Sustentabilidade financeira e econômica do gasto público em saúde no nível municipal: reflexões a partir de dados de municípios mato-grossenses

O financiamento do SUS é regido pelo modelo de federalismo fiscal, pelas regras de partilha do Orçamento da Seguridade Social (OSS), por normas do Ministério da Saúde, e pela Emenda Constitucional nº. 29 (EC-29), que vincula à saúde recursos dos entes federados brasileiros. Discute-se aqui a sustentabilidade do gasto público com saúde no nível municipal. Foram estudados 21 municípios, utilizando-se dados dos balanços municipais. De 1996 a 2006 as receitas correntes gerais per capita subiram 280% acima da inflação acumulada e do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, variando conforme o porte do município, o qual também definiu a composição dos orçamentos municipais. Já o orçamento que conforma a base da EC-29 elevou-se bem menos (178%), impondo limitações ao incremento da contrapartida municipal em saúde. Acredita-se que o observado nesses municípios se reproduza em milhares de municípios brasileiros e comprometa a capacidade de investimento municipal em saúde, principalmente a partir de 2008. A situação ainda pode se agravar tendo em vista a extinção da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), a tramitação dos Projetos de Lei nº. 306/08 e nº. 233/08, e a recessão mundial, a partir da crise do sistema financeiro norte-americano.

O desafio da descentralização do Sistema Único de Saúde em município de grande porte: o caso de São Paulo, Brasil

A descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda enfrenta importantes desafios, em particular a busca de alternativas para grandes municípios. Por se caracterizar como um processo eminentemente político, variáveis político-institucionais, dentre as quais se destaca a capacidade de gestão do nível local, são determinantes para a conformação da descentralização em cada contexto. Utilizando o referencial do triângulo de governo para avaliar a capacidade de gestão, realizou-se um estudo de caso, com o objetivo de analisar o processo de descentralização do SUS no Município de São Paulo, Brasil, a maior metrópole brasileira. Pela análise de entrevistas com gestores selecionados e documentos da gestão, identificou-se um movimento de centralização da saúde na gestão municipal 2005-2008, acompanhado do desconcerto das estruturas locorregionais da Secretaria Municipal de Saúde, o que resultou no esvaziamento técnico e político dessas instâncias. Apesar dos limites da descentralização, destaca-se sua potência enquanto estratégia operacional para alcançar os objetivos do SUS. Aponta-se a necessidade de retomar o processo de descentralização da saúde no Município de São Paulo que, além de avançar para instâncias locorregionais, esteja articulado à descentralização da gestão pública municipal.

Modelagem matemática do controle de brucelose bovina por vacinação

As fêmeas bovinas, por sua importância na transmissão e na manutenção da brucelose, constituíram o alvo dos inquéritos do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal. Com base em informações obtidas em unidades federativas onde foram realizados inquéritos sorológicos e observadas prevalências de animais acima de 2%, elaborou-se um modelo para simular a dinâmica da brucelose em rebanhos bovinos formados exclusivamente por fêmeas, analisando o efeito de estratégias de vacinação. Para baixa cobertura vacinal, da ordem de 30%, o tempo para reduzir a prevalência a 2%, valor adotado como referência, pode ser longo, aproximando-se do dobro do tempo necessário para uma cobertura mais alta, de 90%. De acordo com o modelo, o tempo para reduzir a prevalência a 1% ou 2%, que permitam passar à fase de erradicação, pode chegar a uma década. Recomenda-se a intensificação do esforço para a vacinação de fêmeas, procurando atingir alta cobertura vacinal.

Produção in vitro de embriões de ovinos: uma visão crítica do método e de seu resultado a campo

A metodologia de produção in vitro de embriões de ovinos implica no desenvolvimento de meios de maturação, fertilização e cultivo que permitam aumentar a taxa de clivagem e desenvolvimento, tanto para o investimento biotecnológico em programas comerciais, quanto para sua utilização em clonagem e transgenia dessa espécie animal. Do ponto de vista da pesquisa, os ovócitos podem ser obtidos pelas técnicas de punção e slicing a partir de ovários oriundos de matadouros, ou através de aspiração folicular por laparoscopia. Como vantagem, este método permite o uso de uma mesma doadora estimulada hormonialmente em intervalos periódicos, mantida sob rigoroso controle sanitário, o que é de vital importância para a produção de biofármacos em programas que utilisem os ovinos como modelo biológico. Por outro lado, em nosso país a demanda pela multiplicação de animais de alto valor genético, seja pela produtividade ou pelo elevado valor comercial dos mesmos, impõe o desenvolvimento, adaptação e otimização das diferentes metodologias desenvolvidas ao longo dos ultimos anos em laboratórios de referência mundiais. Nesse contexto, cresce de importância o perfeito conhecimento da fisiologia dessa espécie e das raças criadas em nosso país, e da problemática da produção in vitro de seus embriões. Respeitando essas premissas, gerar o desenvolvimento de protocolos que permitam não apenas aumentar a população de ovócitos passíveis de maturação in vitro, mas de sua competência ao desenvolvimento ao estágio de blastocisto, ou, alternativamente, sua transferência a receptoras em estágios precoces do desenvolvimento, evitando assim as conhecidas perdas durante o desenvolvimento in vitro, e o baixo percentual de gestações que chegam a termo, com cordeiro saudáveis. Trata-se de um desafio, que já apresenta os primeiros resultados em nosso país, tanto na produção comercial de embriões produzidos in vitro, quanto em programas de clonagem e transgenia.

Epidemiology of leisure, transportation, occupational, and household physical activity: prevalence and associated factors

Background: To estimate the prevalence of and identify factors associated with physical activity in leisure, transportation, occupational, and household settings. Methods: This was a cross-sectional study aimed at investigating living and health conditions among the population of São Paulo, Brazil. Data on 1318 adults aged 18 to 65 years were used. To assess physical activity, the long version of the International Physical Activity Questionnaire was applied. Multivariate analysis was conducted using a hierarchical model. Results: The greatest prevalence of insufficient activity related to transportation (91.7%), followed by leisure (77.5%), occupational (68.9%), and household settings (56.7%). The variables associated with insufficient levels of physical activity in leisure were female sex, older age, low education level, nonwhite skin color, smoking, and self-reported poor health; in occupational settings were female sex, white skin color, high education level, self-reported poor health, nonsmoking, and obesity; in transportation settings were female sex; and in household settings, with male sex, separated, or widowed status and high education level. Conclusion: Physical activity in transportation and leisure settings should be encouraged. This study will serve as a reference point in monitoring different types of physical activities and implementing public physical activity policies in developing countries

O papel das Classificações da OMS-CID e CIF nas definições de deficiência e incapacidade

A Organização Mundial de Saúde tem hoje duas classificações de referência para a descrição dos estados de saúde: a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, que corresponde à décima revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) e a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF). A utilização da CIF vem sendo aguardada com grande expectativa pelas organizações de pessoas com deficiências e instituições relacionadas. A falta de definição clara de "deficiência" ou "incapacidade" tem sido apontada como um impedimento para a promoção de saúde de pessoas com deficiência. É importante que essas definições, especialmente no âmbito legislativo e regulamentar, sejam consistentes e se fundamentem num modelo coerente sobre o processo que origina as situações de incapacidade. Este artigo tem como objetivo apresentar elementos da CID-10 e da CIF, e o papel que desempenham para definir deficiência e incapacidade. Os componentes da CIF podem contribuir para diferentes campos de aplicabilidade no que diz respeito ao entendimento das definições de deficiência ou incapacidade a partir do conceito de funcionalidade e dos fatores contextuais

A Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde e a AIDS: uma proposta de core set

O advento da terapia anti-retroviral de alta potência (HAART) alterou a história natural da aids, diminuindo sua mortalidade e a incidência de doenças oportunistas e aumentando a esperança de vida das pessoas vivendo com aids.Como uma doença crônica, outras questões passam a ser relevantes, entre elas a adesão ao tratamento, seus efeitos adversos e a qualidade de vida das pessoas nessa condição. A CIF constitui um instrumento adequado para identificar as características da funcionalidade, do ambiente e condições pessoais que interferem na qualidade de vida. Instrumentos para a sua aplicação, core sets, têm sido desenvolvidos para várias condições de saúde. Com o objetivo de propor um core set para aids, foram desenvolvidas duas etapas preliminares do modelo proposto para a construção desses instrumentos. A primeira etapa, de revisão sistemática buscou no MEDLINE artigos com descritores HAART e qualidade de vida, publicados em inglês, de 2000 a 2004. Foram selecionados 31 estudos que resultou em 87 conceitos dos quais 66 puderam ser identificados como categorias da CIF. Estas formaram as perguntas da entrevista aplicada em 42 voluntários, pacientes de um centro de referência para DST e Aids de São Paulo. Entre as condições mais freqüentemente associadas ao tratamento, estão às mudanças na imagem corporal, conseqüência da lipodistrofia, apontada em 84 por cento dos estudos e em 93 por cento das entrevistas. Alterações das funções digestivas, das relações íntimas, e das funções sexuais foram condições importantes identificadas no estudo. As duas etapas definiram 40 categorias da CIF como proposta preliminar de um core set para pacientes com aids

Prevalência de sobrepeso e obesidade em crianças de dois a seis anos matriculadas em escolas particulares no município de São Paulo

OBJETIVO: verificar a prevalência de sobrepeso e obesidade segundo sexo e idade em crianças de 2 a 6 anos de idade, alunos de escolas particulares no município de São Paulo. MÉTODO: foram realizadas medidas de peso e de altura para verificação do estado nutricional de oitocentos e seis crianças de ambos os sexos. Para a classificação do estado nutricional das crianças foram utilizadas as curvas de percentis do Índice de Massa Corporal (IMC = Peso (kg) / Altura² (cm)) para idade, conforme padrão de referência do Multicentre Growth Study, recomendado pela Organização Mundial de Saúde que classifica como sobrepeso valores de percentis > 85 e < 97 e para a obesidade valores < 97. Para análise da relação entre sexo, idade da criança e estado nutricional utilizou-se modelo linear generalizado de regressão múltipla (glm) com ligação logarítmica e família binomial, que permite, diretamente, a estimação das razões de prevalências. A prevalência de sobrepeso+obesidade foi 37,2 por cento para o sexo masculino e 33,4 por cento para o sexo feminino. A razão de prevalência (RP) mostrou que não existe diferença significativa entre obesidade e sobrepeso+obesidade para sexo e idade. CONCLUSÃO: observaram-se prevalências de sobrepeso e de obesidade superiores às prevalências médias da população brasileira. Os resultados encontrados neste estudo reforçam a preocupação com a obesidade infantil que aparentemente vem crescendo, em idades mais precoces como dos pré-escolares

A fuzzy reed-frost model for epidemic spreading

In this paper, we present a fuzzy approach to the Reed-Frost model for epidemic spreading taking into account uncertainties in the diagnostic of the infection. The heterogeneities in the infected group is based on the clinical signals of the individuals (symptoms, laboratorial exams, medical findings, etc.), which are incorporated into the dynamic of the epidemic. The infectivity level is time-varying and the classification of the individuals is performed through fuzzy relations. Simulations considering a real problem with data of the viral epidemic in a children daycare are performed and the results are compared with a stochastic Reed-Frost generalization

Protein-energy malnutrition alters the C3 complement factor in response to lipopolysaccharide in a murine model

A desnutrição proteico-energética modifica a resistência à infecção, modificando diversos processos fisiológicos, incluindo a hematopoiese e as funções imunológicas. Neste estudo, avaliamos as concentrações séricas do fator C3 e do Sistema Complemento total (CH50) em um modelo no qual camundongos submetidos à desnutrição proteico-energética são estimulados com lipopolissacarídeo (LPS), e avaliamos a celularidade periférica, medular e esplênica. Camundongos Swiss, machos, adultos, com dois meses de idade foram submetidos ao processo de desnutrição proteica com uma dieta contendo 4% de proteína em comparação aos animais controles com uma dieta contendo 20% de proteína. Quando os animais do grupo desnutrido alcançaram aproximadamente 20% de perda de peso, em relação ao inicial, foram inoculados endovenosamente com LPS. As células do sangue, da medula óssea e do baço foram quantificadas, bem como as concentrações circulantes de C3 e CH50 em animais estimulados com LPS. Os animais desnutridos apresentaram anemia e leucopenia, além de redução significativa da celularidade da medula óssea e do baço. Os animais desnutridos apresentaram menor taxa de sobrevivência, bem como das concentrações do fator C3 do complemento e do complemento total em relação aos animais controles. Estes resultados sugerem que animais desnutridos apresentam uma resposta deficiente aos LPS. A síntese menor do complemento pode ser em parte responsável pela imunodeficiência observada. Estes resultados conduzem-nos a inferir que a desnutrição proteico-energética interfere na ativação da resposta imune

Prevalence of inadequate nutrient intake in a group of adolescents using dietary reference intake- based methods

O objetivo do presente estudo foi avaliar a prevalência de ingestão inadequada de nutrientes em um grupo de adolescentes de São Bernardo do Campo-SP. Dados de consumo de energia e nutrientes foram obtidos por meio de recordatórios de 24 horas aplicados em 89 adolescentes. A prevalência de inadequação foi calculada utilizando o método EAR como ponto de corte, após ajuste pela variabilidade intrapessoal, utilizando o procedimento desenvolvido pela Iowa State University. As Referências de Ingestão Dietética (IDR) foram os valores de referência para ingestão. Para os nutrientes que não possuem EAR estabelecida, a distribuição do consumo foi comparada com a AI. As maiores prevalências de inadequação em ambos sexos foram observadas para o magnésio (99,3 por cento para o sexo masculino e 81,8 por cento para o feminino), zinco (44,0 por cento para o sexo masculino e 23,5 por cento para o feminino), vitamina C (57,2 por cento para o sexo masculino e 59,9 por cento para o feminino) e folato (34,8 por cento para o sexo feminino). A proporção de indivíduos com ingestão superior à AI foi insignificante (menor que 2,0 por cento) em ambos os sexos

The Rg1 allele as a valuable tool for genetic transformation of the tomato 'Micro-Tom' model system

Background: The cultivar Micro-Tom (MT) is regarded as a model system for tomato genetics due to its short life cycle and miniature size. However, efforts to improve tomato genetic transformation have led to protocols dependent on the costly hormone zeatin, combined with an excessive number of steps. Results: Here we report the development of a MT near-isogenic genotype harboring the allele Rg1 (MT-Rg1), which greatly improves tomato in vitro regeneration. Regeneration was further improved in MT by including a two-day incubation of cotyledonary explants onto medium containing 0.4 mu M 1-naphthaleneacetic acid (NAA) before cytokinin treatment. Both strategies allowed the use of 5 mu M 6-benzylaminopurine (BAP), a cytokinin 100 times less expensive than zeatin. The use of MT-Rg1 and NAA pre-incubation, followed by BAP regeneration, resulted in high transformation frequencies (near 40%), in a shorter protocol with fewer steps, spanning approximately 40 days from Agrobacterium infection to transgenic plant acclimatization. Conclusions: The genetic resource and the protocol presented here represent invaluable tools for routine gene expression manipulation and high throughput functional genomics by insertional mutagenesis in tomato.

Epidemiology of Leisure, Transportation, Occupational, and Household Physical Activity: Prevalence and Associated Factors

Background: To estimate the prevalence of and identify factors associated with physical activity in leisure, transportation, occupational, and household settings. Methods: This was a cross-sectional study aimed at investigating living and health conditions among the population of So Paulo, Brazil. Data on 1318 adults aged 18 to 65 years were used. To assess physical activity, the long version of the International Physical Activity Questionnaire was applied. Multivariate analysis was conducted using a hierarchical model. Results: The greatest prevalence of insufficient activity related to transportation (91.7%), followed by leisure (77.5%), occupational (68.9%), and household settings (56.7%). The variables associated with insufficient levels of physical activity in leisure were female sex, older age, low education level, nonwhite skin color, smoking, and self-reported poor health; in occupational settings were female sex, white skin color, high education level, self-reported poor health, nonsmoking, and obesity; in transportation settings were female sex; and in household settings, with male sex, separated, or widowed status and high education level. Conclusion: Physical activity in transportation and leisure settings should be encouraged. This study will serve as a reference point in monitoring different types of physical activities and implementing public physical activity policies in developing countries.

Multistable behavior above synchronization in a locally coupled Kuramoto model

A system of nearest neighbors Kuramoto-like coupled oscillators placed in a ring is studied above the critical synchronization transition. We find a richness of solutions when the coupling increases, which exists only within a solvability region (SR). We also find that the solutions possess different characteristics, depending on the section of the boundary of the SR where they appear. We study the birth of these solutions and how they evolve when the coupling strength increases, and determine the diagram of solutions in phase space.

Aging and fluctuation-dissipation ratio in a nonequilibrium q-state lattice model

A generalized version of the nonequilibrium linear Glauber model with q states in d dimensions is introduced and analyzed. The model is fully symmetric, its dynamics being invariant under all permutations of the q states. Exact expressions for the two-time autocorrelation and response functions on a d-dimensional lattice are obtained. In the stationary regime, the fluctuation-dissipation theorem holds, while in the transient the aging is observed with the fluctuation-dissipation ratio leading to the value predicted for the linear Glauber model.