência como da doutrina relacionada. Duas correntes interpretativas predominam, quais sejam a do conflito formal e substancial de interesses. Elas propõem consequências práticas distintas: a primeira prevê a vedação ex ante do exercício de voto e a segunda o controle ex post do voto. Observa-se predominância na doutrina da interpretação materialista do conflito de interesses, e na jurisprudência da Comissão de Valores Mobiliários por interpretações formalistas. Diante desse panorama, será feito uma análise crítica dos principais argumentos trazidos pelas duas correntes que se destacam na doutrina e nas decisões da Comissão de Valores Mobiliários.

A guerra fiscal do ICMS e a consequente incerteza jurídica

O presente trabalho tem como objetivo apresentar o fenômeno da Guerra Fiscal relativa ao ICMS em razão da concessão de benefícios fiscais sem amparo em Convênio. Ao longo dos últimos anos, os Estados têm concedido cada vez mais tais benefícios, o que levou a um grande número de ações judiciais no Supremo Tribunal Federal questionando sua constitucionalidade. Para pacificar o entendimento no sentido de que tais benefícios quando não aprovados pela unanimidade dos membros no CONFAZ seriam inconstitucionais, o STF editou a Proposta de Súmula Vinculante nº 69. São apresentados os efeitos que esta Súmula Vinculante causará caso venha a ser aprovada e se seria possível a modulação de seus efeitos como forma de garantir uma maior segurança jurídica. Em seguida, é feita uma abordagem acerca da Lei nº 3.394/2000 e do Decreto 26.273/2000 do Estado do Rio de Janeiro, normas que concederam remissão de juros e multa os débitos referentes aos benefícios acumulados pelas empresas durante a vigência da Lei nº 2.273/1994, que foi posteriormente declarada inconstitucional pelo STF. O presente trabalho trata também da legitimidade do Ministério Público para ajuizar ações civis públicas em face de TAREs concessivos de benefícios fiscais. Por fim, apresenta-se o Convênio ICMS 70/2014 na sua tentativa de minimizar os impactos da declaração de inconstitucionalidade dos benefícios sobre os contribuintes e os obstáculos que existem para o alcance deste objetivo.

Ensaios em economia política aplicada

Esta tese é constituída por três capítulos que se enquadram na área de Microeconomia Aplicada, sendo dois deles de Economia Política Aplicada e o outro de Economia da Educação. O primeiro capítulo investiga se a eleição de mulheres para a prefeitura impacta a inserção de outras mulheres no mercado político, reduzindo-se assim uma preferência pré-estabelecida pelos eleitores de não votar em mulheres. Para realizar o exercício, utiliza-se um experimento de Regressão em Descontinuidade onde explora-se eleições em que uma mulher perdeu ou ganhou por uma margem pequena de votos para um candidato homem, a ponto do gênero eleito ser aleatório. Os resultados mostram que a eleição de uma mulher tem impacto apenas em ambientes mais propícios a eleger mulheres (o que foi mensurado aqui pelo percentual de vereadoras eleitas) ou em locais onde os candidatos tinham maior qualidade (medido pela escolaridade). O segundo artigo estima o impacto da divulgação da qualidade escolar sobre a migração dos alunos entre escolas. A ideia é que ao tornar-se público o sinal de qualidade, escolas e alunos têm incentivos para se adaptarem conforme sua demanda por qualidade. Para isso, explora-se um desenho de Regressão em Descontinuidade Fuzzy devido a um dos critérios de divulgação do IDEB ser a escola ter no mínimo 20 alunos matriculados na série avaliada. Os resultados mostram que as escolas que tiveram IDEB divulgado tiveram maior migração de alunos e, em especial, de alunos em condições de vulnerabilidade. O terceiro artigo avalia a hipótese de exogeneidade da abertura comercial brasileira, promovida no final da década de 1980 e início da de 1990. Há uma vasta literatura que explora os efeitos da abertura comercial sobre o mercado de trabalho, desigualdade de renda, pobreza e crescimento econômico. Tais trabalhos consideram o processo de liberalização brasileiro como não correlacionado com as demandas de nenhum setor de atividade econômica específico, o que justificaria utilizar o período de abertura como um instrumento para lidar com endogeneidade nas estimações. Nós apresentamos evidência de que, embora não correlacionado com nenhum setor em especial, a abertura estava correlacionada com a distribuição de capital político dos governos nesse período, e pode ter funcionado como uma estratégica clara de fortalecimento político ou, pelo menos, teve o contexto político como um facilitador do processo.

Eleição nas escolas: uma análise do impacto do diretor eleito sobre o desempenho educacional no Estado da Bahia

In Brazil, the selection of school principals is set in a decentralized manner by each state and city, such that processes may vary with time for a specific locality. In the state of Bahia, school principals were appointed by a higher political hierarchy until 2008, when schools under state administration started selecting principals by elections. The main goal of this work is to evaluate whether changing this specific rule affected students proficiency levels. This is achieved by using a panel data and difference-in-differences approachs that compares state schools (treatment group) to city schools (control group) that did not face a selection rule change and thus kept having their principals politically appointed. The databases used are Prova Brasil 2007, 2009 and 2011, the first one prior and the other two former to the policy change. Our results suggest that students attending schools with principals that are selected and elected have slightly lower mean proficiency levels both in mathematics and in portuguese exams than those attending schools with appointed principals. This result, according to the literature, could be related to perverse effects of selecting school administrators by vote, such as corporatism, clientelism and politicization of the school environment

Negros misturados: um estudo de caso sobre identidades negras em Mossoró-RN

With more or less 213.000 habitants, Mossoró is the second more developed city from the Rio Grande do Norte. The town is proclamated like the land of freedom. To so far, exist four moments in your history related with the defence of freedom that is point like truthful from so proclamation. Suchlike happenings are the first female vote on Brazil, the resistance against the Lampião s band, the worman s mutiny and the slave release in 1883, five year before the Áurea law sanction. These happenings are commemorate yearly on setember with one big theatrical event called by the freedom high. Inside this contexto of exaltation to freedom, there is one black movement by name black and beautiful. Is the present dissertation, talked about the building of black identities between the black militants of Mossoró and the dwellers from the Santo Antônio district. With such approach, we intend to think about possibles differences or likeness, how the militants and dwellers from the refered district self-calleds like blacks or not. We are understanding black identity like one process to self-affirmation done by specificities of the social context and the individual particularity. This way, the identity change into one dynamic and contextual reality, gone always by one business process against the interaction of the social actors. So we search to discuss the specificities that involve the process to building of black identities in the city of freedom

Visibilidade espetacular e relações de poder no reality show BB9

Dans le présent travail, nous faisons une incursion sur l'exposition de la réalité, dans une étude spécifique du programme Big Brother Brasil 9, approcher le sujet de la visibilité et de l'exposition à travers les concepts de la culture, corps, à et communication. Nous avons lié l'him/it à la théorie de pouvoir proposée par Michel Foucault. Le corps, dans notre analyse, est prisonnier à ordinateur individuel propulse, en camionnant des transformations dans le filet de rapports établis pour les participants de BBB. Nous avons cherché, à travers un plurimetodológica de l'approche, expliquer comme ils sentent les rapports de pouvoir dans ce televisivo du programme/jeu et la transformation des gens anonymes dans célébrités, raconter, avec tout ce avec la logique d'une consommation d'images. Dans l´époque contemporain, les images sont mediateurs puissants de la communication et ils servent de support au midiatique des produits, dans la fiction et banalité ou actions différentes et expériences du quotidien. Comme référence de recherche empirique, le travail est basé au Big Brother-9, a exposé par le Globe Net de Télévision, canal ouvert, dans la période du 13 janvier à avril 07, 2009. Avant que les résultats aient obtenu par l'analyse, nous avons vérifié ce BBB-9 à travers les plusieurs épreuves, les preuves et situations ont créé au-dedans parmi les participants du jeu il met à jour des rapports de pouvoir et d'exclusion, dans le différend pour le succès individuel, le tout coût. Le publique/telespectateur quand participe à travers le vote du programme travaille comme un régulateur pédagogique qu'il qualifie, Il classifique et il punit les conduites privées des joueurs, en étant responsable pour l'acceptation possible, ou pas, des gens, pendant s'écouler du jeu

Os filhos evangélicos do novo caldeirão do diabo: a conversão religiosa na penitenciária de alcaçuz

The theme of the research is inserted at a field of intersection between the Sociology of Religion and Sociology of Violence, having as the general objective study the sociological meaning of the conversion of prisoners that lives at the biggest prison (Prison of Alcaçuz) of Rio Grande do Norte to the evangelical churches. The research is justified, because Brazil shelter the fourth greater arrested population arrested of the world, with projections indicating that it can turn the greatest in 2034. Besides, this study about religious conversion of prisoners to the Social Sciences is too important, because is a theme little developed in Brazil and deserves attention, one time that as the arrested people as the evangelicals are in expansion in our country. Starting from the precedent observations, we guide ourselves by the following problematic of research: the religious practice in Alcaçuz presents a mere instrumental perspective, where the actions of prisoners converted was on purpose oriented to conquest material or symbolic privileges; or purely religious, where seek a moral renovation? To develop the work, the scientific methodology adopted was exploratory and explanatory, using the Goffman´s theory about total institutions and presentation of self, and Blumer´s doctrine relating to Symbolic Interacionism and the Story life method, besides considerations about evangelical religion. Having this theoretical basis, was accomplished the Field research, when were made interviews and applied questionnaires to 11 Jailer Agents, 31 prisoners, Director and Vice-Dictor (in November, 2011), the coordinator of social projects of the prison and the coordinator of evangelization at the prisons in Rio Grande do Norte. As results, it was seeing in Alcaçuz that the prisoners can be separated in two groups: the one of Pavilions and other one of the Medical Section. The Pavilions are branded for managerial and structural problems, where are found idle prisoners in collective cells and with a historical of escaping attempts, mutinies and murders. The Medical Section has some individual cells or destined for two people, besides few collective also, and the prisoners work and have a more disciplined behavior, there isn t escapes or rebellions and that, for these reasons end for have more confidence from the Administration. About the presence of evangelical prisoners, most are at Medical Section, where exist a specific place to the cults (what doesn t at Pavilions). At the end, the conclusion is that the prisoner that says himself evangelical in Alcaçuz, although can be seeing with distrust about your real conversion, he gets win a trust vote and until the opposite being demonstrated in other words, that he is not hiding himself behind the bible to divert the vigilance of Direction and practice disciplinary faults without make any suspicions, is treated with more respect and has more opportunities live at Medical Section; have work, that most of times is paid and guarantee the homologation of your payment of penalty with work, besides other benefits, diminishing his time in jail

A relação teoria-prática do curso de formação de professores do campo na UFPA

Ce travail est une reflexion sur les pratiques éducatives dévelloppées par des élèves/professeurs dans le Cours de Formation d Éducateurs de la Campagne, réalisé dans un partenariat entre l Université Fédérale du Pará (UFPA), Le Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST Mouvement des travailleurs sans Terre) et le Programme National d Éducation dans la Réforme Agraire (PRONERA), en ayant comme son objectif stratégique rechercher les éléments facilitateurs de l articulation théorie-pratique dans les procédures méthodologique du Cours, fondé sur Paulo Freire. Nous approfondissons des réflexions sur la production d une proposition d Éducation de la Campagne qui, entre autres éléments, se fonde sur la Pédagogie de l Alternance, spécifiquement en ce qui concerne lês catégories Temps École et Temps Communauté. Dans le procès de recherche, nous utilisons comme ressources les documents écrits (dês projets de cours, des rapports, des journaux de la campagne document qui registre le quotidien des activités et des choses réalisées), et les discours des élèves de l Assentamento Palmares II , pendant et après lê Cours. À l analyse, nous identifions comme éléments facilitateurs de la relations théorie et pratique, le Temps École et le Temps Communauté en créant des opportunités, la rélation de ce qui se caracterise comme praxis (action-refléxion-action), en utilisant la recherche comme moyen d insertion dans la réalité et l´existence de groupe (colectif), ce qui a possibilité la participation colective aux réalisations des pratiques pédagogiques plus significatives dans le procès de Formation d Éducateurs de la Campagne, en ayant comme objectif la contribution dans la formation des sujets réalisateurs de leur histoire

Aplicação de sistemas multi-classificadores no diagnóstico de falhas em motores de indução trifásicos

Equipment maintenance is the major cost factor in industrial plants, it is very important the development of fault predict techniques. Three-phase induction motors are key electrical equipments used in industrial applications mainly because presents low cost and large robustness, however, it isn t protected from other fault types such as shorted winding and broken bars. Several acquisition ways, processing and signal analysis are applied to improve its diagnosis. More efficient techniques use current sensors and its signature analysis. In this dissertation, starting of these sensors, it is to make signal analysis through Park s vector that provides a good visualization capability. Faults data acquisition is an arduous task; in this way, it is developed a methodology for data base construction. Park s transformer is applied into stationary reference for machine modeling of the machine s differential equations solution. Faults detection needs a detailed analysis of variables and its influences that becomes the diagnosis more complex. The tasks of pattern recognition allow that systems are automatically generated, based in patterns and data concepts, in the majority cases undetectable for specialists, helping decision tasks. Classifiers algorithms with diverse learning paradigms: k-Neighborhood, Neural Networks, Decision Trees and Naïves Bayes are used to patterns recognition of machines faults. Multi-classifier systems are used to improve classification errors. It inspected the algorithms homogeneous: Bagging and Boosting and heterogeneous: Vote, Stacking and Stacking C. Results present the effectiveness of constructed model to faults modeling, such as the possibility of using multi-classifiers algorithm on faults classification

A escola primária como tema do debate político às vésperas da República

Este artigo discorre sobre o pensamento pedagógico de Rui Barbosa expresso em seus pareceres sobre a Reforma do ensino primário e várias instituições complementares da instrução pública e outros trabalhos extraídos de suas Obras Completas. Trata-se de indagar qual era a perspectiva do ideário liberal sobre educação em finais do Segundo Império no Brasil e qual a possível repercussão desse debate para as discussões travadas sobre educação durante a vigência da Primeira República.

Conforto térmico em espaços públicos de passagem: estudos em ruas de pedestres no estado de São Paulo

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

As praças de cultura no governo Djalma Maranhão

Le présent texte vise à analiser la apropriation de l'espace par le pouvoir publique. Entre les années 1956 et 1964, la ville brésilien de Natal a été administré par le maire Djalma Maranhao, dirigeants politiques marquées par des idées nationalistes, comme la lutte contre l'impérialisme et l'émancipation du peuple a travers de ce que l'on appelle « culture populaire ». Le terme a acquis une connotation politique, en même temps dans ce qui était considéré comme la plus pure manifestation du peuple brésilien. La dynamique politique signifie aussi un nouveau regard sur la ville, enquant que le désir de progrès, de industrialisation et de réformes sociales propagée dans la politique nationale brésilienne, directement traduit par des changements dans son espace physique. Dans cette orientation nationaliste, la ville a entrepris des actions systématiques à l'encontre des nouveaux besoins urbains qui se posent en même temps que tourné certains places de la ville à espaces culturelles, appelée « places de la culture ». Ces espaces sont destinés à la promotion de la culture populaire en même temps il a été un domaine stratégique de la production et la réception des valeurs défendues par Djalma Maranhao. En ce sens, nous avons demandé répondre quelle a été la position du maire face à la besoins urbaines qu'ils se posaient et comme les places de la culture sont intégré à la vie quotidienne de la ville de Natal, donnant une nouvelle signification à la place publique. Pour la construction de ce travail, nous utilisons les sources orales et de revues, de journaux et de A República et Folha da Tarde, comme le principal ressources méthodologiques