Ensaios sobre o poder judiciário no Brasil

A tese apresenta três ensaios empíricos sobre os padrões decisórios de magistrados no Brasil, elaborados à partir de bases de dados inéditas e de larga escala, que contém detalhes de dezenas de milhares de processos judiciais na primeira e na segunda instância. As bases de dados são coletadas pelo próprio autor através de programas-robô de coleta em massa de informações, aplicados aos "links" de acompanhamento processual de tribunais estaduais no Brasil (Paraná, Minas Gerais e Santa Catarina). O primeiro artigo avalia - com base em modelo estatístico - a importância de fatores extra-legais sobre os resultados de ações judiciais, na Justiça Estadual do Paraná. Isto é, se os juízes favorecem sistematicamente a parte hipossuficiente (beneficiária de Assistência Judiciária Gratuita). No segundo artigo, estuda-se a relação entre a duração de ações cíveis no primeiro grau e a probabilidade de reforma da sentença, utilizando-se dados da Justiça Estadual de Minas Gerais. O objetivo é avaliar se existe um dilema entre a duração e a qualidade das sentenças. Dito de outra forma, se existe um dilema entre a observância do direito ao devido processo legal e a celeridade processual. O último artigo teste a hipótese - no âmbito de apelações criminais e incidentes recursais no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - de que as origens profissionais dos desembargadores influenciam seus padrões decisórios. Isto é, testa-se a hipótese de que desembargadores/relatores oriundos da carreira da advocacia são mais "garantistas" ( e desembargadores oriundos da carreira do Ministério Público são menos "garantistas") relativamente aos seus pares oriundos da carreira da magistratura. Testam-se as hipóteses com base em um modelo estatístico que explica a probabilidade de uma decisão recursal favorável ao réu, em função da origem de carreira do relator do recurso, além de um conjunto de características do processo e do órgão julgador.

On the welfare costs of business-cycle fluctuations and economic-growth variation in the 20th century and beyond

The main objective of this paper is to propose a novel setup that allows estimating separately the welfare costs of the uncertainty stemming from business-cycle uctuations and from economic-growth variation, when the two types of shocks associated with them (respectively,transitory and permanent shocks) hit consumption simultaneously. Separating these welfare costs requires dealing with degenerate bivariate distributions. Levis Continuity Theorem and the Disintegration Theorem allow us to adequately de ne the one-dimensional limiting marginal distributions. Under Normality, we show that the parameters of the original marginal distributions are not afected, providing the means for calculating separately the welfare costs of business-cycle uctuations and of economic-growth variation. Our empirical results show that, if we consider only transitory shocks, the welfare cost of business cycles is much smaller than previously thought. Indeed, we found it to be negative - -0:03% of per-capita consumption! On the other hand, we found that the welfare cost of economic-growth variation is relatively large. Our estimate for reasonable preference-parameter values shows that it is 0:71% of consumption US$ 208:98 per person, per year.

A (semi-)parametric functional coefficient autoregressive conditional duration model

In this paper, we propose a class of ACD-type models that accommodates overdispersion, intermittent dynamics, multiple regimes, and sign and size asymmetries in financial durations. In particular, our functional coefficient autoregressive conditional duration (FC-ACD) model relies on a smooth-transition autoregressive specification. The motivation lies on the fact that the latter yields a universal approximation if one lets the number of regimes grows without bound. After establishing that the sufficient conditions for strict stationarity do not exclude explosive regimes, we address model identifiability as well as the existence, consistency, and asymptotic normality of the quasi-maximum likelihood (QML) estimator for the FC-ACD model with a fixed number of regimes. In addition, we also discuss how to consistently estimate using a sieve approach a semiparametric variant of the FC-ACD model that takes the number of regimes to infinity. An empirical illustration indicates that our functional coefficient model is flexible enough to model IBM price durations.

The influence of the supply chain agents on the new product development's performance: an analysis based on the multi-group moderation

Este estudo buscou verificar a influencia dos agentes da cadeia de suprimentos no desempenho do desenvolvimento de novos produtos quando os agentes são analisados em conjunto. A motivação desta pesquisa veio de estudos que alertaram para a consideração da integração da cadeia de suprimentos como um constructo multidimensional, englobando o envolvimento da manufatura, fornecedores e clientes no desenvolvimento de novos produtos; e devido à falta de informação sobre as influencias individuais destes agentes no desenvolvimento de novos produtos. Sob essas considerações, buscou-se construir um modelo analítico baseado na Teoria do Capital Social e Capacidade Absortiva, construir hipóteses a partir da revisão da literatura e conectar constructos como cooperação, envolvimento do fornecedor no desenvolvimento de novos produtos (DNP), envolvimento do cliente no DNP, envolvimento da manufatura no DNP, antecipação de novas tecnologias, melhoria contínua, desempenho operacional do DNP, desempenho de mercado do NPD e desempenho de negócio do DNP. Para testar as hipóteses foram consideradas três variáveis moderadoras, tais como turbulência ambiental (baixa, média e alta), indústria (eletrônicos, maquinários e equipamentos de transporte) e localização (América, Europa e Ásia). Para testar o modelo foram usados dados do projeto High Performance Manufacturing que contém 339 empresas das indústrias de eletrônicos, maquinários e equipamentos de transporte, localizadas em onze países. As hipóteses foram testadas por meio da Análise Fatorial Confirmatória (AFC) incluindo a moderação muti-grupo para as três variáveis moderadoras mencionadas anteriormente. Os principais resultados apontaram que as hipóteses relacionadas com cooperação foram confirmadas em ambientes de média turbulência, enquanto as hipóteses relacionadas ao desempenho no DNP foram confirmadas em ambientes de baixa turbulência ambiental e em países asiáticos. Adicionalmente, sob as mesmas condições, fornecedores, clientes e manufatura influenciam diferentemente no desempenho de novos produtos. Assim, o envolvimento de fornecedores influencia diretamente no desempenho operacional e indiretamente no desempenho de mercado e de negócio em baixos níveis de turbulência ambiental, na indústria de equipamentos de transporte em países da Americanos e Europeus. De igual forma, o envolvimento do cliente influenciou diretamente no desempenho operacional e indiretamente no desempenho de mercado e do negócio em médio nível de turbulência ambiental, na indústria de maquinários e em países Asiáticos. Fornecedores e clientes não influenciam diretamente no desempenho de mercado e do negócio e não influenciam indiretamente no desempenho operacional. O envolvimento da manufatura não influenciou nenhum tipo de desempenho do desenvolvimento de novos produtos em todos os cenários testados.

Implications of ernbodied technological change for development economics

Employing a embodied technologic change model in which the time decision of scrapping old vintages of capital and adopt newer one is endogenous we show that the elasticity of substitutions among capital and labor plays a key role in determining the optimum life span of capital. In particular, for the CD case the life span of capital does not depend on the relative price of it. The estimation of the model's long-run investment function shows, for a Panel data set consisting of 125 economies for 25 years, that the price elasticity of investment is lower than one; we rejected the CD specification. Our calibration for the US suggests 0.4 for the technical elasticity of substitution. In order to get a theoretical consistent concept of aggregate capital we derive the relative price profile for a shadow second-hand market for capital. The shape of the model's theoretical price curve reproduces the empírical estimation of it. \lVe plug the calibrate version of the long-run solution of the model to a cross-section of economies data set to get the implied TFP, that is, the part of the productivity which is not explained by the model. We show that the mo dei represent a good improvement, comparing to the standard neoc!assical growth model with CD production function and disembodied technical change, in accounting the world diversity in productivity. In addition the model describes the fact that a very poor economy can experience fast growth based on capital accumulation until the point of becoming a middle income economy; from this point on it has to rely on TFP increase in order to keep growing.

Workplace diversity and incentive contracts : theory and evidence

This paper presents a simple theory of the provision of incentives in firms in which the principal optimally chooses both compensation contracts and the composition of the work force. Assuming that individuals display group loyalty, a less diverse (more homogeneous) work force will be more cooperative. Simple comparative statics provide some testable implications relating risk, diversity and incentive pay. I also analyze the case in which workers’ characteristics cannot be readily observed ex ante. The theory then predicts that firms are more likely to prevent workers from interacting with each other when workers are expected to have similar characteristics. This shows a surprising effect of diversity in the workplace: more diverse firms will promote more interactions between workers of different types, i.e. they will be less segregated. I test the main predictions of the model using a cross-sectional sample of corporate boards. I use the proportion of women on boards as a measure of diversity. There are three main empirical findings: (1) a significant negative correlation between firm risk and diversity, (2) a significant positive relationship between performance-based compensation and diversity and (3) a significant positive correlation between the number of board meetings (a measure of interactions among directors) and diversity. The evidence is broadly consistent with the implications of the theory.

Portfolio choice with a correlated background risk : theory and evidence

We extend the static portfolio choice problem with a small background risk to the case of small partially correlated background risks. We show that respecting the theories under which risk substitution appears, except for the independence of background risk, it is perfectly rational for the individual to increase his optimal exposure to portfolio risk when risks are partially negatively correlated. Then, we test empirically the hypothesis of risk substitutability using INSEE data on French households. We find that households respond by increasing their stockholdings in response to the increase in future earnings uncertainty. This conclusion is in contradiction with results obtained in other countries. So, in light of these results, our model provides an explanation to account for the lack of empirical consensus on cross-country tests of risk substitution theory that encompasses and criticises all of them.

Financiamento ao comércio internacional de commodities : financiamento às exportações brasileiras sob modalidade de recebimento antecipado de exportação

O presente trabalho tem por objeto analisar aspectos jurídicos relacionados com o financiamento internacional do comércio de commodities, com dedicada atenção ao chamado “financiamento pré-exportação” (ou pre-export finance). Considerando a relevância dessa operação ao fomento das exportações brasileiras, admitida pelas autoridades monetárias como “Recebimento Antecipado de Exportação”, ter-se-á como objetivo a análise dos instrumentos jurídicos que, recepcionados pela legislação brasileira ou socialmente tipificados, têm como premissa a implementação de estruturas contratuais e de garantias voltadas para a eliminação de riscos em operações transfronteiriças com economias emergentes, como o Brasil. Esses instrumentos são empregados nas diversas fases do financiamento estruturado de commodities, impondo aos seus agentes – financiadores, executivos e advogados – desafios relacionados com obrigações, riscos, responsabilidades, garantias e contingências pouco exploradas pela literatura jurídica. O tema será desenvolvido em nove capítulos. O primeiro conceituará as diversas modalidades de operações de trade finance; o segundo dedicará análise para as operações estruturadas de financiamento do comércio de commodities; o terceiro tratará dos parâmetros de racionalidades (como análises conjugadas de balanço contábil, fluxo de caixa e mobilização de bens) adotados pelos financiadores estrangeiros para a concessão do crédito ao exportador; o quarto será reservado ao estudo criterioso dos riscos da operação e sua mitigação; o quinto discutirá as características principais do financiamento pré-exportação; o sexto será dedicado aos aspectos regulatórios, conceito, características e campo de aplicação do “Recebimento Antecipado de Exportação”; o sétimo analisará os aspectos contratuais inerentes à operação de financiamento pré-exportação; o oitavo e o nono serão dedicados ao estudo das garantias, sobretudo no que diz respeito à preservação de bens e direitos outorgados em garantia, com vistas ao reembolso do capital ao financiador estrangeiro. Sob esse prisma, serão analisados os principais elementos do financiamento estruturado à exportação brasileira de commodities, a fim de contribuir com o aprimoramento e a divulgação dessas técnicas empresariais e jurídicas (ainda restritas a um público especialíssimo) engendradas em prol do desenvolvimento econômico brasileiro.

A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz do direito norte-americano e europeu

O trabalho analisa o tema do capital social no direito societário brasileiro. Seu objetivo é demonstrar, do ponto de vista jurídico, os malefícios e benefícios que o instituto promove. Apesar de ser tido como um conceito clássico e essencial para as sociedades com limitação de responsabilidade no Brasil, esse instituto vem sendo cada vez mais criticado no sentido de que não desempenha suas funções clássicas (organização, produção, e proteção de credores) de maneira efetiva nos dias atuais. Nesse contexto, direito societário moderno vem passando por uma evolução no sentido de questionar a efetividade de seus institutos. A análise aqui proposta do capital social segue esse raciocínio. Para auxiliar na interpretação do instituto no Brasil, serão utilizadas serão estudadas as lições e legislações dos ordenamentos europeu e norte-americano, onde o tema já foi amplamente debatido. O tratamento dado pelo Revised Model Business Corporation Act, legislação modelo norte americana, e da Segunda Diretiva do Capital da União Europeia aos instituto serão comparados com o tratamento da Lei das S.A. para o capital social. Por fim, são identificadas algumas particularidades do instituto do capital social em relação aos ordenamentos estrangeiros, que demonstram que uma eventual supressão do conceito de capital social no Brasil possuiria características próprias que não estão presentes na Europa e nos Estados Unidos. Nesse contexto, serão identificados os custos legislativos que uma eventual mudança do regime de capital social teria no sistema legislativo brasileiro.

Turnaround de empresas com problemas de compliance - o caso Siemens

It is very relevant, for academic or for society purposes as a whole the subject "corruption", a recurring problem that plagues companies and Governments in various parts of the world. Many recent cases draw attention to this topic, but one in particular, the case of corruption of the company Siemens AG, that resulted in the payment of the largest fines in the history on your model, based on the terms of the FCPA since it became law in 1977. This event caters specifically to the objective of this work which is to make an analysis based on agency theory and the codes of good practices of corporate governance on how large companies revising their corporate management systems and practices aiming at the recovery of its institutional image after significant impact on the company, such as the corruption scandal in which Siemens was involved. For this study, we opted for qualitative research as a methodological path contemplating the single case study. In the process of data collection were used data obtained through documentary research about the corruption scandal on public collection available in the internet. Open conversations were made with 3 compliance Department officials of Siemens for the purposes of understanding the case with. At the end of this work, it was observed in the Siemens turnaround process a correlation between what was proposed by the Agency Theory about internal control Systems based on what was accomplished by the company when promoted an extensive restructuring of the Department of compliance and corporate governance system, the improvement of internal controls, as well as the creation of detection tools , control, analysis and prevention of fraud, which were used to minimize the effects generated by the conflict of interest covered by the theory of Agency. KEY WORDS: Corporate Governance; Compliance; Corruption; Turnaround, Agency Theory

A unified model for the long and high jump

A simple model based on, the maximum energy that an athlete can produce in a small time interval is used to describe the high and long jump. Conservation of angular momentum is used to explain why an athlete should, run horizontally to perform a vertical jump. Our results agree with world records. (c) 2005 American Association of Physics Teachers.

Temporal variability of soil CO2 emission after conventional and reduced tillage described by an exponential decay in time model

A quantificação do impacto das práticas de preparo sobre as perdas de carbono do solo é dependente da habilidade de se descrever a variabilidade temporal da emissão de CO2 do solo após preparo. Tem sido sugerido que as grandes quantidades de CO2 emitido após o preparo do solo podem servir como um indicador das modificações nos estoques de carbono do solo em longo termo. Neste trabalho é apresentado um modelo de duas partes baseado na temperatura e na umidade do solo e que inclui um termo exponencial decrescente do tempo que é eficiente no ajuste das emissões intermediárias após preparo: arado de disco seguido de uma passagem com a grade niveladora (convencional) e escarificador de arrasto seguido da passagem com rolo destorroador (reduzido). As emissões após o preparo do solo são descritas utilizando-se estimativa não linear com um coeficiente de determinação (R²) tão alto quanto 0.98 após preparo reduzido. Os resultados indicam que nas previsões da emissão de CO2 após o preparo do solo é importante considerar um termo exponencial decrescente no tempo após preparo.

A Constitucionalidade do decreto de licitações da Petrobrás à luz dos princípios da legalidade e da eficiência

PETROBRAS, a Brazilian oil company, follows principles of public administration and from the Constitutional Amendment 9/95 in Brazil began to compete with other companies with the flexibility of the oil monopoly. In this new model started to use the simplified procedure for bidding so that could compete on equal terms. The ordinance that adopted a simplified procedure for bidding has been the subject of some criticism and lawsuits especially under the Court of Audit and the Supreme Court in Brazil. The analysis of their constitutionality, and the possibility of their use by other group companies is the theme of this work, and for this purpose, permeates through the notions of judicial review in the Brazilian law on the stage of law and economics analysis of the norm, and the principles applicable to PETROBRAS and the devices most frequently asked about the implementation of 2745/98 Decree. For this, the basic issue that should be investigated further is the regulatory power of the Federal Executive and the delegation of powers within the legislature and its conformation to the constitutional regency

Preliminary study on age- and sex-dependent alterations in the composition of skeletal muscle fibers of Brasileiro de Hipismo horses

The aim of this work was to characterize the distribution of myofibers in the gluteus medius muscle of inactive horses of the Brasileiro de Hipismo (BH) breed at different ages by means of histochemical analyses, according to sex and depth of the biopsy. A total of 78 inactive horses (9 castrated males, 35 stallions, and 34 females) of the BH breed, aged 1 to 4 years, were used. A percutaneous muscle biopsy was obtained with a 6.0-mm Bergstrom-type needle, which allowed the removal of muscle fragments at depths of 20 and 60 mm. Myofiber types were determined based on myofibrillar adenosine triphosphatase (mATPase) and nicotinamide dinucleotide tetrazolium reductase (NADH-TR) techniques. Morphometry of the fibers was determined based on cross-sectional area (CSA), mean frequency (F), and relative cross-sectional area (RCSA). The current study demonstrated that BH horses 3 and 4 years of age show a greater percentage of, and area occupied by, type IIA fibers and lower percentage of type IIX fibers in the gluteus medius muscle compared with horses 1 and 2 years of age. No difference was found between sexes in the frequency of and area occupied by the different fiber types at any of the depths and ages studied. In this study, females showed a greater CSA for all fibers in comparison with males, at 1 year of age. The results of the current study indicate that the gluteus medius muscle of inactive BH horses shows modifications in its structural and biochemical composition during the growth of the animals, leading to a better oxidative capacity.

Evaluation of an average numerator relationship matrix model and a Bayesian hierarchical model for growth traits in Nellore cattle with uncertain paternity

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)